sessao nº 4

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e oito (28) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos Souza, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza, Wallace Lopes da Conceição e Ragnar Damião Rocha. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 3ª Sessão Extraordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram.

Em seguida, convidou a servidora da casa Anny Andressa da Silva para fazer a leitura da palavra do dia, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves de Souza, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: PROJETO DE LEI 08/2025 – que altera a Lei Municipal nº 699, de 04 de maio de 2017 e dá outras providencias. Em seguida a presidente facultou a palavra aos vereadores. A vereadora Espedita Maria começou a sua fala cumprimentando a todos os colegas vereadores, os servidores da casa e o publico em geral. Ressaltou a necessidade de conhecer a Lei que dispõe sobre os valores das bolsas para os auxiliares de sala/bolsistas que ficará em 600,00. Dissertou sobre a importância do acompanhamento dos auxiliares no ensino aprendizagem.  Votou a favor e disse que está ao lado dos auxiliares e que se possível fosse, gostaria que os vencimentos fossem maiores. O próximo a se pronunciar foi o vereador Wallace Lopes que cobrou fervorosamente o poder legislativo ...







Em seguida a vereadora Gerlaine Santos cumprimentou a todos e ressaltou que concorda com as palavras do vereador Wallace e esclareceu que a bolsa é de fato uma ajuda, um auxilio para que estudantes universitários possam se manter na faculdade. As vereadora ainda questionou algumas questões simples como, quantidade de bolsistas, se eles de fato estão estudando, ressaltou a importância de que todos deveriam ter conhecimento das regras para ser um bolsista. Retomada a palavra a presidente da casa, autorizou a votação que teve aprovação unanime, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.  Para constar, eu, Jair Alves de Souza, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        





Plenário, 28 de março de 2025.    

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 25/03/2025
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 
2025.
PRESIDENTE PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO 
DIA. 
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO 
APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A 
LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de lei n° 
05/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem 
concedidas quando do deslocamento dos Servidores e 
Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora 
da sede do Município de Betânia e dá outras providências.
Projeto de lei n° 
06/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE PERNAMBUCO
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Indicação n° 
21/2025-
vereadora
Aurenice 
Medeiros.
Que seja construída quatro guaritas de espera para os 
usuários de transporte que reside em nossa cidade. Essas 
guaritas devem contar com cobertura adequada, 
assentos confortáveis e acesso gratuito à internet via Wi￾Fi, proporcionando maior comodidade e segurança aos 
passageiros. 
Indicação n° 
22/2025-
vereadora
Aurenice 
Medeiros.
Indicar a necessidade de equipar os Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS) com medidores de 
pressão arterial e medidores de glicose para aprimorar o 
atendimento domiciliar e preventivo prestado à 
população.
Indicação n° 
23/2025-
vereadora
Espedita Maria.
Que seja realizado a solicitação de materiais necessários 
para cuidados respiratórios.
Indicação n° 
24/2025-
vereadora
Espedita Maria.
Que seja realizado a contratação de um profissional 
responsável pelo levantamento dessas medicações e pela 
entrega domiciliar.
Indicação n° 
25/2025-
vereadora Maria 
de Lourdes.
Solicito a distribuição e instalação de coleiras refletivas 
em animais que circulam nas vias, especialmente na PE￾340.
Indicação n° 
26/2025-
vereadora Maria 
de Lourdes.
Solicito a instalação de lombadas na Rua Richomedes de 
Barros, na Vila São Caetano do Navio.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
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Indicação n° 
27/2025-
vereadora Maria 
de Lourdes.
Que seja feita a implantação de um quarto/sala 
equipada para primeiros socorros na Casa de Apoio de 
Betânia em Recife-PE.
PRESIDENTE VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE 
INSCREVERAM.
PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES 
PROJETOS:
Projeto de lei n° 
05/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem 
concedidas quando do deslocamento dos Servidores e 
Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora 
da sede do Município de Betânia e dá outras providências.
Projeto de lei n° 
06/2025 autoria 
do poder 
Executivo.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO.