sessao nº 18

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 19/11/2024



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de lei nº 38/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral município, dá outras providencias.



Projeto de lei nº 39/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão de fonte recursos ao orçamento geral município, e dá outras providencias. 



Projeto de lei nº 40/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte de recurso ao orçamento geral município, dá outras providencias.



Projeto de lei nº 41/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral município, dá outras providencias. 



Projeto de lei nº 42/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município, e dá outras providencias. 



Projeto de lei Nº 06/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar

Institui o Programa de castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Munícipio, e da outras providências.

Projeto de lei Nº 07/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar



Ementa: Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.



Projeto de lei Nº 08/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar

Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.



PRESIDENTE

A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. 



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:





Projeto de lei nº 38/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral município, dá outras providencias.



Projeto de lei nº 39/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão de fonte recursos ao orçamento geral município, e dá outras providencias. 



Projeto de lei nº 40/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte de recurso ao orçamento geral município, dá outras providencias.



Projeto de lei nº 41/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral município, dá outras providencias. 



Projeto de lei nº 42/2024- autoria do poder executivo.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município, e dá outras providencias. 



Projeto de lei Nº 06/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar

Institui o Programa de castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Munícipio, e da outras providências.

Projeto de lei Nº 07/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar



Ementa: Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.



Projeto de lei Nº 08/2024- Autoria do poder legislativo- vereadora Núbia Aguiar

Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO