sessao nº 20

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (2023), 
às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, 
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves;
Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Espedita Maria 
dos Santos Souza; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de 
Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace 
Lopes da Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, 
Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a 
Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, 
havendo número legal de Vereadores, pediu a leitura da ata anterior e declarou 
aberta a 20º Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2023, esta 
que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais de comunicação: 
INSTAGRAM e FACEBOOK. A presidenta pediu a 1ª Secretária Espedita Maria 
que fizesse a chamada dos Vereadores e leitura dos trabalhos que seriam 
realizados em plenário. Projeto de Lei nº 05/2023- autoria do poder 
legislativo: que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que 
dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder 
legislativo do município de Betânia e da outras providências – aprovado por 
unanimidade; Ato contínuo, a vereadora presidenta fez o uso da tribuna para 
ler as moções de pesar dos senhores Antônio Angelino do Nascimento e 
Waldevikson Germino da Silva, homens que marcaram a história deste 
município. Por fim, a Exma. presidenta agradeceu a presença de todos, e 
declarou encerrada a sessão, dando graças pela última sessão deste ano 
legislativo e desejando boas festas a todos os presentes. E para constar, eu, 
Espedita Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, lida 
e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.
Plenário, 19 de dezembro de 2023.

  PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA     19/12/2023



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Lei nº 04/2023- autoria do poder legislativo

Dispõe sobre o subsídio do prefeito (a) vice-prefeito (a) para a legislatura que se iniciará em 2025 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 05/2023- autoria do poder legislativo

Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Betânia e da outras providências.





MOÇÃO DE PESAR: Waldevikson Germino da Silva







MOÇÃO DE PESAR: Antônio Angelino do Nascimento





PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:







Projeto de Lei nº 04/2023- autoria do poder legislativo

Dispõe sobre o subsídio do prefeito (a) vice-prefeito (a) para a legislatura que se iniciará em 2025 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 05/2023- autoria do poder legislativo

Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Betânia e da outras providências.



PRESIDENTE

A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. 



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO