| materia |
13/2024 |
2024-05-24 |
Parecer |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº 01/2024. ACRESCENTA O ART. 80-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
889/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NO VALOR DE 3.000.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NO VALOR DE 3.000.000,00 |
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| sessao |
8 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
886/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 15 da Lei de °n 818/2022 que dispõe sobre os modelos e idade dos veículos utilizados no serviço de transporte escolar
no município de Betânia-PE, e outras providências. |
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| norma |
887/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, e inclusão de fontes de recursos ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mim reais), destinados ao reforço de dotações
orçamentarias. |
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| norma |
888/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Parecer |
PARECER: 08/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, e inclusão de fontes de recursos ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mim reais), destinados ao reforço de dotações
orçamentarias. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial no valor R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para executar as despesas do IGDBF –Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família. |
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| sessao |
7 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
883/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, e inclusão de fontes de recursos ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
885/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO AVLOR DE 3.172.000,00 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
PARECER: 10/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 05/2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
PARECER: 11/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 01/2024 |
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| sessao |
6 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Projeto de Lei n° 13/2024- Autoria do Poder Executivo. Reajusta em 14,96% ( Catorze e noventa e seis centésimos por cento) o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, para o exercício de 2024 em atendimento a lei federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-21 |
Parecer |
PARECER: 09/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera o art. 15 da Lei de °n 818/2022 que dispõe sobre os modelos e idade dos veículos utilizados no serviço de transporte escolar
no município de Betânia-PE, e outras providências. |
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| norma |
881/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
882/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a Rua Praça da Bandeira, município de Betânia-PE. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a Rua Praça da Bandeira, município de Betânia-PE. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Credito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei
861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais) |
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| sessao |
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2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-07 |
Parecer |
PARECER: 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – QUE ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 818/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-07 |
Parecer |
PARECER: 07/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE. |
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| norma |
879/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITÍCA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| norma |
880/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 13/2024- Autoria do Poder Executivo. Reajusta em 14,96% ( Catorze e noventa e seis centésimos por cento) o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, para o exercício de 2024 em atendimento a lei federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
876/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias. |
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| norma |
877/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras providências. |
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| norma |
878/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila São Caetano. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila São Caetano. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Parecer |
PARECER: 05/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME ADAILTON FEITOSA PARA A RUA CONHECIDA COMO “PRAÇA DA BANDEIRA” NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE. |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER: 02/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 003/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER: 03/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 001/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
PARECER: 04/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 11/2024 |
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| norma |
875/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Da o nome de Dioclecio Passos Nascimento a rua sem denominação, localizada no Alto do Bom Jesus, no munícipio |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de pesar Maria do socorro Gomes moura |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
874/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Parecer |
Trata-se de parece sobre o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2024, de inciativa do Executivo Municipal, que “Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia – FUNPREBE e da outras providências”. Projeto entregue tempestivamente e remetido à esta Comissão para análise. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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