norma nº 830/2022

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LEI Nº 830, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município 
para o exercício financeiro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 da Lei Federal 
nº 4.320/64 legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BETÂNIA, 
aprovou e EU sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2023
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2023, 
no montante de R$ 63.636.000,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e trinta e seis mil 
reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da 
Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração direta e indireta;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e
assistência social.
Parágrafo único. Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão 
expressos em reais e a preços de junho de 2022.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de
R$ 63.636.000,00, assim destinada:
I - Orçamento Fiscal R$ 49.501.000,00;
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II - Orçamento da Seguridade Social R$ 14.135.000,00, onde: 
a) R$ 5.892.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 742.000,00 refere-se às receitas de assistência social;
c) R$ 7.501.000,00 corresponde às receitas do Regime Próprio de Previdência 
Social.
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão da 
arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital previstas 
na legislação vigente, discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com 
o seguinte desdobramento:
I - RECEITAS CORRENTES................................ R$ 51.141.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria................................................................... R$ 1.275.000,00 
b) Receita de Contribuições.................................... R$ 2.239.000,00
c) Receita Patrimonial............................................. R$ 874.000,00
d) Receita Industrial................................................ R$ 0,00 
e) Receita de Serviços............................................. R$ 0,00
f) Transferências Correntes..................................... R$ 52.114.000,00 
g) Outras Receitas Correntes.................................. R$ 154.000,00
h) Total das Receias Correntes............................... R$ 56.656.000,00 
i) (-) Deduções Legais de Receitas......................... R$ 5.515.000,00
II - RECEITAS DE CAPITAL.................................. R$ 7.103.000,00
a) Operações de Crédito......................................... R$ 0,00
b) Alienação de Bens.............................................. R$ 0,00
c) Transferências de Capital................................... R$ 7.103.000,00
III - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............ R$ 5.392.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias.............. R$ 5.392.000,00
b) Receitas de Capital Intraorçamentárias.............. R$ 0,00
IV - RECEITA TOTAL............................................. R$ 63.636.000,00
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§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada 
neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em 
R$ 63.636.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
I - Orçamento Fiscal R$ 42.568.120,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 21.067.880,00, com o seguinte 
detalhamento:
a) R$ 10.034.880,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 3.532.000,00 são despesas com assistência social;
c) R$ 7.501.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência 
Social.
§ 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do 
caput deste artigo R$ 6.932.880,00 serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, 
consoante art. 195, § 2º da Constituição Federal.
§ 2º Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do 
orçamento fiscal incluem-se aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência Social.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e 
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos 
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de 
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da 
Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
I - DESPESAS CORRENTES.......................... R$ 46.303.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais........................... R$ 28.527.000,00
b) Juros e Encargos de Dívida........................... R$ 0,00
c) Outras Despesas Correntes........................... R$ 17.776.000,00
II - DESPESAS DE CAPITAL............................ R$ 11.376.000,00
a)Investimentos................................................... R$ 9.497.000,00
b)Inversões Financeiras...................................... R$ 0,00
c)Amortização de Dívida..................................... R$ 1.879.000,00 
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS....... R$ 5.392.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias........ R$ 3.651.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias........ R$ 1.741.000,00
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.................. R$ 565.000,00
V - TOTAL DA DESPESA.................................. R$ 63.636.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente 
Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias;
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita 
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária 
e creditícia, estabelecido pelo § 6º do art. 165 da Constituição da República.
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CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2023, a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite 
correspondente a 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, 
nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para 
atender insuficiência de dotações estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
II – abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit 
financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior; 
III - com recursos de excesso de arrecadação, até o limite do valor do excesso 
apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o art. 
8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de aplicação, 
que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas 
nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto.
§ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos 
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria do 
Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei Orçamentária 
para o exercício de 2023.
§ 3º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou 
parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de saldos das dotações 
relativas à pessoal, dívida pública, saúde, educação, assistência social, defesa civil, 
epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, não será onerado o limite autorizado pelo 
Inciso I do caput deste artigo.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9º. O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, 
consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, respeitados os 
limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições 
da legislação pertinente.
§ 1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a 
receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento.
§ 2º A realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) fica 
condicionada a observância das disposições do art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e 
às limitações estabelecidas por Resoluções do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.10º. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações de 
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos.
Art. 11º. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva 
arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art.12º.Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos 
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao 
mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades 
orçamentárias, conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei 
Federal nº 4.320/1964.
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Parágrafo único. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e 
fundos, deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à 
aplicação em despesas obrigatórias de natureza continuada.
Art. 13º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram
a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Município de Betânia
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação Digital
7939-6907-62
Página
1 / 1
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 28.527.000,00
Outras Despesas Correntes 17.776.000,00
Receita Tributária 1.275.000,00
Receita de Contribuições 2.239.000,00
Receita Patrimonial 874.000,00
Transferências Correntes 52.114.000,00
Outras Receitas Correntes 154.000,00
Total das Receitas Correntes 56.656.000,00 Total de Despesas Correntes 46.303.000,00
Dedução -5.515.000,00
Déficit Superávit 4.838.000,00
Total 51.141.000,00 Total 51.141.000,00
Superávit do Orçamento 4.838.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 9.497.000,00
Amortização da Dívida 1.879.000,00
Transferência de Capital 7.103.000,00
Total das Receitas de Capital 7.103.000,00 Total de Despesas de Capital 11.376.000,00
Reserva de Contingência 565.000,00
Déficit Superávit
Total 11.941.000,00 Total 11.941.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 5.072.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.651.000,00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 320.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 5.392.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 3.651.000,00
Déficit Superávit 1.741.000,00
Total 5.392.000,00 Total 5.392.000,00
Superávit do Orçamento 1.741.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida 1.741.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.741.000,00
Déficit Superávit
Total 1.741.000,00 Total 1.741.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 63.636.000,00 TOTAL GERAL 63.636.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 46.303.000,00
Despesas de Capital 11.376.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 3.651.000,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.741.000,00
Reserva de Contingência 565.000,00
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 51.141.000,00
Receitas de Capital 7.103.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 5.392.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 63.636.000,00 TOTAL GERAL 63.636.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun.
de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara
Municipal de Vereadores
Natureza da 
Receita Especificação Amparo Legal
NR Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas 
e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 
11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 
9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal 
(CTM). 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2023
Município de Betânia
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN nº 1.447, de 14 de junho de 2022 (MDF 13ª Edição), Portaria Conjunta STN-SOF-ME nº 103, de 05 de outubro de 2021, e Portaria STN nº 1.446, de 14 
de junho de 2022)
1
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.50.0.2 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida 
Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida 
Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.51.0.2 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.52.0.2 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.53.0.2 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida 
Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida 
Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto￾Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações 
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto￾Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; 
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
2
1.3.2.1.04.0.0 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário 
Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de dezembro de 1997.
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3 Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4 Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2 Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3 Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4 Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências decorrentes de Participação na Receita da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
3
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Dezembro Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Setembro Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.2.00.0.0 Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM – Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/90 - 
Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.98.0.0 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.98.0.1 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0 Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0 Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da Rede de Serv Públ de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.1 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - 
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação – FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0 Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.56.0.0 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.98.0.0 Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT – Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAF – Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAR – Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.51.0.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.51.0.1 Transf. Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
1.7.1.9.51.0.1 Dedução Transf. Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - 
Principal Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lei n° 11.494/07
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 § 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29 
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2021 - 
Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29 
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.1.54.0.0 Outras Participações na Receita dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.54.0.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal Legislação Específica
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.50.0.0 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.50.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.50.9.1 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras - Principal Legislação Específica
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1 Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Ent. Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – 
SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - 
Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.01.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.01.0.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
5
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº 
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá 
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5 
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de 
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, 
inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 
54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; 
inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de 
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no 
6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. 
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de 
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho 
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11 
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 
9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de 
11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 
1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13.
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar 
nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0 Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0 Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.2.0 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - 
Proinfância Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0 Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De Saúde – Sus Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0 Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social - Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Legislação Específica
7.9.9.9.01.0.1 Receitas Decor. de Aporte Periódico p/ Amort. Déficit Atuarial - Principal Legislação Específica
8
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2021 EM 2022 EM 2023 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 39.009.179,60 41.983.000,00 51.141.000,00 
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.053.325,28 1.142.000,00 1.275.000,00
1200.00.00 Receita de Contribuições 1.885.287,39 1.980.000,00 2.239.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 146.375,06 400.000,00 874.000,00
Aplicações financeiras 146.375,06 159.000,00 874.000,00
Outras Receitas Patrimoniais - 241.000,00 - 
1500.00.00 Receita Industrial - - -
1600.00.00 Receita de Serviços - - -
1700.00.00 Transferências Correntes 35.796.498,62 38.353.000,00 46.599.000,00
 Cota-Parte do FPM 16.979.764,43 14.760.500,00 21.641.000,00
 Transf. de Recursos do SUS - FMS 3.980.200,92 5.770.000,00 4.776.000,00
 Outras Transferências Correntes 14.836.533,27 17.822.500,00 20.182.000,00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 127.693,25 108.000,00 154.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.791.661,11 5.161.000,00 7.103.000,00 
2100.00.00 Operações de Crédito - - -
2200.00.00 Alienação de Bens - - -
2400.00.00 Transferências de Capital 2.791.661,11 5.161.000,00 7.103.000,00
2500.00.00 Outras Receitas de Capital - - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - -
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.540.706,20 3.705.000,00 5.392.000,00
 47.341.546,91 50.849.000,00 63.636.000,00 
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Composição da Receita Municipal
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
 TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Código Id-Uso Descrição Valor Percentual
1 0.1.00 MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 16.534.630,00 25,98%
2 0.1.07 MSC - 1.750.0000 Recursos da CIDE 16.000,00 0,03%
6 0.1.08 MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 320.000,00 0,50%
7 0.1.01 MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 2.989.460,00 4,70%
8 0.1.18 MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 10.252.000,00 16,11%
9 0.1.19 MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 3.938.000,00 6,19%
10 0.1.18 MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 934.000,00 1,47%
11 0.1.19 MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 236.000,00 0,37%
12 0.1.20 MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 1.354.250,00 2,13%
13 0.1.20 MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 240.750,00 0,38%
16 0.1.36 MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 423.000,00 0,66%
17 0.1.45 MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 11.000,00 0,02%
18 0.1.43 MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 263.000,00 0,41%
19 0.1.44 MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 148.000,00 0,23%
20 0.1.37 MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.423.000,00 2,24%
22 0.1.62 MSC - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 425.000,00 0,67%
25 0.1.02 MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 4.156.880,00 6,53%
26 0.1.38 MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.279.000,00 5,15%
27 0.1.38 MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 466.000,00 0,73%
28 0.1.38 MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00 0,13%
30 0.1.67 MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 110.000,00 0,17%
31 0.1.33 MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
Saúde 273.000,00 0,43%
33 0.1.35 MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 658.000,00 1,03%
34 0.1.31 MSC - 1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 43.000,00 0,07%
36 0.1.65 MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.000,00 0,06%
38 0.1.34 MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.301.000,00 6,76%
40 0.1.00 MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 650.000,00 1,02%
41 0.1.78 MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 250.000,00 0,39%
44 0.1.03 MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 7.501.000,00 11,79%
45 0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 192.900,00 0,30%
46 0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 98.200,00 0,15%
47 0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Investimento 900,00 0,00%
0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 21.350,00 0,03%
48 0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 553.580,00 0,87%
49 0.1.00 MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 38.100,00 0,06%
50 0.1.54 MSC - 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.420.000,00 2,23%
TOTAL 63.636.000,00 100,00%
Município de Betânia
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2023
Estado de Pernambuco
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
MSC - 1.750.0000 Recursos da CIDE
MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública)
MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212
CF)
MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais
da Educação Básica)
MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais
Despesas)
MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais
da Educação Básica)
MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais
Despesas)
MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar)
MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar)
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2021 EM 2022 EM 2023 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.900.854,65 37.549.292,00 46.303.000,00 
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 23.235.694,50 23.362.609,92 28.527.000,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida - 30.000,00 -
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 12.665.160,15 14.156.682,08 17.776.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.208.888,52 9.151.708,00 11.376.000,00 
4.4.00.00 Investimentos 1.768.562,92 8.231.708,00 9.497.000,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras - - -
4.6.00.00 Amortização da Dívida 440.325,60 920.000,00 1.879.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 443.000,00 565.000,00
 - 
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.290.087,24 2.600.000,00 3.651.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.076.136,90 1.105.000,00 1.741.000,00
TOTAL GERAL 43.475.967,31 50.849.000,00 63.636.000,00 
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
 -
 5.000.000,00
 10.000.000,00
 15.000.000,00
 20.000.000,00
 25.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, URBANISMO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DO CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETÊNIA
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNCÍPIO DE BETÂNIA
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
Exercicio de 2023
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.178.000,00 50,57%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - 0,00%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.776.000,00 27,93%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.497.000,00 14,92%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS - 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.620.000,00 5,69%
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 565.000,00 0,89%
TOTAL 63.636.000,00 100,00%
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
01 - LEGISLATIVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL 20 - AGRICULTURA 25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2219-7203-963
Página
Relatório da Despesa LOA por Função Consolidado
1 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 1
Função 2023
Valores em R$ - LDO
1 Legislativa 1.988.000,00
4 Administração 4.442.356,00
6 Segurança Pública 99.000,00
8 Assistência Social 3.532.000,00
9 Previdência Social 7.501.000,00
10 Saúde 10.034.880,00
12 Educação 22.693.460,00
13 Cultura 777.262,00
14 Direitos da Cidadania 100.000,00
15 Urbanismo 5.641.892,00
16 Habitação 160.000,00
17 Saneamento 188.950,00
18 Gestão Ambiental 95.900,00
20 Agricultura 484.100,00
25 Energia 810.000,00
26 Transporte 255.000,00
27 Desporto e Lazer 228.000,00
28 Encargos Especiais 4.039.200,00
99 Reserva de Contingência 565.000,00
Total Geral 63.636.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1656-2099-073
Página
Relatório da Despesa LOA por Subfunção Consolidado
1 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 1
Subfunção 2023
Valores em R$ - LDO
31 Ação Legislativa 1.988.000,00
62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 28.000,00
122 Administração Geral 10.341.335,60
124 Controle Interno 125.000,00
125 Normatização e Fiscalização 30.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 86.132,99
182 Defesa Civil 8.000,00
241 Assistência ao Idoso 13.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 583.000,00
244 Assistência Comunitária 1.713.000,00
271 Previdência Básica 20.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 6.980.000,00
301 Atenção Básica 3.826.312,99
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.796.446,42
303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000,00
304 Vigilância Sanitária 191.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 446.000,00
306 Alimentação e Nutrição 495.000,00
361 Ensino Fundamental 19.047.960,00
362 Ensino Médio 12.000,00
363 Ensino Profissional 45.000,00
364 Ensino Superior 48.000,00
365 Educação Infantil 2.696.500,00
366 Educação de Jovens e Adultos 247.000,00
367 Educação Especial 92.000,00
392 Difusão Cultural 556.262,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 3.830.850,00
452 Serviços Urbanos 59.000,00
481 Habitação Rural 86.000,00
482 Habitação Urbana 74.000,00
511 Saneamento Básico Rural 98.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 78.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 95.900,00
544 Recursos Hídricos 30.000,00
605 Abastecimento 61.100,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 16.000,00
691 Promoção Comercial 21.000,00
752 Energia Elétrica 810.000,00
782 Transporte Rodoviário 255.000,00
812 Desporto Comunitário 228.000,00
813 Lazer 660.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 4.039.200,00
999 Reserva de Contingência 565.000,00
Total Geral 63.636.000,00
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 1.106.000,00 3,80
DÍVIDA ATIVA 45.000,00 0,15
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 9.000,00 0,03 10.000,00 0,04
SUBTOTAL 1.160.000,00 3,99 495.000,00 2,18
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.643.000,00 74,41 19.047.960,00 83,94
FPM 21.641.000,00 74,41 12.000,00 0,05
ITR 2.000,00 0,01 45.000,00 0,20
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 6.282.000,00 21,60
 48.000,00 0,21
IPVA 882.000,00 3,03
ICMS 5.380.000,00 18,50 2.696.500,00 11,88
IPI 20.000,00 0,07 247.000,00 1,09
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 27.925.000,00 96,01 92.000,00 0,41
TOTAL DAS RECEITAS 29.085.000,00 100,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 14.097.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB 2.735.000,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 123.000,00
(-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB (5.515.000,00) -
TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 11.440.000,00
OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE 2.431.000,00
DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO 22.693.460,00 100,00
SUBTOTAL 22.693.460,00 78,02%
(-) TRANSFÊNCIA LÍQUIDA DO FUNDEB 11.440.000,00
 2.431.000,00
(-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS NO LIMITE CONSTITUCIONAL 610.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 8.212.460,00 28,24%
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Município de Betânia
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 
 12.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Discriminação
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
12.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.362 ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL
12.364 ENSINO SUPERIOR (-) RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE.
 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
 12.362 ENSINO MÉDIO
 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 12.364 ENSINO SUPERIOR
 12.363 ENSINO PROFISSIONAL
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar n° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
72%
28%
Distribuição das Despesas do FUNDEB
FUNDEB Magistério FUNDEB Outras Despesas
80%
20%
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB 
- VAAF
FUNDEB Complementação - VAAF (Magistério) FUNDEB Complementação - VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União 
ao FUNDEB - VAAT
85%
15%
Despesas Correntes Despesas de Capital
88%
12%
Despesas com Ensino Infantil Demais Despesas
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 1.106.000,00 3,80
DÍVIDA ATIVA 45.000,00 0,15
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 9.000,00 0,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.645.987,60 26,37
SUBTOTAL 1.160.000,00 3,99 10.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,10
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.643.000,00 74,41 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.132,99 0,05
FPM 21.641.000,00 74,41 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.826.312,99 38,13
ITR 2.000,00 0,00
LC 87/96 - 0,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.796.446,42 27,87
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 6.282.000,00 21,60 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 114.000,00 1,14
IPVA 882.000,00 3,03 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 191.000,00 1,90
ICMS 5.380.000,00 0,00
IPI 20.000,00 0,42 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00 4,44
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 27.925.000,00 96,01
TOTAL DAS RECEITAS 29.085.000,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 10.034.880,00 100,00
(-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 4.776.000,00
(-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 5.258.880,00 18,08%
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 4.776.000,00
DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Discriminação
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
Município de Betânia
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 51.141.000,00 87,80%
RECEITAS DE CAPITAL 7.103.000,00 12,20%
TOTAL DAS RECEITAS 58.244.000,00 100% TOTAL APLICADO 583.000,00 1,00%
ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação
08.243 583.000,00 1,00%
Município de Betânia
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 51.141.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 565.000,00 1,10%
TOTAL DAS RECEITAS 51.141.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 565.000,00 1,10%
Município de Betânia
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 51.141.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.275.000,00
1.1.1 Impostos 1.160.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 96.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 58.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02 Imposto Territorial Urbano 9.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 8.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 40.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 38.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis - Principal 33.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 721.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 721.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 619.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 619.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 102.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 102.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 343.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 343.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 343.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 343.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN 321.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 22.000,00
1.1.2 Taxas 115.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 91.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.000,00
1.1.2.1.98 Taxas de Iinspeção, Controle e Fiscalização - Outras 89.000,00
1.1.2.1.98.0.1 Taxas de Iinspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 89.000,00
1.1.2.1.98.0.1.01 Taxa de Serviços Administrativos 4.000,00
1.1.2.1.98.0.1.01.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 4.000,00
1.1.2.1.98.0.1.02 Taxa de Licença para Func. de Estab. Com., Ind. e Pres. de Serv. 57.000,00
1.1.2.1.98.0.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 2.000,00
1.1.2.1.98.0.1.04 Taxa de Apreensão e Depósito 1.000,00
1.1.2.1.98.0.1.04.01 Taxa de Apreensão e Depósito - Prefeitura 1.000,00
1.1.2.1.98.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00
1.1.2.1.98.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio público 12.000,00
1.1.2.1.98.0.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 12.000,00
1.1.2.1.98.0.1.10 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 3.000,00
1.1.2.1.98.0.1.11 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 3.000,00
1.1.2.1.98.0.1.14 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 24.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 24.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 24.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxas de Serviços Cadastrais - Principal 5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemiterios - Principal 3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04 Taxa de Limpeza Pública - Principal 14.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 2.000,00
1.2 Contribuições 2.239.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais 1.919.000,00
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 1.919.000,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 1.919.000,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 1.902.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.877.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor civil Ativo - Prefeitura Municipal 260.500,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo Municipal de Saúde 195.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 4.500,00
1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 1.365.000,00
1.2.1.5.01.1.1.11 Contribuçção do Servidor Civil Ativo - FMAS 52.000,00
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 25.000,00
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 10.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 10.000,00
1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 7.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 7.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 320.000,00
1.3 Receita Patrimonial 874.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 874.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 874.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 694.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de depósitos bancários - Principal 694.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de depósitos Bancários - Educação 142.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - FUNDEB 93.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc-FUNDEB - VAAF 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc-FUNDEB-VAAT 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - MDE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - PDDE 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - PNAE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - PNATE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10 Rec.Rem.Dep.Ban.Rec.Vinc - OUT.FNDE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósito Bancários - SAÚDE 260.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTO 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - CONVENIOS DE SAÚDE 3.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.3.2.1.01.0.1.03.05 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - CONVENIOS DE SAÚDE - ESTADO 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc - FNAS 13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Outros Dep. RECURSOS NÃO VINCULADOS 89.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Outros Dep. RECURSOS NÃO VINCULADOS - FMS 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - PM 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FMAS 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.08 Remuneração de Outros Dep. Rec. Não Vinculados - DIVERSOS 23.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS 190.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.99 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Outras 190.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 180.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PRINCIPAL 180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 180.000,00
1.7 Transferências Correntes 46.599.000,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 26.867.400,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 17.384.400,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 17.382.800,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.032.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal 17.032.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal 21.291.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.258.200,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 184.100,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue no Mês de Dezembro - Principal 184.100,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 129.700,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue no Mês de Julho - Principal 129.700,00
1.7.1.1.51.4 Cota - Parte do FPM - 0,25% Cota Entregue no mês de Setembro 36.200,00
1.7.1.1.51.4.1 Cota - Parte do FPM - 0,25% Cota Entregue no mês de Setembro 36.200,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal 1.600,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal 2.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal -400,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 469.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 469.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 469.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota_Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 469.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.776.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.776.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.986.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 2.986.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Para Ações Estratégicas 548.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agente Comunitário de Saúde 1.140.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Implementação de políticas Para a Rede Cegonha 2.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 255.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 818.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da APS 62.000,00
Município de Betânia
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.1.3.50.1.1.07 Apoio à Manutenção dos polos de Academia da Saúde 30.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 57.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15 Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - SAPS 20.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 39.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - APS 15.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
970.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recusros do SUS - Atenção Especializada - Principal 970.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção a Saúde da População Para procedimento da Aten. Especializada 850.000,00
1.7.1.3.50.2.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 60.000,00
1.7.1.3.50.2.1.11 CV (Coronavirus - 19) - SAES 40.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Atenção Especializada 20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 343.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 343.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 47.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 16.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios Para Agentes de Combate as
Endemias
280.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
112.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 112.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assit. Farm. e insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 84.000,00
1.7.1.3.50.4.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 28.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 25.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 25.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 formação de Profissionasi Técnicos de Saúde e Fortaleciimento das Escolas Técnicas do SUS 20.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outros programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Gestão do SUS 5.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 340.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 340.000,00
1.7.1.3.50.9.1.01 Demais Programas - Fundo a Fundo - Emendas 250.000,00
1.7.1.3.50.9.1.02 Coronavírus (COVID - 19) 40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99 Demais Programas - Fundo a Fundo - Outras 50.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 850.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 416.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferência do Salário-Educação - Principal 416.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 9.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal 9.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 260.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Trasferência Referentes ao PNAE - Principal 260.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE Ensino Fundamental 130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 PNAE - Pré-Escola 33.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 PNAE - EJA 7.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04 PNAE - Creche 41.000,00
1.7.1.4.52.0.1.06 PNAE - Quilombola 46.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07 PNAE - AEE 3.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 145.000,00
Município de Betânia
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.1.4.53.0.1 Transferência Referentes ao PNATE - Principal 145.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 20.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal 20.000,00
1.7.1.5 Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB 2.735.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB 1.585.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferência de Recursos da Complementação da União do Fundeb - VAAT - Principal 1.585.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferência de Recursos da Complementação da União do FUNDEB - VAAF - Principal 1.150.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 645.000,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 645.000,00
1.7.1.6.50.0.1 Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Ass. Social - FNAS - Principal 645.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 185.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 170.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.03 BPC na Escola - Questionário a Ser Aplicado-BL 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.04 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de proteção Social Especial de Méida Complexidade 70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fìxo de Média Complexidade - PAEFI 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02 Componente - Piso Fìxo de Média Complexidade - MSE 25.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 145.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fíxo 45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.03 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco gestão do SUAS 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa bolsa Família e do Cadastro Único 95.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.02 IGD - Programa Auxílio Brasil 95.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 135.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNDS 135.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 8.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 8.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 - Principal 8.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.634.600,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.041.600,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.304.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.304.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.380.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.076.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 705.600,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 705.600,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 882.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -176.400,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 16.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 16.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -4.000,00
Município de Betânia
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parete da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 16.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Trans. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep. Fundo a Fundo - Principal 110.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Trans. Rec. Est. P/Prg Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Primária 56.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Trans. Rec. Est. P/Prg Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Especializada 46.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Outras Transferências de Recursos do Estado 8.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 448.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 425.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferência Convênios dos Estados Para Educação - Principal 425.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Programa Caminho da Escola 425.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 23.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal 23.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transf. de Conv. dos Estados - Assistência Social 23.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 35.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 35.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinados a Assistência Social - Principal 35.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02 Pernambuco o Batente 6.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Cras/Paif 29.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.097.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
14.097.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
14.097.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de recursos do Fundeb - Principal 14.097.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 154.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 27.000,00
1.9.2.2 Restituições 27.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 27.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 27.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições (FMS) 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições (FMAS) 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.07 Outras Restituições (RPPS) 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 127.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 127.000,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensação Financeira Entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal 5.000,00
1.9.9.9.03.0.1.02 Com. Financ.entre Regime Geral e Regime Próprio de Previd. 5.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 122.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 122.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 122.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas - PM 122.000,00
2 Receitas de Capital 7.103.000,00
2.4 Transferências de Capital 7.103.000,00
Município de Betânia
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 6.453.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 462.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
462.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 250.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 250.000,00
2.4.1.1.51.1.1.01 Construção e Ampliação de Unidade Básicas de Saúde - UBS 150.000,00
2.4.1.1.51.1.1.03 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde 100.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 212.000,00
2.4.1.1.51.9.3 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 212.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.400.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.400.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.400.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.400.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.790.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 270.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Convênio da União Para o SUS - Principal 270.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.520.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.520.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferência de Convênios da União Destinada a Assistência Social 20.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União 2.500.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.801.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.801.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal 1.801.000,00
2.4.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências da União - Prefeitura 1.801.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 650.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 650.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 650.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 650.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimeto Municipal 650.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.392.000,00
7.2 Contribuições - Intraorçamentárias 5.072.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 5.072.000,00
7.2.1.5 Contribuições Para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-orçamentárias 5.072.000,00
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orçamentárias 4.122.000,00
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.122.000,00
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.122.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contrivuição Patronal - Servidor Civil Ativo - principal 4.122.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para o RPPS - Prefeitura 390.500,00
7.2.1.5.02.1.1.01.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para o RPPS - FMS 260.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.04 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para o RPPS - Câmara 5.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.09 Contribuição Patronal - Servidor Ativo - FUNDEB 1.650.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.10 Contribuição Patronal - Servidor Ativo - FMAS 65.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.11 Contribuição Patronal - Suplementar Prefeitura 350.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.12 Contribuição Patronal - Suplementar FUNDEB 1.030.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.13 Contribuição Patronal - Suplementar Câmara 4.500,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
7.2.1.5.02.1.1.01.14 Contribuição Patronal - Suplementar FMS 299.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.15 Contribuição Patronal - Suplementar FMAS 68.000,00
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 950.000,00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 950.000,00
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 950.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Parcelaemntos RPPS - Intra 950.000,00
7.9 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 320.000,00
7.9.9 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária 320.000,00
7.9.9.9 Receitas Decor. de Aporte Periódico p/Amort. Déficit Atuarial 320.000,00
7.9.9.9.01 Receitas Decor. de Aporte Periódico p/Amort. Déficit Atuarial 320.000,00
7.9.9.9.01.0.1 Receitas Decor. de Aporte Periódico p/Amort. Déficit Atuarial - Principal 320.000,00
TOTAL GERAL 63.636.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.275.000,00
Contribuições 2.239.000,00
Receita Patrimonial 874.000,00
Transferências Correntes 46.599.000,00
Outras Receitas Correntes 154.000,00
Total das Receitas Correntes 51.141.000,00
Transferências de Capital 7.103.000,00
Total das Receitas de Capital 7.103.000,00
Contribuições - Intraorçamentárias 5.072.000,00
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 320.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 5.392.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 63.636.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Betânia
1001 - Chefia de Gabinete
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 674.096,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 556.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 506.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 118.096,00
3.3.90 Aplicações Diretas 118.096,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.096,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4 Despesas de Capital 10.700,00
4.4 Investimentos 10.700,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.700,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00
Total da Unidade Orçamentária: 684.796,00
1002 - Procuradoria Jurídica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 23.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 11.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3 Outras Despesas Correntes 9.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 28.000,00
1003 - Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, Planejamento e Coordenação
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 12.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4 Despesas de Capital 6.000,00
4.4 Investimentos 6.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 6.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 18.000,00
2001 - Departamento de Administração
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.445.506,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.189.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.069.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 950.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
120.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.91.13 Obrigações Patronais 120.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.256.506,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 30.005,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.005,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 284.501,00
3.3.72.04 Contratação por Tempo Determinado 94.501,00
3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 942.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 845.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 42.000,00
4.4 Investimentos 42.000,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 37.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 23.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.487.506,00
2002 - Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 73.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 35.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 33.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 33.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
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Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 75.000,00
2003 - Guarda Municipal
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 324.100,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 113.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 113.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 75.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 14.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 22.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.93 Indenizações e Restituições 200,00
3.3 Outras Despesas Correntes 210.900,00
3.3.90 Aplicações Diretas 210.900,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 200,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4 Despesas de Capital 58.900,00
4.4 Investimentos 58.400,00
4.4.90 Aplicações Diretas 58.400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.200,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 23.000,00
4.6 Amortização da Dívida 500,00
4.6.90 Aplicações Diretas 500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500,00
Total da Unidade Orçamentária: 383.000,00
2004 - Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 30.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
5 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 40.000,00
2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 574.930,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 21.350,00
3.1.90 Aplicações Diretas 21.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 9.800,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.800,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 150,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 300,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
150,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 150,00
3.3 Outras Despesas Correntes 553.580,00
3.3.90 Aplicações Diretas 553.580,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 7.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 21.650,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 200,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 150,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 12.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 494.600,00
3.3.90.41 Contribuições 150,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 130,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.350,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 150,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 150,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 150,00
4 Despesas de Capital 38.100,00
4.4 Investimentos 37.800,00
4.4.90 Aplicações Diretas 37.800,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 21.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 14.500,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1.800,00
4.6 Amortização da Dívida 300,00
4.6.90 Aplicações Diretas 300,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 300,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Total da Unidade Orçamentária: 613.030,00
3001 - Departamento de Contabilidade
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 534.974,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 276.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 206.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 147.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
70.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 70.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 258.974,00
3.3.90 Aplicações Diretas 258.974,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 141.974,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 539.974,00
3002 - Departamento de Tesouraria
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 439.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 12.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 427.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 427.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 420.000,00
4 Despesas de Capital 3.621.200,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.6 Amortização da Dívida 3.619.200,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.878.200,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.878.200,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
1.741.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.741.000,00
9 Reserva de Contingência 565.000,00
9.9 Reserva de Contingência 565.000,00
9.9.99 A Definir 565.000,00
9.9.99.99 A Classificar 565.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.625.200,00
3003 - Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 66.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 13.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
2.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 51.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 51.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 3.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 69.000,00
4001 - Departamento Administrativo
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.808.420,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 805.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 515.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 102.500,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 360.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
290.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 290.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.002.920,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 3.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 999.920,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 13.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 224.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 80.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 280.670,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.250,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.828.420,00
4002 - Departamento de Ensino
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.251.040,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 101.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 74.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 24.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 28.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
27.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 27.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.150.040,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.148.040,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 17.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 904.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 54.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 29.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 23.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 206.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 878.040,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.000,00
4 Despesas de Capital 1.659.000,00
4.4 Investimentos 1.659.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.659.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.283.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 331.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 45.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.910.040,00
4003 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 16.536.750,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.608.998,00
3.1.90 Aplicações Diretas 11.226.334,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.179.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 9.157.998,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 763.336,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 21.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 14.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 7.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
2.382.664,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.382.664,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.927.752,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
10 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90 Aplicações Diretas 2.927.752,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 45.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 4.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 599.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 21.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 481.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.717.252,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 7.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 4.000,00
4 Despesas de Capital 418.250,00
4.4 Investimentos 418.250,00
4.4.90 Aplicações Diretas 418.250,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 170.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 235.750,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 12.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 16.955.000,00
5001 - Departamento de Administração
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.447.042,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 777.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 735.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 17.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 605.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 102.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
42.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 42.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 670.042,00
3.3.90 Aplicações Diretas 670.042,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 154.042,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 51.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 12.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 376.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
11 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 4.769.850,00
4.4 Investimentos 4.769.850,00
4.4.90 Aplicações Diretas 4.769.850,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.684.850,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.216.892,00
5002 - Departamento de Saneamento
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 16.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4 Despesas de Capital 160.000,00
4.4 Investimentos 160.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 160.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 130.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 176.000,00
5003 - Departamento de Habitação
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 45.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 45.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 45.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
4 Despesas de Capital 115.000,00
4.4 Investimentos 115.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 115.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 115.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 160.000,00
6001 - Departamento de Administração
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 396.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 130.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 104.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 261.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 261.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 41.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 6.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 83.000,00
4.4 Investimentos 83.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 83.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 479.000,00
6002 - Departamento de Recursos Hídricos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 16.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 14.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4 Despesas de Capital 45.000,00
4.4 Investimentos 45.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 45.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 61.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
7001 - Diretoria de Controle Interno
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 120.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 106.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 101.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 14.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 125.000,00
8001 - Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 321.262,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 35.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 281.262,00
3.3.90 Aplicações Diretas 281.262,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 18.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 221.262,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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14 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 305.000,00
4.4 Investimentos 305.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 305.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 265.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 626.262,00
8002 - Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 231.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 102.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 99.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 129.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 129.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 19.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 148.000,00
4.4 Investimentos 148.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 148.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 123.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 379.000,00
Total da Unidade Gestora: 40.480.120,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Betânia
9001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 9.129.880,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.760.952,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.261.766,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.105.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.557.193,07
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
15 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90.13 Obrigações Patronais 422.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 9.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 43.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 101.572,93
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
499.186,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 499.186,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.368.928,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.368.928,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 30.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 196.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.626.180,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 94.132,99
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 444.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 353.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 253.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.230.615,01
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 12.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 28.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 8.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 7.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 905.000,00
4.4 Investimentos 905.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 905.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 537.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 337.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 31.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.034.880,00
Total da Unidade Gestora: 10.034.880,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia
9002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.271.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 858.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 737.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
Página
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
16 /
Município de Betânia
 19
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
121.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 121.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.413.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.413.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 15.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 46.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 379.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 108.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 63.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 327.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.000,00
4 Despesas de Capital 320.000,00
4.4 Investimentos 320.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 320.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 173.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 147.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.591.000,00
9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulher, Crianças e Adolescentes
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 442.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 209.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 207.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
2.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 233.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 223.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 124.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4 Despesas de Capital 64.000,00
4.4 Investimentos 64.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 64.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 32.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 506.000,00
Total da Unidade Gestora: 3.097.000,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente
9003 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 485.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 209.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 205.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 105.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 18.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 7.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
4.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 4.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 276.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 275.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 25.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 55.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 535.000,00
Total da Unidade Gestora: 535.000,00
Unidade Gestora: 8 - Fundo Previdenciário do Município de Betânia
9004 - Funprebe
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 7.473.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.040.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.040.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.240.000,00
3.1.90.03 Pensões 680.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 433.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 433.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 50.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 151.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 41.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 25.000,00
4 Despesas de Capital 28.000,00
4.4 Investimentos 28.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 28.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 8.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.501.000,00
Total da Unidade Gestora: 7.501.000,00
Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.768.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.180.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.165.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 890.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 260.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
15.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:2178-5716-483
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
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Município de Betânia
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
3.3 Outras Despesas Correntes 588.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 588.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 200.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 36.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.41 Contribuições 6.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 46.000,00
4 Despesas de Capital 220.000,00
4.4 Investimentos 220.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 220.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.988.000,00
Total da Unidade Gestora: 1.988.000,00
Total Geral: 63.636.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 28.527.000,00
Outras Despesas Correntes 17.776.000,00
Total das Despesas Correntes 46.303.000,00
Investimentos 9.497.000,00
Amortização da Dívida 1.879.000,00
Total das Despesas de Capital 11.376.000,00
Reserva de Contingência 565.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.651.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 3.651.000,00
Amortização da Dívida 1.741.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.741.000,00
TOTAL GERAL 63.636.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
Mário Gomes Flôr Filho
prefeito
454.478.454-91
Wilmar Pires Bezerra
Contador
CRC - PE 015662/O-2
Prefeitura Municipal de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
1703-6091-799
Página
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Chave de autenticação: 1 / 1
LDO 2023 - Valores em R$
Natureza da Despesa Valor
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.255.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 680.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.881.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 16.186.991,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.043.636,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 81.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 42.150,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 91.300,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 253.722,93
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 11.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.651.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 16.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.005,00
3.3.72.04.00 Contratação por Tempo Determinado 94.501,00
3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 182.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 425.300,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 28.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.286.372,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 462.132,99
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 161.700,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 576.150,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.053.974,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.872.170,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 50.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.313.115,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 28.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 6.150,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 12.130,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 540.550,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 107.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 8.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 47.150,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 158.350,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 92.150,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.731.050,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.475.150,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 285.800,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.879.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.741.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar 565.000,00
Total Geral 63.636.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de Betânia
Unidade Orçamentária: 1001 Chefia de Gabinete
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.700,00 674.096,00 684.796,00
4 122 Administração Geral 10.700,00 674.096,00 684.796,00
4 122 4001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.700,00 674.096,00 684.796,00
Aquisição de Moveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para o
Gabinete do Prefeito
4 122 4001 1.1004 5.700,00 5.700,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.700,00 5.700,00
4 122 4001 1.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Gabinete do Prefeito 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
4 122 4001 2.2015 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 674.096,00 674.096,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 85.000,00 85.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 35.000,00 35.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 31.096,00 31.096,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.700,00 674.096,00 684.796,00
Unidade Orçamentária: 1002 Procuradoria Jurídica
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 23.000,00 28.000,00
4 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.000,00 23.000,00 28.000,00
4 62 4005 GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 5.000,00 23.000,00 28.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Procuradoria
Jurídica
4 62 4005 1.3008 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 62 4005 2.3015 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 23.000,00 23.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
Página
2 / 44
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1002 Procuradoria Jurídica
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.000,00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 23.000,00 28.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, Planejamento e Coordenação
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 6.000,00 12.000,00 18.000,00
4 122 Administração Geral 6.000,00 12.000,00 18.000,00
4 122 4006 APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS 6.000,00 12.000,00 18.000,00
4 122 4006 1.3009 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00
4 122 4006 1.3010 Construção, Reformas e/ou Ampliação 3.000,00 3.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
4 122 4006 2.3016 Manutenção das Atividades das Assessorias Municipais 12.000,00 12.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.000,00 12.000,00 18.000,00
Unidade Orçamentária: 2001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 40.000,00 2.439.506,00 2.479.506,00
4 122 Administração Geral 40.000,00 2.439.506,00 2.479.506,00
4 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 2.125.000,00 2.160.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de
Administração Geral
4 122 4002 1.1006 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 4002 1.1007 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios da Administração Geral 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
4 122 4002 1.3014 Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal 23.000,00 23.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 23.000,00 23.000,00
Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos
Eletrônicos (digitais)
4 122 4002 1.3086 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
4 122 4002 2.2017 Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral 2.116.000,00 2.116.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 950.000,00 950.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 70.000,00 70.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 120.000,00 120.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 840.000,00 840.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos
Eletrônicos (digitais)
4 122 4002 2.3089 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
4 122 4009 5.000,00 314.506,00 319.506,00
Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos - CIMPAJEÚ 4 122 4009 1.3101 5.000,00 5.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 5.000,00 5.000,00
4 122 4009 2.3106 Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 16.000,00 16.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 16.000,00 16.000,00
4 122 4009 2.3107 Participação da Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio 91.000,00 91.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.3.72.04 91.000,00 91.000,00
4 122 4009 2.3108 Participação da Manutenção do Consórcio Municipal - Programa 185.000,00 185.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39 185.000,00 185.000,00
4 122 4009 2.3115 Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio - CIMPAJEÚ 14.005,00 14.005,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 14.005,00 14.005,00
4 122 4009 2.3116 Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 3.501,00 3.501,00
Contratação por Tempo Determinado 3.3.72.04 3.501,00 3.501,00
4 122 4009 2.3120 Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39 5.000,00 5.000,00
6 Segurança Pública 2.000,00 6.000,00 8.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
6 182 Defesa Civil 2.000,00 6.000,00 8.000,00
6 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 2.000,00 6.000,00 8.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Defesa
Civil
6 182 6002 1.3070 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
6 182 6002 2.3063 Manutenção da Defesa Civil do Município 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 42.000,00 2.445.506,00 2.487.506,00
Unidade Orçamentária: 2002 Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 73.000,00 75.000,00
4 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
4 122 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00
4 122 4008 2.3017 Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 69.000,00 71.000,00
4 128 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00 69.000,00 71.000,00
4 128 4008 1.3015 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
4 128 4008 2.3017 Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos 69.000,00 69.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.000,00 8.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.000,00 73.000,00 75.000,00
Unidade Orçamentária: 2003 Guarda Municipal
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 500,00 400,00 291.100,00 292.000,00
4 122 Administração Geral 500,00 400,00 291.100,00 292.000,00
4 122 57 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 500,00 291.100,00 291.600,00
4 122 57 0.8 Encargos especiais, sereviços da dívida interna, operações especiais 500,00 500,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2003 Guarda Municipal
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 500,00 500,00
4 122 57 2.3105 Gestão Administrativa do CONSEG 15.100,00 15.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 500,00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 4.000,00 4.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.500,00 1.500,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.1.90.93 200,00 200,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 500,00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 500,00 500,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 500,00 500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 200,00 200,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 200,00 200,00
4 122 57 2.3106 Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 276.000,00 276.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 70.000,00 70.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 21.000,00 21.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 185.000,00 185.000,00
4 122 59 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 400,00 400,00
4 122 59 1.3092 Mordenização, construção, reforma, ampliação da estrutura física - CONSEG 200,00 200,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 200,00 200,00
4 122 59 1.3093 Aquisição de móveis, máquinas, e equipamentos diversos - CONSEG 200,00 200,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 200,00 200,00
6 Segurança Pública 58.000,00 33.000,00 91.000,00
6 122 Administração Geral 58.000,00 33.000,00 91.000,00
6 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 58.000,00 33.000,00 91.000,00
Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Guarda
Municipal
6 122 6001 1.3011 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
6 122 6001 1.3012 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
6 122 6001 1.3013 Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal 23.000,00 23.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 23.000,00 23.000,00
6 122 6001 2.3018 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 33.000,00 33.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2003 Guarda Municipal
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Total da Unidade Orçamentária 500,00 58.400,00 324.100,00 383.000,00
Unidade Orçamentária: 2004 Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 30.000,00 40.000,00
4 813 Lazer 10.000,00 30.000,00 40.000,00
4 813 4007 GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA 10.000,00 30.000,00 40.000,00
4 813 4007 1.1008 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Clube de Campo e Cachoeira 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de Campo e
Cachoeira
4 813 4007 1.1009 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 813 4007 2.2018 Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 30.000,00 40.000,00
Unidade Orçamentária: 2012 Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 300,00 7.500,00 62.280,00 70.080,00
4 122 Administração Geral 300,00 7.500,00 62.280,00 70.080,00
4 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 300,00 7.500,00 62.280,00 70.080,00
4 122 1002 0.7 Amortização da Dívida Contratual 300,00 300,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 300,00 300,00
4 122 1002 1.3005 Aquisição de veículos equipamentos, móveis e utensílios para o CIMPAJEÚ 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
4 122 1002 1.3006 Construção reforma ou ampliação da sede do CIMPAJEÚ 1.500,00 1.500,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.500,00 1.500,00
4 122 1002 1.3007 Aquisição de imóveis para sede do SIMPAJEÚ 1.000,00 1.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 1.000,00 1.000,00
4 122 1002 1.3103 Implantação do Servço de Inspeção Municipal (SIM) 4.000,00 4.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
4 122 1002 2.3008 Manutenção das atividades ADM do CIMPAJEÚ 44.780,00 44.780,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 7.000,00 7.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 9.000,00 9.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 150,00 150,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 300,00 300,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 150,00 150,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 150,00 150,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 200,00 200,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2012 Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 150,00 150,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 100,00 100,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 7.000,00 7.000,00
Contribuições 3.3.90.41 150,00 150,00
Auxílio-Alimentação 3.3.90.46 130,00 130,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 150,00 150,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 150,00 150,00
4 122 1002 2.3114 Senteções judiciais, indenizaçoes e restituições 300,00 300,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 150,00 150,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 150,00 150,00
4 122 1002 2.3121 Execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 17.200,00 17.200,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 800,00 800,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 800,00 800,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.500,00 3.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.500,00 3.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 8.600,00 8.600,00
17 Saneamento 5.300,00 7.650,00 12.950,00
17 122 Administração Geral 5.300,00 7.650,00 12.950,00
17 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 5.300,00 7.650,00 12.950,00
17 122 1002 1.3097 Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento 5.300,00 5.300,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.500,00 1.500,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 800,00 800,00
17 122 1002 2.3110 Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento 7.650,00 7.650,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150,00 150,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 500,00 500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
18 Gestão Ambiental 15.000,00 5.900,00 20.900,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 5.900,00 20.900,00
18 543 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 15.000,00 5.900,00 20.900,00
18 543 1002 1.3096 Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
18 543 1002 2.3111 Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 5.900,00 5.900,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 900,00 900,00
20 Agricultura 5.000,00 14.100,00 19.100,00
20 605 Abastecimento 5.000,00 14.100,00 19.100,00
GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRICOS -
NAMARH
20 605 20005 5.000,00 14.100,00 19.100,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2012 Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
20 605 20005 2.2126 Manutenção das atividades do NAMARH - CIMPAJEÚ 14.100,00 14.100,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 800,00 800,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 300,00 300,00
20 605 20005 3.2125 Aquisição de Veículos, Equipamentos, Móveis e Utensílios para NAMARH 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
25 Energia 5.000,00 485.000,00 490.000,00
25 752 Energia Elétrica 5.000,00 485.000,00 490.000,00
25 752 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 5.000,00 485.000,00 490.000,00
25 752 1002 1.3104 Implanrtação do Projeto de iluminação Pública (FEP) 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
25 752 1002 2.3122 Execução do Projeto de Iluminação Pública (FEP) 485.000,00 485.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 470.000,00 470.000,00
Total da Unidade Orçamentária 300,00 37.800,00 574.930,00 613.030,00
Unidade Orçamentária: 3001 Departamento de Contabilidade
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 534.974,00 539.974,00
4 122 Administração Geral 5.000,00 534.974,00 539.974,00
4 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 4.000,00
4 122 4002 2.2020 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 4.000,00 4.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
4 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 5.000,00 530.974,00 535.974,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças,
Orçamento e Tributos
4 122 4003 1.1010 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 4003 2.2017 Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral 2.000,00 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
4 122 4003 2.2020 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 528.974,00 528.974,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 12.000,00 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 147.000,00 147.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 3.000,00 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 70.000,00 70.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3001 Departamento de Contabilidade
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 141.974,00 141.974,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 534.974,00 539.974,00
Unidade Orçamentária: 3002 Departamento de Tesouraria
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 19.000,00 21.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 19.000,00 21.000,00
4 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 2.000,00 19.000,00 21.000,00
4 122 4003 1.3016 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
4 122 4003 2.3020 Manutenção das Atividades da Tesouraria 19.000,00 19.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
28 Encargos Especiais 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
28 843 28001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
28 843 28001 0.5 Amortização de Dívidas Públicas 3.619.200,00 3.619.200,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.878.200,00 1.878.200,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 1.741.000,00 1.741.000,00
28 843 28001 2.2021 Contribuição do Município para a Formação do PASEP 420.000,00 420.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 420.000,00 420.000,00
99 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 565.000,00 565.000,00
99 999 9999 2.2022 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
A Classificar 9.9.99.99 565.000,00 565.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.619.200,00 2.000,00 1.004.000,00 4.625.200,00
Unidade Orçamentária: 3003 Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 3.000,00 66.000,00 69.000,00
4 122 Administração Geral 3.000,00 66.000,00 69.000,00
4 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 3.000,00 66.000,00 69.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3003 Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 122 4003 1.3017 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00
4 122 4003 2.2019 Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização 66.000,00 66.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 6.000,00 6.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.000,00 66.000,00 69.000,00
Unidade Orçamentária: 4001 Departamento Administrativo
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 20.000,00 1.808.420,00 1.828.420,00
12 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
12 125 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 10.000,00
12 125 12001 2.2025 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
12 361 Ensino Fundamental 20.000,00 1.798.420,00 1.818.420,00
12 361 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.000,00 1.798.420,00 1.818.420,00
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Voltadas a
Gestão da Secretaria de educação, Ciência e Tecnologia e Ensino Fundamental
12 361 12001 1.1011 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos Destinados a
Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ensino
Fundamental
12 361 12001 1.1012 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão
da Secretaria de Educação. Ciência e Tecnologia e Ensino Fundamental
12 361 12001 2.2023 1.798.420,00 1.798.420,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 102.500,00 102.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 360.000,00 360.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4001 Departamento Administrativo
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 290.000,00 290.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 3.000,00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 13.000,00 13.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 222.000,00 222.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 3.000,00 3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 15.000,00 15.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 80.000,00 80.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 278.670,00 278.670,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 248.250,00 248.250,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 40.000,00 40.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 35.000,00 35.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 1.808.420,00 1.828.420,00
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 1.659.000,00 2.251.040,00 3.910.040,00
12 306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 490.000,00 495.000,00
12 306 12006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 490.000,00 495.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa
Alimentação Escolar
12 306 12006 1.3052 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao Programa
de Alimentação Escolar
12 306 12006 2.3050 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 306 12006 2.3066 PNAE- Pré Escolar 120.000,00 120.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 120.000,00 120.000,00
12 306 12006 2.3067 PNAE - EJA - Educação de Jovens e Adultos 31.000,00 31.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 31.000,00 31.000,00
12 306 12006 2.3068 PNAE - Creche 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
12 306 12006 2.3070 PNAE - Quilombola 45.000,00 45.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 45.000,00 45.000,00
12 306 12006 2.3103 PNAE - AEE 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 6.000,00 6.000,00
12 306 12006 2.3123 PNAE - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 218.000,00 218.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 218.000,00 218.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.536.000,00 1.453.040,00 2.989.040,00
12 361 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 95.000,00 483.000,00 578.000,00
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Vinculadas ao Programa de
Desenvolvimento da Educação Básica
12 361 12002 1.1013 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Desenvolvimento da Educação Básica
12 361 12002 1.1014 25.000,00 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
12 361 12002 1.3073 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Vinculados a Educação Básica 45.000,00 45.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 45.000,00 45.000,00
12 361 12002 2.3052 Manutenção da Ações Vinculadas aos Recursos do Salário Educação 393.000,00 393.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 216.000,00 216.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 157.000,00 157.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
12 361 12002 2.3053 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Brasil Alfabetizado 90.000,00 90.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
12 361 12004 80.000,00 51.000,00 131.000,00
Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes Vinculados ao
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino
12 361 12004 1.3051 80.000,00 80.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Aperfeiçoamento dos Profissionais da Rede
Municipal de Ensino
12 361 12004 2.2026 51.000,00 51.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
12 361 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 155.000,00 774.040,00 929.040,00
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras de Apoio ao Programa de
Transporte Escolar com Qualidade
12 361 12005 1.3053 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais
Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar com Qualidade
12 361 12005 1.3054 55.000,00 55.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 55.000,00 55.000,00
12 361 12005 2.2028 Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE 299.040,00 299.040,00
Material de Consumo 3.3.90.30 45.000,00 45.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 7.000,00 7.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 55.000,00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 185.040,00 185.040,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
12 361 12005 2.3104 Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE 475.000,00 475.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 88.000,00 88.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 21.000,00 21.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 366.000,00 366.000,00
12 361 12007 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 9.000,00 11.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12 361 12007 1.3056 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
12 361 12007 2.2029 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
12 361 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 5.000,00 14.000,00 19.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa
Educação no Campo
12 361 12008 1.3055 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 361 12008 2.3051 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Educação no Campo 14.000,00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 12009 PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS 30.000,00 27.000,00 57.000,00
Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a
Ciência e as Novas Tecnologias
12 361 12009 1.3057 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao Incentivo
a Ciência e as Novas Tecnologias
12 361 12009 1.3058 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
12 361 12009 2.3054 Manutenção das Ações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias 27.000,00 27.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 361 12010 PROGRAMA JORNADA ESCOLAR INTEGRAL 10.000,00 95.000,00 105.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa
Jornada Escolar Integral
12 361 12010 1.3059 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
12 361 12010 2.3060 Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral 95.000,00 95.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 7.000,00 7.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 23.000,00 23.000,00
12 361 12011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 1.159.000,00 1.159.000,00
Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Instalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino
12 361 12011 1.3060 1.019.000,00 1.019.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.019.000,00 1.019.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino
12 361 12011 1.3061 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
12 361 12011 1.3062 Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
12 362 Ensino Médio 12.000,00 12.000,00
12 362 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 362 12005 2.3055 Oferta de Transporte Escolar e Apoio aos Alunos do Ensino Médio 12.000,00 12.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 35.000,00 45.000,00
12 363 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 5.000,00 14.000,00 19.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a Educação
no Campo
12 363 12008 1.3063 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 363 12008 2.3056 Manutenção das Ações Vinculadas a Educação no Campo 14.000,00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 363 12012 PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 21.000,00 26.000,00
Aquisição de Equipamentos, Móveis, Máquinas e Outros Materiais Permanentes
Destinados ao Programa de Ensino Técnico e Profissionalizantes
12 363 12012 1.3064 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Ensino Técnico e
Profissionalizantes
12 363 12012 2.3057 21.000,00 21.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 8.000,00 8.000,00
12 364 Ensino Superior 48.000,00 48.000,00
12 364 12003 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 48.000,00 48.000,00
12 364 12003 2.3046 Manutenção do Programa Transporte Universitário 48.000,00 48.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 12.000,00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
12 365 Educação Infantil 33.000,00 157.000,00 190.000,00
12 365 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 22.000,00 40.000,00 62.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a
Educação Infantil
12 365 12005 1.3065 22.000,00 22.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 22.000,00 22.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas a oferta de Transporte Escolar com Qualidade
Voltadas a Educação Infantil
12 365 12005 2.3058 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 8.000,00 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 8.000,00 8.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 8.000,00 8.000,00
12 365 12013 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E PROINFÂNCIA 11.000,00 117.000,00 128.000,00
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas A
educação Infantil, Creches e Proinfância
12 365 12013 1.3066 4.000,00 4.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 4.000,00 4.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil, Creches e Proinfância
12 365 12013 1.3067 7.000,00 7.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.000,00 7.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil, Creches e
Proinfância
12 365 12013 2.3059 117.000,00 117.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 15.000,00 15.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 34.000,00 39.000,00
12 366 12015 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 34.000,00 39.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa
de Apoio e Incentivo a Educação de Jovens e Adultos
12 366 12015 1.3069 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação
de Jovens e Adultos
12 366 12015 2.3062 34.000,00 34.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
12 367 Educação Especial 70.000,00 22.000,00 92.000,00
12 367 12014 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 22.000,00 92.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Apoio da Educação Especial
12 367 12014 1.3068 70.000,00 70.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 70.000,00 70.000,00
Manutenção da Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação
Especial
12 367 12014 2.3061 22.000,00 22.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4002 Departamento de Ensino
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.659.000,00 2.251.040,00 3.910.040,00
Unidade Orçamentária: 4003 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 418.250,00 16.536.750,00 16.955.000,00
12 361 Ensino Fundamental 50.000,00 14.190.500,00 14.240.500,00
12 361 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40.000,00 12.916.000,00 12.956.000,00
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas para
Rede de Ensino
12 361 12002 1.1015 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a
Educação Básica
12 361 12002 1.1016 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
12 361 12002 1.3071 Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB
30% - Outras Despesas
12 361 12002 2.3091 2.472.000,00 2.472.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 192.000,00 192.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 528.748,00 528.748,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 85.000,00 85.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 7.000,00 7.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 4.000,00 4.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 127.000,00 127.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 30.000,00 30.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 577.500,00 577.500,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 326.000,00 326.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 557.752,00 557.752,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 7.000,00 7.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 4.000,00 4.000,00
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB
70% - Magistério
12 361 12002 2.3092 10.444.000,00 10.444.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 672.000,00 672.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 7.437.000,00 7.437.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 419.725,00 419.725,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 8.000,00 8.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 8.000,00 8.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4003 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 54.000,00 54.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.833.275,00 1.833.275,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 8.000,00 8.000,00
PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
12 361 12004 358.000,00 358.000,00
Incentivo na Formação Continuada dos Profissionais da Rede Básica de Ensino do
Município
12 361 12004 2.3047 358.000,00 358.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 8.000,00 8.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 320.000,00 320.000,00
12 361 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 10.000,00 916.500,00 926.500,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais
Permanentes Vinculados ao Transporte Escolar
12 361 12005 1.3049 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
12 361 12005 2.3048 Manutenção do Programa Transporte Escolar de Qualidade 916.500,00 916.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 130.000,00 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 784.500,00 784.500,00
12 365 Educação Infantil 368.250,00 2.138.250,00 2.506.500,00
12 365 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 363.250,00 2.098.250,00 2.461.500,00
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas para
Rede Básica de Ensino
12 365 12002 1.1017 150.500,00 150.500,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.500,00 150.500,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Educação Básica
12 365 12002 1.1018 210.750,00 210.750,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 210.750,00 210.750,00
12 365 12002 1.3072 Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos 2.000,00 2.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 2.000,00 2.000,00
Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB
30% - Outras Despesas
12 365 12002 2.3093 160.000,00 160.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 55.000,00 55.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 32.000,00 32.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4003 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00
Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB
70% - Magistério
12 365 12002 2.3094 1.938.250,00 1.938.250,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 205.000,00 205.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.107.250,00 1.107.250,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 228.611,00 228.611,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 386.389,00 386.389,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
12 365 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 5.000,00 40.000,00 45.000,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais
Permanentes Vinculados ao Transporte Escolar
12 365 12005 1.3050 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 365 12005 2.3049 Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 208.000,00 208.000,00
12 366 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 208.000,00 208.000,00
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas
12 366 12002 2.3095 50.000,00 50.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 4003 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério
12 366 12002 2.3096 158.000,00 158.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 25.000,00 25.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 25.000,00 25.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 418.250,00 16.536.750,00 16.955.000,00
Unidade Orçamentária: 5001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 4.519.850,00 1.122.042,00 5.641.892,00
15 122 Administração Geral 120.000,00 1.012.042,00 1.132.042,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E
HABITAÇÃO
15 122 15001 120.000,00 1.012.042,00 1.132.042,00
15 122 15001 1.1029 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
15 122 15001 1.3027 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
15 122 15001 2.2054 Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 774.000,00 774.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 15.000,00 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação
15 122 15001 2.2055 238.042,00 238.042,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 12.000,00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 106.042,00 106.042,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.769.850,00 61.000,00 3.830.850,00
15 451 15003 INFRAESTRUTURA URBANA 3.769.850,00 61.000,00 3.830.850,00
15 451 15003 1.1030 Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 20.000,00 20.000,00
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento de
Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento
15 451 15003 1.1031 3.234.850,00 3.234.850,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 3.234.850,00 3.234.850,00
15 451 15003 1.1032 Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros 160.000,00 160.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 160.000,00 160.000,00
Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo Direito
de Ir e Vir aos Deficientes
15 451 15003 1.3034 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e Açougue
Público
15 451 15003 1.3035 305.000,00 305.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 305.000,00 305.000,00
15 451 15003 2.2056 Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
15 451 15003 2.3033 Manutenção de Praças, Parques, Cemitério e Limpeza Pública em Geral 30.000,00 30.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
15 451 15003 2.3034 Manutenção do Açougue Público e Feira Livre 16.000,00 16.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
Página
22 / 44
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
15 452 Serviços Urbanos 10.000,00 49.000,00 59.000,00
15 452 15002 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 10.000,00 49.000,00 59.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, Ferramentas, Utensílios e
Equipamentos Diversos
15 452 15002 1.1033 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
15 452 15002 2.2057 Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo 49.000,00 49.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
15 813 Lazer 620.000,00 620.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E
HABITAÇÃO
15 813 15001 620.000,00 620.000,00
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas
Públicas de Lazer
15 813 15001 1.1034 620.000,00 620.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 620.000,00 620.000,00
25 Energia 20.000,00 300.000,00 320.000,00
25 752 Energia Elétrica 20.000,00 300.000,00 320.000,00
25 752 25001 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 300.000,00 320.000,00
25 752 25001 1.1038 Ampliação da Rede Elétrica Municipal 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
25 752 25001 1.3028 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
25 752 25001 2.3029 Manutenção do Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 270.000,00 270.000,00
26 Transporte 230.000,00 25.000,00 255.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 230.000,00 25.000,00 255.000,00
26 782 26001 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 100.000,00 3.000,00 103.000,00
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em Áreas
Urbanas e Rurais
26 782 26001 1.1040 90.000,00 90.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 90.000,00 90.000,00
26 782 26001 1.3036 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
26 782 26001 2.2058 Manutenção das Atividades dos Terminais de Passageiros 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
26 782 26002 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 130.000,00 22.000,00 152.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
Página
23 / 44
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso no
Município
26 782 26002 1.1041 115.000,00 115.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 115.000,00 115.000,00
26 782 26002 1.3037 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
26 782 26002 2.2059 Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias 22.000,00 22.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.769.850,00 1.447.042,00 6.216.892,00
Unidade Orçamentária: 5002 Departamento de Saneamento
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
17 Saneamento 160.000,00 16.000,00 176.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 8.000,00 98.000,00
17 511 17002 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 90.000,00 8.000,00 98.000,00
17 511 17002 1.3029 Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias 60.000,00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
17 511 17002 1.3030 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
17 511 17002 2.3030 Manutenção do Programa Saneamento Rural Simplificado 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 8.000,00 78.000,00
17 512 17003 SANEAMENTO URBANO 70.000,00 8.000,00 78.000,00
17 512 17003 1.3031 Implementação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e Povoados 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros na
Sede, Vilas e Povoados
17 512 17003 1.3032 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
17 512 17003 2.3031 Manutenção do Programa de Saneamento Urbano 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 160.000,00 16.000,00 176.000,00
Unidade Orçamentária: 5003 Departamento de Habitação
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
16 Habitação 115.000,00 45.000,00 160.000,00
16 481 Habitação Rural 60.000,00 26.000,00 86.000,00
16 481 16001 HABITAÇÃO RURAL 60.000,00 26.000,00 86.000,00
16 481 16001 1.1035 Construção e Reforma de Casas na Zona Rural 60.000,00 60.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5003 Departamento de Habitação
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
16 481 16001 2.3026 Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
16 482 Habitação Urbana 55.000,00 19.000,00 74.000,00
16 482 16002 HABITAÇÃO URBANA 55.000,00 19.000,00 74.000,00
16 482 16002 1.1036 Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana 55.000,00 55.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 55.000,00 55.000,00
16 482 16002 2.3027 Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana 19.000,00 19.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Total da Unidade Orçamentária 115.000,00 45.000,00 160.000,00
Unidade Orçamentária: 6001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
18 Gestão Ambiental 55.000,00 20.000,00 75.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 55.000,00 20.000,00 75.000,00
18 543 18001 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 55.000,00 20.000,00 75.000,00
18 543 18001 1.1037 Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
18 543 18001 1.3033 Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
18 543 18001 2.3032 Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 28.000,00 376.000,00 404.000,00
20 122 Administração Geral 25.000,00 315.000,00 340.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
20 122 20001 25.000,00 283.000,00 308.000,00
20 122 20001 1.1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
20 122 20001 1.1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
20 122 20001 2.2051 219.000,00 219.000,00
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PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
20 122 20001 2.3071 Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 64.000,00 64.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
20 122 20003 GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS 11.000,00 11.000,00
20 122 20003 2.3022 Manutenção das Atividades do Programa de Gestão de Programas Agrários 11.000,00 11.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
20 122 20004 MATADOURO PÚBLICO 21.000,00 21.000,00
20 122 20004 2.3023 Manutenção da Atividades do Matadouro Municipal 21.000,00 21.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
20 605 Abastecimento 27.000,00 27.000,00
20 605 61 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 10.000,00 10.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001 Departamento de Administração
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
20 605 61 2.3080 Abastecimento de água em carros pipas ou similares para pessoas carentes 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
20 605 20001 17.000,00 17.000,00
20 605 20001 2.2053 Manutenção do Centro de Distribuição 17.000,00 17.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.000,00 13.000,00 16.000,00
20 608 55 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.000,00 5.000,00
20 608 55 2.3071 Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
20 608 56 DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA 3.000,00 8.000,00 11.000,00
20 608 56 1.3077 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 3.000,00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Caprino, Suíno, Bovino e
Ovinocultura
20 608 56 2.3073 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
20 691 Promoção Comercial 21.000,00 21.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
20 691 20001 21.000,00 21.000,00
20 691 20001 2.2052 Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 21.000,00 21.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 4.000,00 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 83.000,00 396.000,00 479.000,00
Unidade Orçamentária: 6002 Departamento de Recursos Hídricos
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 45.000,00 16.000,00 61.000,00
20 122 Administração Geral 16.000,00 16.000,00
20 122 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 16.000,00 16.000,00
20 122 20002 2.3021 Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 3.000,00 3.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6002 Departamento de Recursos Hídricos
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
20 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
20 544 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
20 544 20002 1.1027 Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
20 605 Abastecimento 15.000,00 15.000,00
20 605 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 15.000,00
20 605 20002 1.1028 Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária 45.000,00 16.000,00 61.000,00
Unidade Orçamentária: 7001 Diretoria de Controle Interno
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 120.000,00 125.000,00
4 124 Controle Interno 5.000,00 120.000,00 125.000,00
4 124 4004 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00 120.000,00 125.000,00
4 124 4004 1.1043 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Controle Interno 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 124 4004 2.2062 Manutenção das Atividades de Controle Interno 120.000,00 120.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.000,00 120.000,00 125.000,00
Unidade Orçamentária: 8001 Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 305.000,00 321.262,00 626.262,00
13 122 Administração Geral 10.000,00 60.000,00 70.000,00
13 122 13001 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 10.000,00 60.000,00 70.000,00
13 122 13001 1.1023 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
13 122 13001 1.1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 122 13001 2.2049 Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Imprensa e Marketing 60.000,00 60.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 8001 Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.000,00 8.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
13 392 Difusão Cultural 295.000,00 261.262,00 556.262,00
13 392 13002 AÇÕES CULTURAIS 295.000,00 261.262,00 556.262,00
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Destinados ao Funcionamento
de Museus, Casas do Artesão, Bibliotecas e outras Instalações de Apoio a
Cultura.
13 392 13002 1.3020 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados às Ações do
Programa de Ações Culturais
13 392 13002 1.3021 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 13002 1.3022 Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos 255.000,00 255.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 255.000,00 255.000,00
13 392 13002 1.3023 Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos 30.000,00 30.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 30.000,00 30.000,00
Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos constates do
Calendário Turístico e Cultural do Município
13 392 13002 2.3024 261.262,00 261.262,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 216.262,00 216.262,00
Total da Unidade Orçamentária 305.000,00 321.262,00 626.262,00
Unidade Orçamentária: 8002 Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 20.000,00 131.000,00 151.000,00
13 122 Administração Geral 20.000,00 131.000,00 151.000,00
13 122 13001 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 20.000,00 131.000,00 151.000,00
13 122 13001 1.3018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
13 122 13001 1.3019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 8002 Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
13 122 13001 2.2048 Manutenção das Atividades da Diretoria de Esporte, Turismo e Lazer 131.000,00 131.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 12.000,00 12.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.000,00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
27 Desporto e Lazer 181.000,00 47.000,00 228.000,00
27 812 Desporto Comunitário 181.000,00 47.000,00 228.000,00
27 812 27001 DESPORTO AMADOR 53.000,00 53.000,00
27 812 27001 1.3024 Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Desporto Amador 53.000,00 53.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 8.000,00 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 14.000,00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
27 812 27002 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 128.000,00 47.000,00 175.000,00
27 812 27002 1.3025 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos, Campos e
Outros
27 812 27002 1.3026 113.000,00 113.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 113.000,00 113.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e
Lazer
27 812 27002 2.3025 47.000,00 47.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 11.000,00 11.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 201.000,00 178.000,00 379.000,00
Total da Unidade Gestora 3.620.000,00 7.963.000,00 28.897.120,00 40.480.120,00
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Betânia
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 905.000,00 9.129.880,00 10.034.880,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
10 122 Administração Geral 116.000,00 2.529.987,60 2.645.987,60
10 122 10001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 41.000,00 61.000,00
10 122 10001 1.1019 Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Secretaria de Saúde e Assistência
10 122 10001 1.1020 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
10 122 10001 2.2042 Manutenção dos Conselhos Municipais de Saúde 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
10 122 10001 2.2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária 31.000,00 31.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
10 122 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00 2.445.414,67 2.461.414,67
10 122 10002 1.1044 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o FMS 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
10 122 10002 1.1045 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMS 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
10 122 10002 1.3075 Aquisição de Terreno 9.000,00 9.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 9.000,00 9.000,00
10 122 10002 2.2063 Manutenção das Atividades do FMS 2.445.414,67 2.445.414,67
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 250.000,00 250.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 846.193,07 846.193,07
Obrigações Patronais 3.1.90.13 150.000,00 150.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 120.000,00 120.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 80.000,00 80.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 250.000,00 250.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 200.000,00 200.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 290.000,00 290.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 36.000,00 36.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 206.221,60 206.221,60
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
10 122 10003 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 43.572,93 43.572,93
10 122 10003 2.2067 Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS 43.572,93 43.572,93
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 19.572,93 19.572,93
Material de Consumo 3.3.90.30 6.000,00 6.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 7.000,00 7.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
10 122 10004 BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS 80.000,00 80.000,00
10 122 10004 1.1046 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Bloco de
Investimento
10 122 10004 1.1047 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
10 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
10 125 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 125 10002 2.2065 Apoio as Atividades dos Conselhos de Saúde 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 5.132,99 5.132,99
10 128 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.132,99 5.132,99
10 128 10002 2.2066 Capacitação e Treinamento dos Servidores 5.132,99 5.132,99
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.132,99 2.132,99
10 301 Atenção Básica 373.000,00 3.453.312,99 3.826.312,99
10 301 62 ACADEMIA DA SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 301 62 2.3090 Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
10 301 10005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 373.000,00 3.423.312,99 3.796.312,99
10 301 10005 1.1048 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde 189.000,00 189.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 189.000,00 189.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Atenção
Básica
10 301 10005 1.1049 136.000,00 136.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 136.000,00 136.000,00
10 301 10005 1.3043 Construção da Academia da Saúde 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
10 301 10005 1.3076 Aquisição de Terreno 8.000,00 8.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 8.000,00 8.000,00
10 301 10005 2.2068 Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde 3.423.312,99 3.423.312,99
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 499.000,00 499.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.310.000,00 1.310.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 177.000,00 177.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 7.000,00 7.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 7.000,00 7.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 22.000,00 22.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 55.000,00 55.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 8.000,00 8.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 694.180,00 694.180,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 43.132,99 43.132,99
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 12.000,00 12.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 42.000,00 42.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 48.000,00 48.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 320.000,00 320.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 4.000,00 4.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 15.000,00 15.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 12.000,00 12.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 352.000,00 2.444.446,42 2.796.446,42
10 302 10006 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 352.000,00 2.444.446,42 2.796.446,42
10 302 10006 1.1050 Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade 213.000,00 213.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 213.000,00 213.000,00
10 302 10006 1.1051 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral 125.000,00 125.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 125.000,00 125.000,00
10 302 10006 1.3048 Aquisição de Terreno 14.000,00 14.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 14.000,00 14.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta
Complexidade
10 302 10006 2.2078 2.444.446,42 2.444.446,42
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 222.000,00 222.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 62.000,00 62.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 7.000,00 7.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 7.000,00 7.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 308.186,00 308.186,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 6.000,00 6.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 67.000,00 67.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 626.000,00 626.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 202.000,00 202.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 13.000,00 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 117.000,00 117.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 652.260,42 652.260,42
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 4.000,00 4.000,00
Auxílio-Alimentação 3.3.90.46 12.000,00 12.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 4.000,00 4.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 4.000,00 4.000,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49 8.000,00 8.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 7.000,00 7.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.000,00 112.000,00 114.000,00
10 303 10007 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 2.000,00 112.000,00 114.000,00
10 303 10007 1.3045 Reestruturação da Assistência Farmacêutica 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
10 303 10007 2.2081 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar 112.000,00 112.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 12.000,00 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 12.000,00 12.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 22.000,00 22.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 26.000,00 26.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 32.000,00 159.000,00 191.000,00
10 304 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 32.000,00 159.000,00 191.000,00
10 304 10008 1.1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância
Sanitária
10 304 10008 1.1053 17.000,00 17.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 17.000,00 17.000,00
10 304 10008 2.2082 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 159.000,00 159.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 45.000,00 45.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 40.000,00 40.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 13.000,00 13.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 3.000,00 3.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 7.000,00 7.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 9.000,00 9.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 7.000,00 7.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 30.000,00 416.000,00 446.000,00
10 305 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 30.000,00 416.000,00 446.000,00
10 305 10008 1.1054 Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para Vigilância
e Saúde
10 305 10008 1.1055 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
10 305 10008 2.2084 Manutenção do Programa de Combate às Endemias 416.000,00 416.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 75.000,00 75.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 284.000,00 284.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 4.000,00 4.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 8.000,00 8.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 8.000,00 8.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária 905.000,00 9.129.880,00 10.034.880,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Total da Unidade Gestora 905.000,00 9.129.880,00 10.034.880,00
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia
Unidade Orçamentária: 9002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 310.000,00 2.181.000,00 2.491.000,00
8 122 Administração Geral 120.000,00 769.000,00 889.000,00
8 122 63 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00
8 122 63 2.3097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 122 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 759.000,00 879.000,00
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de
Assistência Social
8 122 8002 1.1056 85.000,00 85.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 85.000,00 85.000,00
Reequipamento da Unidade, Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos Diversos para Unidade
8 122 8002 1.1057 35.000,00 35.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 35.000,00 35.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social
8 122 8002 2.2087 759.000,00 759.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 98.000,00 98.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 75.000,00 75.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 40.000,00 40.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 103.000,00 103.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00
8 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
8 125 8007 APOIO AOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00
8 125 8007 2.2089 Apoio aos Conselhos Municipais na Área Social 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
8 128 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
8 128 8002 2.2090 Capacitação e Treinamento de Servidores do FMAS 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 241 Assistência ao Idoso 13.000,00 13.000,00
8 241 60 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 13.000,00 13.000,00
8 241 60 2.3079 Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de API - Básico 13.000,00 13.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 48.000,00 48.000,00
8 243 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 48.000,00 48.000,00
8 243 8004 2.3042 Ações Estratégicas - PETI 48.000,00 48.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 17.000,00 17.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
8 244 Assistência Comunitária 190.000,00 1.331.000,00 1.521.000,00
8 244 8003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 118.000,00 791.000,00 909.000,00
8 244 8003 1.1058 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 63.000,00 63.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 63.000,00 63.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Proteção Social
Básica
8 244 8003 1.1059 55.000,00 55.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 55.000,00 55.000,00
8 244 8003 2.2091 Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS 283.000,00 283.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 55.000,00 55.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 70.000,00 70.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
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CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 55.000,00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 65.000,00 65.000,00
8 244 8003 2.2093 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 211.000,00 211.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 8.000,00 8.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 6.000,00 6.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 45.000,00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 78.000,00 78.000,00
8 244 8003 2.2097 Piso Básico Variável III - Equipe Volante 21.000,00 21.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00
8 244 8003 2.3038 BPC na Escola 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
8 244 8003 2.3039 ACEESSUAS 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
8 244 8003 2.3041 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS 267.000,00 267.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 102.000,00 102.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 37.000,00 37.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 52.000,00 52.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 7.000,00 7.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
8 244 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 70.000,00 188.000,00 258.000,00
8 244 8004 1.1060 Investimento do Piso de Alta Complexidade 70.000,00 70.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
8 244 8004 2.2106 Serviço de Proteção de Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais 20.000,00 20.000,00
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PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
8 244 8004 2.3037 Piso de Média Complexidade - PAEFI/MSE 168.000,00 168.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 25.000,00 25.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 17.000,00 17.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 7.000,00 7.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
8 244 8005 SEGURANÇA ALIMENTAR 114.000,00 114.000,00
8 244 8005 2.2107 Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutrição. - Cozinha Comunitária 69.000,00 69.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 22.000,00 22.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 17.000,00 17.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
8 244 8005 2.2108 Programa de aquisição de alimentos - PAA 45.000,00 45.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 25.000,00 25.000,00
8 244 8009 GESTÃO DO SUAS 69.000,00 69.000,00
IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência
Social
8 244 8009 2.3014 69.000,00 69.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 22.000,00 22.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 11.000,00 11.000,00
8 244 8010 PERNAMBUCO NO BATENTE 2.000,00 66.000,00 68.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Pernambuco
no Batente
8 244 8010 1.3044 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
8 244 8010 2.2098 Manutenção do Programa Pernambuco no Batente 66.000,00 66.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 22.000,00 22.000,00
8 244 8012 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 8.000,00 8.000,00
8 244 8012 2.3045 Assistência a Desabrigados por Fenômenos Climáticos 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
8 244 28003 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 95.000,00 95.000,00
8 244 28003 2.3119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 95.000,00 95.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 4.000,00 4.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 28.000,00 28.000,00
14 Direitos da Cidadania 10.000,00 90.000,00 100.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 90.000,00 100.000,00
14 422 8011 FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 10.000,00 90.000,00 100.000,00
14 422 8011 1.3046 Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do programa 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
14 422 8011 1.3047 Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Fortalecimento Sócio-Político das
Mulheres
14 422 8011 2.3043 90.000,00 90.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 320.000,00 2.271.000,00 2.591.000,00
Unidade Orçamentária: 9005 Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulher, Crianças e Adolescentes
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 64.000,00 442.000,00 506.000,00
8 122 Administração Geral 64.000,00 250.000,00 314.000,00
8 122 8001 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 238.000,00 302.000,00
Construção, reforma e/ou ampliação de imóveis da Secretária de Assistência
Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para
Mulher, Crianças e Adolescentes
8 122 8001 1.1021 32.000,00 32.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 32.000,00 32.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de
Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e
Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes
8 122 8001 1.1022 32.000,00 32.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 32.000,00 32.000,00
Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social e
Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres,
Crianças e Adolescentes
8 122 8001 2.2045 238.000,00 238.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 13.000,00 13.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 170.000,00 170.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 12.000,00 12.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9005 Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulher, Crianças e Adolescentes
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 122 8007 APOIO AOS CONSELHOS 12.000,00 12.000,00
8 122 8007 2.2047 Manutenção dos Conselhos da Área Social 12.000,00 12.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 244 Assistência Comunitária 192.000,00 192.000,00
8 244 8008 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
8 244 8008 2.3036 Apoio as Entidades Sociais e sem Fins Lucrativos que Atuam no Município 10.000,00 10.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 10.000,00 10.000,00
8 244 8012 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 182.000,00 182.000,00
Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais,
Auxílio Funeral, Materiais em Conforme Legislação Municipal
8 244 8012 2.3044 182.000,00 182.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 122.000,00 122.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 60.000,00 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária 64.000,00 442.000,00 506.000,00
Total da Unidade Gestora 384.000,00 2.713.000,00 3.097.000,00
Unidade Gestora: 5-Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: 9003 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 50.000,00 485.000,00 535.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 485.000,00 535.000,00
GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
8 243 8006 40.000,00 228.000,00 268.000,00
8 243 8006 1.1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FMDDCA 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
8 243 8006 1.1063 Aquisição de Veículos Móveis e Equipamento Diversos para o FMDDCA 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
8 243 8006 2.2109 228.000,00 228.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9003 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 3.000,00 3.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
8 243 8007 APOIO AOS CONSELHOS 10.000,00 257.000,00 267.000,00
8 243 8007 1.3038 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículo e Equipamentos Diversos 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
8 243 8007 1.3039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Conselho Tutelar
8 243 8007 2.2111 179.000,00 179.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 85.000,00 85.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.000,00 8.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.1.90.93 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9003 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
8 243 8007 2.3035 Apoio a Realização de Conferências 48.000,00 48.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
8 243 8007 2.3040 Capacitação dos Conselheiros 30.000,00 30.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 50.000,00 485.000,00 535.000,00
Total da Unidade Gestora 50.000,00 485.000,00 535.000,00
Unidade Gestora: 8-Fundo Previdenciário do Município de Betânia
Unidade Orçamentária: 9004 Funprebe
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
9 Previdência Social 28.000,00 7.473.000,00 7.501.000,00
9 122 Administração Geral 28.000,00 473.000,00 501.000,00
9 122 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 28.000,00 473.000,00 501.000,00
9 122 9001 1.114 Construção, Reforma e/ou Ampliação do RPPS 8.000,00 8.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 8.000,00 8.000,00
9 122 9001 1.115 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
9 122 9001 2.2113 Manter as atividades do RPPS 473.000,00 473.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 8.000,00 8.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 151.000,00 151.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 15.000,00 15.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 36.000,00 36.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.000,00 20.000,00
9 271 Previdência Básica 20.000,00 20.000,00
9 271 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 20.000,00 20.000,00
9 271 9001 2.2113 Manter as atividades do RPPS 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.980.000,00 6.980.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
1893-0814-211
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 9004 Funprebe
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
9 272 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 6.980.000,00 6.980.000,00
9 272 9001 2.2113 Manter as atividades do RPPS 6.980.000,00 6.980.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 6.240.000,00 6.240.000,00
Pensões 3.1.90.03 680.000,00 680.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 50.000,00 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 28.000,00 7.473.000,00 7.501.000,00
Total da Unidade Gestora 28.000,00 7.473.000,00 7.501.000,00
Unidade Gestora: 9-Câmara Municipal de Vereadores
Unidade Orçamentária: 1001 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
1 31 Ação Legislativa 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
1 31 1001 PREVIDÊNCIA SOCIAL 275.000,00 275.000,00
1 31 1001 2.2001 Contribuição para órgãos previdenciários 275.000,00 275.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 260.000,00 260.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 15.000,00 15.000,00
1 31 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 1.010.000,00 703.000,00 1.713.000,00
1 31 1002 1.1001 Aquisição de Veículos para o Poder Legislativo 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
1 31 1002 1.1002 Construção Reforma e/ou Ampliação da Estrutura da Câmara 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
1 31 1002 1.1003 Aquisição de Moveis, Máquinas e equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
1 31 1002 1.2007 Despesas com subsídios dos vereadores 790.000,00 790.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 750.000,00 750.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 40.000,00 40.000,00
1 31 1002 1.3100 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 100.000,00 100.000,00
1 31 1002 2.2002 Gestão Administrativa do Órgão 502.000,00 502.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 36.000,00 36.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 170.000,00 170.000,00
Contribuições 3.3.90.41 6.000,00 6.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00
1 31 1002 2.2003 Verba de representação do presidente do poder legislativo 36.000,00 36.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 36.000,00 36.000,00
1 31 1002 2.2006 Proventos de inativos e pensões da Câmara 15.000,00 15.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1001 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
-
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 15.000,00 15.000,00
1 31 1002 2.2010 Gestão administrativa de pessoal da unidade 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 140.000,00 140.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
Total da Unidade Gestora 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
TOTAL GERAL 3.620.000,00 10.340.000,00 49.676.000,00 63.636.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
1 31 Ação Legislativa 1.010.000,00 978.000,00 1.988.000,00
1 31 1001 PREVIDÊNCIA SOCIAL 275.000,00 275.000,00
1 31 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 1.010.000,00 703.000,00 1.713.000,00
4 Administração 800,00 96.600,00 4.344.956,00 4.442.356,00
4 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.000,00 23.000,00 28.000,00
4 62 4005 GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 5.000,00 23.000,00 28.000,00
4 122 Administração Geral 800,00 74.600,00 4.102.956,00 4.178.356,00
4 122 57 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 500,00 291.100,00 291.600,00
4 122 59 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 400,00 400,00
4 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 300,00 7.500,00 62.280,00 70.080,00
4 122 4001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.700,00 674.096,00 684.796,00
4 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 2.129.000,00 2.164.000,00
4 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 10.000,00 615.974,00 625.974,00
4 122 4006 APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS 6.000,00 12.000,00 18.000,00
4 122 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
4 122 4009 5.000,00 314.506,00 319.506,00
4 124 Controle Interno 5.000,00 120.000,00 125.000,00
4 124 4004 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00 120.000,00 125.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 69.000,00 71.000,00
4 128 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00 69.000,00 71.000,00
4 813 Lazer 10.000,00 30.000,00 40.000,00
4 813 4007 GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA 10.000,00 30.000,00 40.000,00
6 Segurança Pública 60.000,00 39.000,00 99.000,00
6 122 Administração Geral 58.000,00 33.000,00 91.000,00
6 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 58.000,00 33.000,00 91.000,00
6 182 Defesa Civil 2.000,00 6.000,00 8.000,00
6 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 2.000,00 6.000,00 8.000,00
8 Assistência Social 424.000,00 3.108.000,00 3.532.000,00
8 122 Administração Geral 184.000,00 1.019.000,00 1.203.000,00
8 122 63 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00
8 122 8001 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 238.000,00 302.000,00
8 122 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 759.000,00 879.000,00
8 122 8007 APOIO AOS CONSELHOS 12.000,00 12.000,00
8 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
8 125 8007 APOIO AOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00
8 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
8 128 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
8 241 Assistência ao Idoso 13.000,00 13.000,00
8 241 60 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 13.000,00 13.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 533.000,00 583.000,00
8 243 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 48.000,00 48.000,00
8 243 8006 GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 40.000,00 228.000,00 268.000,00
8 243 8007 APOIO AOS CONSELHOS 10.000,00 257.000,00 267.000,00
8 244 Assistência Comunitária 190.000,00 1.523.000,00 1.713.000,00
8 244 8003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 118.000,00 791.000,00 909.000,00
8 244 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 70.000,00 188.000,00 258.000,00
8 244 8005 SEGURANÇA ALIMENTAR 114.000,00 114.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
8 244 8008 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
8 244 8009 GESTÃO DO SUAS 69.000,00 69.000,00
8 244 8010 PERNAMBUCO NO BATENTE 2.000,00 66.000,00 68.000,00
8 244 8012 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 190.000,00 190.000,00
8 244 28003 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 95.000,00 95.000,00
9 Previdência Social 28.000,00 7.473.000,00 7.501.000,00
9 122 Administração Geral 28.000,00 473.000,00 501.000,00
9 122 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 28.000,00 473.000,00 501.000,00
9 271 Previdência Básica 20.000,00 20.000,00
9 271 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 20.000,00 20.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.980.000,00 6.980.000,00
9 272 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 6.980.000,00 6.980.000,00
10 Saúde 905.000,00 9.129.880,00 10.034.880,00
10 122 Administração Geral 116.000,00 2.529.987,60 2.645.987,60
10 122 10001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 41.000,00 61.000,00
10 122 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00 2.445.414,67 2.461.414,67
10 122 10003 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 43.572,93 43.572,93
10 122 10004 BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS 80.000,00 80.000,00
10 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
10 125 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 5.132,99 5.132,99
10 128 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.132,99 5.132,99
10 301 Atenção Básica 373.000,00 3.453.312,99 3.826.312,99
10 301 62 ACADEMIA DA SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 301 10005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 373.000,00 3.423.312,99 3.796.312,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 352.000,00 2.444.446,42 2.796.446,42
10 302 10006 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 352.000,00 2.444.446,42 2.796.446,42
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.000,00 112.000,00 114.000,00
10 303 10007 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 2.000,00 112.000,00 114.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 32.000,00 159.000,00 191.000,00
10 304 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 32.000,00 159.000,00 191.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 30.000,00 416.000,00 446.000,00
10 305 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 30.000,00 416.000,00 446.000,00
12 Educação 2.097.250,00 20.596.210,00 22.693.460,00
12 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
12 125 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 490.000,00 495.000,00
12 306 12006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 490.000,00 495.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.606.000,00 17.441.960,00 19.047.960,00
12 361 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.000,00 1.798.420,00 1.818.420,00
12 361 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 135.000,00 13.399.000,00 13.534.000,00
PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
12 361 12004 80.000,00 409.000,00 489.000,00
12 361 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 165.000,00 1.690.540,00 1.855.540,00
12 361 12007 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 9.000,00 11.000,00
12 361 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 5.000,00 14.000,00 19.000,00
12 361 12009 PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS 30.000,00 27.000,00 57.000,00
12 361 12010 PROGRAMA JORNADA ESCOLAR INTEGRAL 10.000,00 95.000,00 105.000,00
12 361 12011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 1.159.000,00 1.159.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
12 362 Ensino Médio 12.000,00 12.000,00
12 362 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 35.000,00 45.000,00
12 363 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 5.000,00 14.000,00 19.000,00
12 363 12012 PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 21.000,00 26.000,00
12 364 Ensino Superior 48.000,00 48.000,00
12 364 12003 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 48.000,00 48.000,00
12 365 Educação Infantil 401.250,00 2.295.250,00 2.696.500,00
12 365 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 363.250,00 2.098.250,00 2.461.500,00
12 365 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 27.000,00 80.000,00 107.000,00
12 365 12013 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E PROINFÂNCIA 11.000,00 117.000,00 128.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 242.000,00 247.000,00
12 366 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 208.000,00 208.000,00
12 366 12015 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 34.000,00 39.000,00
12 367 Educação Especial 70.000,00 22.000,00 92.000,00
12 367 12014 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 22.000,00 92.000,00
13 Cultura 325.000,00 452.262,00 777.262,00
13 122 Administração Geral 30.000,00 191.000,00 221.000,00
13 122 13001 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 30.000,00 191.000,00 221.000,00
13 392 Difusão Cultural 295.000,00 261.262,00 556.262,00
13 392 13002 AÇÕES CULTURAIS 295.000,00 261.262,00 556.262,00
14 Direitos da Cidadania 10.000,00 90.000,00 100.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 90.000,00 100.000,00
14 422 8011 FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 10.000,00 90.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 4.519.850,00 1.122.042,00 5.641.892,00
15 122 Administração Geral 120.000,00 1.012.042,00 1.132.042,00
15 122 15001 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 120.000,00 1.012.042,00 1.132.042,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.769.850,00 61.000,00 3.830.850,00
15 451 15003 INFRAESTRUTURA URBANA 3.769.850,00 61.000,00 3.830.850,00
15 452 Serviços Urbanos 10.000,00 49.000,00 59.000,00
15 452 15002 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 10.000,00 49.000,00 59.000,00
15 813 Lazer 620.000,00 620.000,00
15 813 15001 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 620.000,00 620.000,00
16 Habitação 115.000,00 45.000,00 160.000,00
16 481 Habitação Rural 60.000,00 26.000,00 86.000,00
16 481 16001 HABITAÇÃO RURAL 60.000,00 26.000,00 86.000,00
16 482 Habitação Urbana 55.000,00 19.000,00 74.000,00
16 482 16002 HABITAÇÃO URBANA 55.000,00 19.000,00 74.000,00
17 Saneamento 165.300,00 23.650,00 188.950,00
17 122 Administração Geral 5.300,00 7.650,00 12.950,00
17 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 5.300,00 7.650,00 12.950,00
17 511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 8.000,00 98.000,00
17 511 17002 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 90.000,00 8.000,00 98.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 8.000,00 78.000,00
17 512 17003 SANEAMENTO URBANO 70.000,00 8.000,00 78.000,00
18 Gestão Ambiental 70.000,00 25.900,00 95.900,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 70.000,00 25.900,00 95.900,00
18 543 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 15.000,00 5.900,00 20.900,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
18 543 18001 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 55.000,00 20.000,00 75.000,00
20 Agricultura 78.000,00 406.100,00 484.100,00
20 122 Administração Geral 25.000,00 331.000,00 356.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20 122 20001 25.000,00 283.000,00 308.000,00
20 122 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 16.000,00 16.000,00
20 122 20003 GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS 11.000,00 11.000,00
20 122 20004 MATADOURO PÚBLICO 21.000,00 21.000,00
20 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
20 544 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
20 605 Abastecimento 20.000,00 41.100,00 61.100,00
20 605 61 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 10.000,00 10.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20 605 20001 17.000,00 17.000,00
20 605 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 15.000,00
20 605 20005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRICOS - NAMARH 5.000,00 14.100,00 19.100,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.000,00 13.000,00 16.000,00
20 608 55 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.000,00 5.000,00
20 608 56 DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA 3.000,00 8.000,00 11.000,00
20 691 Promoção Comercial 21.000,00 21.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20 691 20001 21.000,00 21.000,00
25 Energia 25.000,00 785.000,00 810.000,00
25 752 Energia Elétrica 25.000,00 785.000,00 810.000,00
25 752 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 5.000,00 485.000,00 490.000,00
25 752 25001 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 300.000,00 320.000,00
26 Transporte 230.000,00 25.000,00 255.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 230.000,00 25.000,00 255.000,00
26 782 26001 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 100.000,00 3.000,00 103.000,00
26 782 26002 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 130.000,00 22.000,00 152.000,00
27 Desporto e Lazer 181.000,00 47.000,00 228.000,00
27 812 Desporto Comunitário 181.000,00 47.000,00 228.000,00
27 812 27001 DESPORTO AMADOR 53.000,00 53.000,00
27 812 27002 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 128.000,00 47.000,00 175.000,00
28 Encargos Especiais 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
28 843 28001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.619.200,00 420.000,00 4.039.200,00
99 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 565.000,00 565.000,00
Total 3.620.000,00 10.340.000,00 49.676.000,00 63.636.000,00
TOTAL GERAL
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
3.620.000,00 10.340.000,00 49.676.000,00 63.636.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 1.988.000,00 1.988.000,00
1 31 Ação Legislativa 1.988.000,00 1.988.000,00
1 31 1001 PREVIDÊNCIA SOCIAL 275.000,00 275.000,00
1 31 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 1.713.000,00 1.713.000,00
4 Administração 4.130.356,00 312.000,00 4.442.356,00
4 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 28.000,00 28.000,00
4 62 4005 GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 28.000,00 28.000,00
4 122 Administração Geral 3.866.356,00 312.000,00 4.178.356,00
4 122 57 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 291.600,00 291.600,00
4 122 59 PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 400,00 400,00
4 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 70.080,00 70.080,00
4 122 4001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 684.796,00 684.796,00
4 122 4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.144.000,00 20.000,00 2.164.000,00
4 122 4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 625.974,00 625.974,00
4 122 4006 APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00
4 122 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00
4 122 4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS 319.506,00 319.506,00
4 124 Controle Interno 125.000,00 125.000,00
4 124 4004 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 125.000,00 125.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 71.000,00 71.000,00
4 128 4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 71.000,00 71.000,00
4 813 Lazer 40.000,00 40.000,00
4 813 4007 GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA 40.000,00 40.000,00
6 Segurança Pública 69.000,00 30.000,00 99.000,00
6 122 Administração Geral 61.000,00 30.000,00 91.000,00
6 122 6001 GUARDA MUNICIPAL 61.000,00 30.000,00 91.000,00
6 182 Defesa Civil 8.000,00 8.000,00
6 182 6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 8.000,00 8.000,00
8 Assistência Social 2.796.000,00 736.000,00 3.532.000,00
8 122 Administração Geral 1.189.000,00 14.000,00 1.203.000,00
8 122 63 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00
8 122 8001 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 298.000,00 4.000,00 302.000,00
8 122 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 869.000,00 10.000,00 879.000,00
8 122 8007 APOIO AOS CONSELHOS 12.000,00 12.000,00
8 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
8 125 8007 APOIO AOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00
8 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
8 128 8002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
8 241 Assistência ao Idoso 8.000,00 5.000,00 13.000,00
8 241 60 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 8.000,00 5.000,00 13.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 573.000,00 10.000,00 583.000,00
8 243 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 38.000,00 10.000,00 48.000,00
8 243 8006 GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 268.000,00 268.000,00
8 243 8007 APOIO AOS CONSELHOS 267.000,00 267.000,00
8 244 Assistência Comunitária 1.006.000,00 707.000,00 1.713.000,00
8 244 8003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 408.000,00 501.000,00 909.000,00
8 244 8004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 220.000,00 38.000,00 258.000,00
8 244 8005 SEGURANÇA ALIMENTAR 100.000,00 14.000,00 114.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 244 8008 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
8 244 8009 GESTÃO DO SUAS 9.000,00 60.000,00 69.000,00
8 244 8010 PERNAMBUCO NO BATENTE 62.000,00 6.000,00 68.000,00
8 244 8012 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 176.000,00 14.000,00 190.000,00
8 244 28003 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 21.000,00 74.000,00 95.000,00
9 Previdência Social 7.501.000,00 7.501.000,00
9 122 Administração Geral 501.000,00 501.000,00
9 122 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 501.000,00 501.000,00
9 271 Previdência Básica 20.000,00 20.000,00
9 271 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 20.000,00 20.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.980.000,00 6.980.000,00
9 272 9001 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 6.980.000,00 6.980.000,00
10 Saúde 10.034.880,00 10.034.880,00
10 122 Administração Geral 2.645.987,60 2.645.987,60
10 122 10001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 61.000,00 61.000,00
10 122 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.461.414,67 2.461.414,67
10 122 10003 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 43.572,93 43.572,93
10 122 10004 BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS 80.000,00 80.000,00
10 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
10 125 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 5.132,99 5.132,99
10 128 10002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.132,99 5.132,99
10 301 Atenção Básica 3.826.312,99 3.826.312,99
10 301 62 ACADEMIA DA SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 301 10005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 3.796.312,99 3.796.312,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.796.446,42 2.796.446,42
10 302 10006 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.796.446,42 2.796.446,42
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000,00 114.000,00
10 303 10007 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 114.000,00 114.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 191.000,00 191.000,00
10 304 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 191.000,00 191.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 446.000,00 446.000,00
10 305 10008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 446.000,00 446.000,00
12 Educação 59.000,00 22.634.460,00 22.693.460,00
12 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
12 125 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 495.000,00 495.000,00
12 306 12006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 495.000,00 495.000,00
12 361 Ensino Fundamental 11.000,00 19.036.960,00 19.047.960,00
12 361 12001 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.818.420,00 1.818.420,00
12 361 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.534.000,00 13.534.000,00
12 361 12004 PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 489.000,00 489.000,00
12 361 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 1.855.540,00 1.855.540,00
12 361 12007 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 11.000,00 11.000,00
12 361 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 19.000,00 19.000,00
12 361 12009 PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS 57.000,00 57.000,00
12 361 12010 PROGRAMA JORNADA ESCOLAR INTEGRAL 105.000,00 105.000,00
12 361 12011 PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 1.159.000,00 1.159.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 362 Ensino Médio 12.000,00 12.000,00
12 362 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 363 Ensino Profissional 45.000,00 45.000,00
12 363 12008 EDUCAÇÃO NO CAMPO 19.000,00 19.000,00
12 363 12012 PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE 26.000,00 26.000,00
12 364 Ensino Superior 48.000,00 48.000,00
12 364 12003 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 48.000,00 48.000,00
12 365 Educação Infantil 2.696.500,00 2.696.500,00
12 365 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.461.500,00 2.461.500,00
12 365 12005 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 107.000,00 107.000,00
12 365 12013 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E PROINFÂNCIA 128.000,00 128.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 247.000,00 247.000,00
12 366 12002 PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 208.000,00 208.000,00
12 366 12015 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 39.000,00 39.000,00
12 367 Educação Especial 92.000,00 92.000,00
12 367 12014 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 92.000,00 92.000,00
13 Cultura 507.262,00 270.000,00 777.262,00
13 122 Administração Geral 221.000,00 221.000,00
13 122 13001 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 221.000,00 221.000,00
13 392 Difusão Cultural 286.262,00 270.000,00 556.262,00
13 392 13002 AÇÕES CULTURAIS 286.262,00 270.000,00 556.262,00
14 Direitos da Cidadania 100.000,00 100.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00 100.000,00
14 422 8011 FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 1.682.892,00 3.959.000,00 5.641.892,00
15 122 Administração Geral 1.032.042,00 100.000,00 1.132.042,00
15 122 15001 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 1.032.042,00 100.000,00 1.132.042,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 551.850,00 3.279.000,00 3.830.850,00
15 451 15003 INFRAESTRUTURA URBANA 551.850,00 3.279.000,00 3.830.850,00
15 452 Serviços Urbanos 59.000,00 59.000,00
15 452 15002 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 59.000,00 59.000,00
15 813 Lazer 40.000,00 580.000,00 620.000,00
15 813 15001 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 40.000,00 580.000,00 620.000,00
16 Habitação 54.000,00 106.000,00 160.000,00
16 481 Habitação Rural 20.000,00 66.000,00 86.000,00
16 481 16001 HABITAÇÃO RURAL 20.000,00 66.000,00 86.000,00
16 482 Habitação Urbana 34.000,00 40.000,00 74.000,00
16 482 16002 HABITAÇÃO URBANA 34.000,00 40.000,00 74.000,00
17 Saneamento 88.950,00 100.000,00 188.950,00
17 122 Administração Geral 12.950,00 12.950,00
17 122 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 12.950,00 12.950,00
17 511 Saneamento Básico Rural 28.000,00 70.000,00 98.000,00
17 511 17002 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 28.000,00 70.000,00 98.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 48.000,00 30.000,00 78.000,00
17 512 17003 SANEAMENTO URBANO 48.000,00 30.000,00 78.000,00
18 Gestão Ambiental 65.900,00 30.000,00 95.900,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 65.900,00 30.000,00 95.900,00
18 543 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 20.900,00 20.900,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18 543 18001 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 45.000,00 30.000,00 75.000,00
20 Agricultura 452.100,00 32.000,00 484.100,00
20 122 Administração Geral 324.000,00 32.000,00 356.000,00
20 122 20001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 278.000,00 30.000,00 308.000,00
20 122 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 14.000,00 2.000,00 16.000,00
20 122 20003 GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS 11.000,00 11.000,00
20 122 20004 MATADOURO PÚBLICO 21.000,00 21.000,00
20 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
20 544 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
20 605 Abastecimento 61.100,00 61.100,00
20 605 61 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 10.000,00 10.000,00
20 605 20001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 17.000,00 17.000,00
20 605 20002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 15.000,00
20 605 20005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRICOS - NAMARH 19.100,00 19.100,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 16.000,00 16.000,00
20 608 55 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.000,00 5.000,00
20 608 56 DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA 11.000,00 11.000,00
20 691 Promoção Comercial 21.000,00 21.000,00
20 691 20001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 21.000,00 21.000,00
25 Energia 490.000,00 320.000,00 810.000,00
25 752 Energia Elétrica 490.000,00 320.000,00 810.000,00
25 752 1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 490.000,00 490.000,00
25 752 25001 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 320.000,00 320.000,00
26 Transporte 45.000,00 210.000,00 255.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 45.000,00 210.000,00 255.000,00
26 782 26001 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 23.000,00 80.000,00 103.000,00
26 782 26002 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 22.000,00 130.000,00 152.000,00
27 Desporto e Lazer 42.000,00 186.000,00 228.000,00
27 812 Desporto Comunitário 42.000,00 186.000,00 228.000,00
27 812 27001 DESPORTO AMADOR 21.000,00 32.000,00 53.000,00
27 812 27002 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 21.000,00 154.000,00 175.000,00
28 Encargos Especiais 4.039.200,00 4.039.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 4.039.200,00 4.039.200,00
28 843 28001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.039.200,00 4.039.200,00
99 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 Reserva de Contingência 565.000,00 565.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 565.000,00 565.000,00
Total 17.174.660,00 46.461.340,00 63.636.000,00
TOTAL GERAL 17.174.660,00 46.461.340,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
63.636.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
1000 - Gabinete do Prefeito 730.796,00
1001 - Chefia de Gabinete 684.796,00
1002 - Procuradoria Jurídica 28.000,00
1003 - Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, Planejamento e Coordenação 18.000,00
2000 - Secretaria de Administração Geral 2.886.506,00
2001 - Departamento de Administração 2.479.506,00
2002 - Departamento de Recursos Humanos 75.000,00
2003 - Guarda Municipal 292.000,00
2004 - Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né 40.000,00
2000 - Governo Municipal 70.080,00
2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 70.080,00
3000 - Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos 629.974,00
3001 - Departamento de Contabilidade 539.974,00
3002 - Departamento de Tesouraria 21.000,00
3003 - Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 69.000,00
7000 - Secretaria de Controle Interno 125.000,00
7001 - Diretoria de Controle Interno 125.000,00
1000 - Câmara Municipal 1.988.000,00
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 1.988.000,00
Total 1.988.000,00 4.442.356,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
2000 - Secretaria de Administração Geral 99.000,00
2001 - Departamento de Administração 8.000,00
2003 - Guarda Municipal 91.000,00
9000 - Entidades Supervisionadas 10.034.880,00
9001 - Fundo Municipal de Saúde 10.034.880,00
9002 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.491.000,00
9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas
para Mulher, Crianças e Adolescentes
506.000,00
9003 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 535.000,00
9004 - Funprebe 7.501.000,00
Total 99.000,00 3.532.000,00 7.501.000,00 10.034.880,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
4000 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 22.693.460,00
4001 - Departamento Administrativo 1.828.420,00
4002 - Departamento de Ensino 3.910.040,00
4003 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 16.955.000,00
5000 - Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 5.641.892,00
5001 - Departamento de Administração 5.641.892,00
8000 - Secretaria de Cultura e Esportes 777.262,00
8001 - Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing 626.262,00
8002 - Departamento de Esporte, Turismo e Lazer 151.000,00
9000 - Entidades Supervisionadas 100.000,00
9002 - Fundo Municipal de Assistência Social 100.000,00
Total 22.693.460,00 777.262,00 100.000,00 5.641.892,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
2000 - Governo Municipal 12.950,00 20.900,00 19.100,00
2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 12.950,00 20.900,00 19.100,00
5000 - Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 176.000,00
5002 - Departamento de Saneamento 176.000,00
5003 - Departamento de Habitação 160.000,00
6000 - Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 75.000,00 465.000,00
6001 - Departamento de Administração 75.000,00 404.000,00
6002 - Departamento de Recursos Hídricos 61.000,00
Total 160.000,00 188.950,00 95.900,00 484.100,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
2000 - Governo Municipal 490.000,00
2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 490.000,00
5000 - Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 320.000,00
5001 - Departamento de Administração 320.000,00
Total 810.000,00
Município de Betânia
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário: Anastacio
Chave de Autenticação
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
1000 - Gabinete do Prefeito 730.796,00
1001 - Chefia de Gabinete 684.796,00
1002 - Procuradoria Jurídica 28.000,00
1003 - Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, Planejamento e Coordenação 18.000,00
2000 - Secretaria de Administração Geral 2.985.506,00
2001 - Departamento de Administração 2.487.506,00
2002 - Departamento de Recursos Humanos 75.000,00
2003 - Guarda Municipal 383.000,00
2004 - Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né 40.000,00
2000 - Governo Municipal 613.030,00
2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 613.030,00
3000 - Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos 5.234.174,00
3001 - Departamento de Contabilidade 539.974,00
3002 - Departamento de Tesouraria 4.039.200,00 565.000,00 4.625.200,00
3003 - Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 69.000,00
4000 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 22.693.460,00
4001 - Departamento Administrativo 1.828.420,00
4002 - Departamento de Ensino 3.910.040,00
4003 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 16.955.000,00
5000 - Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 255.000,00 6.552.892,00
5001 - Departamento de Administração 255.000,00 6.216.892,00
5002 - Departamento de Saneamento 176.000,00
5003 - Departamento de Habitação 160.000,00
6000 - Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 540.000,00
6001 - Departamento de Administração 479.000,00
6002 - Departamento de Recursos Hídricos 61.000,00
7000 - Secretaria de Controle Interno 125.000,00
7001 - Diretoria de Controle Interno 125.000,00
8000 - Secretaria de Cultura e Esportes 1.005.262,00
8001 - Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing 626.262,00
8002 - Departamento de Esporte, Turismo e Lazer 228.000,00 379.000,00
9000 - Entidades Supervisionadas 21.167.880,00
9001 - Fundo Municipal de Saúde 10.034.880,00
9002 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.591.000,00
9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas
para Mulher, Crianças e Adolescentes
506.000,00
9003 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 535.000,00
9004 - Funprebe 7.501.000,00
1000 - Câmara Municipal 1.988.000,00
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 1.988.000,00
Total 255.000,00 228.000,00 4.039.200,00 565.000,00 63.636.000,00
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
63.636.000,00
63.636.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde de Betânia, Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia, Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente, Fundo Desenvolvimento de Betânia, Fundo
Previdenciário do Município de Betânia (Dados externos até 2018), Fundo Previdenciário do Município de Betânia, Câmara Municipal de Vereadores
Prefeitura Municipal de Betânia – PE 
CNPJ: 10.287.373/0001-49 
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE 
DESCRIÇÃO DAS FINALIDADES DOS ORGÃOS 
ORGÃO DESCRIÇÃO DAS FINALIDADE
GABINETE DO PREFEITO 
 O gabinete do Prefeito é o órgão que tem por 
finalidade prestar assessoramento técnico imediato e 
direto ao prefeito em assuntos técnicos, 
administrativos e de planejamento; de exercer as 
funções de programação, execução e controle das 
atividades cerimoniais e de relações públicas, 
desenvolvendo também funções de Secretaria 
executiva; planejar e ordenar as atividades do Prefeito 
em seus aspectos sociais, protocolares e de 
representação. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
 Compete à Secretaria de Administração o 
planejamento, supervisão, direção, coordenação de 
programas; orientar a administração pública, prestar 
apoio ao Prefeito na execução direta dos atos de 
gestão, coordenação e decisão quanto às atividades, 
projetos e programas no âmbito da administração 
municipal; a formulação de políticas e a coordenação 
de atividades de treinamento, desenvolvimento e 
valorização profissional e gerencial do pessoal da 
Prefeitura, bem como o apoio à avaliação de 
desempenho individual e a gestão do sistema de 
carreiras; a promoção e coordenação de atividades de 
recrutamento, seleção, controle e lotação de pessoal e 
demais atividades de natureza administrativa 
relacionada aos recursos humanos da Prefeitura; a 
formulação de políticas e a promoção e coordenação 
de atividades relacionadas à segurança no trabalho, ao 
bem-estar e aos benefícios para o pessoal da 
Prefeitura; a padronização, aquisição, contratação, 
guarda, distribuição e controle de materiais, bens e 
serviços para as atividades da Prefeitura; a gestão e 
execução do processamento das licitações para a 
aquisição de materiais, bens e serviços; o tombamento, 
registro, conservação e controle dos bens públicos 
móveis e imóveis do Município; a promoção e 
coordenação dos serviços de limpeza, vigilância, copa, 
portaria e telefonia dos Prédios Públicos e a 
reprodução de papéis e documentos nas dependências 
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da Prefeitura; administração e controle da frota de 
veículos da Prefeitura para transporte interno e dos 
serviços afins contratados a terceiros, exceto 
transporte escolar; a normatização e padronização das 
atividades e processos administrativos; prestar 
assessoramento técnico imediato e direto ao prefeito 
em assuntos técnicos e administrativos; planejar e 
ordenar as atividades da administração municipal em 
seus aspectos técnicos; manter a articulação entre os 
órgãos institucionais do Município ou fora dele, visando 
o desenvolvimento das instituições, objetivando
alcançar os fins buscados pela administração; auxiliar
na articulação, elaboração e análise de propostas de
atos administrativos, mensagens, decretos e projetos
de leis da alçada e iniciativa do Prefeito Municipal; a
formulação, coordenação e execução de políticas e do
plano diretor de informática da Administração
Municipal; a promoção, coordenação, execução e
monitoramento do desenvolvimento e programação de
sistemas informatizados para a Prefeitura; o
desempenho de outras competências afins.
SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TRIBUTOS 
 Compete à Secretaria de Finanças executar a política 
econômica e financeira do município e as atividades 
referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação 
dos tributos e rendas municipais; ao recebimento, 
pagamento, guarda, movimentação e controle dos 
valores em moeda e outros valores pertencentes ao 
Município; a promoção de pesquisas, previsões, 
estudos e diagnósticos sobre aspectos financeiros, 
tributários e fiscais do Município, bem como em 
relação às contas públicas, quanto ao endividamento e 
investimento, e à qualidade dos gastos da Prefeitura; a 
formulação e execução de políticas financeiras, 
tributárias e fiscais da Prefeitura, na sua área de 
competência; a normatização e padronização das 
atividades contábeis e do controle financeiro interno 
das entidades e órgãos do Governo Municipal; a 
formulação da programação financeira da Prefeitura e 
o controle de sua execução; a execução, fiscalização e
controle da evolução da arrecadação dos tributos e
receitas municipais; a gestão e o controle da execução
orçamentária das despesas e receitas do Município; a
administração da dívida ativa do Município e execução
da cobrança amigável; a prestação de atendimento e
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informações ao contribuinte em questões de natureza 
financeira e tributária de competência do Município; a 
realização da escrituração contábil das despesas, 
receitas, operações de crédito e outros ingressos 
financeiros do Município; a inscrição dos débitos 
tributários na dívida ativa e a manutenção e atualização 
do Plano de Contas do Município; a preparação de 
balancetes, relatórios contábeis e balanços anuais do 
Município e a consolidação dos demonstrativos 
contábeis dos fundos, autarquias e outros órgãos da 
administração municipal; prestação de contas dos 
recursos transferidos para o Município por outras 
esferas de poder; a elaboração da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, do Plano Plurianual, da Proposta 
Orçamentária em conjunto com as demais secretarias; 
o desempenho de outras competências afins.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
 Compete à Secretaria de Educação desenvolver as 
ações relativas à universalização da educação em todos 
os níveis; as expressões e socializações culturais de 
promoção do homem e inclusão social; a instalação, 
manutenção, ampliação, adequação e legalização de 
estabelecimentos de ensino; a elaboração, execução e 
avaliação do Plano Municipal de Educação em regime 
de colaboração com o Estado e a União; a formulação, 
coordenação, execução e monitoramento de políticas, 
planos e programas municipais de educação; a 
promoção de estudos, pesquisas e diagnósticos visando 
a subsidiar a formulação de políticas e planos, para a 
atuação da Secretaria e o aprimoramento do Sistema 
de Educação; a organização e manutenção de sistemas 
de informações e indicadores relativos à situação atual 
e evolução do ensino infantil, fundamental I e II no 
Município; a formulação de diretrizes, normas e 
modelos pedagógicos, curriculares e tecnológicos para 
a execução e avaliação do processo de educação 
infantil, fundamental na rede pública municipal; a 
programação, coordenação, gestão e execução dos 
processos de ensino fundamental e infantil nas 
unidades e instalações da rede municipal; a 
organização, gestão e execução da assistência ao 
educando, do acesso e integração dos alunos à rede 
pública, da oferta de vagas e do fornecimento de 
merenda escolar; a valorização, qualificação e 
aperfeiçoamento do quadro docente da Secretaria; o 
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planejamento, construção, instalação e manutenção 
das unidades e equipamentos na rede municipal de 
ensino; a formulação, administração e controle de 
convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e 
outras entidades para o desenvolvimento de projetos e 
ações em educação, na área de competência do 
Município; o apoio ao estudante de outras modalidades 
de ensino que não seja da competência do Município 
para proporcional acesso e frequência escolar, inclusive 
do estudante universitário; Planejar e coordenar ações 
voltadas à formação intelectual, moral e cívica; o 
desempenho de outras competências afins. 
SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, 
URBANISMO E HABITAÇÃO 
 Compete a Secretaria de Obras, Fiscalização, 
Urbanismo e Habitação executar as atividades 
relacionadas às obras públicas municipais, saneamento, 
viação e serviços urbanos tais como: a execução, 
acompanhamento e fiscalização de obras públicas; 
fiscalização da aplicação de normas técnicas 
urbanísticas do Município; conservação e manutenção 
de praças, calçamentos, estradas, rede de esgoto e 
prédios públicos em geral; execução e serviço de 
limpeza urbana; coleta e disposição dos esgotos 
sanitários, dos resíduos sólidos e drenagem das águas 
pluviais; ações para execução dos objetivos do Governo 
Municipal, no que diz respeito à infraestrutura e 
emprego dos diversos meios de transporte; o 
desempenho de outras competências afins. 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA 
AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Compete à Secretaria de Agricultura, Reforma 
Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promover 
o bom desenvolvimento rural sustentável por meio de
ações que visem, sobre tudo, o fortalecimento da
agricultura familiar, do agronegócio e de políticas que
promovam o aumento da produção e da produtividade
no campo e melhore a qualidade de vida do homem do
campo; estimular a agropecuária do município
oferecendo assistência técnica ao pequeno e médio
proprietário e contribuir com distribuição de sementes
e aração de terras; manter a fiscalização e o controle
dos serviços públicos de abastecimento; promover a
orientação, controle e fiscalização dos mercados, feiras
livres e matadouros e organizar a comercialização de
bens e produtos produzidos no campo; e ainda: o
planejamento operacional, a formulação e a execução
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da política ambiental e da conservação dos 
ecossistemas do município; a conservação de espécies 
endêmicas raras, ameaçadas ou em perigo de extinção, 
incluindo isto na apreensão de animais e plantas 
silvestres capturadas ilegalmente; o desempenho de 
outras competências afins. 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
 Compete a Secretaria de Controle interno 
avaliar o cumprimento das metas previstas no plano 
plurianual, a execução dos programas de governo e dos 
orçamentos do Município; comprovar a legalidade e 
avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da 
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos 
órgãos e entidades da administração municipal; 
verificar, periodicamente, a observância do limite da 
despesa total com pessoal e avaliar as medidas 
adotadas para seu retorno ao respectivo limite; 
acompanhar a gestão patrimonial; apreciar o relatório 
de gestão fiscal e assina-lo; coordenar as ações 
relacionadas com o planejamento operacional das 
atividades desenvolvidas pelo sistema de controle 
interno; executar as atividades próprias do sistema de 
controle interno na análise dos dados, no 
acompanhamento do cumprimento das instruções 
expedidas e das normas legais; elaborar os relatórios 
relacionados com as análises dos documentos, 
realização de incursões, inspeções e auditorias e envia￾los às autoridades competentes; Acompanhar a 
realização de auditorias; promover a condução das 
atividades relacionadas ao recebimento e apuração de 
denúncias e queixas relativas a ações ou omissões 
praticadas por servidores da Administração Municipal; 
a realização de correções preliminares nos órgãos 
municipais, mediante solicitação do Prefeito e dos 
Secretários Municipais; a formulação de 
recomendações, propostas e sugestões em colaboração 
com os demais setores da Administração Municipal; 
expedir atos normativos para os órgãos Setoriais; 
desempenhar outras competências afins. 
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 
Compete a Secretaria de Turismo, Cultura e 
Esportes, o planejamento operacional, formulação e 
execução da política de cultura no Município; apoiar o 
desenvolvimento das atividades culturais em todas as 
suas manifestações; difundir o turismo em todas as 
suas manifestações; incentivar e difundir a cultura 
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tradicional, as etnias, costumes e culturas populares; 
apoiar a constituição de grupos voltados a todas as 
formas de manifestação cultural e artística; conservar e 
ampliar o patrimônio cultural; preservar documentos, 
obras, monumentos e locais de valor histórico e 
artístico; instituir e manter um sistema de informação 
relativo aos planos, projetos e atividades relacionados à 
cultura; preservar o patrimônio histórico-cultural, bem 
como os costumes e os valores culturais importantes 
para a história da ocupação do Município; manter e 
preservar os espaços culturais; intermediar convênios, 
acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou 
financeira ou instrumentos congêneres, com entidades 
privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração 
direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; 
desenvolver ações integradas com outras Secretarias 
Municipais; efetuar o planejamento das atividades 
anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; 
desenvolvimento de esportes, de recreação e das 
aptidões físicas; implementar políticas municipais de 
esporte e lazer, em consonâncias com as diretrizes 
estabelecidas no plano de governo, na legislação 
municipal, estadual e federal; coordenar a realização de 
projetos, eventos, atividades de expressões e cunho 
esportivo e de lazer; definir e implementar políticas de 
esportes e lazer para democratizar o esporte e o lazer 
no município; desempenhar competências afins. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Compete à Secretaria de Saúde desenvolver as ações 
de saúde no âmbito da prevenção, da promoção e da 
vigilância à saúde, compreendendo a vigilância 
sanitária, epidemiológica e o controle de doenças e 
assistência à saúde, segundo as prerrogativas do 
Sistema Único de Saúde – SUS; a formulação e 
monitoramento de políticas e planos municipais de 
saúde, segundo as diretrizes do Conselho Municipal de 
Saúde e em articulação com as demais secretarias 
municipais pertinentes; a coordenação, gestão e 
avaliação do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito 
municipal, participação nos seus diferentes fóruns e 
comitês e administração do Fundo Municipal de Saúde; 
a organização, operação e atualização permanente de 
sistemas de informações e indicadores relativos às 
condições de saúde no Município, tendo em vista o 
atendimento às necessidades de informação, internas e 
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das instância estadual e federal pertinente; a promoção 
e prestação dos serviços de atenção primária e de 
saúde da família; a promoção dos serviços de vigilância 
em saúde e realização de campanhas de 
esclarecimento e de imunização em articulação com os 
governos federal e estadual; a administração e 
execução dos serviços de assistência hospitalar, 
ambulatorial, odontológica, farmacêutica e laboratorial, 
no âmbito de competência do Município, em 
articulação com órgãos competentes do Estado e da 
União; a execução da política de insumos e 
equipamentos de saúde, no âmbito municipal; a 
valorização, qualificação e aperfeiçoamento dos 
profissionais de saúde do Município; a formulação, 
administração e controle de convênios, acordos e 
contratos com a União, o Estado e outras entidades 
para o desenvolvimento de projetos e ações em saúde, 
na área de competência do Município; o desempenho 
de outras competências afins.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compete à Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Políticas 
para Mulheres, Crianças e Adolescentes a promoção 
atendimento integral à população de baixa renda, 
buscando a inclusão social e a redução das 
desigualdades sociais, com ênfase ao atendimento à 
mulher, a criança e ao adolescente, à população idosa e 
aos portadores de deficiências, através de políticas 
compensatórias e com programas específicos para a 
redução das situações de riscos e de alta 
vulnerabilidade, contemplando as exigências do ECA e 
do Estatuto do Idoso; a formulação, coordenação e 
execução de políticas e planos municipais de 
desenvolvimento comunitário, de promoção social e 
cidadania, e do acesso de todos os cidadãos a bens, 
serviços e direitos; a promoção, coordenação e 
execução de ações e medidas voltadas para o 
atendimento à criança e ao adolescente e para a 
atenção as famílias e grupos sociais em situação de 
risco; a promoção, coordenação e execução de 
programas locais de educação; a promoção e 
coordenação de ações e medidas voltadas para a 
defesa dos direitos humanos, o acesso igualitário às 
políticas sociais, a valorização do indivíduo e o 
fortalecimento da cidadania; a formulação, 
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CNPJ: 10.287.373/0001-49 
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administração e controle de convênios, acordos e 
contratos com a União, o Estado e outras entidades 
para o desenvolvimento de projetos de ações sociais e 
de cidadania, na área de competência do Município; 
ações no sentido de promover, incentivar, comandar, 
apoiar e executar a política habitacional; o 
desempenho de outras competências afins. 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Compete à Secretaria de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente a promoção atendimento 
integral à população de baixa renda, buscando a 
inclusão social e a redução das desigualdades sociais, 
com ênfase ao atendimento à criança e ao adolescente; 
a promoção, coordenação e execução de ações e 
medidas voltadas para o atendimento à criança e ao 
adolescente; o desempenho de outras competências 
afins. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
 Compete ao Instituto Próprio de Previdência administrar 
o RPPS, em cumprimento às disposições constantes na
Constituição Federal da República e legislação federal
pertinente, que visa dar cobertura aos riscos a que estão
sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de
benefícios.
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Betânia 0,00 29.200.127,50 40.480.120,00 41.811.855,00 44.057.355,00 155.549.457,50
Unidade Orçamentária: 1001 - Chefia de Gabinete 0,00 647.477,00 684.796,00 596.700,00 556.733,00 2.485.706,00
Função: 4 - Administração 0,00 647.477,00 684.796,00 596.700,00 556.733,00 2.485.706,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 647.477,00 684.796,00 596.700,00 556.733,00 2.485.706,00
Programa: 4001 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 647.477,00 684.796,00 596.700,00 556.733,00 2.485.706,00
Ação: 1.1004 - Aquisição de Moveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para o Gabinete do 0,00 18.667,00 5.700,00 8.700,00 8.733,00 41.800,00
39 - 4.4.90.52.00 0,00 18.667,00 5.700,00 8.700,00 8.733,00 41.800,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 18.667,00 5.700,00 8.700,00 8.733,00 41.800,00
Ação: 1.1005 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Gabinete do Prefeito 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
43 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Ação: 2.2015 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 618.810,00 674.096,00 583.000,00 543.000,00 2.418.906,00
44 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
46 - 3.1.90.11.00 0,00 345.810,00 400.000,00 350.000,00 350.000,00 1.445.810,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 345.810,00 400.000,00 350.000,00 350.000,00 1.445.810,00
50 - 3.1.90.13.00 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 50.000,00 305.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 50.000,00 305.000,00
51 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
461 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
460 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1001 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
52 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00
1214 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
56 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
58 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
60 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1337 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
62 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1338 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
64 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 31.096,00 30.000,00 30.000,00 121.096,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.096,00 30.000,00 30.000,00 121.096,00
516 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
462 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
459 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 1002 - Procuradoria Jurídica 0,00 58.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 142.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 58.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 142.000,00
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 58.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 142.000,00
Programa: 4005 - GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 0,00 58.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 142.000,00
Ação: 1.3008 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Procuradoria Jurídica 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
463 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3015 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 0,00 53.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 122.000,00
464 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
465 - 3.1.90.11.00 0,00 32.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 38.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 32.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 38.000,00
1011 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1003 - 3.1.90.94.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1012 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1232 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
466 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
467 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
479 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
470 - 3.3.90.35.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
468 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
469 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 - Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de Engenharia 0,00 23.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 77.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 23.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 77.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 23.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 77.000,00
Programa: 4006 - APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS 0,00 23.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 77.000,00
Ação: 1.3009 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
471 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 1.3010 - Construção, Reformas e/ou Ampliação 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
480 - 4.4.90.51.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.3016 - Manutenção das Atividades das Assessorias Municipais 0,00 17.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 53.000,00
472 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
473 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
474 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
475 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
476 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
477 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
478 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade Orçamentária: 2001 - Departamento de Administração 0,00 1.160.925,00 2.487.506,00 1.188.434,20 1.019.695,00 5.856.560,20
Função: 4 - Administração 0,00 1.152.925,00 2.479.506,00 1.180.434,20 1.011.695,00 5.824.560,20
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.152.925,00 2.479.506,00 1.180.434,20 1.011.695,00 5.824.560,20
Programa: 4002 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 843.419,00 2.160.000,00 860.928,20 762.189,00 4.626.536,20
Ação: 1.1006 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
65 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Ação: 1.1007 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios da Administração Geral 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
69 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
4 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Ação: 1.3014 - Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal 0,00 30.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 99.000,00
503 - 4.4.90.61.00 0,00 30.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 99.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 19.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.3086 - Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1102 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2017 - Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral 0,00 772.419,00 2.116.000,00 816.928,20 718.189,00 4.423.536,20
71 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
72 - 3.1.90.11.00 0,00 300.000,00 950.000,00 400.000,00 300.000,00 1.950.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 950.000,00 400.000,00 300.000,00 1.950.000,00
73 - 3.1.90.13.00 0,00 72.494,00 70.000,00 70.870,20 80.000,00 293.364,20
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.494,00 70.000,00 70.870,20 80.000,00 293.364,20
74 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
481 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
482 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1005 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
75 - 3.1.91.13.00 0,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 440.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 440.000,00
1215 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
76 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00
78 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
500 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
80 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1340 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - 3.3.90.39.00 0,00 125.925,00 840.000,00 110.058,00 102.189,00 1.178.172,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 125.925,00 840.000,00 110.058,00 102.189,00 1.178.172,00
1339 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
517 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
82 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
83 - 3.3.90.92.00 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 18.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 18.000,00
Ação: 2.3089 - Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
1099 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1100 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1101 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa: 4009 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERAD 0,00 309.506,00 319.506,00 319.506,00 249.506,00 1.198.024,00
Ação: 1.3101 - Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1397 - 4.4.71.70.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Ação: 2.3106 - Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1288 - 3.3.71.70.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Ação: 2.3107 - Participação da Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio 0,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 364.000,00
1289 - 3.3.72.04.00 0,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 364.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 364.000,00
Ação: 2.3108 - Participação da Manutenção do Consórcio Municipal - Programa 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 115.000,00 670.000,00
1290 - 3.3.72.39.00 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 115.000,00 670.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 115.000,00 670.000,00
Ação: 2.3115 - Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio - CIMPAJEÚ 0,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 56.020,00
1377 - 3.3.71.70.00 0,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 56.020,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 14.005,00 56.020,00
Ação: 2.3116 - Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 0,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 14.004,00
1378 - 3.3.72.04.00 0,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 14.004,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 3.501,00 14.004,00
Ação: 2.3120 - Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1396 - 3.3.72.39.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Programa: 6002 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação: 1.3070 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Defesa Civil 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
983 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3063 - Manutenção da Defesa Civil do Município 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
980 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
981 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
982 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 2002 - Departamento de Recursos Humanos 0,00 193.229,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 418.229,00
Função: 4 - Administração 0,00 193.229,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 418.229,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 122.229,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 134.229,00
Programa: 4008 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Ação: 2.3017 - Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1342 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1343 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 4009 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERAD 0,00 118.229,00 0,00 0,00 0,00 118.229,00
Ação: 2.3117 - Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 0,00 118.229,00 0,00 0,00 0,00 118.229,00
1379 - 3.3.72.39.00 0,00 118.229,00 0,00 0,00 0,00 118.229,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 118.229,00 0,00 0,00 0,00 118.229,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 284.000,00
Programa: 4008 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 284.000,00
Ação: 1.3015 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
505 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3017 - Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos 0,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 276.000,00
498 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
499 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1006 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1009 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1007 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1231 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
483 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
484 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
501 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
485 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
487 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
486 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1010 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 2003 - Guarda Municipal 0,00 400.000,00 383.000,00 383.000,00 383.000,00 1.549.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 292.000,00 292.000,00 292.000,00 292.000,00 1.168.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 292.000,00 292.000,00 292.000,00 292.000,00 1.168.000,00
Programa: 57 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG 0,00 291.600,00 291.600,00 291.600,00 291.600,00 1.166.400,00
Ação: 0.8 - Encargos especiais, sereviços da dívida interna, operações especiais 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1306 - 4.6.90.71.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
114 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Ação: 2.3105 - Gestão Administrativa do CONSEG 0,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00
1291 - 3.1.90.04.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1292 - 3.1.90.11.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1293 - 3.1.90.13.00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1294 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1295 - 3.1.90.93.00 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1296 - 3.3.90.14.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1303 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1297 - 3.3.90.33.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1298 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1299 - 3.3.90.36.00 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1300 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1301 - 3.3.90.47.00 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1302 - 3.3.90.92.00 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Ação: 2.3106 - Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 0,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 276.000,00 1.104.000,00
1307 - 3.1.90.04.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1308 - 3.1.90.13.00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
113 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Pessoal e Encargos 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
1309 - 3.3.90.39.00 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
112 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/Outras Despesas Corren 0,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
Programa: 59 - PROGRAMA CONSORCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG 0,00 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
Ação: 1.3092 - Mordenização, construção, reforma, ampliação da estrutura física - CONSEG 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1304 - 4.4.90.51.00 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
114 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Ação: 1.3093 - Aquisição de móveis, máquinas, e equipamentos diversos - CONSEG 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1305 - 4.4.90.52.00 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
114 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Intermunicipal - CONSEG - Recursos Próprios/ Investimento 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 108.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 381.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 108.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 381.000,00
Programa: 6001 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 108.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 381.000,00
Ação: 1.3011 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Guarda 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
488 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.3012 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal 0,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00
489 - 4.4.90.51.00 0,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3013 - Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal 0,00 25.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 94.000,00
502 - 4.4.90.61.00 0,00 25.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 94.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 14.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.3018 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 38.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 137.000,00
496 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
497 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
490 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
491 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
492 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
493 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
494 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
495 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 2004 - Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 44.958,00 194.958,00
Função: 4 - Administração 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 44.958,00 194.958,00
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 44.958,00 194.958,00
Programa: 4007 - GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 44.958,00 194.958,00
Ação: 1.1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Clube de Campo e Cachoeira 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
85 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Ação: 1.1009 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de Campo e 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
86 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Ação: 2.2018 - Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.958,00 124.958,00
87 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.958,00 24.958,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.958,00 24.958,00
89 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Unidade Orçamentária: 2012 - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 0,00 166.217,00 613.030,00 521.320,00 540.710,00 1.841.277,00
Função: 4 - Administração 0,00 54.606,00 70.080,00 72.270,00 71.994,00 268.950,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 54.606,00 70.080,00 72.270,00 71.994,00 268.950,00
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 54.606,00 70.080,00 72.270,00 71.994,00 268.950,00
Ação: 0.6 - Pagamento de Juros e Encargos da Dívida Contratual 0,00 389,00 0,00 0,00 0,00 389,00
1245 - 3.2.90.21.00 0,00 389,00 0,00 0,00 0,00 389,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 389,00 0,00 0,00 0,00 389,00
Ação: 0.7 - Amortização da Dívida Contratual 0,00 1.167,00 300,00 300,00 300,00 2.067,00
1246 - 4.6.90.71.00 0,00 1.167,00 300,00 300,00 300,00 2.067,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 1.167,00 300,00 300,00 300,00 2.067,00
Ação: 1.3005 - Aquisição de veículos equipamentos, móveis e utensílios para o CIMPAJEÚ 0,00 1.945,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 6.945,00
386 - 4.4.90.52.00 0,00 1.945,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 6.945,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 1.945,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 6.945,00
Ação: 1.3006 - Construção reforma ou ampliação da sede do CIMPAJEÚ 0,00 1.362,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.862,00
387 - 4.4.90.51.00 0,00 1.362,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.862,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 1.362,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.862,00
Ação: 1.3007 - Aquisição de imóveis para sede do SIMPAJEÚ 0,00 1.167,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.167,00
388 - 4.4.90.61.00 0,00 1.167,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.167,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 1.167,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.167,00
Ação: 1.3103 - Implantação do Servço de Inspeção Municipal (SIM) 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
1400 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1401 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Ação: 2.3008 - Manutenção das atividades ADM do CIMPAJEÚ 0,00 47.798,00 44.780,00 45.970,00 45.694,00 184.242,00
389 - 3.1.90.04.00 0,00 3.501,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 24.501,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 3.501,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 24.501,00
390 - 3.1.90.11.00 0,00 8.559,00 9.000,00 10.190,00 9.914,00 37.663,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 8.559,00 9.000,00 10.190,00 9.914,00 37.663,00
391 - 3.1.90.13.00 0,00 3.501,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.501,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 3.501,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.501,00
392 - 3.1.90.91.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
393 - 3.1.90.92.00 0,00 778,00 300,00 300,00 300,00 1.678,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 778,00 300,00 300,00 300,00 1.678,00
394 - 3.1.90.94.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
395 - 3.1.91.13.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
396 - 3.3.90.14.00 0,00 1.945,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.945,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 1.945,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.945,00
397 - 3.3.90.30.00 0,00 3.890,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.890,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 3.890,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.890,00
398 - 3.3.90.33.00 0,00 506,00 200,00 200,00 200,00 1.106,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 506,00 200,00 200,00 200,00 1.106,00
399 - 3.3.90.34.00 0,00 311,00 150,00 150,00 150,00 761,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 311,00 150,00 150,00 150,00 761,00
400 - 3.3.90.35.00 0,00 3.268,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 24.268,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 3.268,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 24.268,00
401 - 3.3.90.36.00 0,00 1.751,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 19.751,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 1.751,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 19.751,00
402 - 3.3.90.37.00 0,00 233,00 100,00 100,00 100,00 533,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 233,00 100,00 100,00 100,00 533,00
403 - 3.3.90.39.00 0,00 16.521,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 37.521,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 16.521,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 37.521,00
404 - 3.3.90.41.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
405 - 3.3.90.46.00 0,00 311,00 130,00 130,00 130,00 701,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 311,00 130,00 130,00 130,00 701,00
406 - 3.3.90.47.00 0,00 778,00 150,00 150,00 150,00 1.228,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 778,00 150,00 150,00 150,00 1.228,00
407 - 3.3.90.92.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
Ação: 2.3114 - Senteções judiciais, indenizaçoes e restituições 0,00 778,00 300,00 300,00 300,00 1.678,00
1374 - 3.3.90.91.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1375 - 3.3.90.93.00 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 389,00 150,00 150,00 150,00 839,00
Ação: 2.3121 - Execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 0,00 0,00 17.200,00 17.200,00 17.200,00 51.600,00
1402 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 2.400,00
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 2.400,00
1403 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 2.400,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
12 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1301 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 2.400,00
1404 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 10.500,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 10.500,00
1405 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 10.500,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 10.500,00
1406 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 8.600,00 8.600,00 8.600,00 25.800,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 8.600,00 8.600,00 8.600,00 25.800,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 18.358,00 12.950,00 12.950,00 12.950,00 57.208,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 18.358,00 12.950,00 12.950,00 12.950,00 57.208,00
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 18.358,00 12.950,00 12.950,00 12.950,00 57.208,00
Ação: 1.3097 - Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento 0,00 12.294,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 28.194,00
408 - 4.4.90.51.00 0,00 7.781,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 16.781,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 7.781,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 16.781,00
1247 - 4.4.90.52.00 0,00 3.346,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 7.846,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 3.346,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 7.846,00
1380 - 4.4.90.61.00 0,00 1.167,00 800,00 800,00 800,00 3.567,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 1.167,00 800,00 800,00 800,00 3.567,00
Ação: 2.3110 - Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento 0,00 6.064,00 7.650,00 7.650,00 7.650,00 29.014,00
1310 - 3.3.90.14.00 0,00 307,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.307,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 307,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.307,00
1311 - 3.3.90.30.00 0,00 700,00 150,00 150,00 150,00 1.150,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 700,00 150,00 150,00 150,00 1.150,00
1312 - 3.3.90.36.00 0,00 1.167,00 500,00 500,00 500,00 2.667,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 1.167,00 500,00 500,00 500,00 2.667,00
1313 - 3.3.90.39.00 0,00 3.890,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.890,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 3.890,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.890,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 71.583,00 20.900,00 19.900,00 19.900,00 132.283,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 71.583,00 20.900,00 19.900,00 19.900,00 132.283,00
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 71.583,00 20.900,00 19.900,00 19.900,00 132.283,00
Ação: 1.3096 - Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 0,00 58.356,00 15.000,00 14.000,00 14.000,00 101.356,00
1376 - 4.4.90.51.00 0,00 58.356,00 15.000,00 14.000,00 14.000,00 101.356,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 58.356,00 15.000,00 14.000,00 14.000,00 101.356,00
Ação: 2.3111 - Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 0,00 13.227,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 30.927,00
1315 - 3.3.90.30.00 0,00 2.723,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.723,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 2.723,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.723,00
1317 - 3.3.90.39.00 0,00 7.781,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 13.781,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 7.781,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 13.781,00
1318 - 3.3.90.47.00 0,00 2.723,00 900,00 900,00 900,00 5.423,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 2.723,00 900,00 900,00 900,00 5.423,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 21.670,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 78.970,00
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 21.670,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 78.970,00
Programa: 20005 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRICOS - NAMA 0,00 21.670,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 78.970,00
Ação: 2.2126 - Manutenção das atividades do NAMARH - CIMPAJEÚ 0,00 11.944,00 14.100,00 14.100,00 14.100,00 54.244,00
995 - 3.3.90.14.00 0,00 1.167,00 800,00 800,00 800,00 3.567,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 1.167,00 800,00 800,00 800,00 3.567,00
409 - 3.3.90.30.00 0,00 1.751,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 10.751,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 1.751,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 10.751,00
410 - 3.3.90.36.00 0,00 2.723,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.723,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 2.723,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.723,00
411 - 3.3.90.39.00 0,00 5.836,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.836,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 5.836,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.836,00
412 - 3.3.90.47.00 0,00 467,00 300,00 300,00 300,00 1.367,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 467,00 300,00 300,00 300,00 1.367,00
Ação: 3.2125 - Aquisição de Veículos, Equipamentos, Móveis e Utensílios para NAMARH 0,00 9.726,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.726,00
1381 - 4.4.90.52.00 0,00 9.726,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.726,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 9.726,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.726,00
Função: 25 - Energia 0,00 0,00 490.000,00 397.100,00 416.766,00 1.303.866,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 490.000,00 397.100,00 416.766,00 1.303.866,00
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 0,00 490.000,00 397.100,00 416.766,00 1.303.866,00
Ação: 1.3104 - Implanrtação do Projeto de iluminação Pública (FEP) 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1407 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1304 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Investimento 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Ação: 2.3122 - Execução do Projeto de Iluminação Pública (FEP) 0,00 0,00 485.000,00 392.100,00 411.766,00 1.288.866,00
1408 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1409 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1410 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 470.000,00 377.100,00 396.766,00 1.243.866,00
1303 - MSC - 1.910.0000 - Consórcio Público - Recursos Próprios/Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 470.000,00 377.100,00 396.766,00 1.243.866,00
Unidade Orçamentária: 3001 - Departamento de Contabilidade 0,00 547.000,00 539.974,00 527.611,00 469.974,00 2.084.559,00
Função: 4 - Administração 0,00 547.000,00 539.974,00 527.611,00 469.974,00 2.084.559,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 547.000,00 539.974,00 527.611,00 469.974,00 2.084.559,00
Programa: 4002 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Ação: 2.2020 - Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1344 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1345 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 4003 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 0,00 543.000,00 535.974,00 523.611,00 465.974,00 2.068.559,00
Ação: 1.1010 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças, Orçamento e 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
90 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Ação: 2.2017 - Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1341 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2020 - Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 0,00 526.000,00 528.974,00 516.611,00 458.974,00 2.030.559,00
91 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 18.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 18.000,00
92 - 3.1.90.11.00 0,00 145.000,00 147.000,00 100.000,00 100.000,00 492.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 147.000,00 100.000,00 100.000,00 492.000,00
93 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 30.000,00 80.000,00 90.000,00 260.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 30.000,00 80.000,00 90.000,00 260.000,00
94 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
518 - 3.1.90.91.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
519 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1014 - 3.1.90.94.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
95 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 240.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 240.000,00
1216 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
96 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
97 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
98 - 3.3.90.35.00 0,00 131.000,00 141.974,00 131.611,00 103.974,00 508.559,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 131.000,00 141.974,00 131.611,00 103.974,00 508.559,00
99 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
100 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 260.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
101 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
102 - 3.3.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
103 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
Unidade Orçamentária: 3002 - Departamento de Tesouraria 0,00 3.030.944,00 4.625.200,00 4.824.831,00 4.955.000,00 17.435.975,00
Função: 4 - Administração 0,00 47.000,00 21.000,00 97.000,00 67.000,00 232.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 47.000,00 21.000,00 97.000,00 67.000,00 232.000,00
Programa: 4003 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 0,00 47.000,00 21.000,00 97.000,00 67.000,00 232.000,00
Ação: 1.3016 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
508 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3020 - Manutenção das Atividades da Tesouraria 0,00 45.000,00 19.000,00 95.000,00 65.000,00 224.000,00
509 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
510 - 3.1.90.11.00 0,00 36.000,00 10.000,00 86.000,00 56.000,00 188.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 36.000,00 10.000,00 86.000,00 56.000,00 188.000,00
511 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
512 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
513 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
514 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
515 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 2.540.944,00 4.039.200,00 4.133.831,00 4.264.000,00 14.977.975,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 2.540.944,00 4.039.200,00 4.133.831,00 4.264.000,00 14.977.975,00
Programa: 28001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.540.944,00 4.039.200,00 4.133.831,00 4.264.000,00 14.977.975,00
Ação: 0.4 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Pública 0,00 29.611,00 0,00 0,00 0,00 29.611,00
105 - 3.2.90.21.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
106 - 3.2.90.22.00 0,00 14.611,00 0,00 0,00 0,00 14.611,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.611,00 0,00 0,00 0,00 14.611,00
Ação: 0.5 - Amortização de Dívidas Públicas 0,00 2.021.333,00 3.619.200,00 3.816.000,00 4.014.000,00 13.470.533,00
107 - 4.6.90.71.00 0,00 916.333,00 1.878.200,00 1.940.000,00 1.998.000,00 6.732.533,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 916.333,00 1.878.200,00 1.940.000,00 1.998.000,00 6.732.533,00
507 - 4.6.91.71.00 0,00 1.105.000,00 1.741.000,00 1.876.000,00 2.016.000,00 6.738.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.105.000,00 1.741.000,00 1.876.000,00 2.016.000,00 6.738.000,00
Ação: 2.2021 - Contribuição do Município para a Formação do PASEP 0,00 490.000,00 420.000,00 317.831,00 250.000,00 1.477.831,00
104 - 3.3.90.47.00 0,00 490.000,00 420.000,00 317.831,00 250.000,00 1.477.831,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 490.000,00 420.000,00 317.831,00 250.000,00 1.477.831,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
Ação: 2.2022 - Reserva de Contingência 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
108 - 9.9.99.99.00 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 443.000,00 565.000,00 594.000,00 624.000,00 2.226.000,00
Unidade Orçamentária: 3003 - Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 0,00 69.000,00 69.000,00 89.477,00 79.000,00 306.477,00
Função: 4 - Administração 0,00 69.000,00 69.000,00 89.477,00 79.000,00 306.477,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 69.000,00 69.000,00 89.477,00 79.000,00 306.477,00
Programa: 4003 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS 0,00 69.000,00 69.000,00 89.477,00 79.000,00 306.477,00
Ação: 1.3017 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
527 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.2019 - Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização 0,00 66.000,00 66.000,00 86.477,00 76.000,00 294.477,00
520 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
521 - 3.1.90.11.00 0,00 26.000,00 6.000,00 26.000,00 26.000,00 84.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 26.000,00 6.000,00 26.000,00 26.000,00 84.000,00
1346 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1349 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1350 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1347 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
522 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
523 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
524 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
525 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
526 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.477,00 30.000,00 130.477,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 40.477,00 30.000,00 130.477,00
1348 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 4001 - Departamento Administrativo 0,00 1.524.047,50 1.828.420,00 1.991.911,21 2.579.963,50 7.924.342,21
Função: 12 - Educação 0,00 1.524.047,50 1.828.420,00 1.991.911,21 2.579.963,50 7.924.342,21
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 12001 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2025 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
868 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
135 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
869 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
136 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
137 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 1.514.047,50 1.818.420,00 1.981.911,21 2.569.963,50 7.884.342,21
Programa: 12001 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 1.514.047,50 1.818.420,00 1.981.911,21 2.569.963,50 7.884.342,21
Ação: 1.1011 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Voltadas a Gestão 0,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 130.000,00 280.000,00
109 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 130.000,00 280.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00 130.000,00 280.000,00
Ação: 1.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos Destinados a 0,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 99.688,99 199.688,99
111 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 99.688,99 199.688,99
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 99.688,99 199.688,99
Ação: 2.2023 - Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão da 0,00 1.494.047,50 1.798.420,00 1.771.911,21 2.340.274,51 7.404.653,22
112 - 3.1.90.04.00 0,00 160.000,00 102.500,00 147.500,00 135.963,50 545.963,50
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 160.000,00 102.500,00 147.500,00 135.963,50 545.963,50
119 - 3.1.90.11.00 0,00 615.022,50 360.000,00 260.000,00 380.000,00 1.615.022,50
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 615.022,50 360.000,00 260.000,00 380.000,00 1.615.022,50
120 - 3.1.90.13.00 0,00 140.000,00 40.000,00 40.005,00 40.000,00 260.005,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 140.000,00 40.000,00 40.005,00 40.000,00 260.005,00
121 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
853 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
854 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
856 - 3.1.90.94.00 0,00 26.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 43.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 26.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 43.000,00
857 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
124 - 3.1.91.13.00 0,00 22.025,00 290.000,00 220.000,00 360.000,00 892.025,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 22.025,00 290.000,00 220.000,00 360.000,00 892.025,00
858 - 3.3.50.43.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1217 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 42.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 42.000,00
128 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 8.000,00 48.000,00 48.000,00 112.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000,00 8.000,00 48.000,00 48.000,00 112.000,00
865 - 3.3.90.18.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
129 - 3.3.90.30.00 0,00 172.000,00 222.000,00 271.000,00 324.688,99 989.688,99
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 172.000,00 222.000,00 271.000,00 324.688,99 989.688,99
859 - 3.3.90.31.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
860 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
861 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
1372 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 80.000,00 100.000,00 150.000,00 332.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 80.000,00 100.000,00 150.000,00 332.000,00
862 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 90.000,00 210.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 20.000,00 90.000,00 90.000,00 210.000,00
130 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 278.670,00 130.000,00 130.622,02 559.292,02
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 278.670,00 130.000,00 130.622,02 559.292,02
131 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 248.250,00 310.000,00 516.000,00 1.274.250,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 248.250,00 310.000,00 516.000,00 1.274.250,00
1373 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
863 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 40.000,00 33.500,00 40.000,00 133.500,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 40.000,00 33.500,00 40.000,00 133.500,00
864 - 3.3.90.48.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
866 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
132 - 3.3.90.92.00 0,00 50.000,00 35.000,00 46.906,21 50.000,00 181.906,21
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 35.000,00 46.906,21 50.000,00 181.906,21
867 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 4002 - Departamento de Ensino 0,00 3.344.040,00 3.910.040,00 5.668.570,59 6.669.520,00 19.592.170,59
Função: 12 - Educação 0,00 3.344.040,00 3.910.040,00 5.668.570,59 6.669.520,00 19.592.170,59
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 380.000,00 495.000,00 557.056,80 531.000,00 1.963.056,80
Programa: 12006 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 380.000,00 495.000,00 557.056,80 531.000,00 1.963.056,80
Ação: 1.3052 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
878 - 4.4.90.52.00 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.2027 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Alimentação Escolar 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
149 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Ação: 2.3050 - Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao Programa de 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
874 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
875 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
876 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
877 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3066 - PNAE- Pré Escolar 0,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 410.000,00
1022 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 410.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 270.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
Ação: 2.3067 - PNAE - EJA - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 103.000,00
1023 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 103.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00
Ação: 2.3068 - PNAE - Creche 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
1024 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.3069 - Mais Educação - Fundamental e Quilombola 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1025 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.3070 - PNAE - Quilombola 0,00 3.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 138.000,00
1026 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 138.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 126.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.3103 - PNAE - AEE 0,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 19.000,00
1269 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 19.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3123 - PNAE - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 218.000,00 280.056,80 254.000,00 752.056,80
1421 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 218.000,00 280.056,80 254.000,00 752.056,80
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
86 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 0,00 188.000,00 250.056,80 224.000,00 662.056,80
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 2.636.040,00 2.989.040,00 4.402.420,00 5.386.520,00 15.414.020,00
Programa: 12002 - PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 744.000,00 578.000,00 781.380,00 981.480,00 3.084.860,00
Ação: 1.1013 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Vinculadas ao Programa de 0,00 123.000,00 25.000,00 285.000,00 350.000,00 783.000,00
165 - 4.4.90.51.00 0,00 123.000,00 25.000,00 285.000,00 350.000,00 783.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 25.000,00 20.000,00 280.000,00 345.000,00 670.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 93.000,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00
Ação: 1.1014 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao 0,00 50.000,00 25.000,00 45.000,00 65.000,00 185.000,00
167 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 25.000,00 45.000,00 65.000,00 185.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 100.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Ação: 1.3073 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Vinculados a Educação Básica 0,00 120.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 255.000,00
988 - 4.4.90.61.00 0,00 120.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 255.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3052 - Manutenção da Ações Vinculadas aos Recursos do Salário Educação 0,00 361.000,00 393.000,00 316.380,00 431.480,00 1.501.860,00
891 - 3.3.90.30.00 0,00 191.000,00 216.000,00 176.380,00 215.000,00 798.380,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 191.000,00 216.000,00 176.380,00 215.000,00 798.380,00
892 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
893 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
894 - 3.3.90.39.00 0,00 150.000,00 157.000,00 120.000,00 196.480,00 623.480,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 150.000,00 157.000,00 120.000,00 196.480,00 623.480,00
895 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3053 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa Brasil Alfabetizado 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
896 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
897 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
898 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 12004 - PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIP 0,00 56.000,00 131.000,00 141.000,00 171.000,00 499.000,00
Ação: 1.3051 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes Vinculados ao 0,00 5.000,00 80.000,00 90.000,00 120.000,00 295.000,00
873 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 80.000,00 90.000,00 120.000,00 295.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 80.000,00 90.000,00 120.000,00 295.000,00
Ação: 2.2026 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Aperfeiçoamento dos Profissionais da Rede 0,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
870 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
139 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
871 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
141 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
142 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
143 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
872 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 12005 - TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 0,00 749.040,00 929.040,00 1.504.040,00 1.949.040,00 5.131.160,00
Ação: 1.3053 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras de Apoio ao Programa de 0,00 90.000,00 100.000,00 125.000,00 150.000,00 465.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
883 - 4.4.90.51.00 0,00 90.000,00 100.000,00 125.000,00 150.000,00 465.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 100.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 365.000,00
Ação: 1.3054 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais 0,00 55.000,00 55.000,00 90.000,00 100.000,00 300.000,00
884 - 4.4.90.52.00 0,00 55.000,00 55.000,00 90.000,00 100.000,00 300.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 60.000,00 150.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 125.000,00
Ação: 2.2028 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE 0,00 436.040,00 299.040,00 609.040,00 914.040,00 2.258.160,00
879 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 175.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
880 - 3.3.90.32.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
881 - 3.3.90.33.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
169 - 3.3.90.36.00 0,00 65.000,00 55.000,00 55.000,00 155.000,00 330.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 300.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
170 - 3.3.90.39.00 0,00 317.040,00 185.040,00 495.040,00 700.040,00 1.697.160,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 162.040,00 62.040,00 362.040,00 562.040,00 1.148.160,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 155.000,00 123.000,00 133.000,00 138.000,00 549.000,00
882 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3104 - Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE 0,00 168.000,00 475.000,00 680.000,00 785.000,00 2.108.000,00
1270 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 88.000,00 118.000,00 118.000,00 349.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 15.000,00 45.000,00 45.000,00 110.000,00
90 - MSC - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,00 20.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 239.000,00
1271 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 21.000,00 191.000,00 291.000,00 514.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 15.000,00 185.000,00 285.000,00 490.000,00
90 - MSC - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1272 - 3.3.90.39.00 0,00 132.000,00 366.000,00 371.000,00 376.000,00 1.245.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
90 - MSC - 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,00 102.000,00 346.000,00 351.000,00 356.000,00 1.155.000,00
Programa: 12007 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.3056 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
890 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
85 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2029 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 35.000,00
171 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
85 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
172 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
85 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
173 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
85 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 12008 - EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 19.000,00 19.000,00 44.000,00 49.000,00 131.000,00
Ação: 1.3055 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
885 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3051 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Educação no Campo 0,00 14.000,00 14.000,00 39.000,00 44.000,00 111.000,00
886 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
887 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
888 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
889 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00 75.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00 75.000,00
Programa: 12009 - PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS 0,00 57.000,00 57.000,00 282.000,00 292.000,00 688.000,00
Ação: 1.3057 - Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a Ciência e 0,00 15.000,00 15.000,00 95.000,00 105.000,00 230.000,00
899 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 95.000,00 105.000,00 230.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 85.000,00 95.000,00 190.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3058 - Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao Incentivo a 0,00 15.000,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 240.000,00
900 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00 240.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 95.000,00 95.000,00 200.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3054 - Manutenção das Ações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias 0,00 27.000,00 27.000,00 82.000,00 82.000,00 218.000,00
901 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
902 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 28.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 28.000,00
903 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00
904 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 70.000,00
Programa: 12010 - PROGRAMA JORNADA ESCOLAR INTEGRAL 0,00 105.000,00 105.000,00 145.000,00 150.000,00 505.000,00
Ação: 1.3059 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 55.000,00 125.000,00
905 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 55.000,00 125.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 50.000,00 105.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3060 - Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral 0,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00
914 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
906 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
913 - 3.3.90.18.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
907 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
908 - 3.3.90.32.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
909 - 3.3.90.33.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
911 - 3.3.90.35.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
910 - 3.3.90.36.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
912 - 3.3.90.39.00 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 12011 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 896.000,00 1.159.000,00 1.494.000,00 1.783.000,00 5.332.000,00
Ação: 1.3060 - Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Instalações Voltadas 0,00 771.000,00 1.019.000,00 1.244.000,00 1.573.000,00 4.607.000,00
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
915 - 4.4.90.51.00 0,00 771.000,00 1.019.000,00 1.244.000,00 1.573.000,00 4.607.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 145.000,00 379.000,00 544.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 291.000,00 999.000,00 1.089.000,00 1.184.000,00 3.563.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00
Ação: 1.3061 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao Programa de 0,00 75.000,00 20.000,00 145.000,00 75.000,00 315.000,00
916 - 4.4.90.52.00 0,00 75.000,00 20.000,00 145.000,00 75.000,00 315.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 130.000,00 60.000,00 205.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 1.3062 - Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares 0,00 50.000,00 120.000,00 105.000,00 135.000,00 410.000,00
917 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 120.000,00 105.000,00 135.000,00 410.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 105.000,00 90.000,00 120.000,00 325.000,00
84 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Programa: 12005 - TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 2.3055 - Oferta de Transporte Escolar e Apoio aos Alunos do Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
918 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
919 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
920 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
921 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
922 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
923 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Programa: 12008 - EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Ação: 1.3063 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a Educação no 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
925 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3056 - Manutenção das Ações Vinculadas a Educação no Campo 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Chave de autenticação:1899-3530-190
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
926 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
927 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
928 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
929 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 12012 - PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
Ação: 1.3064 - Aquisição de Equipamentos, Móveis, Máquinas e Outros Materiais Permanentes 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
930 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3057 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Ensino Técnico e 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
931 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
932 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
933 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
934 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 18.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 162.000,00
Programa: 12003 - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 18.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 162.000,00
Ação: 2.3046 - Manutenção do Programa Transporte Universitário 0,00 18.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 162.000,00
789 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
790 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
924 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
791 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
792 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 38.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
793 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 149.000,00 190.000,00 473.093,79 516.000,00 1.328.093,79
Programa: 12005 - TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 0,00 39.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 225.000,00
Ação: 1.3065 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a 0,00 24.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 90.000,00
935 - 4.4.90.52.00 0,00 24.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 90.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
87 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.3058 - Manutenção das Ações Vinculadas a oferta de Transporte Escolar com Qualidade 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 135.000,00
936 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 27.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
937 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 27.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
938 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 27.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
939 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 27.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
940 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 27.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00
89 - MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Programa: 12013 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E PROINFÂNCIA 0,00 110.000,00 128.000,00 411.093,79 454.000,00 1.103.093,79
Ação: 1.3066 - Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas A 0,00 4.000,00 4.000,00 30.000,00 40.000,00 78.000,00
941 - 4.4.90.51.00 0,00 4.000,00 4.000,00 30.000,00 40.000,00 78.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 28.000,00 38.000,00 70.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 1.3067 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a Educação 0,00 4.000,00 7.000,00 74.093,79 107.000,00 192.093,79
942 - 4.4.90.52.00 0,00 4.000,00 7.000,00 74.093,79 107.000,00 192.093,79
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 5.000,00 72.093,79 105.000,00 184.093,79
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3059 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil, Creches e 0,00 102.000,00 117.000,00 307.000,00 307.000,00 833.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
943 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00
944 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 320.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 320.000,00
945 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 80.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 80.000,00
946 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
947 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
948 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
950 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
951 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
952 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
953 - 3.3.50.43.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1230 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
954 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
964 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
955 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
956 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
957 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
958 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
959 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
960 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
961 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
962 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
963 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
965 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
966 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
967 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 20.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 137.000,00
Programa: 12015 - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 137.000,00
Ação: 1.3069 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa de 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
974 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3062 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação de 0,00 15.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 117.000,00
975 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
990 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1422 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
1423 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1424 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
976 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
977 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1425 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
978 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
979 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 84.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 360.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
30 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 12014 - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 84.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 360.000,00
Ação: 1.3068 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
968 - 4.4.90.52.00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
88 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
Ação: 2.3061 - Manutenção da Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação 0,00 14.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 80.000,00
969 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
970 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1426 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1427 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1428 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
971 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1429 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
972 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
973 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 4003 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 0,00 13.559.291,00 16.955.000,00 17.812.000,00 18.700.100,00 67.026.391,00
Função: 12 - Educação 0,00 13.559.291,00 16.955.000,00 17.812.000,00 18.700.100,00 67.026.391,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 11.928.000,00 14.240.500,00 15.253.993,79 15.700.756,99 57.123.250,78
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 2.3092 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1399 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa: 12002 - PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 11.648.000,00 12.956.000,00 14.459.493,79 14.905.756,99 53.969.250,78
Ação: 1.1015 - Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas para Rede 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 240.000,00 400.000,00
184 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 240.000,00 400.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 240.000,00 400.000,00
Ação: 1.1016 - Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
185 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.3071 - Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
984 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3078 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
1036 - 4.4.90.51.00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
116 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
Ação: 1.3079 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1037 - 4.4.90.52.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
116 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Ação: 2.3074 - DESPESAS - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1038 - 3.3.90.30.00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
116 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1039 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
116 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1040 - 3.3.90.39.00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
116 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Ação: 2.3091 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - 0,00 2.196.900,00 2.472.000,00 2.359.793,79 1.918.956,99 8.947.650,78
1106 - 3.1.90.04.00 0,00 142.000,00 192.000,00 202.000,00 212.000,00 748.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 120.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 660.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
1107 - 3.1.90.11.00 0,00 895.000,00 528.748,00 535.872,79 522.848,00 2.482.468,79
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 850.000,00 447.500,00 444.624,79 420.000,00 2.162.124,79
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 45.000,00 81.248,00 91.248,00 102.848,00 320.344,00
1108 - 3.1.90.13.00 0,00 185.000,00 85.000,00 114.300,00 123.800,00 508.100,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 150.000,00 50.000,00 79.300,00 88.800,00 368.100,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
1109 - 3.1.90.16.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1118 - 3.1.90.91.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1119 - 3.1.90.92.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1116 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
32 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1117 - 3.1.90.96.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1110 - 3.1.91.13.00 0,00 427.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 808.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
1219 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
1121 - 3.3.90.18.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1112 - 3.3.90.30.00 0,00 214.500,00 577.500,00 477.500,00 477.500,00 1.747.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 152.500,00 552.500,00 452.500,00 452.500,00 1.610.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 62.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 137.000,00
1113 - 3.3.90.35.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1114 - 3.3.90.36.00 0,00 26.000,00 326.000,00 236.000,00 246.000,00 834.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 24.000,00 324.000,00 234.000,00 244.000,00 826.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1115 - 3.3.90.39.00 0,00 259.400,00 557.752,00 589.121,00 131.808,99 1.538.081,99
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 205.000,00 545.000,00 576.369,00 119.056,99 1.445.425,99
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 54.400,00 12.752,00 12.752,00 12.752,00 92.656,00
1122 - 3.3.90.47.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1123 - 3.3.90.91.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1124 - 3.3.90.92.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3092 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - 0,00 7.311.100,00 10.444.000,00 11.959.700,00 12.726.800,00 42.441.600,00
1126 - 3.1.90.04.00 0,00 460.000,00 672.000,00 680.000,00 690.000,00 2.502.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 390.000,00 602.000,00 610.000,00 620.000,00 2.222.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1127 - 3.1.90.11.00 0,00 5.542.700,00 7.437.000,00 8.624.500,00 9.206.375,00 30.810.575,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.127.100,00 6.546.000,00 7.711.500,00 8.280.975,00 27.665.575,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 415.600,00 704.000,00 716.000,00 719.400,00 2.555.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 0,00 187.000,00 197.000,00 206.000,00 590.000,00
1128 - 3.1.90.13.00 0,00 299.000,00 419.725,00 464.925,00 663.199,50 1.846.849,50
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 209.000,00 278.725,00 294.925,00 475.199,50 1.257.849,50
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 90.000,00 141.000,00 170.000,00 188.000,00 589.000,00
1129 - 3.1.90.16.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1133 - 3.1.90.91.00 0,00 8.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1134 - 3.1.90.92.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1131 - 3.1.90.94.00 0,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1130 - 3.1.91.13.00 0,00 923.400,00 1.833.275,00 2.108.275,00 2.085.225,50 6.950.175,50
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 918.400,00 1.828.275,00 2.103.275,00 2.080.225,50 6.930.175,50
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1218 - 3.3.90.08.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa: 12004 - PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIP 0,00 58.000,00 358.000,00 58.000,00 58.000,00 532.000,00
Ação: 2.3047 - Incentivo na Formação Continuada dos Profissionais da Rede Básica de Ensino do 0,00 58.000,00 358.000,00 58.000,00 58.000,00 532.000,00
794 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
795 - 3.3.90.33.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
796 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
797 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
798 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 320.000,00 20.000,00 20.000,00 380.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 320.000,00 20.000,00 20.000,00 380.000,00
Programa: 12005 - TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 0,00 222.000,00 926.500,00 736.500,00 737.000,00 2.622.000,00
Ação: 1.3049 - Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
799 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.3048 - Manutenção do Programa Transporte Escolar de Qualidade 0,00 212.000,00 916.500,00 726.500,00 727.000,00 2.582.000,00
801 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
802 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 420.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 420.000,00
803 - 3.3.90.39.00 0,00 180.000,00 784.500,00 594.500,00 595.000,00 2.154.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 180.000,00 784.500,00 594.500,00 595.000,00 2.154.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 1.447.000,00 2.506.500,00 2.450.006,21 2.891.343,01 9.294.849,22
Programa: 12002 - PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.402.000,00 2.461.500,00 2.405.006,21 2.846.343,01 9.114.849,22
Ação: 1.1017 - Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas para Rede 0,00 45.000,00 150.500,00 87.006,21 519.943,01 802.449,22
221 - 4.4.90.51.00 0,00 45.000,00 150.500,00 87.006,21 519.943,01 802.449,22
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 107.500,00 39.006,21 470.943,01 622.449,22
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
83 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 30.000,00 33.000,00 38.000,00 39.000,00 140.000,00
Ação: 1.1018 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Educação 0,00 33.000,00 210.750,00 295.000,00 303.000,00 841.750,00
222 - 4.4.90.52.00 0,00 33.000,00 210.750,00 295.000,00 303.000,00 841.750,00
81 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
83 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 30.000,00 207.750,00 292.000,00 300.000,00 829.750,00
Ação: 1.3072 - Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
986 - 4.4.90.61.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3093 - Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
1136 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1137 - 3.1.90.11.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
1138 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1139 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1146 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1147 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1144 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1145 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1140 - 3.1.91.13.00 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
1221 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1149 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1150 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1141 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1151 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1142 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1143 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1152 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1153 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1154 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1155 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3094 - Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - 0,00 1.162.000,00 1.938.250,00 1.861.000,00 1.861.400,00 6.822.650,00
1156 - 3.1.90.04.00 0,00 210.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 825.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1157 - 3.1.90.11.00 0,00 310.000,00 1.107.250,00 1.030.000,00 1.031.000,00 3.478.250,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 90.000,00 917.250,00 840.000,00 841.000,00 2.688.250,00
1158 - 3.1.90.13.00 0,00 320.000,00 228.611,00 344.425,00 324.000,00 1.217.036,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 165.000,00 78.611,00 194.425,00 174.000,00 612.036,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1159 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1163 - 3.1.90.91.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1164 - 3.1.90.92.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1161 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1162 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1160 - 3.1.91.13.00 0,00 303.000,00 386.389,00 270.575,00 290.400,00 1.250.364,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 250.000,00 336.389,00 220.575,00 240.400,00 1.047.364,00
80 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
82 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1220 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa: 12005 - TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Ação: 1.3050 - Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
809 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3049 - Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
810 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
811 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
812 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
813 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 184.291,00 208.000,00 108.000,00 108.000,00 608.291,00
Programa: 4009 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERAD 0,00 76.291,00 0,00 0,00 0,00 76.291,00
Ação: 1.3080 - Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e 0,00 76.291,00 0,00 0,00 0,00 76.291,00
851 - 4.4.71.70.00 0,00 76.291,00 0,00 0,00 0,00 76.291,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 76.291,00 0,00 0,00 0,00 76.291,00
Programa: 12002 - PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 108.000,00 208.000,00 108.000,00 108.000,00 532.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.3095 - Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1168 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1169 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1170 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1171 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1179 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1180 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1177 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1178 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1172 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1222 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1173 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1182 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1174 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1183 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1175 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1176 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1184 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1185 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1186 - 3.3.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1187 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
79 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3096 - Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do 0,00 58.000,00 158.000,00 58.000,00 58.000,00 332.000,00
1188 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00
1189 - 3.1.90.11.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1190 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
1191 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1195 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1196 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1193 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1194 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1192 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
78 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 5001 - Departamento de Administração 0,00 2.294.000,00 6.216.892,00 5.867.000,00 5.971.701,50 20.349.593,50
Função: 15 - Urbanismo 0,00 1.737.000,00 5.641.892,00 5.266.000,00 5.325.136,50 17.970.028,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 427.000,00 1.132.042,00 908.000,00 650.701,50 3.117.743,50
Programa: 15001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 0,00 427.000,00 1.132.042,00 908.000,00 650.701,50 3.117.743,50
Ação: 1.1029 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais 0,00 140.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 440.000,00
319 - 4.4.90.51.00 0,00 140.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 440.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Ação: 1.3027 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00
610 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Ação: 2.2054 - Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 0,00 124.000,00 774.000,00 219.000,00 190.224,50 1.307.224,50
324 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 15.000,00 70.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 35.000,00 15.000,00 70.000,00
325 - 3.1.90.11.00 0,00 60.000,00 600.000,00 60.000,00 60.000,00 780.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 600.000,00 60.000,00 60.000,00 780.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
326 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 100.000,00 35.000,00 25.000,00 175.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 100.000,00 35.000,00 25.000,00 175.000,00
327 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
609 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
608 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1351 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
328 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 40.000,00 70.000,00 71.224,50 201.224,50
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 40.000,00 70.000,00 71.224,50 201.224,50
1226 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1352 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1353 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1354 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2055 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e 0,00 143.000,00 238.042,00 569.000,00 330.477,00 1.280.519,00
329 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 12.000,00 32.000,00 32.000,00 78.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 12.000,00 32.000,00 32.000,00 78.000,00
330 - 3.3.90.30.00 0,00 61.000,00 106.042,00 297.000,00 158.477,00 622.519,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 90.042,00 280.000,00 140.477,00 560.519,00
75 - MSC - 1.750.0000 Recursos da CIDE 0,00 11.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 62.000,00
611 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
612 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1431 - 3.3.90.34.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
331 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
613 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
332 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 300.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 300.000,00
615 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
614 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.111.000,00 3.830.850,00 3.629.000,00 3.925.435,00 12.496.285,00
Programa: 15003 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.111.000,00 3.830.850,00 3.629.000,00 3.925.435,00 12.496.285,00
Ação: 1.1030 - Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis 0,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 95.000,00
320 - 4.4.90.61.00 0,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 95.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.1031 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento de 0,00 890.000,00 3.234.850,00 3.033.000,00 3.319.435,00 10.477.285,00
322 - 4.4.90.51.00 0,00 890.000,00 3.234.850,00 3.033.000,00 3.319.435,00 10.477.285,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 54.000,00 445.850,00 54.000,00 54.000,00 607.850,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 350.000,00 2.289.000,00 2.479.000,00 2.505.435,00 7.623.435,00
106 - MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 486.000,00 500.000,00 500.000,00 760.000,00 2.246.000,00
Ação: 1.1032 - Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros 0,00 60.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 540.000,00
323 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 540.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 380.000,00
106 - MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 1.3034 - Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo Direito de Ir e 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
638 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 210.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 90.000,00
106 - MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.3035 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e Açougue 0,00 15.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 930.000,00
639 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 930.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00
Ação: 2.2056 - Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
333 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
334 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
335 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3033 - Manutenção de Praças, Parques, Cemitério e Limpeza Pública em Geral 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1355 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1356 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1357 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1358 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1360 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
640 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
641 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
642 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
643 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1361 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3034 - Manutenção do Açougue Público e Feira Livre 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
644 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
645 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
646 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
647 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 59.000,00 59.000,00 99.000,00 109.000,00 326.000,00
Programa: 15002 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 59.000,00 59.000,00 99.000,00 109.000,00 326.000,00
Ação: 1.1033 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, Ferramentas, Utensílios e Equipamentos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
336 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2057 - Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo 0,00 49.000,00 49.000,00 89.000,00 99.000,00 286.000,00
337 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
338 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1362 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
339 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 80.000,00 210.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 80.000,00 210.000,00
1363 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 140.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.030.000,00
Programa: 15001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO 0,00 140.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.030.000,00
Ação: 1.1034 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas de 0,00 140.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.030.000,00
340 - 4.4.90.51.00 0,00 140.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.030.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 530.000,00 540.000,00 550.000,00 1.670.000,00
106 - MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 292.000,00 320.000,00 336.000,00 351.000,00 1.299.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 292.000,00 320.000,00 336.000,00 351.000,00 1.299.000,00
Programa: 25001 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 292.000,00 320.000,00 336.000,00 351.000,00 1.299.000,00
Ação: 1.1038 - Ampliação da Rede Elétrica Municipal 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
345 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
76 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3028 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
616 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
76 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3029 - Manutenção do Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública 0,00 272.000,00 300.000,00 316.000,00 331.000,00 1.219.000,00
617 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
76 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
618 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
76 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
619 - 3.3.90.39.00 0,00 242.000,00 270.000,00 286.000,00 301.000,00 1.099.000,00
76 - MSC - 1.751.0000 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 0,00 242.000,00 270.000,00 286.000,00 301.000,00 1.099.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 265.000,00 255.000,00 265.000,00 295.565,00 1.080.565,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 265.000,00 255.000,00 265.000,00 295.565,00 1.080.565,00
Programa: 26001 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 113.000,00 422.000,00
Ação: 1.1040 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em Áreas 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 100.000,00 370.000,00
649 - 4.4.90.51.00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 100.000,00 370.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 330.000,00
Ação: 1.3036 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
354 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.2058 - Manutenção das Atividades dos Terminais de Passageiros 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
650 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
651 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
652 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 26002 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 0,00 162.000,00 152.000,00 162.000,00 182.565,00 658.565,00
Ação: 1.1041 - Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso no 0,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 135.000,00 480.000,00
653 - 4.4.90.51.00 0,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 135.000,00 480.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 260.000,00
106 - MSC - 1.701.0000 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 1.3037 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
657 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2059 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias 0,00 32.000,00 22.000,00 32.000,00 32.565,00 118.565,00
654 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
655 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
656 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 15.565,00 55.565,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.565,00 20.565,00
Unidade Orçamentária: 5002 - Departamento de Saneamento 0,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 392.000,00
Programa: 17002 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 392.000,00
Ação: 1.3029 - Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
620 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 1.3030 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
621 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.3030 - Manutenção do Programa Saneamento Rural Simplificado 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
622 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
623 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
624 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
625 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 312.000,00
Programa: 17003 - SANEAMENTO URBANO 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 312.000,00
Ação: 1.3031 - Implementação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e Povoados 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
626 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.3032 - Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros na 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
627 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.3031 - Manutenção do Programa de Saneamento Urbano 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
628 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
629 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
630 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
631 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 5003 - Departamento de Habitação 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Função: 16 - Habitação 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Subfunção: 481 - Habitação Rural 0,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
Programa: 16001 - HABITAÇÃO RURAL 0,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
Ação: 1.1035 - Construção e Reforma de Casas na Zona Rural 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
341 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 2.3026 - Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
598 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
601 - 3.3.90.32.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
599 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
602 - 3.3.90.37.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
600 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
Programa: 16002 - HABITAÇÃO URBANA 0,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
Ação: 1.1036 - Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
342 - 4.4.90.51.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.3027 - Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
603 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
604 - 3.3.90.32.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
605 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
606 - 3.3.90.37.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
607 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Orçamentária: 6001 - Departamento de Administração 0,00 509.957,00 479.000,00 494.000,00 497.000,00 1.979.957,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 18001 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Ação: 1.1037 - Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
343 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3033 - Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
632 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3032 - Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
633 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
634 - 3.3.90.32.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
635 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
636 - 3.3.90.37.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
637 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 434.957,00 404.000,00 419.000,00 422.000,00 1.679.957,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 355.957,00 340.000,00 355.000,00 358.000,00 1.408.957,00
Programa: 20001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E 0,00 313.957,00 308.000,00 313.000,00 316.000,00 1.250.957,00
Ação: 1.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
284 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.1026 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
286 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 2.2051 - Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e 0,00 224.000,00 219.000,00 224.000,00 224.000,00 891.000,00
288 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
291 - 3.1.90.11.00 0,00 65.000,00 100.000,00 65.000,00 65.000,00 295.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 65.000,00 100.000,00 65.000,00 65.000,00 295.000,00
293 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
295 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
531 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1364 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
296 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1225 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
299 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
300 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
532 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
529 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
301 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1365 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
302 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
1366 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1367 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
533 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3071 - Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 0,00 64.957,00 64.000,00 64.000,00 67.000,00 259.957,00
1027 - 3.3.90.30.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1028 - 3.3.90.36.00 0,00 7.957,00 7.000,00 7.000,00 10.000,00 31.957,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.957,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 11.957,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1029 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 20003 - GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Ação: 2.3022 - Manutenção das Atividades do Programa de Gestão de Programas Agrários 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
553 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
552 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
541 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
542 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
543 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
544 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
545 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
546 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 20004 - MATADOURO PÚBLICO 0,00 31.000,00 21.000,00 31.000,00 31.000,00 114.000,00
Ação: 2.3023 - Manutenção da Atividades do Matadouro Municipal 0,00 31.000,00 21.000,00 31.000,00 31.000,00 114.000,00
555 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
554 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
547 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
548 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
549 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
550 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
551 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 42.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 123.000,00
Programa: 61 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
Ação: 2.3080 - Abastecimento de água em carros pipas ou similares para pessoas carentes 0,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00
1066 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1067 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Programa: 20001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
Ação: 2.2053 - Manutenção do Centro de Distribuição 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
312 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
530 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
314 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
315 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Programa: 55 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3071 - Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1030 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 56 - DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Ação: 1.3077 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1035 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: 2.3073 - Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Caprino, Suíno, Bovino e Ovinocultura 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1031 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1032 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1033 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1034 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Programa: 20001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Ação: 2.2052 - Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
305 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
306 - 3.3.90.31.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
540 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
308 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
310 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 6002 - Departamento de Recursos Hídricos 0,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Programa: 20002 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Ação: 2.3021 - Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
556 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
557 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
534 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
535 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
536 - 3.3.90.32.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
537 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
538 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
539 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Programa: 20002 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 1.1027 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
303 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 20002 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 1.1028 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
304 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Unidade Orçamentária: 7001 - Diretoria de Controle Interno 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Programa: 4004 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Ação: 1.1043 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Controle Interno 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
367 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.2062 - Manutenção das Atividades de Controle Interno 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
373 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
374 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
375 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
376 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
378 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1227 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
381 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
383 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
528 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
384 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
385 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Unidade Orçamentária: 8001 - Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing 0,00 702.000,00 626.262,00 785.000,00 585.000,00 2.698.262,00
Função: 13 - Cultura 0,00 702.000,00 626.262,00 785.000,00 585.000,00 2.698.262,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 107.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 357.000,00
Programa: 13001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 0,00 107.000,00 70.000,00 90.000,00 90.000,00 357.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Betânia
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.1023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
263 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.1024 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
264 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.2049 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Imprensa e Marketing 0,00 97.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 317.000,00
265 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
267 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
268 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00
270 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
558 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
272 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1224 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
277 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
278 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
561 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
560 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
281 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
282 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
559 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 595.000,00 556.262,00 695.000,00 495.000,00 2.341.262,00
Programa: 13002 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 595.000,00 556.262,00 695.000,00 495.000,00 2.341.262,00
Ação: 1.3020 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Destinados ao Funcionamento de 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
577 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.3021 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados às Ações do 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
578 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.3022 - Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos 0,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00
579 - 4.4.90.51.00 0,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Ação: 1.3023 - Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
580 - 4.4.90.61.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.3024 - Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos constates do 0,00 300.000,00 261.262,00 400.000,00 200.000,00 1.161.262,00
581 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
582 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
583 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
584 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 120.000,00
585 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 216.262,00 300.000,00 100.000,00 816.262,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 216.262,00 300.000,00 100.000,00 816.262,00
Unidade Orçamentária: 8002 - Departamento de Esporte, Turismo e Lazer 0,00 379.000,00 379.000,00 379.000,00 362.000,00 1.499.000,00
Função: 13 - Cultura 0,00 151.000,00 151.000,00 151.000,00 121.000,00 574.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 151.000,00 151.000,00 151.000,00 121.000,00 574.000,00
Programa: 13001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 0,00 151.000,00 151.000,00 151.000,00 121.000,00 574.000,00
Ação: 1.3018 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
575 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3019 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
576 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2048 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Esporte, Turismo e Lazer 0,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 101.000,00 494.000,00
562 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
563 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 290.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 290.000,00
564 - 3.1.90.13.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
565 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
566 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
567 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1229 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
568 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
569 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
570 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
571 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
572 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
573 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
574 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 228.000,00 228.000,00 228.000,00 241.000,00 925.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 228.000,00 228.000,00 228.000,00 241.000,00 925.000,00
Programa: 27001 - DESPORTO AMADOR 0,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 66.000,00 225.000,00
Ação: 1.3024 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Desporto Amador 0,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 66.000,00 225.000,00
586 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
587 - 3.3.90.31.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 13.000,00 37.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
588 - 3.3.90.32.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 18.000,00 51.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 15.000,00 39.000,00
589 - 3.3.90.36.00 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 57.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 37.000,00
590 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 27002 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00
Ação: 1.3025 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
591 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3026 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos, Campos e 0,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 452.000,00
592 - 4.4.90.51.00 0,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 452.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 412.000,00
Ação: 2.3025 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e Lazer 0,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
593 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
594 - 3.3.90.31.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
595 - 3.3.90.32.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
596 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
104 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
597 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
77 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Betânia 0,00 10.601.512,50 10.034.880,00 11.580.145,00 12.574.645,00 44.791.182,50
Unidade Orçamentária: 9001 - Fundo Municipal de Saúde 0,00 10.601.512,50 10.034.880,00 11.580.145,00 12.574.645,00 44.791.182,50
Função: 10 - Saúde 0,00 10.601.512,50 10.034.880,00 11.580.145,00 12.574.645,00 44.791.182,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.143.374,92 2.645.987,60 2.429.000,00 2.683.000,00 8.901.362,52
Programa: 10001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 101.000,00 61.000,00 71.000,00 81.000,00 314.000,00
Ação: 1.1019 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência 0,00 30.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 75.000,00
413 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 75.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 35.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
Ação: 1.1020 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria de 0,00 30.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 75.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
414 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 75.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 35.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
Ação: 2.2042 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1273 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
415 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1274 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
416 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
417 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
418 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
419 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
420 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
421 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1280 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1278 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
422 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1212 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
423 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
424 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1330 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
425 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1329 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1279 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 10002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 908.374,92 2.461.414,67 2.234.000,00 2.478.000,00 8.081.789,59
Ação: 1.1044 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o FMS 0,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 50.000,00 100.000,00
426 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 50.000,00 100.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 50.000,00 100.000,00
Ação: 1.1045 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
427 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 1.3075 - Aquisição de Terreno 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
783 - 4.4.90.61.00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.2063 - Manutenção das Atividades do FMS 0,00 892.374,92 2.445.414,67 2.183.000,00 2.417.000,00 7.937.789,59
13 - 3.1.90.04.00 0,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 850.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 850.000,00
14 - 3.1.90.11.00 0,00 245.452,42 846.193,07 460.000,00 380.000,00 1.931.645,49
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 245.452,42 846.193,07 460.000,00 380.000,00 1.931.645,49
15 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
16 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
17 - 3.1.91.13.00 0,00 160.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 550.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 160.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 550.000,00
1207 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
21 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00 280.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00 280.000,00
22 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 250.000,00 480.000,00 550.000,00 1.380.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 250.000,00 480.000,00 550.000,00 1.380.000,00
1370 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 400.000,00 862.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 400.000,00 862.000,00
24 - 3.3.90.35.00 0,00 60.000,00 290.000,00 90.000,00 90.000,00 530.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 290.000,00 90.000,00 90.000,00 530.000,00
25 - 3.3.90.36.00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
26 - 3.3.90.39.00 0,00 51.922,50 206.221,60 225.000,00 359.000,00 842.144,10
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 51.922,50 206.221,60 225.000,00 359.000,00 842.144,10
1371 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
28 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
29 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
31 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 10003 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS 0,00 54.000,00 43.572,93 44.000,00 44.000,00 185.572,93
Ação: 2.2067 - Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS 0,00 54.000,00 43.572,93 44.000,00 44.000,00 185.572,93
1275 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 19.572,93 20.000,00 20.000,00 89.572,93
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 19.572,93 20.000,00 20.000,00 89.572,93
32 - 3.3.90.30.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1276 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
33 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
34 - 3.3.90.39.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1277 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa: 10004 - BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Ação: 1.1046 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
36 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 1.1047 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Bloco de Investimento 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
38 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 10002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2065 - Apoio as Atividades dos Conselhos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
755 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
40 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
756 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
757 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
41 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
42 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 5.132,99 5.132,99 8.000,00 8.000,00 26.265,98
Programa: 10002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.132,99 5.132,99 8.000,00 8.000,00 26.265,98
Ação: 2.2066 - Capacitação e Treinamento dos Servidores 0,00 5.132,99 5.132,99 8.000,00 8.000,00 26.265,98
45 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
47 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
48 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
49 - 3.3.90.39.00 0,00 2.132,99 2.132,99 5.000,00 5.000,00 14.265,98
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.132,99 2.132,99 5.000,00 5.000,00 14.265,98
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 4.256.132,99 3.826.312,99 4.176.331,00 4.475.657,59 16.734.434,57
Programa: 62 - ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.3090 - Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1103 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1104 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1105 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 10005 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.226.132,99 3.796.312,99 4.146.331,00 4.445.657,59 16.614.434,57
Ação: 1.1048 - Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde 0,00 231.000,00 189.000,00 189.000,00 203.000,00 812.000,00
53 - 4.4.90.51.00 0,00 231.000,00 189.000,00 189.000,00 203.000,00 812.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 50.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 96.000,00 94.000,00 79.000,00 63.000,00 332.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.1049 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Atenção 0,00 326.000,00 136.000,00 206.000,00 266.000,00 934.000,00
54 - 4.4.90.52.00 0,00 326.000,00 136.000,00 206.000,00 266.000,00 934.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00 180.000,00 400.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 126.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 204.000,00
Ação: 1.3043 - Construção da Academia da Saúde 0,00 90.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 210.000,00
711 - 4.4.90.51.00 0,00 90.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 210.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 1.3076 - Aquisição de Terreno 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
781 - 4.4.90.61.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Ação: 2.2068 - Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde 0,00 3.541.132,99 3.423.312,99 3.703.331,00 3.928.657,59 14.596.434,57
55 - 3.1.90.04.00 0,00 1.017.000,00 499.000,00 542.698,01 469.000,00 2.527.698,01
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 20.000,00 73.698,01 20.000,00 213.698,01
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 917.000,00 277.000,00 267.000,00 247.000,00 1.708.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
130 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
57 - 3.1.90.11.00 0,00 1.220.000,00 1.310.000,00 1.390.500,00 1.441.524,60 5.362.024,60
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 30.000,00 53.500,00 70.524,60 354.024,60
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.020.000,00 338.000,00 350.000,00 280.000,00 1.988.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
130 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 940.000,00 985.000,00 1.089.000,00 3.014.000,00
59 - 3.1.90.13.00 0,00 280.000,00 177.000,00 242.000,00 247.000,00 946.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 25.000,00 90.000,00 95.000,00 290.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 650.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
61 - 3.1.90.16.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
725 - 3.1.90.91.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
707 - 3.1.90.92.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1281 - 3.1.90.94.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
63 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1208 - 3.3.90.08.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
66 - 3.3.90.14.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
67 - 3.3.90.30.00 0,00 436.000,00 694.180,00 940.000,00 1.005.000,00 3.075.180,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 234.180,00 580.000,00 625.000,00 1.489.180,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 258.000,00 370.000,00 270.000,00 290.000,00 1.188.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 66.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
107 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 113.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 272.000,00
708 - 3.3.90.32.00 0,00 23.132,99 43.132,99 43.132,99 43.132,99 152.531,96
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.132,99 3.132,99 3.132,99 3.132,99 12.531,96
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
726 - 3.3.90.33.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1331 - 3.3.90.34.00 0,00 4.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 130.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 122.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
728 - 3.3.90.35.00 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
68 - 3.3.90.36.00 0,00 148.000,00 50.000,00 50.000,00 48.000,00 296.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 145.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 280.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1335 - 3.3.90.37.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
70 - 3.3.90.39.00 0,00 130.000,00 320.000,00 160.000,00 335.000,00 945.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 100.000,00 260.000,00 100.000,00 275.000,00 735.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
107 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
1334 - 3.3.90.40.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
709 - 3.3.90.47.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
727 - 3.3.90.91.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
710 - 3.3.90.92.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3043 - Manutenção das Atividades do Programa de Fortalecimento Sócio-Político das Mulheres 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1018 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.665.871,60 2.796.446,42 4.195.814,00 4.640.987,41 16.299.119,43
Programa: 64 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 864.871,60 0,00 0,00 0,00 864.871,60
Ação: 2.3100 - Repasses para manutenção do Núcleo Saúde do Cimpajeú 0,00 434.435,80 0,00 0,00 0,00 434.435,80
1328 - 3.3.72.39.00 0,00 434.435,80 0,00 0,00 0,00 434.435,80
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 434.435,80 0,00 0,00 0,00 434.435,80
Ação: 2.3113 - Manutenção das atividades do NIS - CIMPAJEÚ 0,00 430.435,80 0,00 0,00 0,00 430.435,80
1324 - 3.3.90.30.00 0,00 749,42 0,00 0,00 0,00 749,42
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 749,42 0,00 0,00 0,00 749,42
1325 - 3.3.90.35.00 0,00 2.368,17 0,00 0,00 0,00 2.368,17
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.368,17 0,00 0,00 0,00 2.368,17
1326 - 3.3.90.36.00 0,00 749,42 0,00 0,00 0,00 749,42
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 749,42 0,00 0,00 0,00 749,42
1327 - 3.3.90.39.00 0,00 426.568,79 0,00 0,00 0,00 426.568,79
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 426.568,79 0,00 0,00 0,00 426.568,79
Programa: 10006 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.801.000,00 2.796.446,42 4.195.814,00 4.640.987,41 15.434.247,83
Ação: 1.1050 - Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade 0,00 379.000,00 213.000,00 415.000,00 545.000,00 1.552.000,00
110 - 4.4.90.51.00 0,00 379.000,00 213.000,00 415.000,00 545.000,00 1.552.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 125.000,00 205.000,00 340.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 242.000,00 161.000,00 228.000,00 262.000,00 893.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 132.000,00 47.000,00 62.000,00 78.000,00 319.000,00
Ação: 1.1051 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral 0,00 220.000,00 125.000,00 270.000,00 338.000,00 953.000,00
113 - 4.4.90.52.00 0,00 220.000,00 125.000,00 270.000,00 338.000,00 953.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 45.000,00 110.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 90.000,00 45.000,00 140.000,00 218.000,00 493.000,00
96 - MSC - 1.603.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Públicos de 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Ação: 1.3048 - Aquisição de Terreno 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
785 - 4.4.90.61.00 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
98 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2078 - Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta 0,00 3.188.000,00 2.444.446,42 3.496.814,00 3.743.987,41 12.873.247,83
114 - 3.1.90.04.00 0,00 480.000,00 222.000,00 172.000,00 189.132,99 1.063.132,99
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 30.000,00 40.000,00 57.132,99 327.132,99
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 230.000,00 190.000,00 130.000,00 130.000,00 680.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00
115 - 3.1.90.11.00 0,00 560.000,00 62.000,00 412.000,00 311.028,41 1.345.028,41
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 160.000,00 30.000,00 40.000,00 51.040,42 281.040,42
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 350.000,00 30.000,00 370.000,00 257.987,99 1.007.987,99
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00
116 - 3.1.90.13.00 0,00 143.814,00 60.000,00 143.814,00 143.814,00 491.442,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 93.814,00 20.000,00 93.814,00 93.814,00 301.442,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
117 - 3.1.90.16.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
729 - 3.1.90.92.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1016 - 3.1.90.94.00 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
118 - 3.1.91.13.00 0,00 306.186,00 308.186,00 352.000,00 362.000,00 1.328.372,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 106.186,00 126.186,00 170.000,00 180.000,00 582.372,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 26.000,00
1209 - 3.3.90.08.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
122 - 3.3.90.14.00 0,00 47.000,00 67.000,00 67.000,00 67.000,00 248.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
123 - 3.3.90.30.00 0,00 727.000,00 626.000,00 941.000,00 1.143.012,01 3.437.012,01
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 260.000,00 470.000,00 480.000,00 1.460.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 373.000,00 303.000,00 403.000,00 600.012,01 1.679.012,01
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 80.000,00 19.000,00 24.000,00 29.000,00 152.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 14.000,00 86.000,00
107 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
730 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 25.000,00 28.000,00 45.000,00 113.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 10.000,00 13.000,00 30.000,00 53.000,00
735 - 3.3.90.33.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1332 - 3.3.90.34.00 0,00 4.000,00 202.000,00 432.000,00 552.000,00 1.190.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 200.000,00 430.000,00 550.000,00 1.182.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
731 - 3.3.90.35.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
125 - 3.3.90.36.00 0,00 162.000,00 117.000,00 117.000,00 140.000,00 536.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 133.000,00 463.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00
1336 - 3.3.90.37.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
126 - 3.3.90.39.00 0,00 600.000,00 652.260,42 729.000,00 688.000,00 2.669.260,42
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 164.260,42 180.000,00 210.000,00 634.260,42
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 298.000,00 310.000,00 320.000,00 248.000,00 1.176.000,00
95 - MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
107 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 212.000,00 157.000,00 207.000,00 207.000,00 783.000,00
1333 - 3.3.90.40.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
127 - 3.3.90.46.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
732 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
733 - 3.3.90.48.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
133 - 3.3.90.49.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
734 - 3.3.90.92.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 94.000,00 114.000,00 114.000,00 110.000,00 432.000,00
Programa: 10007 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 94.000,00 114.000,00 114.000,00 110.000,00 432.000,00
Ação: 1.3045 - Reestruturação da Assistência Farmacêutica 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
743 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2081 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar 0,00 92.000,00 112.000,00 112.000,00 108.000,00 424.000,00
736 - 3.1.90.04.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
737 - 3.1.90.11.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
738 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
739 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1213 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
740 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
134 - 3.3.90.32.00 0,00 6.000,00 26.000,00 26.000,00 22.000,00 80.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
97 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16.000,00 56.000,00
741 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
742 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 241.000,00 191.000,00 201.000,00 201.000,00 834.000,00
Programa: 10008 - BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 0,00 241.000,00 191.000,00 201.000,00 201.000,00 834.000,00
Ação: 1.1052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
138 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.1053 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
140 - 4.4.90.52.00 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 2.2082 - Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 0,00 209.000,00 159.000,00 169.000,00 169.000,00 706.000,00
144 - 3.1.90.04.00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
145 - 3.1.90.11.00 0,00 90.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 230.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
146 - 3.1.90.13.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
147 - 3.1.90.16.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
747 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
166 - 3.1.90.92.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1282 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
148 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1210 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
150 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
151 - 3.3.90.30.00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
152 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
153 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1283 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
748 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
168 - 3.3.90.92.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 186.000,00 446.000,00 446.000,00 446.000,00 1.524.000,00
Programa: 10008 - BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 0,00 186.000,00 446.000,00 446.000,00 446.000,00 1.524.000,00
Ação: 1.1054 - Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
154 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.1055 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para Vigilância e 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
155 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
94 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2084 - Manutenção do Programa de Combate às Endemias 0,00 156.000,00 416.000,00 416.000,00 416.000,00 1.404.000,00
156 - 3.1.90.04.00 0,00 35.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 260.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
130 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00
157 - 3.1.90.11.00 0,00 64.000,00 284.000,00 284.000,00 284.000,00 916.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 54.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 156.000,00
130 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 720.000,00
158 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
159 - 3.1.90.16.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
744 - 3.1.90.92.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1020 - 3.1.90.94.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
160 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1211 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
161 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
162 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
163 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
164 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
745 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
746 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
92 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
93 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia 0,00 3.183.560,00 3.097.000,00 3.346.000,00 3.393.000,00 13.019.560,00
Unidade Orçamentária: 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 2.761.000,00 2.591.000,00 2.833.000,00 2.920.000,00 11.105.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.661.000,00 2.491.000,00 2.733.000,00 2.820.000,00 10.705.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 705.000,00 889.000,00 1.191.000,00 1.241.000,00 4.026.000,00
Programa: 63 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1237 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1238 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1239 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1240 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1241 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 8002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 695.000,00 879.000,00 1.181.000,00 1.231.000,00 3.986.000,00
Ação: 1.1056 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de 0,00 90.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 345.000,00
194 - 4.4.90.51.00 0,00 90.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 345.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Ação: 1.1057 - Reequipamento da Unidade, Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 0,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 145.000,00
196 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 145.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
Ação: 2.2087 - Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 565.000,00 759.000,00 1.061.000,00 1.111.000,00 3.496.000,00
198 - 3.1.90.04.00 0,00 45.000,00 20.000,00 245.000,00 245.000,00 555.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 20.000,00 245.000,00 245.000,00 555.000,00
200 - 3.1.90.11.00 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 350.000,00 950.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 350.000,00 950.000,00
202 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
204 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
700 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
699 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1061 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
205 - 3.1.91.13.00 0,00 40.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 334.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 334.000,00
1199 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
206 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
207 - 3.3.90.30.00 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
208 - 3.3.90.32.00 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 130.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 130.000,00
209 - 3.3.90.35.00 0,00 42.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 192.000,00
210 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 230.000,00
211 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 103.000,00 130.000,00 80.000,00 393.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 103.000,00 130.000,00 80.000,00 393.000,00
701 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
212 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
213 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
214 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
215 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 8007 - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2089 - Apoio aos Conselhos Municipais na Área Social 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
702 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
231 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
703 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
234 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
235 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 8002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.2090 - Capacitação e Treinamento de Servidores do FMAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
787 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
238 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
240 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
242 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
243 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Programa: 60 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Ação: 2.3079 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de API - Básico 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
1063 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1064 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1065 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 26.000,00 48.000,00 26.000,00 26.000,00 126.000,00
Programa: 8004 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 26.000,00 48.000,00 26.000,00 26.000,00 126.000,00
Ação: 2.3042 - Ações Estratégicas - PETI 0,00 26.000,00 48.000,00 26.000,00 26.000,00 126.000,00
760 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 17.000,00 2.000,00 2.000,00 23.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 17.000,00 2.000,00 2.000,00 23.000,00
761 - 3.1.90.11.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
762 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
763 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1204 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
764 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
765 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
766 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
767 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 12.000,00 5.000,00 5.000,00 27.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 9.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.897.000,00 1.521.000,00 1.483.000,00 1.520.000,00 6.421.000,00
Programa: 8003 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.291.000,00 909.000,00 871.000,00 901.000,00 3.972.000,00
Ação: 1.1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 0,00 461.000,00 63.000,00 63.000,00 64.000,00 651.000,00
252 - 4.4.90.51.00 0,00 461.000,00 63.000,00 63.000,00 64.000,00 651.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
101 - MSC - 1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 441.000,00 43.000,00 43.000,00 44.000,00 571.000,00
Ação: 1.1059 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Proteção Social Básica 0,00 80.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 245.000,00
254 - 4.4.90.52.00 0,00 80.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 245.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
Ação: 2.2091 - Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS 0,00 216.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00 1.065.000,00
266 - 3.1.90.04.00 0,00 23.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 188.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 138.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
269 - 3.1.90.11.00 0,00 25.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 235.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 45.000,00 65.000,00 65.000,00 185.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
271 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
273 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
274 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1201 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
275 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
276 - 3.3.90.30.00 0,00 45.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 165.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
279 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
280 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 275.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Ação: 2.2093 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 0,00 262.000,00 211.000,00 245.000,00 264.000,00 982.000,00
283 - 3.1.90.04.00 0,00 13.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 37.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
285 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
287 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
289 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
290 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1202 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
292 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
294 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
298 - 3.3.90.36.00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
297 - 3.3.90.39.00 0,00 84.000,00 78.000,00 112.000,00 131.000,00 405.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 54.000,00 48.000,00 82.000,00 101.000,00 285.000,00
Ação: 2.2097 - Piso Básico Variável III - Equipe Volante 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
758 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
759 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
307 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
309 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
311 - 3.3.90.39.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3038 - BPC na Escola 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
721 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3039 - ACEESSUAS 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
722 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
723 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
724 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.3041 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 242.000,00 267.000,00 195.000,00 205.000,00 909.000,00
749 - 3.1.90.04.00 0,00 17.000,00 102.000,00 20.000,00 20.000,00 159.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 34.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 125.000,00
1430 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
1286 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
750 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
751 - 3.3.90.30.00 0,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
752 - 3.3.90.33.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
753 - 3.3.90.36.00 0,00 122.000,00 52.000,00 62.000,00 72.000,00 308.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 120.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 300.000,00
754 - 3.3.90.39.00 0,00 32.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 53.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
1287 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 8004 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 229.000,00 258.000,00 258.000,00 258.000,00 1.003.000,00
Ação: 1.1060 - Investimento do Piso de Alta Complexidade 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
318 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
321 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.2106 - Serviço de Proteção de Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
344 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
346 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
347 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3037 - Piso de Média Complexidade - PAEFI/MSE 0,00 139.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 643.000,00
713 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
712 - 3.1.90.11.00 0,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 175.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 155.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
714 - 3.1.90.13.00 0,00 13.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 64.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 56.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
715 - 3.1.91.13.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1203 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
716 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
717 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
718 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
719 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 8005 - SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 100.000,00 114.000,00 114.000,00 114.000,00 442.000,00
Ação: 2.2107 - Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutrição. - Cozinha Comunitária 0,00 55.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 262.000,00
348 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 86.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
349 - 3.3.90.32.00 0,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 66.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
350 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
351 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Ação: 2.2108 - Programa de aquisição de alimentos - PAA 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
352 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
353 - 3.3.90.32.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Programa: 8009 - GESTÃO DO SUAS 0,00 201.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 408.000,00
Ação: 1.3041 - Investimentos do IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
705 - 4.4.90.51.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
706 - 4.4.90.52.00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 1.3042 - Investimentos do IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
788 - 4.4.90.51.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
704 - 4.4.90.52.00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.3013 - IGD BF - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00
447 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
448 - 3.3.90.30.00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
450 - 3.3.90.35.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
449 - 3.3.90.36.00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
451 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.3014 - IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 0,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 276.000,00
452 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
453 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
455 - 3.3.90.35.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
454 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
456 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 8010 - PERNAMBUCO NO BATENTE 0,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 272.000,00
Ação: 1.3044 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Pernambuco no 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
720 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2098 - Manutenção do Programa Pernambuco no Batente 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
313 - 3.3.90.30.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
316 - 3.3.90.36.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
317 - 3.3.90.39.00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 8012 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação: 2.3045 - Assistência a Desabrigados por Fenômenos Climáticos 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
777 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
778 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
779 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
780 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 28003 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 102.000,00 292.000,00
Ação: 2.3119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 102.000,00 292.000,00
1388 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1389 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 65.000,00
1391 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1390 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1392 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00
1393 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 30.000,00 86.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 25.000,00 71.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Programa: 8011 - FORTALECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DAS MULHERES 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: 1.3046 - Aquisição de equipamentos diversos, para implantação das ações do programa 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
768 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.3047 - Implantação da Casa de Acolhimento à Mulher 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
769 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.3043 - Manutenção das Atividades do Programa de Fortalecimento Sócio-Político das Mulheres 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
770 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
771 - 3.3.90.32.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
772 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
773 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
774 - 3.3.90.48.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Unidade Orçamentária: 9005 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cida 0,00 422.560,00 506.000,00 513.000,00 473.000,00 1.914.560,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 422.560,00 506.000,00 513.000,00 473.000,00 1.914.560,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 314.000,00 314.000,00 314.000,00 314.000,00 1.256.000,00
Programa: 8001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00
Ação: 1.1021 - Construção, reforma e/ou ampliação de imóveis da Secretária de Assistência Social e 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
174 - 4.4.90.51.00 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 1.1022 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Assistência 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
175 - 4.4.90.52.00 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
100 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.2045 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social e 0,00 238.000,00 238.000,00 238.000,00 238.000,00 952.000,00
176 - 3.1.90.04.00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
177 - 3.1.90.11.00 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
179 - 3.1.90.13.00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
178 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
693 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1285 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
180 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1200 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
691 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
181 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
182 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
183 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
690 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
692 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 8007 - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 2.2047 - Manutenção dos Conselhos da Área Social 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
694 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
191 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
696 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
695 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
192 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
193 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 108.560,00 192.000,00 199.000,00 159.000,00 658.560,00
Programa: 8008 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.3036 - Apoio as Entidades Sociais e sem Fins Lucrativos que Atuam no Município 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
697 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 8012 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA 0,00 98.560,00 182.000,00 189.000,00 149.000,00 618.560,00
Ação: 2.3044 - Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais, Auxílio 0,00 98.560,00 182.000,00 189.000,00 149.000,00 618.560,00
775 - 3.3.90.32.00 0,00 82.560,00 122.000,00 122.000,00 82.000,00 408.560,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.560,00 120.000,00 120.000,00 80.000,00 400.560,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
776 - 3.3.90.48.00 0,00 16.000,00 60.000,00 67.000,00 67.000,00 210.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 154.000,00
102 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 6.000,00 12.000,00 19.000,00 19.000,00 56.000,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo Mun. de De Def. Dos Dir. da Criança e do Adolescente 0,00 480.000,00 535.000,00 480.000,00 480.000,00 1.975.000,00
Unidade Orçamentária: 9003 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adoles 0,00 480.000,00 535.000,00 480.000,00 480.000,00 1.975.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 480.000,00 535.000,00 480.000,00 480.000,00 1.975.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 480.000,00 535.000,00 480.000,00 480.000,00 1.975.000,00
Programa: 8006 - GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 213.000,00 268.000,00 213.000,00 213.000,00 907.000,00
Ação: 1.1062 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FMDDCA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
355 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.1063 - Aquisição de Veículos Móveis e Equipamento Diversos para o FMDDCA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
356 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.2109 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do 0,00 173.000,00 228.000,00 173.000,00 173.000,00 747.000,00
357 - 3.1.90.04.00 0,00 15.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 95.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 95.000,00
358 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
359 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
360 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
658 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
659 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1368 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
361 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
661 - 3.3.50.43.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1205 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
362 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
83 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
363 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
662 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
364 - 3.3.90.35.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
365 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
366 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
663 - 3.3.90.48.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
664 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
665 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
666 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 8007 - APOIO AOS CONSELHOS 0,00 267.000,00 267.000,00 267.000,00 267.000,00 1.068.000,00
Ação: 1.3038 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículo e Equipamentos Diversos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
678 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.3039 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
679 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.2111 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 716.000,00
368 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
369 - 3.1.90.11.00 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
370 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
371 - 3.1.90.16.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
677 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
667 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
84 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
676 - 3.1.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1369 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
372 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1206 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
377 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
668 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
379 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
669 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
670 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
380 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
382 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
671 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
672 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
675 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
673 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
674 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.3035 - Apoio a Realização de Conferências 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
685 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
686 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
687 - 3.3.90.35.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
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Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
688 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
689 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação: 2.3040 - Capacitação dos Conselheiros 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
680 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
681 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
682 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
683 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
684 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade Gestora: 8 - Fundo Previdenciário do Município de Betânia 0,00 5.553.000,00 7.501.000,00 7.882.000,00 8.269.000,00 29.205.000,00
Unidade Orçamentária: 9004 - Funprebe 0,00 5.553.000,00 7.501.000,00 7.882.000,00 8.269.000,00 29.205.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 5.553.000,00 7.501.000,00 7.882.000,00 8.269.000,00 29.205.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 373.000,00 501.000,00 557.000,00 649.000,00 2.080.000,00
Programa: 9001 - MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 0,00 373.000,00 501.000,00 557.000,00 649.000,00 2.080.000,00
Ação: 1.114 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do RPPS 0,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
437 - 4.4.90.51.00 0,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
Ação: 1.115 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 5.500,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 70.500,00
438 - 4.4.90.52.00 0,00 5.500,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 70.500,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 5.500,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 70.500,00
Ação: 2.2113 - Manter as atividades do RPPS 0,00 361.500,00 473.000,00 527.000,00 618.000,00 1.979.500,00
443 - 3.1.90.11.00 0,00 85.000,00 100.000,00 134.000,00 203.000,00 522.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 85.000,00 100.000,00 134.000,00 203.000,00 522.000,00
428 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 33.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 33.000,00
429 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
430 - 3.3.90.33.00 0,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
431 - 3.3.90.35.00 0,00 80.000,00 151.000,00 160.000,00 170.000,00 561.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 80.000,00 151.000,00 160.000,00 170.000,00 561.000,00
432 - 3.3.90.36.00 0,00 34.500,00 20.000,00 22.500,00 23.000,00 100.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
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Prefeitura Municipal de Betânia
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 34.500,00 20.000,00 22.500,00 23.000,00 100.000,00
433 - 3.3.90.39.00 0,00 59.500,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 374.500,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 59.500,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 374.500,00
434 - 3.3.90.91.00 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 66.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 66.000,00
435 - 3.3.90.92.00 0,00 31.500,00 36.000,00 36.500,00 37.000,00 141.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 31.500,00 36.000,00 36.500,00 37.000,00 141.000,00
436 - 3.3.90.93.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 24.000,00 85.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 24.000,00 85.000,00
Subfunção: 271 - Previdência Básica 0,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 105.000,00
Programa: 9001 - MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 0,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 105.000,00
Ação: 2.2113 - Manter as atividades do RPPS 0,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 105.000,00
439 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 105.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 105.000,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 5.140.000,00 6.980.000,00 7.303.000,00 7.597.000,00 27.020.000,00
Programa: 9001 - MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREBE 0,00 5.140.000,00 6.980.000,00 7.303.000,00 7.597.000,00 27.020.000,00
Ação: 2.2113 - Manter as atividades do RPPS 0,00 5.140.000,00 6.980.000,00 7.303.000,00 7.597.000,00 27.020.000,00
440 - 3.1.90.01.00 0,00 4.580.000,00 6.240.000,00 6.549.000,00 6.860.000,00 24.229.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 4.580.000,00 6.240.000,00 6.549.000,00 6.860.000,00 24.229.000,00
441 - 3.1.90.03.00 0,00 450.000,00 680.000,00 690.000,00 670.000,00 2.490.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 450.000,00 680.000,00 690.000,00 670.000,00 2.490.000,00
1266 - 3.3.90.08.00 0,00 100.000,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 255.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 100.000,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 255.000,00
1267 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 23.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 23.000,00
1268 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 23.000,00
110 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 23.000,00
Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Vereadores 0,00 1.830.800,00 1.988.000,00 1.908.000,00 1.778.000,00 7.504.800,00
Unidade Orçamentária: 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 0,00 1.830.800,00 1.988.000,00 1.908.000,00 1.778.000,00 7.504.800,00
Função: 1 - Legislativa 0,00 1.826.800,00 1.988.000,00 1.908.000,00 1.778.000,00 7.500.800,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 1.826.800,00 1.988.000,00 1.908.000,00 1.778.000,00 7.500.800,00
Programa: 1001 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 262.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.087.000,00
Ação: 2.2001 - Contribuição para órgãos previdenciários 0,00 262.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.087.000,00
1 - 3.1.90.13.00 0,00 250.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.030.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.030.000,00
457 - 3.1.91.13.00 0,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 57.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 57.000,00
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE 0,00 1.564.800,00 1.713.000,00 1.633.000,00 1.503.000,00 6.413.800,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
87 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.1001 - Aquisição de Veículos para o Poder Legislativo 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Ação: 1.1002 - Construção Reforma e/ou Ampliação da Estrutura da Câmara 0,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00
4 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 170.000,00
Ação: 1.1003 - Aquisição de Moveis, Máquinas e equipamentos Diversos 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
5 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
Ação: 1.2007 - Despesas com subsídios dos vereadores 0,00 790.000,00 790.000,00 790.000,00 790.000,00 3.160.000,00
18 - 3.1.90.11.00 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
458 - 3.3.90.14.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ação: 1.3100 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
1387 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
Ação: 2.2002 - Gestão Administrativa do Órgão 0,00 447.800,00 502.000,00 512.000,00 382.000,00 1.843.800,00
19 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 230.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 230.000,00
30 - 3.3.90.33.00 0,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 21.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 21.000,00
6 - 3.3.90.35.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 700.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 700.000,00
7 - 3.3.90.36.00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
8 - 3.3.90.39.00 0,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00 150.000,00 650.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 170.000,00 180.000,00 150.000,00 650.000,00
1068 - 3.3.90.41.00 0,00 4.800,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 22.800,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.800,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 22.800,00
1386 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
10 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
2 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
Ação: 2.2003 - Verba de representação do presidente do poder legislativo 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
9 - 3.3.90.93.00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - CENTRO - 56.670-000 - Betânia/ PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49 Fone: 8738521209
Usuário:Anastacio
Chave de autenticação:1899-3530-190
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
88 /
Prefeitura Municipal de Betânia
 88
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Ação: 2.2006 - Proventos de inativos e pensões da Câmara 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 59.000,00
12 - 3.1.90.01.00 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 59.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 59.000,00
Ação: 2.2009 - Despesas com remuneração de reuniões extraordinárias 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
20 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: 2.2010 - Gestão administrativa de pessoal da unidade 0,00 132.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 582.000,00
23 - 3.1.90.11.00 0,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 540.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 540.000,00
1080 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
27 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Programa: 28002 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Ação: 0.2 - Amortização de dívidas públicas 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
35 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 0.3 - Amortização de débito contratados com órgãos públicos 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
37 - 4.6.90.71.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
74 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Valor Corrente Valor Constante* Valor Corrente Valor Constante*
Receita Total 63.636 60.600 63.636 60.600
Receitas Primárias (I) 57.370 54.633 62.762 59.768
Despesa Total 63.636 60.600 63.636 60.600
Despesas Primárias (II) 51.423 48.970 60.016 57.153
Resultado Primário (III) = (I - II) 5.947 5.663 2.746 2.615
Amortização da Dívida Publica 3.620 3.447 3.620 3.447
Reserva de Contigência 565 538 565 538
Nota:
2023
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2023 está
sendo projetado 5,01% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2023.
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE / 1,0501
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2023 ORÇAMENTO 2023
2023 2024 2025
TOTAL -
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos nos
termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2023, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do benefício, durante o
exercício respectivo.
MODALIDADE
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4º § 2º, inciso V)
Nota:
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
R$ milhares
COMPENSAÇÃO
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO
MUNICÍPIO DO BETÂNIA - PE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS 
FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023