sessao 7 — Betânia (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-05-12
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos doze (12) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos, Gerlaine Edite dos Santos, Marilena Odete de Souza e Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausente por motivos de força maior o vereador Jair Alves de Souza. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 7ª Sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a Yara Rocha que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou a 2º secretária, vereadora Maria de Lourdes, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, foram apresentados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo eles: o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria da vereadora Aurenice Medeiros, Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Betânia, e dá outras providências. Indicação nº 02/2026 de autoria da vereadora Maria de Lourdes, Solicitação de instalação de energia elétrica no cemitério da Vila do Remédio. Indicação nº 03/2026 de autoria da vereadora Maria de Lourdes, Indica que seja atribuído, no ano de 2026, o nome de ANTÔNIO EXPEDITO DO NASCIMENTO a um dos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes. Indicação nº 04/2026 de autoria da vereadora Maria de Lourdes, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a perfuração e instalação de poços artesianos comunitários nas localidades do Sítio Angico, Sítio Baião e Sítio Riacho da Cruz. Logo após a presidente deu início ao expediente do dia. Fez uso da palavra a vereadora Aurenice Medeiros, iniciou sua fala cumprimentando a população betaniense, os presentes e os vereadores, agradecendo pela confiança depositada em sua gestão à frente da Câmara Municipal. Destacou o compromisso de conduzir os trabalhos da Casa com responsabilidade, respeito, transparência e dedicação ao povo, reafirmando que a Câmara é a Casa do Povo e que todos devem atuar com humildade e compromisso público. Ressaltou a alimentação regular do Portal da Transparência, acompanhada pelo setor jurídico, garantindo segurança e responsabilidade nos atos administrativos. Também enfatizou a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo. Agradeceu ainda pelas mensagens de apoio recebidas da população e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando com honestidade e responsabilidade em favor do município. Por fim, homenageou todas as mães betanienses pela passagem do Dia das Mães, desejando bênçãos e felicitações a todas. Fez o uso da palavra a vereadora Maria de Lourdes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, os colegas vereadores e a população que acompanhava a sessão, destacando a emoção pelas palavras proferidas pela Presidente da Casa. Em seguida, apresentou suas indicações ao Poder Executivo. A primeira solicitação refere-se à instalação de energia elétrica no cemitério da Vila Remédio, destacando a importância da iluminação para garantir mais segurança, conforto e dignidade às famílias que visitam o local, especialmente no período noturno. Na segunda indicação, solicitou à Secretaria Municipal de Esportes que o nome de Antônio Expedito do Nascimento seja homenageado em um dos campeonatos municipais, em reconhecimento à sua contribuição para o futebol local e ao carinho que conquistou junto à população. Por fim, apresentou solicitação para instalação de poços artesianos comunitários nos sítios Angico, Baião e Riacho da Cruz, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelas famílias dessas localidades em períodos de seca e a importância do acesso à água para os moradores e produtores rurais. Ao encerrar, agradeceu a atenção de todos. Fez uso da palavra o vereador Wallace Mariano, iniciou sua fala cumprimentando os colegas parlamentares, a Presidente da Câmara, o público presente e a população que acompanhava a sessão pelas redes sociais. Inicialmente, registrou palavras de solidariedade e reconhecimento à Presidente Aurenice Medeiros, destacando o respeito e o bom tratamento recebido pela Presidência da Casa, mesmo sendo vereador de oposição. Em seguida, apresentou requerimento solicitando informações ao Poder Executivo acerca das empresas terceirizadas e assessorias contratadas pelo município, buscando esclarecimentos sobre a quantidade de contratos, os serviços prestados e a qualidade dos atendimentos oferecidos à população. Também defendeu projeto de lei relacionado aos profissionais do magistério municipal, apresentado a pedido dos professores da rede pública, tratando da manutenção do direito à licença remunerada para qualificação profissional, incluindo especialização, mestrado e doutorado, conforme previsto na Lei Municipal nº 735/2017. O vereador destacou preocupação com decreto e portaria que teriam revogado direitos já adquiridos pelos servidores da educação. Na sequência, defendeu outro projeto de lei de sua autoria, inspirado em sugestão do agricultor Daniel Moura, propondo a implantação de equipamentos e faixas reflexivas em veículos de tração animal que trafegam pela PE-340, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir acidentes. Por fim, solicitou o apoio dos vereadores para aprovação das matérias apresentadas e encerrou desejando uma boa tarde a todos. Fez uso da palavra a vereadora Gerlaine Santos, iniciou sua fala cumprimentando os colegas parlamentares, a Presidente da Câmara, o público presente e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Inicialmente, destacou o trabalho desenvolvido pela Presidente Aurenice Medeiros à frente da Casa Legislativa, ressaltando a transparência, o diálogo e o compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo e com a população do município. Em seguida, registrou homenagem pelo Dia das Mães, parabenizando todas as mães betanienses e reconhecendo a dedicação, a força e a importância de cada mulher em suas lutas diárias. Durante o pronunciamento, destacou a relevância das pautas apresentadas na sessão, especialmente o projeto relacionado à proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), elogiando a sensibilidade da autora da proposta e ressaltando a importância da iniciativa para o município e para as famílias atípicas. Também agradeceu pela homenagem apresentada em memória de Antônio Expedito do Nascimento, reconhecendo sua contribuição à comunidade e ao esporte local. Em nome dos familiares, expressou gratidão pelo reconhecimento e pela lembrança prestada através da homenagem. Por fim, agradeceu à população que acompanhava a sessão e encerrou sua fala desejando agradecimentos a todos os presentes. Fez uso da palavra a vereadora Marciano Alexandre, iniciou sua fala cumprimentando a Presidente da Câmara, os colegas parlamentares, os servidores da Casa, o público presente e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, destacou a importância do trabalho legislativo na discussão de projetos e propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, ressaltando o compromisso da Câmara em representar os interesses do povo. Durante o pronunciamento, registrou homenagem pelo Dia das Mães, parabenizando todas as mães do município e destacando a representatividade feminina na Casa Legislativa, composta por mulheres atuantes em diferentes áreas da sociedade. Também mencionou eventos realizados em homenagem às mães nas comunidades de São Caetano e Riacho do Saco, ressaltando a importância das ações de valorização e reconhecimento às mães betanienses. Ao comentar as matérias apresentadas na sessão, manifestou apoio à indicação referente à instalação de iluminação no cemitério da Vila Remédio, solicitando ainda que a mesma atenção seja destinada ao cemitério da comunidade Malhada do Boqueirão, diante da necessidade de melhor estrutura para atendimento à população. O vereador também destacou a relevância do projeto voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), elogiando a iniciativa apresentada pela vereadora Aurenice Medeiros e reafirmando o compromisso da Câmara com causas sociais importantes para o município. Por fim, agradeceu a todos os presentes e desejou uma boa tarde, pedindo bênçãos a Deus para toda a população. Fez uso da palavra a vereadora Espedita Maria, iniciou sua fala cumprimentando a Presidente da Câmara, os colegas parlamentares, os servidores da Casa, o público presente e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar dos trabalhos legislativos e destacou a importância das ações, projetos e indicações apresentados pelos vereadores em benefício da população. A parlamentar elogiou a condução dos trabalhos da Presidente Aurenice Medeiros, ressaltando a importância da união entre os vereadores e do compromisso com a responsabilidade na gestão pública e no exercício do mandato legislativo. Também destacou a necessidade de diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo, afirmando que o papel dos vereadores vai além das discussões em plenário, incluindo reuniões com secretários municipais e acompanhamento das ações desenvolvidas nas comunidades. Durante sua fala, comentou a pauta relacionada aos profissionais da educação apresentada pelo vereador Wallace Mariano, defendendo a realização de debates coletivos com professores, sindicato e Poder Executivo, visando compreender a situação e buscar encaminhamentos equilibrados para todos os envolvidos. Ressaltou ainda que a Comissão de Educação da Casa acompanhará a discussão e buscará informações para apresentar esclarecimentos à população. A vereadora informou também que está encaminhando ofício à Superintendência do INCRA em Petrolina, solicitando ações voltadas às comunidades quilombolas e assentamentos do município, incluindo implantação de cisternas, perfuração de poços, distribuição de caixas d’água e incentivo aos quintais produtivos, por meio de recursos federais. Por fim, agradeceu a todos e desejou que os trabalhos legislativos continuem sendo conduzidos com humildade, responsabilidade e compromisso com a população.

Fez uso da palavra Ellen Yasmin, a participante iniciou sua fala cumprimentando a Presidente da Câmara, os vereadores, servidores da Casa, assessoria jurídica, público presente e todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seu pronunciamento, destacou a alegria de retornar à Casa Legislativa, ressaltando a importância do espaço para o aprendizado, discussão e construção das ações e leis do município, agradecendo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares em benefício da população. Na oportunidade, realizou convite à população betaniense e às cidades vizinhas para participarem da “1ª Corrida e Caminhada do Ressuscitado”, evento organizado pelo EJC em parceria com a Comunidade de Santo Antônio, com o objetivo de arrecadar recursos para realização das atividades do grupo. Informou que o evento contará com inscrições, premiações para os primeiros colocados nas categorias masculina e feminina, além da categoria especial para participantes com mais de 60 anos, incluindo brindes e homenagens. Também destacou a existência de cotas de patrocínio para apoiadores do evento, com divulgação de marcas e nomes dos patrocinadores durante a programação e nas redes sociais do EJC Betânia. A participante ressaltou ainda a valorização dos artistas e profissionais locais, mencionando a participação do fotógrafo Thiago Lima como integrante oficial da cobertura do evento. Por fim, informou que a corrida acontecerá no dia 14 de junho, com concentração às 5h30 e largada às 6h da manhã, agradecendo o espaço concedido pela Câmara Municipal e convidando toda a população para participar do evento.  Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.



 Plenário, 12 de maio de 2026.
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sessao nº 7

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