| norma |
792/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
790/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
787/2020 |
2020-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
785/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
786/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO, MANEJO E DESCARTE DE MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
783/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
782/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
781/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
778/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
779/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
780/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
777/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
773/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGOR A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. |
1 |
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| norma |
774/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
775/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
776/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
772/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
769/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
770/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
771/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
766/2020/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. |
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| norma |
767/2020/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
REAJUSTE EM 12,84% (DOZE INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
768/2020/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS EDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
765/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| norma |
764/2019 |
2019-11-13 |
Lei Complementar |
EMENTA: REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
762/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . |
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| norma |
761/2019 |
2019-10-02 |
Lei Complementar |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA. |
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| norma |
759/2019 |
2019-08-08 |
Lei Complementar |
EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TEMOS DOS §§ 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
757/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 682, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
758/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
754/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
EMENTA ADOTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
755/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
EMENTA REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
756/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
EMENTA REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
753/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
EMENTA: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 595/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
19 |
2018-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2018-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
749/2018 |
2018-11-28 |
Lei Complementar |
EMENTA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
750/2018 |
2018-11-28 |
Lei Complementar |
EMENTA REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2018 |
2018-11-28 |
Lei Complementar |
EMENTA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BETÂNIA COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA A DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
752/2018 |
2018-11-28 |
Lei Complementar |
EMENTA DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA FERIADO MUNICIPAL. |
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| sessao |
17 |
2018-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2018-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
747/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BETÂNIA - PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2018 |
2018-09-27 |
Lei Complementar |
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2018 |
2018-09-17 |
Lei Complementar |
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 22 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
744/2018 |
2018-08-08 |
Lei Complementar |
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BETÂNIA - PE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-07-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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