sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos onze (11) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos Souza, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza e Wallace Lopes da Conceição. Ausente, por motivo de força maior, o vereador Ragnar Damião Rocha. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram.

Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves de Souza, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Indicação nº 14/2025 – Vereadora Espedita Maria: Solicitação para a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Navio, no Sítio Riacho Fundo. Indicação nº 15/2025 – Vereadora Espedita Maria: Requerimento para que se busque, por meio da Funasa, a realização de reformas e construção de casas, banheiros, poços e barragens. Indicação nº 16/2025 – Vereadora Espedita Maria: Pedido para que seja solicitado, por meio da Secretaria de Assistência Social, a implantação de um CRAS quilombola junto ao Governo Federal. Indicação nº 17/2025 – Vereadora Espedita Maria: Requerimento para que seja realizado um levantamento, por meio da Secretaria de Agricultura, sobre o andamento da construção de mais de 500 cisternas cadastradas na Funasa para o município. Indicação nº 18/2025 – Vereadora Espedita Maria: Pedido para a manutenção e requalificação dos campos de futebol da zona rural. Indicação nº 19/2025 – Vereador Jair Alves: Solicitação para a continuidade da obra da passagem molhada que dá acesso aos sítios Mandacaru, Quixaba e outros. Indicação nº 20/2025 – Vereadora Gerlaine Santos: Requerimento para a implementação de uma política de divulgação do calendário de pagamento dos funcionários municipais. Com a palavra retomada, a presidente deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores inscritos a se manifestarem sobre os projetos apresentados. A primeira a falar foi a vereadora Espedita Maria, que saudou a todos e detalhou suas indicações, explicando a importância e a necessidade de cada uma delas. Iniciou sua fala destacando a urgência da construção de uma passagem molhada/mini ponte sobre o Riacho do Navio. Em seguida, abordou a busca por recursos junto à Funasa para a reforma de banheiros, barragens e a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria. A vereadora também ressaltou a necessidade de um CRAS quilombola para atender às demandas específicas da comunidade. Falou ainda sobre as cisternas e a possível extinção da Funasa, explicando que os recursos foram transferidos para o Ministério das Cidades e que foi necessário um grande esforço para garantir a recuperação dessas verbas. Destacou que há 500 cisternas aguardando recursos e solicitou que a Secretaria de Agricultura ative os contatos necessários para acompanhar a situação. Por fim, pediu que a reforma e manutenção dos campos de futebol das comunidades fossem incluídas no planejamento do governo. Na sequência, a palavra foi franqueada à vereadora Gerlaine Santos, que cumprimentou os presentes e parabenizou as mulheres pelo seu dia. Em seguida, apresentou sua indicação, solicitando que o Poder Executivo divulgue um calendário de pagamento dos servidores municipais e esclareça os motivos dos atrasos salariais, pois essa situação prejudica não apenas os funcionários, mas também o comércio local. O vereador Marciano Alexandre foi o próximo a falar. Após cumprimentar a todos e parabenizar as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, abordou brevemente a emancipação política da cidade, elogiou as vereadoras Espedita Maria e Gerlaine Santos pelas indicações e enfatizou a importância de buscar soluções concretas para os problemas do município. Na sequência, o vereador Jair Alves fez uso da palavra para reforçar sua indicação sobre a retomada da construção da passagem molhada que dá acesso a diversos sítios da região. O vereador Wallace Lopes da Conceição também se pronunciou, cumprimentando os presentes e parabenizando o estudante Paulo Júnior por sua aprovação na universidade. Abordou, ainda, a luta das mulheres por seus direitos e parabenizou todos os vereadores pelas indicações apresentadas, ressaltando que são de grande importância para o município. Em seguida, destacou a necessidade de fiscalização do pagamento dos servidores municipais, afirmando que o gestor não tem conseguido quitar 100% da folha salarial. Também mencionou que há prestadores de serviço de órgãos públicos sem receber seus pagamentos e que um ônibus escolar do município ficou sem combustível durante o transporte de alunos. Além disso, alertou que o Portal da Transparência não apresenta informações referentes ao ano de 2025. Por fim, a presidente da Câmara solicitou à servidora Anny Andressa que fizesse a oração de encerramento, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves de Souza, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        





Plenário, 11 de março de 2025.    

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 11/03/2025
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE 2025.
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO 
APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A 
LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Indicação n° 
14/2025-
vereadora 
Espedita Maria
QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA 
SOBRE O RIACHO DO NAVIO NO SÍTIO RIACHO FUNDO.
Indicação n° 
15/2025-
vereadora
Espedita Maria
QUE BUSQUEMOS POR MEIO DA FUNASA A 
REALIZAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE 
CASAS, BANHEIROS, POÇOS E BARRAGENS. 
Indicação n° 
16/2025-
vereadora
Espedita Maria
QUE SEJA SOLICITADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS 
QUILOMBOLA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
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Indicação n° 
17/2025-
vereadora
Espedita Maria
QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR MEIO, 
DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA AVALIAR O 
ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 500 
CISTERNAS CADASTRADAS NA FUNASA PARA O 
MUNÍCIPIO. 
Indicação n° 
18/2025-
vereadora
Espedita Maria
QUE SEJA REALIZADA A MANUTEÇÃO E 
REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA 
RURAL. 
Indicação n° 
19/2025-
vereador Jair 
Alves
QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A OBRA DA PASSAGEM 
MOLHADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS MANDACARU, 
QUIXABA, ENTRE OUTRAS.
Indicação n° 
20/2025-
vereadora
Gerlaine Edite
Solicitação de Implementação de Política para 
Lançamento de Calendário de Pagamentos dos 
Funcionários.
PRESIDENTE VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE 
INSCREVERAM.
PRESIDENTE - CONFORME O REGIMENTO INTERNO DESTA 
CASA NO CAPÍTULO V, ART. 181, INCISO § 1º E 2º AS 
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS SERÃO ENCAMINHADOS 
PARA O PODER EXECUTIVO, ORGÃO COMPETENTE.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO.