sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos sete (07) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Maria de Lourdes de Araújo, Marciano Alexandre Bezerra, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausentes por motivo de saúde os vereadores Espedita Maria dos Santos e Marilena Odete de Souza.  Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Projeto de Lei nº 25/2025 – Autoria do Poder Executivo EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, FIXA DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei nº 26/2025 - Autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 718, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, para dispor sobre a forma de eleição de seus membros representantes da sociedade civil e de sua Mesa Diretora. Indicação nº 43/2025 - Autoria da vereadora Maria de Lourdes: Que sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação, em asfalto ou paralelepípedo, bem como a implantação de iluminação pública no trecho da PE-340 até o Cemitério Municipal de Betânia. Requerimento nº 05/2025 – Vereador Wallace Mariano EMENTA: Solicita informações sobre a distribuição de água potável por meio de carro-pipa. Requerimento nº 05/2025 – Vereador Wallace Mariano EMENTA: Solicita informações sobre a recuperação das estradas vicinais do município de Betânia. Foi colocado em votação os Projetos de Lei, todos aprovados por unanimidade. Porém antes desta ser aprovada a presidente deu início ao expediente do dia. O vereador Marciano iniciou sua fala cumprimentando todos os vereadores e vereadoras em nome da presidenta da Casa, senhora Aurenice Medeiros, bem como os funcionários e o público que acompanhava a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária, destacando a importância dos projetos do Executivo e das indicações dos colegas para a melhoria da população. Fez referência ao Dia do Vereador, parabenizando os parlamentares pelo trabalho e reforçando o papel do vereador em fiscalizar, legislar e representar a comunidade. Mencionou o Outubro Rosa, incentivando os cuidados com a saúde da mulher e a prevenção do câncer de mama. Por fim, ressaltou a relevância da criação dos Conselhos de Meio Ambiente e do Idoso e parabenizou os colegas pelo empenho e dedicação ao povo. A vereadora Maria de Lourdes iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e o público que acompanhava a sessão pelas redes sociais. Destacou o mês dedicado aos vereadores e ao prefeito, reconhecendo a importância e as cobranças inerentes ao cargo, ressaltando que muitas demandas da população não dependem apenas do Legislativo. Em seguida, apresentou indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia, solicitando pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo e implantação de iluminação pública no trecho da PE-340 até o cemitério municipal de Betânia. Justificou que a medida é necessária devido às dificuldades enfrentadas pela população, principalmente no período chuvoso, quando o acesso ao local torna-se precário, além da falta de iluminação, que compromete a segurança e dificulta a realização de velórios noturnos com dignidade. Ressaltou a importância de garantir melhor acessibilidade, segurança e condições adequadas para que a população possa visitar e prestar homenagens aos seus entes queridos. Finalizou parabenizando o prefeito e manifestando esperança de que a solicitação seja atendida com atenção e carinho. O vereador Jair Alves iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e o público que acompanhava pelas redes sociais, parabenizando os parlamentares pelo Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro. Ressaltou que exercer o mandato é uma missão desafiadora, pois muitas demandas da população dependem do Executivo. Destacou que o município completou um ano de governo e cobrou respostas do Poder Executivo quanto às indicações e requerimentos apresentados pela Câmara, os quais, segundo o orador, ainda não obtiveram retorno. Em sua fala, mencionou indicações de sua autoria, como a reforma e manutenção da Academia da cidade e das praças públicas, a conclusão da passagem molhada de acesso ao Sítio Mandacaru e localidades vizinhas, a criação de uma Casa do Estudante em Serra Talhada, a limpeza das margens da PE-340 e o conserto e retorno ao município da máquina PC, considerada de grande utilidade pública. O vereador também cobrou esclarecimentos sobre a situação das máquinas patrol, destacando que grande parte das estradas do município ainda não foi recuperada, e questionou se a dificuldade se deve à falta de recursos ou de gestão. Encerrando sua fala, reafirmou o compromisso dos vereadores em buscar soluções para as necessidades da população e agradeceu a todos pela atenção.

O vereador Wallace Mariano iniciou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores e vereadoras, bem como a população que acompanhava a sessão pelas redes sociais. Parabenizou todos os parlamentares pelo Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro, destacando a importância do trabalho desenvolvido em prol da comunidade, muitas vezes além das funções previstas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Em seguida, fez menção às indicações de sua autoria, solicitando informações sobre a distribuição de água por carro-pipa e sobre a recuperação das estradas do município, ressaltando que esses problemas são recorrentes e que o Legislativo busca colaborar com o Executivo para encontrar soluções. Pontuou que o município dispõe de três máquinas patrol, sendo duas em funcionamento e uma fora do município, e mencionou requerimento anterior solicitando informações sobre a localização desse equipamento. Comentou ainda sobre a necessidade de ampliar o número de carros-pipa, destacando que o abastecimento tem sido insuficiente diante da demanda. O vereador propôs que o Executivo realize reunião com todos os parlamentares, inclusive os de oposição, para discutir as demandas municipais de forma transparente e colaborativa. Por fim, apresentou uma Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Amanda Maria Costa Feitosa Barbosa, filha de betanienses, ocorrido em 1º de outubro de 2025, destacando suas virtudes como esposa, mãe, avó e cidadã exemplar. Em nome de todos os vereadores, expressou solidariedade à família Feitosa Barbosa e à comunidade pela irreparável perda. A vereadora Gerlaine Edite iniciou sua fala cumprimentando a presidente, os demais vereadores e o público que acompanhava a sessão pelas redes sociais, destacando a importância da participação popular e do acompanhamento das pautas da Câmara. Ressaltou que cada vereador tem sua própria visão e área de atuação, mas que, juntos, formam uma representação coletiva da população betaniense. Parabenizou os colegas pela passagem do Dia do Vereador, enfatizando a relevância do trabalho legislativo e do compromisso com as demandas da comunidade. Em seguida, abordou a questão do abastecimento de água por carro-pipa, informando que tem recebido diversas reclamações da população e que buscou esclarecimentos junto ao setor competente. Relatou que o município conta atualmente com apenas um carro-pipa, o que tem dificultado o atendimento das comunidades devido à alta demanda e às longas distâncias percorridas. Explicou que o veículo também tem atendido escolas, postos de saúde e famílias sem acesso à rede de água, o que sobrecarrega o serviço. Defendeu a necessidade de ampliar a frota de carros-pipa e de manter a população informada sobre as limitações enfrentadas, reforçando o papel do vereador como intermediário entre o povo e o Poder Executivo. A vereadora destacou ainda a importância da participação popular nas audiências públicas, especialmente nas que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ressaltando que o envolvimento da sociedade e dos vereadores é essencial para definir prioridades e garantir que projetos relevantes sejam incluídos no orçamento municipal. Por fim, mencionou a celebração do Dia do Idoso (1º de outubro) e a votação dos projetos referentes à formação e atualização do Conselho do Idoso e do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, enfatizando que esses conselhos são fundamentais para a execução de políticas públicas e ambientais no município. Encerrando sua fala, parabenizou os colegas vereadores e o prefeito pelo trabalho conjunto em prol da população e agradeceu aos cidadãos que acompanham as sessões pelas redes sociais. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 07 de outubro de 2025.    

 PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 07/10/2025



PRESIDENTE

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARAM ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. 



PRESIDENTE

PEÇO A SERVIDORA ANNY ANDRESSA QUE LEIA A PALAVRA DO DIA. 

 



1º SECRETARIO

ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.



PRESIDENTE

PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.



PRESIDENTE

PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE



Projeto de lei n° 025/2025 autoria do poder Executivo.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, FIXA DIRETRIZES DE

FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



Projeto de lei n° 026/2025 autoria do poder Executivo.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 718, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, para dispor sobre a forma de eleição de seus membros representantes da sociedade civil e de sua Mesa Diretora.



Indicação n° 043/2025 autoria da vereadora Maria de Lourdes

Que sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação, em asfalto ou paralelepípedo, bem como a implantação de iluminação pública no trecho da PE-340 até o Cemitério Municipal de Betânia.



Requerimento n° 05/2025 autoria do vereador Wallace Mariano

Solicita informações sobre a distribuição de água potável por meio de carro-pipa.



Reqeurimento n° 06/2025 autoria do vereador Wallace Mariano

Solicita informações sobre a recuperação das estradas vicinais do município de Betânia.





PRESIDENTE

VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE INSCREVERAM.



PRESIDENTE

COLOCA EM DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:



Projeto de lei n° 025/2025 autoria do poder Executivo.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, FIXA DIRETRIZES DE

FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



Projeto de lei n° 026/2025 autoria do poder Executivo.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 718, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, para dispor sobre a forma de eleição de seus membros representantes da sociedade civil e de sua Mesa Diretora.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.