materia nº 52/2024

Ofício nº Z 728/2024- GP.
Betânia, 13 de dezembro de 2024.
Excelentíssima Sr. Núbia de Aguiar Magalhães
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Venho por intermédio do presente cumprimenta-la cordialmente e ao
mesmo tempo encaminho para a apreciação, em regime de urgência, urgentíssima, de V.
Exa. e demais vereadores o Projeto de Lei nº 052/2024. Acompanhado de sua respectiva
mensagem € anexo.
Certo de contar com sua atenção, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
MARIO GOMES assinado de forma digital
FLOR por MARIO GOMES FLOR
pias: Bilho
91 13:25:46 0300"
Prefeito Constitucional de Betânia
refeitura Municipal de Betania —
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Prefedura de
Betânia
PROJETO DE LEI Nº 0052/2024
Ementa: Solicita “Que seja denominado o
nome de Paulo Fernandes de Souza para a
rua sem denominação no Alto do Bom Jesus,
na cidade de Betânia/PE .”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art.
42 da Lei Federal nº 4.320/64legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de
Betânia, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 01º - Fica denominado Paulo Fernandes de Souza a Rua sem denominação,
localizada no Alto do Bom Jesus, no município de Betânia.
Art. 02º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Betânia, 13 de dezembro de 2024.
MARIO GOMES . Assinado de forma
FLOR pardo
ú
PETI vide Filho
132602 -0300
Prefeito Constitucional de Betânia-PE
Prefeitura Municipal de Betânia tm PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar com o nome de Paulo
Fernandes de Souza uma rua sem denominação localizada no bairro Alto do Bom Jesus,
na cidade de Betânia, em reconhecimento à sua significativa contribuição no âmbito do
assistencialismo aos mais necessitados da comunidade.
Paulo Fernandes de Souza foi uma figura admirada e respeitada pela população
de Betânia, destacando-se por sua incansável dedicação em ajudar aqueles em situação
de vulnerabilidade. Sua atuação, pautada pela solidariedade e pelo compromisso com o
bem-estar social, teve impacto direto na vida de muitas famílias, promovendo dignidade
e esperança aos que mais precisavam.
A escolha de seu nome para denominar esta rua é uma forma de preservar sua
memória e homenagear seu papel fundamental na promoção da justiça social e da
igualdade. Sua trajetória de vida é um exemplo inspirador de altruísmo e dedicação ao
próximo, valores que devem ser sempre lembrados e incentivados em nossa sociedade.
Dessa forma, solicitamos aos nobres vereadores a aprovação deste Projeto de Lei,
que presta uma justa homenagem a Paulo Fernandes de Souza, eternizando seu nome em
um espaço público como símbolo de solidariedade, generosidade e compromisso com os
mais necessitados.
Betânia, Pernambuco, 13 de dezembro de 2024.
MARIO fsrado deforma
L igital por.
Máriodnones: ElórEilho
Prefeito Camsitycionalsdedetânia-PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE