sessao nº 8

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 26/05/2026



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de Lei n° 002/2026 autoria do vereador Wallace Mariano



Complementa os artigos 45 a 50 da Lei Municipal nº 735/2017, estabelece garantias procedimentais para o afastamento dos profissionais do magistério municipal em cursos de formação e capacitação profissional, assegura a proteção dos atos jurídicos perfeitos constituídos sob a égide da referida lei e dá outras providências.



Projeto de Lei n° 003/2026 autoria do vereador Wallace Mariano



Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de sinalização reflexiva por condutores de veículos de tração animal e vaqueiros durante a circulação noturna na rodovia PE-340, no âmbito do Município de Betânia/PE, e estabelece o dever do Poder Executivo Municipal de promover campanhas de conscientização e educação sobre segurança viária, e dá outras providências.



Idicação n° 005/2026 autoria da vereadora Marilena Odete



Que seja realizado uma reforma na praça localizada na rua Ângelo José de Moura.



PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS.



Projeto de Lei n° 003/2026 autoria do vereador Wallace Mariano



Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de sinalização reflexiva por condutores de veículos de tração animal e vaqueiros durante a circulação noturna na rodovia PE-340, no âmbito do Município de Betânia/PE, e estabelece o dever do Poder Executivo Municipal de promover campanhas de conscientização e educação sobre segurança viária, e dá outras providências.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.