sessao 16 — Betânia (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	16
Date	2025-10-21
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA.

Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marilena Odete de Souza Marciano Alexandre Bezerra, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausentes por motivo de força maior os vereadores Maria de Lourdes de Araújo. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores. Logo Após a presidente deu início ao expediente do dia. O vereador Wallace Mariano iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os colegas vereadores, os servidores da Casa e o público que acompanhava pelas redes sociais, desejando a todos a bênção de Deus e um bom início de trabalho. Em seguida, parabenizou a presidente pelo evento realizado em homenagem aos professores do município, destacando o reconhecimento e a valorização da categoria. O vereador informou que, embora não houvesse pauta definida, decidiu se pronunciar sobre ataques sofridos em redes sociais, ressaltando a importância do respeito e da coerência na vida pública. Registrou em ata que encaminhará denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas contra quatro servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Betânia por possível prática de nepotismo, citando nomes e vínculos familiares com a Secretária de Educação e o atual prefeito. Afirmou que o município recebeu recomendação do Ministério Público em 3 de setembro de 2025 para exoneração dos citados cargos, o que não teria sido cumprido até a data da sessão. Destacou que tomará as devidas providências legais, reforçando seu papel de vereador fiscalizador e independente. O parlamentar também mencionou requerimento anterior sobre o maquinário da garagem municipal, cujo retorno não foi apresentado, informando que, se não houver resposta, fará nova denúncia ao Ministério Público. Concluiu reafirmando seu compromisso com a fiscalização, a transparência e o equilíbrio político da Casa, desejando a todos uma boa tarde e as bênçãos de Deus. O vereador Jair Alves fez uso da palavra para cumprimentar os presentes e agradecer ao público que acompanhava a reunião. O parlamentar parabenizou a presidente pela ação realizada no dia anterior em homenagem aos professores, destacando o caráter inclusivo do evento, no qual todos os educadores foram convidados e reconhecidos. Ressaltou ter recebido diversos elogios pela organização da festa, contrastando com outra comemoração anterior, que teria excluído vários professores, gerando insatisfação e decepção na categoria. Em seguida, o vereador registrou sua insatisfação com a situação e parabenizou o vereador Wallace pela postura adotada na sessão, reconhecendo a dificuldade de enfrentar o governo, mas reafirmando que atitudes firmes são necessárias diante de determinadas circunstâncias. Declarou que quem faz oposição no município acaba sendo alvo de perseguições políticas, relatando ser vítima pessoal desse tipo de conduta por agir de forma correta e independente. O parlamentar afirmou que sua atuação é voltada ao interesse do povo, reforçando que sua função é fiscalizar, cobrar e reconhecer o que estiver certo, mas também apontar o que estiver errado na administração municipal. Declarou apoio ao vereador Wallace nas medidas que pretende adotar, incluindo denúncias relacionadas ao maquinário municipal e outras irregularidades, assegurando à população que continuará exercendo seu papel de fiscalização em defesa do interesse público. Concluiu agradecendo a atenção de todos e desejando uma boa tarde. O vereador Marciano fez uso da palavra cumprimentando a presidente, os demais vereadores e vereadoras, o público presente e os que acompanhavam a reunião pelas redes sociais. Em seguida, parabenizou a presidenta Aurenice pela sessão solene realizada em homenagem aos professores, destacando o gesto simbólico e o encontro de diversas gerações de educadores, o que considerou inspirador para os futuros profissionais da área. O parlamentar elogiou também a abertura da Casa Legislativa aos diversos segmentos da sociedade, citando como exemplo a sessão dedicada às mães atípicas e o projeto Câmara Itinerante, que, por meio do programa Orelhão Digital, leva às escolas do município o serviço de emissão de RG para as crianças. Ressaltou a importância da iniciativa, especialmente para os alunos da zona rural, cujas famílias enfrentam dificuldades para deslocamento até a cidade, e destacou que a ação representa todos os nove vereadores da Casa. O vereador lembrou ainda que o mês de outubro é o mês do vereador, fazendo uma breve retrospectiva de sua atuação desde 2017 e reconhecendo as mudanças positivas ocorridas na Câmara Municipal desde então, como a abertura das sessões ao público e o aumento da transparência nos projetos e ações legislativas. Parabenizou as gestões anteriores e a atual presidente pela continuidade desse trabalho e pela valorização da participação popular. Enfatizou que o papel do vereador é representar o povo, levar suas demandas ao plenário e cobrar soluções, mesmo quando a resolução imediata não seja possível. Finalizou agradecendo as felicitações recebidas pelo seu aniversário, ocorrido no dia 15 de outubro, e desejou boa tarde a todos os presentes. A vereadora Marilena Odete fez uso da palavra para cumprimentar os colegas vereadores e vereadoras, o público presente e os participantes da plateia. A parlamentar expressou sua gratidão pela presença dos professores e professoras que compareceram à sessão solene realizada no dia anterior, ressaltando a importância e a beleza do evento promovido pela presidente da Casa em homenagem aos educadores do município. Enfatizou a emoção de ver o plenário repleto de profissionais da educação e parabenizou todos os professores e professoras pela data comemorativa. Encerrando sua fala, a vereadora agradeceu a atenção de todos e desejou que Deus abençoe a todos os presentes. A vereadora Espedita Maria cumprimentou os colegas vereadores, a plateia presente e todos que acompanhavam a sessão através das redes sociais. A vereadora agradeceu a Deus pela oportunidade de estar em diálogo com a população e parabenizou a presidenta da casa pela realização do momento comemorativo do Dia do Professor, destacando a importância da valorização da categoria. Ressaltou que gestos simples podem gerar grande felicidade e que a celebração foi conduzida de forma respeitosa e significativa. Em seu pronunciamento, a vereadora mencionou a experiência adquirida desde 2017 no exercício do mandato, participando da discussão de pautas municipais, projetos de lei, reivindicações da população e acompanhamento da gestão. Comentou sobre o papel fiscalizador da oposição, destacando que solicitações e cobranças realizadas anteriormente foram, em muitas ocasiões, atendidas posteriormente, inclusive após análise do Tribunal de Contas. Sobre a questão das redes sociais e discussões internas, a vereadora esclareceu que seu foco é contribuir para que as demandas sejam esclarecidas à população, reconhecendo a experiência de outros colegas na administração pública. Reforçou o compromisso de debater e esclarecer assuntos de interesse público, independentemente de integrar a base do governo, enfatizando a defesa dos direitos do povo. A vereadora justificou sua ausência em três sessões consecutivas, detalhando participação em eventos relevantes: conferência de igualdade racial em Brasília; encontro de educação escolar quilombola do Nordeste, em Salvador; e reunião do Conselho Nacional de Educação, em Recife. Destacou ainda iniciativas do mandato, como a articulação para instalação de um polo do Instituto Federal em Betânia e regiões vizinhas, a conclusão do projeto PNHR de 2014 e o início de um novo projeto Minha Casa Minha Vida pelo Instituto Moradia. Encerrando seu pronunciamento, a vereadora colocou o mandato à disposição do município e da Câmara para discutir e realizar ações em benefício da população, reafirmando o compromisso de cobrar o que é de direito do povo. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

Plenário, 21 de outubro de 2025.

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sessao nº 16

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