| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 833 / 2022 |
| Date | 2022-12-15 |
| Ementa | Autoriza o Pode Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
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LEI N˚ 833/2022 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64 legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BETÂNIA, aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2022, pela Lei 806, de 07 de dezembro de 2021 no valor de R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias da Prefeitura Municipal de Betânia, discriminadas no Anexo I. Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial discriminados no Anexo II Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2022. Mário Gomes Flôr Filho Prefeito Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ANEXO I LEI N˚ 833/2022. DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO ÓRGÃO: 2000– Secretaria de Administraçã Geral UNIDADE: 2001- Departamento de Administração Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 04 Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1580 SUB - FUNÇÃO: 122 Equipamentos Diversos para a PROGRAMA: 4002 Secretaria de Administração Geral AÇÃO: 1.1006 TOTAL 8.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades Gerais da 3.1.90.91 1.800,00 74 – Recursos Próprios 2066 SUB - FUNÇÃO: 122 Sec.de Administração Geral 3.3.90.08 200,00 74 – Recursos Próprios 2866 PROGRAMA: 4002 3.3.90.30 40.000,00 74 – Recursos Próprios 1599 AÇÃO: 2.2017 3.3.90.39 50.000,00 74 – Recursos Próprios 1603 TOTAL 92.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ÓRGÃO: 3000- Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos UNIDADE: 3001- Departamento de Contabilidade Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 04 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 4003 AÇÃO: 1.1010 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 4.4.90.52 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1611 TOTAL 8.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 04 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 4003 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 3.3.90..35 3.3.90.39 11.000,00 20.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1619 1621 AÇÃO: 2.2020 TOTAL 31.000,00 UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 28 SUB - FUNÇÃO: 843 PROGRAMA: 28001 AÇÃO: 0.5 Amortização de Dívidas Públicas 4.6.91.71 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2093 TOTAL 10.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 28 SUB - FUNÇÃO: 843 PROGRAMA: 28001 AÇÃO: 2.2021 Contribuição do Município para a Formação do PASEP 3.3.90.47 80.000,00 74 – Recursos Próprios 1625 TOTAL 80.000,00 ÓRGÃO: 4000- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia UNIDADE: 4001– Departamento Administrativo Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas as 3.1.90.11 5.000,00 77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF) 1653 SUB - FUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 12001 AÇÃO: 2.2023 Atividades Gerais do Programa de Gestão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Ensino 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.36 1.000,00 85.000,00 10.000,00 77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF) 77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF) 77 - 25% Imp. e Transf. para Educação (Art.212 CF) 1662 1673 1674 Fundamental TOTAL 101.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas ao 3.3.90.30 10.000,00 84-msc recurso do salário educação QSE 2533 SUB - FUNÇÃO: 361 recurso do salário educação PROGRAMA: 12002 AÇÃO: 2.3052 TOTAL 10.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE UNIDADE: 4002- Departamento de ensino Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas ao 3.3.90.30 9.000,00 85 - Recussos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 1748 SUB - FUNÇÃO: 361 Programa Dinheiro Direto na Escola – PROGRAMA: 12007 PDDE AÇÃO: 2.2029 TOTAL 9.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 SUB - FUNÇÃO: 306 PROGRAMA: 12006 AÇÃO: 2.3066 PNAE – Pré Escolar 3.3.90.30 10.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 3024 TOTAL 10.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 PNAE – EJA – Educação de Jovens e 3.3.90.30 7.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 3025 SUB - FUNÇÃO: 306 Adultos PROGRAMA: 12006 AÇÃO: 2.3067 TOTAL 7.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 SUB - FUNÇÃO: 306 PROGRAMA: 12006 AÇÃO: 2.3068 PNAE – Creche 3.3.90.30 6.000,00 86 – Recursos do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar 2685 TOTAL 6.000,00 UNIDADE: 4003- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 SUB - FUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 12002 AÇÃO: 1.1016 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Educação Básica 4.4.90.52 150.000,00 83– Complemento da União VAAT - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 3053 TOTAL 150.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 20.000,00 116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 2701 SUB - FUNÇÃO: 361 Máquinas e Equipamentos PROGRAMA: 12002 AÇÃO: 1.3079 TOTAL 20.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa do Ensino 3.1.90.04 45.000,00 78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2757 SUB - FUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 12002 AÇÃO: 2.3092 Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - Magistério 3.1.90.11 886.000,00 78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2759 TOTAL 931.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 SUB - FUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 12002 AÇÃO: 2.3091 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - Outras Despesas 3.3.90.36 20.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2737 TOTAL 20.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção do Programa 3.3.90.39 100.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2481 SUB - FUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 12005 Transporte Escolar de Qualidade AÇÃO: 2.3048 TOTAL 100.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ÓRGÃO: 5000– Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação UNIDADE: 5001- Departamento de Administração Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 15 Gestão de Pessoal da Secretaria de 3.1.90.11 51.000,00 74-Recursos Próprios 1896 SUB - FUNÇÃO:122 Obras, Fiscalização, Urbanismo e 3.1.90.13 11.000,00 74-Recursos Próprios 1897 PROGRAMA: 15001 Habitação AÇÃO: 2.2054 TOTAL 62.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 15 Execução de Obras de Pavimentação, 4.4.90.51 118.000,00 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1890 SUB - FUNÇÃO:451 Calçamento, Meio Fio, Recapeamento União PROGRAMA: 15003 de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos AÇÃO: 1.1031 de Revestimento TOTAL 118.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 15 Manutençao das Atividades da 3.3.90.30 100.000,00 74-Recursos Próprios 1901 SUB - FUNÇÃO:122 Secretaria de Obras, Fiscalização, 3.3.90.39 40.000,00 74-Recursos Próprios 1904 PROGRAMA: 15001 Urbanismo e Habitação AÇÃO: 2.2055 TOTAL 140.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 15 Manutenção dos Serviços Urbanos 3.3.90.39 3.000,00 74-Recursos Próprios 1911 SUB - FUNÇÃO:452 Incluíndo Coleta de Lixo PROGRAMA: 15002 AÇÃO: 2.2057 TOTAL 3.000,00 ÓRGÃO: 6000– Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos UNIDADE: 6001– Departamento de Administração Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 20 Manutenção das Atividdades da Sec. 3.1.90.11 11.000,00 74 – Recursos Próprios 1846 SUB - FUNÇÃO: 122 Agricultura, Reforma Agrária, Meio PROGRAMA: 20001 Ambiente e Recursos Hidrícos AÇÃO: 2.2051 TOTAL 11.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 20 Manutenção das Atividdades da Sec. 3.3.90.30 30.000,00 74 – Recursos Próprios 1859 SUB - FUNÇÃO: 122 Agricultura, Reforma Agrária, Meio 3.3.90.39 20.000,00 74 – Recursos Próprios 1861 PROGRAMA: 20001 Ambiente e Recursos Hidrícos AÇÃO: 2.2051 TOTAL 50.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 18 Manutenção das Atividades do 3.3.90.39 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2255 SUB - FUNÇÃO: 543 Programade Reciclagem e Resíduos PROGRAMA: 18001 Sólidos AÇÃO: 2.3032 TOTAL 10.000,00 ÓRGÃO: 8000– Secretaria de Cultura e Esportes UNIDADE: 8001- Departamento de Cultura, Imprensa e Martketing Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 13 Realizar Festas Cívicas, Artsticas, 3.3.90.39 80.000,00 74 – Recursos Próprios 2174 SUB - FUNÇÃO: 392 Manifestações Culturais e Eventos PROGRAMA: 13002 constantes do Calendário Turistico e AÇÃO: 2.3024 Cultural do Município TOTAL 80.000,00 UNIDADE: 8002- Departamento de Esporte, Turismo e Lazer Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 13 Manutenção das Atividades da Diretoria 3.1.90.11 26.000,00 74 – Recursos Próprios 2150 SUB - FUNÇÃO: 122 de Esporte, Turismo e Lazer PROGRAMA: 13001 AÇÃO: 2.2048 TOTAL 26.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas UNIDADE: 9001-Fundo Municipal de Saúde Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.11 252.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1517 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 10002 3.3.90.30 3.3.90.39 40.000,00 30.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC141/2012 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC141/2012 1525 1529 AÇÃO: 2.2063 TOTAL 322.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 SUB - FUNÇÃO: 301 PROGRAMA: 10005 Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39 250.000,00 7.500,00 150.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1584 2337 1591 AÇÃO: 2.2068 TOTAL 407.500,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção das Atividades do Bloco de 3.3.90.47 9.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2904 SUB - FUNÇÃO: 122 Gestão do SUS PROGRAMA: 10003 AÇÃO: 2.2067 TOTAL 9.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção das Ações de Assistência 3.3.90.30 40.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012 1658 SUB - FUNÇÃO: 302 PROGRAMA: 10006 AÇÃO: 2.2078 Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30 3.3.90.34 3.3.90.39 3.3.90.39 20.000,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1659 2956 1666 1667 TOTAL 150.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 SUB - FUNÇÃO: 305 PROGRAMA: 10008 Manutenção do Programa de Combate a Endemias 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.30 9.000,00 4.500,00 10.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1720 1724 1728 AÇÃO: 2.2084 TOTAL 23.500,00 TOTAL GERAL R$ 3.005.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ANEXO II LEI N˚ 833/2022. DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS ÓRGÃO: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 28 SUB - FUNÇÃO: 843 PROGRAMA: 28001 AÇÃO: 0.5 Amortização de Dívidas Públicas 4.6.90.71 160.000,00 74 – Recursos Próprios 1628 TOTAL 160.000,00 ÓRGÃO: 4000– Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia UNIDADE: 4001– Departamento de Administrativo Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas as 3.3.90.39 30.000,00 77-25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1675 SUB - FUNÇÃO: 361 Atividades Gerais do Programa de PROGRAMA: 12001 Gestão da Secretaria de Educação, AÇÃO: 2.2023 Ciência e Tecologia e Ensino Fundamental TOTAL 30.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE UNIDADE: 4002– Departamento de Ensino Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção do Programa de Transporte 3.3.90.39 150.000,00 87-Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao 1747 SUB - FUNÇÃO: 361 Escolar de Qualidade – PNATE Transporte Escolar) PROGRAMA: 12005 AÇÃO: 2.2028 TOTAL 150.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Manutenção do Programa de Transporte 3.3.90.39 50.000,00 90-Tranferênciias do Estado Referente a Convênios e 2899 SUB - FUNÇÃO: 361 Escolar de Qualidade – PETE out1ros PROGRAMA: 12005 AÇÃO: 2.3104 TOTAL 50.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 12 Despesas – Precatórios do FUNDEF 3.3.90.30 500.000,00 116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 2702 SUB - FUNÇÃO: 361 3.3.90.36 84.000,00 116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 2703 PROGRAMA: 12002 3.3.90.39 400.000,00 116 – Recursos do Precátorio do FUNDEF 2704 AÇÃO: 2.3074 3.3.90.39 180.000,00 74-Recursos Próprios 3057 TOTAL 1.164.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE ÓRGÃO: 6000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos UNIDADE: 6001- Departamento de Admnistração Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 20 Implantação e Manutenção das Ações 3.3.90.39 20.000,00 74 – Recursos Próprios 2692 SUB - FUNÇÃO: 122 do Programa SEGURO SAFRA PROGRAMA: 20001 AÇÃO: 2.3071 TOTAL 20.000,00 ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.04 140.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1516 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 10002 3.1.90.13 3.1.91.13 85.000,00 15.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC141/2012) 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC141/2012) 1518 1520 AÇÃO: 2.2063 TOTAL 240.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 SUB - FUNÇÃO: 301 PROGRAMA: 10005 Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.34 50.000,00 150.000,00 50.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 107-Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1573 1586 2954 AÇÃO: 2.2068 TOTAL 250.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 SUB - FUNÇÃO: 302 PROGRAMA: 10006 AÇÃO: 2.2078 Manutenção da Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade 3.1.90.04 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.48 75.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 15.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012 95-Rec. SUS COVID-19 do Bloco de Man. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 118-Portaria MS nº 361/2021 - Coronavírus (COVID-19) 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1641 1656 1661 3041 2385 TOTAL 150.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção da Assistência 3.3.90.30 20.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2399 SUB - FUNÇÃO: 303 Farmacêutica Básica Suplementar PROGRAMA: 10007 AÇÃO: 2.2081 TOTAL 20.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção das Ações da Vigilância 3.3.90.30 50.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1706 SUB - FUNÇÃO: 304 Sanitária PROGRAMA: 10008 AÇÃO: 2.2082 TOTAL 50.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Manutenção do Programa de Combate 3.1.90.04 150.000,00 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1715 SUB - FUNÇÃO: 305 às Endemias PROGRAMA: 10008 AÇÃO: 2.2084 TOTAL 150.000,00 ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas UNIDADE: 9002-Fundo Municipal de Assistência Social Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção do Programa dePromoção 3.3.90.14 2.000,00 74 – Recursos Próprios 2882 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 63 de Fóruns e Conferências 3.3.90.30 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 2883 2884 AÇÃO: 2.3097 TOTAL 6.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 3.000,00 74 – Recursos Próprios 1768 SUB - FUNÇÃO: 122 de Imóveis para o Fundo de Assistência 4.4.90.51 3.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 1769 PROGRAMA: 8002 Social AÇÃO: 1.1056 TOTAL 6.000,00 Assinado de forma digital por MARIO GOMES MARIO GOMES FLOR FILHO FLOR FILHO Dados: 2022.12.02 08:12:52 -03'00' Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Reequipamento da Unidade, Aquisição 4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1770 SUB - FUNÇÃO: 122 de Móveis, Veículos, Máquinas e 4.4.90.52 5.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 1771 PROGRAMA: 8002 Equipamentos Diversos para Unidade AÇÃO: 1.1057 TOTAL 10.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1801 SUB - FUNÇÃO: 244 Equipamentos Diversos para a Proteção 4.4.90.52 8.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 1802 PROGRAMA: 8003 Social Básica AÇÃO: 1.1059 TOTAL 13.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção das Atividades Gerais do 3.1.90.11 50.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 1773 SUB - FUNÇÃO: 122 FMAS – Fundo Municipal de PROGRAMA: 8002 Assistência Social AÇÃO: 2.2087 TOTAL 50.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção das Atividades do 3.3.90.36 20.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2423 SUB - FUNÇÃO: 244 Programa Prmeira Infância mno SUAS PROGRAMA: 8003 AÇÃO: 2.3041 TOTAL 20.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção do Prograama Pernambuco 3.3.90.30 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1875 SUB - FUNÇÃO: 244 PROGRAMA: 8010 no Batente 3.3.90.36 3.3.90.39 8.000,00 8.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1879 1881 AÇÃO: 2.2098 TOTAL 24.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Investimento do Piso de Alta 4.4.90.52 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1888 SUB - FUNÇÃO: 244 Complexidade PROGRAMA: 8004 AÇÃO: 1.1060 TOTAL 10.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Serviços de Proteção de Situação de 3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1924 SUB - FUNÇÃO: 244 Calamidades Públicas e Emergenciais PROGRAMA: 8004 AÇÃO: 2.2106 TOTAL 5.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Piso de Média Complexidade - 3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 2359 SUB - FUNÇÃO: 244 PAEFI/MSE PROGRAMA: 8004 AÇÃO: 2.3037 TOTAL 5.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Serviço de Promoção da Segurança 3.3.90.30 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1925 SUB - FUNÇÃO: 244 PROGRAMA: 8005 AÇÃO: 2.2107 Alimentar Comunitária Nutrição - Coznha 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 5.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1926 1927 1928 TOTAL 20.000,00 ' Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Programa de Aquisição de alimentos – 3.3.90.30 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1929 SUB - FUNÇÃO: 244 PAA 3.3.90.32 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1930 PROGRAMA: 8005 AÇÃO: 2.2108 TOTAL 10.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 IGD BF – Índice de Gestão 3.3.90.36 5.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2027 SUB - FUNÇÃO: 244 Descentralzada do Bolsa Família PROGRAMA: 8009 AÇÃO: 2.3013 TOTAL 5.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 IGDSUAS – Índice de Gestão 3.3.90.30 8.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2035 SUB - FUNÇÃO: 244 Descentralizada do Sistema Único de 3.3.90.36 8.000,00 100 – Recursos Transferidos pelo FNAS 2037 PROGRAMA: 8009 Assistência Socal AÇÃO: 2.3014 TOTAL 16.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 14 Manutenção das Atividades do 3.3.90.30 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2446 SUB - FUNÇÃO: 422 PROGRAMA: 8011 AÇÃO: 2.3043 Programa de Fortalecimento SócioPolítico das Mulheres 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 2447 2448 2449 2450 TOTAL 15.000,00 UNIDADE: 9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulher, e Adolescente Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1751 SUB - FUNÇÃO: 122 de Imóveis da Secretaria de Assistência PROGRAMA: 8001 Social e Desenvolvimento Social, AÇÃO: 1.1021 Cidadania , Direitos Humanos e Políticas para Mulher, Criança e Adolescente TOTAL 5.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1753 SUB - FUNÇÃO: 122 Equipamentos Diversos para Secretaria PROGRAMA: 8001 de Assistência Social e AÇÃO: 1.1022 Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes TOTAL 10.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção das Atividades Gerais da 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1756 1758 1760 1761 1762 SUB - FUNÇÃO: 122 Secretária de Assistência Social e PROGRAMA: 8001 Desenvolvimento Social, Cidadania, AÇÃO: 2.2045 Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes TOTAL 21.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção do Cofinanciamento para 3.3.90.32 50.000,00 74 – Recursos Próprios 2451 SUB - FUNÇÃO: 244 Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais, PROGRAMA: 8012 Auxílio Funeral, Materiais em AÇÃO: 2.3044 Conforme Legislação Municipal TOTAL 50.000,00 ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas UNIDADE: 9003-Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1932 SUB - FUNÇÃO: 243 de Imóveis do FMDDA PROGRAMA: 8006 AÇÃO: 1.1062 TOTAL 5.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1933 SUB - FUNÇÃO: 243 Equipamentso Diversos para o PROGRAMA: 8006 FMDDA AÇÃO: 1.1063 TOTAL 5.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção das Atividades do Fundo 3.1.90.04 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1934 SUB - FUNÇÃO: 243 PROGRAMA: 8006 Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.1.90.11 3.3.90.35 5.000,00 10.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1935 1941 AÇÃO: 2.2109 TOTAL 23.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2304 SUB - FUNÇÃO: 243 de Imóveis e Instalações PROGRAMA: 8007 AÇÃO: 1.3039 TOTAL 3.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Aquisição de Móveis, Máquinas e 4.4.90.52 7.000,00 74 – Recursos Próprios 1382 SUB - FUNÇÃO: 243 Equipamentos Dviersos (Conselho PROGRAMA: 8007 Tutelar) AÇÃO: 1.3087 TOTAL 7.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Manutenção das Atividades do 3.1.90.04 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1945 SUB - FUNÇÃO: 243 PROGRAMA: 8007 AÇÃO: 2.2111 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar 3.1.90.16 3.1.90.94 3.1.91.13 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 1948 2996 1949 2293 3.3.90.30 2.000,00 74 – Recursos Próprios 1956 3.3.90.32 2.000,00 74 – Recursos Próprios 2294 3.3.90.36 8.000,00 74 – Recursos Próprios 1957 3.3.90.39 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2297 TOTAL 35.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Apoio a Realização de Conferências 3.3.90.30 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2311 SUB - FUNÇÃO: 243 PROGRAMA: 8007 AÇÃO: 2.3035 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 10.000,00 8.000,00 10.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 2312 2313 2314 TOTAL 31.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 08 Capacitação dos Conselheiros 3.3.90.30 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2306 SUB - FUNÇÃO: 243 PROGRAMA: 8007 3.3.90.33 3.3.90.36 3.000,00 5.000,00 74 – Recursos Próprios 74 – Recursos Próprios 2307 2308 AÇÃO: 2.3040 TOTAL 11.000,00 ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas UNIDADE: 9004 -Funprebe Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 10 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 6.000,00 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano 2016 SUB - FUNÇÃO: 122 do RPPS Previdenciário) PROGRAMA: 9001 AÇÃO: 1.114 TOTAL 6.000,00 Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 09 Manter as Atividades do FUNPREBE 3.3.90.14 3.500,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2007 SUB - FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 9001 AÇÃO: 2.2113 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.92 5.000,00 2.500,00 15.000,00 20.000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2008 2009 2011 2014 3.3.90.93 15000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2015 TOTAL 61.000,00 Prefeitura Municipal de Betânia – PE CNPJ: 10.287.373/0001-49 Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE Classificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 09 SUB - FUNÇÃO: 271 PROGRAMA: 9001 AÇÃO: 2.2113 Manter as Atividades do FUNPREBE 3.1.90.13 15.000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2018 TOTAL 15.000,00 Cla ssificação FuncionalProgramática Histórico Naturezas da Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código Reduzido FUNÇÃO: 09 SUB - FUNÇÃO: 272 PROGRAMA: 9001 AÇÃO: 2.2113 Manter as Atividades do FUNPREBE 3.3.90.08 68.000,00 110-Recursos Vinculados ao RPPS–Fundo de Cap. (Plano Prev.) 2890 TOTAL 68.000,00 TOTAL GERAL R$ 3.005.000,00 Mário Gomes Flôr Filho Prefeito