sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 
Aos vinte e oito dias (28) do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às 
15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, 
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves;
Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Marciano Alexandre 
Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar 
Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição, ausente Espedita Maria dos 
Santos. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, e constatada a ausência da 1º Secretária Espedita Maria 
dos Santos Souza, convidou o vereador Wallace Lopes da Conceição para a 
função de 1º Secretário; em seguida, pediu dispensa da leitura da ata anterior e
declarou aberta a 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023. 
Ato contínuo a presidenta pediu ao 1º Secretário Wallace Lopes da Conceição 
que fizesse a chamada dos Vereadores, bem como a leitura da ordem do dia,
citou a Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Orlando Ferraz, onde o mesmo 
fez parte da primeira legislatura do município de Betânia no ano de 1962, na 
condição de vereador, exercendo também a função de médico em nosso 
município; ato contínuo a presidenta fez o uso da tribuna seguidamente para a 
leitura da Moção de Pesar. Posteriormente, o 1º Secretário Wallace Lopes da 
Conceição citou para votação o Projeto de Resolução n° 004/2023, que 
regulamenta o Percentual de consignado para vereadores e servidores do 
Poder Legislativo, passando de 35% para 40%, ato contínuo a presidenta
autorizou fazer uso da tribuna os vereadores inscritos, iniciando pelo Vereador 
Marciano Alexandre Bezerra que retratou a importância de Dr. Orlando Ferraz 
para o município de Betânia, parabenizou a senhora presidenta pelo seu 
aniversário na semana anterior e falou da importância do reajuste do 
consignado, em seguida a Vereadora Marilena Odete de Souza também 
parabenizou a senhora presidenta e tirou dúvidas a respeito do Projeto de 
Resolução, em seguida, a presidenta retorna a mesa e põe em votação o 
projeto de resolução: 1) Projeto de Resolução n° 004/2023 – Regulamentar 
percentual de consignado para vereadores e servidores do Poder Legislativo, 
de 35% para 40%, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade.
Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou 
encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para constar, eu, Wallace 
Lopes da Conceição, 1º Secretário
, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos 
vereadores e autoridades presentes.
Plenário, 28 de Março de 2023. 
 

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 4 º SESSÃO ORDINÁRIA–
1º Período Legislativo
Tipo da 
Sessão Ordinária Data: 28/03/2023 às 
15h00m
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Orlando Ferraz;
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução: Regulamentar Percentual de consignado 
para vereadores e servidores do Poder Legislativo, de 35% á 
40%.
Luciele dos Santos Silva
Assessora da Presidência