sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA.
Aos vinte e oito dias (28) do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), 
às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco,
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; 
Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Marciano
Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; 
Ragnar Damião Rocha; Expedita Maria dos Santos e Wallace Lopes da 
Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, declarou aberta a 2º Sessão Ordinária do primeiro 
período legislativo de 2023, ato contínuo a presidenta pediu a 1º secretária
Espedita Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores, 
pediu também para fazer a leitura da ordem do dia, com o projeto do executivo 
de Lei n° 005/2023, ato contínuo a presidenta autorizou fazer uso da tribuna os 
vereadores inscritos, que iniciando pelo Vereador Wallace Lopes da 
Conceição que fez a leitura do seu projeto de Lei que reconhece o vaqueiro 
como patrimônio histórico e cultural do Município de Betânia, visto a 
importância social que cada profissional carrega consigo, deixando estes ainda 
mais incluídos em políticas públicas municipais, em seguida, foi facultado a 
palavra dos demais vereadores presente, já mencionados acima. Logo, a
Vereadora Presidenta Núbia Aguiar Magalhães, passa a palavra para o 
Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Cristiano Dantas, que elogiou e 
aconselhou os membros da casa, sugerindo mudanças no quesito da ordem de 
fala dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias, como também 
acerca de supostas futuras emendas da Lei Orgânica Municipal, ato contínuo a 
presidenta retorna a mesa, e coloca em votação o projeto de lei proposto pelo 
Executivo: 1) Projeto de Lei n° 005/2023 - Autoria do Poder Executivo, que 
solicita a abertura de Crédito Adicional Especial para fins de construir um portal 
atrativo na entrada do município de Betânia, e dá outras providências, que foi 
aprovado por unanimidade; Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença 
de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para 
constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, lavrei a 
presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores
e autoridades presentes.
Plenário, 28 de Fevereiro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA–
1º Período Legislativo
Tipo da 
Sessão Ordinária Data: 28/02/2023 às 
15h00m
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 
de nº 005/2023 Autoria: Chefe do Poder 
Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento do exercício de 2023 e dá 
outras providências.
Luciele dos Santos Silva
Assessora da Presidência