sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA.
Aos cinco dias (05) do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h,
no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram￾se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Dionísio
José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Espedita Maria dos 
Santos Souza; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza;
Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da 
Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, declarou aberta a 3º Sessão Ordinária do primeiro período 
legislativo de 2024, esta que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais 
de comunicação: Instagram e Facebook. Ato contínuo, a presidenta convidou a 
servidora da casa, Lucenira Francisca para fazer a leitura da palavra do dia;
Logo, a palavra foi retomada pela presidenta, que pediu a 1º secretária Espedita 
Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores e a leitura da 
ordem do dia, com os seguintes Projetos do Executivo: 1) Projeto de Lei n° 
11/2024- que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao 
orçamento Geral do Município e dá outras providências – aprovado por 
unanimidade; Projeto do Legislativo: Projeto de Lei n° 01/2024 - Autoria da 
vereadora Núbia Aguiar - que institui a utilização do Cordão de Girassol e 
Cordão Quebra Cabeça como instrumento de identificação das pessoas 
portadoras de deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras 
providências – aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 03/2024- Autoria 
do Poder Legislativo- vereadora Núbia Aguiar - Solicita que seja denominado 
o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica 
localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz, Vila São Caetano –
aprovado por unanimidade, onde a vereadora autora, fez sua leitura e falou com 
grandeza a respeito do nobre homem José Sabino, no qual será dado o nome 
do açougue, sendo este também genitor do vereador Marciano Alexandre, que 
aproveitou para fazer o uso da tribuna relembrar que se aproximara o dia 
internacional da mulher, vangloriando a importância do poder feminino não só no 
plenário da câmara, mas também na sua vida, e dando continuidade na sua fala, 
acrescentou como sentiu-se honrado em presenciar o seu genitor ser 
homenageado nesse gesto concreto, pois muito se alegra ao saber que ele está 
sendo reconhecido por ser uma pessoa comum, e não figura pública, nos 
mostrando que o cidadão simples, semianalfabeto deixou honra e respeito a 
todos que o conheceram e deram valor a sua nobreza e aos ensinamentos que 
ele o trouxe; REQUERIMENTO nº 01 /2024- vereador Dionísio José –
requerendo que seja providenciada a reforma da caixa d´água do Sitio Pinheiros, 
zona rural de Betânia-PE – aprovado por unanimidade, e o REQUERIMENTO 
nº 02/2024- vereador Dionísio José – requerendo que seja providenciada a 
recuperação do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE, 
o autor de ambos os requerimentos, fez sua leitura lamentando a situação atual 
do campo de futebol e da caixa d’água que precisa urgentemente de uma 
reforma, em apelo, ele pediu ao prefeito Mário Flor que desse uma atenção maior 
ao sítio Pinheiro. Em seguida, os vereadores Ragnar Rocha e Durvanil Barbosa 
usaram a tribuna para parabenizar a vereadora Marilena Odete por mais um ano 
de vida, assim como também fez os demais vereadores presentes, por 
conseguinte, a vereadora Marilena Odete foi grata por mais um ano de vida, e 
agradeceu as palavras e felicitações dos seus colegas de trabalho. Palavra
retomada a Presidenta, faz a leitura por inteiro do seu projeto de lei, enfatizando 
também os benefícios que este trás para as pessoas portadoras de deficiências 
não visíveis, como a qualidade de vida será respeitada e digna para aqueles que 
fizerem o uso do cordão, assim será mais fácil de olharmos e estender nossa 
mão aos que mais precisam, mesmo quando aos nossos olhos não consigamos 
enxergá-los, agora tudo será possível, logo em seguida, o Vereador Marciano 
Alexandre relatou um fato que ocorreu com ele na fila de uma lotérica, 
ressaltando a importância do cordão de girassol, bem como os vereadores 
Durvanil Barbosa e Ragnar Rocha parabenizaram a presidenta Núbia Aguiar 
pela iniciativa. Ademais, os vereadores Espedita Maria, Dionísio José, Durvanil 
Barbosa, Ragnar Rocha e Aurenice Medeiros requereram oralmente em Sessão
para apreciar com mais presteza o projeto do Poder Executivo nas comissões 
de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, ficando para a próxima 
sessão a votação dos projetos. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a 
presença de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de 
Deus. E para constar, eu, Espedita Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, 
lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos 
vereadores presentes.
Plenário, 05 de Março de 2024.
 

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
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PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 05/03/2024
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE 2024.
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR 
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER 
A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de Lei n° 
01/2024 - Autoria do 
Poder Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar.
Institui a utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra 
Cabeça como instrumento de identificação das pessoas 
portadoras de deficiências ocultas e autistas no município de 
Betânia e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 
11/2024- Autoria 
do Poder 
Executivo.
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional 
suplementar ao orçamento Geral do Município e da 
outras providências. 
Projeto de Lei n° 
03/2024- Autoria do 
Poder Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar. 
Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé 
Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua 
Diomedes Rodrigues de Queiroz - vila São Caetano.
REQUERIMENTO nº 
01 /2024- vereador 
Dionísio José
Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do 
Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
REQUERIMENTO nº 
02/2024- vereador 
Dionísio José 
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol do 
Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
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PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE 
DELA QUERA FAZER USO. 
PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES 
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 
01/2024 - Autoria do 
Poder Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar.
Institui a utilização do Cordão de Girassol e Cordão 
Quebra Cabeça como instrumento de identificação das 
pessoas portadoras de deficiências ocultas e autistas no 
município de Betânia e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 
11/2024- Autoria do 
Poder Executivo. 
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional 
suplementar ao orçamento Geral do Município e da outras 
providências. 
Projeto de Lei n° 
03/2024- Autoria do 
Poder Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar.
Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da 
Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica 
localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz - vila 
São Caetano.
REQUERIMENTO nº 
01 /2024- vereador 
Dionísio José
Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do 
Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
REQUERIMENTO nº 
02/2024- vereador 
Dionísio José 
Que seja providenciada a recuperação do campo de 
futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO