materia nº 5/2026

CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES BETÃNIA 
ESTADO DE PERNAMBUCO 
CASA EMERSON FEITOSA 
INDICAÇÃO Nº 05/2026 
Indico ao Prefeito de Betânia, Excelentíssimo Senhor Sr. Erivaldo Severino 
Bezerra, ouvido o Plenário, que reallze uma reforma na praça localizada na 
Rua Ângelo José de Moura. 
J ustlflcatlva 
Justifico o pleito em razão de assegurar e respeitar o Princípio da Proteção, 
alcançado na Constituição Federal art.216, § 10 e 23, Ili e IV, a fim de manter a 
preservação dos bens culturais e do patrimônio público, como também prover 
melhorias na ambientação e livre circulação dos cidadãos betanienses. 
Ademais, é de suma importância a valorização e visibilidade da Rua Ângelo 
José de Moura, uma vez que, as famílias contam com uma praça onde possam 
passear, praticar esportes e melhorar o convívio entre os moradores do bairro, 
promovendo dessa forma, o embelezamento da comunidade. 
Assim, é dever do gestor competente promover as melhorias necessárias, a 
qualidade de vida da população e o lazer é fundamental na vida de qualquer 
cidadão, sendo um dos direitos fundamentais assegurados na Carta Magna. 
Oestarte, esperamos contar com toda atenção do Poder Executivo na 
solicitação em questão. . 
Plenário da Câmara, 25 de maio de 2026 
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