sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BETÂNIA.
Aos vinte dias (20) do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às 
15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco,
reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; 
Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Espedita Maria 
dos Santos Souza; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza;
Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da 
Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de 
Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição 
Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número 
legal de Vereadores, declarou aberta a 2º Sessão Ordinária do primeiro período 
legislativo de 2024, esta que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais 
de comunicação: Instagram e Facebook. Ato contínuo, a presidenta convidou a 
servidora da casa, Lucenira Francisca para fazer a leitura da palavra do dia;
Logo, a palavra foi retomada pela presidenta, que pediu a 1º secretária Espedita 
Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores e a leitura da 
ordem do dia, com os seguintes Projetos do Executivo: 1) Projeto de Lei n° 
11/2024- que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao 
orçamento Geral do Município e dá outras providências; Projeto do Legislativo:
Projeto de Lei n° 01/2024 - Autoria da vereadora Núbia Aguiar - que institui a 
utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como instrumento de 
identificação das pessoas portadoras de deficiências ocultas e autistas no 
município de Betânia e dá outras providências; e Requerimento nº 01/2024 da 
vereadora Espedita Quilombola – requerendo um relatório dos servidores 
ativos e inativos do município. Palavra retomada a Presidenta, faz a leitura por 
inteiro do seu projeto de lei, enfatizando também os benefícios que este trás para 
as pessoas portadoras de deficiências não visíveis, como a qualidade de vida 
será respeitada e digna para aqueles que fizerem o uso do cordão, assim será 
mais fácil de olharmos e estender nossa mão aos que mais precisam, mesmo 
quando aos nossos olhos não consigamos enxergá-los, agora tudo será 
possível, logo em seguida, o Vereador Marciano Alexandre relatou um fato que 
ocorreu com ele na fila de uma lotérica, ressaltando a importância do cordão de 
girassol, bem como os vereadores Durvanil Barbosa e Ragnar Rocha 
parabenizaram a presidenta Núbia Aguiar pela iniciativa. Ademais, os 
vereadores Espedita Maria, Dionísio José, Durvanil Barbosa, Ragnar Rocha e 
Aurenice Medeiros requereram oralmente em Sessão para apreciar com mais 
presteza o projeto do Poder Executivo nas comissões de Justiça e Redação 
Final e Finanças e Orçamento, ficando para a próxima sessão a votação dos 
projetos. Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou 
encerrada a sessão, desejando a benção de Deus. E para constar, eu, Espedita 
Maria dos Santos Souza, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, lida e 
aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.
Plenário, 20 de Fevereiro de 2024.
 

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 20/02/2024
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE 2024.
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR 
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER 
A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de Lei n° 
11/2024- Autoria 
do Poder 
Executivo.
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional 
suplementar ao orçamento Geral do Município e da 
outras providências. 
Projeto de Lei n° 
01/2024- Autoria do 
Poder Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar. 
Institui a utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra 
Cabeça como instrumento de identificação das pessoas 
portadoras de deficiências ocultas e autistas no município de 
Betânia e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE 
MOURA
Requerimento Nº 
01/2024 da 
vereadora Espedita 
Quilombola 
Relatório dos servidores ativos e inativos do município.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE 
DELA QUERA FAZER USO. 
PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES 
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 
11/2024- Autoria 
do Poder 
Executivo. 
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional 
suplementar ao orçamento Geral do Município e da 
outras providências. 
Projeto de Lei n° 
01/2024- Autoria 
do Poder 
Legislativo￾vereadora Núbia 
Aguiar. 
Institui a utilização do Cordão de Girassol e Cordão 
Quebra Cabeça como símbolo de identificação das 
pessoas com deficiências ocultas e autistas
no município de Betânia e dá outras providências.
Requerimento Nº 
01/2024 da 
vereadora 
Espedita 
Quilombola 
Relatório de professores ativos e inativos do município.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO