materia nº 28/2025

Ofício nº 162/2025
Betânia/ PE, 01 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, representantes do 
Poder Legislativo do município de Betânia/ PE
Egrégia Câmara,
Encaminho, no uso das minhas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Betânia/ PE, consoante disposto no art. 165 da Constituição Federal e 
do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, alterado pela 
Emenda Constitucional nº 31/2008, à apreciação dos nobres edis, o projeto de lei que 
dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/ PE, para 
o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 
De maneira primária, é de suma relevância o esclarecimento de que o presente 
projeto teve sua elaboração conforme previsões da Lei Orgânica do Município, bem 
como da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, da 
Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Complementar nº 101/ 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), e da Lei Federal nº 4.320/1964 (Lei de Normas Gerais de 
Direito Financeiro).
O Plano Plurianual (PPA) é a principal ferramenta para que a administração 
pública possa pôr em prática o seu planejamento, estabelecendo a orientação 
estratégica do município, suas metas e prioridades para o período em que 
corresponderá. Com o PPA podem ser organizadas as ações governamentais com o 
advento de programas, que possuem objetivos físicos e financeiros, buscando o 
atendimento eficiente para as demandas populacionais, conforme preceitua o art. 37, 
da Constituição Federal. 
O novo Plano Plurianual visa o aprofundamento da redução dos desequilíbrios 
sociais, com a implantação de políticas públicas que busquem o atendimento às 
demandas da população mais marginalizada no município, sendo enfática nos 
aspectos considerados críticos de acesso a serviços públicos, onde podem ser citados 
de maneira especial: a Educação, a Saúde, à habitação, objetivando a melhoria da 
qualidade da prestação de serviços essenciais à esta parcela dos habitantes.
Baseados na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e das 
possíveis transferências de recursos, asseguramos que a postura do chefe do 
executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos.
Diante do exposto, é com satisfação que é apresentado o presente projeto à 
apreciação desta egrégia Casa Legislativa, ficando ao inteiro dispor dos ilustres 
Vereadores e das Comissões Técnicas para quaisquer esclarecimentos porventura 
necessários.
Valho-me da oportunidade, para reiterar-lhes as expressões de meu elevado apreço.
Betânia/ PE, ao 01 de outubro de 2025; 203º da Independência; 135º da 
República.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/ PE
PROJETO DE LEI 28, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Plano Plurianual do Município de Betânia/ 
PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso 
das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposto no 
art. 165 da Constituição Federal e do 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado 
de Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008, submete à 
apreciação da Câmara de Vereadores do Município supracitado, o projeto de lei que 
dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/ PE, para 
o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Betânia para o 
período de 2026 a 2029, apresentando o elenco das perspectivas e objetivos 
estratégicos que norteiam a atuação da Administração Pública Municipal, além dos 
programas, ações e sub ações, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 165 
da Constituição Federal. 
Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que 
define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as 
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de 
duração continuada, como propósito de viabilizar a implementação e a gestão das 
políticas públicas.
Seção II
Das Definições e Conceitos
Art. 3º. Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de 
que trata o Art. 1º desta lei, considerar-se-á:
I - Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar 
o planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo 
desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a 
instrumentalização do controle. 
II - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que 
articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo 
comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual, 
visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou 
demanda da sociedade;
III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou 
serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo 
de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das 
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação 
de governo;
V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo 
de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da 
ação de governo;
VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a 
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera 
contraprestação diretas forma de bens ou serviços, consistindo em despesas 
financeiras como pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios 
e outros;
VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a 
entrega de bens e serviços à sociedade;
VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, aquele que 
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação 
governamental, composto por ações não tratadas nos Programas Finalísticos, 
resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto, 
inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativa;
IX - Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas, carências ou 
problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que integram o Plano 
Plurianual, onde são discriminadas as ações que serão realizadas;
X- Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração 
Pública Municipal;
XI - Metas, são os objetivos quantificados;
XII - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por 
finalidade agrupar unidades orçamentárias;
XIII - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada 
em órgãos orçamentários;
XIV - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem 
ou serviço posto à disposição da sociedade. 
XV - Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e 
descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para 
mensurar resultados de programas de trabalho do governo em determinado período.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Do Conteúdo Estrutural do Plano Plurianual
Art. 4º. O Plano Plurianual 2026-2029 contém os objetivos, diretrizes e metas 
destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas Temáticos e de 
Gestão, Manutenção e Serviços de Estado. 
Seção II
Da Organização do Plano
Art. 5°. O Plano de Governo anexo orienta a atuação governamental através 
de objetivos estratégicos, diretrizes e metas que contemplam as escolhas da 
sociedade e estão detalhados em programas de trabalho. 
Art. 6º. A programação discrimina, detalhadamente, os programas, ações, 
projetos, atividades e operações especiais em demonstrativos que seguem a 
classificação orçamentária estabelecida na legislação vigente.
Art. 7º. Cada programa de trabalho está estruturado com as seguintes 
informações:
I - Número do programa;
II - Nome do programa;
III - Diretriz/macro-objetivos;
IV - Órgão/unidade responsável pelo programa;
V - Órgão/unidade participante;
VI - Objetivo do programa;
VII - Indicador do programa;
VIII - Público-alvo;
IX - Classificação orçamentária;
X - Período de duração do programa;
XI - Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em
projetos e atividades;
XII - Produto da ação;
XIII - Unidade de medida;
XIV - Meta física;
XV - Valor;
XVI - Fontes de recursos.
Art. 8º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às 
operações especiais, que não geram bens e nem serviços. 
Art. 9º. Os indicadores dos programas temáticos podem ser apresentados com
índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de 
vigência do plano. 
Art. 10. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado podem
ser estruturados sem mensuração por indicadores e produto. 
Art. 11. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão 
determinados por ato administrativo a partir do início de 2026. 
Art. 12. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de 
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modificarem. 
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante 
a revisão da parcela anual, ou por meio de lei específica. 
§ 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou
modificar programas, que passam a integrar o Plano Plurianual 2026/2029.
Art. 13. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução 
estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se 
constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em 
seus créditos adicionais. 
CAPÍTULO III
DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 14. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e 
efetividade, e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de 
programas. 
Art. 15. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos 
programas.
Art. 16. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada 
programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a 
evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar 
execução de serviços, obras e fornecimentos. 
Seção II
Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual
Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a 
gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável. 
Art. 18. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o
plano plurianual será revisado. 
Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos 
incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos 
estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008. 
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual o Poder Executivo poderá:
I - Acrescentar e/ou alterar indicadores de programas e seus índices;
II - Adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-las com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis 
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano 
Plurianual;
III - reduzir ritmo e/ou determinar paralização de projetos e diminuição de
atividades. 
§ 1º Ocorrendo insuficiência ou retardamento da liberação de recursos, o Chefe 
do Poder Executivo poderá contingenciar despesas e determinar a redução de ritmo 
e/ou paralização de projetos e atividades. 
§ 2º Será dada prioridade as obras em andamento e as atividades essenciais. 
IV. Dar prioridade no município de Betânia, com base nas orientações do 
UNICEF, a agenda transversal para crianças e adolescentes: 
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de 
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que
afetam crianças e adolescentes no Município;
b) A Agenda transversal terá como foco a promoção e a garantias de direitos 
de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e 
do adolescente e demais normas aplicáveis;
c) O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação 
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal que 
trata esta Lei.
Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei 
específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com
nova denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado. 
Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus 
anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 22. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela 
Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações. 
Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e
capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos 
programas.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Betânia/ PE, ao 01 de outubro de 2025; 203º da Independência; 135º da 
República.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/ PE

Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 95.675.000,00 99.858.606,80 103.208.101,57 106.477.577,26
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.019.400,00 3.151.430,11 3.257.136,56 3.360.317,70
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 2.952.900,00 3.082.022,24 3.185.400,59 3.286.309,24
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 188.050,00 196.272,89 202.856,35 209.282,54
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.974.850,00 2.061.204,80 2.130.342,51 2.197.828,52
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 790.000,00 824.544,55 852.201,73 879.198,18
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 66.500,00 69.407,86 71.735,97 74.008,45
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 33.000,00 34.443,00 35.598,30 36.726,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 33.500,00 34.964,86 36.137,67 37.282,45
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 3.705.000,00 3.867.009,55 3.996.718,23 4.123.328,18
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 3.385.000,00 3.533.016,82 3.651.522,59 3.767.197,27
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 3.385.000,00 3.533.016,82 3.651.522,59 3.767.197,27
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.000,00 333.992,73 345.195,64 356.130,91
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.000,00 333.992,73 345.195,64 356.130,91
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 3.031.300,00 3.163.850,48 3.269.973,54 3.373.561,33
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 3.031.300,00 3.163.850,48 3.269.973,54 3.373.561,33
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.026.300,00 3.158.631,85 3.264.579,86 3.367.996,78
1.3.2.2.00.0.0.00.00 Dividendos 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 85.625.300,00 89.369.460,85 92.367.124,76 95.293.174,78
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 53.121.850,00 55.444.723,62 57.304.471,30 59.119.789,79
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.101.000,00 28.286.052,82 29.234.834,19 30.160.949,27
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 485.000,00 506.207,73 523.187,14 539.760,91
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.826.000,00 9.211.936,91 9.520.927,15 9.822.535,64
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.330.000,00 2.431.884,55 2.513.455,73 2.593.078,18
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB 12.529.000,00 13.076.859,00 13.515.487,90 13.943.638,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 973.000,00 1.015.546,64 1.049.610,48 1.082.860,55
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 877.850,00 916.235,99 946.968,72 976.967,25
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.052.800,00 14.667.290,62 15.159.266,37 15.639.488,87
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 11.675.000,00 12.185.515,91 12.594.247,05 12.993.213,64
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 148.000,00 154.471,64 159.652,98 164.710,55
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.900.000,00 1.983.081,82 2.049.599,09 2.114.527,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
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Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 329.800,00 344.221,25 355.767,25 367.037,42
1.7.3.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 472.650,00 493.317,70 509.864,74 526.016,48
1.7.3.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Municípios 472.650,00 493.317,70 509.864,74 526.016,48
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.978.000,00 18.764.128,91 19.393.522,35 20.007.879,64
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB
17.978.000,00 18.764.128,91 19.393.522,35 20.007.879,64
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 294.000,00 306.855,82 317.148,49 327.195,27
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 149.000,00 155.515,36 160.731,72 165.823,45
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 136.000,00 141.946,91 146.708,15 151.355,64
1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 13.000,00 13.568,45 14.023,57 14.467,82
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 145.000,00 151.340,45 156.416,77 161.371,82
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 145.000,00 151.340,45 156.416,77 161.371,82
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 4.800.000,00 5.009.890,91 5.177.934,55 5.341.963,64
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 4.600.000,00 4.801.145,45 4.962.187,27 5.119.381,82
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.928.000,00 4.099.760,73 4.237.276,44 4.371.506,91
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 658.000,00 686.772,55 709.808,53 732.294,18
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 750.000,00 782.795,45 809.052,27 834.681,82
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 910.000,00 949.791,82 981.650,09 1.012.747,27
2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.610.000,00 1.680.400,91 1.736.765,55 1.791.783,64
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 672.000,00 701.384,73 724.910,84 747.874,91
2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 672.000,00 701.384,73 724.910,84 747.874,91
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 9.525.000,00 9.941.502,27 10.274.963,86 10.600.459,09
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições - Intraorçamentárias 9.520.000,00 9.936.283,64 10.269.570,18 10.594.894,55
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 9.520.000,00 9.936.283,64 10.269.570,18 10.594.894,55
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições Para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-orçamentárias 9.520.000,00 9.936.283,64 10.269.570,18 10.594.894,55
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Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
7.9.9.9.00.0.0.00.00 Receitas Decor. de Aporte Periódico p/Amort. Déficit Atuarial 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
TOTAL 110.000.000,00 114.810.000,00 118.661.000,00 122.420.000,00
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0055 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Recursos Próprios R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55 R$ 21.176,87
0056 DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA Recursos Próprios R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,00 R$ 46.589,10
0057 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), 25% de Impostos e
Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Consórcio Público - Recursos
Próprios/Pessoal e Encargos, Recursos Próprios
R$ 471.000,00 R$ 491.595,56 R$ 508.084,84 R$ 524.180,18 R$ 1.994.860,58
0061 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Recursos Próprios R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09 R$ 42.353,72
0062 ACADEMIA DA SAÚDE Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 41.000,00 R$ 42.792,82 R$ 44.228,19 R$ 45.629,27 R$ 173.650,28
0101 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros R$ 301.000,00 R$ 314.161,91 R$ 324.699,64 R$ 334.985,65 R$ 1.274.847,20
0102 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Assistência Financeira
da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para
Profissionais da Enfermagem, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros
R$ 4.406.000,00 R$ 4.598.662,35 R$ 4.752.912,42 R$ 4.903.477,46 R$ 18.661.052,23
0411 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Recursos Próprios R$ 614.000,00 R$ 640.848,54 R$ 662.344,12 R$ 683.326,18 R$ 2.600.518,84
1001 PREVIDÊNCIA SOCIAL Recursos Próprios R$ 257.000,00 R$ 268.237,91 R$ 277.235,25 R$ 286.017,64 R$ 1.088.490,80
1002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos, Recursos Próprios R$ 3.849.850,00 R$ 4.018.193,46 R$ 4.152.973,20 R$ 4.284.533,08 R$ 16.305.549,74
1003 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36 R$ 216.004,00
1004 BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde R$ 120.000,00 R$ 125.247,27 R$ 129.448,36 R$ 133.549,09 R$ 508.244,72
1005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Assistência Financeira
da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para
Profissionais da Enfermagem, Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, Recursos do SUS Governo Estadual, Recursos SUS Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada, Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros, Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Pagamento de
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
R$ 7.310.000,00 R$ 7.629.646,37 R$ 7.885.562,82 R$ 8.135.365,46 R$ 30.960.574,65
1006 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Assistência Financeira
da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para
Profissionais da Enfermagem, Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, Recursos do SUS Governo Estadual, Recursos SUS Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada, Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros
R$ 5.805.600,00 R$ 6.059.463,07 R$ 6.262.711,83 R$ 6.461.105,03 R$ 24.588.879,93
1007 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Recursos do SUS do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Recursos do SUS Governo
Estadual
R$ 190.000,00 R$ 198.308,18 R$ 204.959,91 R$ 211.452,73 R$ 804.720,82
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
1008 BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012), Recursos do SUS do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Recursos SUS Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Provenientes do
Governo Federal Destinadas ao Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias
R$ 527.800,00 R$ 550.879,24 R$ 569.357,04 R$ 587.393,43 R$ 2.235.429,71
1201 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 2.546.000,00 R$ 2.657.329,64 R$ 2.746.462,78 R$ 2.833.466,54 R$ 10.783.258,96
1202
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Complemento da União
- VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas), Complemento da União - VAAF - FUNDEB
70% (Profissionais da Educação Básica), Complemento da União - VAAR, Complemento da
União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas), Complemento da União - VAAT -
FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica), FUNDEB 30% (Despesas Diversas),
FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica), Recursos de Precatório do FUNDEF
R$ 31.030.000,00 R$ 32.386.857,27 R$ 33.473.189,35 R$ 34.533.569,10 R$ 131.423.615,72
1203 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 39.000,00 R$ 40.705,36 R$ 42.070,72 R$ 43.403,45 R$ 165.179,53
1204 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), FUNDEB 30% (Despesas Diversas), Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais R$ 239.000,00 R$ 249.450,81 R$ 257.817,99 R$ 265.985,26 R$ 1.012.254,06
1205 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), FUNDEB 30%
(Despesas Diversas), Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos do PNATE
(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade), Transferências do
Estado referentes a Convênios e outros Repasse
R$ 3.251.000,00 R$ 3.393.157,38 R$ 3.506.971,92 R$ 3.618.067,47 R$ 13.769.196,77
1206 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Recursos do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), Recursos do Salário Educação (QSE) R$ 967.000,00 R$ 1.009.284,29 R$ 1.043.138,05 R$ 1.076.183,09 R$ 4.095.605,43
1207 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,00 R$ 46.589,10
1208 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 48.000,00 R$ 50.098,91 R$ 51.779,34 R$ 53.419,65 R$ 203.297,90
1209 PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36 R$ 216.004,00
1210 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 401.500,00 R$ 419.056,50 R$ 433.112,65 R$ 446.833,01 R$ 1.700.502,16
1211 PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos do Salário Educação (QSE), Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais R$ 450.000,00 R$ 469.677,27 R$ 485.431,35 R$ 500.809,09 R$ 1.905.917,71
1212 PROGRAMA ALFABETIZA BETÂNIA 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 29.000,00 R$ 30.268,09 R$ 31.283,35 R$ 32.274,36 R$ 122.825,80
1213 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL URBANA 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 295.000,00 R$ 307.899,54 R$ 318.227,22 R$ 328.308,19 R$ 1.249.434,95
1214 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 92.000,00 R$ 96.022,91 R$ 99.243,74 R$ 102.387,63 R$ 389.654,28
1215 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36 R$ 169.414,90
1216 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18 R$ 84.707,46
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Betânia/PE - CEP: 56670-000
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Prefeitura Municipal de Betânia
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
1217
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
URBANO
25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF), Outras Transferências
de Recursos do FNDE, Recursos do Salário Educação (QSE), Transferências da União
Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
R$ 1.540.500,00 R$ 1.607.861,85 R$ 1.661.793,36 R$ 1.714.436,45 R$ 6.524.591,66
1302 AÇÕES CULTURAIS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, PNAB - Lei 14.399/2022,
Recursos Próprios, Traneferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -,
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
R$ 2.350.000,00 R$ 2.452.759,10 R$ 2.535.030,46 R$ 2.615.336,38 R$ 9.953.125,94
1501 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos da CIDE, Recursos Próprios R$ 3.117.000,00 R$ 3.253.297,89 R$ 3.362.421,24 R$ 3.468.937,62 R$ 13.201.656,75
1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Recursos Próprios R$ 369.420,00 R$ 385.573,73 R$ 398.506,78 R$ 411.130,88 R$ 1.564.631,39
1503 INFRAESTRUTURA URBANA
FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal, Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União, Recursos de Operações de Crédito , Recursos Próprios,
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
R$ 1.723.000,00 R$ 1.798.342,08 R$ 1.858.662,75 R$ 1.917.542,37 R$ 7.297.547,20
1601 HABITAÇÃO RURAL Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 46.000,00 R$ 48.011,45 R$ 49.621,86 R$ 51.193,82 R$ 194.827,13
1602 HABITAÇÃO URBANA Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 69.000,00 R$ 72.017,19 R$ 74.432,81 R$ 76.790,72 R$ 292.240,72
1702 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 58.000,00 R$ 60.536,18 R$ 62.566,70 R$ 64.548,72 R$ 245.651,60
1703 SANEAMENTO URBANO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 78.000,00 R$ 81.410,74 R$ 84.141,44 R$ 86.806,90 R$ 330.359,08
1801 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 223.000,00 R$ 232.751,18 R$ 240.558,20 R$ 248.178,73 R$ 944.488,11
2001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 1.289.000,00 R$ 1.345.364,46 R$ 1.390.491,18 R$ 1.434.539,81 R$ 5.459.395,45
2002 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 173.000,00 R$ 180.564,81 R$ 186.621,39 R$ 192.533,28 R$ 732.719,48
2003 GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS Recursos Próprios R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,00 R$ 46.589,10
2004 MATADOURO PÚBLICO Recursos Próprios R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09 R$ 88.942,82
2005 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRIC Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos R$ 15.800,00 R$ 16.490,89 R$ 17.044,03 R$ 17.583,96 R$ 66.918,88
2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos da COSIP (Iluminação Pública) R$ 320.000,00 R$ 333.992,73 R$ 345.195,63 R$ 356.130,91 R$ 1.355.319,27
2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 33.000,00 R$ 34.442,99 R$ 35.598,29 R$ 36.726,00 R$ 139.767,28
2602 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal, Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União, Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta,
Recursos Próprios
R$ 192.000,00 R$ 200.395,65 R$ 207.117,38 R$ 213.678,55 R$ 813.191,58
2702 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 58.000,00 R$ 60.536,18 R$ 62.566,71 R$ 64.548,73 R$ 245.651,62
2801 OPERAÇÕES ESPECIAIS Recursos Próprios R$ 3.847.791,80 R$ 4.016.045,25 R$ 4.150.752,93 R$ 4.282.242,48 R$ 16.296.832,46
2805 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) R$ 36.000,00 R$ 37.574,18 R$ 38.834,51 R$ 40.064,73 R$ 152.473,42
2806 ENÉRGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA Recursos de Precatório do FUNDEF, Recursos Próprios R$ 250.000,00 R$ 260.931,82 R$ 269.684,09 R$ 278.227,27 R$ 1.058.843,18
2809 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) R$ 70.000,00 R$ 73.060,91 R$ 75.511,55 R$ 77.903,64 R$ 296.476,10
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
4001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Recursos Próprios R$ 1.373.330,00 R$ 1.433.381,98 R$ 1.481.461,01 R$ 1.528.391,45 R$ 5.816.564,44
4002 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 4.002.000,00 R$ 4.176.996,55 R$ 4.317.102,94 R$ 4.453.862,18 R$ 16.949.961,67
4003 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS Recursos Próprios R$ 834.000,00 R$ 870.468,55 R$ 899.666,13 R$ 928.166,19 R$ 3.532.300,87
4004 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO Recursos Próprios R$ 191.000,00 R$ 199.351,91 R$ 206.038,64 R$ 212.565,64 R$ 808.956,19
4005 GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL Recursos Próprios R$ 113.000,00 R$ 117.941,19 R$ 121.897,21 R$ 125.758,73 R$ 478.597,13
4006 APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS Recursos Próprios R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,26 R$ 20.032,37 R$ 76.236,72
4007 GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA Recursos Próprios R$ 230.000,00 R$ 240.057,28 R$ 248.109,36 R$ 255.969,10 R$ 974.135,74
4008 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Recursos Próprios R$ 200.000,00 R$ 208.745,45 R$ 215.747,27 R$ 222.581,82 R$ 847.074,54
4009 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO- FINANCEIRAS COM OUTROS ENTIDADES Recursos Próprios R$ 859.200,00 R$ 896.770,38 R$ 926.850,46 R$ 956.211,34 R$ 3.639.032,18
4010 GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Recursos Próprios R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27 R$ 127.061,18
6001 GUARDA MUNICIPAL Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos Próprios R$ 81.000,00 R$ 84.541,91 R$ 87.377,64 R$ 90.145,64 R$ 343.065,19
6002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL Recursos Próprios R$ 8.000,00 R$ 8.349,81 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27 R$ 33.882,97
8001 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos Próprios R$ 343.000,00 R$ 357.998,46 R$ 370.006,55 R$ 381.727,82 R$ 1.452.732,83
8002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Recursos Próprios R$ 1.851.000,00 R$ 1.931.939,19 R$ 1.996.741,02 R$ 2.059.994,73 R$ 7.839.674,94
8003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO
Recursos Próprios, Recursos Transferidos pelo FNAS, Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferências dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
R$ 1.350.300,00 R$ 1.409.344,96 R$ 1.456.617,71 R$ 1.502.761,16 R$ 5.719.023,83
8006 GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos Próprios R$ 264.000,00 R$ 275.543,99 R$ 284.786,40 R$ 293.808,00 R$ 1.118.138,39
8007 APOIO AOS CONSELHOS Recursos Próprios R$ 357.000,00 R$ 372.610,64 R$ 385.108,89 R$ 397.308,54 R$ 1.512.028,07
8013 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Recursos Próprios, Recursos Transferidos pelo FNAS R$ 397.500,00 R$ 414.881,59 R$ 428.797,71 R$ 442.381,36 R$ 1.683.560,66
8015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA POPULAÇÃO Recursos Próprios, Recursos Transferidos pelo FNAS, Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 245.000,00 R$ 255.713,17 R$ 264.290,40 R$ 272.662,73 R$ 1.037.666,30
8019 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO Recursos Próprios, Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27 R$ 80.472,08
8020 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Recursos Próprios, Recursos Transferidos pelo FNAS R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,83 R$ 13.354,91 R$ 50.824,47
8021
GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Recursos Próprios R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73 R$ 59.295,22
8022 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Recursos Próprios, Recursos Transferidos pelo FNAS R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64 R$ 63.530,59
8023 APOIO AS FAMÍLIAS - INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO Recursos Próprios, Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 793.200,00 R$ 827.884,49 R$ 855.653,68 R$ 882.759,50 R$ 3.359.497,67
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
8024
GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS
JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS
PROFISSIONALIZANTES
Recursos Próprios R$ 24.000,00 R$ 25.049,45 R$ 25.889,67 R$ 26.709,82 R$ 101.648,94
8025
DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO
PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E
FORTALECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS
Recursos Próprios R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27 R$ 80.472,08
8026
FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO
EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO
PROCAD-SUAS
Recursos Transferidos pelo FNAS R$ 31.000,00 R$ 32.355,55 R$ 33.440,83 R$ 34.500,19 R$ 131.296,57
8027 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Recursos Próprios R$ 80.000,00 R$ 83.498,18 R$ 86.298,90 R$ 89.032,73 R$ 338.829,81
9001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 1.050.000,00 R$ 1.095.913,64 R$ 1.132.673,18 R$ 1.168.554,54 R$ 4.447.141,36
9002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdênciário) R$ 13.550.000,00 R$ 14.142.504,55 R$ 14.616.877,73 R$ 15.079.918,19 R$ 57.389.300,47
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Próprios R$ 2.275.208,20 R$ 2.374.696,85 R$ 2.454.349,82 R$ 2.532.099,89 R$ 9.636.354,76
Total Geral R$ 110.000.000,00 R$ 114.810.000,00 R$ 118.661.000,00 R$ 122.420.000,00 R$ 465.891.000,00
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0055 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 608 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Programa: 0056 - DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 608 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Caprino, Suíno, Bovino e Ovinocultura
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 608 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Programa: 0057 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG
Projeto/Atividade: Encargos Especiais, Serviços da Dívida Interna, Operações Especiais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Projeto/Atividade: Mordenização, Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Guarda Municipal 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, e Equipamentos Diversos - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09
Total do Projeto/Atividade R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09
Projeto/Atividade: Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 119.000,00 R$ 124.203,55 R$ 128.369,63 R$ 132.436,18
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Departamento
Administrativo 12 122 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 306.000,00 R$ 319.380,55 R$ 330.093,33 R$ 340.550,18
Total do Projeto/Atividade R$ 447.000,00 R$ 466.546,10 R$ 482.195,16 R$ 497.470,36
Programa: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Projeto/Atividade: Abastecimento de Água em Carros Pipas ou Similares para Pessoas Carentes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 605 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0062 - ACADEMIA DA SAÚDE
Projeto/Atividade: Manutenção dos Polos de Academia de Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção Despesas Correntes R$ 41.000,00 R$ 42.792,82 R$ 44.228,19 R$ 45.629,27
Total do Projeto/Atividade R$ 41.000,00 R$ 42.792,82 R$ 44.228,19 R$ 45.629,27
Programa: 0101 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,28
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,28
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Secretaria de Saúde e Assistência
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,37
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,37
Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipais de Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 254.000,00 R$ 265.106,73 R$ 273.999,04 R$ 282.678,91
Total do Projeto/Atividade R$ 254.000,00 R$ 265.106,73 R$ 273.999,04 R$ 282.678,91
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0102 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o FMS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Projeto/Atividade: Aquisição de veículos moveís e equipamentos diversos para o FMS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do FMS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 Assistência Financeira da Unão Destinada à Despesas Correntes R$ 4.258.000,00 R$ 4.444.190,72 R$ 4.593.259,44 R$ 4.738.766,90
Total do Projeto/Atividade R$ 4.258.000,00 R$ 4.444.190,72 R$ 4.593.259,44 R$ 4.738.766,90
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Apoio as Atividades dos Conselhos de Saúde
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Fundo Municipal de Saúde 10 125 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Capacitação e Treinamento dos Servidores
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Fundo Municipal de Saúde 10 128 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Programa: 0411 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Projeto/Atividade: Ampliação e Expansão da Estrutura Física e Aquisição de Móveis, Equip. e Outros Materiais Permanentes Para a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 604.000,00 R$ 630.411,27 R$ 651.556,76 R$ 672.197,09
Total do Projeto/Atividade R$ 604.000,00 R$ 630.411,27 R$ 651.556,76 R$ 672.197,09
Programa: 1001 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: Contribuição para Órgãos Previdenciários
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Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 257.000,00 R$ 268.237,91 R$ 277.235,25 R$ 286.017,64
Total do Projeto/Atividade R$ 257.000,00 R$ 268.237,91 R$ 277.235,25 R$ 286.017,64
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos para o Poder Legislativo
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Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Construção Reforma e/ou Ampliação da Estrutura da Câmara
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 125.247,27 R$ 129.448,36 R$ 133.549,09
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 125.247,27 R$ 129.448,36 R$ 133.549,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno para Construção do Prédio da Câmara
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do Órgão
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.057.000,00 R$ 1.103.219,73 R$ 1.140.224,34 R$ 1.176.344,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.057.000,00 R$ 1.103.219,73 R$ 1.140.224,34 R$ 1.176.344,91
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 63.000,00 R$ 65.754,82 R$ 67.960,39 R$ 70.113,27
Total do Projeto/Atividade R$ 63.000,00 R$ 65.754,82 R$ 67.960,39 R$ 70.113,27
Projeto/Atividade: Proventos de Inativos e Pensões da Câmara
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa de Pessoal da Unidade
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 290.000,00 R$ 302.680,91 R$ 312.833,55 R$ 322.743,64
Total do Projeto/Atividade R$ 290.000,00 R$ 302.680,91 R$ 312.833,55 R$ 322.743,64
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Mesa dos Vereadores
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Corpo Deliberativo e
Secretaria da Câmara 01 031 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.329.000,00 R$ 1.387.113,55 R$ 1.433.640,63 R$ 1.479.056,18
Total do Projeto/Atividade R$ 1.329.000,00 R$ 1.387.113,55 R$ 1.433.640,63 R$ 1.479.056,18
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratual
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Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos Equipamentos, Móveis e Utensílios para a Sec. Mun. de Transporte, Estradas e Rodagens
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Secretaria Municipal de
Transportes, Estradas e 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Construção, Reforma ou Ampliação da Sec. Mun. de Transporte, Estradas e Rodagens
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Secretaria Municipal de
Transportes, Estradas e 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Aquisição de veículos equipamentos, móveis e utensílios para o CIMPAJEÚ
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Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.100,00 R$ 1.148,10 R$ 1.186,61 R$ 1.224,20
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100,00 R$ 1.148,10 R$ 1.186,61 R$ 1.224,20
Projeto/Atividade: Construção reforma ou ampliação da sede do CIMPAJEÚ
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Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 1.600,00 R$ 1.669,96 R$ 1.725,98 R$ 1.780,65
Total do Projeto/Atividade R$ 1.600,00 R$ 1.669,96 R$ 1.725,98 R$ 1.780,65
Projeto/Atividade: Aquisição de imóveis para sede do CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 10.500,00 R$ 10.959,14 R$ 11.326,73 R$ 11.685,55
Total do Projeto/Atividade R$ 10.500,00 R$ 10.959,14 R$ 11.326,73 R$ 11.685,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Transporte, Estradas e Rodagens
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Secretaria Municipal de
Transportes, Estradas e 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 478.000,00 R$ 498.901,64 R$ 515.635,98 R$ 531.970,55
Total do Projeto/Atividade R$ 478.000,00 R$ 498.901,64 R$ 515.635,98 R$ 531.970,55
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.530,45 R$ 37.755,77 R$ 38.951,82
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.530,45 R$ 37.755,77 R$ 38.951,82
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades ADM do CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 72.000,00 R$ 75.148,36 R$ 77.669,02 R$ 80.129,45
Total do Projeto/Atividade R$ 72.000,00 R$ 75.148,36 R$ 77.669,02 R$ 80.129,45
Projeto/Atividade: Senteções judiciais, indenizaçoes e restituições
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Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Projeto/Atividade: Execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 04 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 18.600,00 R$ 19.413,33 R$ 20.064,50 R$ 20.700,11
Total do Projeto/Atividade R$ 18.600,00 R$ 19.413,33 R$ 20.064,50 R$ 20.700,11
Projeto/Atividade: Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 17 122 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 6.300,00 R$ 6.575,48 R$ 6.796,04 R$ 7.011,33
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 17 122 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 8.750,00 R$ 9.132,61 R$ 9.438,94 R$ 9.737,95
Total do Projeto/Atividade R$ 15.050,00 R$ 15.708,09 R$ 16.234,98 R$ 16.749,28
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 18 543 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 16.500,00 R$ 17.221,50 R$ 17.799,15 R$ 18.363,00
Total do Projeto/Atividade R$ 16.500,00 R$ 17.221,50 R$ 17.799,15 R$ 18.363,00
Projeto/Atividade: Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 18 543 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 6.500,00 R$ 6.784,23 R$ 7.011,79 R$ 7.233,91
Total do Projeto/Atividade R$ 6.500,00 R$ 6.784,23 R$ 7.011,79 R$ 7.233,91
Projeto/Atividade: Implanrtação do Projeto de iluminação Pública (FEP)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 25 752 Consórcio Público - Recursos Despesas de Capital R$ 5.500,00 R$ 5.740,50 R$ 5.933,05 R$ 6.121,00
Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00 R$ 5.740,50 R$ 5.933,05 R$ 6.121,00
Projeto/Atividade: Execução do Projeto de Iluminação Pública (FEP)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 25 752 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 164.500,00 R$ 171.693,14 R$ 177.452,13 R$ 183.073,55
Total do Projeto/Atividade R$ 164.500,00 R$ 171.693,14 R$ 177.452,13 R$ 183.073,55
Programa: 1003 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção Despesas Correntes R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36
Total do Projeto/Atividade R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36
Programa: 1004 - BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS
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Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Bloco de Investimento
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 122 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 90.000,00 R$ 93.935,45 R$ 97.086,27 R$ 100.161,82
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 93.935,45 R$ 97.086,27 R$ 100.161,82
Programa: 1005 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 87.000,00 R$ 90.804,27 R$ 93.850,06 R$ 96.823,09
Total do Projeto/Atividade R$ 87.000,00 R$ 90.804,27 R$ 93.850,06 R$ 96.823,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para Atenção Primária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção Despesas de Capital R$ 220.000,00 R$ 229.620,00 R$ 237.322,00 R$ 244.840,00
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 229.620,00 R$ 237.322,00 R$ 244.840,00
Projeto/Atividade: Construção da Academia da Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 46.000,00 R$ 48.011,46 R$ 49.621,87 R$ 51.193,82
Total do Projeto/Atividade R$ 46.000,00 R$ 48.011,46 R$ 49.621,87 R$ 51.193,82
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 Transferências da União decorrentes de Despesas Correntes R$ 6.939.000,00 R$ 7.242.423,56 R$ 7.485.351,63 R$ 7.722.476,19
Total do Projeto/Atividade R$ 6.939.000,00 R$ 7.242.423,56 R$ 7.485.351,63 R$ 7.722.476,19
Projeto/Atividade: Atenção Primária à Criança a Criança de 0 a 6 Anos - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Projeto/Atividade: Buscativa Vacinal - (Diagnóstico e Cobertura Vacinal) nas Crianças de 0 a 6 Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 301 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Programa: 1006 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 302 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 238.000,00 R$ 248.407,10 R$ 256.739,25 R$ 264.872,37
Total do Projeto/Atividade R$ 238.000,00 R$ 248.407,10 R$ 256.739,25 R$ 264.872,37
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Programa: Todos
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Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 302 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 153.400,00 R$ 160.107,76 R$ 165.478,16 R$ 170.720,25
Total do Projeto/Atividade R$ 153.400,00 R$ 160.107,76 R$ 165.478,16 R$ 170.720,25
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 302 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,46
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 302 Transferências da União decorrentes de Despesas Correntes R$ 5.408.200,00 R$ 5.644.685,85 R$ 5.834.022,00 R$ 6.018.834,95
Total do Projeto/Atividade R$ 5.408.200,00 R$ 5.644.685,85 R$ 5.834.022,00 R$ 6.018.834,95
Programa: 1007 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
Projeto/Atividade: Reestruturação da Assistência Farmacêutica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 303 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 303 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção Despesas Correntes R$ 188.000,00 R$ 196.220,73 R$ 202.802,44 R$ 209.226,91
Total do Projeto/Atividade R$ 188.000,00 R$ 196.220,73 R$ 202.802,44 R$ 209.226,91
Programa: 1008 - BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 304 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 23.000,00 R$ 24.005,72 R$ 24.810,93 R$ 25.596,91
Total do Projeto/Atividade R$ 23.000,00 R$ 24.005,72 R$ 24.810,93 R$ 25.596,91
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 304 15% de Impostos e Transferência para a Despesas de Capital R$ 17.000,00 R$ 17.743,37 R$ 18.338,52 R$ 18.919,46
Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00 R$ 17.743,37 R$ 18.338,52 R$ 18.919,46
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 304 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 170.800,00 R$ 178.268,61 R$ 184.248,17 R$ 190.084,87
Total do Projeto/Atividade R$ 170.800,00 R$ 178.268,61 R$ 184.248,17 R$ 190.084,87
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 305 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para Vigilância em Saúde
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 305 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Combate às Endemias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo Municipal de Saúde 10 305 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção Despesas Correntes R$ 277.000,00 R$ 289.112,45 R$ 298.809,97 R$ 308.275,82
Total do Projeto/Atividade R$ 277.000,00 R$ 289.112,45 R$ 298.809,97 R$ 308.275,82
Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Voltadas a Gestão da Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento
Administrativo 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos Destinados a Gestão da Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento
Administrativo 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão da Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento
Administrativo 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 2.508.000,00 R$ 2.617.668,00 R$ 2.705.470,80 R$ 2.791.176,00
Total do Projeto/Atividade R$ 2.508.000,00 R$ 2.617.668,00 R$ 2.705.470,80 R$ 2.791.176,00
Programa: 1202 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas Para Rede de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 30% (Despesas Diversas), Despesas de Capital R$ 961.000,00 R$ 1.003.021,91 R$ 1.036.665,64 R$ 1.069.505,63
Total do Projeto/Atividade R$ 961.000,00 R$ 1.003.021,91 R$ 1.036.665,64 R$ 1.069.505,63
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Viculados a Educação Básica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 30% (Despesas Diversas), Despesas de Capital R$ 974.000,00 R$ 1.016.590,36 R$ 1.050.689,22 R$ 1.083.973,45
Total do Projeto/Atividade R$ 974.000,00 R$ 1.016.590,36 R$ 1.050.689,22 R$ 1.083.973,45
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Construção, Reforma ou Ampliação das Unidades Escolares
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 354.000,00 R$ 369.479,46 R$ 381.872,68 R$ 393.969,82
Total do Projeto/Atividade R$ 354.000,00 R$ 369.479,46 R$ 381.872,68 R$ 393.969,82
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 Recursos de Precatório do FUNDEF Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 260.931,82 R$ 269.684,09 R$ 278.227,27
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 260.931,82 R$ 269.684,09 R$ 278.227,27
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 Complemento da União - VAAF - Despesas Correntes R$ 3.035.000,00 R$ 3.167.712,27 R$ 3.273.964,86 R$ 3.377.679,09
Total do Projeto/Atividade R$ 3.035.000,00 R$ 3.167.712,27 R$ 3.273.964,86 R$ 3.377.679,09
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - Magistério
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 Complemento da União - VAAT - Despesas Correntes R$ 15.779.000,00 R$ 16.468.972,64 R$ 17.021.381,08 R$ 17.560.592,55
Total do Projeto/Atividade R$ 15.779.000,00 R$ 16.468.972,64 R$ 17.021.381,08 R$ 17.560.592,55
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Gratificações e Vantagens Transitórias (Bônus de Desempenho)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 30% (Despesas Diversas), Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.174,90 R$ 4.314,94 R$ 4.451,64
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.174,90 R$ 4.314,94 R$ 4.451,64
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - Magistério
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 70% (Profissionais da Despesas Correntes R$ 2.887.000,00 R$ 3.013.240,64 R$ 3.114.311,88 R$ 3.212.968,55
Total do Projeto/Atividade R$ 2.887.000,00 R$ 3.013.240,64 R$ 3.114.311,88 R$ 3.212.968,55
Projeto/Atividade: Despesas - Precatórios do FUNDEF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 Recursos de Precatório do FUNDEF Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 Recursos de Precatório do FUNDEF Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 52.186,36 R$ 53.936,81 R$ 55.645,45
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas Para Rede Básica de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 Complemento da União - VAAT - Despesas de Capital R$ 188.000,00 R$ 196.220,73 R$ 202.802,44 R$ 209.226,91
Total do Projeto/Atividade R$ 188.000,00 R$ 196.220,73 R$ 202.802,44 R$ 209.226,91
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Educação Básica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 Complemento da União - VAAT - Despesas de Capital R$ 600.000,00 R$ 626.236,36 R$ 647.241,82 R$ 667.745,45
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 626.236,36 R$ 647.241,82 R$ 667.745,45
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis e Terrenos
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 Complemento da União - VAAT - Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - Outras Despesas
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 Complemento da União - VAAT - Despesas Correntes R$ 611.000,00 R$ 637.717,36 R$ 659.107,92 R$ 679.987,46
Total do Projeto/Atividade R$ 611.000,00 R$ 637.717,36 R$ 659.107,92 R$ 679.987,46
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - Magistério
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 Complemento da União - VAAT - Despesas Correntes R$ 4.543.000,00 R$ 4.741.653,00 R$ 4.900.699,30 R$ 5.055.946,00
Total do Projeto/Atividade R$ 4.543.000,00 R$ 4.741.653,00 R$ 4.900.699,30 R$ 5.055.946,00
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Infantil (Pré-Escola) vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - Outras Despesas
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 365 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 210.000,00 R$ 219.182,73 R$ 226.534,64 R$ 233.710,91
Total do Projeto/Atividade R$ 210.000,00 R$ 219.182,73 R$ 226.534,64 R$ 233.710,91
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - Outras Despesas
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 366 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 110.000,00 R$ 114.810,00 R$ 118.661,00 R$ 122.420,00
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 114.810,00 R$ 118.661,00 R$ 122.420,00
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso do FUNDEB 70% - Magistério
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo de Desenvolvimento
da 12 366 FUNDEB 70% (Profissionais da Despesas Correntes R$ 153.000,00 R$ 159.690,27 R$ 165.046,66 R$ 170.275,09
Total do Projeto/Atividade R$ 153.000,00 R$ 159.690,27 R$ 165.046,66 R$ 170.275,09
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Especial e Inclusiva vinculada ao Recurso do FUNDEB 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 367 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 79.000,00 R$ 82.454,45 R$ 85.220,17 R$ 87.919,82
Total do Projeto/Atividade R$ 79.000,00 R$ 82.454,45 R$ 85.220,17 R$ 87.919,82
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Especial vinculada ao Recurso do FUNDEB 70%
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 367 FUNDEB 70% (Profissionais da Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.967,73 R$ 48.543,14 R$ 50.080,91
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.967,73 R$ 48.543,14 R$ 50.080,91
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do FUNDEB 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 368 FUNDEB 70% (Profissionais da Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.623,64 R$ 64.724,18 R$ 66.774,55
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.623,64 R$ 64.724,18 R$ 66.774,55
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do FUNDEB 30%
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 368 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Programa: 1203 - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Apoio ao Ensino Superior
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Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 39.000,00 R$ 40.705,36 R$ 42.070,72 R$ 43.403,45
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 39.000,00 R$ 40.705,36 R$ 42.070,72 R$ 43.403,45
Programa: 1204 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes Diversos Para Educação Especial e Inclusiva
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,72 R$ 107.873,64 R$ 111.290,90
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,72 R$ 107.873,64 R$ 111.290,90
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas a Manutenção da Educação Especial e Inclusiva
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Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36
Total do Projeto/Atividade R$ 51.000,00 R$ 53.230,09 R$ 55.015,55 R$ 56.758,36
Projeto/Atividade: Formação Continuada dos Profissionais da Educação Especial e Inclusiva
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 361 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 88.000,00 R$ 91.848,00 R$ 94.928,80 R$ 97.936,00
Total do Projeto/Atividade R$ 88.000,00 R$ 91.848,00 R$ 94.928,80 R$ 97.936,00
Programa: 1205 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.405,01 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.405,01 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a Educação Infantil
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Departamento de Ensino 12 782 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 22.000,00 R$ 22.962,00 R$ 23.732,20 R$ 24.484,01
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 22.000,00 R$ 22.962,00 R$ 23.732,20 R$ 24.484,01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais Permanentes Vivulados ao Transporte Escolar
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 782 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 407.000,00 R$ 424.797,00 R$ 439.045,70 R$ 452.954,00
Total do Projeto/Atividade R$ 407.000,00 R$ 424.797,00 R$ 439.045,70 R$ 452.954,00
Projeto/Atividade: Oferta de Transporte Escolar e Apoio aos Alunos do Ensino Médio
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas a oferta de Transporte Escolar com Qualidade Voltadas a Educação Infantil
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Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE
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Departamento de Ensino 12 782 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 2.178.000,00 R$ 2.273.238,00 R$ 2.349.487,80 R$ 2.423.916,00
Total do Projeto/Atividade R$ 2.178.000,00 R$ 2.273.238,00 R$ 2.349.487,80 R$ 2.423.916,00
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - Ensino Fundamental
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 782 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 422.000,00 R$ 440.452,91 R$ 455.226,75 R$ 469.647,64
Total do Projeto/Atividade R$ 422.000,00 R$ 440.452,91 R$ 455.226,75 R$ 469.647,64
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil - CRECHE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo de Desenvolvimento
da 12 782 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Despesas Correntes R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil - Pré Escola
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Fundo de Desenvolvimento
da 12 782 FUNDEB 30% (Despesas Diversas), Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,46
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,46
Programa: 1206 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa Alimentação Escolar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao Programa Alimentação Escolar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 82.000,00 R$ 85.585,64 R$ 88.456,38 R$ 91.258,54
Total do Projeto/Atividade R$ 82.000,00 R$ 85.585,64 R$ 88.456,38 R$ 91.258,54
Projeto/Atividade: Merenda - Pré Escolar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 127.000,00 R$ 132.553,37 R$ 136.999,52 R$ 141.339,45
Total do Projeto/Atividade R$ 127.000,00 R$ 132.553,37 R$ 136.999,52 R$ 141.339,45
Projeto/Atividade: Merenda - EJA - Educação de Jovens e Adultos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,61 R$ 31.161,45
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,61 R$ 31.161,45
Projeto/Atividade: Merenda - Creche
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 181.000,00 R$ 188.914,64 R$ 195.251,28 R$ 201.436,54
Total do Projeto/Atividade R$ 181.000,00 R$ 188.914,64 R$ 195.251,28 R$ 201.436,54
Projeto/Atividade: Merenda - Quilombola
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 126.000,00 R$ 131.509,64 R$ 135.920,78 R$ 140.226,55
Total do Projeto/Atividade R$ 126.000,00 R$ 131.509,64 R$ 135.920,78 R$ 140.226,55
Projeto/Atividade: Merenda - AEE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Departamento de Ensino 12 306 Recursos do PNAE (Programa Nacional Despesas Correntes R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,01
Total do Projeto/Atividade R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 306 Recursos do Salário Educação (QSE), 25% Despesas Correntes R$ 395.000,00 R$ 412.272,27 R$ 426.100,86 R$ 439.599,09
Total do Projeto/Atividade R$ 395.000,00 R$ 412.272,27 R$ 426.100,86 R$ 439.599,09
Programa: 1207 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Programa: 1208 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa Educação no Campo - Educação Infantil
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Educação no Campo - Infantil
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 24
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação no Campo - Fundamental
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.568,45 R$ 14.023,57 R$ 14.467,82
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.568,45 R$ 14.023,57 R$ 14.467,82
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a Educação no Campo - Fundamental
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 363 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Programa: 1209 - PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Projeto/Atividade: Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Total do Projeto/Atividade R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 25
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Programa: 1210 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 138.000,00 R$ 144.034,37 R$ 148.865,62 R$ 153.581,46
Total do Projeto/Atividade R$ 138.000,00 R$ 144.034,37 R$ 148.865,62 R$ 153.581,46
Projeto/Atividade: Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Tempo Integral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 29.000,00 R$ 30.268,09 R$ 31.283,36 R$ 32.274,37
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.268,09 R$ 31.283,36 R$ 32.274,37
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 234.500,00 R$ 244.754,04 R$ 252.963,67 R$ 260.977,18
Total do Projeto/Atividade R$ 234.500,00 R$ 244.754,04 R$ 252.963,67 R$ 260.977,18
Programa: 1211 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Intalações Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Recursos do Salário Educação (QSE), 25% Despesas de Capital R$ 215.000,00 R$ 224.401,36 R$ 231.928,31 R$ 239.275,45
Total do Projeto/Atividade R$ 215.000,00 R$ 224.401,36 R$ 231.928,31 R$ 239.275,45
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Transferências da União Decorrentes de Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 125.247,28 R$ 129.448,36 R$ 133.549,10
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 125.247,28 R$ 129.448,36 R$ 133.549,10
Projeto/Atividade: Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 110.000,00 R$ 114.809,99 R$ 118.661,00 R$ 122.419,99
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 114.809,99 R$ 118.661,00 R$ 122.419,99
Projeto/Atividade: Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Programa: 1212 - PROGRAMA ALFABETIZA BETÂNIA
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos, Móveis, Máquinas e Outros Materiais Permaentes Diversos Destinados ao Programa Alfabetiza Betânia
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 363 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Alfabetiza Betânia
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 363 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Projeto/Atividade: Bolsas - Auxílios a Voluntários e Estagiários
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 363 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 27
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1213 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL URBANA
Projeto/Atividade: Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas a Educação Infantil - Creches
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 8.000,00 R$ 8.349,81 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.349,81 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a Educação Infantil - Creches
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,37
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,37
Projeto/Atividade: Construções, Reformas e Outras Obras Estruturadoras Educação Infantil - Pré-Escola
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a Educação Infantil - Pré - Escola
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Creches
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 242.000,00 R$ 252.582,00 R$ 261.054,20 R$ 269.324,00
Total do Projeto/Atividade R$ 242.000,00 R$ 252.582,00 R$ 261.054,20 R$ 269.324,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 28
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Pré - Escola
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 365 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Programa: 1214 - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade: Contruções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Educação Quilombola
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao Apoio da Educação Especial
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 367 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Projeto/Atividade: Manutenção da Ações de Desenvolvimento da Educação Especial
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 367 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Programa: 1215 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Projeto/Atividade: Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - EJA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 29
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação de Jovens e Adultos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 366 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a Educação de Jovens e Adultos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 366 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 29.000,00 R$ 30.268,09 R$ 31.283,35 R$ 32.274,36
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.268,09 R$ 31.283,35 R$ 32.274,36
Programa: 1216 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento
Administrativo 12 125 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Programa: 1217 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL URBANO
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas de Capital R$ 13.000,00 R$ 13.568,45 R$ 14.023,57 R$ 14.467,82
Departamento de Ensino 12 361 Transferências da União Decorrentes de Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 68.000,00 R$ 70.973,45 R$ 73.354,07 R$ 75.677,82
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino Fundamental Urbano
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 106.000,00 R$ 110.635,08 R$ 114.346,05 R$ 117.968,35
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 106.000,00 R$ 110.635,08 R$ 114.346,05 R$ 117.968,35
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 26.093,19 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,19 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Manutenção da Ações ao Desenvolvimento do ensino Fundamental Urbano
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 1.341.500,00 R$ 1.400.160,13 R$ 1.447.124,83 R$ 1.492.967,55
Total do Projeto/Atividade R$ 1.341.500,00 R$ 1.400.160,13 R$ 1.447.124,83 R$ 1.492.967,55
Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Destinados ao Funcionamento de Museus, Casas do Artesão, Bibliotecas e outras Insatalações de Apoio a Cultura
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados às Ações do Programa Ações Culturais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 105.000,00 R$ 109.591,37 R$ 113.267,32 R$ 116.855,46
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 109.591,37 R$ 113.267,32 R$ 116.855,46
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Reforma de Espaço Culturais Públicos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 PNAB - Lei 14.399/2022 Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Aquiisição de Equipamentos Diversos - Bens Culturais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 PNAB - Lei 14.399/2022 Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos Constantes do Calendário Turístico e Cultural do Município
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 2.100.000,00 R$ 2.191.827,27 R$ 2.265.346,36 R$ 2.337.109,09
Total do Projeto/Atividade R$ 2.100.000,00 R$ 2.191.827,27 R$ 2.265.346,36 R$ 2.337.109,09
Projeto/Atividade: Ações Destinadas ao Setor Cultural – Lei Complementar nº 195/2022
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 Transferências Destinadas ao Setor Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 13 392 PNAB - Lei 14.399/2022 Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 52.186,36 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 52.186,36 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
Programa: 1501 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 122 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,72 R$ 107.873,64 R$ 111.290,90
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,72 R$ 107.873,64 R$ 111.290,90
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 122 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.319.000,00 R$ 1.376.676,27 R$ 1.422.853,26 R$ 1.467.927,09
Total do Projeto/Atividade R$ 1.319.000,00 R$ 1.376.676,27 R$ 1.422.853,26 R$ 1.467.927,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 122 Recursos da CIDE, Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.640.000,00 R$ 1.711.712,73 R$ 1.769.127,64 R$ 1.825.170,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.640.000,00 R$ 1.711.712,73 R$ 1.769.127,64 R$ 1.825.170,91
Projeto/Atividade: Aquisição de Moveis, Máquinas e equipamentos Diversos para Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas de Lazer
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção de Praças, Parques, Cemitério e Limpeza Pública em Geral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 813 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, Ferramentas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 452 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 452 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 359.420,00 R$ 375.136,46 R$ 387.719,42 R$ 400.001,79
Total do Projeto/Atividade R$ 359.420,00 R$ 375.136,46 R$ 387.719,42 R$ 400.001,79
Programa: 1503 - INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto/Atividade: Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Transferências da União Decorrentes de Despesas de Capital R$ 1.106.000,00 R$ 1.154.362,36 R$ 1.193.082,42 R$ 1.230.877,46
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 1.106.000,00 R$ 1.154.362,36 R$ 1.193.082,42 R$ 1.230.877,46
Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios, FEM - Fundo de Despesas de Capital R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Projeto/Atividade: Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo Direito de Ir e Vir aos Deficientes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 FEM - Fundo de Desenvolvimento Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,81 R$ 32.362,08 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,81 R$ 32.362,08 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e Açougue Público
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 115.000,00 R$ 120.028,64 R$ 124.054,69 R$ 127.984,55
Total do Projeto/Atividade R$ 115.000,00 R$ 120.028,64 R$ 124.054,69 R$ 127.984,55
Projeto/Atividade: Construção do Portal da entrada de Betânia
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas de Lazer
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 FEM - Fundo de Desenvolvimento Despesas de Capital R$ 271.000,00 R$ 282.850,08 R$ 292.337,55 R$ 301.598,36
Total do Projeto/Atividade R$ 271.000,00 R$ 282.850,08 R$ 292.337,55 R$ 301.598,36
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção do Açougue Público e Feira Livre
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 15 451 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Programa: 1601 - HABITAÇÃO RURAL
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Casas na Zona Rural
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Habitação 16 481 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Habitação 16 481 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,14 R$ 28.935,64
Total do Projeto/Atividade R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,14 R$ 28.935,64
Programa: 1602 - HABITAÇÃO URBANA
Projeto/Atividade: Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Habitação 16 482 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 36
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Habitação 16 482 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Total do Projeto/Atividade R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Programa: 1702 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
Projeto/Atividade: Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 511 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 511 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saneamento Rural Simplificado
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 511 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Programa: 1703 - SANEAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: Implementação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e Povoados
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 512 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros na Sede, Vilas e Povoados
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 512 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 52.186,37 R$ 53.936,82 R$ 55.645,45
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Saneamento Urbano
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Saneamento 17 512 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Programa: 1801 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente 18 543 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
Projeto/Atividade: Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente 18 543 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente 18 543 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 168.000,00 R$ 175.346,18 R$ 181.227,71 R$ 186.968,73
Total do Projeto/Atividade R$ 168.000,00 R$ 175.346,18 R$ 181.227,71 R$ 186.968,73
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria Agricultura, Reforma Agrária e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.022.000,00 R$ 1.066.689,27 R$ 1.102.468,56 R$ 1.137.393,09
Total do Projeto/Atividade R$ 1.022.000,00 R$ 1.066.689,27 R$ 1.102.468,56 R$ 1.137.393,09
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 194.000,00 R$ 202.483,10 R$ 209.274,86 R$ 215.904,36
Total do Projeto/Atividade R$ 194.000,00 R$ 202.483,10 R$ 209.274,86 R$ 215.904,36
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Distribuição
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 605 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Departamento de
Administração 20 691 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 31.000,00 R$ 32.355,55 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Total do Projeto/Atividade R$ 31.000,00 R$ 32.355,55 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Programa: 2002 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Recursos
Hídricos 20 122 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.699,63 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.699,63 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Projeto/Atividade: Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Recursos
Hídricos 20 544 Recursos Próprios, Transferência Despesas de Capital R$ 142.000,00 R$ 148.209,27 R$ 153.180,56 R$ 158.033,09
Total do Projeto/Atividade R$ 142.000,00 R$ 148.209,27 R$ 153.180,56 R$ 158.033,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Recursos
Hídricos 20 605 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Programa: 2003 - GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa de Gestão de Programas Agrários
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,00
Total do Projeto/Atividade R$ 11.000,00 R$ 11.481,00 R$ 11.866,10 R$ 12.242,00
Programa: 2004 - MATADOURO PÚBLICO
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção da Atividades do Matadouro Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 20 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09
Total do Projeto/Atividade R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09
Programa: 2005 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRIC
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do NAMARH - CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Consórcio de Integração dos
Municípios do Pajeú 20 605 Consórcio Público - Recursos Despesas Correntes R$ 15.800,00 R$ 16.490,89 R$ 17.044,03 R$ 17.583,96
Total do Projeto/Atividade R$ 15.800,00 R$ 16.490,89 R$ 17.044,03 R$ 17.583,96
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto/Atividade: Ampliação da Rede Elétrica Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) Despesas Correntes R$ 305.000,00 R$ 318.336,82 R$ 329.014,59 R$ 339.437,27
Total do Projeto/Atividade R$ 305.000,00 R$ 318.336,82 R$ 329.014,59 R$ 339.437,27
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em Áreas Urbanas e Rurais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades dos Terminais de Passageiros
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Programa: 2602 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso ao Município
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 FEM - Fundo de Desenvolvimento Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.405,01 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.405,01 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 115.000,00 R$ 120.028,64 R$ 124.054,68 R$ 127.984,55
Total do Projeto/Atividade R$ 115.000,00 R$ 120.028,64 R$ 124.054,68 R$ 127.984,55
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 26 782 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas Correntes R$ 22.000,00 R$ 22.962,00 R$ 23.732,20 R$ 24.484,00
Total do Projeto/Atividade R$ 22.000,00 R$ 22.962,00 R$ 23.732,20 R$ 24.484,00
Programa: 2702 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e Lazer
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 27 812 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 52.000,00 R$ 54.273,82 R$ 56.094,29 R$ 57.871,28
Total do Projeto/Atividade R$ 52.000,00 R$ 54.273,82 R$ 56.094,29 R$ 57.871,28
Projeto/Atividade: Gestão da Política de Iniciação Esportiva pelo Lazer para Crianças de 0 a 6 Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer 27 813 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Programa: 2801 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Projeto/Atividade: Amortização de Dívidas Públicas
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Tesouraria 28 843 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.700.000,00 R$ 2.818.063,64 R$ 2.912.588,18 R$ 3.004.854,55
Total do Projeto/Atividade R$ 2.700.000,00 R$ 2.818.063,64 R$ 2.912.588,18 R$ 3.004.854,55
Projeto/Atividade: Contribuição do Município para a Formação do PASEP
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Departamento de Tesouraria 28 843 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.147.791,80 R$ 1.197.981,61 R$ 1.238.164,75 R$ 1.277.387,93
Total do Projeto/Atividade R$ 1.147.791,80 R$ 1.197.981,61 R$ 1.238.164,75 R$ 1.277.387,93
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 2805 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19
Projeto/Atividade: Ações de Enfrentamento ao COVID-19, Através de Despesas de Custeio
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Saúde 10 302 15% de Impostos e Transferência para a Despesas Correntes R$ 36.000,00 R$ 37.574,18 R$ 38.834,51 R$ 40.064,73
Total do Projeto/Atividade R$ 36.000,00 R$ 37.574,18 R$ 38.834,51 R$ 40.064,73
Programa: 2806 - ENÉRGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA
Projeto/Atividade: Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 Recursos de Precatório do FUNDEF Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Projeto/Atividade: Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS FUNDEF 12 361 Recursos de Precatório do FUNDEF Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Projeto/Atividade: Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 25 752 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Programa: 2809 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Projeto/Atividade: Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino Fundamental
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Ensino 12 361 25% de Impostos e Transferências para a Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 73.060,91 R$ 75.511,55 R$ 77.903,64
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 73.060,91 R$ 75.511,55 R$ 77.903,64
Programa: 4001 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: Aquisição de Moveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para o Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Chefia de Gabinete 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação do Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Chefia de Gabinete 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,05 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Chefia de Gabinete 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.353.330,00 R$ 1.412.507,43 R$ 1.459.886,28 R$ 1.506.133,26
Total do Projeto/Atividade R$ 1.353.330,00 R$ 1.412.507,43 R$ 1.459.886,28 R$ 1.506.133,26
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 4002 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Administração Geral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios da Administração Geral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos Eletrônicos (digitais)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 3.849.000,00 R$ 4.017.306,27 R$ 4.152.056,27 R$ 4.283.587,09
Total do Projeto/Atividade R$ 3.849.000,00 R$ 4.017.306,27 R$ 4.152.056,27 R$ 4.283.587,09
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de Processos Eletrônicos (digitais)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Programa: 4003 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Contabilidade 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Tesouraria 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Tributação, Arrecadação 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Contabilidade 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 723.000,00 R$ 754.614,82 R$ 779.926,39 R$ 804.633,27
Total do Projeto/Atividade R$ 723.000,00 R$ 754.614,82 R$ 779.926,39 R$ 804.633,27
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Tesouraria
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Tesouraria 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 53.000,00 R$ 55.317,55 R$ 57.173,03 R$ 58.984,18
Total do Projeto/Atividade R$ 53.000,00 R$ 55.317,55 R$ 57.173,03 R$ 58.984,18
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Tributação, Arrecadação 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 48.000,00 R$ 50.098,91 R$ 51.779,35 R$ 53.419,64
Total do Projeto/Atividade R$ 48.000,00 R$ 50.098,91 R$ 51.779,35 R$ 53.419,64
Programa: 4004 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Controle Interno
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Diretoria de Controle Interno 04 124 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Controle Interno
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Diretoria de Controle Interno 04 124 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 186.000,00 R$ 194.133,27 R$ 200.644,96 R$ 207.001,09
Total do Projeto/Atividade R$ 186.000,00 R$ 194.133,27 R$ 200.644,96 R$ 207.001,09
Programa: 4005 - GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Procuradoria Jurídica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Procuradoria Jurídica 04 062 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Procuradoria Jurídica 04 062 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 108.000,00 R$ 112.722,55 R$ 116.503,53 R$ 120.194,18
Total do Projeto/Atividade R$ 108.000,00 R$ 112.722,55 R$ 116.503,53 R$ 120.194,18
Programa: 4006 - APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Assessoria Especial,
Técnica de Obras e 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Projeto/Atividade: Construção, Reformas e/ou Ampliação
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Assessoria Especial,
Técnica de Obras e 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades das Assessorias Municipais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Assessoria Especial,
Técnica de Obras e 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Programa: 4007 - GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação do Clube de Campo e Cachoeira
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Clube de Campo Oásis do
Sertão, Cachoeira de 04 813 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de Campo e Cachoeira
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Clube de Campo Oásis do
Sertão, Cachoeira de 04 813 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Clube de Campo Oásis do
Sertão, Cachoeira de 04 813 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 220.000,00 R$ 229.620,00 R$ 237.322,00 R$ 244.840,00
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 229.620,00 R$ 237.322,00 R$ 244.840,00
Programa: 4008 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Recursos
Humanos 04 128 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Recursos
Humanos 04 128 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 198.000,00 R$ 206.658,00 R$ 213.589,80 R$ 220.356,00
Total do Projeto/Atividade R$ 198.000,00 R$ 206.658,00 R$ 213.589,80 R$ 220.356,00
Programa: 4009 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTIDADES
Projeto/Atividade: Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos - CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.749,09 R$ 43.149,45 R$ 44.516,36
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.131,18 R$ 3.236,21 R$ 3.338,73
Projeto/Atividade: Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio - CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 40.200,00 R$ 41.957,84 R$ 43.365,20 R$ 44.738,95
Total do Projeto/Atividade R$ 40.200,00 R$ 41.957,84 R$ 43.365,20 R$ 44.738,95
Projeto/Atividade: Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 32.000,00 R$ 33.399,27 R$ 34.519,56 R$ 35.613,09
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 200.000,00 R$ 208.745,45 R$ 215.747,27 R$ 222.581,82
Total do Projeto/Atividade R$ 232.000,00 R$ 242.144,72 R$ 250.266,83 R$ 258.194,91
Projeto/Atividade: Participação da Manutenção do Consórcio Municipal Rateio - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Participação na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CONSEG
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Departamento de
Administração 04 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 521.863,55 R$ 539.368,37 R$ 556.454,39
Total do Projeto/Atividade R$ 514.000,00 R$ 536.475,73 R$ 554.470,68 R$ 572.035,12
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 4010 - GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Ouvidoria Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Diretoria de Controle Interno 04 124 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Diretoria de Controle Interno 04 124 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Programa: 6001 - GUARDA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Guarda Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 06 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 06 122 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 06 122 Recursos Próprios, Outras Transferências Despesas de Capital R$ 13.000,00 R$ 13.568,45 R$ 14.023,57 R$ 14.467,82
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.568,45 R$ 14.023,57 R$ 14.467,82
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Guarda Municipal 06 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 33.000,00 R$ 34.443,00 R$ 35.598,30 R$ 36.726,00
Total do Projeto/Atividade R$ 33.000,00 R$ 34.443,00 R$ 35.598,30 R$ 36.726,00
Programa: 6002 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a Defesa Civil
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 06 182 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Projeto/Atividade: Manutenção da Defesa Civil do Município
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Administração 06 182 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Programa: 8001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Recup. e Reforma da Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Assistência
Social, Cidadania e 08 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanente Para a Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Assistência
Social, Cidadania e 08 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.087,45 R$ 2.157,47 R$ 2.225,82
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social, Cidadania, Direitos Humanos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Assistência
Social, Cidadania e 08 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 76.000,00 R$ 79.323,27 R$ 81.983,96 R$ 84.581,09
Total do Projeto/Atividade R$ 76.000,00 R$ 79.323,27 R$ 81.983,96 R$ 84.581,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos, Mobiliário, Equip. e Materiais Permanentes Para o Fundo do Idoso
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal do Idoso 08 241 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal do Idoso
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal do Idoso 08 241 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Projeto/Atividade: Aquisição de Mbiliário, Equip. e Material Permanente Para o FMDCA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do 08 243 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Secretaria de Assistência
Social, Cidadania e 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 64.000,00 R$ 66.798,55 R$ 69.039,13 R$ 71.226,18
Total do Projeto/Atividade R$ 64.000,00 R$ 66.798,55 R$ 69.039,13 R$ 71.226,18
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo M. dos Direitos da Criança e Adolescente
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 68.000,00 R$ 70.973,45 R$ 73.354,07 R$ 75.677,82
Total do Projeto/Atividade R$ 68.000,00 R$ 70.973,45 R$ 73.354,07 R$ 75.677,82
Projeto/Atividade: Apoio a Realização de Conferências Municipais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.306,09 R$ 7.551,15 R$ 7.790,36
Projeto/Atividade: Manutenção da Coordenadoria da Mulher
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Coordenadoria da Mulher 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.623,64 R$ 64.724,18 R$ 66.774,55
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.623,64 R$ 64.724,18 R$ 66.774,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Conselhode Direito da
Criança e do Adolescente 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.787,09 R$ 19.417,25 R$ 20.032,36
Programa: 8002 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 1.812.000,00 R$ 1.891.233,82 R$ 1.954.670,29 R$ 2.016.591,27
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.043,73 R$ 1.078,74 R$ 1.112,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.813.000,00 R$ 1.892.277,55 R$ 1.955.749,03 R$ 2.017.704,18
Projeto/Atividade: Capacitação e Orientação de Servidores Municipais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.349,82 R$ 8.629,89 R$ 8.903,27
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 242 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,15 R$ 28.935,64
Total do Projeto/Atividade R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,15 R$ 28.935,64
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.174,91 R$ 4.314,95 R$ 4.451,64
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.174,91 R$ 4.314,95 R$ 4.451,64
Programa: 8003 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações Para o Fundo de Direito do Idoso
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal do Idoso 08 241 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,84 R$ 13.354,91
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas Sociais da Proteção Social Básica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS, Recursos Despesas de Capital R$ 127.000,00 R$ 132.553,37 R$ 136.999,52 R$ 141.339,46
Total do Projeto/Atividade R$ 127.000,00 R$ 132.553,37 R$ 136.999,52 R$ 141.339,46
Projeto/Atividade: Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios, Transferências de Despesas de Capital R$ 68.000,00 R$ 70.973,46 R$ 73.354,08 R$ 75.677,82
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 68.000,00 R$ 70.973,46 R$ 73.354,08 R$ 75.677,82
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Criança Feliz
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 223.000,00 R$ 232.751,18 R$ 240.558,21 R$ 248.178,73
Total do Projeto/Atividade R$ 223.000,00 R$ 232.751,18 R$ 240.558,21 R$ 248.178,73
Projeto/Atividade: Manutenção da Proteção Social Básica
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Próprios, Transferências dos Despesas Correntes R$ 546.800,00 R$ 570.710,08 R$ 589.853,04 R$ 608.538,69
Total do Projeto/Atividade R$ 546.800,00 R$ 570.710,08 R$ 589.853,04 R$ 608.538,69
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CRAS/PAIF Federal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS, Recursos Despesas Correntes R$ 228.000,00 R$ 237.969,82 R$ 245.951,89 R$ 253.743,28
Total do Projeto/Atividade R$ 228.000,00 R$ 237.969,82 R$ 245.951,89 R$ 253.743,28
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Próprios, Transferências dos Despesas Correntes R$ 103.000,00 R$ 107.503,91 R$ 111.109,84 R$ 114.629,63
Total do Projeto/Atividade R$ 103.000,00 R$ 107.503,91 R$ 111.109,84 R$ 114.629,63
Projeto/Atividade: Manutenção do Bloco PSB FNAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 22.500,00 R$ 23.483,87 R$ 24.271,57 R$ 25.040,46
Total do Projeto/Atividade R$ 22.500,00 R$ 23.483,87 R$ 24.271,57 R$ 25.040,46
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção do Program ACESSUAS Trabalho
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS, Recursos Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,54 R$ 21.574,72 R$ 22.258,18
Programa: 8006 - GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FMDDCA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos Móveis e Equipamento Diversos para o FMDDCA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 234.000,00 R$ 244.232,18 R$ 252.424,31 R$ 260.420,73
Total do Projeto/Atividade R$ 234.000,00 R$ 244.232,18 R$ 252.424,31 R$ 260.420,73
Projeto/Atividade: Promoção, Proteção e Defesa das Crianças de 0 a 6 Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 14 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.262,36 R$ 6.472,42 R$ 6.677,45
Programa: 8007 - APOIO AOS CONSELHOS
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículo e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 287.000,00 R$ 299.549,73 R$ 309.597,34 R$ 319.404,91
Total do Projeto/Atividade R$ 287.000,00 R$ 299.549,73 R$ 309.597,34 R$ 319.404,91
Projeto/Atividade: Apoio a Realização de Conferências
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Projeto/Atividade: Capacitação dos Conselheiros
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos da 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00 R$ 29.224,36 R$ 30.204,62 R$ 31.161,45
Programa: 8013 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Social Básica 08 244 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 184.000,00 R$ 192.045,82 R$ 198.487,49 R$ 204.775,27
Total do Projeto/Atividade R$ 184.000,00 R$ 192.045,82 R$ 198.487,49 R$ 204.775,27
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência - BPC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUAS – IGD SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento Indice de
Gestão Descentralizada - 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS Despesas Correntes R$ 47.500,00 R$ 49.577,05 R$ 51.239,98 R$ 52.863,18
Total do Projeto/Atividade R$ 47.500,00 R$ 49.577,05 R$ 51.239,98 R$ 52.863,18
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento Indice de
Gestão Descentralizada - 08 244 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 149.000,00 R$ 155.515,36 R$ 160.731,72 R$ 165.823,46
Total do Projeto/Atividade R$ 149.000,00 R$ 155.515,36 R$ 160.731,72 R$ 165.823,46
Programa: 8015 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Manutenção do Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
Total do Projeto/Atividade R$ 17.000,00 R$ 17.743,36 R$ 18.338,52 R$ 18.919,45
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Apoio e Manutenção das Políticas Públicas Específica Para Criança e Adolescente com Deficiência
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Projeto/Atividade: Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 244 Transferências dos Fundos Estaduais de Despesas Correntes R$ 31.000,00 R$ 32.355,54 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Total do Projeto/Atividade R$ 31.000,00 R$ 32.355,54 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CREAS Federal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 244 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 144.000,00 R$ 150.296,72 R$ 155.338,03 R$ 160.258,91
Total do Projeto/Atividade R$ 144.000,00 R$ 150.296,72 R$ 155.338,03 R$ 160.258,91
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CREAS Estadual
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 244 Recursos Próprios, Transferências dos Despesas Correntes R$ 37.000,00 R$ 38.617,91 R$ 39.913,24 R$ 41.177,64
Total do Projeto/Atividade R$ 37.000,00 R$ 38.617,91 R$ 39.913,24 R$ 41.177,64
Programa: 8019 - MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do FEM Mulher
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de
Coordenadoria da Mulher 08 244 Transferências dos Fundos Estaduais de Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.393,55 R$ 9.708,63 R$ 10.016,18
Programa: 8020 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto/Atividade: Realização de Conferências Minicipais de Assistência Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 122 Recursos Próprios, Recursos Transferidos Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,83 R$ 13.354,91
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.524,73 R$ 12.944,83 R$ 13.354,91
Programa: 8021 - GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto/Atividade: Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.612,18 R$ 15.102,31 R$ 15.580,73
Programa: 8022 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Recup. e Aquisição de Equip. Para o FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS, Recursos Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.655,91 R$ 16.181,04 R$ 16.693,64
Programa: 8023 - APOIO AS FAMÍLIAS - INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 62
Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Atenção a Pessoa Idosa
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal do Idoso 08 241 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 31.000,00 R$ 32.355,55 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Total do Projeto/Atividade R$ 31.000,00 R$ 32.355,55 R$ 33.440,83 R$ 34.500,18
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Cozinha Comunitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios, Transferências dos Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.405,00 R$ 59.330,50 R$ 61.210,00
Projeto/Atividade: Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais, Auxílio Funeral, Materiais em Conforme Legislação Municipal
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 110.000,00 R$ 114.810,00 R$ 118.661,00 R$ 122.420,00
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 114.810,00 R$ 118.661,00 R$ 122.420,00
Projeto/Atividade: Assistência a Desabrigados por Fenômenos Climáticos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios, Transferências dos Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 187.870,91 R$ 194.172,54 R$ 200.323,64
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 187.870,91 R$ 194.172,54 R$ 200.323,64
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Cozinha Comunitária
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Transferências dos Fundos Estaduais de Despesas Correntes R$ 366.200,00 R$ 382.212,93 R$ 395.033,26 R$ 407.547,31
Total do Projeto/Atividade R$ 366.200,00 R$ 382.212,93 R$ 395.033,26 R$ 407.547,31
Projeto/Atividade: Apoio à Gestão da Segurança Alimentar
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.311,82 R$ 32.362,09 R$ 33.387,27
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Apoio aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Proteção
Especial 08 244 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Programa: 8024 - GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES
Projeto/Atividade: Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 245 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 24.000,00 R$ 25.049,45 R$ 25.889,67 R$ 26.709,82
Total do Projeto/Atividade R$ 24.000,00 R$ 25.049,45 R$ 25.889,67 R$ 26.709,82
Programa: 8025 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS
Projeto/Atividade: Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal de
Assistência Social 08 245 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Total do Projeto/Atividade R$ 19.000,00 R$ 19.830,82 R$ 20.495,99 R$ 21.145,27
Programa: 8026 - FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO PROCAD-SUAS
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Aquisição Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos – PROCAD - SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento Indice de
Gestão Descentralizada - 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.218,64 R$ 5.393,68 R$ 5.564,55
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento Indice de
Gestão Descentralizada - 08 244 Recursos Transferidos pelo FNAS Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,15 R$ 28.935,64
Total do Projeto/Atividade R$ 26.000,00 R$ 27.136,91 R$ 28.047,15 R$ 28.935,64
Programa: 8027 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Direito do Idoso
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Municipal do Idoso 08 241 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 43.000,00 R$ 44.880,27 R$ 46.385,66 R$ 47.855,09
Total do Projeto/Atividade R$ 43.000,00 R$ 44.880,27 R$ 46.385,66 R$ 47.855,09
Projeto/Atividade: Capacitação dos Conselheiros Municipais
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Conselhode Direito da
Criança e do Adolescente 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.699,64 R$ 17.259,78 R$ 17.806,55
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do 08 243 Recursos Próprios Despesas Correntes R$ 21.000,00 R$ 21.918,27 R$ 22.653,46 R$ 23.371,09
Total do Projeto/Atividade R$ 37.000,00 R$ 38.617,91 R$ 39.913,24 R$ 41.177,64
Programa: 9001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Projeto/Atividade: Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Imóveis
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 122 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.437,27 R$ 10.787,36 R$ 11.129,09
Projeto/Atividade: Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 122 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.874,55 R$ 21.574,73 R$ 22.258,18
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 122 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 865.000,00 R$ 902.824,09 R$ 933.106,95 R$ 962.666,36
Total do Projeto/Atividade R$ 865.000,00 R$ 902.824,09 R$ 933.106,95 R$ 962.666,36
Projeto/Atividade: Capacitação, Treinamento e Qualificação de Gestores e do Conselho do RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 271 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 26.093,18 R$ 26.968,41 R$ 27.822,73
Projeto/Atividade: Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 271 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.684,55 R$ 140.235,73 R$ 144.678,18
Programa: 9002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Projeto/Atividade: Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Executivo
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 272 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Despesas Correntes R$ 13.225.000,00 R$ 13.803.293,19 R$ 14.266.288,41 R$ 14.718.222,73
Total do Projeto/Atividade R$ 13.225.000,00 R$ 13.803.293,19 R$ 14.266.288,41 R$ 14.718.222,73
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Legislativo
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 272 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Despesas Correntes R$ 65.000,00 R$ 67.842,27 R$ 70.117,86 R$ 72.339,09
Total do Projeto/Atividade R$ 65.000,00 R$ 67.842,27 R$ 70.117,86 R$ 72.339,09
Projeto/Atividade: Pagamento de Indenizações e Restituições
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 272 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 83.498,18 R$ 86.298,91 R$ 89.032,73
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 83.498,18 R$ 86.298,91 R$ 89.032,73
Projeto/Atividade: Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 09 843 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 83.498,18 R$ 86.298,91 R$ 89.032,73
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 83.498,18 R$ 86.298,91 R$ 89.032,73
Projeto/Atividade: Compensação Financeira entre os Regimes PRevidenciários (RPPS/RGPS)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Fundo Previdenciário do
Município de Betânia - 28 846 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 104.372,73 R$ 107.873,64 R$ 111.290,91
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto/Atividade: Reserva Para Emendas Impositivas
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Tesouraria 99 999 Recursos Próprios Despesas de Capital R$ 1.074.208,20 R$ 1.121.180,40 R$ 1.158.787,45 R$ 1.195.496,07
Total do Projeto/Atividade R$ 1.074.208,20 R$ 1.121.180,40 R$ 1.158.787,45 R$ 1.195.496,07
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PRAÇA ANFIOLIO FEITOSA, 60 - Centro
Betânia/PE - CEP: 56670-000
CNPJ Nº: 10.287.373/0001-49 Telefone: (87) 38521209
Prefeitura Municipal de Betânia
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
Departamento de Tesouraria 99 999 Recursos Próprios Reserva de Contingência R$ 1.201.000,00 R$ 1.253.516,45 R$ 1.295.562,37 R$ 1.336.603,82
Total do Projeto/Atividade R$ 1.201.000,00 R$ 1.253.516,45 R$ 1.295.562,37 R$ 1.336.603,82
Total das Ações R$ 110.000.000,00 R$ 114.810.000,00 R$ 118.661.000,00 R$ 122.420.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promoção de Atividades Agropecuária
Nome do Programa PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o fortalecimento da agricultura familiar, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental por meio da produção, seleção, multiplicação e distribuição de sementes e mudas
de qualidade, adaptadas às condições locais, com foco na valorização da biodiversidade, no resgate de variedades e no apoio técnico aos agricultores do município.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
TOTAL 21.176,87
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Total por Ano 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promoção de Atividades Agropecuária
Nome do Programa DESENVOLVIMENTO DE CAPRINO, SUÍNO, BOVINO E OVINOCULTURA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a agropecuária, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e segurança alimentar bem fomentar o crescimento sustentável das cadeias produtivas desses animais, promovendo a geração de renda, segurança alimentar e inclusão socioeconômica nas comunidades rurais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Caprino, Suíno, Bovino e
Ovinocultura Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 33.882,98
TOTAL 46.589,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73
Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Caprino, Suíno, Bovino e
Ovinocultura 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
Total por Ano 2 2 2 2 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver Ações de Melhoria Através Dos Consórcios Públicos, Inclusive Compra de Medicamentos, Realização de Exames, Iluminação Pública Dentre Outros.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover políticas públicas de prevenção à violência e ao crime com foco na participação social e respeito aos direitos humanos e garantir os recursos e a estrutura necessários para o
funcionamento eficiente dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), promovendo a integração entre comunidade e forças de segurança pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Guarda Municipal
Orgãos Participantes Guarda Municipal
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, e Equipamentos Diversos - CONSEG Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.235,38
Encargos Especiais, Serviços da Dívida Interna, Operações Especiais - - 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.235,38
Gestão Administrativa do CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 88.942,82
Mordenização, Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física - CONSEG Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.235,38
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 504.009,36
TOTAL 605.658,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, e Equipamentos Diversos - CONSEG 1 1 1 1 1.000,00 1.043,73 1.078,74 1.112,91
Encargos Especiais, Serviços da Dívida Interna, Operações Especiais 1 1 1 1 1.000,00 1.043,73 1.078,74 1.112,91
Gestão Administrativa do CONSEG 1 1 1 1 21.000,00 21.918,27 22.653,46 23.371,09
Mordenização, Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física - CONSEG 1 1 1 1 1.000,00 1.043,73 1.078,74 1.112,91
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 1 1 1 1 119.000,00 124.203,55 128.369,63 132.436,18
Total por Ano 5 5 5 5 143.000,00 149.253,01 154.259,31 159.146,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver Ações de Melhoria Através Dos Consórcios Públicos, Inclusive Compra de Medicamentos, Realização de Exames, Iluminação Pública Dentre Outros.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover políticas públicas de prevenção à violência e ao crime com foco na participação social e respeito aos direitos humanos e garantir os recursos e a estrutura necessários para o
funcionamento eficiente dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), promovendo a integração entre comunidade e forças de segurança pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento Administrativo
Orgãos Participantes Departamento Administrativo
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1.296.024,06
TOTAL 1.296.024,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 1 1 1 1 306.000,00 319.380,55 330.093,33 340.550,18
Total por Ano 1 1 1 1 306.000,00 319.380,55 330.093,33 340.550,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver Ações de Melhoria Através Dos Consórcios Públicos, Inclusive Compra de Medicamentos, Realização de Exames, Iluminação Pública Dentre Outros.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover políticas públicas de prevenção à violência e ao crime com foco na participação social e respeito aos direitos humanos e garantir os recursos e a estrutura necessários para o
funcionamento eficiente dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), promovendo a integração entre comunidade e forças de segurança pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 59.295,22
TOTAL 59.295,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 1 1 1 1 14.000,00 14.612,18 15.102,31 15.580,73
Total por Ano 1 1 1 1 14.000,00 14.612,18 15.102,31 15.580,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver Ações de Melhoria Através Dos Consórcios Públicos, Inclusive Compra de Medicamentos, Realização de Exames, Iluminação Pública Dentre Outros.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover políticas públicas de prevenção à violência e ao crime com foco na participação social e respeito aos direitos humanos e garantir os recursos e a estrutura necessários para o
funcionamento eficiente dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), promovendo a integração entre comunidade e forças de segurança pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 33.882,98
TOTAL 33.882,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Participação da Manutenção do programa de consórcio público - CONSEG 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
Total por Ano 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental
Nome do Programa ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso imediato e seguro à água potável para populações afetadas por situações de escassez hídrica, bem como garantir o fornecimento de água à população em situações de interrupção programada ou inesperada do serviço regular.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Abastecimento de Água em Carros Pipas ou Similares para Pessoas Carentes Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
TOTAL 42.353,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Abastecimento de Água em Carros Pipas ou Similares para Pessoas Carentes 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Total por Ano 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa ACADEMIA DA SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover práticas corporais e atividades físicas, além de incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida da população por meio da atenção básica à saúde.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção dos Polos de Academia de Saúde Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos do SUS do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
173.650,28
TOTAL 173.650,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 1 1 1 1 41.000,00 42.792,82 44.228,19 45.629,27
Total por Ano 1 1 1 1 41.000,00 42.792,82 44.228,19 45.629,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar, coordenar e fortalecer as ações de saúde pública e assistência social no município, garantindo que os serviços cheguem de forma eficiente, humanizada e integrada à população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Secretaria de Saúde e Assistência Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Secretaria de Saúde e Assistência Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 8.470,74
Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 105.884,32
Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 21.176,87
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1.075.784,68
Manutenção dos Conselhos Municipais de Saúde Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 42.353,72
TOTAL 1.274.847,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Secretaria de Saúde e Assistência 1 1 1 1 7.000,00 7.306,09 7.551,15 7.790,37
Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria de Saúde e Assistência 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,28
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária 1 1 1 1 254.000,00 265.106,73 273.999,04 282.678,91
Manutenção dos Conselhos Municipais de Saúde 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Total por Ano 4 4 4 4 301.000,00 314.161,91 324.699,64 334.985,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o financiamento adequado, transparente e eficiente das ações e serviços públicos de saúde no município, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio as Atividades dos Conselhos de Saúde Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 42.353,72
Aquisição de Terreno Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 16.941,50
Aquisição de Terreno Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 8.470,74
Aquisição de veículos moveís e equipamentos diversos para o FMS Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 423.537,28
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMS Projeto Unidade 4 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 8.470,74
Capacitação e Treinamento dos Servidores Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 21.176,87
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o FMS Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 105.884,32
Manutenção das Atividades do FMS Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 16.890.666,43
Manutenção das Atividades do FMS Atividades Mantidas Unidade - Assistência Financeira da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para
Profissionais da Enfermagem
1.143.550,63
TOTAL 18.661.052,23
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio as Atividades dos Conselhos de Saúde 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Aquisição de Terreno 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,46
Aquisição de veículos moveís e equipamentos diversos para o FMS 1 1 1 1 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMS 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o financiamento adequado, transparente e eficiente das ações e serviços públicos de saúde no município, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Capacitação e Treinamento dos Servidores 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o FMS 1 1 1 1 25.000,00 26.093,18 26.968,41 27.822,73
Manutenção das Atividades do FMS 1 1 1 1 4.258.000,00 4.444.190,72 4.593.259,44 4.738.766,90
Total por Ano 7 7 7 7 4.406.000,00 4.598.662,35 4.752.912,42 4.903.477,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar, coordenar e executar políticas públicas que valorizem a identidade local, promovam o bem-estar da população e estimulem o desenvolvimento econômico e social por meio da cultura, do esporte, do turismo e das atividades de lazer.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Orgãos Participantes Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Ampliação e Expansão da Estrutura Física e Aquisição de Móveis, Equip. e
Outros Materiais Permanentes Para a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e
Lazer
Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 2.558.165,12
TOTAL 2.600.518,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Ampliação e Expansão da Estrutura Física e Aquisição de Móveis, Equip. e
Outros Materiais Permanentes Para a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e
Lazer
1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 1 1 1 1 604.000,00 630.411,27 651.556,76 672.197,09
Total por Ano 2 2 2 2 614.000,00 640.848,54 662.344,12 683.326,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e beneficiários do RPPS.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir proteção econômica e social aos servidores efetivos e seus dependentes, através da aposentadoria por tempo de trabalho, invalidez ou pensões por morte contribuindo para a
dignidade, segurança e bem-estar do segurado.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Orgãos Participantes Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Contribuição para Órgãos Previdenciários Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 1.088.490,80
TOTAL 1.088.490,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Contribuição para Órgãos Previdenciários 1 1 1 1 257.000,00 268.237,91 277.235,25 286.017,64
Total por Ano 1 1 1 1 257.000,00 268.237,91 277.235,25 286.017,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Orgãos Participantes Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 508.244,72
Aquisição de Terreno para Construção do Prédio da Câmara Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Aquisição de Veículos para o Poder Legislativo Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Construção Reforma e/ou Ampliação da Estrutura da Câmara Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 550.598,46
Gestão Administrativa de Pessoal da Unidade Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 1.228.258,10
Gestão Administrativa do Órgão Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 4.476.788,98
Manutenção das Atividades da Mesa dos Vereadores Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 5.628.810,36
Proventos de Inativos e Pensões da Câmara Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 266.828,48
TOTAL 12.761.178,04
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 120.000,00 125.247,27 129.448,36 133.549,09
Aquisição de Terreno para Construção do Prédio da Câmara 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Aquisição de Veículos para o Poder Legislativo 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Construção Reforma e/ou Ampliação da Estrutura da Câmara 1 1 1 1 130.000,00 135.684,55 140.235,73 144.678,18
Gestão Administrativa de Pessoal da Unidade 1 1 1 1 290.000,00 302.680,91 312.833,55 322.743,64
Gestão Administrativa do Órgão 1 1 1 1 1.057.000,00 1.103.219,73 1.140.224,34 1.176.344,91
Manutenção das Atividades da Mesa dos Vereadores 1 1 1 1 1.329.000,00 1.387.113,55 1.433.640,63 1.479.056,18
Proventos de Inativos e Pensões da Câmara 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo 1 1 1 1 63.000,00 65.754,82 67.960,39 70.113,27
Página 14 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Orgãos Participantes Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Público Alvo População
Total por Ano 9 9 9 9 3.013.000,00 3.144.750,28 3.250.232,67 3.353.195,09
Página 15 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Orgãos Participantes Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos Equipamentos, Móveis e Utensílios para a Sec. Mun. de
Transporte, Estradas e Rodagens Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Construção, Reforma ou Ampliação da Sec. Mun. de Transporte, Estradas e
Rodagens Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Transporte, Estradas e
Rodagens Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 2.024.508,17
TOTAL 2.066.861,91
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos Equipamentos, Móveis e Utensílios para a Sec. Mun. de
Transporte, Estradas e Rodagens 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reforma ou Ampliação da Sec. Mun. de Transporte, Estradas e
Rodagens 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Transporte, Estradas e
Rodagens 1 1 1 1 478.000,00 498.901,64 515.635,98 531.970,55
Total por Ano 3 3 3 3 488.000,00 509.338,92 526.423,34 543.099,65
Página 16 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Orgãos Participantes Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 148.238,04
TOTAL 148.238,04
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 1 1 1 35.000,00 36.530,45 37.755,77 38.951,82
Total por Ano 1 1 1 1 35.000,00 36.530,45 37.755,77 38.951,82
Página 17 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Orgãos Participantes Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Amortização da Dívida Contratual - - 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.235,38
Aquisição de imóveis para sede do CIMPAJEÚ Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 44.471,42 Aquisição de veículos equipamentos, móveis e utensílios para o CIMPAJEÚ Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.658,91
Construção reforma ou ampliação da sede do CIMPAJEÚ Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 6.776,59
Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 27.529,93
Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 37.059,50
Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 26.682,85
Execução do Projeto de Iluminação Pública (FEP) Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 696.718,82
Execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 78.777,94
Implanrtação do Projeto de iluminação Pública (FEP) Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 23.294,55
Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Projeto Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 69.883,65
Manutenção das atividades ADM do CIMPAJEÚ Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 304.946,83
Senteções judiciais, indenizaçoes e restituições Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 4.235,38
TOTAL 1.329.271,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Amortização da Dívida Contratual 1 1 1 1 1.000,00 1.043,73 1.078,74 1.112,91
Aquisição de imóveis para sede do CIMPAJEÚ 1 1 1 1 10.500,00 10.959,14 11.326,73 11.685,55
Aquisição de veículos equipamentos, móveis e utensílios para o CIMPAJEÚ 1 1 1 1 1.100,00 1.148,10 1.186,61 1.224,20
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, transparente e integrado de uma unidade pública — seja ela uma escola, posto de saúde, secretaria, centro comunitário ou qualquer outro órgão municipal — por meio da gestão administrativa, operacional e estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Orgãos Participantes Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção reforma ou ampliação da sede do CIMPAJEÚ 1 1 1 1 1.600,00 1.669,96 1.725,98 1.780,65
Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 1 1 1 1 6.500,00 6.784,23 7.011,79 7.233,91
Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Saneamento 2 2 2 2 15.050,00 15.708,09 16.234,98 16.749,28
Execução do Projeto de Iluminação Pública (FEP) 1 1 1 1 164.500,00 171.693,14 177.452,13 183.073,55
Execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 1 1 1 1 18.600,00 19.413,33 20.064,50 20.700,11
Implanrtação do Projeto de iluminação Pública (FEP) 1 1 1 1 5.500,00 5.740,50 5.933,05 6.121,00
Implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 1 1 1 1 16.500,00 17.221,50 17.799,15 18.363,00
Manutenção das atividades ADM do CIMPAJEÚ 1 1 1 1 72.000,00 75.148,36 77.669,02 80.129,45
Senteções judiciais, indenizaçoes e restituições 1 1 1 1 1.000,00 1.043,73 1.078,74 1.112,91
Total por Ano 13 13 13 13 313.850,00 327.573,81 338.561,42 349.286,52
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE GESTÃO DO SUS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e viabilizar o financiamento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito municipal conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 173.650,28
Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
42.353,72
TOTAL 216.004,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades do Bloco de Gestão do SUS 1 1 1 1 51.000,00 53.230,09 55.015,55 56.758,36
Total por Ano 1 1 1 1 51.000,00 53.230,09 55.015,55 56.758,36
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE INVESTIMENTO DO SUS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Financiar obras, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura dos serviços públicos de saúde, fortalecendo a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde
nos municípios.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Bloco de
Investimento Projeto Unidade 4
Recursos SUS Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
381.183,54
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 84.707,46
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
42.353,72
TOTAL 508.244,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Bloco de
Investimento 1 1 1 1 90.000,00 93.935,45 97.086,27 100.161,82
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Bloco de Investimento 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Total por Ano 2 2 2 2 120.000,00 125.247,27 129.448,36 133.549,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Financiar e organizar os serviços de saúde primária oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal, contínuo e resolutivo à população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Terreno Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 16.941,50
Aquisição de Terreno Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 8.470,74
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para
Atenção Primária Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 423.537,28
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para
Atenção Primária Projeto Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para
Atenção Primária Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 254.122,37
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para
Atenção Primária Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 211.768,63
Atenção Primária à Criança a Criança de 0 a 6 Anos - ORÇAMENTO CRIANÇA Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 25.412,23
Buscativa Vacinal - (Diagnóstico e Cobertura Vacinal) nas Crianças de 0 a 6
Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 25.412,23
Construção da Academia da Saúde Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 67.765,97
Construção da Academia da Saúde Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
127.061,18
Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 105.884,32
Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde Projeto Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
135.531,92
Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 84.707,46
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 5.048.564,30
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Financiar e organizar os serviços de saúde primária oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal, contínuo e resolutivo à população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Assistência Financeira da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para
Profissionais da Enfermagem
1.948.271,46
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
14.324.030,57
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS Governo Estadual 232.945,50
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
1.058.843,18
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
2.117.686,37
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde Atividades Mantidas Unidade - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias
4.658.910,00
TOTAL 30.960.574,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Terreno 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,46
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Para
Atenção Primária 1 1 1 1 220.000,00 229.620,00 237.322,00 244.840,00
Atenção Primária à Criança a Criança de 0 a 6 Anos - ORÇAMENTO CRIANÇA 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Buscativa Vacinal - (Diagnóstico e Cobertura Vacinal) nas Crianças de 0 a 6
Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Financiar e organizar os serviços de saúde primária oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal, contínuo e resolutivo à população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção da Academia da Saúde 1 1 1 1 46.000,00 48.011,46 49.621,87 51.193,82
Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades Básicas de Saúde 1 1 1 1 87.000,00 90.804,27 93.850,06 96.823,09
Manutenção das Ações de Atenção Primária a Saúde 1 1 1 1 6.939.000,00 7.242.423,56 7.485.351,63 7.722.476,19
Total por Ano 7 7 7 7 7.310.000,00 7.629.646,37 7.885.562,82 8.135.365,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o financiamento e a organização dos serviços de saúde especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo demandas que vão além da atenção básica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 56.754,00
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
381.183,54
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 211.768,63
Aquisição de Terreno Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 16.941,50
Aquisição de Terreno Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 8.470,74
Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 487.067,87
Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
360.006,68
Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade Projeto Unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 160.944,17
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 10.363.957,07
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade - Assistência Financeira da Unão Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem 1.990.625,18
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.136.998,09
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS Governo Estadual 296.476,10
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.058.843,18
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade Atividades Mantidas Unidade - Transferências da União decorrentes de emendas 1.058.843,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o financiamento e a organização dos serviços de saúde especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo demandas que vão além da atenção básica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
parlamentares individuais
TOTAL 24.588.879,93
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos em Geral 1 1 1 1 153.400,00 160.107,76 165.478,16 170.720,25
Aquisição de Terreno 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,46
Execução de Obras para Assistência de Média Complexidade 1 1 1 1 238.000,00 248.407,10 256.739,25 264.872,37
Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade 1 1 1 1 5.408.200,00 5.644.685,85 5.834.022,00 6.018.834,95
Total por Ano 4 4 4 4 5.805.600,00 6.059.463,07 6.262.711,83 6.461.105,03
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o acesso contínuo, seguro e gratuito a medicamentos essenciais para a população, especialmente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 224.474,76
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
474.361,74
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS Governo Estadual 97.413,58
Reestruturação da Assistência Farmacêutica Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 8.470,74
TOTAL 804.720,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Complementar 1 1 1 1 188.000,00 196.220,73 202.802,44 209.226,91
Reestruturação da Assistência Farmacêutica 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Total por Ano 2 2 2 2 190.000,00 198.308,18 204.959,91 211.452,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Proteger e promover a saúde da população por meio da fiscalização, controle e regulação de riscos sanitários, garantindo que produtos, serviços e ambientes estejam em conformidade
com as normas de segurança e qualidade estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para
Vigilância em Saúde Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para
Vigilância em Saúde Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância
Sanitária Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância
Sanitária Projeto Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.824,48
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 55.059,84
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária Projeto Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica Projeto Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 63.530,60
Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica Projeto Unidade - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
42.353,72
Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 194.827,14
Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
528.574,51
Manutenção do Programa de Combate às Endemias Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 626.835,17
Manutenção do Programa de Combate às Endemias Atividades Mantidas Unidade - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
334.594,44
Manutenção do Programa de Combate às Endemias Atividades Mantidas Unidade - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias
211.768,63
TOTAL 2.235.429,71
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Proteger e promover a saúde da população por meio da fiscalização, controle e regulação de riscos sanitários, garantindo que produtos, serviços e ambientes estejam em conformidade
com as normas de segurança e qualidade estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para
Vigilância em Saúde 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância
Sanitária 1 1 1 1 17.000,00 17.743,37 18.338,52 18.919,46
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 1 1 1 1 23.000,00 24.005,72 24.810,93 25.596,91
Construção, Reforma e/ou Ampliação para Vigilância Epidemiológica 1 1 1 1 25.000,00 26.093,18 26.968,41 27.822,73
Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 1 1 1 1 170.800,00 178.268,61 184.248,17 190.084,87
Manutenção do Programa de Combate às Endemias 1 1 1 1 277.000,00 289.112,45 298.809,97 308.275,82
Total por Ano 6 6 6 6 527.800,00 550.879,24 569.357,04 587.393,43
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar, coordenar e executar as políticas públicas educacionais no município, assegurando o direito à educação de qualidade, inclusiva e democrática para todos os cidadãos.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento Administrativo
Orgãos Participantes Departamento Administrativo
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos Destinados
a Gestão da Secretaria de Educação Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 84.707,46
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Voltadas a
Gestão da Secretaria de Educação Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 76.236,70
Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de
Gestão da Secretaria de Educação Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 10.622.314,80
TOTAL 10.783.258,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos Destinados
a Gestão da Secretaria de Educação 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Voltadas a
Gestão da Secretaria de Educação 1 1 1 1 18.000,00 18.787,09 19.417,25 20.032,36
Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de
Gestão da Secretaria de Educação 1 1 1 1 2.508.000,00 2.617.668,00 2.705.470,80 2.791.176,00
Total por Ano 3 3 3 3 2.546.000,00 2.657.329,64 2.746.462,78 2.833.466,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar e promover a melhoria da educação básica pública no Brasil, garantindo equidade, qualidade e valorização dos profissionais da educação em todo o município.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Educação Básica Projeto Unidade 4 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 2.541.223,63
Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Viculados a
Educação Básica Projeto Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 3.193.471,03
Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Viculados a
Educação Básica Projeto Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 931.782,00
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis e Terrenos Projeto Unidade 4 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 8.470,74
Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos Projeto Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 21.176,87
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede Básica de Ensino Projeto Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 144.002,68
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede Básica de Ensino Projeto Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 652.247,40
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede de Ensino Projeto Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 635.305,90
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede de Ensino Projeto Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 3.434.887,28
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% - Outras Despesas Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 465.891,00
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso
do FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 648.012,02
Gestão Administrativa da Educação Especial e Inclusiva vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 334.594,44
Gestão Administrativa da Educação Especial vinculada ao Recurso do FUNDEB
70% Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 190.591,78
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 1.694.149,10
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 893.663,64
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 14.662.860,38
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 4.578.437,92
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Pré-Escola) vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% - Outras Despesas Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 889.428,28
Gestão Administrativa da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) vinculada ao
Recurso do FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da 4.235,38
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar e promover a melhoria da educação básica pública no Brasil, garantindo equidade, qualidade e valorização dos profissionais da educação em todo o município.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Educação Básica)
Gestão Administrativa da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) vinculada ao
Recurso do FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 12.155.519,72 Gestão Administrativa da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) vinculada ao
Recurso do FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 67.765,97
Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 550.598,46
Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 254.122,37
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 546.363,08
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAR 5.929.521,82
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 6.378.471,32
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 9.313.584,62
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2.236.276,80
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 55.280.084,85
Gratificações e Vantagens Transitórias (Bônus de Desempenho) Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 8.470,74
Gratificações e Vantagens Transitórias (Bônus de Desempenho) Atividades Mantidas Unidade - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 8.470,74
TOTAL 128.653.681,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Educação Básica 1 1 1 1 600.000,00 626.236,36 647.241,82 667.745,45
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar e promover a melhoria da educação básica pública no Brasil, garantindo equidade, qualidade e valorização dos profissionais da educação em todo o município.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, máquinas e Equipamentos Diversos Viculados a
Educação Básica 1 1 1 1 974.000,00 1.016.590,36 1.050.689,22 1.083.973,45
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis e Terrenos 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede Básica de Ensino 1 1 1 1 188.000,00 196.220,73 202.802,44 209.226,91
Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas
Para Rede de Ensino 1 1 1 1 961.000,00 1.003.021,91 1.036.665,64 1.069.505,63
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% - Outras Despesas 1 1 1 1 110.000,00 114.810,00 118.661,00 122.420,00
Gestão Administrativa da Educação de Jovens e Adultos vinculada ao Recurso
do FUNDEB 70% - Magistério 1 1 1 1 153.000,00 159.690,27 165.046,66 170.275,09
Gestão Administrativa da Educação Especial e Inclusiva vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% 1 1 1 1 79.000,00 82.454,45 85.220,17 87.919,82
Gestão Administrativa da Educação Especial vinculada ao Recurso do FUNDEB
70% 1 1 1 1 45.000,00 46.967,73 48.543,14 50.080,91
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas 1 1 1 1 611.000,00 637.717,36 659.107,92 679.987,46
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Creche) vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério 1 1 1 1 4.543.000,00 4.741.653,00 4.900.699,30 5.055.946,00
Gestão Administrativa da Educação Infantil (Pré-Escola) vinculada ao Recurso
do FUNDEB 30% - Outras Despesas 1 1 1 1 210.000,00 219.182,73 226.534,64 233.710,91 Gestão Administrativa da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) vinculada ao
Recurso do FUNDEB 70% - Magistério 1 1 1 1 2.887.000,00 3.013.240,64 3.114.311,88 3.212.968,55
Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% 1 1 1 1 130.000,00 135.684,55 140.235,73 144.678,18
Gestão Administrativa da Educação Quilombola Vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% 1 1 1 1 60.000,00 62.623,64 64.724,18 66.774,55
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% 1 1 1 1 3.035.000,00 3.167.712,27 3.273.964,86 3.377.679,09
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério 1 1 1 1 15.779.000,00 16.468.972,64 17.021.381,08 17.560.592,55
Gratificações e Vantagens Transitórias (Bônus de Desempenho) 1 1 1 1 4.000,00 4.174,90 4.314,94 4.451,64
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar e promover a melhoria da educação básica pública no Brasil, garantindo equidade, qualidade e valorização dos profissionais da educação em todo o município.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Total por Ano 19 19 19 19 30.376.000,00 31.704.259,63 32.767.695,77 33.805.726,56
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar e promover a melhoria da educação básica pública no Brasil, garantindo equidade, qualidade e valorização dos profissionais da educação em todo o município.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel PRECATÓRIOS FUNDEF
Orgãos Participantes PRECATÓRIOS FUNDEF
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Projeto Unidade 4 Recursos de Precatório do FUNDEF 1.058.843,18
Construção, Reforma ou Ampliação das Unidades Escolares Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 16.941,50
Construção, Reforma ou Ampliação das Unidades Escolares Projeto Unidade - Recursos de Precatório do FUNDEF 1.482.380,46
Despesas - Precatórios do FUNDEF Atividades Mantidas Unidade 8 Recursos de Precatório do FUNDEF 211.768,62
TOTAL 2.769.933,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 1 1 1 1 250.000,00 260.931,82 269.684,09 278.227,27
Construção, Reforma ou Ampliação das Unidades Escolares 1 1 1 1 354.000,00 369.479,46 381.872,68 393.969,82
Despesas - Precatórios do FUNDEF 2 2 2 2 50.000,00 52.186,36 53.936,81 55.645,45
Total por Ano 4 4 4 4 654.000,00 682.597,64 705.493,58 727.842,54
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar o acesso, permanência e sucesso acadêmico de estudantes no ensino superior, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e o desenvolvimento regional.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção do Programa de Apoio ao Ensino Superior Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 165.179,53
TOTAL 165.179,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção do Programa de Apoio ao Ensino Superior 1 1 1 1 39.000,00 40.705,36 42.070,72 43.403,45
Total por Ano 1 1 1 1 39.000,00 40.705,36 42.070,72 43.403,45
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à educação de qualidade para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo a inclusão plena em
todos os níveis e modalidades da educação básica.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes
Diversos Para Educação Especial e Inclusiva Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 211.768,63
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes
Diversos Para Educação Especial e Inclusiva Projeto Unidade - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 211.768,63
Manutenção das Ações Vinculadas a Manutenção da Educação Especial e
Inclusiva Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 216.004,00
TOTAL 639.541,26
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas e Material Permanentes
Diversos Para Educação Especial e Inclusiva 1 1 1 1 100.000,00 104.372,72 107.873,64 111.290,90
Manutenção das Ações Vinculadas a Manutenção da Educação Especial e
Inclusiva 1 1 1 1 51.000,00 53.230,09 55.015,55 56.758,36
Total por Ano 2 2 2 2 151.000,00 157.602,81 162.889,19 168.049,26
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à educação de qualidade para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo a inclusão plena em
todos os níveis e modalidades da educação básica.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Formação Continuada dos Profissionais da Educação Especial e Inclusiva Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 372.712,80
TOTAL 372.712,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Formação Continuada dos Profissionais da Educação Especial e Inclusiva 1 1 1 1 88.000,00 91.848,00 94.928,80 97.936,00
Total por Ano 1 1 1 1 88.000,00 91.848,00 94.928,80 97.936,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que todos os estudantes da rede pública tenham acesso seguro, regular e gratuito às escolas, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais, comunidades distantes ou em
situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais
Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 84.707,46
Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais
Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 127.061,18
Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais
Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar Projeto Unidade - Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados
a Educação Infantil Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados
a Educação Infantil Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 63.530,60
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados
a Educação Infantil Projeto Unidade - Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade) 8.470,74
Manutenção das Ações Vinculadas a oferta de Transporte Escolar com
Qualidade Voltadas a Educação Infantil Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 169.414,90
Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 830.133,06
Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar de Qualidade)
893.663,64
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 698.836,50
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE Atividades Mantidas Unidade - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasse 8.525.805,30
Oferta de Transporte Escolar e Apoio aos Alunos do Ensino Médio Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 50.824,48
TOTAL 11.494.801,60
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que todos os estudantes da rede pública tenham acesso seguro, regular e gratuito às escolas, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais, comunidades distantes ou em
situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Máquinas, Peças, Equipamentos e Outros Materiais
Permanentes Destinados ao Programa de Transporte Escolar 1 1 1 1 55.000,00 57.405,01 59.330,50 61.210,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados
a Educação Infantil 1 1 1 1 22.000,00 22.962,00 23.732,20 24.484,01
Manutenção das Ações Vinculadas a oferta de Transporte Escolar com
Qualidade Voltadas a Educação Infantil 1 1 1 1 40.000,00 41.749,09 43.149,45 44.516,36
Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE 1 1 1 1 407.000,00 424.797,00 439.045,70 452.954,00
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE 1 1 1 1 2.178.000,00 2.273.238,00 2.349.487,80 2.423.916,00
Oferta de Transporte Escolar e Apoio aos Alunos do Ensino Médio 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
Total por Ano 6 6 6 6 2.714.000,00 2.832.675,83 2.927.690,49 3.020.435,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que todos os estudantes da rede pública tenham acesso seguro, regular e gratuito às escolas, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais, comunidades distantes ou em
situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Orgãos Participantes Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais
Permanentes Vivulados ao Transporte Escolar Projeto Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 42.353,72
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil -
CRECHE Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 232.945,50
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil - Pré
Escola Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 4.235,38
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil - Pré
Escola Atividades Mantidas Unidade - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 207.533,27
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - Ensino Fundamental Atividades Mantidas Unidade 4 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1.787.327,30
TOTAL 2.274.395,17
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Equipamentos, Máquinas, peças e Outros Materiais
Permanentes Vivulados ao Transporte Escolar 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil -
CRECHE 1 1 1 1 55.000,00 57.405,00 59.330,50 61.210,00
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade da Educação Infantil - Pré
Escola 1 1 1 1 50.000,00 52.186,37 53.936,82 55.645,46
Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - Ensino Fundamental 1 1 1 1 422.000,00 440.452,91 455.226,75 469.647,64
Total por Ano 4 4 4 4 537.000,00 560.481,55 579.281,43 597.632,19
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à alimentação adequada e saudável para os estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social, além de apoiar a
permanência e o rendimento escolar.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Alimentação Escolar Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 50.824,48
Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao
Programa Alimentação Escolar Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 169.414,90
Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao
Programa Alimentação Escolar Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 177.885,66
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 360.006,68
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 1.270.611,82
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 42.353,72
Merenda - AEE Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Merenda - AEE Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 12.706,12
Merenda - AEE Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 12.706,12
Merenda - Creche Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 423.537,28
Merenda - Creche Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 216.004,00
Merenda - Creche Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 127.061,18
Merenda - EJA - Educação de Jovens e Adultos Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 42.353,72
Merenda - EJA - Educação de Jovens e Adultos Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 33.882,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à alimentação adequada e saudável para os estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social, além de apoiar a
permanência e o rendimento escolar.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Merenda - EJA - Educação de Jovens e Adultos Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 42.353,72
Merenda - Pré Escolar Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 190.591,78
Merenda - Pré Escolar Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 220.239,38
Merenda - Pré Escolar Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 127.061,18
Merenda - Quilombola Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 300.711,47
Merenda - Quilombola Atividades Mantidas Unidade - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 211.768,63
Merenda - Quilombola Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 21.176,87
TOTAL 4.095.605,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Alimentação Escolar 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
Formação Continuada para Merendeiras e Profissionais Vinculados ao
Programa Alimentação Escolar 1 1 1 1 82.000,00 85.585,64 88.456,38 91.258,54
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1 1 1 1 395.000,00 412.272,27 426.100,86 439.599,09
Merenda - AEE 1 1 1 1 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,01
Merenda - Creche 1 1 1 1 181.000,00 188.914,64 195.251,28 201.436,54
Merenda - EJA - Educação de Jovens e Adultos 1 1 1 1 28.000,00 29.224,36 30.204,61 31.161,45
Merenda - Pré Escolar 1 1 1 1 127.000,00 132.553,37 136.999,52 141.339,45
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à alimentação adequada e saudável para os estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e social, além de apoiar a
permanência e o rendimento escolar.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Merenda - Quilombola 1 1 1 1 126.000,00 131.509,64 135.920,78 140.226,55
Total por Ano 9 9 9 9 967.000,00 1.009.284,29 1.043.138,05 1.076.183,09
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a gestão escolar e melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino públicas, por meio da transferência direta de recursos financeiros às escolas.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Projeto Unidade 4 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 8.470,74
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 38.118,36
TOTAL 46.589,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE 1 1 1 1 9.000,00 9.393,55 9.708,63 10.016,18
Total por Ano 2 2 2 2 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o direito à educação básica de qualidade para populações rurais, respeitando suas especificidades culturais, sociais, econômicas e territoriais, e promovendo a inclusão, equidade e valorização da vida no campo.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a
Educação no Campo - Fundamental Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Educação no Campo - Educação Infantil Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação no Campo -
Fundamental Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 55.059,84
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Educação no Campo - Infantil Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 105.884,32
TOTAL 203.297,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados a
Educação no Campo - Fundamental 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Educação no Campo - Educação Infantil 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação no Campo -
Fundamental 1 1 1 1 13.000,00 13.568,45 14.023,57 14.467,82
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Educação no Campo - Infantil 1 1 1 1 25.000,00 26.093,18 26.968,41 27.822,73
Total por Ano 4 4 4 4 48.000,00 50.098,91 51.779,34 53.419,65
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE INCENTIVO A CIÊNCIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estimular o desenvolvimento científico, a inovação tecnológica e a formação de competências estratégicas, promovendo o avanço do conhecimento e a transformação social e econômica dos municípios e regiões.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao
Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao
Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.353,72
Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a
Ciência e as Novas Tecnologias Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 38.118,36
Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a
Ciência e as Novas Tecnologias Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.353,72
Manutenção das Ações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 72.001,33
TOTAL 216.004,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Imóveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Voltadas ao
Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
Construções, Reformas e Outras Obras e Instalações Voltadas ao Incentivo a
Ciência e as Novas Tecnologias 1 1 1 1 19.000,00 19.830,82 20.495,99 21.145,27
Manutenção das Ações Voltadas ao Incentivo a Ciência e as Novas Tecnologias 1 1 1 1 17.000,00 17.743,36 18.338,52 18.919,45
Total por Ano 3 3 3 3 51.000,00 53.230,09 55.015,55 56.758,36
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, promovendo uma formação mais completa, equitativa e conectada às diversas dimensões do desenvolvimento humano.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Jornada Escolar Integral Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Jornada Escolar Integral Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 563.304,58
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Tempo
Integral Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 105.884,32
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Tempo
Integral Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.941,50
Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 101.648,94
Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 891.545,95
TOTAL 1.700.502,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa Jornada Escolar Integral 1 1 1 1 138.000,00 144.034,37 148.865,62 153.581,46
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Tempo
Integral 1 1 1 1 29.000,00 30.268,09 31.283,36 32.274,37
Manutenção das Ações Vinculados ao Programa Jornada Escolar Integral 1 1 1 1 234.500,00 244.754,04 252.963,67 260.977,18
Total por Ano 3 3 3 3 401.500,00 419.056,50 433.112,65 446.833,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir infraestrutura adequada, segura e inclusiva para o funcionamento das escolas públicas, promovendo ambientes propícios ao ensino, à aprendizagem e ao desenvolvimento
integral dos estudantes.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.353,72
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 21.176,87
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 423.537,28
Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 211.768,63
Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.353,72
Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares Projeto Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 211.768,63
Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Intalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 232.945,50
Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Intalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 635.305,90
Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Intalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino Projeto Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 42.353,72
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
TOTAL 1.905.917,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados ao
Programa de Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 1 1 1 1 120.000,00 125.247,28 129.448,36 133.549,10
Construções de Quadras Poliesportivas e Escolares 1 1 1 1 110.000,00 114.809,99 118.661,00 122.419,99
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir infraestrutura adequada, segura e inclusiva para o funcionamento das escolas públicas, promovendo ambientes propícios ao ensino, à aprendizagem e ao desenvolvimento
integral dos estudantes.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Intalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino 1 1 1 1 215.000,00 224.401,36 231.928,31 239.275,45
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Total por Ano 4 4 4 4 450.000,00 469.677,27 485.431,35 500.809,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA ALFABETIZA BETÂNIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que todas as crianças da rede pública de ensino estejam alfabetizadas até os sete anos de idade, fortalecendo a aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Equipamentos, Móveis, Máquinas e Outros Materiais Permaentes
Diversos Destinados ao Programa Alfabetiza Betânia Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Bolsas - Auxílios a Voluntários e Estagiários Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 25.412,23
Manutenção das Ações do Alfabetiza Betânia Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 76.236,70
TOTAL 122.825,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Equipamentos, Móveis, Máquinas e Outros Materiais Permaentes
Diversos Destinados ao Programa Alfabetiza Betânia 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Bolsas - Auxílios a Voluntários e Estagiários 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Manutenção das Ações do Alfabetiza Betânia 1 1 1 1 18.000,00 18.787,09 19.417,25 20.032,36
Total por Ano 3 3 3 3 29.000,00 30.268,09 31.283,35 32.274,36
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação infantil nas áreas urbanas, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas
públicas.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil - Creches Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil - Creches Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.470,74
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil - Pré - Escola Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas a
Educação Infantil - Creches Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 25.412,23
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas a
Educação Infantil - Creches Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.470,74
Construções, Reformas e Outras Obras Estruturadoras Educação Infantil - Pré￾Escola Projeto Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Creches Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1.024.960,20
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Pré -
Escola Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 118.590,43
TOTAL 1.249.434,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil - Creches 1 1 1 1 7.000,00 7.306,09 7.551,15 7.790,37
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Bens Vinculadas a
Educação Infantil - Pré - Escola 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações Vinculadas a
Educação Infantil - Creches 1 1 1 1 8.000,00 8.349,81 8.629,89 8.903,27
Construções, Reformas e Outras Obras Estruturadoras Educação Infantil - Pré￾Escola 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação infantil nas áreas urbanas, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas
públicas.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Creches 1 1 1 1 242.000,00 252.582,00 261.054,20 269.324,00
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil - Pré -
Escola 1 1 1 1 28.000,00 29.224,36 30.204,62 31.161,45
Total por Ano 6 6 6 6 295.000,00 307.899,54 318.227,22 328.308,19
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o direito à educação inclusiva e de qualidade para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo equidade,
respeito à diversidade e desenvolvimento integral.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados
ao Apoio da Educação Especial Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados
ao Apoio da Educação Especial Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 211.768,63
Contruções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Educação
Quilombola Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 29.647,60
Manutenção da Ações de Desenvolvimento da Educação Especial Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 127.061,18
TOTAL 389.654,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados
ao Apoio da Educação Especial 1 1 1 1 55.000,00 57.405,00 59.330,50 61.210,00
Contruções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - Educação
Quilombola 1 1 1 1 7.000,00 7.306,09 7.551,15 7.790,36
Manutenção da Ações de Desenvolvimento da Educação Especial 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Total por Ano 3 3 3 3 92.000,00 96.022,91 99.243,74 102.387,63
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o direito à educação básica para pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada, promovendo inclusão social, cidadania e oportunidades de qualificação.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa de Apoio e Incentivo a Educação de Jovens e Adultos Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - EJA Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 25.412,23
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a
Educação de Jovens e Adultos Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 122.825,80
TOTAL 169.414,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados ao
Programa de Apoio e Incentivo a Educação de Jovens e Adultos 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras - EJA 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Apoio e Incentivo a
Educação de Jovens e Adultos 1 1 1 1 29.000,00 30.268,09 31.283,35 32.274,36
Total por Ano 3 3 3 3 40.000,00 41.749,09 43.149,45 44.516,36
Página 55 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Educação (CME) como instâncias de participação social, controle democrático e formulação de políticas educacionais no âmbito local.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento Administrativo
Orgãos Participantes Departamento Administrativo
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 84.707,46
TOTAL 84.707,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, a melhoria contínua e a expansão da oferta de ensino fundamental nas áreas urbanas, assegurando o direito à educação básica com qualidade, equidade e inclusão.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino
Fundamental Urbano Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino
Fundamental Urbano Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 99.531,25
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino
Fundamental Urbano Projeto Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 95.295,88
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino
Fundamental Urbano Projeto Unidade - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 211.768,63
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 21.176,87
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Projeto Unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 84.707,46
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Projeto Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 55.059,84
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Projeto Unidade 4 Recursos do Salário Educação (QSE) 21.176,87
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras Projeto Unidade - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Individuais
211.768,63
Manutenção da Ações ao Desenvolvimento do ensino Fundamental Urbano Atividades Mantidas Unidade 4 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 59.295,22
Manutenção da Ações ao Desenvolvimento do ensino Fundamental Urbano Atividades Mantidas Unidade - Recursos do Salário Educação (QSE) 5.622.457,29
TOTAL 6.524.591,66
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos do Ensino
Fundamental Urbano 1 1 1 1 106.000,00 110.635,08 114.346,05 117.968,35
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 1 1 1 1 25.000,00 26.093,19 26.968,41 27.822,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento eficiente, a melhoria contínua e a expansão da oferta de ensino fundamental nas áreas urbanas, assegurando o direito à educação básica com qualidade, equidade e inclusão.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras Estruturadoras 2 2 2 2 68.000,00 70.973,45 73.354,07 75.677,82
Manutenção da Ações ao Desenvolvimento do ensino Fundamental Urbano 1 1 1 1 1.341.500,00 1.400.160,13 1.447.124,83 1.492.967,55
Total por Ano 5 5 5 5 1.540.500,00 1.607.861,85 1.661.793,36 1.714.436,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa AÇÕES CULTURAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Valorizar a identidade local, promover o acesso à cultura e fortalecer a cidadania, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e educacional da comunidade.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Orgãos Participantes Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) Atividades Mantidas Unidade 4 PNAB - Lei 14.399/2022 211.768,63
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Aquiisição de Equipamentos
Diversos - Bens Culturais Projeto Unidade 4 PNAB - Lei 14.399/2022 21.176,87
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Reforma de Espaço Culturais
Públicos Projeto Unidade 4 PNAB - Lei 14.399/2022 21.176,87
Ações Destinadas ao Setor Cultural – Lei Complementar nº 195/2022 Atividades Mantidas Unidade 4 Traneferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 42.353,72
Ações Destinadas ao Setor Cultural – Lei Complementar nº 195/2022 Atividades Mantidas Unidade - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 63.530,60
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados às Ações
do Programa Ações Culturais Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.707,46
Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 423.537,28
Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Destinados ao Funcionamento
de Museus, Casas do Artesão, Bibliotecas e outras Insatalações de Apoio a
Cultura
Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos
Constantes do Calendário Turístico e Cultural do Município Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 8.894.282,72
TOTAL 9.953.125,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) 1 1 1 1 50.000,00 52.186,36 53.936,82 55.645,45
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Aquiisição de Equipamentos
Diversos - Bens Culturais 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Ações Culturais da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Reforma de Espaço Culturais
Públicos 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Ações Destinadas ao Setor Cultural – Lei Complementar nº 195/2022 1 1 1 1 25.000,00 26.093,18 26.968,41 27.822,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa AÇÕES CULTURAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Valorizar a identidade local, promover o acesso à cultura e fortalecer a cidadania, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e educacional da comunidade.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Orgãos Participantes Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados às Ações
do Programa Ações Culturais 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos 1 1 1 1 105.000,00 109.591,37 113.267,32 116.855,46
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Destinados ao Funcionamento
de Museus, Casas do Artesão, Bibliotecas e outras Insatalações de Apoio a
Cultura
1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos
Constantes do Calendário Turístico e Cultural do Município 1 1 1 1 2.100.000,00 2.191.827,27 2.265.346,36 2.337.109,09
Total por Ano 9 9 9 9 2.350.000,00 2.452.759,10 2.535.030,46 2.615.336,38
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Planejar, executar e monitorar políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana, ordenamento territorial, habitação social e fiscalização de obras e posturas municipais, promovendo o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Moveis, Máquinas e equipamentos Diversos para Praças,
Parques, Jardins e Áreas Públicas de Lazer Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.768,63
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 211.768,63
Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 5.586.456,62
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação Atividades Mantidas Unidade - Recursos da CIDE 63.530,60
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 6.882.480,68
Manutenção de Praças, Parques, Cemitério e Limpeza Pública em Geral Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 118.590,43
TOTAL 13.201.656,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Moveis, Máquinas e equipamentos Diversos para Praças,
Parques, Jardins e Áreas Públicas de Lazer 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas Pesadas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis Municipais 1 1 1 1 100.000,00 104.372,72 107.873,64 111.290,90
Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação 1 1 1 1 1.319.000,00 1.376.676,27 1.422.853,26 1.467.927,09
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação 1 1 1 1 1.640.000,00 1.711.712,73 1.769.127,64 1.825.170,91
Manutenção de Praças, Parques, Cemitério e Limpeza Pública em Geral 1 1 1 1 28.000,00 29.224,36 30.204,62 31.161,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO E HABITAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Planejar, executar e monitorar políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana, ordenamento territorial, habitação social e fiscalização de obras e posturas municipais, promovendo o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Total por Ano 6 6 6 6 3.117.000,00 3.253.297,89 3.362.421,24 3.468.937,62
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Tornar a administração pública mais eficiente, transparente, acessível e centrada no cidadão, por meio da incorporação de tecnologias, inovação na gestão e melhoria dos processos
institucionais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, Ferramentas, Utensílios e
Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 1.522.277,67
TOTAL 1.564.631,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas, Ferramentas, Utensílios e
Equipamentos Diversos 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo 1 1 1 1 359.420,00 375.136,46 387.719,42 400.001,79
Total por Ano 2 2 2 2 369.420,00 385.573,73 398.506,78 411.130,88
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa INFRAESTRUTURA URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento ordenado, sustentável e inclusivo das cidades, por meio da execução de obras e serviços que melhorem a qualidade de vida da população e a
funcionalidade dos espaços urbanos
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e
Açougue Público Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 423.537,28
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e
Açougue Público Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Construção do Portal da entrada de Betânia Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros Projeto Unidade - FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 84.707,46
Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 423.537,28
Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas
Públicas de Lazer Projeto Unidade - FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 211.768,63 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas
Públicas de Lazer Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 427.772,64 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas
Públicas de Lazer Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 508.244,72
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Projeto Unidade - FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 1.270.611,82
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 660.718,14
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Projeto Unidade - Recursos de Operações de Crédito 423.537,28
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 1.270.611,82
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Projeto Unidade - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Individuais
1.058.843,18
Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo
Direito de Ir e Vir aos Deficientes Projeto Unidade - FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 42.353,72
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa INFRAESTRUTURA URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento ordenado, sustentável e inclusivo das cidades, por meio da execução de obras e serviços que melhorem a qualidade de vida da população e a
funcionalidade dos espaços urbanos
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo
Direito de Ir e Vir aos Deficientes Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo
Direito de Ir e Vir aos Deficientes Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Manutenção do Açougue Público e Feira Livre Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 67.765,97
TOTAL 7.297.547,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Cemitério, Matadouro Público e
Açougue Público 1 1 1 1 115.000,00 120.028,64 124.054,69 127.984,55
Construção do Portal da entrada de Betânia 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Construção e/ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros 1 1 1 1 130.000,00 135.684,55 140.235,73 144.678,18
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas
Públicas de Lazer 1 1 1 1 271.000,00 282.850,08 292.337,55 301.598,36
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento 1 1 1 1 1.106.000,00 1.154.362,36 1.193.082,42 1.230.877,46
Execução de Obras em Muros, Escadarias, Rampas e Acessibilidade pelo
Direito de Ir e Vir aos Deficientes 1 1 1 1 30.000,00 31.311,81 32.362,08 33.387,27
Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Manutenção do Açougue Público e Feira Livre 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
Total por Ano 9 9 9 9 1.723.000,00 1.798.342,08 1.858.662,75 1.917.542,37
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar habilitabilidade e mobilidade.
Nome do Programa HABITAÇÃO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir moradia digna para famílias que vivem em áreas rurais, promovendo inclusão social, segurança habitacional e melhoria das condições de vida no campo.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Habitação
Orgãos Participantes Departamento de Habitação
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construção e Reforma de Casas na Zona Rural Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Construção e Reforma de Casas na Zona Rural Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 67.765,97
Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
TOTAL 194.827,13
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção e Reforma de Casas na Zona Rural 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Manutenção das Atividades do Programa de Habitação Rural 1 1 1 1 26.000,00 27.136,91 28.047,14 28.935,64
Total por Ano 2 2 2 2 46.000,00 48.011,45 49.621,86 51.193,82
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar habilitabilidade e mobilidade.
Nome do Programa HABITAÇÃO URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir moradia digna para famílias que vivem em áreas urbanas, promovendo inclusão social, segurança habitacional e melhoria das condições de vida nas cidades.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Habitação
Orgãos Participantes Departamento de Habitação
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.061,18
Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 38.118,36
TOTAL 292.240,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção e Reformas de Casas na Zona Urbana 1 1 1 1 50.000,00 52.186,37 53.936,82 55.645,45
Manutenção das Atividades do Programa Habitação Urbana 1 1 1 1 19.000,00 19.830,82 20.495,99 21.145,27
Total por Ano 2 2 2 2 69.000,00 72.017,19 74.432,81 76.790,72
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental
Nome do Programa SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir acesso a serviços básicos de saneamento para populações que vivem em áreas rurais, por meio de soluções técnicas simples, eficazes e adaptadas à realidade local,
promovendo saúde pública, dignidade e sustentabilidade.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Saneamento
Orgãos Participantes Departamento de Saneamento
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.707,46
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção do Programa Saneamento Rural Simplificado Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 33.882,98
TOTAL 245.651,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Implantação e Implementação do Programa de Melhorias Sanitárias 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Manutenção do Programa Saneamento Rural Simplificado 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
Total por Ano 3 3 3 3 58.000,00 60.536,18 62.566,70 64.548,72
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SANEAMENTO URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o acesso universal e sustentável aos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas, promovendo saúde pública, qualidade de vida, preservação ambiental e
desenvolvimento urbano ordenado.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Saneamento
Orgãos Participantes Departamento de Saneamento
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros
na Sede, Vilas e Povoados Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.061,18
Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros
na Sede, Vilas e Povoados Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Implementação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e
Povoados Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Manutenção do Programa de Saneamento Urbano Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 33.882,98
TOTAL 330.359,08
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros
na Sede, Vilas e Povoados 1 1 1 1 50.000,00 52.186,37 53.936,82 55.645,45
Implementação do Programa de Saneamento Básico na Sede, Vilas e
Povoados 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Manutenção do Programa de Saneamento Urbano 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
Total por Ano 3 3 3 3 78.000,00 81.410,74 84.141,44 86.806,90
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental
Nome do Programa RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a gestão sustentável dos resíduos gerados no município, por meio da coleta seletiva, reaproveitamento de materiais, tratamento adequado e destinação ambientalmente correta, contribuindo para a saúde pública, preservação ambiental e geração de trabalho e renda.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Orgãos Participantes Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 127.061,18
Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 669.188,90
Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
TOTAL 944.488,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo 1 1 1 1 40.000,00 41.749,09 43.149,45 44.516,36
Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos 1 1 1 1 168.000,00 175.346,18 181.227,71 186.968,73
Reequipamento e Aquisição de Materiais Permanentes 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
Total por Ano 3 3 3 3 223.000,00 232.751,18 240.558,20 248.178,73
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento sustentável do território rural e urbano, articulando políticas públicas voltadas à produção agrícola, preservação ambiental, acesso à terra e uso
responsável dos recursos naturais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria Agricultura, Reforma
Agrária e Recursos Hídricos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.707,46
Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 736.954,86
Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária e Recursos
Hídricos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 4.328.550,92
Manutenção do Centro de Distribuição Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 72.001,33
Promoção de Eventos, Feiras e Exposições Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 131.296,56
TOTAL 5.459.395,45
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Construção, Reforma e/ou Ampliação da Secretaria Agricultura, Reforma
Agrária e Recursos Hídricos 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Implantação e Manutenção das Ações do Programa SEGURO SAFRA 1 1 1 1 194.000,00 202.483,10 209.274,86 215.904,36
Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária e Recursos
Hídricos 1 1 1 1 1.022.000,00 1.066.689,27 1.102.468,56 1.137.393,09
Manutenção do Centro de Distribuição 1 1 1 1 17.000,00 17.743,36 18.338,52 18.919,45
Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 1 1 1 1 31.000,00 32.355,55 33.440,83 34.500,18
Total por Ano 6 6 6 6 1.289.000,00 1.345.364,46 1.390.491,18 1.434.539,81
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o uso sustentável, racional e equitativo da água, promovendo a preservação dos mananciais, o acesso universal ao recurso e a articulação entre políticas ambientais,
agrícolas, urbanas e sociais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Recursos Hídricos
Orgãos Participantes Departamento de Recursos Hídricos
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 127.061,18
Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins Projeto Unidade - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 474.361,74
Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8.470,74
Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 59.295,22
TOTAL 732.719,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Construção Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 1 1 1 1 142.000,00 148.209,27 153.180,56 158.033,09
Manutenção das Atividades do Programa de Recursos Hídricos 1 1 1 1 16.000,00 16.699,63 17.259,78 17.806,55
Total por Ano 3 3 3 3 173.000,00 180.564,81 186.621,39 192.533,28
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DE PROGRAMAS AGRÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso à terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, por meio da implementação de políticas públicas voltadas à
reforma agrária, regularização fundiária e inclusão produtiva.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades do Programa de Gestão de Programas Agrários Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 46.589,10
TOTAL 46.589,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades do Programa de Gestão de Programas Agrários 1 1 1 1 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,00
Total por Ano 1 1 1 1 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,00
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa MATADOURO PÚBLICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o abate de animais de forma higiênica, segura, legal e ambientalmente responsável, assegurando a qualidade da carne consumida pela população e o cumprimento das normas sanitárias e ambientais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção da Atividades do Matadouro Municipal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 88.942,82
TOTAL 88.942,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção da Atividades do Matadouro Municipal 1 1 1 1 21.000,00 21.918,27 22.653,46 23.371,09
Total por Ano 1 1 1 1 21.000,00 21.918,27 22.653,46 23.371,09
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRIC. M. AMB. E REC. HÍDRIC Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Articular e integrar ações entre municípios vizinhos para promover o desenvolvimento rural sustentável, a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos hídricos, fortalecendo
políticas públicas regionais e ampliando o impacto das iniciativas locais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Orgãos Participantes Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das atividades do NAMARH - CIMPAJEÚ Atividades Mantidas Unidade 4 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 66.918,88
TOTAL 66.918,88
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das atividades do NAMARH - CIMPAJEÚ 1 1 1 1 15.800,00 16.490,89 17.044,03 17.583,96
Total por Ano 1 1 1 1 15.800,00 16.490,89 17.044,03 17.583,96
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o acesso universal à energia elétrica e à iluminação adequada em áreas rurais e urbanas, promovendo inclusão social, segurança, desenvolvimento econômico e melhoria da
qualidade de vida.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Ampliação da Rede Elétrica Municipal Projeto Unidade 4 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 21.176,87
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 42.353,72
Manutenção do Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos da COSIP (Iluminação Pública) 1.291.788,68
TOTAL 1.355.319,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Ampliação da Rede Elétrica Municipal 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção do Programa de Eletrificação Rural e Iluminação Pública 1 1 1 1 305.000,00 318.336,82 329.014,59 339.437,27
Total por Ano 3 3 3 3 320.000,00 333.992,73 345.195,63 356.130,91
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Melhorar a mobilidade, segurança e infraestrutura dos transportes públicos e da circulação viária nas áreas urbanas, promovendo acessibilidade, organização territorial e qualidade de
vida para a população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em
Áreas Urbanas e Rurais Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em
Áreas Urbanas e Rurais Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção das Atividades dos Terminais de Passageiros Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
TOTAL 139.767,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em
Áreas Urbanas e Rurais 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Manutenção das Atividades dos Terminais de Passageiros 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73
Total por Ano 3 3 3 3 33.000,00 34.442,99 35.598,29 36.726,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Manter as estradas em condições adequadas de segurança, trafegabilidade e durabilidade, garantindo o acesso da população aos serviços essenciais, o escoamento da produção local
e o desenvolvimento regional.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 423.537,28
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso
ao Município Projeto Unidade - FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 84.707,46
Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso
ao Município Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.061,18
Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso
ao Município Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 50.824,48
TOTAL 813.191,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 115.000,00 120.028,64 124.054,68 127.984,55
Construção, Ampliação, Manutenção e Conserto de Estradas e Vias de Acesso
ao Município 1 1 1 1 55.000,00 57.405,01 59.330,50 61.210,00
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Conservação de Rodovias 1 1 1 1 22.000,00 22.962,00 23.732,20 24.484,00
Total por Ano 3 3 3 3 192.000,00 200.395,65 207.117,38 213.678,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Democratizar o acesso ao esporte recreativo e ao lazer para todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência, por meio da criação de núcleos de atividades que promovem a
vida saudável e a convivência social.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Orgãos Participantes Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Gestão da Política de Iniciação Esportiva pelo Lazer para Crianças de 0 a 6
Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 25.412,23
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e
Lazer Atividades Mantidas Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 105.884,32
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e
Lazer Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 114.355,07
TOTAL 245.651,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Gestão da Política de Iniciação Esportiva pelo Lazer para Crianças de 0 a 6
Anos de Idade - ORÇAMENTO CRIANÇA 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto e
Lazer 1 1 1 1 52.000,00 54.273,82 56.094,29 57.871,28
Total por Ano 2 2 2 2 58.000,00 60.536,18 62.566,71 64.548,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender demandas emergenciais ou específicas que não se enquadram nas rotinas administrativas ou operacionais regulares.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Tesouraria
Orgãos Participantes Departamento de Tesouraria
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Amortização de Dívidas Públicas - - 4 Recursos Próprios 11.435.506,37
Contribuição do Município para a Formação do PASEP Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 4.861.326,09
TOTAL 16.296.832,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Amortização de Dívidas Públicas 1 1 1 1 2.700.000,00 2.818.063,64 2.912.588,18 3.004.854,55
Contribuição do Município para a Formação do PASEP 1 1 1 1 1.147.791,80 1.197.981,61 1.238.164,75 1.277.387,93
Total por Ano 2 2 2 2 3.847.791,80 4.016.045,25 4.150.752,93 4.282.242,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reduzir a transmissão do coronavírus, proteger vidas e mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia, especialmente entre populações vulneráveis.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Saúde
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Ações de Enfrentamento ao COVID-19, Através de Despesas de Custeio Atividades Mantidas Unidade 4 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 152.473,42
TOTAL 152.473,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Ações de Enfrentamento ao COVID-19, Através de Despesas de Custeio 1 1 1 1 36.000,00 37.574,18 38.834,51 40.064,73
Total por Ano 1 1 1 1 36.000,00 37.574,18 38.834,51 40.064,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ENÉRGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o uso sustentável e renovável da energia solar, por meio da implantação de sistemas fotovoltaicos que geram eletricidade a partir da luz do sol, reduzindo custos e impactos
ambientais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel PRECATÓRIOS FUNDEF
Orgãos Participantes PRECATÓRIOS FUNDEF
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino Projeto Unidade 4 Recursos de Precatório do FUNDEF 423.537,28
Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino Projeto Unidade 4 Recursos de Precatório do FUNDEF 423.537,28
TOTAL 847.074,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino 1 1 1 1 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar - Escolas da Rede Municipal de Ensino 1 1 1 1 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
Total por Ano 2 2 2 2 200.000,00 208.745,46 215.747,28 222.581,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ENÉRGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o uso sustentável e renovável da energia solar, por meio da implantação de sistemas fotovoltaicos que geram eletricidade a partir da luz do sol, reduzindo custos e impactos
ambientais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção do Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 127.061,18
TOTAL 211.768,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Equipamentos Diversos - Destinados ao Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Implantação, Reforma e ou/Ampliação de Sistema Fotovoltaico para Geração de
Energia Solar 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção do Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Total por Ano 3 3 3 3 50.000,00 52.186,36 53.936,81 55.645,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, assegurando o domínio da leitura, escrita e matemática básica na idade adequada.
Indicador do Programa IDEB Fonte do Indicador IDEB/MEC IBGE Referência Atual 7,90 Referência Esperada 8,00
Orgão Responsavel Departamento de Ensino
Orgãos Participantes Departamento de Ensino
Público Alvo Aluno
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino
Fundamental Atividades Mantidas Unidade 4
25% de Impostos e Transferências
para a Educação (Art. 212 CF) 296.476,10
TOTAL 296.476,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino
Fundamental 1 1 1 1 70.000,00 73.060,91 75.511,55 77.903,64
Total por Ano 1 1 1 1 70.000,00 73.060,91 75.511,55 77.903,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Prestar suporte direto à atuação do chefe do Poder Executivo municipal, garantindo eficiência administrativa, articulação política e comunicação institucional para o bom funcionamento
da prefeitura.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Chefia de Gabinete
Orgãos Participantes Chefia de Gabinete
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Moveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para o
Gabinete do Prefeito Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Gabinete do Prefeito Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 5.731.856,97
TOTAL 5.816.564,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Moveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para o
Gabinete do Prefeito 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Gabinete do Prefeito 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,05 16.693,64
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1 1 1 1 1.353.330,00 1.412.507,43 1.459.886,28 1.506.133,26
Total por Ano 3 3 3 3 1.373.330,00 1.433.381,98 1.481.461,01 1.528.391,45
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar, coordenar e executar as atividades administrativas da prefeitura, garantindo o funcionamento eficiente da máquina pública e o suporte necessário às demais secretarias e órgãos municipais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de
Administração Geral Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 423.537,28
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios da Administração Geral Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 50.824,48
Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de
Processos Eletrônicos (digitais) Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 38.118,36
Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de
Processos Eletrônicos (digitais) Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 16.301.949,63
TOTAL 16.949.961,67
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de
Administração Geral 1 1 1 1 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios da Administração Geral 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
Desapropriação de Imóveis pela Administração Pública Municipal 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Implantação de Programas de Modernização Administrativa através de
Processos Eletrônicos (digitais) 2 2 2 2 11.000,00 11.481,00 11.866,10 12.242,00
Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral 1 1 1 1 3.849.000,00 4.017.306,27 4.152.056,27 4.283.587,09
Total por Ano 6 6 6 6 4.002.000,00 4.176.996,55 4.317.102,94 4.453.862,18
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
 Planejar, executar e controlar a política fiscal, orçamentária e tributária do município, assegurando equilíbrio financeiro, transparência na arrecadação e eficiência na aplicação dos
recursos públicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Contabilidade
Orgãos Participantes Departamento de Contabilidade
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças,
Orçamento e Tributos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 3.062.174,48
TOTAL 3.083.351,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos para Sec. de Finanças,
Orçamento e Tributos 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos 1 1 1 1 723.000,00 754.614,82 779.926,39 804.633,27
Total por Ano 2 2 2 2 728.000,00 759.833,46 785.320,07 810.197,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
 Planejar, executar e controlar a política fiscal, orçamentária e tributária do município, assegurando equilíbrio financeiro, transparência na arrecadação e eficiência na aplicação dos
recursos públicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Tesouraria
Orgãos Participantes Departamento de Tesouraria
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Manutenção das Atividades da Tesouraria Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 224.474,76
TOTAL 232.945,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Manutenção das Atividades da Tesouraria 1 1 1 1 53.000,00 55.317,55 57.173,03 58.984,18
Total por Ano 2 2 2 2 55.000,00 57.405,00 59.330,50 61.210,00
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
 Planejar, executar e controlar a política fiscal, orçamentária e tributária do município, assegurando equilíbrio financeiro, transparência na arrecadação e eficiência na aplicação dos
recursos públicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscaliz
Orgãos Participantes Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscaliz
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 203.297,90
TOTAL 216.004,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73
Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização 1 1 1 1 48.000,00 50.098,91 51.779,35 53.419,64
Total por Ano 2 2 2 2 51.000,00 53.230,09 55.015,56 56.758,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DO CONTROLE INTERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar a legalidade, eficiência, eficácia e economicidade da administração pública municipal, por meio da fiscalização preventiva e orientadora dos atos administrativos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Diretoria de Controle Interno
Orgãos Participantes Diretoria de Controle Interno
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Controle
Interno Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades de Controle Interno Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 787.779,32
TOTAL 808.956,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Controle
Interno 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades de Controle Interno 1 1 1 1 186.000,00 194.133,27 200.644,96 207.001,09
Total por Ano 2 2 2 2 191.000,00 199.351,91 206.038,64 212.565,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver e Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Nome do Programa GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Defender os interesses legais do município e garantir a conformidade jurídica dos atos administrativos, atuando como órgão consultivo e contencioso da administração pública municipal.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Procuradoria Jurídica
Orgãos Participantes Procuradoria Jurídica
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Procuradoria
Jurídica Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 457.420,26
TOTAL 478.597,13
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Procuradoria
Jurídica 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 1 1 1 1 108.000,00 112.722,55 116.503,53 120.194,18
Total por Ano 2 2 2 2 113.000,00 117.941,19 121.897,21 125.758,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa APOIO AS ASSESSORIAS MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a atuação técnica, estratégica e institucional das assessorias que prestam suporte direto à gestão municipal, garantindo maior eficiência, integração e qualidade nas ações do governo local.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de
Orgãos Participantes Assessoria Especial, Técnica de Obras e Serviços de
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
Construção, Reformas e/ou Ampliação Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
Manutenção das Atividades das Assessorias Municipais Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 50.824,48
TOTAL 76.236,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73
Construção, Reformas e/ou Ampliação 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73
Manutenção das Atividades das Assessorias Municipais 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
Total por Ano 3 3 3 3 18.000,00 18.787,09 19.417,26 20.032,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Valorizar e preservar o espaço de lazer do município, promovendo o bem-estar da população e o turismo local, bem como assegurar os recursos financeiros e operacionais necessários
para a administração, manutenção e revitalização de espaços públicos de lazer, como clubes de campo e áreas com cachoeiras.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Orgãos Participantes Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de
Campo e Cachoeira Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Clube de Campo e Cachoeira Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 931.782,00
TOTAL 974.135,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de
Campo e Cachoeira 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Clube de Campo e Cachoeira 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira 1 1 1 1 220.000,00 229.620,00 237.322,00 244.840,00
Total por Ano 3 3 3 3 230.000,00 240.057,28 248.109,36 255.969,10
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Valorizar, desenvolver e administrar o capital humano da prefeitura, promovendo uma gestão eficiente, ética e estratégica dos servidores públicos, bem como garantir a administração
eficiente do quadro de servidores públicos, assegurando que a força de trabalho da prefeitura esteja alinhada com as metas institucionais e com os princípios da legalidade, eficiência e
valorização profissional.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Recursos Humanos
Orgãos Participantes Departamento de Recursos Humanos
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 838.603,80
TOTAL 847.074,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Manutenção da Atividades do Departamento de Recursos Humanos 1 1 1 1 198.000,00 206.658,00 213.589,80 220.356,00
Total por Ano 2 2 2 2 200.000,00 208.745,45 215.747,27 222.581,82
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolver Ações de Melhoria Através Dos Consórcios Públicos, Inclusive Compra de Medicamentos, Realização de Exames, Iluminação Pública Dentre Outros.
Nome do Programa CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTIDADES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade de gestão e execução de políticas públicas municipais, por meio da união de esforços, recursos e competências entre diferentes entes federativos, instituições públicas e privadas.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Participação da Manutenção do Consórcio Municipal Rateio - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 127.061,18
Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas,
Veículos e Equipamentos Diversos - CIMPAJEÚ Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 169.414,90
Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas,
Veículos e Equipamentos Diversos - CONSEG Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12 Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ Atividades Mantidas Unidade 8 Recursos Próprios 982.606,46
Participação na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CONSEG Atividades Mantidas Unidade 8 Recursos Próprios 2.176.981,53
Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio - CIMPAJEÚ Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 170.261,99
TOTAL 3.639.032,18
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Participação da Manutenção do Consórcio Municipal Rateio - CONSEG 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas,
Veículos e Equipamentos Diversos - CIMPAJEÚ 1 1 1 1 40.000,00 41.749,09 43.149,45 44.516,36
Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas,
Veículos e Equipamentos Diversos - CONSEG 1 1 1 1 3.000,00 3.131,18 3.236,21 3.338,73 Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CIMPAJEÚ 2 2 2 2 232.000,00 242.144,72 250.266,83 258.194,91
Participação na Manutenção do Consórcio Municipal - Programa - CONSEG 2 2 2 2 514.000,00 536.475,73 554.470,68 572.035,12
Participaçao na Manutenção do Consórcio Municipal - Rateio - CIMPAJEÚ 1 1 1 1 40.200,00 41.957,84 43.365,20 44.738,95
Total por Ano 8 8 8 8 859.200,00 896.770,38 926.850,46 956.211,34
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a escuta ativa da população, garantindo canais transparentes e acessíveis para manifestações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias, fortalecendo a participação cidadã e o controle social sobre a administração pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Diretoria de Controle Interno
Orgãos Participantes Diretoria de Controle Interno
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Ouvidoria
Municipal Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
TOTAL 127.061,18
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Ouvidoria
Municipal 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Total por Ano 2 2 2 2 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promover a segurança, a cultura de paz e o enfrentamento às drogas.
Nome do Programa GUARDA MUNICIPAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Proteger os bens, serviços e instalações públicas do município, além de colaborar com a segurança urbana e a promoção da cidadania, respeitando os direitos fundamentais e atuando de forma preventiva.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Guarda Municipal
Orgãos Participantes Guarda Municipal
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Guarda Municipal Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 12.706,12
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal Projeto Unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 139.767,30
TOTAL 343.065,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para a
Guarda Municipal 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a Guarda Municipal 1 1 1 1 13.000,00 13.568,45 14.023,57 14.467,82
Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Guarda Municipal 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1 1 1 1 33.000,00 34.443,00 35.598,30 36.726,00
Total por Ano 4 4 4 4 81.000,00 84.541,91 87.377,64 90.145,64
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aumentar a capacidade de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais ou eventos adversos, protegendo vidas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Administração
Orgãos Participantes Departamento de Administração
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a
Defesa Civil Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Manutenção da Defesa Civil do Município Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 25.412,23
TOTAL 33.882,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para a
Defesa Civil 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Manutenção da Defesa Civil do Município 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Total por Ano 2 2 2 2 8.000,00 8.349,81 8.629,89 8.903,27
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma estratégica e coletiva, alinhando-as às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulando com o Plano Plurianual (PPA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Orgãos Participantes Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Para a Secretaria de Assistência Social Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 8.470,74
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma da Secretaria de Assistência Social Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 67.765,97
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 271.063,86
Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social,
Cidadania, Direitos Humanos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 321.888,32
TOTAL 669.188,89
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Para a Secretaria de Assistência Social 1 1 1 1 2.000,00 2.087,45 2.157,47 2.225,82
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma da Secretaria de Assistência Social 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 1 1 1 1 64.000,00 66.798,55 69.039,13 71.226,18
Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social,
Cidadania, Direitos Humanos 1 1 1 1 76.000,00 79.323,27 81.983,96 84.581,09
Total por Ano 4 4 4 4 158.000,00 164.908,91 170.440,34 175.839,64
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma estratégica e coletiva, alinhando-as às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulando com o Plano Plurianual (PPA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Coordenadoria da Mulher
Orgãos Participantes Departamento de Coordenadoria da Mulher
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção da Coordenadoria da Mulher Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 254.122,37
TOTAL 254.122,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção da Coordenadoria da Mulher 1 1 1 1 60.000,00 62.623,64 64.724,18 66.774,55
Total por Ano 1 1 1 1 60.000,00 62.623,64 64.724,18 66.774,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma estratégica e coletiva, alinhando-as às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulando com o Plano Plurianual (PPA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Conselhode Direito da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Conselhode Direito da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades do Conselho de Direito da Criança e do
Adolescente Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 76.236,70
TOTAL 76.236,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades do Conselho de Direito da Criança e do
Adolescente 1 1 1 1 18.000,00 18.787,09 19.417,25 20.032,36
Total por Ano 1 1 1 1 18.000,00 18.787,09 19.417,25 20.032,36
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma estratégica e coletiva, alinhando-as às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulando com o Plano Plurianual (PPA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio a Realização de Conferências Municipais Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 29.647,60
Aquisição de Mbiliário, Equip. e Material Permanente Para o FMDCA Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção do Fundo M. dos Direitos da Criança e Adolescente Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 288.005,34
TOTAL 338.829,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio a Realização de Conferências Municipais 1 1 1 1 7.000,00 7.306,09 7.551,15 7.790,36
Aquisição de Mbiliário, Equip. e Material Permanente Para o FMDCA 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção do Fundo M. dos Direitos da Criança e Adolescente 1 1 1 1 68.000,00 70.973,45 73.354,07 75.677,82
Total por Ano 3 3 3 3 80.000,00 83.498,18 86.298,90 89.032,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e planejar a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma estratégica e coletiva, alinhando-as às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulando com o Plano Plurianual (PPA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal do Idoso
Orgãos Participantes Fundo Municipal do Idoso
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 29.647,60
Aquisição de Veículos, Mobiliário, Equip. e Materiais Permanentes Para o
Fundo do Idoso Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 84.707,46
TOTAL 114.355,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio ao Conselho Municipal do Idoso 1 1 1 1 7.000,00 7.306,09 7.551,15 7.790,36
Aquisição de Veículos, Mobiliário, Equip. e Materiais Permanentes Para o
Fundo do Idoso 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Total por Ano 2 2 2 2 27.000,00 28.180,64 29.125,88 30.048,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Tornar a administração pública municipal mais eficiente, transparente e acessível, por meio da adoção de tecnologias, revisão de processos e valorização da gestão estratégica.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 16.941,50
Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 110.119,70
Capacitação e Orientação de Servidores Municipais Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 33.882,98
Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 7.678.730,76
TOTAL 7.839.674,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 1 1 1 1 4.000,00 4.174,91 4.314,95 4.451,64
Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 1 1 1 1 26.000,00 27.136,91 28.047,15 28.935,64
Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 1 1 1 1 8.000,00 8.349,82 8.629,89 8.903,27
Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social 1 1 1 1 1.813.000,00 1.892.277,55 1.955.749,03 2.017.704,18
Total por Ano 4 4 4 4 1.851.000,00 1.931.939,19 1.996.741,02 2.059.994,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 63.530,60
Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas Projeto Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 127.061,18
Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas Projeto Unidade - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
84.707,46
Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas Projeto Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.706,12
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas
Sociais da Proteção Social Básica Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 50.824,48
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas
Sociais da Proteção Social Básica Projeto Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 42.353,72
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas
Sociais da Proteção Social Básica Projeto Unidade - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 423.537,28
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas
Sociais da Proteção Social Básica Projeto Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 21.176,87
TOTAL 825.897,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Mobiliário, Equip. e Material Permanente Para os Programas 1 1 1 1 68.000,00 70.973,46 73.354,08 75.677,82
Construção, Ampliação, Recup. e Reforma de Bens Imóveis dos Programas
Sociais da Proteção Social Básica 1 1 1 1 127.000,00 132.553,37 136.999,52 141.339,46
Total por Ano 2 2 2 2 195.000,00 203.526,83 210.353,60 217.017,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Proteção Social Básica
Orgãos Participantes Departamento de Proteção Social Básica
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção da Proteção Social Básica Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 736.954,86
Manutenção da Proteção Social Básica Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 1.287.553,30
Manutenção da Proteção Social Básica Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 291.393,65
Manutenção do Bloco PSB FNAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 4.235,38
Manutenção do Bloco PSB FNAS Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 91.060,52
Manutenção do Program ACESSUAS Trabalho Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 76.236,70
Manutenção do Program ACESSUAS Trabalho Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 8.470,74
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 216.004,00
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 220.239,38
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Federal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 487.067,87
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Federal Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 478.597,12
Manutenção do Programa Criança Feliz Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 321.888,32
Manutenção do Programa Criança Feliz Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 622.599,80
TOTAL 4.842.301,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção da Proteção Social Básica 1 1 1 1 546.800,00 570.710,08 589.853,04 608.538,69
Manutenção do Bloco PSB FNAS 1 1 1 1 22.500,00 23.483,87 24.271,57 25.040,46
Manutenção do Program ACESSUAS Trabalho 1 1 1 1 20.000,00 20.874,54 21.574,72 22.258,18
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual 1 1 1 1 103.000,00 107.503,91 111.109,84 114.629,63
Página 106 de132
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Proteção Social Básica
Orgãos Participantes Departamento de Proteção Social Básica
Público Alvo População
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção do Programa CRAS/PAIF Federal 1 1 1 1 228.000,00 237.969,82 245.951,89 253.743,28
Manutenção do Programa Criança Feliz 1 1 1 1 223.000,00 232.751,18 240.558,21 248.178,73
Total por Ano 6 6 6 6 1.143.300,00 1.193.293,40 1.233.319,27 1.272.388,97
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal do Idoso
Orgãos Participantes Fundo Municipal do Idoso
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações Para o Fundo
de Direito do Idoso Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 50.824,48
TOTAL 50.824,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações Para o Fundo
de Direito do Idoso 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
Total por Ano 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,84 13.354,91
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa GESTÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Financiar ações, programas e projetos que promovam, protejam e garantam os direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Veículos Móveis e Equipamento Diversos para o FMDDCA Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FMDDCA Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 59.295,22
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e Adolescente Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 991.077,22
Promoção, Proteção e Defesa das Crianças de 0 a 6 Anos de Idade -
ORÇAMENTO CRIANÇA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 25.412,23
TOTAL 1.118.138,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Veículos Móveis e Equipamento Diversos para o FMDDCA 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FMDDCA 1 1 1 1 14.000,00 14.612,18 15.102,31 15.580,73
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e Adolescente 1 1 1 1 234.000,00 244.232,18 252.424,31 260.420,73
Promoção, Proteção e Defesa das Crianças de 0 a 6 Anos de Idade -
ORÇAMENTO CRIANÇA 1 1 1 1 6.000,00 6.262,36 6.472,42 6.677,45
Total por Ano 4 4 4 4 264.000,00 275.543,99 284.786,40 293.808,00
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa APOIO AOS CONSELHOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
 Fortalecer a atuação dos conselhos como instrumentos de participação social, controle democrático e formulação de políticas públicas, garantindo autonomia, estrutura e efetividade em
suas ações.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio a Realização de Conferências Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 118.590,43
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículo e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Capacitação dos Conselheiros Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 118.590,43
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 38.118,36
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 1.215.551,98
TOTAL 1.512.028,07
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio a Realização de Conferências 1 1 1 1 28.000,00 29.224,36 30.204,62 31.161,45
Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículo e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Capacitação dos Conselheiros 1 1 1 1 28.000,00 29.224,36 30.204,62 31.161,45
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações 1 1 1 1 9.000,00 9.393,55 9.708,63 10.016,18
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente 1 1 1 1 287.000,00 299.549,73 309.597,34 319.404,91
Total por Ano 5 5 5 5 357.000,00 372.610,64 385.108,89 397.308,54
Página 110 de132
Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa fortalecer a gestão local da assistência social, por meio de apoio técnico e financeiro aos municípios e estados que demonstram bom desempenho na administração do Cadastro Único e dos programas vinculados ao SUAS.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção do Programa Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência - BPC Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 72.001,33
TOTAL 72.001,33
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção do Programa Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência - BPC 1 1 1 1 17.000,00 17.743,36 18.338,52 18.919,45
Total por Ano 1 1 1 1 17.000,00 17.743,36 18.338,52 18.919,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa fortalecer a gestão local da assistência social, por meio de apoio técnico e financeiro aos municípios e estados que demonstram bom desempenho na administração do Cadastro Único e dos programas vinculados ao SUAS.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Proteção Social Básica
Orgãos Participantes Departamento de Proteção Social Básica
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 237.180,88
Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV Projeto Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 542.127,70
TOTAL 779.308,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 1 1 1 1 184.000,00 192.045,82 198.487,49 204.775,27
Total por Ano 1 1 1 1 184.000,00 192.045,82 198.487,49 204.775,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa fortalecer a gestão local da assistência social, por meio de apoio técnico e financeiro aos municípios e estados que demonstram bom desempenho na administração do Cadastro Único e dos programas vinculados ao SUAS.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF e Fortalecimento Emergencial PROCAD-SUAS
Orgãos Participantes Departamento Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF e Fortalecimento Emergencial PROCAD-SUAS
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades de Gestão do SUAS – IGD SUAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Transferidos pelo FNAS 201.180,21
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 241.416,24
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 389.654,30
TOTAL 832.250,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades de Gestão do SUAS – IGD SUAS 1 1 1 1 47.500,00 49.577,05 51.239,98 52.863,18
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF 1 1 1 1 149.000,00 155.515,36 160.731,72 165.823,46
Total por Ano 2 2 2 2 196.500,00 205.092,41 211.971,70 218.686,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender famílias e indivíduos com direitos violados, mas que ainda não tiveram os vínculos familiares rompidos, promovendo o fortalecimento destes laços, a reconstrução da autonomia e a garantia de cidadania por meio de serviços especializados e continuados.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Proteção Especial
Orgãos Participantes Departamento de Proteção Especial
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 72.001,33
Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 59.295,22
Apoio e Manutenção das Políticas Públicas Específica Para Criança e
Adolescente com Deficiência Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 67.765,97
Manutenção do Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 72.001,33
Manutenção do Programa CREAS Estadual Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Manutenção do Programa CREAS Estadual Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 135.531,92
Manutenção do Programa CREAS Federal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 241.416,24
Manutenção do Programa CREAS Federal Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 368.477,42
TOTAL 1.037.666,30
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 1 1 1 1 31.000,00 32.355,54 33.440,83 34.500,18
Apoio e Manutenção das Políticas Públicas Específica Para Criança e
Adolescente com Deficiência 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
Manutenção do Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes 1 1 1 1 17.000,00 17.743,36 18.338,52 18.919,45
Manutenção do Programa CREAS Estadual 1 1 1 1 37.000,00 38.617,91 39.913,24 41.177,64
Manutenção do Programa CREAS Federal 1 1 1 1 144.000,00 150.296,72 155.338,03 160.258,91
Total por Ano 5 5 5 5 245.000,00 255.713,17 264.290,40 272.662,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os serviços públicos oferecidos pelo município sejam mais eficientes, acessíveis, humanizados e de qualidade, atendendo com dignidade às necessidades da população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
TOTAL 42.353,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Assistência Social 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Total por Ano 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os serviços públicos oferecidos pelo município sejam mais eficientes, acessíveis, humanizados e de qualidade, atendendo com dignidade às necessidades da população.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Coordenadoria da Mulher
Orgãos Participantes Departamento de Coordenadoria da Mulher
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades do FEM Mulher Atividades Mantidas Unidade 4 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 38.118,36
TOTAL 38.118,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades do FEM Mulher 1 1 1 1 9.000,00 9.393,55 9.708,63 10.016,18
Total por Ano 1 1 1 1 9.000,00 9.393,55 9.708,63 10.016,18
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Transformar a administração pública municipal em uma estrutura mais eficiente, transparente, acessível e orientada para resultados, por meio da inovação, digitalização e melhoria contínua dos processos e atendimentos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Realização de Conferências Minicipais de Assistência Social Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 29.647,60
Realização de Conferências Minicipais de Assistência Social Atividades Mantidas Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 21.176,87
TOTAL 50.824,47
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Realização de Conferências Minicipais de Assistência Social 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,83 13.354,91
Total por Ano 1 1 1 1 12.000,00 12.524,73 12.944,83 13.354,91
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivamente considerados, respeitados e promovidos em todas as políticas públicas municipais, de forma integrada, intersetorial e participativa.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 59.295,22
TOTAL 59.295,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 1 1 1 1 14.000,00 14.612,18 15.102,31 15.580,73
Total por Ano 1 1 1 1 14.000,00 14.612,18 15.102,31 15.580,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o uso eficiente, transparente e sustentável dos bens públicos, por meio da organização, controle, valorização e inovação na administração patrimonial do município.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Construção, Ampliação, Recup. e Aquisição de Equip. Para o FMAS Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 42.353,72
Construção, Ampliação, Recup. e Aquisição de Equip. Para o FMAS Projeto Unidade - Recursos Transferidos pelo FNAS 21.176,87
TOTAL 63.530,59
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Construção, Ampliação, Recup. e Aquisição de Equip. Para o FMAS 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
Total por Ano 1 1 1 1 15.000,00 15.655,91 16.181,04 16.693,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa APOIO AS FAMÍLIAS - INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a função protetiva da família e promover sua autonomia diante das dificuldades sociais. Garantir proteção social a pessoas e famílias em condições de fragilidade socioeconômica, por meio de ações integradas que promovam dignidade, inclusão e acesso a direitos básicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio à Gestão da Segurança Alimentar Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 127.061,18
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Cozinha
Comunitária Projeto Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Cozinha
Comunitária Projeto Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 211.768,63
Assistência a Desabrigados por Fenômenos Climáticos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 67.765,97
Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais,
Auxílio Funeral, Materiais em Conforme Legislação Municipal Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 465.891,00
Manutenção do Programa Cozinha Comunitária Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 326.970,78
Manutenção do Programa Cozinha Comunitária Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.224.022,72
Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 741.190,22
Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social Atividades Mantidas Unidade - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 21.176,87
TOTAL 3.207.024,24
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 1 1 1 1 30.000,00 31.311,82 32.362,09 33.387,27
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para Cozinha
Comunitária 1 1 1 1 55.000,00 57.405,00 59.330,50 61.210,00
Assistência a Desabrigados por Fenômenos Climáticos 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais,
Auxílio Funeral, Materiais em Conforme Legislação Municipal 1 1 1 1 110.000,00 114.810,00 118.661,00 122.420,00
Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 1 1 1 1 366.200,00 382.212,93 395.033,26 407.547,31
Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social 1 1 1 1 180.000,00 187.870,91 194.172,54 200.323,64
Total por Ano 6 6 6 6 757.200,00 790.310,30 816.819,17 842.694,77
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa APOIO AS FAMÍLIAS - INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a função protetiva da família e promover sua autonomia diante das dificuldades sociais. Garantir proteção social a pessoas e famílias em condições de fragilidade socioeconômica, por meio de ações integradas que promovam dignidade, inclusão e acesso a direitos básicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Proteção Especial
Orgãos Participantes Departamento de Proteção Especial
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção do Programa de Apoio aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 21.176,87
TOTAL 21.176,87
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção do Programa de Apoio aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Total por Ano 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa APOIO AS FAMÍLIAS - INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a função protetiva da família e promover sua autonomia diante das dificuldades sociais. Garantir proteção social a pessoas e famílias em condições de fragilidade socioeconômica, por meio de ações integradas que promovam dignidade, inclusão e acesso a direitos básicos.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal do Idoso
Orgãos Participantes Fundo Municipal do Idoso
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Atenção a Pessoa Idosa Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 131.296,56
TOTAL 131.296,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Atenção a Pessoa Idosa 1 1 1 1 31.000,00 32.355,55 33.440,83 34.500,18
Total por Ano 1 1 1 1 31.000,00 32.355,55 33.440,83 34.500,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda
Nome do Programa GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral dos jovens, ampliando suas oportunidades de inclusão social, educacional e produtiva.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 101.648,94
TOTAL 101.648,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 1 1 1 1 24.000,00 25.049,45 25.889,67 26.709,82
Total por Ano 1 1 1 1 24.000,00 25.049,45 25.889,67 26.709,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a equidade, o respeito à diversidade étnico-racial e a valorização das identidades culturais historicamente marginalizadas.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal de Assistência Social
Orgãos Participantes Fundo Municipal de Assistência Social
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos
Povos Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 80.472,08
TOTAL 80.472,08
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos
Povos 1 1 1 1 19.000,00 19.830,82 20.495,99 21.145,27
Total por Ano 1 1 1 1 19.000,00 19.830,82 20.495,99 21.145,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO PROCAD-SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aprimorar a capacidade dos municípios e estados na gestão das políticas de assistência social, especialmente no que diz respeito à identificação, acompanhamento e atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF e Fortalecimento Emergencial PROCAD-SUAS
Orgãos Participantes Departamento Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF e Fortalecimento Emergencial PROCAD-SUAS
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos – PROCAD - SUAS Projeto Unidade 4 Recursos Transferidos pelo FNAS 21.176,87
Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Transferidos pelo FNAS 110.119,70
TOTAL 131.296,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos – PROCAD - SUAS 1 1 1 1 5.000,00 5.218,64 5.393,68 5.564,55
Manutenção das Atividades do PROCAD-SUAS 1 1 1 1 26.000,00 27.136,91 28.047,15 28.935,64
Total por Ano 2 2 2 2 31.000,00 32.355,55 33.440,83 34.500,19
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade técnica e operacional da gestão pública local, por meio da formação continuada dos profissionais que atuam nas diversas áreas do município.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Conselhode Direito da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Conselhode Direito da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Capacitação dos Conselheiros Municipais Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 67.765,97
TOTAL 67.765,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Capacitação dos Conselheiros Municipais 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
Total por Ano 1 1 1 1 16.000,00 16.699,64 17.259,78 17.806,55
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade técnica e operacional da gestão pública local, por meio da formação continuada dos profissionais que atuam nas diversas áreas do município.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orgãos Participantes Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Capacitação dos Conselheiros Municipais Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 88.942,82
TOTAL 88.942,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Capacitação dos Conselheiros Municipais 1 1 1 1 21.000,00 21.918,27 22.653,46 23.371,09
Total por Ano 1 1 1 1 21.000,00 21.918,27 22.653,46 23.371,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade técnica e operacional da gestão pública local, por meio da formação continuada dos profissionais que atuam nas diversas áreas do município.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Municipal do Idoso
Orgãos Participantes Fundo Municipal do Idoso
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Atividades do Direito do Idoso Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Próprios 182.121,02
TOTAL 182.121,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Manutenção das Atividades do Direito do Idoso 1 1 1 1 43.000,00 44.880,27 46.385,66 47.855,09
Total por Ano 1 1 1 1 43.000,00 44.880,27 46.385,66 47.855,09
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar a administração eficiente, transparente e sustentável do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Previdenciário do Município de Betânia - FUNPREBE
Orgãos Participantes Fundo Previdenciário do Município de Betânia - FUNPREBE
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Projeto Unidade 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 84.707,46
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Gestores e do Conselho do RPPS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 105.884,32
Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Imóveis Projeto Unidade 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 42.353,72
Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.598,46
Gestão Administrativa do RPPS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.663.597,40
TOTAL 4.447.141,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 1 1 1 1 20.000,00 20.874,55 21.574,73 22.258,18
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Gestores e do Conselho do RPPS 1 1 1 1 25.000,00 26.093,18 26.968,41 27.822,73
Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Imóveis 1 1 1 1 10.000,00 10.437,27 10.787,36 11.129,09
Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias 1 1 1 1 130.000,00 135.684,55 140.235,73 144.678,18
Gestão Administrativa do RPPS 1 1 1 1 865.000,00 902.824,09 933.106,95 962.666,36
Total por Ano 5 5 5 5 1.050.000,00 1.095.913,64 1.132.673,18 1.168.554,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e beneficiários do RPPS.
Nome do Programa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas à previdência dos servidores públicos municipais.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Fundo Previdenciário do Município de Betânia - FUNPREBE
Orgãos Participantes Fundo Previdenciário do Município de Betânia - FUNPREBE
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Compensação Financeira entre os Regimes PRevidenciários (RPPS/RGPS) - - 4 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano
Previdênciário)
423.537,28
Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Executivo Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo de Capitalização (Plano
Previdênciário)
56.012.804,33
Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Legislativo Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo de Capitalização (Plano
Previdênciário)
275.299,22
Pagamento de Indenizações e Restituições Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo de Capitalização (Plano
Previdênciário)
338.829,82
Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos Vinculados ao RPPS -
Fundo de Capitalização (Plano
Previdênciário)
338.829,82
TOTAL 57.389.300,47
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Compensação Financeira entre os Regimes PRevidenciários (RPPS/RGPS) 1 1 1 1 100.000,00 104.372,73 107.873,64 111.290,91
Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Executivo 1 1 1 1 13.225.000,00 13.803.293,19 14.266.288,41 14.718.222,73
Mantenção das atividades Previdenciárias do RPPS - Poder Legislativo 1 1 1 1 65.000,00 67.842,27 70.117,86 72.339,09
Pagamento de Indenizações e Restituições 1 1 1 1 80.000,00 83.498,18 86.298,91 89.032,73
Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 1 1 1 1 80.000,00 83.498,18 86.298,91 89.032,73
Total por Ano 5 5 5 5 13.550.000,00 14.142.504,55 14.616.877,73 15.079.918,19
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Prefeitura Municipal de Betânia
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir recursos para atender a despesas imprevistas e situações emergenciais, assegurando o equilíbrio fiscal e a responsabilidade na gestão pública.
Indicador do Programa % EXECUTADO / ANO Fonte do Indicador Orçamento Referência Atual Referência Esperada 100,00
Orgão Responsavel Departamento de Tesouraria
Orgãos Participantes Departamento de Tesouraria
Público Alvo População
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Reserva de Contingência - - 4 Recursos Próprios 5.086.682,64
Reserva Para Emendas Impositivas - - 4 Recursos Próprios 4.549.672,12
TOTAL 9.636.354,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Reserva de Contingência 1 1 1 1 1.201.000,00 1.253.516,45 1.295.562,37 1.336.603,82
Reserva Para Emendas Impositivas 1 1 1 1 1.074.208,20 1.121.180,40 1.158.787,45 1.195.496,07
Total por Ano 2 2 2 2 2.275.208,20 2.374.696,85 2.454.349,82 2.532.099,89
Página 131 de132
Total Geral por Ano 349 349 349 349 110.000.000,00 114.810.000,00 118.661.000,00 122.420.000,00