| materia |
1/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: MARIA ALVES DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
855/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Betânia e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 132.718,10. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
856/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Betânia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Betânia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Betânia e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 132.718,10. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
848/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Emerson Feitosa à Rua Projetada 01, no bairro Centro - Betânia/PE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
849/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Betânia - PE, política pública para a garantia, conscientização, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autismo, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
850/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo "Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha" na grade curricular das unidades de ensino fundamental I, II da Rede Pública de ensino do Município e Educação de Jovens Adultos (EJA) de Betânia. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
846/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Disões sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
840/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAFETAR L ALIENAR O BEM PÚBLICO MÓVEL QUO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETANIA-PE |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 835 de 07 de dezembro de 2022 e dispões sobre o parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis com o Município de Betânia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orcamento do exercicio de 2023 e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
844/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Betânia-PE, as PEGAS DE BOI NA CAATINGA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
838/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 595/2009, dispondo sobre a possibilidade de cobrança da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo nas faturas de consumo de outros serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 595/2009, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE ACONDICIONAMENTO, REMOÇÃO, CONTROLE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NAS FATURAS DE CONSUMO E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
833/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis com o Município de Betânia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional,do Município de Betânia , Estados de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Betânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis com o Município de Betânia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza O Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , do Município de Betânia, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Betânia. |
1 |
extracted
|
| norma |
830/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
832/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de Financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|