sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos seis (6) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos Souza, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausente, por motivo de força maior, a vereadora Marilena Odete de Souza Souza. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Projeto de lei n° 09/2025 autoria do poder Executivo: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Projeto de lei n° 10/2025 autoria do poder Executivo:    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de lei n° 011/2025 autoria do poder Executivo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências. Indicação n° 33/2025 vereador Wallace Mariano: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio Macaco. Indicação n° 34/2025 - vereadora Maria de Lourdes: Indicação para criação de políticas públicas de inclusão e apoio às pessoas com autismo no município de Betânia. Indicação n° 35/2025 - vereadora Jair Alves: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das comunidades que necessitam da perfuração de poços artesianos, instalação de bombas d'água e dessalinizadores, visando garantir o abastecimento de água para a população que sofre com a escassez desse recurso essencial. Indicação n° 36/2025- vereadora Maria de Lourdes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS. Indicação n° 37/2025- vereador Wallace Mariano: Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE-340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a cidade de Betânia – PE. Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025 vereador Wallace Mariano: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 vereador Wallace Mariano: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025 vereador Wallace Mariano: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025 vereador Wallace Mariano: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025 vereador Wallace Mariano: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá outras providências. A presidente abriu a votação, para os projetos do senhor vereador Wallace Mariano tendo o seguinte resultado: Aprovado por sete (07) votos por unanimidade dos presentes. Porém, antes desta ser aprovada, a presidente deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores inscritos a se manifestarem sobre os projetos apresentados. O primeiro a falar foi o vereador Wallace Mariano, que cumprimentou a todos e iniciou suas palavras a respeito da suas indicações sobre a roçagem das margens da PE-340 que liga o distrito de Sitio dos Nunes a cidade de Betânia, afirmando que é uma pratica comum que a prefeitura todo ano faz esse trabalho, e com o início das estiagens é o momento certo de iniciar esses trabalhos para poder conceder mais segurança para os cidadãos betanienses que trafegam pela PE-340. Após relatou que foi procurado pela população do sitio macaco aonde foi relatado sobre a falta de energia na praça do sitio mencionado, alegou que a população já procuraram todos os órgão competentes para que seja instalado o padrão de energia e o pedido de religação de energia para a praça. Em seguida mencionou o reconhecimento para a família de Zuleide Querubim, e pediu a aprovação dos amigos vereadores para conceder o título para essa família. Em seguida parabenizou a presidente pela condução da presidência dessa casa, e a transparência que a excelentíssima vem dando ao legislativo, ressaltou que a pouco menos de 30 dias se reuniram de portas fechadas a fim de convocar o prefeito e os seus secretários para uma reunião de esclarecimento de forma particular, e afirmou que em 5 meses de mandato com a atuação de cada vereador ficou claro que todos querem contribuir e ajudar o município, e está nitido que o gestor não quer acordo o legislativo e sim trabalhar de forma individual. Citou a troca de secretaria recente no município e que não sabe o motivo pois não foi esclarecido, logo após falou que em cinco meses de mandato ainda não viu a lei de licitações do município sendo cumprida, e afirmou que vai até o tribunal de contas tomar as medidas necessárias pois o chefe do Executivo não quer esclarecer, e por fim falou sobre a seleção dos professores pois o edital ainda não foi lançado porem já existe uma suposta lista dos aprovados, e no final de sua fala falou que tudo que quer desse governo é transparência. Na sequência, a palavra foi franqueada ao vereador Jair Alves, que cumprimentou o pessoal do conselho tutelar e falou sobre seu pedido para que seja realizado estudos nos sítios para que seja perfurado poços artesianos, pois em suas palavras afirmou que água é vida. A vereadora Maria de Lourdes foi a próxima a falar, que cumprimentou a todos no nome da presidente e os amigos do conselho tutelar que se faziam presente, que afirmou para eles que vai lutar até o fim pelos seus projetos, e após falou sobre suas indicações para que seja construído um pelotão da policia militar onde está sendo construído a nova UBS.  O vereador Marciano Alexandre também se pronunciou, que cumprimentou a todos e falou que estão aqui em mais uma sessão cumprindo suas funções como vereadores que é cumprir as demandas do povo, e que quando um vereador faz uma indicação não sai da sua cabeça e sim um cidadão que pediu para que fala-se em nome dele. Após parabenizou o vereador Jair por sua indicação afirmando que com a escassez de agua nos sítios do município seria de suma importância a perfuração de poços. E por fim falou para os conselheiros tutelar que o projeto de lei que os favorece vai ser encaminhado para que a comissão possa analisar pois nem todos os projetos dependem apenas do Legislativo. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 06 de maio de 2025.    

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 06/05/2025
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 
2025.
PRESIDENTE PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO 
DIA. 
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO 
APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A 
LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de lei n° 
09/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que 
especifica.
Projeto de lei n° 
10/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 
RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n° 
011/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao 
orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 
2025 e dá outras providências.
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Indicação n° 
33/2025-
vereador Wallace 
Mariano
Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de 
energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio 
Macaco.
Indicação n° 
34/2025-
vereadora Maria 
de Lourdes
Indicação para criação de políticas públicas de inclusão 
e apoio às pessoas com autismo no município de 
Betânia.
Indicação n° 
35/2025-
vereador Jair 
Alves
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um 
levantamento das comunidades que necessitam da 
perfuração de poços artesianos, instalação de bombas 
d'água e dessalinizadores, visando garantir o 
abastecimento de água para a população que sofre com 
a escassez desse recurso essencial.
Indicação n° 
36/2025-
vereadora Maria 
de Lourdes
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de 
Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente 
funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do 
pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS.
Indicação n° 
37/2025-
vereador Wallace 
Mariano
Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE￾340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a 
cidade de Betânia – PE.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
01/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras 
providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
02/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras 
providências.
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Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
03/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá 
outras providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
04/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras 
providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
05/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá 
outras providências.
PRESIDENTE VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE 
INSCREVERAM.
PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES 
PROJETOS:
Projeto de lei n° 
09/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que 
especifica.
Projeto de lei n° 
10/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 
RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
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Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
Projeto de lei n° 
011/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao 
orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 
2025 e dá outras providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
01/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras 
providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
02/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras 
providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
03/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá 
outras providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
04/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras 
providências.
Projeto de Decreto 
Legislativo n° 
05/2025 vereador 
Wallace Mariano
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” 
ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá 
outras providências.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO.