materia nº 28/2022

Betânia, 01 de dezembro de 2022.
MENSAGEM N˚ 028/2022.
Exmos.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Cumprindo o que determina os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, o Poder Executivo tem a honra de apresentar a essa egrégia Câmara Municipal o Projeto de 
Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para 
2022. Ocorre que, diversas dotações orçamentárias estão apresentando insuficiência orçamentária, 
para realização das despesas com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de 
dezembro e 13º salário dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Betânia e Fundo 
Municipal de Saúde; bem como, para realização das despesas com transporte Escolar (FUNDEB 
30%), Construção de calçamento (Outras transferências de Convênios ou repasses da União),
material de consumo, serviços de terceiros – pessoa jurídica e física, coleta de lixo, despesa de 
capital, e outras despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, constantes nas dotações do 
anexo I.
Diante da necessidade do Poder Executivo em atender as políticas públicas do município 
de Betânia, venho solicitar a esta casa que o presente Projeto seja apreciado em regime de urgência, 
posto que se destina ao reforço de dotações orçamentárias para realização das despesas acima 
supracitadas, de caráter continuado, da Prefeitura Municipal de Betânia e Fundo Municipal de 
Saúde.
Aguarda-se, com expectativa a aprovação deste projeto, ao tempo em que nos colocamos
à disposição de Vossas Excelências e das comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal, para 
quaisquer informações e esclarecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração.
Atenciosamente.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
PROJETO DE LEI N˚ 028/2022
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito 
adicional suplementar ao Orçamento Geral do 
Município dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais. conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 e
43 da Lei Federal nº 4.320/64, submete à apreciação da Câmara Municipal de Betânia, o seguinte 
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao 
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2022, pela Lei 806, de 07 de 
dezembro de 2021 no valor de R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais), destinados ao
reforço de dotações orçamentarias da Prefeitura Municipal de Betânia, discriminadas no Anexo I.
Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar 
autorizado pelo artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial discriminados no Anexo II
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2022.
Mário Gomes Flôr Filho
 Prefeito
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO I
PROJETO DE LEI N˚ 028/2022.
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 2000– Secretaria de Administraçã Geral
 UNIDADE: 2001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4002
AÇÃO: 1.1006
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentos Diversos para a 
Secretaria de Administração Geral
4.4.90.52 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1580
 TOTAL 8.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4002
AÇÃO: 2.2017
Manutenção das Atividades Gerais da 
Sec.de Administração Geral
3.1.90.91
3.3.90.08
3.3.90.30
3.3.90.39
1.800,00
200,00
40.000,00
50.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2066
2866
1599
1603
 TOTAL 92.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 3000- Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
 UNIDADE: 3001- Departamento de Contabilidade
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 1.1010
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equip. Diversos para Sec. de 
Finanças, Orçamento e Tributos
4.4.90.52 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1611
 TOTAL 8.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 2.2020
Manutenção das Atividades da Sec. 
de Finanças, Orçamento e Tributos 
3.3.90..35
3.3.90.39
11.000,00
20.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1619
1621
 TOTAL 31.000,00
 UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 28
SUB - FUNÇÃO: 843
PROGRAMA: 28001
AÇÃO: 0.5
Amortização de Dívidas Públicas 4.6.91.71 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2093
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 28
SUB - FUNÇÃO: 843
PROGRAMA: 28001
AÇÃO: 2.2021
Contribuição do Município para a 
Formação do PASEP
3.3.90.47 80.000,00 74 – Recursos Próprios 1625
 TOTAL 80.000,00
ÓRGÃO: 4000- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
 UNIDADE: 4001– Departamento Administrativo
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12001
AÇÃO: 2.2023
Manutenção das Ações Vinculadas as 
Atividades Gerais do Programa de 
Gestão da Secretaria de Educação, 
Ciência e Tecnologia e Ensino 
Fundamental
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.36
5.000,00
1.000,00
85.000,00
10.000,00
77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF)
77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF)
77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF)
77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF)
1653
1662
1673
1674
 TOTAL 101.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3052
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
recurso do salário educação
3.3.90.30 10.000,00 84-msc recurso do salário educação QSE 2533
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 4002- Departamento de ensino 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12007
AÇÃO: 2.2029
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
3.3.90.30 9.000,00 85 - Recussos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 1748
 TOTAL 9.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3066
PNAE – Pré Escolar 3.3.90.30 10.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 3024
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3067
PNAE – EJA – Educação de Jovens e 
Adultos
3.3.90.30 7.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 3025
 TOTAL 7.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3068
PNAE – Creche 3.3.90.30 6.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 2685
 TOTAL 6.000,00
 UNIDADE: 4003- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.1016
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
para a Educação Básica
4.4.90.52 150.000,00 83– Complemento da União VAAT - FUNDEB 30% (Despesas 
Diversas)
3053
 TOTAL 150.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3079
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas e Equipamentos
4.4.90.52 20.000,00 116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 2701
 TOTAL 20.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3092
Gestão Administrativa do Ensino 
Fundamental vinculada ao Recurso 
do FUNDEB 70% - Magistério 
3.1.90.04
3.1.90.11
45.000,00
886.000,00
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
2757
2759
 TOTAL 931.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3091
Gestão Administrativa do Ensino 
Fundamental vinculada ao Recurso 
do FUNDEB 30% - Outras Despesas 
3.3.90.36 20.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2737
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3048
Manutenção do Programa 
Transporte Escolar de Qualidade
3.3.90.39 100.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2481
 TOTAL 100.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 5000– Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 
UNIDADE: 5001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15001 
AÇÃO: 2.2054
Gestão de Pessoal da Secretaria de 
Obras, Fiscalização, Urbanismo e 
Habitação 
3.1.90.11
3.1.90.13
51.000,00
11.000,00
74-Recursos Próprios
74-Recursos Próprios
1896
1897
 TOTAL 62.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:451
PROGRAMA: 15003 
AÇÃO: 1.1031
Execução de Obras de Pavimentação, 
Calçamento, Meio Fio, Recapeamento 
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos 
de Revestimento
4.4.90.51 118.000,00 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 
União
1890
 TOTAL 118.000,00
 Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15001 
AÇÃO: 2.2055
Manutençao das Atividades da 
Secretaria de Obras, Fiscalização, 
Urbanismo e Habitação
3.3.90.30
3.3.90.39
100.000,00
40.000,00
74-Recursos Próprios
74-Recursos Próprios
1901
1904
 TOTAL 140.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:452
PROGRAMA: 15002 
AÇÃO: 2.2057
Manutenção dos Serviços Urbanos 
Incluíndo Coleta de Lixo
3.3.90.39 3.000,00 74-Recursos Próprios 1911
 TOTAL 3.000,00
ÓRGÃO: 6000– Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
UNIDADE: 6001– Departamento de Administração
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 20001 
AÇÃO: 2.2051
Manutenção das Atividdades da Sec. 
Agricultura, Reforma Agrária, Meio 
Ambiente e Recursos Hidrícos 
3.1.90.11 11.000,00 74 – Recursos Próprios 1846
 TOTAL 11.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 20001 
AÇÃO: 2.2051
Manutenção das Atividdades da Sec. 
Agricultura, Reforma Agrária, Meio 
Ambiente e Recursos Hidrícos 
3.3.90.30
3.3.90.39
30.000,00
20.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1859
1861
 TOTAL 50.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 18
SUB - FUNÇÃO: 543
PROGRAMA: 18001
AÇÃO: 2.3032
Manutenção das Atividades do 
Programade Reciclagem e Resíduos 
Sólidos 
3.3.90.39 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2255
 TOTAL 10.000,00
 ÓRGÃO: 8000– Secretaria de Cultura e Esportes
UNIDADE: 8001- Departamento de Cultura, Imprensa e Martketing
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 13002
AÇÃO: 2.3024
Realizar Festas Cívicas, Artsticas, 
Manifestações Culturais e Eventos 
constantes do Calendário Turistico e 
Cultural do Município 
3.3.90.39 80.000,00 74 – Recursos Próprios 2174
 TOTAL 80.000,00
 UNIDADE: 8002- Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 13001 
AÇÃO: 2.2048
Manutenção das Atividades da Diretoria 
de Esporte, Turismo e Lazer 
3.1.90.11 26.000,00 74 – Recursos Próprios 2150
 TOTAL 26.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas 
UNIDADE: 9001-Fundo Municipal de Saúde 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 10002 
AÇÃO: 2.2063
Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
252.000,00
40.000,00
30.000,00
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012
1517
1525
1529
 TOTAL 322.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005 
AÇÃO: 2.2068
Manutenção das Ações de Atenção 
Básica a Saúde
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
250.000,00
7.500,00
150.000,00
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
1584
2337
1591
 TOTAL 407.500,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 10003 
AÇÃO: 2.2067
Manutenção das Atividades do Bloco de 
Gestão do SUS
3.3.90.47 9.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2904
 TOTAL 9.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006 
AÇÃO: 2.2078
Manutenção das Ações de Assistência 
Hospitalar e Ambulatorial de Média e 
Alta Complexidade 
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.34
3.3.90.39
3.3.90.39
40.000,00
20.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
1658
1659
2956
1666
1667
 TOTAL 150.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 10008 
AÇÃO: 2.2084
Manutenção do Programa de Combate a 
Endemias
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
9.000,00
4.500,00
10.000,00
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
1720
1724
1728
 TOTAL 23.500,00
TOTAL GERAL R$ 3.005.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO II
PROJETO DE LEI N˚ 028/2022.
DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS
ÓRGÃO: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
 UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 28
SUB - FUNÇÃO: 843
PROGRAMA: 28001
AÇÃO: 0.5
Amortização de Dívidas Públicas 4.6.90.71 160.000,00 74 – Recursos Próprios 1628
 TOTAL 160.000,00
ÓRGÃO: 4000– Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 
UNIDADE: 4001– Departamento de Administrativo
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12001
AÇÃO: 2.2023
Manutenção das Ações Vinculadas as 
Atividades Gerais do Programa de 
Gestão da Secretaria de Educação, 
Ciência e Tecologia e Ensino 
Fundamental
3.3.90.39 30.000,00 77-25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1675
 TOTAL 30.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 4002– Departamento de Ensino
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.2028
Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar de Qualidade – PNATE
3.3.90.39 150.000,00 87-Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar)
1747
 TOTAL 150.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3104
Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar de Qualidade – PETE
3.3.90.39 50.000,00 90-Tranferênciias do Estado Referente a Convênios e 
out1ros 
2899
 TOTAL 50.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3074
Despesas – Precatórios do FUNDEF 3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
500.000,00
84.000,00
400.000,00
180.000,00
116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 
116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 
116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 
74-Recursos Próprios
2702
2703
2704
3057
 TOTAL 1.164.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 6000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
 UNIDADE: 6001- Departamento de Admnistração
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 2.3071
Implantação e Manutenção das Ações 
do Programa SEGURO SAFRA
3.3.90.39 20.000,00 74 – Recursos Próprios 2692
 TOTAL 20.000,00
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas 
UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 10002 
AÇÃO: 2.2063
Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.04
3.1.90.13
3.1.91.13
140.000,00
85.000,00
15.000,00
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
1516
1518
1520
 TOTAL 240.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005 
AÇÃO: 2.2068
Manutenção das Ações de Atenção 
Básica a Saúde
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.34
50.000,00
150.000,00
50.000,00
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
107-Recursos de Emendas Parlamentares Individuais
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
1573
1586
2954
 TOTAL 250.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006 
AÇÃO: 2.2078
Manutenção da Ações de Assistência 
Hospitalar e Ambulatorial de Média e 
Alta Complexidade
3.1.90.04
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.48
75.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012
95-Rec. SUS COVID-19 do Bloco de Man. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
118-Portaria MS nº 361/2021 - Coronavírus (COVID-19)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
1641
1656
1661
3041
2385
 TOTAL 150.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 303
PROGRAMA: 10007
AÇÃO: 2.2081
Manutenção da Assistência 
Farmacêutica Básica Suplementar 
3.3.90.30 20.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2399
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 10008 
AÇÃO: 2.2082
Manutenção das Ações da Vigilância 
Sanitária
3.3.90.30 50.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1706
 TOTAL 50.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 10008 
AÇÃO: 2.2084
Manutenção do Programa de Combate 
às Endemias
3.1.90.04 150.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1715
 TOTAL 150.000,00
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas 
UNIDADE: 9002-Fundo Municipal de Assistência Social 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 63
AÇÃO: 2.3097
Manutenção do Programa dePromoção
de Fóruns e Conferências
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
2.000,00
2.000,00
2.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2882
2883
2884
 TOTAL 6.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8002 
AÇÃO: 1.1056
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis para o Fundo de Assistência 
Social
4.4.90.51
4.4.90.51
3.000,00
3.000,00
74 – Recursos Próprios
100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 
1768
1769
 TOTAL 6.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8002 
AÇÃO: 1.1057
Reequipamento da Unidade, Aquisição 
de Móveis, Veículos, Máquinas e 
Equipamentos Diversos para Unidade
4.4.90.52
4.4.90.52
5.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 
1770
1771
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8003 
AÇÃO: 1.1059
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentos Diversos para a Proteção 
Social Básica 
4.4.90.52
4.4.90.52
5.000,00
8.000,00
74 – Recursos Próprios
100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 
1801
1802
 TOTAL 13.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8002 
AÇÃO: 2.2087
Manutenção das Atividades Gerais do 
FMAS – Fundo Municipal de 
Assistência Social
3.1.90.11 50.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 1773
 TOTAL 50.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8003 
AÇÃO: 2.3041
Manutenção das Atividades do 
Programa Prmeira Infância mno SUAS
3.3.90.36 20.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2423
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8010 
AÇÃO: 2.2098
Manutenção do Prograama Pernambuco 
no Batente
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
8.000,00
8.000,00
8.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1875
1879
1881
 TOTAL 24.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8004 
AÇÃO: 1.1060
Investimento do Piso de Alta 
Complexidade
4.4.90.52 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1888
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8004 
AÇÃO: 2.2106
Serviços de Proteção de Situação de 
Calamidades Públicas e Emergenciais 
3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1924
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8004 
AÇÃO: 2.3037
Piso de Média Complexidade -
PAEFI/MSE
3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 2359
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8005 
AÇÃO: 2.2107
Serviço de Promoção da Segurança 
Alimentar e Nutrição - Coznha 
Comunitária
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1925
1926
1927
1928
 TOTAL 20.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8005 
AÇÃO: 2.2108
Programa de Aquisição de alimentos –
PAA
3.3.90.30
3.3.90.32
5.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1929
1930
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8009 
AÇÃO: 2.3013
IGD BF – Índice de Gestão 
Descentralzada do Bolsa Família
3.3.90.36 5.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2027
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8009 
AÇÃO: 2.3014
IGDSUAS – Índice de Gestão 
Descentralizada do Sistema Único de 
Assistência Socal 
3.3.90.30
3.3.90.36
8.000,00
8.000,00
100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 
100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 
2035
2037
 TOTAL 16.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 14 
SUB - FUNÇÃO: 422
PROGRAMA: 8011
AÇÃO: 2.3043
Manutenção das Atividades do 
Programa de Fortalecimento Sócio￾Político das Mulheres 
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.48
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2446
2447
2448
2449
2450
 TOTAL 15.000,00
UNIDADE: 9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para 
Mulher, e Adolescente
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8001
AÇÃO: 1.1021
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis da Secretaria de Assistência 
Social e Desenvolvimento Social, 
Cidadania , Direitos Humanos e 
Políticas para Mulher, Criança e 
Adolescente
4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1751
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8001
AÇÃO: 1.1022
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentos Diversos para Secretaria 
de Assistência Social e 
Desenvolvimento Social, Cidadania, 
Direitos Humanos e Políticas para 
Mulheres, Crianças e Adolescentes
4.4.90.52 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1753
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 8001
AÇÃO: 2.2045
Manutenção das Atividades Gerais da 
Secretária de Assistência Social e 
Desenvolvimento Social, Cidadania, 
Direitos Humanos e Políticas para 
Mulheres, Crianças e Adolescentes
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1756
1758
1760
1761
1762
 TOTAL 21.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 8012
AÇÃO: 2.3044
Manutenção do Cofinanciamento para 
Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais, 
Auxílio Funeral, Materiais em 
Conforme Legislação Municipal
3.3.90.32 50.000,00 74 – Recursos Próprios 2451
 TOTAL 50.000,00
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas
UNIDADE: 9003-Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8006
AÇÃO: 1.1062
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis do FMDDA
4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1932
 TOTAL 5.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8006
AÇÃO: 1.1063
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentso Diversos para o 
FMDDA
4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1933
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8006
AÇÃO: 2.2109
Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.35
8.000,00
5.000,00
10.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1934
1935
1941
 TOTAL 23.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8007
AÇÃO: 1.3039
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis e Instalações
4.4.90.51 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2304
 TOTAL 3.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8007
AÇÃO: 1.3087
Aquisição de Móveis, Máquinas e 
Equipamentos Dviersos (Conselho 
Tutelar)
4.4.90.52 7.000,00 74 – Recursos Próprios 1382
 TOTAL 7.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8007
AÇÃO: 2.2111
Manutenção das Atividades do 
Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e Conselho 
Tutelar
3.1.90.04
3.1.90.16
3.1.90.94
3.1.91.13
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
10.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1945
1948
2996
1949
2293
1956
2294
1957
2297
 TOTAL 35.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8007
AÇÃO: 2.3035
Apoio a Realização de Conferências 3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.000,00
10.000,00
8.000,00
10.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2311
2312
2313
2314
 TOTAL 31.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 08 
SUB - FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 8007
AÇÃO: 2.3040
Capacitação dos Conselheiros 3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.000,00
3.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2306
2307
2308
 TOTAL 11.000,00
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas 
UNIDADE: 9004 -Funprebe 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 9001 
AÇÃO: 1.114
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
do RPPS
4.4.90.51 6.000,00 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano 
Previdenciário)
2016
 TOTAL 6.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 09 
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 9001 
AÇÃO: 2.2113
Manter as Atividades do FUNPREBE 3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.92
3.3.90.93
3.500,00
5.000,00
2.500,00
15.000,00
20.000,00
15000,00
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.)
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 
110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 
2007
2008
2009
2011
2014
2015
 TOTAL 61.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 09 
SUB - FUNÇÃO: 271
PROGRAMA: 9001 
AÇÃO: 2.2113
Manter as Atividades do FUNPREBE 3.1.90.13 15.000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2018
 TOTAL 15.000,00
Cla ssificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 09 
SUB - FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 9001 
AÇÃO: 2.2113
Manter as Atividades do FUNPREBE 3.3.90.08 68.000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2890
 TOTAL 68.000,00
TOTAL GERAL R$ 3.005.000,00
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito