sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 
Aos catorze dias (14) do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às 
15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, 
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Dionísio José dos Santos; Durvanil 
Barbosa de Sá Júnior; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha; 
Espedita Maria dos Santos e Wallace Lopes da Conceição, ausente Marilena 
Odete de Souza, Aurenice Medeiros Rocha Alves e Marciano Alexandre 
Bezerra. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, declarou aberta a 3º Sessão Ordinária do primeiro 
período legislativo de 2023, ato contínuo a presidenta pediu a 1º Secretária 
Espedita Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores, 
bem como a leitura da ordem do dia, com o projeto do Legislativo de Lei n°
003/2023, de Autoria do Vereador Wallace Lopes da Conceição, que declara a 
profissão do Vaqueiro Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Betânia, 
bem como autoriza do Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com 
instituições públicas ou privadas para captação de recursos e investimentos 
para o desenvolvimento da cultura e história da profissão do vaqueiro no 
âmbito municipal, entre outras providências, ato contínuo a presidenta
autorizou fazer uso da tribuna os vereadores inscritos, iniciando pela Vereadora
Espedita Maria dos Santos que em concordância ao Projeto de Lei tratado, 
enfatizou a importância social e cultural deste, em seguida, a presidenta 
retorna a mesa e põe em votação o projeto de lei: 1) Projeto de Lei n° 
003/2023 - Autoria do Poder Legislativo, que dispõe a que declara a profissão 
do Vaqueiro Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Betânia e dá 
outras providências, que foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, tendo em 
vista que a data 08 de março é reconhecida como o Dia Internacional da 
Mulher, a Presidenta fez uma breve leitura acerca dos Direitos das mulheres, 
estas que só vieram a conquistar o voto em 24 de fevereiro de 1932, por meio 
de Decreto do presidente Getúlio Vargas, conseguinte, usou a tribuna o 
Vereador Ragnar Damião Rocha que proferiu algumas palavras para as 
funcionárias que compõem a casa, adiante o Vereador Dionísio José dos 
Santos se alegrou em falar da importância das mulheres da sua família e na 
sua vida como um todo, em seguida, o Vereador Wallace Lopes da Conceição 
também fez o uso da tribuna para enfatizar que a mulher pode, e é capaz de 
ocupar o cargo na política que bem entender, desde Secretária e Vereadora a 
Presidenta da República. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença 
de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para 
constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, lavrei a presente 
ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores e 
autoridades presentes.
Plenário, 14 de Março de 2023. 
 

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA–
1º Período Legislativo
Tipo da 
Sessão Ordinária Data: 14/03/2023 às 
15h00m
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei de 
nº 003/2023 Autoria: Vereador Wallace Lopes
Ementa: Declara a profissão do Vaqueiro Patrimônio Histórico e Cultural 
do Município de Betânia, bem como Autoriza do poder Executivo a 
celebrar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas para 
captação de recursos e investimentos para o desenvolvimento da cultura e 
história da profissão do vaqueiro no âmbito municipal, entre outras 
providências.
Luciele dos Santos Silva
Assessora da Presidência