sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza, Marciano Alexandre Bezerra Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausente a vereadora Espedita Maria dos Santos Souza. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 2ª Sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores.  A presidente deu início ao expediente do dia. Fez uso da palavra A vereadora Maria de Lourdes, que relembrou requerimento anteriormente apresentado solicitando esclarecimentos à Neoenergia Pernambuco acerca das constantes quedas de energia no município de Betânia, especialmente na Vila de São Caetano. A vereadora destacou os prejuízos causados à população, como queima de eletrodomésticos, perda de alimentos e danos ao comércio local, ressaltando a necessidade de a concessionária comparecer ao município para prestar esclarecimentos e apresentar soluções. Por fim, afirmou que continuará cobrando providências, reforçando que a população merece respeito, transparência e um serviço de qualidade. O vereador Marciano registrou a presença do Secretário de Agricultura e sua equipe, cumprimentou os presentes e destacou indicação de sua autoria solicitando a capacitação de cuidadores e apoiadores de crianças com TEA e outras necessidades especiais. Ressaltou que a Lei Federal nº 12.773 passou a exigir formação mínima de 180 horas para esses profissionais, reforçando a importância da qualificação para garantir inclusão efetiva nas escolas, por meio do PEI e do PAEE. Por fim, destacou o compromisso da Casa com a causa do autismo, inclusive com destinação de recursos, reafirmando que o objetivo é apresentar resultados concretos às famílias. O vereador Jair Alves cumprimentou os presentes e questionou os colegas sobre possíveis reclamações quanto ao apoio da Prefeitura e da Secretaria de Agricultura aos agricultores do município. Relatou insatisfação da população da Zona Rural, afirmando que há cobrança por maior apoio ao homem do campo, especialmente no que se refere à aração de terras, destacando que, segundo informações, apenas um trator estaria atendendo à demanda. Questionou ainda se a falta de assistência decorre de insuficiência de recursos ou de falta de compromisso com a categoria, mencionando promessas feitas durante o período eleitoral. Registrou também a distribuição de sementes realizada pelo IPA, apontando falhas na divulgação e baixa participação. Por fim, reforçou que o papel do vereador é fiscalizar e representar a população, solicitando mais empenho em favor dos agricultores e das famílias que mais necessitam. A Presidente Aurenice Medeiros cumprimentou a população e informou que, embora não houvesse matérias em pauta na sessão, traria uma informação relevante. Relatou que, em conversa com o prefeito Erivaldo Bezerra, foi informada de que a obra da Escola do Sítio Malhada do Boqueirão, iniciada em 2020 e paralisada na gestão anterior, será retomada em breve. Destacou a importância da unidade escolar para a comunidade local e regiões vizinhas, ressaltando que há previsão de funcionamento no ano de 2026. Por fim, afirmou que continuará acompanhando o andamento da obra, reforçando o compromisso com a educação e com o futuro das crianças do município. O vereador Wallace Mariano fez uso da palavra cumprimentando os colegas, servidores da Casa, a população e o Secretário de Agricultura Adriano e sua equipe. Informou que sua fala seria voltada à pauta da agricultura e saiu em defesa do secretário, afirmando que a pasta teve o orçamento reduzido de R$ 5 milhões para R$ 2,5 milhões na Lei Orçamentária de 2026, o que tem dificultado o atendimento das demandas da Zona Rural. Cobrou esclarecimentos do prefeito Erivaldo Bezerra acerca do paradeiro de um trator e uma grade aradora recebidos em anos anteriores, questionando a ausência do equipamento no atendimento aos agricultores. Destacou que os tratores atualmente em funcionamento pertencem a associações e ao sindicato, e não à Prefeitura. Também criticou a cobrança de taxa para perfuração de poços com a máquina do município, apontando que famílias carentes enfrentam dificuldades para arcar com os custos. Por fim, reafirmou seu posicionamento em defesa dos agricultores, desejando um período de boas chuvas e produtividade para o homem do campo. O Secretário Municipal de Agricultura, Adriano, fez uso da palavra agradecendo o convite da Presidência e cumprimentando os vereadores, servidores e a população. Abordou inicialmente a problemática da falta de água no município, destacando que o período de estiagem foi severo nos últimos anos e que o abastecimento depende exclusivamente da Compesa, que libera quantidade limitada de pipas por dia. Informou que, de maio a dezembro, foram distribuídas mais de 400 pipas d’água, reconhecendo que ainda é insuficiente diante da alta demanda, e defendeu a necessidade de planejamento para criação de reservatórios. Em relação à distribuição de areia, relatou que mais de 300 caçambas foram entregues no mesmo período, apesar das dificuldades com maquinário antigo e necessidade de manutenção. Sobre a aração de terras, informou que o município dispõe de três tratores, estando um em funcionamento, e explicou que a estratégia adotada é concluir o atendimento integral de cada comunidade antes de deslocar o equipamento. Por fim, afirmou que a Secretaria tem atuado com transparência e sem distinção política, mantendo-se aberta ao diálogo e reforçando o compromisso de continuar buscando soluções para atender às demandas dos agricultores. A vereadora destacou a importância da transparência na gestão pública e afirmou que os desafios da agricultura em Betânia são históricos, agravados pela grande extensão da zona rural e pela concentração das demandas em períodos específicos. Reconheceu as dificuldades estruturais e orçamentárias, defendendo que críticas devem ser acompanhadas de propostas. Mencionou investimentos em reservatórios no período de seca e esclareceu a destinação de suas emendas impositivas, sendo parte para a saúde, ações voltadas ao TEA e apoio à agricultura local. Concluiu reforçando a necessidade de união e diálogo para buscar soluções em benefício da população. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

Plenário, 24 de fevereiro de 2026.

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 24/02/2026



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.