| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-19 |
| native_id | 30 |
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. Aos dezenove (19) dias do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Dionísio José dos Santos; Espedita Maria dos Santos; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição e Durvanil Barbosa de Sá Júnior, ausente os vereadores Marciano Alexandre Bezerra, Aurenice Medeiros Rocha Alves e Marilena Odete de Souza por motivos de força maior. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, pediu dispensa da leitura da ata anterior e declarou aberta a 1º Sessão Extraordinária do primeiro período legislativo de 2024. Ato contínuo a presidenta pediu a 1º Secretária Espedita Maria dos Santos Souza, que fizesse a chamada dos Vereadores. Pondo-se em votação as seguintes propostas pelo Executivo: Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre dispõe sobre o subsídio do prefeito (a) vice-prefeito (a) para a legislatura que se iniciará em 2024 e dá outras providencias, aprovado por unanimidade. P Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, ativos e inativos do município de Betânia, aprovado por unanimidade, e o Projeto de Lei n° 002/2024- Autoria do Poder Executivo, que institui a gratificação mensal ao agente de contratação/ pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio, e da outras providencias, aprovado por unanimidade. Retomando a palavra, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a sessão. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores e autoridades presentes. Plenário, 19 de Janeiro de 2024.
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PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 19/01/2024 PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. 1º SECRETARIO ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Executivo EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE BETANIA. Projeto de Lei n° 002/2024- Autoria do Poder Executivo EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n° 001/2024- Autoria do Poder Executivo EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE BETANIA. Projeto de Lei n° 002/2024- Autoria do Poder Executivo EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.