sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Espedita Maria dos Santos Souza; Gerlaine Edite dos Santos; Jair Alves de Souza; Marciano Alexandre Bezerra; Maria de Lourdes de Araújo; Marilena Odete de Souza e Ragnar Damião Rocha, ausente por motivo de força maior o vereador Wallace Lopes da Conceição. Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidente, Aurenice Medeiros Rocha Alves, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, pediu dispensa da leitura da ata anterior e declarou aberta a 2º Sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, esta que foi transmitida online e ao vivo, através do canal de comunicação: Instagram. A Presidente convidou a servidora, Anny Andressa para fazer a leitura da palavra do dia, logo, a palavra foi retomada pela presidente, onde a mesma pediu ao 1º secretário Jair Alves de Souza que fizesse a chamada dos Vereadores e a leitura da ordem do dia com os seguintes projetos em pauta: Indicação n° 06/2025- vereador Jair Alves Que seja realizada a reforma e manutenção da academia da saúde, Academia das cidades em São Caetano, e as demais praças do município. Indicação n° 07/2025- vereador Jair Alves Que seja disponibilizada uma casa do estudante em serra talhada. Indicação n° 08/2025- vereadora Marilena Odete Que seja concedido aos agentes de saúde e agentes de endemias o adicional de insalubridade 20% tendo como base os vencimentos dos servidores. Indicação n° 09/2025- vereadora Marilena Odete Que seja concedido um reajuste salarial aos motoristas que fazem parte da secretaria de saúde 20% tendo como base os vencimentos dos servidores. Indicação n° 10/2025- vereadora Maria de Lourdes Que seja adquirida um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal. Indicação n° 11/2025- vereadora Gerlaine Santos Que seja ampliado o cemitério da localidade Malhada dos Bois. Indicação n° 12/2025- vereadora Gerlaine Santos Que seja instalado lombadas e placas sinalizadoras em frente aos pontos de acesso das escolas Padre Eurico Frank, Escola Olímpia Paulina dos Santos e no acesso ao posto de saúde da comunidade Quilombola localidade Riacho Fundo. Indicação n° 13/2025 vereadora Gerlaine Santos Solitação de coleta de lixo na praça da Malhada dos Bois e instalação de tambores de lixo nas praças da área rural e na área urbana. Palavra retomada a Presidente, que deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores que se inscreveram a fazer o uso da palavra para pleitear sobre os projeto. Iniciado pela vereadora Maria de Lourdes falou sobre a indicação de sua autoria, que foi encaminhada ao jurídico para analisar se compete ao Legislativo para transformar em projeto de lei, logo após falou sobre o gerador elétrico que é fundamental para o hospital do município. Conseguinte, palavra franqueada ao vereador Jair Alves que cumprimentou todos presentes, e pediu ao chefe do poder executivo que fizesse a reforma das praças do município de Betânia, e falou da importância de uma casa do estudante na cidade de Serra Talhada para os estudantes universitários. Conseguinte, palavra foi franqueada a vereadora Gerlaine dos Santos que justificou o motivo de suas indicações, falou sobre seu pedido para ampliar o cemitério da Malhada dos Bois, pois é um pedido do povo, ressaltou que o cemitério já ultrapassou seus limites e que esse transtorno de não haver espaço para enterrar um ente querido deve ser evitado para todos em um momento tão difícil, logo após falou da importância das lombadas em frente as escolas do município para evitar que acidentes aconteçam com as crianças que nelas estudam, falou que entende que não e de responsabilidade do poder executivo, mas através dele que pode buscar aos órgãos competentes, que por meio do código de transito possa ser instalados placas sinalizadoras e lombadas em frente as escolas do município, por último falou que é importante colocar tambores de lixo em pontos estratégicos na praça da Malhada dos Bois e em outras áreas que tem uma grande movimentação de pessoas. Conseguinte, palavra franqueada a vereadora Marilena Odete que falou que as indicações dos colegas são de extrema importância para o município, e pediu que o Poder Executivo atenda suas indicações, e que reajuste o salário dos motoristas da Saúde, dos agentes de saúde e agentes de endemias. Conseguinte, palavra foi franqueada ao vereador Marciano Alexandre que parabenizou os colegas por suas indicações, e detalhou que a função dos vereadores é buscar o executivo através de indicações e requerimentos, e entende que nem tudo que é pedido é fácil de resolver e ressaltou que jamais as indicações serão reprovadas na casa, mas não compete só a eles que sejam aprovadas. Por fim, a Exma. Presidente falou que a casa está aberta e a favor do povo, agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a sessão. E para constar, eu, Jair Alves de Souza, 1º Secretário, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos vereadores.



                                                                                                                                                                                        





Plenário, 26 de fevereiro de 2025.    

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 26/02/2025



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Indicação n° 06/2025- vereador Jair Alves

Que seja realizada a reforma e manutenção da academia da saúde, Academia das cidades em São Caetano, e as demais praças do município. 



Indicação n° 07/2025- vereador Jair Alves

Que seja disponibilizada uma casa do estudante em serra talhada. 





Indicação n° 08/2025- vereadora Marilena Odete 

Que seja concedido aos agentes de saúde e agentes de endemias o adicional de insalubridade 20% tendo como base os vencimentos dos servidores. 







Indicação n° 09/2025- vereadora Marilena Odete

Que seja concedido um reajuste salarial aos motoristas que fazem parte da secretaria de saúde 20% tendo como base os vencimentos dos servidores.



Indicação n° 10/2025- vereadora Maria de Lourdes

Que seja adquirida um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal.



Indicação n° 11/2025- vereadora Gerlaine Edite

Que seja ampliado o cemitério da localidade Malhada dos Bois.



Indicação n° 12/2025- vereadora Gerlaine Edite

Que seja instalado lombadas e placas sinalizadoras em frente aos pontos de acesso das escolas Padre Eurico Frank, Escola Olímpia Paulina dos Santos e no acesso ao posto de saúde da comunidade Quilombola localidade Riacho Fundo.





Indicação n° 13/2025- vereadora Gerlaine Edite

Solitação de coleta de lixo na praça da Malhada dos Bois e instalação de tambores de lixo nas praças da área rural e na área urbana. 





Indicação 14/2025-  vereadora Maria de Lourdes

Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos membros do conselho tutelar do município de Betânia-PE e dá outras providências.



 

PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.





PRESIDENTE - CONFORME O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NO CAPÍTULO V, ART. 181, INCISO § 1º E 2º AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA O PODER EXECUTIVO, ORGÃO COMPETENTE.







NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.