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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaConcede Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e dá outras providências.
native_id278

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T15:20:46.096054-03:00 Aprovada por Unanimidade 5 0 0

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Câmara Municipal de Betânia – PE

Gabinete da Vereadora Gerlaine Edite dos Santos

Ofício nº 01/2026 – GAB/VVR

Betânia – PE, 05 de Março de 2026.

ÀPresidência da Câmara Municipal de Betânia – PEA/C: Aurenice Medeiros Rocha Alves Presidenta

Assunto: Apresentação de Projeto de Decreto legislativo de concessão de titulo de Cidadão betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao município de Betânia-Pernambuco.





Gerlaine Santos

Vereadora – Autora























Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

Senhora Presidenta,

Venho, por meio deste, apresentar junto a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BETÂNIA – PE

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/ 2026



Concede Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e dá outras providências.



A Câmara Municipal de Vereadores de Betânia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, aprova:



Art. 1º

Fica concedido o Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao município de Betânia – PE.



 Art. 2º

A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.



Art. 3º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Plenário da Câmara Municipal de Betânia, 05 de Betânia de 2026.









Gerlaine Santos

Vereadora – Autora



























 JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Betaniense ao Pastor  Srº Enoque Carlos do Nascimento, em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária ao município de Betânia.

Ao longo de sua trajetória ministerial, o pastor tem desenvolvido um trabalho pautado na fé, na solidariedade e no cuidado com as pessoas, contribuindo significativamente para o fortalecimento da vida espiritual das diversas comunidades do município de Betania, bem como para ações sociais que promovem acolhimento, orientação e esperança a inúmeras famílias.

Mesmo não sendo natural deste município, o homenageado tem demonstrado verdadeiro amor por Betânia, dedicando tempo, esforço e compromisso no serviço à comunidade, atuando como instrumento de transformação social e espiritual.

Dessa forma, nada mais justo que o Poder Legislativo Municipal reconheça publicamente sua dedicação e serviços prestados, concedendo-lhe o Título de Cidadão Betaniense, tornando-o, simbolicamente, filho desta terra.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação da presente matéria.



Plenário da Câmara Municipal de Betânia, 05 de Março de 2026.









Gerlaine Santos

Vereadora – Autora









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