sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e três dias (23) do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Dionísio José dos Santos; Aurenice Medeiros Rocha Alves; Espedita Maria dos Santos Souza; Marilena Odete de Souza; Marciano Alexandre Bezerra; Núbia de Aguiar Magalhães e Wallace Lopes da Conceição, ausentes por motivos justificados os vereadores, Durvanil Barbosa de Sá Júnior e  Ragnar Damião Rocha. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a 6º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, esta que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais de comunicação: Instagram e Facebook. Ato contínuo, a presidenta convidou a servidora da casa, Lucenira Francisca para realizar a leitura da palavra do dia, logo, a palavra foi retomada pela presidenta, que pediu a 1ª secretária que fizesse a chamada dos Vereadores presentes e a leitura da ordem do dia, com os seguintes: 1) Projeto de Lei nº 15/2024 - Autoria do poder Executivo- Altera o art.15 da Lei nº 818/2022 que dispõe sobre os modelos de idade dos veículos utilizados no serviço de transporte escolar no município de Betânia- PE, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 16/2024 - Autoria do poder executivo - Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoria do poder executivo - Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e inclusão de fonte de recursos e dá outras providências; 4) Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoria do poder executivo - Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências; bem como fez a leitura do Oficio sec. nº 04123/2024- Alepe - Em atendimento a indicação de nº 5871/2024 do deputado Fabrizio Ferraz, aprovada em plenária desta assembleia legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição. Em sequência, as comissões por meio do seus respectivos relatores, fizeram seus pareceres de aprovação de forma oral em plenário. Ato contínuo, foi realizada a votação dos seguintes projetos em pauta: Projeto de Lei nº 16/2024 - Autoria do poder executivo – APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoria do poder executivo – APROVADO POR UNANIMIDADE e Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoria do poder executivo – APROVADO POR UNANIMIDADE, sendo que o Projeto de Lei nº 15/2024 - Autoria do poder Executivo foi solicitado uma maior apreciação pela vereadora Espedita Quilombola, pois esta, reinterou o momento para sanar as dúvidas e ter mais esclarecimentos do citado projeto de lei. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.





Plenário, 23 de Abril de 2024.