sessao nº 17

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos cinco dias (05) do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Espedita Maria dos Santos Souza; Dionísio José dos Santos; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Ragnar Damião Rocha; Núbia de Aguiar Magalhães e Wallace Lopes da Conceição, ausente por motivos de saúde o vereador Durvanil Barbosa de Sá Júnior. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a 17º Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, esta que foi transmitida ao vivo, através dos canais de comunicação. Ato contínuo, a presidenta convidou a servidora da casa, Lucenira Francisca para realizar a leitura da palavra do dia, logo, a palavra foi retomada pela presidenta, que pediu a 1ª secretária que fizesse a chamada dos Vereadores presentes e a leitura da ordem do dia, com os seguintes: Projeto de lei nº 34/2024 - autoria do poder executivo: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral município, e dá outras providencias; Projeto de lei nº 35/2024 - autoria do poder executivo: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e inclusão de fonte de recursos por excesso de arrecadação ao orçamento geral município, e dá outras providencias; Projeto de lei nº 36/2024 - autoria do poder executivo: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral município, dá outras providencias; e Projeto de lei nº 37/2024 - autoria do poder executivo: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte de recurso ao orçamento geral município, dá outras providencias; Projeto de lei nº 07/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar: Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local; Projeto de lei nº 08/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar: Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências. Ato contínuo, a presidenta convidou a prestadora de serviço da casa, Mylena, logo, a mesma fez o uso da tribuna para ler na íntegra os pareceres dos Projetos de Lei do Executivo postos em pauta novamente, por conseguinte, a presidenta retomou a palavra, dirigiu-se a tribuna para fazer a leitura dos projetos de nº 07/2024 e 08/2024 de sua autoria; A mesma acolheu a família de Zé Paulo que estava na sessão, falou de sua trajetória e importância para a cidade de Betânia, deixando sua família tão repentinamente. Como também, da procura de muitas mães atípicas reclamando sobre o sofrimento dos filhos com as queimas de fogos, por isso a iniciativa da mesma em fazer esse projeto. Voltou a plenária e franqueou a palavra para os vereadores que quiserem fazer uso. Logo, os vereadores Marciano e Wallace pediram para deixar mais robusto os projetos da autora Nubia Aguiar. Conseguinte, os vereadores Dionísio e Ragnar falaram da importância dos projetos de autoria de Nubia Aguiar, e se declararam favoráveis aos projetos. Logo, Marilena Odete agradeceu pelos projetos e se declarou favorável, pois as mães atípicas sofrem muitos com seus filhos autistas. Em seguida, Espedita Maria falou da falta que sente de Zé Paulo e de quantos projetos tinham para realizar, e que o projeto dos fogos seria bom deixá-lo mais robusto. Logo, Marciano saudou a família de Zé Paulo por a presença na plenária, citou a importância desses projetos para a sociedade betaniense. Logo Wallace cumprimentou a todos que estavam assistindo ao vivo, explanou a importância dos projetos, e explanou de deixá-los mais robusto. Conseguinte, a presidenta retomou a palavra, dizendo que a pedidos da maioria dos vereadores os projetos de sua autoria serão votados e marcar a reunião para analisá-los e emendarem como pedido. A mesma, pediu que dessem início a votação dos  projetos do executivo de nº 34/2024, 35/2024, 36/2024 e 37/2024. Resultado da votação, os vereadores Marciano, Marilena e Wallace aprovaram os projetos do executivo, e os vereadores Aurenice, Espedita, Dionísio e Ragnar rejeitaram os projetos do executivo, sendo 4 votos contra e 3 favoráveis. Os mesmo não justificaram a rejeição dos projetos do executivo. Em seguida, a presidenta convocou os mesmos para marcar uma sessão extraordinária para votação da Lei Orgânica, ficando marcado para o dia 08/11/2024. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.



Plenário,  05 de Novembro de 2024.