| norma |
867/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA EM 3,62 (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
871/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo do Município de Betânia a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/ 2022 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
873/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo do Município de Betânia a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/ 2022 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
REAJUSTA EM 3,62 (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
864/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
865/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
866/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
863/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Betânia e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: Waldevikson Germino da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Betânia e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: Antônio Angelino do Nascimento |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
860/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
ppa |
0 |
no document
|
| norma |
861/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
loa |
1 |
extracted
|
| norma |
862/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no município de Betânia- PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
859/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para utilização de saldo de superávit financeiro decorrente de duodécimos, provenientes de repasses autorizados pela Lei Municipal nº 777/2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PPA/LOA |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a doação de bens móveis para Associações de Produtores Rurais do município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no município de Betânia- PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Pedido de pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da
silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EXPEDITA FERRAZ |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para utilização de saldo de superávit financeiro decorrente de duodécimos, provenientes de repasses autorizados pela Lei Municipal nº 777/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
857/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial que será destinado ao fundo municipal de assistência social para despesas do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no SUAS- PROCAD-SUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial que será destinado ao fundo municipal de assistência social para despesas do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no SUAS- PROCAD-SUAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|