sessao nº 8

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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e um dias (21) do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Espedita Maria dos Santos Souza; Dionísio José dos Santos; Marilena Odete de Souza; Ragnar Damião Rocha; Marciano Alexandre Bezerra; Núbia de Aguiar Magalhães e Wallace Lopes da Conceição, ausente por motivos justificados o vereador Durvanil Barbosa de Sá Júnior. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a 8º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, esta que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais de comunicação: Instagram e Facebook. Ato contínuo, a presidenta convidou a servidora da casa, Lucenira Francisca para realizar a leitura da palavra do dia, logo, a palavra foi retomada pela presidenta, que pediu a 1ª secretária que fizesse a chamada dos Vereadores presentes e a leitura da ordem do dia, com os seguintes: 1) Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoria do poder Executivo- Prefeito Mário Flor - Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar e inclusão de fontes de recursos ao orçamento geral do município e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoria do poder Legislativo- Vereadora Núbia Aguiar - Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam arrecadar fundos para formatura/viagem e dá outras providências; 3) Projeto de Lei Nº 06/2024- Autoria do poder Legislativo - Vereador Ragnar Rocha - Dispõe sobre programa municipal de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nas festas populares, incluindo o carnaval de rua, festividades de padroeiros e demais atos civis, e dá outras providências. Em sequência, a vereadora presidenta leu o projeto, deixando claro que a educação é a porta de entrada para o mundo, partilhou que em reunião com a comissão do terceirão, teve grande empatia e comoção ao ouvi-los e perceber como são caridosos com os colegas que não tem tantas condições para arcar com as despesas da formatura e viagem, pois já sentiu na pele essas questões quando fora uma aluna, é por esse motivos que teve a ideia de juntar as mãos com os jovens e ajudar essa família que criamos na escola, com muita força e coragem. Assim como o vereador Raganar Rocha também leu e expressou grande apreço pelo seu Projeto de Lei, e aproveitou-se para dar as boas vindas aos alunos presentes, deixando claro em plenário que dará todo o seu apoio ao projeto apresentado pela vereadora Núbia Aguiar. Logo, a aluna do terceiro ano, Eduarda Menezes foi convidada a usar a tribuna para falar sobre o projeto chamado: “Criança feliz, cidade contente!”, onde será posto parques de diversões, comida e muita alegria, além de movimentar o comércio local. Adiante, o vereador Marciano Alexandre parabenizou os alunos presentes e lembrou do seu tempo de escola, pois também tinha dificuldades financeiras para custear viagens e formaturas, bem como elogiou a coragem dos alunos em popularmente falando: “dar a cara a bater “ pelo próximo, a empatia nos dias de hoje, pode mudar o mundo. O vereador Dionísio José também parabenizou os alunos pela coragem e enfatizou a importânica dos projetos de lei que não foram de sua autoria, mas terá bastante orgulho de votar de forma favorável, ademais, a vereadora Espedita Quilombola parabenizou os projetos de lei já mencionados e declarou seu voto favorável, mas observou bem o ponto em que o projeto de lei de suplementação de 03 milhões vindo do Poder Executivo, seja detalhado em ruas descritas no projeto já que não é mencionado no referido Projeto essas informações. Ato contínuo, foi realizada a votação dos seguintes projetos em pauta: 1) Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoria do poder Executivo- Prefeito Mário Flor - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoria do poder Legislativo- Vereadora Núbia Aguiar - APROVADO POR UNANIMIDADE e 3) Projeto de Lei Nº 06/2024- Autoria do poder Legislativo - Vereador Ragnar Rocha - APROVADO POR UNANIMIDADE. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.





Plenário, 21 de Maio de 2024. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 15:00
Encerramento: 21/05/2024 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Execultivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
INCLUSÃO DE FONTES DE
RECURSOS 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar 
Solicita que seja fornecido um espaço
nas festividades de Betânia-PE, para
que os jovens estudantes do 3º
(terceiro) ano do ensino médio deste
município possam arrecadar fundos
para formatura/viagem, e da outra
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ragnar Rocha 
DISPÕE SOBRE PROGRAMA
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA NAS FESTAS
POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 27/05/2024
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