sessao nº 18

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA. 
Aos vinte e um (21) dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três (2023), 
às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, 
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves;
Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Espedita Maria 
dos Santos; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia 
de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da 
Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, pediu dispensa da leitura da ata anterior e declarou aberta 
a 18º Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2023, esta que foi 
transmitida online e ao vivo, através dos canais de comunicação: INSTAGRAM 
e FACEBOOK. A presidenta pediu a 1ª Secretária Espedita Maria que fizesse a 
chamada dos Vereadores e leitura dos trabalhos que seriam realizados em 
plenário. Indicação nº 01/2023 da vereadora Núbia Aguiar: requerendo a
pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da silva – aprovada por 
unanimidade; Projeto de Lei nº 16/2023 - autoria do poder executivo: a 
respeito de implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto 
de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das 
outras providências – o mesmo foi solicitado pelos vereadores para a votação 
ser prorrogada para a próxima sessão. Por fim, Exma. presidenta agradeceu a 
presença de todos, e declarou encerrada a sessão, dando graças por mais um 
mês abençoado por Deus. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos 
Souza, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pelos vereadores presentes.
Plenário, 21 de novembro de 2023.

  PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA     21/11/2023



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Lei nº 16/2023- autoria do poder executivo 

Implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das outras providências. 





Indicação nº 01/2023 autoria da vereadora Nubia Aguiar 

Ementa: Solicita a pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da Silva.







PPA/ LOA





PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:







Projeto de Lei nº 16/2023- autoria do poder executivo

Implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das outras providências. 





Indicação nº 01/2023 autoria da vereadora Nubia Aguiar  

Ementa: Solicita a pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da Silva.







PPA/ LOA





PRESIDENTE

A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. 



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO