sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA.
Aos nove dias (09) do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h,
no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram￾se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Aurenice 
Medeiros Rocha Alves; Espedita Maria dos Santos Souza; Marilena Odete de 
Souza Marciano Alexandre Bezerra; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar 
Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição, ausente por motivos justificados 
o vereador Dionísio José dos Santos. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora 
Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição 
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento 
Interno, havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a 5º Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, esta que foi transmitida online 
e ao vivo, através dos canais de comunicação: Instagram e Facebook. Ato 
contínuo, a presidenta convidou a servidora da casa, Lucenira Francisca para 
realizar a leitura da palavra do dia, logo, a palavra foi retomada pela presidenta, 
que pediu a 1ª secretária que fizesse a chamada dos Vereadores presentes e a 
leitura da ordem do dia, com os seguintes: 1) Projeto de Lei nº 04/2024 - Autoria 
do poder legislativo- Vereadora Núbia Aguiar - Solicita que seja denominado 
o nome Adailton Feitosa para a Rua Praça da Bandeira, município de Betânia￾PE; 2) Requerimento nº 01/2024- vereadora Nubia Aguiar - Requer do Poder 
Executivo Municipal de Betânia que providencie um estudo técnico e obra para 
solucionar problemas de drenagem em São Caetano; 3) Projeto de Lei nº 
14/2024 – autoria do Poder Executivo - Prefeito Mário Flor - Autoriza o poder
executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e 
dá outras providências, bem como leu o Oficio nº 87/2024- Poder executivo -
Plano de sustentabilidade. Em sequencia, As comissões por meio do seus 
respectivos relatores, fizeram seus pareceres de aprovação de forma oral em 
plenário, além do vereador Marciano Alexandre utilizar a tribuna para mencionar 
o pesar que foi perder seu nobre amigo e companheiro de trabalho, Paulo 
Fernandes, bem só como parabenizou a presidenta, Núbia Aguiar pelos projetos 
realizados e postos em plenário, em seguida, a vereadora e 1ª Secretária, 
Espedita Quilombola, declarou seu voto favorável aos projetos postos em pauta, 
pois bem sabe da importância que cada um leva consigo, assim como o vereador 
Durvanil Barbosa parabenizou seus companheiros de trabalho por ser favorável 
aos projetos do executivo demonstrando que o bem do povo está acima da 
política partidária, pois dessa forma é demonstrado a união entre os vereadores 
que tanto se preocupam com a população. O vereador Ragnar Rocha também 
lamentou a perda do Senhor Paulo Fernandes e aproveitou-se para adiantar 
seus votos favoráveis aos projetos propostos pelo executivo e legislativo de 
autoria da vereadora Núbia Aguiar, pois estão carregados de grande valia e 
proporção social. Ato contínuo, foi realizada a votação dos seguintes projetos em 
pauta: Projeto de Lei nº 04/2024 - Autoria do poder legislativo- Vereadora 
Núbia Aguiar – APROVADO POR UNANIMIDADE; Requerimento nº 01/2024-
vereadora Nubia Aguiar – APROVADO POR UNANIMIDADE e Projeto de Lei 
nº 14/2024 – autoria do Poder Executivo – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou 
encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para constar, eu, Espedita 
Maria dos Santos Souza, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pelos vereadores presentes.
Plenário, 09 de Abril de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8159-9773 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 09/04/2024
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 
2024.
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR 
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER 
A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de Lei nº 
04/2024 - Autoria do 
poder legislativo￾Vereadora Núbia 
Aguiar
Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a Rua
Praça da Bandeira, município de Betânia- PE. 
Projeto de Lei nº 
14/2024 - Autoria do 
poder Executivo￾Prefeito Mário Flor 
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao 
orçamento geral do município e dá outras providências. 
Requerimento nº 
01/2024- vereadora 
Nubia aguiar
Requer do Poder Executivo Municipal de Betânia que providencie 
um estudo técnico e obra para solucionar problemas de drenagem 
em São Caetano.
 
Oficio nº 87/2024-
Poder executivo
Plano de sustentabilidade. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
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PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE 
DELA QUERA FAZER USO. 
PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES 
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 
04/2024 - Autoria do 
poder legislativo￾Vereadora Núbia 
Aguiar
Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a rua 
praça da Bandeira, município de Betânia- PE. 
Requerimento nº 
01/2024- vereadora 
Nubia Aguiar
Requer do Poder Executivo Municipal de Betânia que providencie 
um estudo técnico e obra para solucionar problemas de 
drenagem em São Caetano.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO