sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos sete (07) dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (2026), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marilena Odete de Souza e Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo e Ragnar Damião Rocha. Ausente por motivo de força maior o vereador Wallace Lopes da Conceição Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 5ª Sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, foram apresentados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo eles: o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências. O projeto de Lei nº 004/2026, foi aprovado por unanimidade. Logo após a presidente deu início ao expediente do dia. Fez uso da palavra a vereadora Espedita Maria, que apresentou o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Qualifica Profissional, destacando a oferta de cursos básicos de capacitação e a importância da qualificação para melhoria dos serviços prestados à população. Informou ainda sobre parceria com a Universidade Federal de Campina Grande para realização de formação continuada aos professores da rede municipal, prevista para o final de julho, em conjunto com o Ministério da Educação. Comunicou também a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada à área da saúde do município, voltada a atender uma criança com necessidades específicas, destacando o esforço conjunto entre Legislativo e Executivo para viabilização da ação. O vereador Marciano, cumprimentou a presidenta da Casa, senhora Aurenice Medeiros, os demais parlamentares, o assessor jurídico e todos os presentes e espectadores. Na oportunidade, parabenizou a vereadora Gerlaine Santos pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde e prosperidade. Destacou também a iniciativa da Presidência da Casa em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, ressaltando a importância do tema e o compromisso do Legislativo com a causa, especialmente no apoio às famílias atípicas do município. Informou que os vereadores têm discutido e buscado a implementação de políticas públicas voltadas a esse público, com expectativa de futuras ações concretas. Em seguida, comentou sobre o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Executivo, destacando sua importância na qualificação de jovens que não concluíram os estudos, com o objetivo de promover capacitação profissional e geração de renda no município. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

 Plenário, 07, de abril de 2026.

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 07/04/2026



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Lei n° 004/2026 autoria do Poder Executivo



Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências.



PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS.



Projeto de Lei n° 004/2026 autoria do Poder Executivo



Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.