sessao nº 17

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos quatro (04) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza Marciano Alexandre Bezerra, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Projeto de Decreto Legislativvo nº 06/2025 – Autoria da vereadora Maria de Lourdes EMENTA: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao Dr.  Bruno Henrique Marques Torres e dá outras providências. Indicação nº 26/2025 - Autoria da vereadora Maria de Lourdes: Solicita a instalação de lombadas na Rua Richome de Barros, na Vila São Caetano do Navio. Indicação nº 43/2025 - Autoria da vereadora Aurenice Medeiros: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura a imediata disponibilização de caminhões-pipa para o reabastecimento de água nas comunidades rurais do município de Betânia que se encontram em situação crítica de desabastecimento. Indicação nº 44/2025 – Vereador Jair Alves EMENTA: Que sejam contratados profissionais de saúde bucal com especialidades em Bucomaxilofacial e Endodontia, bem como de um Cirurgião Pediatra, para melhor atendimento à população. Indicação nº 45/2025 – Vereador Jair alves EMENTA: Que sejam adotadas providências urgentes para o tratamento e correção dos problemas relacionados ao esgoto de Betânia, da Vila São Caetano e região. Foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo, aprovado por Maioria Absoluta. Porém antes desta ser aprovada a presidente deu início ao expediente do dia.  A vereadora Maria de Lourdes fez a leitura de sua indicação e de seu projeto de decreto legislativo. O vereador Jair Alves fez uso da palavra para apresentar uma indicação referente ao tratamento de esgoto do município de Betânia, bem como das localidades de São Caetano e regiões próximas. Em sua fala, o vereador destacou a importância do Riacho Navio, reconhecido nacionalmente através da música do saudoso Luiz Gonzaga, ressaltando ser lamentável a grande quantidade de esgoto e dejetos que vêm sendo despejados no referido riacho. O vereador observou ainda que, por Betânia estar se tornando uma cidade turística, a situação causa má impressão aos visitantes, citando como exemplo a chegada ao clube de campo, onde há presença de esgoto a céu aberto. Mencionou também problemas semelhantes ao se destinar a Cachoeira dos Leites, em São Caetano, e nas imediações do estádio municipal, em Betânia. A vereadora Gerlaine Santos cumprimentou a presidente Aurenice Medeiros, os demais vereadores e o público presente. Em sua fala, parabenizou o Governo Municipal pelas inaugurações da Casa do Empreendedor e do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAF), e destacou as articulações para implantação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no município, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhada dos Bois, ressaltando os benefícios ambientais e sociais do projeto. A presidente Aurenice Medeiros fez uso da palavra, falando brevemente sobre sua indicação na qual solicita um carro-pipa para atender às necessidades da população, especialmente nas áreas mais afetadas pela falta d’água. A vereadora Espedita Quilombola cumprimentou os colegas vereadores e o público que acompanhava a reunião pelas redes sociais. Em sua fala, destacou o compromisso da Casa em buscar melhorias para o município e reconheceu as ações recentes da gestão municipal. A vereadora abordou a situação de seca enfrentada pela população, ressaltando a necessidade de planejamento orçamentário para destinar recursos à área de agricultura e abastecimento de água. Informou que o secretário de Agricultura já havia conseguido o aluguel de um carro-pipa para auxiliar no abastecimento, e mencionou que, conforme informações do gabinete do senador Humberto Costa, um novo carro-pipa deverá ser entregue ao município nos próximos dias, fruto de emenda parlamentar. Encerrando, reafirmou o compromisso dos vereadores em colaborar com o Executivo para garantir ações que melhorem a vida da população. O vereador Marciano cumprimentou a presidente Aurenice Medeiros, os demais vereadores, servidores e o público que acompanhava pelas redes sociais. Em sua fala, destacou a grave situação de falta d’água que afeta diversas localidades do município, ressaltando que as chuvas foram escassas e que muitas barragens secaram nos últimos dias, deixando comunidades sem água para consumo humano e animal. Mencionou que a Prefeitura conta atualmente com apenas um carro-pipa, abastecido pela Compesa, que também enfrenta racionamento, o que dificulta o atendimento à população. O vereador cobrou do Poder Executivo a adoção de uma política permanente de abastecimento de água e a elaboração de um plano de ação preventiva, especialmente voltado às áreas rurais. Reconheceu, entretanto, ações recentes do governo, como a limpeza de barragens comunitárias, que ajudarão na retenção de água em futuros períodos chuvosos. Finalizando, agradeceu à presidente pela oportunidade e reforçou o compromisso dos vereadores em buscar soluções para o abastecimento de água no município. O vereador Wallace Mariano cumprimentou a presidente Aurenice Medeiros, os demais vereadores e o público que acompanhava a sessão pelas redes sociais. Em sua fala, parabenizou a presidente pela indicação solicitando a aquisição ou aluguel de um carro-pipa para melhorar o abastecimento de água no município e destacou a importância do tema diante da estiagem enfrentada pela população. O vereador aproveitou o momento para parabenizar a jovem liderança política Aline Araújo pelas ações recentes em prol da comunidade, como o apoio à limpeza emergencial da barragem da comunidade Mandacarô, atendendo pedido do vereador Jair Alves, e a entrega de uma grade aradora à comunidade Riacho da Cruz, beneficiando agricultores locais. Ressaltou que essas iniciativas demonstram compromisso, sensibilidade e lealdade com o povo de Betânia. Encerrando sua fala, o vereador reafirmou sua disposição em continuar contribuindo com ações que beneficiem as comunidades rurais e desejou boa tarde a todos. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 07 de outubro de 2025.    

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 04/11/2025



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025 autoria da vereadora Maria de Lourdes .

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao Dr.  Bruno Henrique Marques Torres e dá outras providências.



Indicação n° 26/2025 autoria da vereadora Maria de Lourdes .

Solicita a instalação de lombadas na Rua Richome de Barros, na Vila São Caetano do Navio.





Indicação n° 43/2025 autoria da vereadora Aurenice Medeiros

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura a imediata disponibilização de caminhões-pipa para o reabastecimento de água nas comunidades rurais do município de Betânia que se encontram em situação crítica de desabastecimento.



Indicação n° 44/2025 autoria do vereador Jair Alves

Que sejam contratados profissionais de saúde bucal com especialidades em Bucomaxilofacial e Endodontia, bem como de um Cirurgião Pediatra, para melhor atendimento à população.



Indicação n° 45/2025 autoria do vereador Jair Alves

Que sejam adotadas providências urgentes para o tratamento e correção dos problemas relacionados ao esgoto de Betânia, da Vila São Caetano e região.





PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:



Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025 autoria da vereadora Maria de Lourdes .

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao Dr.  Bruno Henrique Marques Torres e dá outras providências.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.