sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (2026), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marilena Odete de Souza e Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 4ª Sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, foram apresentados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo eles: o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências. O projeto de Lei nº 004/2026, foi encaminhado para a comissão competente. Logo após a presidente deu início ao expediente do dia. Fez uso da palavra o vereador Wallace Mariano, que iniciou saudando os presentes e parabenizando a Presidência pela moção de pesar relacionada a uma fatalidade recente no município. Destacou a existência de lei de sua autoria sobre fiscalização de animais soltos e ressaltou a necessidade de discutir a segurança na rodovia estadual, informando que apresentará indicação sobre o tema. Em seguida, parabenizou o Governo Municipal pela realização das festividades de 19 de março, reconhecendo a organização do evento. No entanto, demonstrou preocupação com os gastos, estimados em mais de R$ 600 mil, comparando com valores menores de gestões anteriores. Por fim, criticou a prioridade desses gastos diante das necessidades dos agricultores, especialmente na aração de terras, sugerindo que parte do recurso poderia ter sido utilizada para atender a população rural. Encerrou defendendo maior responsabilidade e definição de prioridades na aplicação dos recursos públicos. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.



Plenário, 24 de março de 2026.

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 24/03/2026



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Lei n° 004/2026 autoria do Poder Executivo



Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências.



PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS.



Projeto de Lei n° 004/2026 autoria do Poder Executivo



Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.