materia nº 29/2025

Ofício nº 161/ 2025
Betânia/ PE, 01 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, representantes do 
Poder Legislativo do município de Betânia/ PE
Egrégia Câmara,
Encaminho, no uso das minhas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Betânia/ PE, consoante disposto no art. 165 da Constituição Federal e 
do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, alterado pela 
Emenda Constitucional nº 31/2008, à apreciação dos nobres edis, o projeto de lei que 
dispõe sobre o PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO 
MUNICÍPIO DE BETÂNIA/ PE, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras 
providências.
Tal projeto, contempla a previsão das receitas e a fixação das despesas do 
Município para o próximo exercício financeiro, obedecendo aos princípios 
constitucionais, às diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) e ao Plano Plurianual (PPA).
Solicito a APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO do referido projeto de lei por essa 
Egrégia Casa Legislativa, dentro dos prazos regimentais, a fim de assegurar o regular 
funcionamento da Administração Municipal.
Na oportunidade, renovo protestos de elevada estima e consideração.
203º da Independência; 135º da República;
Betânia/ PE, ao 01 de outubro de 2025.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/ PE
Mensagem nº 029/ 2025
Betânia/ PE, 01 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, representantes do 
Poder Legislativo do município de Betânia/ PE
Egrégia Câmara,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara 
Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro 
de 2026, elaborado em conformidade com os preceitos constitucionais, a Lei nº 
4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Plano 
Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.
O presente projeto reflete as prioridades e metas estabelecidas pela 
administração pública municipal, considerando as demandas da população, a 
capacidade financeira do Município e os princípios da responsabilidade fiscal, da 
eficiência e da transparência na gestão dos recursos públicos.
De acordo com a legislação pertinente, o orçamento para o exercício financeiro 
de 2026 está estruturado em ações – projetos, atividades e operações especiais –
relativas às funções e subfunções de estado, organizadas para fins gerenciais em 
Programas. Para efeito de execução, tais ações estão alocadas no legislativo, nas 
Unidades da Administração Direta e indireta, em seus Fundos instituídos por lei, 
mantendo a conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A proposta orçamentária contempla:
• A estimativa da receita com base em critérios técnicos e realistas, 
considerando a arrecadação prevista, transferências constitucionais e legais, e 
demais fontes de recursos;
• A fixação da despesa, distribuída entre os órgãos da administração direta e 
indireta, obedecendo às diretrizes do planejamento governamental;
• A previsão de investimentos estratégicos nas áreas de saúde, educação, 
infraestrutura, assistência social, segurança e demais setores essenciais;
• A reserva de contingência, conforme disposto na LRF, destinada ao 
atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais.
Reitero o compromisso desta gestão com a boa governança, a 
responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a construção de um orçamento 
que atenda às reais necessidades da população de Betânia.
Baseados na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e 
das possíveis transferências de recursos, asseguramos que a postura do chefe do 
executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos.
Dessa forma, contamos com o apoio e colaboração de Vossas Excelências 
para a análise, discussão e aprovação da presente proposição, assegurando a 
continuidade das ações governamentais no próximo exercício.
Renovo protestos de elevada consideração e apreço.
203º da Independência; 135º da República;
Betânia/ PE, ao 01 de outubro de 2025.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/ PE
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do 
Município de Betânia para o Exercício 
Financeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso das 
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposto no art. 
165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado 
de Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008, submete à 
apreciação da Câmara de Vereadores do Município supracitado, o projeto de lei que 
dispõe sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/ PE, 
para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2025
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município de Betânia para o exercício 
financeiro de 2026, no montante de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões) e fixa a 
Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da Constituição 
Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração direta e indireta; 
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, previdência 
e assistência social.
Parágrafo único. As rubricas de receita e os valores dos créditos 
orçamentários, constantes desta Lei e seus anexos, estão expressos em reais a 
preços correntes de 2026. 
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é 
de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões), assim destinada:
I - Orçamento Fiscal R$ 83.665.200,00 (oitenta e três milhões seiscentos e 
sessenta e cinco mil e duzentos);
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 26.334.800,00 (vinte e seis milhões e 
trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos), onde:
a) R$ 10.061.000,00 (dez milhões e sessenta e um mil) compreende receitas 
de saúde;
b) R$ 1.673.800,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil e oitocentos)
refere-se às receitas de assistência social;
c) R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil) corresponde às 
receitas do Regime Próprio de Previdência Social.
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que 
decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e 
de capital previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos que integram esta 
Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
I – RECEITAS RECORRENTES................................ R$ 104.636.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria .....................................................................
R$ 3.019.400,00
b) Receita de Contribuições....................................... R$ 3.705.000,00
c) Receita Patrimonial................................................. R$ 3.031.300,00
d) Receita Industrial.................................................... R$ 0,00
e) Receita de Serviços................................................ R$ 0,00
f) Transferências Correntes........................................ R$ 94.586.300,00
g) Outras Receitas Correntes..................................... R$ 294.000,00
h) Total das Receitas Correntes.................................. R$ 104.636.000,00
i) (-) Deduções Legais de Receitas............................ R$ (-) 8.961.000,00
II - RECEITAS DE CAPITAL.................................... R$ 4.800.000,00
a) Operações de Crédito......................................... R$ 100.000,00
b) Alienação de Bens.............................................. R$ 100.000,00
c) Transferências de Capital................................... R$ 4.600.000,00
III - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............. R$ 9.525.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias.............. R$ 9.520.000,00
b) Outras Receitas Intraorçamentárias.............. R$ 5.000,00
IV - RECEITA TOTAL.............................................. R$ 110.000.000,00
§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada 
neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
em R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões) e desdobrada, nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, em: 
I - Orçamento Fiscal R$ 70.880.600,00 (setenta milhões oitocentos e oitenta mil 
e seiscentos); 
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 39.119.400,00 (trinta e nove milhões 
cento e dezenove mil e quatrocentos), com o seguinte detalhamento: 
a) R$ 18.802.400,00 (dezoito milhões oitocentos e dois mil e quatrocentos) 
compreende despesas com saúde; 
b) R$ 5.817.000,00 (cinco milhões oitocentos e dezessete mil) são despesas 
com assistência social; 
c) R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil) corresponde às 
despesas do Regime Próprio de Previdência Social. 
§ 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do 
caput deste artigo R$ 39.119.400,00 (trinta e nove milhões cento e dezenove mil e 
quatrocentos) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, consoante art. 
195, § 2º da Constituição Federal. 
§ 2º Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do 
orçamento fiscal incluem-se aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência 
Social.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias 
Econômicas.
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e 
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos 
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas 
de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo 
da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
I – DESPESAS CORRENTES................................ R$ 80.866.891,80
a) Pessoal e Encargos Sociais............................. R$ 43.348.730,00
b) Juros e Encargos de Dívida.............................. R$ 11.000,00
c) Outras Despesas Correntes............................. R$ 37.506.161,80
d) Amortização de Dívida....................................... R$ 1.000,00
II - DESPESA DE CAPITAL.................................... R$ 13.332.108,20
a) Investimentos.................................................... R$ 10.629.108,20
b) Inversões Financeiras....................................... R$ 0,00
c) Amortização de Dívida...................................... R$ 2.703.000,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............. R$ 14.600.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias.............. R$ 14.570.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias.............. R$ 30.000,00
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.................... R$ 1.201.000,00
V - TOTAL DA DESPESA......................................... R$ 110.000.000,00
Seção IV
Da Compatibilidade e de Compensação
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, haverá Compatibilidade 
da Programação com as Metas Fiscais da LDO, inclusive com o, estabelecido pelo § 
6º do art. 165 da Constituição da República.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 
2026, a:
I - Abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite 
correspondente a 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente 
Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
para atender insuficiência de dotações estabelecidas nesta Lei e em créditos 
adicionais; 
II – Abrir créditos adicionais suplementares utilizando fontes de recursos de 
superávit financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial 
do exercício anterior; 
III - para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de 
emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos recursos transferidos;
IV - Com recursos de excesso de arrecadação, até o limite do valor do excesso 
apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata 
o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;
V - Para as despesas do Poder Executivo, com pessoal e encargos 
previdenciários, pagamento da dívida pública, custeio de programas de educação, 
saúde, assistência social e situação emergencial, o percentual autorizado no inciso I 
será duplicado, observado o parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, 
de 4 de maio de 2000.
§ 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de 
aplicação, que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente 
contempladas nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto. 
§ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos 
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria 
do Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026. 
§ 3º Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo da 
conta do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 3º da Lei Federal 
nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
§ 4º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total 
ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações 
relativas à defesa civil, epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, não será 
onerado o limite autorizado pelo inciso I do caput deste artigo.
Art.10. Para cumprimento do disposto no § 2º do art. 167 da Constituição 
Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses 
do exercício de 2025, reabertos no exercício de 2026, poderão ter a classificação 
orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. 
Art.11. Nas alterações dentro do mesmo órgão e no mesmo grupo de despesa, 
poderão ser remanejados os saldos de elementos de despesa, sendo feitas mediante 
decreto e não será onerado o limite autorizado pelo inciso I do artigo 8º desta Lei.
Art.12. Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e 
acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o 
cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizado a realocar por decreto 
recursos entre despesas de mesmo grupo inseridas em atividades, projetos e 
operações especiais de um mesmo programa. 
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 13. O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, 
consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, respeitados 
os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e 
disposições da legislação pertinente.
§1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a 
receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento. 
§2º Na autorização estabelecida no caput deste artigo inclui-se Operação de 
Crédito por Antecipação de Receita – ARO, cumpridas as exigências estabelecidas 
no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.14. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. 
Art. 15. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará 
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de 
despesas à efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art. 16. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos 
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas 
ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às 
unidades orçamentárias, conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 
66 da Lei Federal nº 4.320/1964. 
Art. 17. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, 
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à 
aplicação em despesas obrigatórias de natureza continuada. 
Art. 18. Para efeito do disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 
de maio de 2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de 
educação, saúde e assistência social. 
Art. 19. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará 
as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim 
de obter o equilíbrio financeiro. 
Art. 20. O Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o 
cronograma de desembolso, consoante art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000. 
Art. 21. Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão consideradas 
margens de expansão referentes as projeções para acréscimos de despesas 
destinadas a atender as disposições do § 1º do art. 169 da Constituição Federal e da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive expansão das despesas com o aumento do 
salário mínimo que vigorar a partir de janeiro de 2026 e do piso salarial dos 
profissionais de magistério. 
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
203º da Independência; 135º da República;
Betânia/ PE, ao 01 de outubro de 2025.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/ PE
Município de Betânia
ORÇAMENTO 2026
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN/MF Nº 989, de 14 de junho de 2024 (MDF 15ª Edição) e Portaria STN 
nº 831/2021, atualizada pela Portaria STN nº 923, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.128, de 04/11/2021, Portaria STN nº 1.446, de 14/06/2022, 
pela Portaria STN nº 1.567, de 31/08/2022 (ATO RETIFICADOR DE 01/09/2022), Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022, Portaria STN/MF nº 277, 
de 26/4/2023, Portaria STN/MF nº 700, de 07/07/2023 e Portaria STN/MF nº 1.180, DE 18/07/2024).
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
NR Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal(CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal(CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa -
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal(CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário
Municipal(CTM).
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.00.0.0 Outros Impostos Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.0 Outros Impostos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº
11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras -Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº
9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal
(CTM).
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.0 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos - Principal Portaria STN/MF nº 700, de 7 de julho de 2023
1.1.2.2.53.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Multas e Juros
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Dívida Ativa
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos ‐ Dívida Ativa ‐ Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.3 Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.4 Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
TributárioNacional; e e Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.3.1.50.0.2 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa -
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
TributárioNacional; e e Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.3.1.51.0.2 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa -
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
TributárioNacional; e e Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.3.1.52.0.2 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa -
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
TributárioNacional; e e Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.3.1.53.0.2 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa -
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
TributárioNacional; e e Código Tributário Municipal(CTM).
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.3.2 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.3 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.4 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis,Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas deOcupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto￾Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto￾Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário
Municipal(CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão doDireito de Uso de Bens
Imóveis Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão doDireito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para
cada caso.
1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para
cada caso.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração deDepósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração deDepósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para
cada caso.
1.3.2.1.04.0.0 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário
Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de dezembro de 1997.
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.4.0.00.0.0 Exploração deRecursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.6.1.01.0.0 Cessão doDireito de Operacionalização de Pagamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.0 Cessão doDireito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e
Legislativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.1 Cessão doDireito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3 Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4 Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2 Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3 Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4 Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas
e Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências decorrentes de Participação na Receita da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Dezembro Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Setembro Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.56.0.0 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Portaria STN/MF n° 700, de 07 de julho de 2023
1.7.1.2.00.0.0 Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira deRecursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM – Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/90 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.53.0.0 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.53.0.1 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção -
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.2.99.0.0 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.99.0.1 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0 Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0 Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da Rede de Serv Públ de
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.1 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação – FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0 ProgramaNacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0 Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.56.0.0 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA -
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB -
VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB –
VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB –
VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS -
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.56.0.0 Transf Decor deDecisão Judicial(Precatórios) Relativas ao FUNDEF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.56.0.1 TransfDecor deDecisão Judicial(Precatórios) Relativas ao FUNDEF -
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2021 -
Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.53.0.0 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.53.0.1 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras- Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1 Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Ent. Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados eDistrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela ResoluçãoTC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22,
inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art.
54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI;
inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990,
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no
6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981.
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no
9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de
11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Legislação Específica
1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal Legislação Específica
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 doDecreto nº 3.048, de
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, doDecreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas nãoArrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres
Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres
Temporárias - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, eDecreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, eDecreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0 Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0 Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências deRecursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.2.0 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - Proinfância Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0 Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De Saúde – Sus Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria nº 1.128, de 4 de novembro de 2021
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0 Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências deRecursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social- Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros Legislação Específica
7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.00.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS -
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS -
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Legislação Específica
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA REALIZADA EM 2024 ORÇADA EM 
2025
ORÇADA EM 
2026
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 71.021.000,00 76.001.000,00 95.675.000,00 
1.1.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.762.000,00 2.359.000,00 3.019.400,00 
1.2.0.0.00.00 Contribuições 3.692.000,00 3.202.000,00 3.705.000,00 
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.661.000,00 2.519.000,00 3.031.300,00 
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária - - - 
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial - - - 
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços - - - 
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 63.798.000,00 67.746.000,00 85.625.300,00 
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 108.000,00 175.000,00 294.000,00 
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.321.000,00 16.976.667,90 4.800.000,00 
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito - - 100.000,00 
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens - - 100.000,00 
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos - - - 
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 5.321.000,00 6.657.000,00 4.600.000,00 
2.9.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital - 10.319.667,90 - 
7.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.666.000,00 9.070.000,00 9.525.000,00 
7.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 
TOTAL GERAL 85.008.000,00 102.047.667,90 110.000.000,00 
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
 -
 10.000.000,00
 20.000.000,00
 30.000.000,00
 40.000.000,00
 50.000.000,00
 60.000.000,00
 70.000.000,00
 80.000.000,00
 90.000.000,00
 100.000.000,00
REALIZADA EM 2024 ORÇADA EM
2025
ORÇADA EM
2026
71.021.000,00 
76.001.000,00 
95.675.000,00 
5.321.000,00 
16.976.667,90 
4.800.000,00 
8.666.000,00 
9.070.000,00 9.525.000,00 
- - -
Representação Gráfica da Evolução da Receita
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
3.019.400,00 
3.705.000,00 
3.031.300,00 
-
-
-
85.625.300,00 
294.000,00 
Composição da Receita Municipal - Corrente
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
100.000,00 100.000,00 
-
4.600.000,00 
-
Composição da Receita Municipal - Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA DESPESA REALIZADA EM 2024 ORÇADA EM 
2025
ORÇADA EM 
2026
3.0.00.00.00 DESPESA CORRENTES 66.842.000,00 77.135.223,85 80.866.891,80 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.556.000,00 36.406.650,00 43.348.730,00 
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - - 11.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.286.000,00 40.728.573,85 37.506.161,80 
3.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.000,00 
4.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.703.000,00 8.992.444,05 13.332.108,20 
4.4.00.00.00 Investimentos 8.303.000,00 6.814.444,05 10.629.108,20 
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras - - - 
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 400.000,00 2.178.000,00 2.703.000,00 
9.9.99.99.00 RESERVAS 797.000,00 2.933.000,00 1.201.000,00 
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.020.000,00 12.959.000,00 14.570.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.646.000,00 28.000,00 30.000,00 
 85.008.000,00 102.047.667,90 110.000.000,00 
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
TOTAL GERAL
 -
 10.000.000,00
 20.000.000,00
 30.000.000,00
 40.000.000,00
 50.000.000,00
 60.000.000,00
 70.000.000,00
 80.000.000,00
 90.000.000,00
REALIZADA EM 2024 ORÇADA EM
2025
ORÇADA EM
2026
66.842.000,00 
77.135.223,85 
80.866.891,80 
8.703.000,00 8.992.444,05 
13.332.108,20 
797.000,00 
2.933.000,00 1.201.000,00 7.020.000,00 12.959.000,00 
14.570.000,00 
1.646.000,00 28.000,00 30.000,00 
Representação Gráfica da Evolução da Despesa
DESPESA CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RESERVAS
DESPESAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
43.348.730,00 
11.000,00 
37.506.161,80 
Composição da Despesa Municipal - Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
10.629.108,20 
-
2.703.000,00 
1.201.000,00 
Composição da Despesa Municipal - Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA FONTE ORÇADA EM 
2026 %
500.0000 Outros Recursos não Vinculados de Impostos - 0,00%
500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ MDE 4.590.000,00 4,17%
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ ASPS 8.752.400,00 7,96%
501.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.486.150,00 27,71%
540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras
Despesas 4.062.000,00 3,69%
540.1070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos –
Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 14.409.000,00 13,10%
541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras
Despesas 129.000,00 0,12%
541.1070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração
dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 2.200.000,00 2,00%
542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras
Despesas 1.940.000,00 1,76%
542.1070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração
dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 6.860.000,00 6,24%
543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.400.000,00 1,27%
544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 850.000,00 0,77%
550.0000 Transferência do Salário-Educação 1.550.000,00 1,41%
551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) 11.000,00 0,01%
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 464.000,00 0,42%
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE) 218.000,00 0,20%
569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 680.000,00 0,62%
570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação - 0,00%
571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 2.013.000,00 1,83%
576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 0,00%
599.0000 Outros Recursos Vinculados à Educação - 0,00%
600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.712.000,00 5,19%
600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Emenda Individual 750.000,00 0,68%
600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Emenda de Bancada 500.000,00 0,45%
601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 417.000,00 0,38%
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2026
(De acordo com a Portaria STN nº 710/2021, atualizada de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 11/11/2021,
Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023, Portaria
STN/MF nº 1.561, de 11/12/2023, Portaria STN/MF nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023, atualizado até a Portaria STN/MF nº 1.307, de 18 de agosto de 2024.)
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
602.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
 - 0,00%
603.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde –
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
 - 0,00%
604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.150.000,00 1,05%
605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.200.000,00 1,09%
621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual 148.000,00 0,13%
631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde 173.000,00 0,16%
632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde - 0,00%
659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - 0,00%
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.023.000,00 0,93%
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 527.800,00 0,48%
665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social 120.000,00 0,11%
669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 0,00%
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 960.000,00 0,87%
700.3110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
Emenda Individual 500.000,00 0,45%
700.3120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
Emenda de Bancada - 0,00%
701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 400.000,00 0,36%
701.3210 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
Emenda Individual - 0,00%
701.3220 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
Emenda de Bancada - 0,00%
704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais - 0,00%
706.0000 Transferência Especial da União - 0,00%
706.3110 Transferência Especial da União - Emenda Individual - 0,00%
706.3120 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada - 0,00%
707.0000 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - 0,00%
708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais - 0,00%
709.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos - 0,00%
710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 112.000,00 0,10%
715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º -
Audiovisual 10.000,00 0,01%
716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais
Setores da Cultura 15.000,00 0,01%
719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 60.000,00 0,05%
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - 0,00%
721.0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019 - 0,00%
750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000,00 0,01%
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP 320.000,00 0,29%
754.0000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 0,09%
755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 0,09%
800.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 13.550.000,00 12,32%
802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.050.000,00 0,95%
862.0000 Recursos de Depósitos de Terceiros - 0,00%
880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios - 0,00%
910.0000 Consórcio Público - Recursos Próprios/Pessoal e Encargos 472.650,00 0,43%
TOTAL GERAL 110.000.000,00 100,00%
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E TERRITORIAL URBANA - IPTU 127.050,00 0,25% ADMINISTRAÇÃO GERAL 306.000,00 8,30%
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI 61.000,00 0,12% ENSINO FUNDAMENTAL 3.019.000,00 81,93%
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 790.000,00 1,56% EDUCAÇÃO INFANTIL 291.000,00 7,90%
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.974.850,00 3,90% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 34.000,00 0,92%
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea B da CF 30.222.000,00 59,64% EDUCAÇÃO ESPECIAL 35.000,00 0,95%
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea D e E da CF 2.920.000,00 5,76% - 0,00%
COTA-PARTE ITR 5.000,00 0,01% DESPESA TOTAL COM MDE 3.685.000,00 100,00%
COTA-PARTE ICMS 13.500.000,00 26,64%
COTA-PARTE IPVA 925.000,00 1,83%
COTA-PARTE IPI 150.000,00 0,30%
TOTAL DAS RECEITAS 50.674.900,00 100,00%
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ %
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ‐ equivalente a 20% 10.134.980,00 20,00% (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 10.134.980,00 20,00%
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% de 
FPM, ITR, IPVA, ICMS, IPI e 25% das Receitas de Impostos 506.749,00 5,00% (+) TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE 
IMPOSTOS 3.685.000,00 7,27%
(‐) DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE 
CONSTITUCIONAL - 0,00%
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 13.819.980,00 27,27%
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
(Art. 212 da Constituição Federal)
DEMONSTRATIVO COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
Assistência Comunitária, Alimentação e Nutrição, Proteção e Benefícios ao Trabalhador, Ensino Médio, Ensino
Profissional e Ensino Superior.
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ‐ MDE 
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0%
0%
1%
4%
60%
6%
0%
27%
2%
0%
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
INTER VIVOS - ITBI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE - IRRF
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea
B da CF
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea
D e E da CF
COTA-PARTE ITR
COTA-PARTE ICMS
COTA-PARTE IPVA
COTA-PARTE IPI
8%
82%
8%
1%
1%
0%
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E TERRITORIAL URBANA - IPTU 127.050,00 0,25% ATENÇÃO BÁSICA 7.351.000,00 39,19%
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI 61.000,00 0,12% ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBUALTORIAL 5.841.600,00 31,14%
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 790.000,00 1,56% SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 190.000,00 1,01%
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.974.850,00 3,90% VIGILÂNIA SANITÁRIA 317.000,00 1,69%
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínia B da CF 30.222.000,00 59,64% VIGILÂNIA EPIDEMIOLÓGICA 166.000,00 0,88%
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea D e E da CF 2.920.000,00 5,76% ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 0,00%
COTA-PARTE ITR 5.000,00 0,01% OUTRAS SUBFUNÇÕES 4.892.000,00 26,08%
COTA-PARTE ICMS 13.500.000,00 26,64% DESPESA TOTAL COM MDE 18.757.600,00 100,00%
COTA-PARTE IPVA 925.000,00 1,83%
COTA-PARTE IPI 150.000,00 0,30%
TOTAL DAS RECEITAS 50.674.900,00 100,00%
DEMONSTRATIVO COM AÇÕES TÍPICAS COM SAÚDE DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ %
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % (+) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 18.757.600,00 100,00%
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS LEGAIS 50.674.900,00 100,00% (=) TOTAL DAS DESPESAS APLICADAS EM ASPS 18.757.600,00 37,02%
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM ASPS - das Receitas de Impostos 7.601.235,00 15,00% DIFERENÇA ENTRE O VALOR FIXADO E A DESPESA MÍNIMA A SER 
APLICADA EM ASPS 11.156.365,00 22,02%
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS COM SAÚDE - EM ASPS 18.757.600,00 37,02%
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - ASPS 
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA ORÇADA COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS
0%
0%
1%
4%
6% 60%
0%
27%
2%
0%
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
INTER VIVOS - ITBI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE - IRRF
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínia B
da CF
COTA-PARTE FPM - Art. 159, I, alínea
D e E da CF
COTA-PARTE ITR
COTA-PARTE ICMS
COTA-PARTE IPVA
COTA-PARTE IPI
39%
2%31%1%
1%
0%
26%
DESPESA ORÇADA COM AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBUALTORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
VIGILÂNIA SANITÁRIA
VIGILÂNIA EPIDEMIOLÓGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OUTRAS SUBFUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
RECEITAS CORRENTES 95.675.000,00 100,00% ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 621.000,00 0,65%
TOTAL DAS RECEITAS 95.675.000,00 100,00% DESPESA TOTAL APLICADA 621.000,00 0,65%
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
RECEITAS CORRENTES 95.675.000,00 100,00% ASSISTÊNCIA AO IDOSO 113.000,00 0,12%
TOTAL DAS RECEITAS 95.675.000,00 100,00% DESPESA TOTAL APLICADA 113.000,00 0,12%
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO IDOSO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,65%
0,12%
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
RECEITAS CORRENTES 95.675.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.201.000,00 1,26%
TOTAL DAS RECEITAS 95.675.000,00 100,00% DESPESA TOTAL APLICADA 1.201.000,00 1,26%
DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ % DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ - MDE %
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 89.890.000,00 100,00% RESERVA PARLAMENTAR 1.074.208,20 1,20%
TOTAL DAS RECEITAS 89.890.000,00 100,00% DESPESA TOTAL APLICADA 1.074.208,20 1,20%
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA DESPESA DESTINADA PARA RESERVA
Município de Betânia
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA DESPESA DESTINADA PARA RESERVA
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA PARLAMENTAR
1,26%
1,20%
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA PARLAMENTAR
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
SUMÁRIO DE RECEITA E DESPESA
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função do Governo
Consolidado
RECEITA
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 164.799.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.348.600,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 6.661.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 927.100,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 92.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 148.437.300,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 333.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 6.266.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 5.716.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 14.935.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições (Intra-Orçamentária) 12.517.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 2.418.000,00
TOTAL 186.000.000,00
DESPESA
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
01 Legislativa 5.935.000,00
04 Administração 20.869.670,40
08 Assistência Social 7.664.300,00
09 Previdência Social 21.200.000,00
10 Saúde 43.909.742,50
12 Educação 64.907.900,00
13 Cultura 2.759.289,60
15 Urbanismo 12.696.325,00
16 Habitação 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00
18 Gestão Ambiental 490.135,00
20 Agricultura 1.228.170,00
26 Transporte 412.000,00
27 Desporto e Lazer 630.000,00
28 Encargos Especiais 1.547.467,50
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00
Página 1 de2
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
SUMÁRIO DE RECEITA E DESPESA
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função do Governo
Consolidado
TOTAL 186.000.000,00
Página 2 de2
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
SUMÁRIO DE RECEITA E DESPESA
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função do Governo
Consolidado
RECEITA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTES OUTRAS TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 47.149.600,00 117.649.400,00 164.799.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.654.600,00 1.694.000,00 8.348.600,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 0,00 6.661.000,00 6.661.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 81.000,00 846.100,00 927.100,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 75.000,00 17.000,00 92.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 40.156.000,00 108.281.300,00 148.437.300,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 183.000,00 150.000,00 333.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 0,00 6.266.000,00 6.266.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 0,00 50.000,00 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 0,00 500.000,00 500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 0,00 5.716.000,00 5.716.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 0,00 14.935.000,00 14.935.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições (Intra-Orçamentária) 0,00 12.517.000,00 12.517.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 2.418.000,00 2.418.000,00
TOTAL 186.000.000,00
DESPESA
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTES OUTRAS TOTAL
01 Legislativa 5.935.000,00 0,00 5.935.000,00
04 Administração 19.654.810,40 1.214.860,00 20.869.670,40
08 Assistência Social 4.938.500,00 2.725.800,00 7.664.300,00
09 Previdência Social 0,00 21.200.000,00 21.200.000,00
10 Saúde 0,00 43.909.742,50 43.909.742,50
12 Educação 68.000,00 64.839.900,00 64.907.900,00
13 Cultura 2.324.289,60 435.000,00 2.759.289,60
15 Urbanismo 8.963.000,00 3.733.325,00 12.696.325,00
16 Habitação 10.000,00 20.000,00 30.000,00
17 Saneamento 10.000,00 210.000,00 220.000,00
18 Gestão Ambiental 355.000,00 135.135,00 490.135,00
20 Agricultura 1.062.000,00 166.170,00 1.228.170,00
26 Transporte 367.000,00 45.000,00 412.000,00
27 Desporto e Lazer 430.000,00 200.000,00 630.000,00
28 Encargos Especiais 1.532.000,00 15.467,50 1.547.467,50
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
 47.149.600,00 138.850.400,00
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SUMÁRIO DE RECEITA E DESPESA
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função do Governo
Consolidado
TOTAL 47.149.600,00 138.850.400,00 186.000.000,00
Página 2 de2
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei 4.320/64 Anexo 1
Consolidado
Receitas Correntes. 164.799.000,00 Despesas Correntes 162.989.584,60
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.348.600,00 Pessoal e Encargos Sociais 95.864.503,50
 Contribuições 6.661.000,00 Juros e Encargos da Dívida 50.802,50
 Receita Patrimonial 927.100,00 Outras Despesas Correntes 67.074.278,60
 Receita de Serviços 92.000,00
 Transferências Correntes 148.437.300,00
 Outras Receitas Correntes 333.000,00
Receitas Correntes. (Intra-Orçamentária) 14.935.000,00
 Contribuições (Intra-Orçamentária) 12.517.000,00
 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 2.418.000,00
Déficit 0,00 Superávit 1.809.415,40
TOTAL 179.734.000,00 TOTAL 164.799.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 15.244.415,40 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 6.266.000,00 Despesas de Capital 21.510.415,40
 Operações de Crédito 50.000,00 Investimentos 19.830.920,40
 Alienação de Bens 500.000,00 Inversões Financeiras 100.000,00
 Transferências de Capital 5.716.000,00 Amortização da Dívida 1.579.495,00
TOTAL 21.510.415,40 TOTAL 21.510.415,40
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL TOTAL
 179.734.000,00
 6.266.000,00
 186.000.000,00
 162.989.584,60
 21.510.415,40
 186.000.000,00
Reserva de Contingência 1.500.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.799.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.348.600,00 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 8.094.600,00 0,00 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 808.500,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.0.00 0,00 0,00 511.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 1.1.1.2.50.0.1.00 500.1002 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 1.1.1.2.50.0.1.00 500.1001 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 1.1.1.2.50.0.1.00 500.0000 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.00 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.00 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.00 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.3.00 500.1001 43.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.3.00 500.1002 26.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.3.00 500.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.1.1.2.50.0.4.00 Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500.0000 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.1.1.2.50.0.4.00 Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500.1002 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.1.1.2.50.0.4.00 Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500.1001 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.53.0.0.00 0,00 0,00 297.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.2.53.0.1.00 500.0000 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.2.53.0.1.00 500.1002 23.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.2.53.0.1.00 500.1001 38.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
1.1.1.2.53.0.2.00 Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.3.00 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.3.00 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.3.00 500.0000 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00 500.0000 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.3.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 4.764.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 4.764.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 3.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.1.1.00 500.1002 247.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.1.1.00 500.0000 3.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.1.1.00 500.1001 412.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 1.1.1.3.03.4.0.00 0,00 854.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00 500.0000 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00 500.1002 76.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00 500.1001 127.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços 1.1.1.4.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 2.506.100,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 2.506.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 2.506.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal 1.1.1.4.51.1.1.00 500.0000 1.880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal 1.1.1.4.51.1.1.00 500.1002 232.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal 1.1.1.4.51.1.1.00 500.1001 387.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.00 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.00 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.00 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.3.00 500.0000 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.3.00 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.3.00 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00 500.1001 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 500.1002 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00 500.0000 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.00.0.0.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.0.00 Outros Impostos 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.99.0.3.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 500.0000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 1.1.1.9.99.0.4.00 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 254.000,00 0,00 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.20 Taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária 500.0000 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Com. Ind. e
Prest. de Serv. - Alvará 1.1.2.1.01.0.1.25 500.0000 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.26 Taxa de Publicidade Comercial 500.0000 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horários
Especiais 1.1.2.1.01.0.1.28 500.0000 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.29 Taxa de Licença para Excução de Obras 500.0000 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.30 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 500.0000 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.31 Taxa de Ultilização de Área de Domínio Público 500.0000 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.32 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 500.0000 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.33 Taxa de Calçamento - TCL 500.0000 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.35 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 500.0000 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.36 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de animais 500.0000 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Expediente 500.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.28 Taxa de Cemitérios 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.90 Taxa de Limpeza Pública 500.0000 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 500.0000 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.661.000,00 0,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 6.161.000,00 0,00 0,00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 6.160.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 0,00 0,00 5.560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 0,00 5.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Consolidado
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura 800 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FME 800 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FMS 800 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FMAS 800 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara 800 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Ativo Civil - P. Cedido 800 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Conselho Tutelar 800 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.2.1.5.01.1.2.00 800 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 800 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal Ativo Civil - Pessoal Cedido 800 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal Ativo Civil - Pessoal Cedido
Suplementar 1.2.1.5.02.1.1.02 800 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.9.99.0.0.00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB 1.2.1.9.99.1.0.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Principal 1.2.1.9.99.1.1.00 800 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.1.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.1.50.0.0.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
- Principal 1.2.4.1.50.0.1.00 751 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 927.100,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 927.100,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 927.100,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 827.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 827.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários R.
Vinculados - FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01 540.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - IGD-SUAS 1.3.2.1.01.0.1.06 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Prog. Bolsa
Família IGD 1.3.2.1.01.0.1.07 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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Consolidado
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Bloco de
Manutenção em ASPS 1.3.2.1.01.0.1.08 600 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. vinculados - Bloco de
Estruturação em ASPS 1.3.2.1.01.0.1.09 601 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Convênios -
Saúde 1.3.2.1.01.0.1.11 631 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Outros
Programas em Saúde 1.3.2.1.01.0.1.12 600 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Salário
Educação 1.3.2.1.01.0.1.13 550 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PDDE 551 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PNAE 552 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PNATE 553 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - EJA/PEJA 1.3.2.1.01.0.1.17 569 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Convênios -
Educação 1.3.2.1.01.0.1.18 570 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Outros
Programas em Educação 1.3.2.1.01.0.1.20 569 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PETE
(Caminho a Escola) 1.3.2.1.01.0.1.21 576 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Prog.
Primeira Infância 1.3.2.1.01.0.1.22 660 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Federal -
CRAS/PBFI 1.3.2.1.01.0.1.24 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.25 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - SCFV 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Federal -
CREAS 1.3.2.1.01.0.1.26 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Outros
Programas em Assistência Social 1.3.2.1.01.0.1.27 660 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - Convênios 1.3.2.1.01.0.1.28 700 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários -
Outros Recursos Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.29 701 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal 1.3.2.1.01.0.1.30 500.0000 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal - FMS 1.3.2.1.01.0.1.31 500.1002 13.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal - FMAS 1.3.2.1.01.0.1.32 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal - FME 1.3.2.1.01.0.1.34 500.1001 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal - FMDCA 1.3.2.1.01.0.1.35 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do
Tesouro Municipal - FMDCA 1.3.2.1.01.0.1.35 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado -
Assistência Social 1.3.2.1.01.0.1.36 661 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado -
CREAS 1.3.2.1.01.0.1.37 661 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.38 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - 661 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CRAS
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - B.
Eventuais 1.3.2.1.01.0.1.39 661 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado -
Cozinha Comunitária 1.3.2.1.01.0.1.40 661 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Programa
Procad SUAS 1.3.2.1.01.0.1.41 660 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS - Principal 1.3.2.1.04.0.1.00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Invest. do Reg. Próprio de Prev. do
Servidor em Renda Fixa 1.3.2.1.04.0.1.10 800 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.6.1.1.02.0.1.00 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.01 Outros Serviços - Saúde 500.1002 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.02 Receita de Mercados e Feiras 500.0000 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.44 Serviços de Abate de Animais 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.46 Serviços de Cemitérios 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.437.300,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 96.681.400,00 0,00 0,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União 1.7.1.1.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 48.233.900,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.0.0.00 0,00 0,00 48.229.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal 1.7.1.1.51.1.0.00 0,00 44.129.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal 1.7.1.1.51.1.1.00 44.129.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.1.01 500.1002 10.287.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.1.01 500.1001 7.872.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.1.01 500.0000 37.369.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM 500.0000 - 11.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.2.1.00 500.0000 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.0.00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 1.7.1.1.52.0.1.00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -
ITR 1.7.1.1.52.0.1.01 500.1002 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -
ITR 1.7.1.1.52.0.1.01 500.0000 2.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -
ITR 1.7.1.1.52.0.1.01 500.1001 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.99 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 500.0000 - 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 1.085.000,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.51.0.1.00 704 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo 1.7.1.2.52.0.0.00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.7.1.2.52.4.1.00 720 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.99.0.0.00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação
1.7.1.2.99.0.1.00 Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.99.0.1.01 720 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS 1.7.1.3.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 26.954.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.0.0.00 0,00 0,00 26.694.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.1.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 0,00 19.525.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.50.1.1.00 19.525.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Piso de Atenção Primária à Saúde - APS - Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.1.1.01 600 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Piso de Atenção Primária em Saúde - APS - Desempenho 1.7.1.3.50.1.1.02 600 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Piso de Atenção Primária em Saúde - APS - Capitação
Ponderada 1.7.1.3.50.1.1.03 600 566.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 604 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Programa Saúde Bucal - PSB 600 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
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Consolidado
1.7.1.3.50.1.1.07 Programa Academia da Saúde 600 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Incrementos à Atenção Primária em Saúde - APS 1.7.1.3.50.1.1.09 600 8.499.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária em Saúde 1.7.1.3.50.1.1.10 710.3210 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária em Saúde 1.7.1.3.50.1.1.10 706.3110 5.940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.2.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 0,00 4.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
- Principal
1.7.1.3.50.2.1.00 4.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Média e Alta Complexidade - MAC 600 4.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 600 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Incrementos à Atenção de Média e Alta Complexidade
em Saúde - APS 1.7.1.3.50.2.1.04 600 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.3.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 0,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.3.50.3.1.00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Agentes de Combate à Endemias - ACE 604 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária 600 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Piso Fixo do Bloco de Vigilância em Saúde 600 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.0.00 0,00 363.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.4.1.00 363.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 600 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Nac. de Qualificação da Assistência Farmacêutica -
QUALIFAR-SUS 1.7.1.3.50.4.1.02 600 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.5.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 1.961.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.3.50.5.1.00 1.961.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Educação e Formação em Saúde 600 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Financeira Complementar Pgto. do Piso Salarial
dos Profissionais da Enfermagem 1.7.1.3.50.5.1.02 605 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.7.1.3.50.9.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros 1.7.1.3.50.9.1.00 600 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Consolidado
Programas - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.0.0.00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
1.7.1.3.51.1.0.00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.51.1.1.00 600 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
1.7.1.3.51.2.0.00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
- Principal
1.7.1.3.51.2.1.00 601 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.7.1.4.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 3.903.500,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 2.685.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 550 2.685.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.7.1.4.51.0.0.00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.7.1.4.51.0.1.00 551 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00 0,00 0,00 787.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.7.1.4.52.0.1.00 552 787.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE 1.7.1.4.53.0.0.00 0,00 0,00 399.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.7.1.4.53.0.1.00 553 399.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.0.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.1.4.99.0.1.00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.99 569 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB 
1.7.1.5.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 14.100.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT 1.7.1.5.50.0.0.00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT - Principal 1.7.1.5.50.0.1.00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut.
e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB -
Principal VAAT 70%
1.7.1.5.50.0.1.01 542.1070 7.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut.
e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB -
Principal VAAT 30%
1.7.1.5.50.0.1.02 542.0000 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Consolidado
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF 1.7.1.5.51.0.0.00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF - Principal 1.7.1.5.51.0.1.00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut.
e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB -
Principal VAAF 70%
1.7.1.5.51.0.1.01 541.1070 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut.
e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB -
Principal VAAF 30%
1.7.1.5.51.0.1.02 541.0000 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAR 1.7.1.5.52.0.0.00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAR - Principal 1.7.1.5.52.0.1.00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut.
e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB -
Principal VAAR 30%
1.7.1.5.52.0.1.02 543.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 1.7.1.6.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 965.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00 0,00 0,00 965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS - Principal 1.7.1.6.50.0.1.00 965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências do Programa Primeira Infância 660 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Centro de Referência e Especializado de Assistência Social -
CREAS/PAEFI 1.7.1.6.50.0.1.02 660 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 1.7.1.6.50.0.1.03 660 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PBFI 660 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.05 IGD - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 660 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 IGD - Programa Bolsa Família 660 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência Programa Cadastro Unico no SUAS - Procad -
SUAS 1.7.1.6.50.0.1.07 660 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.99 660 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 1.415.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
de Saúde – SUS 1.7.1.7.50.0.0.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal 1.7.1.7.50.0.1.00 631 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Educação 1.7.1.7.51.0.0.00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.51.0.1.00 570 215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.0.0.00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Assistência Social - Principal 1.7.1.7.52.0.1.00 665 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Combate à Fome 1.7.1.7.53.0.0.00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
Transferências de Convênios da União Destinadas a
Programas de Combate à Fome - Principal 1.7.1.7.53.0.1.00 665 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades 1.7.1.7.99.0.0.00 0,00 0,00 1.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal 1.7.1.7.99.0.1.00 1.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 1.7.1.7.99.0.1.01 719 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 1.7.1.7.99.0.1.01 700 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 1.7.1.7.99.0.1.01 706.3110 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - FMS 631 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - FMAS 665 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades 1.7.1.9.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 - Principal 1.7.1.9.58.0.1.00 500.0000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades 1.7.1.9.99.0.0.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal 1.7.1.9.99.0.1.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências da União 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.681.400,00 0,00 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 14.185.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de
Merc. e Ser. - ICMS 1.7.2.1.50.0.1.01 500.1001 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de
Merc. e Ser. - ICMS 1.7.2.1.50.0.1.01 500.1002 2.160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de
Merc. e Ser. - ICMS 1.7.2.1.50.0.1.01 500.0000 10.640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1.99 Dedução da Receita para Dedução do FUNDEB - ICMS 500.0000 - 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores -
IPVA 1.7.2.1.51.0.1.01 500.1001 201.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores -
IPVA 1.7.2.1.51.0.1.01 500.1002 378.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores -
IPVA 1.7.2.1.51.0.1.01 500.0000 1.940.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 500.0000 - 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 500.1001 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 500.0000 28.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 500.1002 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI 500.0000 - 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico 1.7.2.1.53.0.0.00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal 1.7.2.1.53.0.1.00 750 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades 1.7.2.4.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 458.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação 1.7.2.4.51.0.0.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal 1.7.2.4.51.0.1.00 571 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades 1.7.2.4.99.0.0.00 0,00 0,00 408.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal 1.7.2.4.99.0.1.00 408.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Prefeitura 1.7.2.4.99.0.1.01 701 177.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Prefeitura 1.7.2.4.99.0.1.01 710.3210 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FME 569 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FME 571 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMAS 1.7.2.4.99.0.1.03 701 181.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMS 632 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMS 659 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 1.038.400,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.7.2.9.51.0.0.00 0,00 0,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal 1.7.2.9.51.0.1.00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transf do CRAS / Paef - Estadual 661 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.02 Transf. do Estado - Cozinha Comunitária 661 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transf. do Estado - Benefícios Eventuais 661 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.04 Transf. do Estado - CREAS PAEF 661 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.99 Outras Transf. do Estado para o FMAS 661 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 298.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 298.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 661 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - FME 571 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - FMS 621 95.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.04 Outras Transferências dos Estados - FMAS 661 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.7.3.0.00.0.0.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 792.000,00 0,00 0,00
1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 792.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.3.9.50.0.0.00 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 1.7.3.9.50.0.1.00 792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio Itaíba -
COMUPE 1.7.3.9.50.0.1.01 880 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Programa da Gestão Ambiental - COMUPE 1.7.3.9.50.0.1.02 880 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.3.9.50.0.1.03 Transferências de Programa de Saúde - COMUPE 880 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio Adm - Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.04 880 100.327,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIAS Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.05 880 46.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIS Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.06 880 193.342,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIE Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.07 880 81.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIIP Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.08 880 143.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NISB Itaíba -
CODEAM 1.7.3.9.50.0.1.09 880 136.305,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 279.500,00 0,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 279.500,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 279.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.7.4.1.99.0.1.00 279.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do
Idoso 1.7.4.1.99.0.1.01 500.0000 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do
Idoso 1.7.4.1.99.0.1.01 665 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do
Idoso 1.7.4.1.99.0.1.01 500.0000 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito da
Criança e do Adolescente 1.7.4.1.99.0.1.02 500.0000 132.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito da
Criança e do Adolescente 1.7.4.1.99.0.1.02 500.0000 132.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000.000,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 35.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 0,00 0,00 35.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00 540.1070 24.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 1.7.5.1.50.0.1.00 540.0000 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 500.0000 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 500.0000 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333.000,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos
Difusos 1.9.1.1.04.0.0.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos
Difusos - Principal 1.9.1.1.04.0.1.00 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos
Difusos - Principal 1.9.1.1.04.0.1.00 500.0000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 226.000,00 0,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 500.0000 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 0,00 0,00 0,00 221.000,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 0,00 0,00 221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Prefeitura 500.0000 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - FMS 500.1002 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - FMAS 660 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - IPREVI 800 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições - FME 500.1001 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.07 Outras Restituições - FUMDECA 500.0000 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.07 Outras Restituições - FUMDECA 500.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias 1.9.9.9.99.2.0.00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Principal 1.9.9.9.99.2.1.00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.01 Receita de Patrocínios Para o Município 501 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Financeiras 1.9.9.9.99.3.0.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
pela RFB - Financeiras - Principal
1.9.9.9.99.3.1.99 Outras Receitas Diversas 500.0000 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.266.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.9.99.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.1.1.9.99.0.1.00 754 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00 0,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 490.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 755 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 755 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.716.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 5.076.000,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS 2.4.1.1.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 4.075.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.0.0.00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
2.4.1.1.50.1.0.00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária -
Principal
2.4.1.1.50.1.1.00 600 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.0.0.00 0,00 0,00 4.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
2.4.1.1.51.1.0.00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
2.4.1.1.51.1.1.00 601 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
2.4.1.1.51.2.0.00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação 631 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
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Consolidado
da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.4.1.2.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação 2.4.1.2.50.0.0.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte
2.4.1.2.50.1.0.00 Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte
Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA -
Principal
2.4.1.2.50.1.1.00 570 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 981.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação 2.4.1.4.51.0.0.00 0,00 0,00 441.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.0.1.00 569 441.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Saneamento Básico 2.4.1.4.52.0.0.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Saneamento Básico - Principal 2.4.1.4.52.0.1.00 700 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades 2.4.1.4.99.0.0.00 0,00 0,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal 2.4.1.4.99.0.1.00 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 2.4.1.4.99.0.1.01 700 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 2.4.1.4.99.0.1.01 706.3110 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênio da União - FMS 631 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências da União - Emenda 706.3110 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênio da União - FME 570 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênio da União - FME 569 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades 2.4.2.2.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades 2.4.2.2.99.0.0.00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal 2.4.2.2.99.0.1.00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 2.4.2.2.99.0.1.01 701 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênio da União - FMAS 665 582.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênio dos estados - FMS 632 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.935.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.517.000,00 0,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 0,00 12.517.000,00 0,00 0,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social (Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.00.0.0.00 0,00 0,00 0,00 12.517.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil (Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.02.0.0.00 0,00 0,00 11.792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo (Intra￾Orçamentária) 7.2.1.5.02.1.0.00 0,00 11.792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal (Intra￾Orçamentária) 7.2.1.5.02.1.1.00 11.775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura 800 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal Ativo Civil - FME 800 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMS 800 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMAS 800 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara 800 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal Ativo Civil - Conselho Tutelar 800 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.07 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 802 872.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura Suplementar 7.2.1.5.02.1.1.08 800 576.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal Ativo Civil - FME Suplementar 800 3.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMS Suplementar 800 920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.11 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMAS Suplementar 800 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.12 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara Suplementar 800 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal Ativo Civil - Conselho Tutelar
Suplementar 7.2.1.5.02.1.1.13 800 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de
Mora (Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.02.1.2.00 800 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Parcelamentos (Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.51.0.0.00 0,00 0,00 725.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
(Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.51.1.0.00 0,00 725.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Principal (Intra-Orçamentária) 7.2.1.5.51.1.1.00 800 675.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
7.2.1.5.51.1.2.00 Multas e Juros de Mora (Intra-Orçamentária) 800 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.418.000,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.418.000,00 0,00 0,00
7.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 0,00 0,00 2.418.000,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social (Intra-Orçamentária)
7.9.9.9.01.0.0.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social - Principal (Intra-Orçamentária)
7.9.9.9.01.0.1.00 800 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
(Intra-Orçamentária) 7.9.9.9.03.0.0.00 0,00 0,00 1.918.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de 800 1.918.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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RECEITA ORÇAMENTARIA
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Consolidado
Previdência - Principal (Intra-Orçamentária)
* Fonte do Tesouro e Outras Fontes:
Código Descrição Valor
500.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.149.600,00
500.1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 10.800.000,00
500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 13.500.000,00
501 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.800.000,00
540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 24.500.000,00
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 900.000,00
541.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 2.100.000,00
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.300.000,00
542.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 7.700.000,00
543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 2.700.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 13.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 800.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 400.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 265.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 10.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.000.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.122.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias 2.905.000,00
605 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 1.960.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 95.400,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 89.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00
TOTAL 186.000.000,00 Fonte da Receita 1 2Tipo da Receita 3Desdobramento 4Desdobramento 5Desdobramento 6Espécie Origem 7 Categoria Econômica 8
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 TIPO DESD. 3 DESD. 2 DESD. 1 ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECON. 2 3 4 5 6 7 8
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RECEITA ORÇAMENTARIA
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Consolidado
Código Descrição Valor
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.006.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 959.000,00
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 657.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.450.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 377.000,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 6.000.000,00
710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 200.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 250.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.084.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 500.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 500.000,00
800 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.328.000,00
802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 872.000,00
880 Recursos próprios dos consórcios 792.000,00
TOTAL 186.000.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO TESOURO OUTRAS TOTAL
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RECEITA ORÇAMENTARIA
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Consolidado
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 47.149.600,00 117.649.400,00 164.799.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.654.600,00 1.694.000,00 8.348.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 6.400.600,00 1.694.000,00 8.094.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 600.900,00 207.600,00 808.500,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 367.500,00 144.000,00 511.500,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 27.000,00 27.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 45.000,00 45.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 165.000,00 0,00 165.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 500,00 500,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0,00 300,00 300,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 43.750,00 43.750,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 26.250,00 26.250,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000,00 0,00 200.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.500,00 0,00 1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 450,00 450,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 750,00 750,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 233.400,00 63.600,00 297.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 230.000,00 0,00 230.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 23.250,00 23.250,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 38.750,00 38.750,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 0,00 300,00 300,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 0,00 500,00 500,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.200,00 0,00 1.200,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.4.00 0,00 500,00 500,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.4.00 1.200,00 0,00 1.200,00
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.4.00 0,00 300,00 300,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.900.000,00 864.000,00 4.764.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.900.000,00 864.000,00 4.764.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.250.000,00 660.000,00 3.910.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 247.500,00 247.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.250.000,00 0,00 3.250.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 412.500,00 412.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 650.000,00 204.000,00 854.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 650.000,00 0,00 650.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 76.500,00 76.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 127.500,00 127.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.883.700,00 622.400,00 2.506.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.883.700,00 622.400,00 2.506.100,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.883.700,00 622.400,00 2.506.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 232.500,00 232.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 387.500,00 387.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0,00 500,00 500,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0,00 300,00 300,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.500,00 0,00 1.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0,00 500,00 500,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0,00 300,00 300,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 500,00 500,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 300,00 300,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.200,00 0,00 1.200,00
1.1.1.9.00.0.0.00 Outros Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
1.1.1.9.99.0.0.00 Outros Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
1.1.1.9.99.0.3.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.1.9.99.0.4.00 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 254.000,00 0,00 254.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 134.000,00 0,00 134.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 134.000,00 0,00 134.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 134.000,00 0,00 134.000,00
1.1.2.1.01.0.1.20 Taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária 12.500,00 0,00 12.500,00
1.1.2.1.01.0.1.25 Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Com. Ind. e Prest. de Serv. - Alvará 85.000,00 0,00 85.000,00
1.1.2.1.01.0.1.26 Taxa de Publicidade Comercial 500,00 0,00 500,00
1.1.2.1.01.0.1.28 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horários Especiais 500,00 0,00 500,00
1.1.2.1.01.0.1.29 Taxa de Licença para Excução de Obras 2.500,00 0,00 2.500,00
1.1.2.1.01.0.1.30 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 23.000,00 0,00 23.000,00
1.1.2.1.01.0.1.31 Taxa de Ultilização de Área de Domínio Público 4.500,00 0,00 4.500,00
1.1.2.1.01.0.1.32 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 3.000,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.33 Taxa de Calçamento - TCL 500,00 0,00 500,00
1.1.2.1.01.0.1.35 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 500,00 0,00 500,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.1.2.1.01.0.1.36 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de animais 500,00 0,00 500,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 120.000,00 0,00 120.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 120.000,00 0,00 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 120.000,00 0,00 120.000,00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Expediente 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.28 Taxa de Cemitérios 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.90 Taxa de Limpeza Pública 85.000,00 0,00 85.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 4.000,00 0,00 4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 0,00 6.661.000,00 6.661.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 0,00 6.161.000,00 6.161.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0,00 6.160.000,00 6.160.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 0,00 5.560.000,00 5.560.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 0,00 5.510.000,00 5.510.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Prefeitura 0,00 700.000,00 700.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FME 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FMS 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Ativo Civil - FMAS 0,00 20.000,00 20.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Câmara 0,00 20.000,00 20.000,00
1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Ativo Civil - P. Cedido 0,00 150.000,00 150.000,00
1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Conselho Tutelar 0,00 10.000,00 10.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0,00 10.000,00 10.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 0,00 50.000,00 50.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 50.000,00 50.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 600.000,00 600.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 600.000,00 600.000,00
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 600.000,00 600.000,00
1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal Ativo Civil - Pessoal Cedido 0,00 300.000,00 300.000,00
1.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal Ativo Civil - Pessoal Cedido Suplementar 0,00 300.000,00 300.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 1.000,00 1.000,00
1.2.1.9.99.0.0.00 Demais Contribuições Sociais 0,00 1.000,00 1.000,00
1.2.1.9.99.1.0.00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 0,00 1.000,00 1.000,00
1.2.1.9.99.1.1.00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 0,00 1.000,00 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 500.000,00 500.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 500.000,00 500.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 500.000,00 500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 500.000,00 500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 81.000,00 846.100,00 927.100,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 81.000,00 846.100,00 927.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 81.000,00 846.100,00 927.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 81.000,00 746.100,00 827.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 81.000,00 746.100,00 827.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários R. Vinculados - FUNDEB 0,00 300.000,00 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - IGD-SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Prog. Bolsa Família IGD 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Bloco de Manutenção em ASPS 0,00 95.000,00 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09 R. de Rendimento Bancário de R. vinculados - Bloco de Estruturação em ASPS 0,00 2.000,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Convênios - Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Outros Programas em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Salário Educação 0,00 15.000,00 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PDDE 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PNAE 0,00 12.500,00 12.500,00
1.3.2.1.01.0.1.16 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PNATE 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - EJA/PEJA 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Convênios - Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Outros Programas em Educação 0,00 8.000,00 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - PETE (Caminho a Escola) 0,00 10.000,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.22 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Prog. Primeira Infância 0,00 16.000,00 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Federal - CRAS/PBFI 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - SCFV 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.26 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Federal - CREAS 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27 Receita de R. de D. Bancário de R. Vinculados - Outros Programas em Assistência Social 0,00 14.000,00 14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.28 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios 0,00 200.000,00 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.29 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal 60.000,00 0,00 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal - FMS 0,00 13.100,00 13.100,00
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal - FMAS 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal - FME 0,00 4.500,00 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal - FMDCA 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Outros D. de Recursos não V. - Recursos do Tesouro Municipal - FMDCA 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.36 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.37 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - CREAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.38 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - CRAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.39 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - B. Eventuais 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.40 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Estado - Cozinha Comunitária 0,00 5.000,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.41 R. de Rendimento Bancário de R. Vinculados - Programa Procad SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 100.000,00 100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0,00 100.000,00 100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.10 Remuneração dos Invest. do Reg. Próprio de Prev. do Servidor em Renda Fixa 0,00 100.000,00 100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 75.000,00 17.000,00 92.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 50.000,00 0,00 50.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 50.000,00 0,00 50.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 25.000,00 17.000,00 42.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 25.000,00 17.000,00 42.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 25.000,00 17.000,00 42.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 25.000,00 17.000,00 42.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01 Outros Serviços - Saúde 0,00 17.000,00 17.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02 Receita de Mercados e Feiras 23.000,00 0,00 23.000,00
1.6.9.9.99.0.1.44 Serviços de Abate de Animais 1.000,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.46 Serviços de Cemitérios 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 40.156.000,00 108.281.300,00 148.437.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 30.096.980,00 66.584.420,00 96.681.400,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 30.071.980,00 18.161.920,00 48.233.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 30.069.900,00 18.160.000,00 48.229.900,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 25.969.900,00 18.160.000,00 44.129.900,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.969.900,00 18.160.000,00 44.129.900,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 10.287.730,00 10.287.730,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 7.872.270,00 7.872.270,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 37.369.900,00 0,00 37.369.900,00
1.7.1.1.51.1.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM - 11.400.000,00 0,00 - 11.400.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.080,00 1.920,00 4.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.080,00 1.920,00 4.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 720,00 720,00
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Consolidado
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 2.880,00 0,00 2.880,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 1.200,00 1.200,00
1.7.1.1.52.0.1.99 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR - 800,00 0,00 - 800,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 1.085.000,00 1.085.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0,00 1.000,00 1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 1.000,00 1.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 4.000,00 4.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0,00 4.000,00 4.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 4.000,00 4.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 26.954.000,00 26.954.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.0.0.00 0,00 26.694.000,00 26.694.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 0,00 19.525.000,00 19.525.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0,00 19.525.000,00 19.525.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Piso de Atenção Primária à Saúde - APS - Ações Estratégicas 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Piso de Atenção Primária em Saúde - APS - Desempenho 0,00 85.000,00 85.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Piso de Atenção Primária em Saúde - APS - Capitação Ponderada 0,00 566.000,00 566.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Programa Saúde Bucal - PSB 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Programa Academia da Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09 Outros Incrementos à Atenção Primária em Saúde - APS 0,00 8.499.000,00 8.499.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 0,00 190.000,00 190.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 0,00 5.940.000,00 5.940.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 0,00 4.510.000,00 4.510.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 0,00 4.510.000,00 4.510.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 4.120.000,00 4.120.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 0,00 380.000,00 380.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 Outros Incrementos à Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde - APS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 0,00 325.000,00 325.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 0,00 325.000,00 325.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Agentes de Combate à Endemias - ACE 0,00 155.000,00 155.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Piso Fixo do Bloco de Vigilância em Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
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1.7.1.3.50.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 0,00 363.000,00 363.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 363.000,00 363.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 0,00 340.000,00 340.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02 Programa Nac. de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 0,00 23.000,00 23.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 1.961.000,00 1.961.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0,00 1.961.000,00 1.961.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Educação e Formação em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar Pgto. do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 0,00 1.960.000,00 1.960.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 0,00 10.000,00 10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.51.0.0.00 0,00 260.000,00 260.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 140.000,00 140.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 0,00 140.000,00 140.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 120.000,00 120.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 0,00 120.000,00 120.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 3.903.500,00 3.903.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 0,00 2.685.000,00 2.685.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 2.685.000,00 2.685.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 0,00 12.000,00 12.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0,00 12.000,00 12.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 0,00 787.500,00 787.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0,00 787.500,00 787.500,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 0,00 399.000,00 399.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 0,00 399.000,00 399.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.1.5.00.0.0.00 0,00 14.100.000,00 14.100.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut. e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB - Principal VAAT 70% 1.7.1.5.50.0.1.01 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut. e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB - Principal VAAT 30% 1.7.1.5.50.0.1.02 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
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Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut. e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB - Principal VAAF 70% 1.7.1.5.51.0.1.01 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut. e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB - Principal VAAF 30% 1.7.1.5.51.0.1.02 0,00 900.000,00 900.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 0,00 100.000,00 100.000,00
Transf. de Rec. da Complementação da União ao F. de Manut. e Des. da Ed. Bas. e de Valor. dos Prof. da Edu. – FUNDEB - Principal VAAR 30% 1.7.1.5.52.0.1.02 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 965.000,00 965.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 965.000,00 965.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0,00 965.000,00 965.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências do Programa Primeira Infância 0,00 160.000,00 160.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Centro de Referência e Especializado de Assistência Social - CREAS/PAEFI 0,00 75.000,00 75.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PBFI 0,00 150.000,00 150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 IGD - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 60.000,00 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06 IGD - Programa Bolsa Família 0,00 330.000,00 330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferência Programa Cadastro Unico no SUAS - Procad - SUAS 0,00 65.000,00 65.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 1.415.000,00 1.415.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 215.000,00 215.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 215.000,00 215.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00 15.000,00 15.000,00
1.7.1.7.53.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 15.000,00 15.000,00
1.7.1.7.53.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Principal 0,00 15.000,00 15.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 0,00 250.000,00 250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 0,00 800.000,00 800.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - FMS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - FMAS 0,00 40.000,00 40.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências da União 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.781.520,00 5.899.880,00 15.681.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.781.520,00 4.403.480,00 14.185.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 8.240.000,00 3.760.000,00 12.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.240.000,00 3.760.000,00 12.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de Merc. e Ser. - ICMS 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de Merc. e Ser. - ICMS 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre Op. Relativas a Circulação de Merc. e Ser. - ICMS 10.640.000,00 0,00 10.640.000,00
1.7.2.1.50.0.1.99 Dedução da Receita para Dedução do FUNDEB - ICMS - 2.400.000,00 0,00 - 2.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.520.720,00 579.280,00 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.520.720,00 579.280,00 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 0,00 201.280,00 201.280,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 0,00 378.000,00 378.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.940.720,00 0,00 1.940.720,00
1.7.2.1.51.0.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA - 420.000,00 0,00 - 420.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 20.800,00 19.200,00 40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.800,00 19.200,00 40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 12.000,00 12.000,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 28.800,00 0,00 28.800,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 7.200,00 7.200,00
1.7.2.1.52.0.1.99 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - 8.000,00 0,00 - 8.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 45.000,00 45.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 45.000,00 45.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 458.000,00 458.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 408.000,00 408.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 408.000,00 408.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Prefeitura 0,00 177.000,00 177.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Prefeitura 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FME 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FME 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMAS 0,00 181.000,00 181.000,00
1.7.2.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMS 0,00 10.000,00 10.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.7.2.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FMS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 1.038.400,00 1.038.400,00
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 740.000,00 740.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 740.000,00 740.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transf do CRAS / Paef - Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02 Transf. do Estado - Cozinha Comunitária 0,00 500.000,00 500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transf. do Estado - Benefícios Eventuais 0,00 40.000,00 40.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04 Transf. do Estado - CREAS PAEF 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.2.9.51.0.1.99 Outras Transf. do Estado para o FMAS 0,00 50.000,00 50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 298.400,00 298.400,00
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 298.400,00 298.400,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 0,00 23.000,00 23.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - FME 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - FMS 0,00 95.400,00 95.400,00
1.7.2.9.99.0.1.04 Outras Transferências dos Estados - FMAS 0,00 170.000,00 170.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 792.000,00 792.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 0,00 792.000,00 792.000,00
1.7.3.9.50.0.0.00 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 792.000,00 792.000,00
1.7.3.9.50.0.1.00 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 0,00 792.000,00 792.000,00
1.7.3.9.50.0.1.01 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio Itaíba - COMUPE 0,00 70.000,00 70.000,00
1.7.3.9.50.0.1.02 Transferências de Programa da Gestão Ambiental - COMUPE 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.3.9.50.0.1.03 Transferências de Programa de Saúde - COMUPE 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.3.9.50.0.1.04 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio Adm - Itaíba - CODEAM 0,00 100.327,50 100.327,50
1.7.3.9.50.0.1.05 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIAS Itaíba - CODEAM 0,00 46.800,00 46.800,00
1.7.3.9.50.0.1.06 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIS Itaíba - CODEAM 0,00 193.342,50 193.342,50
1.7.3.9.50.0.1.07 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIE Itaíba - CODEAM 0,00 81.900,00 81.900,00
1.7.3.9.50.0.1.08 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NIIP Itaíba - CODEAM 0,00 143.325,00 143.325,00
1.7.3.9.50.0.1.09 Transferências a Consórcios Públicos - Rateio NISB Itaíba - CODEAM 0,00 136.305,00 136.305,00
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 274.500,00 5.000,00 279.500,00
1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 274.500,00 5.000,00 279.500,00
1.7.4.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 274.500,00 5.000,00 279.500,00
1.7.4.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 274.500,00 5.000,00 279.500,00
1.7.4.1.99.0.1.01 Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do Idoso 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01 Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do Idoso 0,00 5.000,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01 Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito do Idoso 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02 Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 132.500,00 0,00 132.500,00
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Consolidado
1.7.4.1.99.0.1.02 Transferências de Instituições Privadas ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 132.000,00 0,00 132.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 35.000.000,00 35.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.00.0.0.00 0,00 35.000.000,00 35.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00 0,00 35.000.000,00 35.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -
Principal 1.7.5.1.50.0.1.00 0,00 24.500.000,00 24.500.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -
Principal 1.7.5.1.50.0.1.00 0,00 10.500.000,00 10.500.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.500,00 0,00 1.500,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.500,00 0,00 1.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 183.000,00 150.000,00 333.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.0.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 166.000,00 60.000,00 226.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 161.000,00 60.000,00 221.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 161.000,00 60.000,00 221.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 161.000,00 60.000,00 221.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Prefeitura 71.000,00 0,00 71.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - FMS 0,00 1.000,00 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - FMAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - IPREVI 0,00 4.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições - FME 0,00 50.000,00 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.07 Outras Restituições - FUMDECA 60.000,00 0,00 60.000,00
1.9.2.2.99.0.1.07 Outras Restituições - FUMDECA 30.000,00 0,00 30.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 15.000,00 90.000,00 105.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 15.000,00 90.000,00 105.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 15.000,00 90.000,00 105.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 90.000,00 90.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 90.000,00 90.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01 Receita de Patrocínios Para o Município 0,00 90.000,00 90.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 15.000,00 0,00 15.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.9.9.9.99.3.1.99 Outras Receitas Diversas 15.000,00 0,00 15.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 0,00 6.266.000,00 6.266.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 0,00 50.000,00 50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 50.000,00 50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 50.000,00 50.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 50.000,00 50.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 50.000,00 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 0,00 500.000,00 500.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 490.000,00 490.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 490.000,00 490.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 490.000,00 490.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 490.000,00 490.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 10.000,00 10.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 10.000,00 10.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 10.000,00 10.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 0,00 5.716.000,00 5.716.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 5.076.000,00 5.076.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 4.075.000,00 4.075.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.50.0.0.00 0,00 65.000,00 65.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 0,00 65.000,00 65.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0,00 65.000,00 65.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.0.0.00 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0,00 20.000,00 20.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO TESOURO OUTRAS TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
2.4.1.2.50.1.1.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 981.000,00 981.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 0,00 441.000,00 441.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 441.000,00 441.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 530.000,00 530.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 530.000,00 530.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 0,00 440.000,00 440.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênio da União - FMS 0,00 10.000,00 10.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências da União - Emenda 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênio da União - FME 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênio da União - FME 0,00 20.000,00 20.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 640.000,00 640.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 640.000,00 640.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 640.000,00 640.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 640.000,00 640.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio da União - Prefeitura 0,00 18.000,00 18.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênio da União - FMAS 0,00 582.000,00 582.000,00
2.4.2.2.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênio dos estados - FMS 0,00 40.000,00 40.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. (Intra-Orçamentária) 0,00 14.935.000,00 14.935.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições (Intra-Orçamentária) 0,00 12.517.000,00 12.517.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais (Intra-Orçamentária) 0,00 12.517.000,00 12.517.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social (Intra-Orçamentária) 0,00 12.517.000,00 12.517.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil (Intra-Orçamentária) 0,00 11.792.000,00 11.792.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo (Intra-Orçamentária) 0,00 11.792.000,00 11.792.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal (Intra-Orçamentária) 0,00 11.775.000,00 11.775.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura 0,00 800.000,00 800.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal Ativo Civil - FME 0,00 4.200.000,00 4.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMS 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMAS 0,00 30.000,00 30.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara 0,00 20.000,00 20.000,00
7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal Ativo Civil - Conselho Tutelar 0,00 15.000,00 15.000,00
7.2.1.5.02.1.1.07 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 872.000,00 872.000,00
7.2.1.5.02.1.1.08 Contribuição Patronal Ativo Civil - Prefeitura Suplementar 0,00 576.000,00 576.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO TESOURO OUTRAS TOTAL
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal Ativo Civil - FME Suplementar 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMS Suplementar 0,00 920.000,00 920.000,00
7.2.1.5.02.1.1.11 Contribuição Patronal Ativo Civil - FMAS Suplementar 0,00 10.000,00 10.000,00
7.2.1.5.02.1.1.12 Contribuição Patronal Ativo Civil - Câmara Suplementar 0,00 17.000,00 17.000,00
7.2.1.5.02.1.1.13 Contribuição Patronal Ativo Civil - Conselho Tutelar Suplementar 0,00 15.000,00 15.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora (Intra-Orçamentária) 0,00 17.000,00 17.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos (Intra-Orçamentária) 0,00 725.000,00 725.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos (Intra-Orçamentária) 0,00 725.000,00 725.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal (Intra-Orçamentária) 0,00 675.000,00 675.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora (Intra-Orçamentária) 0,00 50.000,00 50.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 2.418.000,00 2.418.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 2.418.000,00 2.418.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes (Intra-Orçamentária) 0,00 2.418.000,00 2.418.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social (Intra-Orçamentária) 7.9.9.9.01.0.0.00 0,00 500.000,00 500.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal (Intra-Orçamentária) 7.9.9.9.01.0.1.00 0,00 500.000,00 500.000,00
7.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência (Intra-Orçamentária) 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
7.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (Intra-Orçamentária) 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
TOTAL 47.149.600,00 138.850.400,00 186.000.000,00
* Fonte do Tesouro e Outras Fontes:
Código Descrição Valor
500.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.149.600,00
500.1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 10.800.000,00
500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 13.500.000,00
501 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.800.000,00
540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 24.500.000,00
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 900.000,00
541.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 2.100.000,00
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.300.000,00
542.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 7.700.000,00
543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 2.700.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 13.000,00
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RECEITA ORÇAMENTARIA
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Consolidado
Código Descrição Valor
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 800.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 400.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 265.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 10.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.000.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.122.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias 2.905.000,00
605 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 1.960.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 95.400,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 89.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.006.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 959.000,00
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 657.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.450.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 377.000,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 6.000.000,00
710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 200.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 250.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.084.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 500.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 500.000,00
800 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.328.000,00
802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 872.000,00
880 Recursos próprios dos consórcios 792.000,00
TOTAL 186.000.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Órgão:
Unidade:
01000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
01001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.230.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.230.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 470.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 470.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 470.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 45.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Órgão:
Unidade:
01000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
01001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 235.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 235.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 235.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 235.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 115.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 95.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 95.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 95.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 280.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 280.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 280.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 280.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 385.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 385.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Órgão:
Unidade:
01000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
01001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 385.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 385.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 112.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 112.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 112.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 112.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 640.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 640.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 640.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 640.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Órgão:
Unidade:
01000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
01001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 3.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.000,00
TOTAL 5.940.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CHEFIA DE GABINETE
Órgão:
Unidade:
02000 GABINETE DO PREFEITO
02001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 32.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 32.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 32.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.050.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.050.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 122.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 122.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 122.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 122.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 210.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 210.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 85.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CHEFIA DE GABINETE
Órgão:
Unidade:
02000 GABINETE DO PREFEITO
02001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 553.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 553.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 553.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 553.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 130.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 130.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 130.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 730.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 730.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 730.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 730.000,00
TOTAL 2.992.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE GOVERNO
Órgão:
Unidade:
03000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE GOVERNO
Órgão:
Unidade:
03000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
TOTAL 132.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE CONTROLE
Órgão:
Unidade:
04000 SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
04001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 140.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 21.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 21.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE CONTROLE
Órgão:
Unidade:
04000 SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
04001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 240.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 42.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 170.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 333.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 333.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 333.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 333.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 700.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 700.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 830.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 830.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 830.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 830.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 102.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 102.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.313.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.313.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.313.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.313.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 240.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 240.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 240.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 240.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 125.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 125.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 125.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 270.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 270.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 270.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 4.038.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 113.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 113.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 113.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 730.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 730.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 730.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 730.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 660.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 660.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 660.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
3.2.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.500.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.500.000,00
4.6.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 1.500.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
TOTAL 3.084.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Órgão:
Unidade:
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 170.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 170.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 320.500,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 140.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 245.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 245.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 245.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 245.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 2.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2.000,00
TOTAL 432.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 17.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 20.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 194.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 194.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 194.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 194.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.3.91.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.731.710,40
4.4.00.00.00 Investimentos 1.731.710,40
4.4.99.00.00 Reserva de Contingencia 1.731.710,40
4.4.99.99.00 Reserva de Contingência 1.731.710,40
4.4.99.99.99 Reserva Para Emendas Parlamentares Impositivas 1.731.710,40
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 50.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingencia 1.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.99.99.99 Reserva De Contingência / Reserva Do Rpps 1.500.000,00
TOTAL 4.931.710,40
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 86.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 86.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 86.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 86.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Órgão:
Unidade:
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 6.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.500,00
TOTAL 405.500,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
Unidade:
07000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
07001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
Unidade:
07000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
07001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 249.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 25
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
08000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
08001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
08000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
08001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
TOTAL 149.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 75.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 75.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 135.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 135.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 230.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 150.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 300.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 355.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 32
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 335.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 335.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 335.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 335.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 900.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 900.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.510.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.510.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.510.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.510.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 227.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 227.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 227.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 227.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.776.100,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.776.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.776.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.776.100,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 33
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 150.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
TOTAL 4.957.100,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 34
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Órgão:
Unidade:
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
09005
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 400.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
TOTAL 540.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 178.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 70.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 89.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 89.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 89.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 89.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 180.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 180.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 180.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.435.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.435.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.435.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.435.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 400.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 2.703.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 380.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 380.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 380.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 380.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 490.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 490.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 490.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.664.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.664.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.664.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.664.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 300.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.820.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.820.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.820.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.820.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 65.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 65.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 210.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 210.000,00
TOTAL 10.480.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO
Órgão:
Unidade:
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
10004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 19.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 19.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 90.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 175.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 175.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 412.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 41
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 42
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 279.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 43
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.60.00.00 Transf. a Instituições Privadas C/ Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 219.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 219.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 219.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 219.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 195.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 195.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 195.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 195.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.248.289,60
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.248.289,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.248.289,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.248.289,60
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 38.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 38.000,00
TOTAL 2.759.289,60
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 272.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - FMDI
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 15.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Órgão:
Unidade:
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11005
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 30.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DA MULHER
Órgão:
Unidade:
12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
12001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
 SECRETARIA DA MULHER
Órgão:
Unidade:
12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
12001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
TOTAL 177.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
13001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
Órgão:
Unidade:
13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
13001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 365.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Órgão:
Unidade:
13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
13002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 20.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
TOTAL 400.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 600.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 600.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 180.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 180.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 85.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 749.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 749.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 749.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 749.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 23.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 400.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 400.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
TOTAL 2.712.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 525.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 525.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 525.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 525.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 545.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 545.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 545.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 545.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 42.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.770.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.770.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.770.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.770.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 735.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 735.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 735.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 735.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 409.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 409.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 409.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 409.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.028.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.028.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.028.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.028.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 34.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 34.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.033.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.033.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.033.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.033.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 774.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 774.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 774.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 774.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 795.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 795.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 795.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 795.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 300.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 10.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00
TOTAL 13.906.500,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.233.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.233.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.233.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.233.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 29.959.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 29.959.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 29.959.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.959.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 661.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 661.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 661.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 661.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.869.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.869.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 3.869.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.869.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.479.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.479.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.479.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.479.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 148.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 148.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 148.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 148.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.433.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.433.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.433.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.433.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 312.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 312.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 312.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 312.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.115.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.115.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.115.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.115.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Órgão:
Unidade:
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00
TOTAL 48.407.500,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE SAÚDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 650.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 650.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 650.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 650.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 60.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE SAÚDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 230.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 530.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 530.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 530.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 530.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE SAÚDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 360.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 360.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 360.000,00
TOTAL 3.310.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 420.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 420.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 420.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 660.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 660.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 118.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 118.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 118.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 115.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 115.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos. 10.000,00
3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 68
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.020.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.020.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.020.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.020.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 130.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 130.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 130.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.150.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.150.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.150.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 900.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 900.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 900.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 10.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00
TOTAL 5.263.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.518.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.518.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.518.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.518.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.446.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.446.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.446.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.446.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 550.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 550.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.471.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.471.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 1.471.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.471.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 666.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 666.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 666.000,00
3.3.50.85.00 Contrato de Gestão 666.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 19.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.970.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.970.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.970.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.970.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 96.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 96.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 96.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 205.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 205.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 205.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 205.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.156.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.156.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.156.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.156.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 31.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 31.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 710.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 710.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 710.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 710.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 307.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 307.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 307.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 307.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.245.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.245.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.245.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.245.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 476.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 476.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 476.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 476.400,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 100.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
TOTAL 21.297.900,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.995.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.995.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.995.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.995.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.605.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.605.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.605.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.605.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 424.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 424.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 424.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 424.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.115.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 1.115.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.115.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 300.000,00
3.3.50.85.00 Contrato de Gestão 300.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 167.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 167.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 167.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 167.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.406.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.406.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.406.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.406.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 79.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Órgão:
Unidade:
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 79.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 79.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 79.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.184.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.184.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.184.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.184.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 404.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 404.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 404.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 404.000,00
TOTAL 13.825.500,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 460.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 460.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 460.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 70.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 29.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 29.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 29.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 14.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 823.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 111.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 111.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 111.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 111.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.014.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.014.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.014.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.014.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 230.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 230.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 29.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 29.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 29.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 29.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 789.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 789.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 789.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 789.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 145.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 145.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 145.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 27.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 55.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 55.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 118.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 118.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 283.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 283.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 283.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 283.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 315.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 315.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 315.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 315.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 51.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 51.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 51.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 470.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 470.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 470.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00
TOTAL 3.804.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 346.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 346.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 346.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 346.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 220.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 220.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 83.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 83.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 83.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 65.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 65.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 65.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 290.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 290.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 290.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16003
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 78.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 78.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 78.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 78.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 261.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 261.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 261.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 261.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
TOTAL 1.423.500,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 82
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 159.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 159.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 159.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 159.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 26.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 42.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 8.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 83
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16004
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 22.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 56.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 56.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000,00
TOTAL 378.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16005
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 22.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 7.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16005
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 102.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 102.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 318.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16006
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16006
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
TOTAL 45.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16007
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 215.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 215.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 215.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 49.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 89
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Órgão:
Unidade:
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16007
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 49.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 49.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 49.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 151.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 151.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 151.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 151.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 28.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 75.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL 770.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 90
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
Unidade:
17000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 91
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
Unidade:
17000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
TOTAL 56.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 92
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
Unidade:
17000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17002
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 43.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 43.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 43.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 43.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 65.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 65.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 281.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
18000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
18001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.928.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 18.928.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 18.928.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 18.928.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.400.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.400.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.400.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 1.400.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 205.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 205.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 205.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
18000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
18001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 140.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 350.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 350.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 21.200.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
Órgão:
Unidade:
20000 Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
20001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.200,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.100,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 300,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 300,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
3.1.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 600,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 600,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
Órgão:
Unidade:
20000 Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
20001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 900,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 900,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 900,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.250,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.250,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.250,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.250,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.800,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.800,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.175,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.175,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.175,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 11.175,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.800,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.800,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
Órgão:
Unidade:
20000 Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
20001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.800,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.500,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.400,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300,00
3.3.90.41.00 Contribuições 300,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.600,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.600,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.700,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.700,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.700,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 600,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 600,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 600,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 700,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 700,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 700,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
Órgão:
Unidade:
20000 Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
20001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 700,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.600,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.225,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.225,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.225,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.225,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.300,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.300,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.150,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.150,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.150,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.150,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 400,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 400,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 400,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 400,00
TOTAL 90.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
30001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 585,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 585,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 585,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 585,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 11.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.700,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.700,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 62.010,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 62.010,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 62.010,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.010,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.182,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.182,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.182,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.182,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.722,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.722,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.722,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.722,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 175,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 175,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 175,50
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 175,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.287,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.287,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.287,00
3.1.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.287,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 585,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 585,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 585,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 585,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.334,50
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
30001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.334,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.334,50
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.334,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 877,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 877,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 877,50
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 877,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.914,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.914,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.914,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.914,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.462,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.462,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.462,50
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.462,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 468,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 468,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 468,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 468,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.510,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.510,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.510,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.510,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 292,50
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 292,50
3.2.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 292,50
3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 292,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.817,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.817,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.817,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.817,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.967,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.967,50
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
30001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.967,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.967,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 585,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 585,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 585,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 585,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.925,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.925,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.925,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.925,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.950,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.950,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.950,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.950,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.778,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.778,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.778,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.778,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.895,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.895,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.895,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.895,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 196.267,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 196.267,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 196.267,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 196.267,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.095,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.095,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.095,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 4.095,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.387,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.387,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.387,50
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
30001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.41.00 Contribuições 4.387,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.972,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.972,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.972,50
3.3.90.45.00 Subvenções Econômicas 4.972,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.978,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.978,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.978,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.978,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.440,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.440,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.440,50
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.440,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 877,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 877,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 877,50
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 877,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.340,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.340,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.340,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.340,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.802,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.802,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.802,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.802,50
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 585,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 585,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 585,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 585,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 46.215,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.215,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 46.215,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 46.215,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
Órgão:
Unidade:
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
30001
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 55.575,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.575,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.575,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.575,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 33.345,00
4.4.00.00.00 Investimentos 33.345,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 33.345,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 33.345,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.095,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 4.095,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 4.095,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.095,00
TOTAL 702.000,00
TOTAL 186.000.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 162.989.584,60
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 95.864.503,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 87.772.035,50
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 18.928.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 1.400.585,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.876.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.590.210,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.743.282,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 37.122,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 475,50
3.1.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.687,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 21.185,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 33.734,50
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 877,50
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 136.814,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.862,50
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 8.092.468,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 8.092.468,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 50.802,50
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 45.510,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 45.510,00
3.2.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.292,50
3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.292,50
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 67.074.278,60
3.3.50.00.00 Transf. a Instit. Privadas Sem Fins Lucrativos 1.005.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 14.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 25.000,00
3.3.50.85.00 Contrato de Gestão 966.000,00
3.3.60.00.00 Transf. a Instituições Privadas C/ Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 2.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos. 10.000,00
3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 66.052.278,60
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.009.567,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.374.767,50
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 385.985,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.161.925,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 427.050,50
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.666.953,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.846.195,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29.144.657,10
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.495,00
3.3.90.41.00 Contribuições 292.687,50
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 11.300,00
3.3.90.45.00 Subvenções Econômicas 4.972,50
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 7.578,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.589.140,50
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.578.377,50
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 4.940,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.959.502,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 554.185,00
3.3.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 5.000,00
3.3.91.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 21.510.415,40
4.4.00.00.00 Investimentos 19.830.920,40
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 18.099.210,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 672.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 752.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.204.940,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.724.775,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 745.495,00
4.4.99.00.00 Reserva de Contingencia 1.731.710,40
4.4.99.99.00 Reserva de Contingência 1.731.710,40
4.4.99.99.99 Reserva Para Emendas Parlamentares Impositivas 1.731.710,40
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 100.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
Consolidado
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.579.495,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 79.495,00
4.6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 77.495,00
4.6.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 1.500.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingencia 1.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.9.99.99.99 Reserva De Contingência / Reserva Do Rpps 1.500.000,00
TOTAL 186.000.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
OP. ESPECIAL
01000
01001
01 Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 5.935.000,00
01.031 Ação Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 5.935.000,00
01.031.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 890.000,00 4.975.000,00 5.865.000,00
01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.1.002 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 740.000,00 740.000,00
01.031.0001.2.001 SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 1.810.000,00 1.810.000,00
01.031.0001.2.002 VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 110.000,00 110.000,00
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 2.490.000,00 2.490.000,00
01.031.0001.2.004 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 35.000,00 35.000,00
01.031.0001.2.005 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 525.000,00 525.000,00
01.031.0001.2.006 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00
01.031.0002 OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO 70.000,00 70.000,00
01.031.0002.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 70.000,00 70.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.843 Servico da Dívida Interna 5.000,00 5.000,00
28.843.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5.000,00 5.000,00
28.843.0001.0.001 Encargos da Dívida com Previdência Social 5.000,00 5.000,00
TOTAL 890.000,00 5.045.000,00 5.000,00 5.940.000,00
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Consolidado
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
GABINETE DO PREFEITO
OP. ESPECIAL
02000
02001
04 Administração 730.000,00 2.262.500,00 2.992.500,00
04.122 Administração Geral 730.000,00 2.262.500,00 2.992.500,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 715.000,00 715.000,00
04.122.2001.2.008 Manutenção das Atividades dos Servidores Eletivos 585.000,00 585.000,00
04.122.2001.2.009 Manutenção das Contribuições para o Comupe, Codeam, Amupe, Cnm e Outros 130.000,00 130.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 730.000,00 730.000,00
04.122.2002.1.003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 30.000,00 30.000,00
04.122.2002.1.004 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. para as Sec. Municipais 700.000,00 700.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 1.504.500,00 1.504.500,00
04.122.2003.2.010 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 1.504.500,00 1.504.500,00
04.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 43.000,00 43.000,00
04.122.2004.2.011 Divulgação de Programas, Obras, Serviços e Publicidade dos Atos 43.000,00 43.000,00
TOTAL 730.000,00 2.262.500,00 0,00 2.992.500,00
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Consolidado
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OP. ESPECIAL
03000
03001
04 Administração 132.000,00 132.000,00
04.122 Administração Geral 132.000,00 132.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 132.000,00 132.000,00
04.122.2002.2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 132.000,00 132.000,00
TOTAL 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
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DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE CONTROLE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
OP. ESPECIAL
04000
04001
04 Administração 240.000,00 240.000,00
04.122 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 25.000,00 25.000,00
04.122.2003.2.013 Manutenção das Atividades do Portal da Transparência 25.000,00 25.000,00
04.124 Controle Interno 215.000,00 215.000,00
04.124.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 215.000,00 215.000,00
04.124.2001.2.014 Manutenção das Atividades do Departamento de Operações de Controle 215.000,00 215.000,00
TOTAL 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
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Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAL
05000
05001
04 Administração 170.000,00 170.000,00
04.122 Administração Geral 170.000,00 170.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 170.000,00 170.000,00
04.122.2001.2.015 Manut. das Atividades do Gabinete do Sec. de Administração 170.000,00 170.000,00
TOTAL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAL
05000
05002
04 Administração 4.038.000,00 4.038.000,00
04.122 Administração Geral 4.038.000,00 4.038.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 845.000,00 845.000,00
04.122.2001.2.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento 845.000,00 845.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 240.000,00 240.000,00
04.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 240.000,00 240.000,00
04.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.953.000,00 2.953.000,00
04.122.2007.2.018 Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 2.953.000,00 2.953.000,00
TOTAL 0,00 4.038.000,00 0,00 4.038.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAL
05000
05003
04 Administração 1.574.500,00 1.574.500,00
04.122 Administração Geral 184.500,00 184.500,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 184.500,00 184.500,00
04.122.2001.2.019 Manut. das Atividades de Coord. e Controle dos Ser. do Dept. de R.H. 184.500,00 184.500,00
04.271 Previdência Básica 1.390.000,00 1.390.000,00
04.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.390.000,00 1.390.000,00
04.271.2001.2.020 Encargos com Obrigações Previdenciárias 1.390.000,00 1.390.000,00
28 Encargos Especiais 1.510.000,00 1.510.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.510.000,00 1.510.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.510.000,00 1.510.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida com Inss, Fgts e Orgãos Previdenciários 1.510.000,00 1.510.000,00
TOTAL 0,00 1.574.500,00 1.510.000,00 3.084.500,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAL
05000
05004
04 Administração 320.500,00 320.500,00
04.122 Administração Geral 320.500,00 320.500,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 320.500,00 320.500,00
04.122.2001.2.021 Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio 320.500,00 320.500,00
TOTAL 0,00 320.500,00 0,00 320.500,00
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GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OP. ESPECIAL
06000
06001
04 Administração 432.000,00 432.000,00
04.122 Administração Geral 432.000,00 432.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 432.000,00 432.000,00
04.122.2001.2.022 Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec. de Finanças 432.000,00 432.000,00
TOTAL 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OP. ESPECIAL
06000
06002
04 Administração 1.731.710,40 1.683.000,00 3.414.710,40
04.122 Administração Geral 75.000,00 75.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 70.000,00 70.000,00
04.122.2001.2.023 Amortização de Dívidas com Celpe, Compesa e Outros Órgãos 70.000,00 70.000,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 5.000,00 5.000,00
04.122.8000.2.024 Manutenção de Consórcio Público 5.000,00 5.000,00
04.123 Administração Financeira 1.731.710,40 1.608.000,00 3.339.710,40
04.123.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 608.000,00 608.000,00
04.123.2001.2.025 Manutenção, Coordenação e Controle das Atividades Financeiras, Orçamentárias e Contábeis 608.000,00 608.000,00
04.123.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.731.710,40 1.731.710,40
04.123.2002.1.005 Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas 1.731.710,40 1.731.710,40
04.123.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.123.2004.2.026 Contribuição do Município para o PASEP 1.000.000,00 1.000.000,00
28 Encargos Especiais 17.000,00 17.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 17.000,00 17.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 17.000,00 17.000,00
28.846.0000.0.003 Pagamento de Precatórios Judiciários 17.000,00 17.000,00
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999.9999.9.001 Reserva de Contingência 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 1.731.710,40 1.683.000,00 1.517.000,00 4.931.710,40
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OP. ESPECIAL
06000
06003
04 Administração 405.500,00 405.500,00
04.123 Administração Financeira 405.500,00 405.500,00
04.123.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 405.500,00 405.500,00
04.123.2001.2.027 Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 405.500,00 405.500,00
TOTAL 0,00 405.500,00 0,00 405.500,00
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Consolidado
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OP. ESPECIAL
07000
07001
04 Administração 20.000,00 229.000,00 249.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 229.000,00 249.000,00
04.121.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 229.000,00 249.000,00
04.121.2004.1.006 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria de Planejamento e Gestão 20.000,00 20.000,00
04.121.2004.2.028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 142.000,00 142.000,00
04.121.2004.2.029 Manutenção da Secretaria de Execução de Licitações e Contratos 87.000,00 87.000,00
TOTAL 20.000,00 229.000,00 0,00 249.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
OP. ESPECIAL
08000
08001
04 Administração 149.000,00 149.000,00
04.122 Administração Geral 149.000,00 149.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 149.000,00 149.000,00
04.122.2003.2.030 Manutenção das Atividdes da Secretaria de Defesa Social 149.000,00 149.000,00
TOTAL 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
OP. ESPECIAL
09000
09001
04 Administração 230.000,00 230.000,00
04.122 Administração Geral 230.000,00 230.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 230.000,00 230.000,00
04.122.2001.2.031 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 230.000,00 230.000,00
TOTAL 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
OP. ESPECIAL
09000
09002
20 Agricultura 50.000,00 100.000,00 150.000,00
20.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
20.122.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 50.000,00
20.122.2010.1.007 Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente Para a Secretaria de Agricultura 50.000,00 50.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 100.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,00 100.000,00
20.608.2010.2.032 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura 100.000,00 100.000,00
TOTAL 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
OP. ESPECIAL
09000
09003
18 Gestão Ambiental 355.000,00 355.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 355.000,00 355.000,00
18.541.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 355.000,00 355.000,00
18.541.2008.2.033 Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão Ambiental 355.000,00 355.000,00
TOTAL 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
OP. ESPECIAL
09000
09004
04 Administração 4.420.100,00 4.420.100,00
04.122 Administração Geral 4.420.100,00 4.420.100,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 4.420.100,00 4.420.100,00
04.122.2003.2.034 Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 4.420.100,00 4.420.100,00
20 Agricultura 537.000,00 537.000,00
20.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 150.000,00 150.000,00
20.331.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 150.000,00 150.000,00
20.331.2010.2.035 Contribuição do Seguro Safra 150.000,00 150.000,00
20.605 Abastecimento 377.000,00 377.000,00
20.605.2009 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA 217.000,00 217.000,00
20.605.2009.2.036 Programa Água para Todos e Combate a Seca 217.000,00 217.000,00
20.605.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 160.000,00 160.000,00
20.605.2010.2.037 Manutenção das Atividades do Matadouro e Açougue Público 160.000,00 160.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 10.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00
20.608.2010.2.038 Distribuição Gratuita de Sementes e Mudas para o Plantio 5.000,00 5.000,00
20.608.2010.2.039 Aração de Terra para Pequenos Agricultores 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 4.957.100,00 0,00 4.957.100,00
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Consolidado
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
OP. ESPECIAL
09000
09005
20 Agricultura 540.000,00 540.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 540.000,00 540.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 540.000,00 540.000,00
20.608.2010.2.040 Realização de Eventos e Feiras Agropecuárias 540.000,00 540.000,00
TOTAL 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
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Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OP. ESPECIAL
10000
10001
04 Administração 178.000,00 178.000,00
04.122 Administração Geral 178.000,00 178.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 178.000,00 178.000,00
04.122.2001.2.041 Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 178.000,00 178.000,00
TOTAL 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OP. ESPECIAL
10000
10002
15 Urbanismo 2.703.000,00 2.703.000,00
15.452 Serviços Urbanos 2.703.000,00 2.703.000,00
15.452.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 75.000,00 75.000,00
15.452.2003.2.042 Manutenção dos Serviços de Conservação de Praças e Áreas Públicas 75.000,00 75.000,00
15.452.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.628.000,00 2.628.000,00
15.452.2007.2.043 Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos 2.008.000,00 2.008.000,00
15.452.2007.2.044 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 620.000,00 620.000,00
TOTAL 0,00 2.703.000,00 0,00 2.703.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OP. ESPECIAL
10000
10003
04 Administração 380.000,00 380.000,00
04.122 Administração Geral 380.000,00 380.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 380.000,00 380.000,00
04.122.2002.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 380.000,00 380.000,00
15 Urbanismo 4.850.000,00 5.000.000,00 9.850.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.790.000,00 3.830.000,00 8.620.000,00
15.451.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 2.420.000,00 2.420.000,00
15.451.2002.1.009 Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 2.180.000,00 2.180.000,00
15.451.2002.1.010 Construção do Pórtico da Entrada da Cidade 30.000,00 30.000,00
15.451.2002.1.011 AQUISIÇAO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 210.000,00 210.000,00
15.451.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 2.340.000,00 3.830.000,00 6.170.000,00
15.451.2006.1.012 Recuperação e Reposição de Calçamento e Meio-Fio na Cidade e nos Distritos 1.640.000,00 1.640.000,00
15.451.2006.1.013 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 55.000,00 55.000,00
15.451.2006.1.014 Ampliação e Manut. do Revestimento Asfáltico do Município 60.000,00 60.000,00
15.451.2006.1.015 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas, Bueiros e Estradas Municipais 555.000,00 555.000,00
15.451.2006.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios Municipais 30.000,00 30.000,00
15.451.2006.2.045 Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 3.830.000,00 3.830.000,00
15.451.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
15.451.2008.1.017 Construção de Barragens, Açudes, Poços e Outros 30.000,00 30.000,00
15.452 Serviços Urbanos 60.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
15.452.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
15.452.2007.1.018 Ampliação da Rede e Serviços de Iluminação Pública no Município 60.000,00 60.000,00
15.452.2007.2.046 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública no Município 1.170.000,00 1.170.000,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
16.482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16.482.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 30.000,00 30.000,00
16.482.2002.1.019 Construção de Casas Populares no Município 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00 220.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 220.000,00
17.512.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 220.000,00 220.000,00
17.512.2006.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Esgotamento Sanitário 30.000,00 30.000,00
17.512.2006.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 190.000,00 190.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OP. ESPECIAL
10000
10003
TOTAL 5.480.000,00 5.000.000,00 0,00 10.480.000,00
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DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OP. ESPECIAL
10000
10004
26 Transporte 412.000,00 412.000,00
26.122 Administração Geral 412.000,00 412.000,00
26.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 167.000,00 167.000,00
26.122.2003.2.047 Manutenção das Atividades de Coordenação e Controle dos Serv. de Transporte e Trânsito 167.000,00 167.000,00
26.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 245.000,00 245.000,00
26.122.2007.2.048 Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 245.000,00 245.000,00
TOTAL 0,00 412.000,00 0,00 412.000,00
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Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OP. ESPECIAL
11000
11001
04 Administração 279.000,00 279.000,00
04.122 Administração Geral 279.000,00 279.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 279.000,00 279.000,00
04.122.2001.2.049 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Cultura 279.000,00 279.000,00
TOTAL 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OP. ESPECIAL
11000
11002
13 Cultura 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
13.392 Difusão Cultural 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
13.392.2013 PROMOÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL ITAIBENSE 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
13.392.2013.1.022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais 58.000,00 58.000,00
13.392.2013.2.050 Manutenção, Coordenação e Controle dos Serviços de Difusão Cultural 55.000,00 55.000,00
13.392.2013.2.051 Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 2.444.289,60 2.444.289,60
13.392.2013.2.052 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 195.000,00 195.000,00
13.392.2013.2.053 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizções Culturais 5.000,00 5.000,00
13.392.2013.2.054 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional 2.000,00 2.000,00
TOTAL 58.000,00 2.701.289,60 0,00 2.759.289,60
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OP. ESPECIAL
11000
11003
04 Administração 272.000,00 272.000,00
04.122 Administração Geral 272.000,00 272.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 272.000,00 272.000,00
04.122.2003.2.055 Manutenção das Atividades dos Serv. do Dept. de Indústria e Comércio 272.000,00 272.000,00
TOTAL 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - FMDI
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OP. ESPECIAL
11000
11004
04 Administração 15.000,00 15.000,00
04.122 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
04.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 15.000,00 15.000,00
04.122.2004.2.056 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento do Município - FDMI 15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OP. ESPECIAL
11000
11005
27 Desporto e Lazer 30.000,00 30.000,00
27.695 Turismo 30.000,00 30.000,00
27.695.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 30.000,00 30.000,00
27.695.2012.2.057 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e Eventos 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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Consolidado
 SECRETARIA DA MULHER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
OP. ESPECIAL
12000
12001
04 Administração 177.000,00 177.000,00
04.122 Administração Geral 177.000,00 177.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 177.000,00 177.000,00
04.122.2003.2.058 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Mulher 177.000,00 177.000,00
TOTAL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
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Consolidado
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OP. ESPECIAL
13000
13001
04 Administração 365.000,00 365.000,00
04.122 Administração Geral 365.000,00 365.000,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 365.000,00 365.000,00
04.122.2001.2.059 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Esportes 365.000,00 365.000,00
TOTAL 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
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Consolidado
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OP. ESPECIAL
13000
13002
27 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00
27.812 Desporto Comunitário 400.000,00 400.000,00
27.812.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 400.000,00 400.000,00
27.812.2012.2.060 Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 400.000,00 400.000,00
TOTAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
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Consolidado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14001
12 Educação 400.000,00 2.312.000,00 2.712.000,00
12.122 Administração Geral 400.000,00 1.441.000,00 1.841.000,00
12.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 200.000,00 1.316.000,00 1.516.000,00
12.122.2001.1.023 Aquisição Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 200.000,00
12.122.2001.2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.316.000,00 1.316.000,00
12.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.122.2003.1.024 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 200.000,00
12.122.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 125.000,00 125.000,00
12.122.4002.2.062 Capacitação e Orientação de Servidores da Secretaria de Educação 125.000,00 125.000,00
12.271 Previdência Básica 100.000,00 100.000,00
12.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100.000,00 100.000,00
12.271.2001.2.063 Encargos com Obrigações Patronais - Secretaria Municipal de Educação 100.000,00 100.000,00
12.364 Ensino Superior 771.000,00 771.000,00
12.364.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 729.000,00 729.000,00
12.364.2003.2.064 Manutenção do Transporte Universitário - Recursos Próprios 729.000,00 729.000,00
12.364.4005 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE ITAIBENSE 42.000,00 42.000,00
12.364.4005.2.065 Apoio a Estudiantes e Universitários 42.000,00 42.000,00
TOTAL 400.000,00 2.312.000,00 0,00 2.712.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14002
12 Educação 1.789.000,00 11.917.500,00 13.706.500,00
12.122 Administração Geral 400.000,00 3.377.000,00 3.777.000,00
12.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 400.000,00 100.000,00 500.000,00
12.122.2001.1.025 Aquisição de Instrumentos e Outros Material Permanente Para banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00 100.000,00
12.122.2001.1.026 Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Educação 300.000,00 300.000,00
12.122.2001.2.066 Manutenção das Atividades da Banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00 100.000,00
12.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 3.145.000,00 3.145.000,00
12.122.2003.2.067 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 3.145.000,00 3.145.000,00
12.122.4006 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 132.000,00 132.000,00
12.122.4006.2.068 Capacitação e Orientação de Servidores do Fundo Municipal de Educação 132.000,00 132.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.765.000,00 1.765.000,00
12.306.4004 SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS 1.765.000,00 1.765.000,00
12.306.4004.2.069 Merenda Escolar - Recursos Próprios 900.000,00 900.000,00
12.306.4004.2.070 Manutenção do Programa PNAE - Ensino Fundamental 320.000,00 320.000,00
12.306.4004.2.071 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 30.000,00 30.000,00
12.306.4004.2.072 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Pré-Escola 450.000,00 450.000,00
12.306.4004.2.073 Merenda Escolar - Salário Educação 65.000,00 65.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.309.000,00 6.588.500,00 7.897.500,00
12.361.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 600.000,00 650.000,00
12.361.2002.1.027 Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula Para as Escolas - Recurso Próprio 50.000,00 50.000,00
12.361.2002.2.074 Distribuição de Fardamento Escolar e Material Didático Para o Aluno - Recursos Próprios 600.000,00 600.000,00
12.361.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 1.259.000,00 1.259.000,00
12.361.4001.1.028 Construção e/ou Reformas de Quadras nas Escolas - FNDE 160.000,00 160.000,00
12.361.4001.1.029 Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 275.000,00 275.000,00
12.361.4001.1.030 Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas - FNDE 190.000,00 190.000,00
12.361.4001.1.031 Construção e/ou Reforma de Escolas Urbana - FNDE 210.000,00 210.000,00
12.361.4001.1.032 Construção e/ou Reformas de Escolas Rural - FNDE 324.000,00 324.000,00
12.361.4001.1.033 Aquisição de Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio 100.000,00 100.000,00
12.361.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 5.988.500,00 5.988.500,00
12.361.4002.2.075 Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 2.605.000,00 2.605.000,00
12.361.4002.2.076 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 13.000,00 13.000,00
12.361.4002.2.077 Manutenção das Atividades de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - Recursos Próprios 657.000,00 657.000,00
12.361.4002.2.078 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Convênio Estadual 30.000,00 30.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14002
12.361.4002.2.079 Transporte Escolar - Recursos Próprios 810.000,00 810.000,00
12.361.4002.2.080 Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental 394.000,00 394.000,00
12.361.4002.2.081 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 1.028.500,00 1.028.500,00
12.361.4002.2.082 Apoio a Eventos Educacionais e Esportivos na Rede Municipal de Ensino 30.000,00 30.000,00
12.361.4002.2.083 Manutenção do Ensino Fundamental FNDE 15.000,00 15.000,00
12.361.4002.2.084 Manutenção do Ensino Fundamental Recurso Próprio 15.000,00 15.000,00
12.361.4002.2.085 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Paradidático Para a Rede Municipal de Ensino 130.000,00 130.000,00
12.361.4002.2.086 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Salário Educação 30.000,00 30.000,00
12.361.4002.2.087 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - FNDE 5.000,00 5.000,00
12.361.4002.2.088 Manutenção das Atividades Quilombola - Recurso Próprio 45.000,00 45.000,00
12.361.4002.2.089 IMPLANTAÇÃO E APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 130.000,00 130.000,00
12.361.4002.2.090 Avaliação e Monitoramento da Educação 51.000,00 51.000,00
12.365 Educação Infantil 72.000,00 72.000,00
12.365.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 72.000,00 72.000,00
12.365.4002.2.091 Manutenção do Programa PNATE - Infantil 6.000,00 6.000,00
12.365.4002.2.092 Manutenção do Ensino Infantil Creche FNDE 14.000,00 14.000,00
12.365.4002.2.093 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola Recurso Próprio 17.000,00 17.000,00
12.365.4002.2.094 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche Recurso Próprio 19.000,00 19.000,00
12.365.4002.2.095 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FNDE 16.000,00 16.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 31.000,00 31.000,00
12.366.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 31.000,00 31.000,00
12.366.4002.2.096 Manutenção das Atividades do EJA - Recurso Prório 31.000,00 31.000,00
12.367 Educação Especial 18.000,00 18.000,00
12.367.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 18.000,00 18.000,00
12.367.4002.2.097 Manutenção das Atividades - Educação Especial Recurso Próprio 18.000,00 18.000,00
12.368 Educação Básica 80.000,00 66.000,00 146.000,00
12.368.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00
12.368.4001.1.034 Reforma, Estruturação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral 80.000,00 80.000,00
12.368.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 66.000,00 66.000,00
12.368.4002.2.098 Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral 66.000,00 66.000,00
27 Desporto e Lazer 200.000,00 200.000,00
27.812 Desporto Comunitário 200.000,00 200.000,00
27.812.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 200.000,00 200.000,00
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Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14002
27.812.2006.1.035 Construção , Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas 200.000,00 200.000,00
TOTAL 1.989.000,00 11.917.500,00 0,00 13.906.500,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14003
12 Educação 1.537.500,00 46.870.000,00 48.407.500,00
12.361 Ensino Fundamental 1.000.000,00 37.180.000,00 38.180.000,00
12.361.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 150.000,00 150.000,00
12.361.4001.1.036 Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Fundeb 30% 100.000,00 100.000,00
12.361.4001.1.037 Aquisição de Imóveis - FUNDEB 50.000,00 50.000,00
12.361.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 81.000,00 81.000,00
12.361.4002.2.099 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 30% 29.000,00 29.000,00
12.361.4002.2.100 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Recurso Próprio 36.000,00 36.000,00
12.361.4002.2.101 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 30% 16.000,00 16.000,00
12.361.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 850.000,00 37.099.000,00 37.949.000,00
12.361.4003.1.038 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Escolas Municipais 850.000,00 850.000,00
12.361.4003.2.102 Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 8.619.000,00 8.619.000,00
12.361.4003.2.103 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% 3.503.000,00 3.503.000,00
12.361.4003.2.104 Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70% 24.930.000,00 24.930.000,00
12.361.4003.2.105 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 70% 24.000,00 24.000,00
12.361.4003.2.106 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 70% 23.000,00 23.000,00
12.365 Educação Infantil 250.000,00 8.584.000,00 8.834.000,00
12.365.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 276.000,00 276.000,00
12.365.4002.2.107 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 276.000,00 276.000,00
12.365.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 250.000,00 8.308.000,00 8.558.000,00
12.365.4003.1.039 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Ed. Infantil 10.000,00 10.000,00
12.365.4003.1.040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 240.000,00 240.000,00
12.365.4003.2.108 Manut. das Atividades da Ed. Infantil - Pré-Escola 30% 35.000,00 35.000,00
12.365.4003.2.109 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70% 1.056.000,00 1.056.000,00
12.365.4003.2.110 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 7.174.000,00 7.174.000,00
12.365.4003.2.111 Manutenção das Atividades Quilombola - Educação Infantil 70% 19.000,00 19.000,00
12.365.4003.2.112 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Educação Infantil Fundeb 70% 24.000,00 24.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 456.000,00 456.000,00
12.366.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 456.000,00 456.000,00
12.366.4003.2.113 Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 420.000,00 420.000,00
12.366.4003.2.114 Manutenção das Atividades do EJA Fundeb 30% 36.000,00 36.000,00
12.367 Educação Especial 650.000,00 650.000,00
12.367.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 20.000,00 20.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OP. ESPECIAL
14000
14003
12.367.4002.2.115 Manutenção das Atividades - Educação Especial Fundeb 30% 20.000,00 20.000,00
12.367.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 630.000,00 630.000,00
12.367.4003.2.116 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 630.000,00 630.000,00
12.368 Educação Básica 287.500,00 287.500,00
12.368.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 287.500,00 287.500,00
12.368.4002.1.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos - Complementação do Fundeb VAAF e VAAT 225.000,00 225.000,00
12.368.4002.1.042 Construção, Reforma e Ampliação das Unid. de Ensino Municipal 62.500,00 62.500,00
TOTAL 1.537.500,00 46.870.000,00 0,00 48.407.500,00
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Consolidado
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAL
15000
15001
10 Saúde 600.000,00 2.710.000,00 3.310.000,00
10.122 Administração Geral 600.000,00 2.710.000,00 3.310.000,00
10.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 440.000,00 2.490.000,00 2.930.000,00
10.122.2001.1.043 Reequipamento, Aquisições de Bens Móveis e Material Permanente para a Secretaria 200.000,00 200.000,00
10.122.2001.1.044 Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 240.000,00 240.000,00
10.122.2001.2.117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2.450.000,00 2.450.000,00
10.122.2001.2.118 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 40.000,00 40.000,00
10.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 220.000,00 220.000,00
10.122.2004.2.119 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 220.000,00 220.000,00
10.122.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 160.000,00 160.000,00
10.122.2014.1.045 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 160.000,00 160.000,00
TOTAL 600.000,00 2.710.000,00 0,00 3.310.000,00
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Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAL
15000
15002
10 Saúde 300.000,00 4.963.000,00 5.263.000,00
10.122 Administração Geral 300.000,00 4.808.000,00 5.108.000,00
10.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 4.808.000,00 4.808.000,00
10.122.2003.2.120 Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 3.908.000,00 3.908.000,00
10.122.2003.2.121 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 900.000,00 900.000,00
10.122.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00
10.122.2014.1.046 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para o Fundo Municipal de Saúde 300.000,00 300.000,00
10.301 Atenção Básica 155.000,00 155.000,00
10.301.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 20.000,00 20.000,00
10.301.2002.2.122 Distribuição de Óculos para Correção Visual 20.000,00 20.000,00
10.301.3002 AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 110.000,00 110.000,00
10.301.3002.2.123 Implantação e Manutenção de Orgão para Monitoramento e Avaliação da Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.3002.2.124 Implantação do Centro de Reabilitação 50.000,00 50.000,00
10.301.3002.2.125 Distribuição de Cadeiras de Rodas, de Banhos e Almofadas de Ar P/ Port. De N. Especiais 10.000,00 10.000,00
10.301.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 25.000,00 25.000,00
10.301.8000.2.126 Manutenção de Ações e Serviços de Saúde Pública - Entidades Diversas 25.000,00 25.000,00
TOTAL 300.000,00 4.963.000,00 0,00 5.263.000,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAL
15000
15003
10 Saúde 4.448.400,00 16.849.500,00 21.297.900,00
10.301 Atenção Básica 4.418.400,00 16.749.500,00 21.167.900,00
10.301.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
10.301.2014.1.047 Aquisição de Veículos para o Transporte de Profissionais das Equipes do S.F. 20.000,00 20.000,00
10.301.2014.1.048 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária 100.000,00 100.000,00
10.301.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3.862.000,00 3.862.000,00
10.301.3001.1.049 Reforma das Unidades Básicas de Saúde 175.000,00 175.000,00
10.301.3001.1.050 Construção de Unidades Básicas de Saúde 3.587.000,00 3.587.000,00
10.301.3001.1.051 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 50.000,00 50.000,00
10.301.3001.1.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Saúde Bucal 50.000,00 50.000,00
10.301.3002 AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 436.400,00 16.749.500,00 17.185.900,00
10.301.3002.1.053 Aquisição de Imóvel Atenção Básica, Promoção da Saúde e Implantação da Academia da Saúde 200.000,00 200.000,00
10.301.3002.1.054 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Atenção Primária 130.000,00 130.000,00
10.301.3002.1.055 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Saúde da Família - SF 106.400,00 106.400,00
10.301.3002.2.127 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.630.000,00 4.630.000,00
10.301.3002.2.128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 8.836.500,00 8.836.500,00
10.301.3002.2.129 Manutenção de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 655.000,00 655.000,00
10.301.3002.2.130 Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 2.035.000,00 2.035.000,00
10.301.3002.2.131 Realização de Convênios com Fundações, Hospitais e Outras Organizações 2.000,00 2.000,00
10.301.3002.2.132 Realização de Campanhas de Vacinação 5.000,00 5.000,00
10.301.3002.2.133 Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 105.000,00 105.000,00
10.301.3002.2.134 Manutenção do Programa Academia da Saúde 53.000,00 53.000,00
10.301.3002.2.135 Manutenção do Programa Saúde Bucal 183.000,00 183.000,00
10.301.3002.2.136 Programa Olhar Para as Diferenças 57.000,00 57.000,00
10.301.3002.2.137 Manutenção do Programa APS Per Capita de Base Populacional 55.000,00 55.000,00
10.301.3002.2.138 Manutenção do Programa APS Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 61.000,00 61.000,00
10.301.3002.2.139 Manutenção do Programa APS Equipes Multiprofissionais EMULTI 72.000,00 72.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.000,00 30.000,00
10.302.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.302.3001.1.056 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UBS E SF do Município 30.000,00 30.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 100.000,00
10.303.3004 MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA POPULAÇÃO 100.000,00 100.000,00
10.303.3004.2.140 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00
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Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAL
15000
15003
TOTAL 4.448.400,00 16.849.500,00 0,00 21.297.900,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAL
15000
15004
10 Saúde 449.000,00 13.376.500,00 13.825.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 444.000,00 12.458.500,00 12.902.500,00
10.302.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 319.000,00 319.000,00
10.302.2014.1.057 Aquisição de Veículos e Ambulâncias para os Serviços de Saúde 299.000,00 299.000,00
10.302.2014.1.058 Aquisição de Veículo para Tratamento Fora Do Domicílio - TFD 20.000,00 20.000,00
10.302.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 115.000,00 115.000,00
10.302.3001.1.059 Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade 70.000,00 70.000,00
10.302.3001.1.060 Execução de Obras para Assistência de Média e Alta Complexidade 45.000,00 45.000,00
10.302.3003 AMPLIÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 12.458.500,00 12.468.500,00
10.302.3003.1.061 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00
10.302.3003.2.141 Manutenção das Atividades do Programa CAPS 39.000,00 39.000,00
10.302.3003.2.142 Manutenção das Atividades do Programa CEO 20.000,00 20.000,00
10.302.3003.2.143 Manutenção da Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades de Saúde 65.000,00 65.000,00
10.302.3003.2.144 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 122.000,00 122.000,00
10.302.3003.2.145 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 510.000,00 510.000,00
10.302.3003.2.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 11.702.500,00 11.702.500,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 918.000,00 923.000,00
10.304.3005 APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 918.000,00 923.000,00
10.304.3005.1.062 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Vigilância em Saúde 5.000,00 5.000,00
10.304.3005.2.147 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 153.000,00 153.000,00
10.304.3005.2.148 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 765.000,00 765.000,00
TOTAL 449.000,00 13.376.500,00 0,00 13.825.500,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16001
08 Assistência Social 80.000,00 743.000,00 823.000,00
08.122 Administração Geral 80.000,00 301.000,00 381.000,00
08.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 80.000,00 301.000,00 381.000,00
08.122.2001.1.063 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Secretaria 30.000,00 30.000,00
08.122.2001.1.064 Construções, Reformas e Ampliações para a Secretaria 50.000,00 50.000,00
08.122.2001.2.149 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social - SASC 301.000,00 301.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 442.000,00 442.000,00
08.243.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 413.000,00 413.000,00
08.243.2003.2.150 Manutenção do Conselho Tutelar 413.000,00 413.000,00
08.243.5009 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 29.000,00 29.000,00
08.243.5009.2.151 Capacitação dos Conselheiros Tutelares Municipais 29.000,00 29.000,00
TOTAL 80.000,00 743.000,00 0,00 823.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16002
08 Assistência Social 535.000,00 3.269.000,00 3.804.000,00
08.122 Administração Geral 55.000,00 2.190.000,00 2.245.000,00
08.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.000,00 1.878.000,00 1.883.000,00
08.122.2001.1.065 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão do FMAS 5.000,00 5.000,00
08.122.2001.2.152 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 1.861.000,00 1.861.000,00
08.122.2001.2.153 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 17.000,00 17.000,00
08.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 50.000,00 300.000,00 350.000,00
08.122.2003.1.066 Aquisição de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 50.000,00
08.122.2003.2.154 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 300.000,00 300.000,00
08.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.000,00 12.000,00
08.122.2007.2.155 Realização de Conferências Municipais de Assistência Social 12.000,00 12.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 52.000,00 52.000,00
08.242.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.000,00 7.000,00
08.242.2001.2.156 Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 7.000,00 7.000,00
08.242.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 45.000,00 45.000,00
08.242.5004.2.157 Manut. Das Atividades Desenvolv. Para Apoio A Pessoas em Vulnerabilidade 45.000,00 45.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 59.000,00 59.000,00
08.243.5008 GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 59.000,00 59.000,00
08.243.5008.2.158 Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 59.000,00 59.000,00
08.244 Assistência Comunitária 480.000,00 854.000,00 1.334.000,00
08.244.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 53.000,00 53.000,00
08.244.2001.2.159 Encargos Sociais e Previdenciários 50.000,00 50.000,00
08.244.2001.2.160 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 3.000,00 3.000,00
08.244.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 15.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.2002.1.067 Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistenciais 15.000,00 15.000,00
08.244.2002.2.161 Melhoria, Reparos e Adpt. para Acessibilidade e Func. dos Prédios dos Prog. Sociais 5.000,00 5.000,00
08.244.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 335.000,00 335.000,00
08.244.5001.1.068 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas Sociais Assistenciais 335.000,00 335.000,00
08.244.5003 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.5003.2.162 Manut. do Prog. de Atenção às Pessoas Com Deficiência-PCD 5.000,00 5.000,00
08.244.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 130.000,00 791.000,00 921.000,00
08.244.5004.1.069 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para a Cozinha Comunitária 130.000,00 130.000,00
08.244.5004.2.163 Manutenção e Gestão de Benefícios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 140.000,00 140.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16002
08.244.5004.2.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 597.000,00 597.000,00
08.244.5004.2.165 Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 54.000,00 54.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 114.000,00 114.000,00
08.245.5006 GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES 36.000,00 36.000,00
08.245.5006.2.166 Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 36.000,00 36.000,00
08.245.5007 DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS
POVOS TRADICIONAIS
 78.000,00 78.000,00
08.245.5007.2.167 Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos Tradicionais 78.000,00 78.000,00
TOTAL 535.000,00 3.269.000,00 0,00 3.804.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16003
08 Assistência Social 1.423.500,00 1.423.500,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 381.500,00 381.500,00
08.242.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 381.500,00 381.500,00
08.242.5001.2.168 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 381.500,00 381.500,00
08.244 Assistência Comunitária 1.042.000,00 1.042.000,00
08.244.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 1.042.000,00 1.042.000,00
08.244.5001.2.169 Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB 387.000,00 387.000,00
08.244.5001.2.170 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 51.000,00 51.000,00
08.244.5001.2.171 Manutenção do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 352.000,00 352.000,00
08.244.5001.2.172 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 235.000,00 235.000,00
08.244.5001.2.173 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 17.000,00 17.000,00
TOTAL 0,00 1.423.500,00 0,00 1.423.500,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16004
08 Assistência Social 378.000,00 378.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.000,00 45.000,00
08.243.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 45.000,00 45.000,00
08.243.5002.2.174 Manutenção do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 16.000,00 16.000,00
08.243.5002.2.175 Políticas Públicas Específicas Para Criança e Adolescente com Deficiência 29.000,00 29.000,00
08.244 Assistência Comunitária 328.000,00 328.000,00
08.244.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 328.000,00 328.000,00
08.244.5002.2.176 Manutenção e Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 241.000,00 241.000,00
08.244.5002.2.177 Manutenção Do Programa Creas Estadual 73.000,00 73.000,00
08.244.5002.2.178 Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 14.000,00 14.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 5.000,00 5.000,00
08.245.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.245.5004.2.179 Programa de Apoio Aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16005
08 Assistência Social 20.000,00 298.000,00 318.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 16.000,00 16.000,00
08.243.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
CADASTRO UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 16.000,00 16.000,00
08.243.5005.2.180 Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 16.000,00 16.000,00
08.244 Assistência Comunitária 20.000,00 282.000,00 302.000,00
08.244.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
CADASTRO UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 20.000,00 282.000,00 302.000,00
08.244.5005.1.070 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Programa PROCAD - SUAS 20.000,00 20.000,00
08.244.5005.2.181 Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 228.000,00 228.000,00
08.244.5005.2.182 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Suas - PROCAD - SUAS 54.000,00 54.000,00
TOTAL 20.000,00 298.000,00 0,00 318.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16006
08 Assistência Social 45.000,00 45.000,00
08.244 Assistência Comunitária 45.000,00 45.000,00
08.244.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 38.000,00 38.000,00
08.244.2001.2.183 Manutenção da Coordenadoria da Mulher 38.000,00 38.000,00
08.244.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 7.000,00 7.000,00
08.244.2003.2.184 Manutenção do FEM MULHER 7.000,00 7.000,00
TOTAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAL
16000
16007
08 Assistência Social 250.000,00 520.000,00 770.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 250.000,00 520.000,00 770.000,00
08.241.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 250.000,00 250.000,00
08.241.5001.1.071 Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para o Fundo de Direito do Idoso 150.000,00 150.000,00
08.241.5001.1.072 Aquisição de Veículos para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 50.000,00
08.241.5001.1.073 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 50.000,00
08.241.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 520.000,00 520.000,00
08.241.5004.2.185 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito do Idoso 110.000,00 110.000,00
08.241.5004.2.186 Apoio ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso 105.000,00 105.000,00
08.241.5004.2.187 Atenção a Pessoa Idosa 305.000,00 305.000,00
TOTAL 250.000,00 520.000,00 0,00 770.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OP. ESPECIAL
17000
17001
08 Assistência Social 56.000,00 56.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 56.000,00 56.000,00
08.243.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 35.000,00
08.243.2001.2.188 Manutenção das Atividades do Conselho de D. da Criança e do Adolescente 35.000,00 35.000,00
08.243.5009 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 21.000,00 21.000,00
08.243.5009.2.189 Capacitação dos Conselheiros Municipais 21.000,00 21.000,00
TOTAL 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OP. ESPECIAL
17000
17002
04 Administração 50.000,00 231.000,00 281.000,00
04.122 Administração Geral 50.000,00 231.000,00 281.000,00
04.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 231.000,00 281.000,00
04.122.2007.1.074 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o FUNDECA 50.000,00 50.000,00
04.122.2007.2.190 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 219.000,00 219.000,00
04.122.2007.2.191 Realização de Conferências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.000,00 12.000,00
TOTAL 50.000,00 231.000,00 0,00 281.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
OP. ESPECIAL
18000
18001
09 Previdência Social 21.200.000,00 21.200.000,00
09.122 Administração Geral 872.000,00 872.000,00
09.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.000,00 5.000,00
09.122.2001.2.192 Restituição de Contribuições Previdenciárias 5.000,00 5.000,00
09.122.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 867.000,00 867.000,00
09.122.6001.2.193 Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 867.000,00 867.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 20.328.000,00 20.328.000,00
09.272.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 20.328.000,00 20.328.000,00
09.272.6001.2.194 Proventos De Pensionistas 1.400.000,00 1.400.000,00
09.272.6001.2.195 Proventos De Inativos - Iprevi 2.000,00 2.000,00
09.272.6001.2.196 Proventos De Inativos (Município) 18.926.000,00 18.926.000,00
TOTAL 0,00 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
OP. ESPECIAL
20000
20001
04 Administração 11.675,00 51.925,00 63.600,00
04.122 Administração Geral 11.675,00 51.925,00 63.600,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 11.675,00 51.925,00 63.600,00
04.122.8000.1.075 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos 9.450,00 9.450,00
04.122.8000.1.076 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do Comupe 2.225,00 2.225,00
04.122.8000.2.197 Gestão das Ações Administrativas do Comupe 51.925,00 51.925,00
10 Saúde 20.000,00 20.000,00
10.122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
10.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 20.000,00 20.000,00
10.122.8000.2.198 Gestão da Saúde de Forma Consorciada 10.000,00 10.000,00
10.122.8000.2.199 Gestão Ambiental (Licenciamento Ambiental) 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 6.400,00 6.400,00
28.843 Servico da Dívida Interna 6.400,00 6.400,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.000,00 6.000,00
28.843.0000.0.004 Indenizações e Restituições Diversas 4.800,00 4.800,00
28.843.0000.0.005 Decisões Judiciais 1.200,00 1.200,00
28.843.0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PUBLICO 400,00 400,00
28.843.0005.0.006 Amortização de Dívidas Públicas 400,00 400,00
TOTAL 11.675,00 71.925,00 6.400,00 90.000,00
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Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
OP. ESPECIAL
30000
30001
04 Administração 32.175,00 59.085,00 91.260,00
04.122 Administração Geral 32.175,00 59.085,00 91.260,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 32.175,00 59.085,00 91.260,00
04.122.8000.1.077 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Rateio 11.700,00 11.700,00
04.122.8000.1.078 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reformas, Ampliação) CODEAM 20.475,00 20.475,00
04.122.8000.2.200 Manutenção das Atividades Administrativas do CODEAM 59.085,00 59.085,00
08 Assistência Social 1.755,00 45.045,00 46.800,00
08.122 Administração Geral 1.755,00 17.199,00 18.954,00
08.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 1.755,00 17.199,00 18.954,00
08.122.8000.1.079 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - NIAS 1.755,00 1.755,00
08.122.8000.2.201 Manutenção das Atividades do NIAS 10.764,00 10.764,00
08.122.8000.2.202 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Assistência Social 1.755,00 1.755,00
08.122.8000.2.203 Capacitação dos Profissionais de Assistência Social 4.680,00 4.680,00
08.244 Assistência Comunitária 27.846,00 27.846,00
08.244.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 27.846,00 27.846,00
08.244.8000.2.204 Coordenação, Manutenção e Supervisão - PAIF 8.248,50 8.248,50
08.244.8000.2.205 Coordenação, Manutenção e Supervisão - SCFV 6.025,50 6.025,50
08.244.8000.2.206 Coord. Manut. e Superv. Proteção Bas. Domicílio Deficientes e Idosos 4.855,50 4.855,50
08.244.8000.2.207 Coord. Manut. e Superv. Proteção Especial Deficientes, Idosos e Familiares 4.270,50 4.270,50
08.244.8000.2.208 Implementação de Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 4.446,00 4.446,00
10 Saúde 26.910,00 166.432,50 193.342,50
10.122 Administração Geral 15.210,00 61.717,50 76.927,50
10.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 15.210,00 61.717,50 76.927,50
10.122.8000.1.080 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 4.680,00 4.680,00
10.122.8000.1.081 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Saúde - NIS 5.850,00 5.850,00
10.122.8000.1.082 Aquisição, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Núcleo Interm. de Saúde - NIS 4.680,00 4.680,00
10.122.8000.2.209 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 30.420,00 30.420,00
10.122.8000.2.210 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Saúde 292,50 292,50
10.122.8000.2.211 Capacitação dos Profissionais da Saúde 5.850,00 5.850,00
10.122.8000.2.212 Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica) 25.155,00 25.155,00
10.301 Atenção Básica 11.700,00 70.785,00 82.485,00
10.301.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 11.700,00 70.785,00 82.485,00
10.301.8000.1.083 Aquisição De Móveis, Máquinas E Equipamentos Diversos Para O LABAM 11.700,00 11.700,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
OP. ESPECIAL
30000
30001
10.301.8000.2.213 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal em Saúde - Atenção Básica 4.680,00 4.680,00
10.301.8000.2.214 Manut. Ativ. do Laboratório do Agreste Meridional - LABAM 66.105,00 66.105,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.475,00 20.475,00
10.302.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 20.475,00 20.475,00
10.302.8000.2.215 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Média e Alta Complexidade 20.475,00 20.475,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.727,50 6.727,50
10.303.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 6.727,50 6.727,50
10.303.8000.2.216 Aquisição Compartilhada de Medicamentos da Rede de Assist. Farm. Básica 6.727,50 6.727,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 6.727,50 6.727,50
10.305.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 6.727,50 6.727,50
10.305.8000.2.217 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Vigilância em Saúde 6.727,50 6.727,50
12 Educação 21.645,00 60.255,00 81.900,00
12.122 Administração Geral 21.645,00 38.025,00 59.670,00
12.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 21.645,00 38.025,00 59.670,00
12.122.8000.1.084 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Educ. - NIE 8.775,00 8.775,00
12.122.8000.1.085 Aquisição de Imóveis Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 7.020,00 7.020,00
12.122.8000.1.086 Aquis. Veic. Móveis, Maq. e Equipamentos Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 5.850,00 5.850,00
12.122.8000.2.218 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Educação - Ensino Fundamental 10.530,00 10.530,00
12.122.8000.2.219 Manutenção Núcleo Intermunicipal de Educação - NIE 10.822,50 10.822,50
12.122.8000.2.220 Capacitação Profis. de Educ. Apoio Adm Pedagógico 4.387,50 4.387,50
12.122.8000.2.221 Implantação e Implementação, Form, Gerec, Gestão Escolar - Alimentação 5.850,00 5.850,00
12.122.8000.2.222 Implantação e Implementação, Form, Gerenc Gestão Transporte Escolar 6.435,00 6.435,00
12.361 Ensino Fundamental 8.190,00 8.190,00
12.361.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 8.190,00 8.190,00
12.361.8000.2.223 Capacitação de Profissionais da Educação Fundamental 8.190,00 8.190,00
12.365 Educação Infantil 14.040,00 14.040,00
12.365.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 14.040,00 14.040,00
12.365.8000.2.224 Gestão Núcleo Interm. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 5.265,00 5.265,00
12.365.8000.2.225 Capacitação de Profis. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 8.775,00 8.775,00
15 Urbanismo 23.400,00 119.925,00 143.325,00
15.452 Serviços Urbanos 23.400,00 119.925,00 143.325,00
15.452.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.400,00 119.925,00 143.325,00
15.452.8000.1.087 Modernização da Estrutura Física (Construção, Ampliação) Iluminação Pública 5.850,00 5.850,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
OP. ESPECIAL
30000
30001
15.452.8000.1.088 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Nuc. Ilum. Pública - NIIP 4.680,00 4.680,00
15.452.8000.1.089 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Interm. Ilum. Pública - NIIP 7.020,00 7.020,00
15.452.8000.1.090 Aquisição Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Agência 5.850,00 5.850,00
15.452.8000.2.226 Manut. Ativ. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 49.725,00 49.725,00
15.452.8000.2.227 Capacitação dos Profis. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 19.890,00 19.890,00
15.452.8000.2.228 Subvenções Sociais a Entidades sem Fins Lucrativos 2.925,00 2.925,00
15.452.8000.2.229 Gestão do Parque de Iluminação Pública 47.385,00 47.385,00
18 Gestão Ambiental 29.250,00 105.885,00 135.135,00
18.511 Saneamento Básico Rural 5.265,00 5.265,00
18.511.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 5.265,00 5.265,00
18.511.8000.1.091 Construção, Ampliação de Barragens, Acudes e Barreiros 5.265,00 5.265,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 23.985,00 105.885,00 129.870,00
18.541.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.985,00 105.885,00 129.870,00
18.541.8000.1.092 Modeniz. Estrut. Física (Constr. e/ou Reforma) Sede Aterro Sanitário 11.700,00 11.700,00
18.541.8000.1.093 Aquisição Veículos. Móveis, Máquinas e Equipamentos Div. Aterro Sanitário 3.510,00 3.510,00
18.541.8000.1.094 Aquisição de Imóveis Para Sede - Aterro Sanitário 8.775,00 8.775,00
18.541.8000.2.230 Manut. Ativ. Programa Consorcial do Meio Ambiente - NISB 15.210,00 15.210,00
18.541.8000.2.231 Gestão Educacional Ambiental (Resíduo e Saneamento) 4.095,00 4.095,00
18.541.8000.2.232 Infraestrutura da Coleta Seletiva 9.360,00 9.360,00
18.541.8000.2.233 Recuperação de Área Verde Em Centro Urbano 20.475,00 20.475,00
18.541.8000.2.234 Recuperação de Área Degradada - PRAD 16.965,00 16.965,00
18.541.8000.2.235 Triagem de Resíduos 5.850,00 5.850,00
18.541.8000.2.236 Implantação e Manutenção da Agência Ambiental 1.755,00 1.755,00
18.541.8000.2.237 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 32.175,00 32.175,00
20 Agricultura 1.170,00 1.170,00
20.607 Irrigação 1.170,00 1.170,00
20.607.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 1.170,00 1.170,00
20.607.8000.2.238 Manutenção de Poços 1.170,00 1.170,00
28 Encargos Especiais 9.067,50 9.067,50
28.846 Outros Encargos Especiais 9.067,50 9.067,50
28.846.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 9.067,50 9.067,50
28.846.8000.0.007 Setenças Judiciais 2.925,00 2.925,00
28.846.8000.0.008 Parcelamento e Amortização de Dívida Contratual 6.142,50 6.142,50
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Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
OP. ESPECIAL
30000
30001
TOTAL 135.135,00 557.797,50 9.067,50 702.000,00
TOTAL 19.765.420,40 163.187.112,10 3.047.467,50 186.000.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO 150.000,00
01.031.0001.1.002 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 740.000,00
01.031.0001.2.001 SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 1.810.000,00
01.031.0001.2.002 VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 110.000,00
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 2.490.000,00
01.031.0001.2.004 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 35.000,00
01.031.0001.2.005 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 525.000,00
01.031.0001.2.006 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
01.031.0002.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 70.000,00
04.121.2004.1.006 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria de Planejamento e Gestão 20.000,00
04.121.2004.2.028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 142.000,00
04.121.2004.2.029 Manutenção da Secretaria de Execução de Licitações e Contratos 87.000,00
04.122.2001.2.008 Manutenção das Atividades dos Servidores Eletivos 585.000,00
04.122.2001.2.009 Manutenção das Contribuições para o Comupe, Codeam, Amupe, Cnm e Outros 130.000,00
04.122.2001.2.015 Manut. das Atividades do Gabinete do Sec. de Administração 170.000,00
04.122.2001.2.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento 845.000,00
04.122.2001.2.019 Manut. das Atividades de Coord. e Controle dos Ser. do Dept. de R.H. 184.500,00
04.122.2001.2.021 Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio 320.500,00
04.122.2001.2.022 Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec. de Finanças 432.000,00
04.122.2001.2.023 Amortização de Dívidas com Celpe, Compesa e Outros Órgãos 70.000,00
04.122.2001.2.031 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 230.000,00
04.122.2001.2.041 Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 178.000,00
04.122.2001.2.049 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Cultura 279.000,00
04.122.2001.2.059 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Esportes 365.000,00
04.122.2002.1.003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 30.000,00
04.122.2002.1.004 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. para as Sec. Municipais 700.000,00
04.122.2002.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 380.000,00
04.122.2002.2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 132.000,00
04.122.2003.2.010 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 1.504.500,00
04.122.2003.2.013 Manutenção das Atividades do Portal da Transparência 25.000,00
04.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 240.000,00
04.122.2003.2.030 Manutenção das Atividdes da Secretaria de Defesa Social 149.000,00
04.122.2003.2.034 Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 4.420.100,00
04.122.2003.2.055 Manutenção das Atividades dos Serv. do Dept. de Indústria e Comércio 272.000,00
04.122.2003.2.058 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Mulher 177.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
04.122.2004.2.011 Divulgação de Programas, Obras, Serviços e Publicidade dos Atos 43.000,00
04.122.2004.2.056 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento do Município - FDMI 15.000,00
04.122.2007.1.074 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o FUNDECA 50.000,00
04.122.2007.2.018 Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 2.953.000,00
04.122.2007.2.190 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 219.000,00
04.122.2007.2.191 Realização de Conferências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.000,00
04.122.8000.1.075 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos 9.450,00
04.122.8000.1.076 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do Comupe 2.225,00
04.122.8000.1.077 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Rateio 11.700,00
04.122.8000.1.078 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reformas, Ampliação) CODEAM 20.475,00
04.122.8000.2.024 Manutenção de Consórcio Público 5.000,00
04.122.8000.2.197 Gestão das Ações Administrativas do Comupe 51.925,00
04.122.8000.2.200 Manutenção das Atividades Administrativas do CODEAM 59.085,00
04.123.2001.2.025 Manutenção, Coordenação e Controle das Atividades Financeiras, Orçamentárias e Contábeis 608.000,00
04.123.2001.2.027 Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 405.500,00
04.123.2002.1.005 Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas 1.731.710,40
04.123.2004.2.026 Contribuição do Município para o PASEP 1.000.000,00
04.124.2001.2.014 Manutenção das Atividades do Departamento de Operações de Controle 215.000,00
04.271.2001.2.020 Encargos com Obrigações Previdenciárias 1.390.000,00
08.122.2001.1.063 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Secretaria 30.000,00
08.122.2001.1.064 Construções, Reformas e Ampliações para a Secretaria 50.000,00
08.122.2001.1.065 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão do FMAS 5.000,00
08.122.2001.2.149 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social - SASC 301.000,00
08.122.2001.2.152 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 1.861.000,00
08.122.2001.2.153 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 17.000,00
08.122.2003.1.066 Aquisição de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00
08.122.2003.2.154 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 300.000,00
08.122.2007.2.155 Realização de Conferências Municipais de Assistência Social 12.000,00
08.122.8000.1.079 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - NIAS 1.755,00
08.122.8000.2.201 Manutenção das Atividades do NIAS 10.764,00
08.122.8000.2.202 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Assistência Social 1.755,00
08.122.8000.2.203 Capacitação dos Profissionais de Assistência Social 4.680,00
08.241.5001.1.071 Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para o Fundo de Direito do Idoso 150.000,00
08.241.5001.1.072 Aquisição de Veículos para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00
08.241.5001.1.073 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
08.241.5004.2.185 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito do Idoso 110.000,00
08.241.5004.2.186 Apoio ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso 105.000,00
08.241.5004.2.187 Atenção a Pessoa Idosa 305.000,00
08.242.2001.2.156 Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 7.000,00
08.242.5001.2.168 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 381.500,00
08.242.5004.2.157 Manut. Das Atividades Desenvolv. Para Apoio A Pessoas em Vulnerabilidade 45.000,00
08.243.2001.2.188 Manutenção das Atividades do Conselho de D. da Criança e do Adolescente 35.000,00
08.243.2003.2.150 Manutenção do Conselho Tutelar 413.000,00
08.243.5002.2.174 Manutenção do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 16.000,00
08.243.5002.2.175 Políticas Públicas Específicas Para Criança e Adolescente com Deficiência 29.000,00
08.243.5005.2.180 Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 16.000,00
08.243.5008.2.158 Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 59.000,00
08.243.5009.2.151 Capacitação dos Conselheiros Tutelares Municipais 29.000,00
08.243.5009.2.189 Capacitação dos Conselheiros Municipais 21.000,00
08.244.2001.2.159 Encargos Sociais e Previdenciários 50.000,00
08.244.2001.2.160 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 3.000,00
08.244.2001.2.183 Manutenção da Coordenadoria da Mulher 38.000,00
08.244.2002.1.067 Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistenciais 15.000,00
08.244.2002.2.161 Melhoria, Reparos e Adpt. para Acessibilidade e Func. dos Prédios dos Prog. Sociais 5.000,00
08.244.2003.2.184 Manutenção do FEM MULHER 7.000,00
08.244.5001.1.068 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas Sociais Assistenciais 335.000,00
08.244.5001.2.169 Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB 387.000,00
08.244.5001.2.170 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 51.000,00
08.244.5001.2.171 Manutenção do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 352.000,00
08.244.5001.2.172 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 235.000,00
08.244.5001.2.173 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 17.000,00
08.244.5002.2.176 Manutenção e Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 241.000,00
08.244.5002.2.177 Manutenção Do Programa Creas Estadual 73.000,00
08.244.5002.2.178 Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 14.000,00
08.244.5003.2.162 Manut. do Prog. de Atenção às Pessoas Com Deficiência-PCD 5.000,00
08.244.5004.1.069 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para a Cozinha Comunitária 130.000,00
08.244.5004.2.163 Manutenção e Gestão de Benefícios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 140.000,00
08.244.5004.2.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 597.000,00
08.244.5004.2.165 Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 54.000,00
08.244.5005.1.070 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Programa PROCAD - SUAS 20.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
08.244.5005.2.181 Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 228.000,00
08.244.5005.2.182 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Suas - PROCAD - SUAS 54.000,00
08.244.8000.2.204 Coordenação, Manutenção e Supervisão - PAIF 8.248,50
08.244.8000.2.205 Coordenação, Manutenção e Supervisão - SCFV 6.025,50
08.244.8000.2.206 Coord. Manut. e Superv. Proteção Bas. Domicílio Deficientes e Idosos 4.855,50
08.244.8000.2.207 Coord. Manut. e Superv. Proteção Especial Deficientes, Idosos e Familiares 4.270,50
08.244.8000.2.208 Implementação de Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 4.446,00
08.245.5004.2.179 Programa de Apoio Aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 5.000,00
08.245.5006.2.166 Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 36.000,00
08.245.5007.2.167 Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos Tradicionais 78.000,00
09.122.2001.2.192 Restituição de Contribuições Previdenciárias 5.000,00
09.122.6001.2.193 Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 867.000,00
09.272.6001.2.194 Proventos De Pensionistas 1.400.000,00
09.272.6001.2.195 Proventos De Inativos - Iprevi 2.000,00
09.272.6001.2.196 Proventos De Inativos (Município) 18.926.000,00
10.122.2001.1.043 Reequipamento, Aquisições de Bens Móveis e Material Permanente para a Secretaria 200.000,00
10.122.2001.1.044 Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 240.000,00
10.122.2001.2.117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2.450.000,00
10.122.2001.2.118 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 40.000,00
10.122.2003.2.120 Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 3.908.000,00
10.122.2003.2.121 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 900.000,00
10.122.2004.2.119 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 220.000,00
10.122.2014.1.045 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 160.000,00
10.122.2014.1.046 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para o Fundo Municipal de Saúde 300.000,00
10.122.8000.1.080 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 4.680,00
10.122.8000.1.081 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Saúde - NIS 5.850,00
10.122.8000.1.082 Aquisição, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Núcleo Interm. de Saúde - NIS 4.680,00
10.122.8000.2.198 Gestão da Saúde de Forma Consorciada 10.000,00
10.122.8000.2.199 Gestão Ambiental (Licenciamento Ambiental) 10.000,00
10.122.8000.2.209 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 30.420,00
10.122.8000.2.210 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Saúde 292,50
10.122.8000.2.211 Capacitação dos Profissionais da Saúde 5.850,00
10.122.8000.2.212 Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica) 25.155,00
10.301.2002.2.122 Distribuição de Óculos para Correção Visual 20.000,00
10.301.2014.1.047 Aquisição de Veículos para o Transporte de Profissionais das Equipes do S.F. 20.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
10.301.2014.1.048 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária 100.000,00
10.301.3001.1.049 Reforma das Unidades Básicas de Saúde 175.000,00
10.301.3001.1.050 Construção de Unidades Básicas de Saúde 3.587.000,00
10.301.3001.1.051 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 50.000,00
10.301.3001.1.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Saúde Bucal 50.000,00
10.301.3002.1.053 Aquisição de Imóvel Atenção Básica, Promoção da Saúde e Implantação da Academia da Saúde 200.000,00
10.301.3002.1.054 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Atenção Primária 130.000,00
10.301.3002.1.055 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Saúde da Família - SF 106.400,00
10.301.3002.2.123 Implantação e Manutenção de Orgão para Monitoramento e Avaliação da Saúde 50.000,00
10.301.3002.2.124 Implantação do Centro de Reabilitação 50.000,00
10.301.3002.2.125 Distribuição de Cadeiras de Rodas, de Banhos e Almofadas de Ar P/ Port. De N. Especiais 10.000,00
10.301.3002.2.127 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.630.000,00
10.301.3002.2.128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 8.836.500,00
10.301.3002.2.129 Manutenção de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 655.000,00
10.301.3002.2.130 Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 2.035.000,00
10.301.3002.2.131 Realização de Convênios com Fundações, Hospitais e Outras Organizações 2.000,00
10.301.3002.2.132 Realização de Campanhas de Vacinação 5.000,00
10.301.3002.2.133 Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 105.000,00
10.301.3002.2.134 Manutenção do Programa Academia da Saúde 53.000,00
10.301.3002.2.135 Manutenção do Programa Saúde Bucal 183.000,00
10.301.3002.2.136 Programa Olhar Para as Diferenças 57.000,00
10.301.3002.2.137 Manutenção do Programa APS Per Capita de Base Populacional 55.000,00
10.301.3002.2.138 Manutenção do Programa APS Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 61.000,00
10.301.3002.2.139 Manutenção do Programa APS Equipes Multiprofissionais EMULTI 72.000,00
10.301.8000.1.083 Aquisição De Móveis, Máquinas E Equipamentos Diversos Para O LABAM 11.700,00
10.301.8000.2.126 Manutenção de Ações e Serviços de Saúde Pública - Entidades Diversas 25.000,00
10.301.8000.2.213 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal em Saúde - Atenção Básica 4.680,00
10.301.8000.2.214 Manut. Ativ. do Laboratório do Agreste Meridional - LABAM 66.105,00
10.302.2014.1.057 Aquisição de Veículos e Ambulâncias para os Serviços de Saúde 299.000,00
10.302.2014.1.058 Aquisição de Veículo para Tratamento Fora Do Domicílio - TFD 20.000,00
10.302.3001.1.056 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UBS E SF do Município 30.000,00
10.302.3001.1.059 Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade 70.000,00
10.302.3001.1.060 Execução de Obras para Assistência de Média e Alta Complexidade 45.000,00
10.302.3003.1.061 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 10.000,00
10.302.3003.2.141 Manutenção das Atividades do Programa CAPS 39.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
10.302.3003.2.142 Manutenção das Atividades do Programa CEO 20.000,00
10.302.3003.2.143 Manutenção da Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades de Saúde 65.000,00
10.302.3003.2.144 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 122.000,00
10.302.3003.2.145 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 510.000,00
10.302.3003.2.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 11.702.500,00
10.302.8000.2.215 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Média e Alta Complexidade 20.475,00
10.303.3004.2.140 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 100.000,00
10.303.8000.2.216 Aquisição Compartilhada de Medicamentos da Rede de Assist. Farm. Básica 6.727,50
10.304.3005.1.062 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Vigilância em Saúde 5.000,00
10.304.3005.2.147 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 153.000,00
10.304.3005.2.148 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 765.000,00
10.305.8000.2.217 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Vigilância em Saúde 6.727,50
12.122.2001.1.023 Aquisição Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Educação 200.000,00
12.122.2001.1.025 Aquisição de Instrumentos e Outros Material Permanente Para banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00
12.122.2001.1.026 Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Educação 300.000,00
12.122.2001.2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.316.000,00
12.122.2001.2.066 Manutenção das Atividades da Banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00
12.122.2003.1.024 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Educação 200.000,00
12.122.2003.2.067 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 3.145.000,00
12.122.4002.2.062 Capacitação e Orientação de Servidores da Secretaria de Educação 125.000,00
12.122.4006.2.068 Capacitação e Orientação de Servidores do Fundo Municipal de Educação 132.000,00
12.122.8000.1.084 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Educ. - NIE 8.775,00
12.122.8000.1.085 Aquisição de Imóveis Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 7.020,00
12.122.8000.1.086 Aquis. Veic. Móveis, Maq. e Equipamentos Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 5.850,00
12.122.8000.2.218 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Educação - Ensino Fundamental 10.530,00
12.122.8000.2.219 Manutenção Núcleo Intermunicipal de Educação - NIE 10.822,50
12.122.8000.2.220 Capacitação Profis. de Educ. Apoio Adm Pedagógico 4.387,50
12.122.8000.2.221 Implantação e Implementação, Form, Gerec, Gestão Escolar - Alimentação 5.850,00
12.122.8000.2.222 Implantação e Implementação, Form, Gerenc Gestão Transporte Escolar 6.435,00
12.271.2001.2.063 Encargos com Obrigações Patronais - Secretaria Municipal de Educação 100.000,00
12.306.4004.2.069 Merenda Escolar - Recursos Próprios 900.000,00
12.306.4004.2.070 Manutenção do Programa PNAE - Ensino Fundamental 320.000,00
12.306.4004.2.071 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 30.000,00
12.306.4004.2.072 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Pré-Escola 450.000,00
12.306.4004.2.073 Merenda Escolar - Salário Educação 65.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
12.361.2002.1.027 Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula Para as Escolas - Recurso Próprio 50.000,00
12.361.2002.2.074 Distribuição de Fardamento Escolar e Material Didático Para o Aluno - Recursos Próprios 600.000,00
12.361.4001.1.028 Construção e/ou Reformas de Quadras nas Escolas - FNDE 160.000,00
12.361.4001.1.029 Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 275.000,00
12.361.4001.1.030 Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas - FNDE 190.000,00
12.361.4001.1.031 Construção e/ou Reforma de Escolas Urbana - FNDE 210.000,00
12.361.4001.1.032 Construção e/ou Reformas de Escolas Rural - FNDE 324.000,00
12.361.4001.1.033 Aquisição de Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio 100.000,00
12.361.4001.1.036 Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Fundeb 30% 100.000,00
12.361.4001.1.037 Aquisição de Imóveis - FUNDEB 50.000,00
12.361.4002.2.075 Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 2.605.000,00
12.361.4002.2.076 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 13.000,00
12.361.4002.2.077 Manutenção das Atividades de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - Recursos Próprios 657.000,00
12.361.4002.2.078 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Convênio Estadual 30.000,00
12.361.4002.2.079 Transporte Escolar - Recursos Próprios 810.000,00
12.361.4002.2.080 Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental 394.000,00
12.361.4002.2.081 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 1.028.500,00
12.361.4002.2.082 Apoio a Eventos Educacionais e Esportivos na Rede Municipal de Ensino 30.000,00
12.361.4002.2.083 Manutenção do Ensino Fundamental FNDE 15.000,00
12.361.4002.2.084 Manutenção do Ensino Fundamental Recurso Próprio 15.000,00
12.361.4002.2.085 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Paradidático Para a Rede Municipal de Ensino 130.000,00
12.361.4002.2.086 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Salário Educação 30.000,00
12.361.4002.2.087 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - FNDE 5.000,00
12.361.4002.2.088 Manutenção das Atividades Quilombola - Recurso Próprio 45.000,00
12.361.4002.2.089 IMPLANTAÇÃO E APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 130.000,00
12.361.4002.2.090 Avaliação e Monitoramento da Educação 51.000,00
12.361.4002.2.099 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 30% 29.000,00
12.361.4002.2.100 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Recurso Próprio 36.000,00
12.361.4002.2.101 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 30% 16.000,00
12.361.4003.1.038 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Escolas Municipais 850.000,00
12.361.4003.2.102 Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 8.619.000,00
12.361.4003.2.103 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% 3.503.000,00
12.361.4003.2.104 Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70% 24.930.000,00
12.361.4003.2.105 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 70% 24.000,00
12.361.4003.2.106 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 70% 23.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
12.361.8000.2.223 Capacitação de Profissionais da Educação Fundamental 8.190,00
12.364.2003.2.064 Manutenção do Transporte Universitário - Recursos Próprios 729.000,00
12.364.4005.2.065 Apoio a Estudiantes e Universitários 42.000,00
12.365.4002.2.091 Manutenção do Programa PNATE - Infantil 6.000,00
12.365.4002.2.092 Manutenção do Ensino Infantil Creche FNDE 14.000,00
12.365.4002.2.093 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola Recurso Próprio 17.000,00
12.365.4002.2.094 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche Recurso Próprio 19.000,00
12.365.4002.2.095 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FNDE 16.000,00
12.365.4002.2.107 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 276.000,00
12.365.4003.1.039 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Ed. Infantil 10.000,00
12.365.4003.1.040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 240.000,00
12.365.4003.2.108 Manut. das Atividades da Ed. Infantil - Pré-Escola 30% 35.000,00
12.365.4003.2.109 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70% 1.056.000,00
12.365.4003.2.110 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 7.174.000,00
12.365.4003.2.111 Manutenção das Atividades Quilombola - Educação Infantil 70% 19.000,00
12.365.4003.2.112 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Educação Infantil Fundeb 70% 24.000,00
12.365.8000.2.224 Gestão Núcleo Interm. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 5.265,00
12.365.8000.2.225 Capacitação de Profis. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 8.775,00
12.366.4002.2.096 Manutenção das Atividades do EJA - Recurso Prório 31.000,00
12.366.4003.2.113 Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 420.000,00
12.366.4003.2.114 Manutenção das Atividades do EJA Fundeb 30% 36.000,00
12.367.4002.2.097 Manutenção das Atividades - Educação Especial Recurso Próprio 18.000,00
12.367.4002.2.115 Manutenção das Atividades - Educação Especial Fundeb 30% 20.000,00
12.367.4003.2.116 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 630.000,00
12.368.4001.1.034 Reforma, Estruturação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral 80.000,00
12.368.4002.1.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos - Complementação do Fundeb VAAF e VAAT 225.000,00
12.368.4002.1.042 Construção, Reforma e Ampliação das Unid. de Ensino Municipal 62.500,00
12.368.4002.2.098 Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral 66.000,00
13.392.2013.1.022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais 58.000,00
13.392.2013.2.050 Manutenção, Coordenação e Controle dos Serviços de Difusão Cultural 55.000,00
13.392.2013.2.051 Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 2.444.289,60
13.392.2013.2.052 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 195.000,00
13.392.2013.2.053 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizções Culturais 5.000,00
13.392.2013.2.054 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional 2.000,00
15.451.2002.1.009 Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 2.180.000,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
15.451.2002.1.010 Construção do Pórtico da Entrada da Cidade 30.000,00
15.451.2002.1.011 AQUISIÇAO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 210.000,00
15.451.2006.1.012 Recuperação e Reposição de Calçamento e Meio-Fio na Cidade e nos Distritos 1.640.000,00
15.451.2006.1.013 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 55.000,00
15.451.2006.1.014 Ampliação e Manut. do Revestimento Asfáltico do Município 60.000,00
15.451.2006.1.015 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas, Bueiros e Estradas Municipais 555.000,00
15.451.2006.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios Municipais 30.000,00
15.451.2006.2.045 Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 3.830.000,00
15.451.2008.1.017 Construção de Barragens, Açudes, Poços e Outros 30.000,00
15.452.2003.2.042 Manutenção dos Serviços de Conservação de Praças e Áreas Públicas 75.000,00
15.452.2007.1.018 Ampliação da Rede e Serviços de Iluminação Pública no Município 60.000,00
15.452.2007.2.043 Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos 2.008.000,00
15.452.2007.2.044 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 620.000,00
15.452.2007.2.046 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública no Município 1.170.000,00
15.452.8000.1.087 Modernização da Estrutura Física (Construção, Ampliação) Iluminação Pública 5.850,00
15.452.8000.1.088 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Nuc. Ilum. Pública - NIIP 4.680,00
15.452.8000.1.089 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Interm. Ilum. Pública - NIIP 7.020,00
15.452.8000.1.090 Aquisição Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Agência 5.850,00
15.452.8000.2.226 Manut. Ativ. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 49.725,00
15.452.8000.2.227 Capacitação dos Profis. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 19.890,00
15.452.8000.2.228 Subvenções Sociais a Entidades sem Fins Lucrativos 2.925,00
15.452.8000.2.229 Gestão do Parque de Iluminação Pública 47.385,00
16.482.2002.1.019 Construção de Casas Populares no Município 30.000,00
17.512.2006.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Esgotamento Sanitário 30.000,00
17.512.2006.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 190.000,00
18.511.8000.1.091 Construção, Ampliação de Barragens, Acudes e Barreiros 5.265,00
18.541.2008.2.033 Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão Ambiental 355.000,00
18.541.8000.1.092 Modeniz. Estrut. Física (Constr. e/ou Reforma) Sede Aterro Sanitário 11.700,00
18.541.8000.1.093 Aquisição Veículos. Móveis, Máquinas e Equipamentos Div. Aterro Sanitário 3.510,00
18.541.8000.1.094 Aquisição de Imóveis Para Sede - Aterro Sanitário 8.775,00
18.541.8000.2.230 Manut. Ativ. Programa Consorcial do Meio Ambiente - NISB 15.210,00
18.541.8000.2.231 Gestão Educacional Ambiental (Resíduo e Saneamento) 4.095,00
18.541.8000.2.232 Infraestrutura da Coleta Seletiva 9.360,00
18.541.8000.2.233 Recuperação de Área Verde Em Centro Urbano 20.475,00
18.541.8000.2.234 Recuperação de Área Degradada - PRAD 16.965,00
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO
Consolidado
18.541.8000.2.235 Triagem de Resíduos 5.850,00
18.541.8000.2.236 Implantação e Manutenção da Agência Ambiental 1.755,00
18.541.8000.2.237 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 32.175,00
20.122.2010.1.007 Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente Para a Secretaria de Agricultura 50.000,00
20.331.2010.2.035 Contribuição do Seguro Safra 150.000,00
20.605.2009.2.036 Programa Água para Todos e Combate a Seca 217.000,00
20.605.2010.2.037 Manutenção das Atividades do Matadouro e Açougue Público 160.000,00
20.607.8000.2.238 Manutenção de Poços 1.170,00
20.608.2010.2.032 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura 100.000,00
20.608.2010.2.038 Distribuição Gratuita de Sementes e Mudas para o Plantio 5.000,00
20.608.2010.2.039 Aração de Terra para Pequenos Agricultores 5.000,00
20.608.2010.2.040 Realização de Eventos e Feiras Agropecuárias 540.000,00
26.122.2003.2.047 Manutenção das Atividades de Coordenação e Controle dos Serv. de Transporte e Trânsito 167.000,00
26.122.2007.2.048 Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 245.000,00
27.695.2012.2.057 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e Eventos 30.000,00
27.812.2006.1.035 Construção , Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas 200.000,00
27.812.2012.2.060 Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 400.000,00
28.843.0000.0.004 Indenizações e Restituições Diversas 4.800,00
28.843.0000.0.005 Decisões Judiciais 1.200,00
28.843.0001.0.001 Encargos da Dívida com Previdência Social 5.000,00
28.843.0005.0.006 Amortização de Dívidas Públicas 400,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida com Inss, Fgts e Orgãos Previdenciários 1.510.000,00
28.846.0000.0.003 Pagamento de Precatórios Judiciários 17.000,00
28.846.8000.0.007 Setenças Judiciais 2.925,00
28.846.8000.0.008 Parcelamento e Amortização de Dívida Contratual 6.142,50
99.999.9999.9.001 Reserva de Contingência 1.500.000,00
TOTAL 19.765.420,40 163.187.112,10 3.047.467,50
TOTAL GERAL 186.000.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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Consolidado
01 Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 5.935.000,00
01.031 Ação Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 5.935.000,00
01.031.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 890.000,00 4.975.000,00 5.865.000,00
01.031.0002 OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO 70.000,00 70.000,00
04 Administração 2.955.560,40 17.914.110,00 20.869.670,40
04.121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 229.000,00 249.000,00
04.121.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 229.000,00 249.000,00
04.122 Administração Geral 1.203.850,00 14.066.610,00 15.270.460,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.789.000,00 3.789.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.110.000,00 132.000,00 1.242.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 6.787.600,00 6.787.600,00
04.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 58.000,00 58.000,00
04.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 3.184.000,00 3.234.000,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 43.850,00 116.010,00 159.860,00
04.123 Administração Financeira 1.731.710,40 2.013.500,00 3.745.210,40
04.123.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.013.500,00 1.013.500,00
04.123.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.731.710,40 1.731.710,40
04.123.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
04.124 Controle Interno 215.000,00 215.000,00
04.124.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 215.000,00 215.000,00
04.271 Previdência Básica 1.390.000,00 1.390.000,00
04.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.390.000,00 1.390.000,00
08 Assistência Social 886.755,00 6.777.545,00 7.664.300,00
08.122 Administração Geral 136.755,00 2.508.199,00 2.644.954,00
08.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 85.000,00 2.179.000,00 2.264.000,00
08.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 50.000,00 300.000,00 350.000,00
08.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.000,00 12.000,00
08.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 1.755,00 17.199,00 18.954,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 250.000,00 520.000,00 770.000,00
08.241.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 250.000,00 250.000,00
08.241.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 520.000,00 520.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 433.500,00 433.500,00
08.242.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.000,00 7.000,00
08.242.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 381.500,00 381.500,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Consolidado
08.242.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 45.000,00 45.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 618.000,00 618.000,00
08.243.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 35.000,00
08.243.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 413.000,00 413.000,00
08.243.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 45.000,00 45.000,00
08.243.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO
UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 16.000,00 16.000,00
08.243.5008 GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 59.000,00 59.000,00
08.243.5009 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00
08.244 Assistência Comunitária 500.000,00 2.578.846,00 3.078.846,00
08.244.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 91.000,00 91.000,00
08.244.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 15.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 7.000,00 7.000,00
08.244.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 335.000,00 1.042.000,00 1.377.000,00
08.244.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 328.000,00 328.000,00
08.244.5003 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 130.000,00 791.000,00 921.000,00
08.244.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO
UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 20.000,00 282.000,00 302.000,00
08.244.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 27.846,00 27.846,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 119.000,00 119.000,00
08.245.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.245.5006 GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES 36.000,00 36.000,00
08.245.5007 DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS POVOS
TRADICIONAIS
 78.000,00 78.000,00
09 Previdência Social 21.200.000,00 21.200.000,00
09.122 Administração Geral 872.000,00 872.000,00
09.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.000,00 5.000,00
09.122.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 867.000,00 867.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 20.328.000,00 20.328.000,00
09.272.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 20.328.000,00 20.328.000,00
10 Saúde 5.824.310,00 38.085.432,50 43.909.742,50
10.122 Administração Geral 915.210,00 7.599.717,50 8.514.927,50
10.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 440.000,00 2.490.000,00 2.930.000,00
10.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 4.808.000,00 4.808.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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Consolidado
10.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 220.000,00 220.000,00
10.122.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 460.000,00 460.000,00
10.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 15.210,00 81.717,50 96.927,50
10.301 Atenção Básica 4.430.100,00 16.975.285,00 21.405.385,00
10.301.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 20.000,00 20.000,00
10.301.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
10.301.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3.862.000,00 3.862.000,00
10.301.3002 AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 436.400,00 16.859.500,00 17.295.900,00
10.301.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 11.700,00 95.785,00 107.485,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 474.000,00 12.478.975,00 12.952.975,00
10.302.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 319.000,00 319.000,00
10.302.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 145.000,00 145.000,00
10.302.3003 AMPLIÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 12.458.500,00 12.468.500,00
10.302.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 20.475,00 20.475,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 106.727,50 106.727,50
10.303.3004 MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA POPULAÇÃO 100.000,00 100.000,00
10.303.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 6.727,50 6.727,50
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 918.000,00 923.000,00
10.304.3005 APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 918.000,00 923.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 6.727,50 6.727,50
10.305.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 6.727,50 6.727,50
12 Educação 3.748.145,00 61.159.755,00 64.907.900,00
12.122 Administração Geral 821.645,00 4.856.025,00 5.677.670,00
12.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 600.000,00 1.416.000,00 2.016.000,00
12.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 200.000,00 3.145.000,00 3.345.000,00
12.122.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 125.000,00 125.000,00
12.122.4006 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 132.000,00 132.000,00
12.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 21.645,00 38.025,00 59.670,00
12.271 Previdência Básica 100.000,00 100.000,00
12.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100.000,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 1.765.000,00 1.765.000,00
12.306.4004 SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS 1.765.000,00 1.765.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.309.000,00 43.776.690,00 46.085.690,00
12.361.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 600.000,00 650.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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Consolidado
12.361.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 1.409.000,00 1.409.000,00
12.361.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 6.069.500,00 6.069.500,00
12.361.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 850.000,00 37.099.000,00 37.949.000,00
12.361.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 8.190,00 8.190,00
12.364 Ensino Superior 771.000,00 771.000,00
12.364.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 729.000,00 729.000,00
12.364.4005 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE ITAIBENSE 42.000,00 42.000,00
12.365 Educação Infantil 250.000,00 8.670.040,00 8.920.040,00
12.365.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 348.000,00 348.000,00
12.365.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 250.000,00 8.308.000,00 8.558.000,00
12.365.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 14.040,00 14.040,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 487.000,00 487.000,00
12.366.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 31.000,00 31.000,00
12.366.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 456.000,00 456.000,00
12.367 Educação Especial 668.000,00 668.000,00
12.367.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 38.000,00 38.000,00
12.367.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 630.000,00 630.000,00
12.368 Educação Básica 367.500,00 66.000,00 433.500,00
12.368.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00
12.368.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 287.500,00 66.000,00 353.500,00
13 Cultura 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
13.392 Difusão Cultural 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
13.392.2013 PROMOÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL ITAIBENSE 58.000,00 2.701.289,60 2.759.289,60
15 Urbanismo 4.873.400,00 7.822.925,00 12.696.325,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.790.000,00 3.830.000,00 8.620.000,00
15.451.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 2.420.000,00 2.420.000,00
15.451.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 2.340.000,00 3.830.000,00 6.170.000,00
15.451.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
15.452 Serviços Urbanos 83.400,00 3.992.925,00 4.076.325,00
15.452.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 75.000,00 75.000,00
15.452.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 3.798.000,00 3.858.000,00
15.452.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.400,00 119.925,00 143.325,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
16.482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Programa de Trabalho - Resumo Geral
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
16.482.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00 220.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 220.000,00
17.512.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 220.000,00 220.000,00
18 Gestão Ambiental 29.250,00 460.885,00 490.135,00
18.511 Saneamento Básico Rural 5.265,00 5.265,00
18.511.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 5.265,00 5.265,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 23.985,00 460.885,00 484.870,00
18.541.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 355.000,00 355.000,00
18.541.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.985,00 105.885,00 129.870,00
20 Agricultura 50.000,00 1.178.170,00 1.228.170,00
20.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
20.122.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 50.000,00
20.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 150.000,00 150.000,00
20.331.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 150.000,00 150.000,00
20.605 Abastecimento 377.000,00 377.000,00
20.605.2009 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA 217.000,00 217.000,00
20.605.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 160.000,00 160.000,00
20.607 Irrigação 1.170,00 1.170,00
20.607.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 1.170,00 1.170,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 650.000,00 650.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 650.000,00 650.000,00
26 Transporte 412.000,00 412.000,00
26.122 Administração Geral 412.000,00 412.000,00
26.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 167.000,00 167.000,00
26.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 245.000,00 245.000,00
27 Desporto e Lazer 200.000,00 430.000,00 630.000,00
27.695 Turismo 30.000,00 30.000,00
27.695.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 30.000,00 30.000,00
27.812 Desporto Comunitário 200.000,00 400.000,00 600.000,00
27.812.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 200.000,00 200.000,00
27.812.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 400.000,00 400.000,00
28 Encargos Especiais 1.547.467,50 1.547.467,50
28.843 Servico da Dívida Interna 11.400,00 11.400,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Programa de Trabalho - Resumo Geral
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.000,00 6.000,00
28.843.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5.000,00 5.000,00
28.843.0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PUBLICO 400,00 400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.536.067,50 1.536.067,50
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.527.000,00 1.527.000,00
28.846.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 9.067,50 9.067,50
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 19.765.420,40 163.187.112,10 3.047.467,50 186.000.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
01 Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 0,00 5.935.000,00
01.031 Ação Legislativa 890.000,00 5.045.000,00 0,00 5.935.000,00
01.031.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 890.000,00 4.975.000,00 0,00 5.865.000,00
01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
01.031.0001.1.002 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00
01.031.0001.2.001 SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
01.031.0001.2.002 VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 0,00 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00
01.031.0001.2.004 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
01.031.0001.2.005 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
01.031.0001.2.006 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0002 OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
01.031.0002.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04 Administração 2.955.560,40 17.914.110,00 0,00 20.869.670,40
04.121 Planejamento e Orçamento 20.000,00 229.000,00 0,00 249.000,00
04.121.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 229.000,00 0,00 249.000,00
04.121.2004.1.006 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria de Planejamento e Gestão 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.121.2004.2.028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
04.121.2004.2.029 Manutenção da Secretaria de Execução de Licitações e Contratos 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
04.122 Administração Geral 1.203.850,00 14.066.610,00 0,00 15.270.460,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 3.789.000,00 0,00 3.789.000,00
04.122.2001.2.008 Manutenção das Atividades dos Servidores Eletivos 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
04.122.2001.2.009 Manutenção das Contribuições para o Comupe, Codeam, Amupe, Cnm e Outros 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.2001.2.015 Manut. das Atividades do Gabinete do Sec. de Administração 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
04.122.2001.2.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento 0,00 845.000,00 0,00 845.000,00
04.122.2001.2.019 Manut. das Atividades de Coord. e Controle dos Ser. do Dept. de R.H. 0,00 184.500,00 0,00 184.500,00
04.122.2001.2.021 Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio 0,00 320.500,00 0,00 320.500,00
04.122.2001.2.022 Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec. de Finanças 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
04.122.2001.2.023 Amortização de Dívidas com Celpe, Compesa e Outros Órgãos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.2001.2.031 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
04.122.2001.2.041 Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
04.122.2001.2.049 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Cultura 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
04.122.2001.2.059 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Esportes 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.110.000,00 132.000,00 0,00 1.242.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
04.122.2002.1.003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.2002.1.004 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. para as Sec. Municipais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
04.122.2002.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
04.122.2002.2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 6.787.600,00 0,00 6.787.600,00
04.122.2003.2.010 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 0,00 1.504.500,00 0,00 1.504.500,00
04.122.2003.2.013 Manutenção das Atividades do Portal da Transparência 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
04.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
04.122.2003.2.030 Manutenção das Atividdes da Secretaria de Defesa Social 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
04.122.2003.2.034 Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 0,00 4.420.100,00 0,00 4.420.100,00
04.122.2003.2.055 Manutenção das Atividades dos Serv. do Dept. de Indústria e Comércio 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
04.122.2003.2.058 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Mulher 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
04.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.2004.2.011 Divulgação de Programas, Obras, Serviços e Publicidade dos Atos 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
04.122.2004.2.056 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento do Município - FDMI 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 3.184.000,00 0,00 3.234.000,00
04.122.2007.1.074 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o FUNDECA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.2007.2.018 Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 0,00 2.953.000,00 0,00 2.953.000,00
04.122.2007.2.190 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
04.122.2007.2.191 Realização de Conferências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 43.850,00 116.010,00 0,00 159.860,00
04.122.8000.1.075 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos 9.450,00 0,00 0,00 9.450,00
04.122.8000.1.076 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do Comupe 2.225,00 0,00 0,00 2.225,00
04.122.8000.1.077 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Rateio 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
04.122.8000.1.078 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reformas, Ampliação) CODEAM 20.475,00 0,00 0,00 20.475,00
04.122.8000.2.024 Manutenção de Consórcio Público 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.8000.2.197 Gestão das Ações Administrativas do Comupe 0,00 51.925,00 0,00 51.925,00
04.122.8000.2.200 Manutenção das Atividades Administrativas do CODEAM 0,00 59.085,00 0,00 59.085,00
04.123 Administração Financeira 1.731.710,40 2.013.500,00 0,00 3.745.210,40
04.123.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.013.500,00 0,00 1.013.500,00
04.123.2001.2.025 Manutenção, Coordenação e Controle das Atividades Financeiras, Orçamentárias e Contábeis 0,00 608.000,00 0,00 608.000,00
04.123.2001.2.027 Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 0,00 405.500,00 0,00 405.500,00
04.123.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.731.710,40 0,00 0,00 1.731.710,40
04.123.2002.1.005 Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas 1.731.710,40 0,00 0,00 1.731.710,40
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
04.123.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.123.2004.2.026 Contribuição do Município para o PASEP 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
04.124.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
04.124.2001.2.014 Manutenção das Atividades do Departamento de Operações de Controle 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
04.271 Previdência Básica 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
04.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
04.271.2001.2.020 Encargos com Obrigações Previdenciárias 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
08 Assistência Social 886.755,00 6.777.545,00 0,00 7.664.300,00
08.122 Administração Geral 136.755,00 2.508.199,00 0,00 2.644.954,00
08.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 85.000,00 2.179.000,00 0,00 2.264.000,00
08.122.2001.1.063 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Secretaria 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.122.2001.1.064 Construções, Reformas e Ampliações para a Secretaria 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.122.2001.1.065 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão do FMAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.122.2001.2.149 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social - SASC 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
08.122.2001.2.152 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.861.000,00 0,00 1.861.000,00
08.122.2001.2.153 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
08.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 50.000,00 300.000,00 0,00 350.000,00
08.122.2003.1.066 Aquisição de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.122.2003.2.154 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
08.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.122.2007.2.155 Realização de Conferências Municipais de Assistência Social 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 1.755,00 17.199,00 0,00 18.954,00
08.122.8000.1.079 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - NIAS 1.755,00 0,00 0,00 1.755,00
08.122.8000.2.201 Manutenção das Atividades do NIAS 0,00 10.764,00 0,00 10.764,00
08.122.8000.2.202 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Assistência Social 0,00 1.755,00 0,00 1.755,00
08.122.8000.2.203 Capacitação dos Profissionais de Assistência Social 0,00 4.680,00 0,00 4.680,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 250.000,00 520.000,00 0,00 770.000,00
08.241.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
08.241.5001.1.071 Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para o Fundo de Direito do Idoso 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.241.5001.1.072 Aquisição de Veículos para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.241.5001.1.073 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.241.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
08.241.5004.2.185 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito do Idoso 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
08.241.5004.2.186 Apoio ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
08.241.5004.2.187 Atenção a Pessoa Idosa 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 433.500,00 0,00 433.500,00
08.242.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.2001.2.156 Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 0,00 381.500,00 0,00 381.500,00
08.242.5001.2.168 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 0,00 381.500,00 0,00 381.500,00
08.242.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.242.5004.2.157 Manut. Das Atividades Desenvolv. Para Apoio A Pessoas em Vulnerabilidade 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 618.000,00 0,00 618.000,00
08.243.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
08.243.2001.2.188 Manutenção das Atividades do Conselho de D. da Criança e do Adolescente 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
08.243.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
08.243.2003.2.150 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
08.243.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.243.5002.2.174 Manutenção do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.5002.2.175 Políticas Públicas Específicas Para Criança e Adolescente com Deficiência 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
08.243.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
CADASTRO UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.5005.2.180 Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.5008 GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
08.243.5008.2.158 Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
08.243.5009 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.5009.2.151 Capacitação dos Conselheiros Tutelares Municipais 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
08.243.5009.2.189 Capacitação dos Conselheiros Municipais 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244 Assistência Comunitária 500.000,00 2.578.846,00 0,00 3.078.846,00
08.244.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
08.244.2001.2.159 Encargos Sociais e Previdenciários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.2001.2.160 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2001.2.183 Manutenção da Coordenadoria da Mulher 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
08.244.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 15.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
08.244.2002.1.067 Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistenciais 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
08.244.2002.2.161 Melhoria, Reparos e Adpt. para Acessibilidade e Func. dos Prédios dos Prog. Sociais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
08.244.2003.2.184 Manutenção do FEM MULHER 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.244.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 335.000,00 1.042.000,00 0,00 1.377.000,00
08.244.5001.1.068 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas Sociais Assistenciais 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
08.244.5001.2.169 Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
08.244.5001.2.170 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
08.244.5001.2.171 Manutenção do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00
08.244.5001.2.172 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
08.244.5001.2.173 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
08.244.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
08.244.5002.2.176 Manutenção e Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
08.244.5002.2.177 Manutenção Do Programa Creas Estadual 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
08.244.5002.2.178 Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
08.244.5003 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.5003.2.162 Manut. do Prog. de Atenção às Pessoas Com Deficiência-PCD 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 130.000,00 791.000,00 0,00 921.000,00
08.244.5004.1.069 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para a Cozinha Comunitária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
08.244.5004.2.163 Manutenção e Gestão de Benefícios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
08.244.5004.2.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00
08.244.5004.2.165 Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
08.244.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
CADASTRO UNICIO NO SUAS PROCAD-SUAS
 20.000,00 282.000,00 0,00 302.000,00
08.244.5005.1.070 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Programa PROCAD - SUAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.244.5005.2.181 Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
08.244.5005.2.182 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Suas - PROCAD - SUAS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
08.244.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 27.846,00 0,00 27.846,00
08.244.8000.2.204 Coordenação, Manutenção e Supervisão - PAIF 0,00 8.248,50 0,00 8.248,50
08.244.8000.2.205 Coordenação, Manutenção e Supervisão - SCFV 0,00 6.025,50 0,00 6.025,50
08.244.8000.2.206 Coord. Manut. e Superv. Proteção Bas. Domicílio Deficientes e Idosos 0,00 4.855,50 0,00 4.855,50
08.244.8000.2.207 Coord. Manut. e Superv. Proteção Especial Deficientes, Idosos e Familiares 0,00 4.270,50 0,00 4.270,50
08.244.8000.2.208 Implementação de Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0,00 4.446,00 0,00 4.446,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
08.245.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.245.5004.2.179 Programa de Apoio Aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.245.5006 GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
08.245.5006.2.166 Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
08.245.5007 DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS
POVOS TRADICIONAIS
 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
08.245.5007.2.167 Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos Tradicionais 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
09 Previdência Social 0,00 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 872.000,00 0,00 872.000,00
09.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
09.122.2001.2.192 Restituição de Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
09.122.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00
09.122.6001.2.193 Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.328.000,00 0,00 20.328.000,00
09.272.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 20.328.000,00 0,00 20.328.000,00
09.272.6001.2.194 Proventos De Pensionistas 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
09.272.6001.2.195 Proventos De Inativos - Iprevi 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
09.272.6001.2.196 Proventos De Inativos (Município) 0,00 18.926.000,00 0,00 18.926.000,00
10 Saúde 5.824.310,00 38.085.432,50 0,00 43.909.742,50
10.122 Administração Geral 915.210,00 7.599.717,50 0,00 8.514.927,50
10.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 440.000,00 2.490.000,00 0,00 2.930.000,00
10.122.2001.1.043 Reequipamento, Aquisições de Bens Móveis e Material Permanente para a Secretaria 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.122.2001.1.044 Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
10.122.2001.2.117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
10.122.2001.2.118 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 4.808.000,00 0,00 4.808.000,00
10.122.2003.2.120 Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 0,00 3.908.000,00 0,00 3.908.000,00
10.122.2003.2.121 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
10.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.122.2004.2.119 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.122.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
10.122.2014.1.045 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
10.122.2014.1.046 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para o Fundo Municipal de Saúde 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
10.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 15.210,00 81.717,50 0,00 96.927,50
10.122.8000.1.080 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
10.122.8000.1.081 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Saúde - NIS 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
10.122.8000.1.082 Aquisição, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Núcleo Interm. de Saúde - NIS 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
10.122.8000.2.198 Gestão da Saúde de Forma Consorciada 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.8000.2.199 Gestão Ambiental (Licenciamento Ambiental) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.8000.2.209 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 30.420,00 0,00 30.420,00
10.122.8000.2.210 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Saúde 0,00 292,50 0,00 292,50
10.122.8000.2.211 Capacitação dos Profissionais da Saúde 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
10.122.8000.2.212 Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica) 0,00 25.155,00 0,00 25.155,00
10.301 Atenção Básica 4.430.100,00 16.975.285,00 0,00 21.405.385,00
10.301.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.2002.2.122 Distribuição de Óculos para Correção Visual 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
10.301.2014.1.047 Aquisição de Veículos para o Transporte de Profissionais das Equipes do S.F. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.301.2014.1.048 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.301.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 3.862.000,00 0,00 0,00 3.862.000,00
10.301.3001.1.049 Reforma das Unidades Básicas de Saúde 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
10.301.3001.1.050 Construção de Unidades Básicas de Saúde 3.587.000,00 0,00 0,00 3.587.000,00
10.301.3001.1.051 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.3001.1.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Saúde Bucal 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.3002 AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 436.400,00 16.859.500,00 0,00 17.295.900,00
10.301.3002.1.053 Aquisição de Imóvel Atenção Básica, Promoção da Saúde e Implantação da Academia da Saúde 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.301.3002.1.054 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Atenção Primária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
10.301.3002.1.055 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Saúde da Família - SF 106.400,00 0,00 0,00 106.400,00
10.301.3002.2.123 Implantação e Manutenção de Orgão para Monitoramento e Avaliação da Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.3002.2.124 Implantação do Centro de Reabilitação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.3002.2.125 Distribuição de Cadeiras de Rodas, de Banhos e Almofadas de Ar P/ Port. De N. Especiais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.3002.2.127 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 4.630.000,00 0,00 4.630.000,00
10.301.3002.2.128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 0,00 8.836.500,00 0,00 8.836.500,00
10.301.3002.2.129 Manutenção de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 0,00 655.000,00 0,00 655.000,00
10.301.3002.2.130 Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 0,00 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00
10.301.3002.2.131 Realização de Convênios com Fundações, Hospitais e Outras Organizações 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.3002.2.132 Realização de Campanhas de Vacinação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.3002.2.133 Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
10.301.3002.2.134 Manutenção do Programa Academia da Saúde 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
10.301.3002.2.135 Manutenção do Programa Saúde Bucal 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00
10.301.3002.2.136 Programa Olhar Para as Diferenças 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
10.301.3002.2.137 Manutenção do Programa APS Per Capita de Base Populacional 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
10.301.3002.2.138 Manutenção do Programa APS Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
10.301.3002.2.139 Manutenção do Programa APS Equipes Multiprofissionais EMULTI 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
10.301.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 11.700,00 95.785,00 0,00 107.485,00
10.301.8000.1.083 Aquisição De Móveis, Máquinas E Equipamentos Diversos Para O LABAM 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
10.301.8000.2.126 Manutenção de Ações e Serviços de Saúde Pública - Entidades Diversas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
10.301.8000.2.213 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal em Saúde - Atenção Básica 0,00 4.680,00 0,00 4.680,00
10.301.8000.2.214 Manut. Ativ. do Laboratório do Agreste Meridional - LABAM 0,00 66.105,00 0,00 66.105,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 474.000,00 12.478.975,00 0,00 12.952.975,00
10.302.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 319.000,00 0,00 0,00 319.000,00
10.302.2014.1.057 Aquisição de Veículos e Ambulâncias para os Serviços de Saúde 299.000,00 0,00 0,00 299.000,00
10.302.2014.1.058 Aquisição de Veículo para Tratamento Fora Do Domicílio - TFD 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.302.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
10.302.3001.1.056 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UBS E SF do Município 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
10.302.3001.1.059 Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
10.302.3001.1.060 Execução de Obras para Assistência de Média e Alta Complexidade 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
10.302.3003 AMPLIÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 12.458.500,00 0,00 12.468.500,00
10.302.3003.1.061 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.302.3003.2.141 Manutenção das Atividades do Programa CAPS 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
10.302.3003.2.142 Manutenção das Atividades do Programa CEO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.3003.2.143 Manutenção da Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades de Saúde 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.302.3003.2.144 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
10.302.3003.2.145 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
10.302.3003.2.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 11.702.500,00 0,00 11.702.500,00
10.302.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 20.475,00 0,00 20.475,00
10.302.8000.2.215 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Média e Alta Complexidade 0,00 20.475,00 0,00 20.475,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 106.727,50 0,00 106.727,50
10.303.3004 MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA POPULAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303.3004.2.140 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
10.303.8000.2.216 Aquisição Compartilhada de Medicamentos da Rede de Assist. Farm. Básica 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 918.000,00 0,00 923.000,00
10.304.3005 APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 918.000,00 0,00 923.000,00
10.304.3005.1.062 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Vigilância em Saúde 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
10.304.3005.2.147 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
10.304.3005.2.148 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
10.305.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
10.305.8000.2.217 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Vigilância em Saúde 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
12 Educação 3.748.145,00 61.159.755,00 0,00 64.907.900,00
12.122 Administração Geral 821.645,00 4.856.025,00 0,00 5.677.670,00
12.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 600.000,00 1.416.000,00 0,00 2.016.000,00
12.122.2001.1.023 Aquisição Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.122.2001.1.025 Aquisição de Instrumentos e Outros Material Permanente Para banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.122.2001.1.026 Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Educação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.122.2001.2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 0,00 1.316.000,00 0,00 1.316.000,00
12.122.2001.2.066 Manutenção das Atividades da Banda Fanfarra Escola Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 200.000,00 3.145.000,00 0,00 3.345.000,00
12.122.2003.1.024 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.122.2003.2.067 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 0,00 3.145.000,00 0,00 3.145.000,00
12.122.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
12.122.4002.2.062 Capacitação e Orientação de Servidores da Secretaria de Educação 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
12.122.4006 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
12.122.4006.2.068 Capacitação e Orientação de Servidores do Fundo Municipal de Educação 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
12.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 21.645,00 38.025,00 0,00 59.670,00
12.122.8000.1.084 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Educ. - NIE 8.775,00 0,00 0,00 8.775,00
12.122.8000.1.085 Aquisição de Imóveis Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 7.020,00 0,00 0,00 7.020,00
12.122.8000.1.086 Aquis. Veic. Móveis, Maq. e Equipamentos Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
12.122.8000.2.218 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Educação - Ensino Fundamental 0,00 10.530,00 0,00 10.530,00
12.122.8000.2.219 Manutenção Núcleo Intermunicipal de Educação - NIE 0,00 10.822,50 0,00 10.822,50
12.122.8000.2.220 Capacitação Profis. de Educ. Apoio Adm Pedagógico 0,00 4.387,50 0,00 4.387,50
12.122.8000.2.221 Implantação e Implementação, Form, Gerec, Gestão Escolar - Alimentação 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
12.122.8000.2.222 Implantação e Implementação, Form, Gerenc Gestão Transporte Escolar 0,00 6.435,00 0,00 6.435,00
12.271 Previdência Básica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.271.2001.2.063 Encargos com Obrigações Patronais - Secretaria Municipal de Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
12.306.4004 SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS 0,00 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Consolidado
12.306.4004.2.069 Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
12.306.4004.2.070 Manutenção do Programa PNAE - Ensino Fundamental 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
12.306.4004.2.071 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.306.4004.2.072 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Pré-Escola 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
12.306.4004.2.073 Merenda Escolar - Salário Educação 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.309.000,00 43.776.690,00 0,00 46.085.690,00
12.361.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 600.000,00 0,00 650.000,00
12.361.2002.1.027 Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula Para as Escolas - Recurso Próprio 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.2002.2.074 Distribuição de Fardamento Escolar e Material Didático Para o Aluno - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.361.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 1.409.000,00 0,00 0,00 1.409.000,00
12.361.4001.1.028 Construção e/ou Reformas de Quadras nas Escolas - FNDE 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
12.361.4001.1.029 Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
12.361.4001.1.030 Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas - FNDE 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
12.361.4001.1.031 Construção e/ou Reforma de Escolas Urbana - FNDE 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
12.361.4001.1.032 Construção e/ou Reformas de Escolas Rural - FNDE 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
12.361.4001.1.033 Aquisição de Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.4001.1.036 Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Fundeb 30% 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.4001.1.037 Aquisição de Imóveis - FUNDEB 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 6.069.500,00 0,00 6.069.500,00
12.361.4002.2.075 Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 0,00 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
12.361.4002.2.076 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.361.4002.2.077 Manutenção das Atividades de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - Recursos Próprios 0,00 657.000,00 0,00 657.000,00
12.361.4002.2.078 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Convênio Estadual 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.4002.2.079 Transporte Escolar - Recursos Próprios 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
12.361.4002.2.080 Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
12.361.4002.2.081 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 1.028.500,00 0,00 1.028.500,00
12.361.4002.2.082 Apoio a Eventos Educacionais e Esportivos na Rede Municipal de Ensino 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.4002.2.083 Manutenção do Ensino Fundamental FNDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.361.4002.2.084 Manutenção do Ensino Fundamental Recurso Próprio 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.361.4002.2.085 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Paradidático Para a Rede Municipal de Ensino 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.4002.2.086 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Salário Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.4002.2.087 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - FNDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.4002.2.088 Manutenção das Atividades Quilombola - Recurso Próprio 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12.361.4002.2.089 IMPLANTAÇÃO E APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
12.361.4002.2.090 Avaliação e Monitoramento da Educação 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
12.361.4002.2.099 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 30% 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.361.4002.2.100 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Recurso Próprio 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
12.361.4002.2.101 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 30% 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
12.361.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 850.000,00 37.099.000,00 0,00 37.949.000,00
12.361.4003.1.038 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Escolas Municipais 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
12.361.4003.2.102 Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 0,00 8.619.000,00 0,00 8.619.000,00
12.361.4003.2.103 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% 0,00 3.503.000,00 0,00 3.503.000,00
12.361.4003.2.104 Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70% 0,00 24.930.000,00 0,00 24.930.000,00
12.361.4003.2.105 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 70% 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
12.361.4003.2.106 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 70% 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
12.361.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 8.190,00 0,00 8.190,00
12.361.8000.2.223 Capacitação de Profissionais da Educação Fundamental 0,00 8.190,00 0,00 8.190,00
12.364 Ensino Superior 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00
12.364.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 729.000,00 0,00 729.000,00
12.364.2003.2.064 Manutenção do Transporte Universitário - Recursos Próprios 0,00 729.000,00 0,00 729.000,00
12.364.4005 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE ITAIBENSE 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
12.364.4005.2.065 Apoio a Estudiantes e Universitários 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
12.365 Educação Infantil 250.000,00 8.670.040,00 0,00 8.920.040,00
12.365.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
12.365.4002.2.091 Manutenção do Programa PNATE - Infantil 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.365.4002.2.092 Manutenção do Ensino Infantil Creche FNDE 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
12.365.4002.2.093 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola Recurso Próprio 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
12.365.4002.2.094 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche Recurso Próprio 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
12.365.4002.2.095 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FNDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
12.365.4002.2.107 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00
12.365.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 250.000,00 8.308.000,00 0,00 8.558.000,00
12.365.4003.1.039 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Ed. Infantil 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.365.4003.1.040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
12.365.4003.2.108 Manut. das Atividades da Ed. Infantil - Pré-Escola 30% 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
12.365.4003.2.109 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70% 0,00 1.056.000,00 0,00 1.056.000,00
12.365.4003.2.110 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 0,00 7.174.000,00 0,00 7.174.000,00
12.365.4003.2.111 Manutenção das Atividades Quilombola - Educação Infantil 70% 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
12.365.4003.2.112 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Educação Infantil Fundeb 70% 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
12.365.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 14.040,00 0,00 14.040,00
12.365.8000.2.224 Gestão Núcleo Interm. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 5.265,00 0,00 5.265,00
12.365.8000.2.225 Capacitação de Profis. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 8.775,00 0,00 8.775,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 487.000,00 0,00 487.000,00
12.366.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.366.4002.2.096 Manutenção das Atividades do EJA - Recurso Prório 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
12.366.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
12.366.4003.2.113 Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
12.366.4003.2.114 Manutenção das Atividades do EJA Fundeb 30% 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 668.000,00 0,00 668.000,00
12.367.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
12.367.4002.2.097 Manutenção das Atividades - Educação Especial Recurso Próprio 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
12.367.4002.2.115 Manutenção das Atividades - Educação Especial Fundeb 30% 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.367.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
12.367.4003.2.116 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
12.368 Educação Básica 367.500,00 66.000,00 0,00 433.500,00
12.368.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.368.4001.1.034 Reforma, Estruturação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.368.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 287.500,00 66.000,00 0,00 353.500,00
12.368.4002.1.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos - Complementação do Fundeb VAAF e VAAT 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
12.368.4002.1.042 Construção, Reforma e Ampliação das Unid. de Ensino Municipal 62.500,00 0,00 0,00 62.500,00
12.368.4002.2.098 Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
13 Cultura 58.000,00 2.701.289,60 0,00 2.759.289,60
13.392 Difusão Cultural 58.000,00 2.701.289,60 0,00 2.759.289,60
13.392.2013 PROMOÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL ITAIBENSE 58.000,00 2.701.289,60 0,00 2.759.289,60
13.392.2013.1.022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
13.392.2013.2.050 Manutenção, Coordenação e Controle dos Serviços de Difusão Cultural 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
13.392.2013.2.051 Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 0,00 2.444.289,60 0,00 2.444.289,60
13.392.2013.2.052 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
13.392.2013.2.053 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizções Culturais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.2013.2.054 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
15 Urbanismo 4.873.400,00 7.822.925,00 0,00 12.696.325,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.790.000,00 3.830.000,00 0,00 8.620.000,00
15.451.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 2.420.000,00 0,00 0,00 2.420.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
15.451.2002.1.009 Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00
15.451.2002.1.010 Construção do Pórtico da Entrada da Cidade 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.2002.1.011 AQUISIÇAO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
15.451.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 2.340.000,00 3.830.000,00 0,00 6.170.000,00
15.451.2006.1.012 Recuperação e Reposição de Calçamento e Meio-Fio na Cidade e nos Distritos 1.640.000,00 0,00 0,00 1.640.000,00
15.451.2006.1.013 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
15.451.2006.1.014 Ampliação e Manut. do Revestimento Asfáltico do Município 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.2006.1.015 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas, Bueiros e Estradas Municipais 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00
15.451.2006.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios Municipais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.2006.2.045 Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 0,00 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00
15.451.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.2008.1.017 Construção de Barragens, Açudes, Poços e Outros 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452 Serviços Urbanos 83.400,00 3.992.925,00 0,00 4.076.325,00
15.452.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
15.452.2003.2.042 Manutenção dos Serviços de Conservação de Praças e Áreas Públicas 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
15.452.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 3.798.000,00 0,00 3.858.000,00
15.452.2007.1.018 Ampliação da Rede e Serviços de Iluminação Pública no Município 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.452.2007.2.043 Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos 0,00 2.008.000,00 0,00 2.008.000,00
15.452.2007.2.044 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
15.452.2007.2.046 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública no Município 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
15.452.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.400,00 119.925,00 0,00 143.325,00
15.452.8000.1.087 Modernização da Estrutura Física (Construção, Ampliação) Iluminação Pública 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
15.452.8000.1.088 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Nuc. Ilum. Pública - NIIP 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
15.452.8000.1.089 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Interm. Ilum. Pública - NIIP 7.020,00 0,00 0,00 7.020,00
15.452.8000.1.090 Aquisição Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Agência 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
15.452.8000.2.226 Manut. Ativ. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 49.725,00 0,00 49.725,00
15.452.8000.2.227 Capacitação dos Profis. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 19.890,00 0,00 19.890,00
15.452.8000.2.228 Subvenções Sociais a Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 2.925,00 0,00 2.925,00
15.452.8000.2.229 Gestão do Parque de Iluminação Pública 0,00 47.385,00 0,00 47.385,00
16 Habitação 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
16.482 Habitação Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
16.482.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
16.482.2002.1.019 Construção de Casas Populares no Município 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
17.512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
17.512.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
17.512.2006.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Esgotamento Sanitário 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.512.2006.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
18 Gestão Ambiental 29.250,00 460.885,00 0,00 490.135,00
18.511 Saneamento Básico Rural 5.265,00 0,00 0,00 5.265,00
18.511.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 5.265,00 0,00 0,00 5.265,00
18.511.8000.1.091 Construção, Ampliação de Barragens, Acudes e Barreiros 5.265,00 0,00 0,00 5.265,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 23.985,00 460.885,00 0,00 484.870,00
18.541.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
18.541.2008.2.033 Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão Ambiental 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
18.541.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 23.985,00 105.885,00 0,00 129.870,00
18.541.8000.1.092 Modeniz. Estrut. Física (Constr. e/ou Reforma) Sede Aterro Sanitário 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
18.541.8000.1.093 Aquisição Veículos. Móveis, Máquinas e Equipamentos Div. Aterro Sanitário 3.510,00 0,00 0,00 3.510,00
18.541.8000.1.094 Aquisição de Imóveis Para Sede - Aterro Sanitário 8.775,00 0,00 0,00 8.775,00
18.541.8000.2.230 Manut. Ativ. Programa Consorcial do Meio Ambiente - NISB 0,00 15.210,00 0,00 15.210,00
18.541.8000.2.231 Gestão Educacional Ambiental (Resíduo e Saneamento) 0,00 4.095,00 0,00 4.095,00
18.541.8000.2.232 Infraestrutura da Coleta Seletiva 0,00 9.360,00 0,00 9.360,00
18.541.8000.2.233 Recuperação de Área Verde Em Centro Urbano 0,00 20.475,00 0,00 20.475,00
18.541.8000.2.234 Recuperação de Área Degradada - PRAD 0,00 16.965,00 0,00 16.965,00
18.541.8000.2.235 Triagem de Resíduos 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
18.541.8000.2.236 Implantação e Manutenção da Agência Ambiental 0,00 1.755,00 0,00 1.755,00
18.541.8000.2.237 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 32.175,00 0,00 32.175,00
20 Agricultura 50.000,00 1.178.170,00 0,00 1.228.170,00
20.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.122.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.122.2010.1.007 Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente Para a Secretaria de Agricultura 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.331.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.331.2010.2.035 Contribuição do Seguro Safra 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.605 Abastecimento 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
20.605.2009 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
20.605.2009.2.036 Programa Água para Todos e Combate a Seca 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
20.605.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.605.2010.2.037 Manutenção das Atividades do Matadouro e Açougue Público 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.607 Irrigação 0,00 1.170,00 0,00 1.170,00
20.607.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 1.170,00 0,00 1.170,00
20.607.8000.2.238 Manutenção de Poços 0,00 1.170,00 0,00 1.170,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
20.608.2010.2.032 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.2010.2.038 Distribuição Gratuita de Sementes e Mudas para o Plantio 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.2010.2.039 Aração de Terra para Pequenos Agricultores 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.2010.2.040 Realização de Eventos e Feiras Agropecuárias 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
26 Transporte 0,00 412.000,00 0,00 412.000,00
26.122 Administração Geral 0,00 412.000,00 0,00 412.000,00
26.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
26.122.2003.2.047 Manutenção das Atividades de Coordenação e Controle dos Serv. de Transporte e Trânsito 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
26.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
26.122.2007.2.048 Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
27 Desporto e Lazer 200.000,00 430.000,00 0,00 630.000,00
27.695 Turismo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.695.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.695.2012.2.057 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e Eventos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.812 Desporto Comunitário 200.000,00 400.000,00 0,00 600.000,00
27.812.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
27.812.2006.1.035 Construção , Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
27.812.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
27.812.2012.2.060 Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.547.467,50 1.547.467,50
28.843 Servico da Dívida Interna 0,00 0,00 11.400,00 11.400,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
28.843.0000.0.004 Indenizações e Restituições Diversas 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00
28.843.0000.0.005 Decisões Judiciais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
28.843.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.843.0001.0.001 Encargos da Dívida com Previdência Social 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.843.0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 0,00 400,00 400,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
Consolidado
28.843.0005.0.006 Amortização de Dívidas Públicas 0,00 0,00 400,00 400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.536.067,50 1.536.067,50
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.527.000,00 1.527.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida com Inss, Fgts e Orgãos Previdenciários 0,00 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00
28.846.0000.0.003 Pagamento de Precatórios Judiciários 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
28.846.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 0,00 9.067,50 9.067,50
28.846.8000.0.007 Setenças Judiciais 0,00 0,00 2.925,00 2.925,00
28.846.8000.0.008 Parcelamento e Amortização de Dívida Contratual 0,00 0,00 6.142,50 6.142,50
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999.9999.9.001 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 19.765.420,40 163.187.112,10 3.047.467,50 186.000.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
01 Legislativa 5.935.000,00 0,00 5.935.000,00
01.031 Ação Legislativa 5.935.000,00 0,00 5.935.000,00
01.031.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5.865.000,00 0,00 5.865.000,00
01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO 150.000,00 0,00 150.000,00
01.031.0001.1.002 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 740.000,00 0,00 740.000,00
01.031.0001.2.001 SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
01.031.0001.2.002 VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 110.000,00 0,00 110.000,00
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00
01.031.0001.2.004 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 35.000,00 0,00 35.000,00
01.031.0001.2.005 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 525.000,00 0,00 525.000,00
01.031.0001.2.006 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0002 OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO 70.000,00 0,00 70.000,00
01.031.0002.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 70.000,00 0,00 70.000,00
04 Administração 19.654.810,40 1.214.860,00 20.869.670,40
04.121 Planejamento e Orçamento 249.000,00 0,00 249.000,00
04.121.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 249.000,00 0,00 249.000,00
04.121.2004.1.006 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria de Planejamento e Gestão 20.000,00 0,00 20.000,00
04.121.2004.2.028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 142.000,00 0,00 142.000,00
04.121.2004.2.029 Manutenção da Secretaria de Execução de Licitações e Contratos 87.000,00 0,00 87.000,00
04.122 Administração Geral 14.055.600,00 1.214.860,00 15.270.460,00
04.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.789.000,00 0,00 3.789.000,00
04.122.2001.2.008 Manutenção das Atividades dos Servidores Eletivos 585.000,00 0,00 585.000,00
04.122.2001.2.009 Manutenção das Contribuições para o Comupe, Codeam, Amupe, Cnm e Outros 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.2001.2.015 Manut. das Atividades do Gabinete do Sec. de Administração 170.000,00 0,00 170.000,00
04.122.2001.2.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento 845.000,00 0,00 845.000,00
04.122.2001.2.019 Manut. das Atividades de Coord. e Controle dos Ser. do Dept. de R.H. 184.500,00 0,00 184.500,00
04.122.2001.2.021 Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio 320.500,00 0,00 320.500,00
04.122.2001.2.022 Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec. de Finanças 432.000,00 0,00 432.000,00
04.122.2001.2.023 Amortização de Dívidas com Celpe, Compesa e Outros Órgãos 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.2001.2.031 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 230.000,00 0,00 230.000,00
04.122.2001.2.041 Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 178.000,00 0,00 178.000,00
04.122.2001.2.049 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Cultura 279.000,00 0,00 279.000,00
04.122.2001.2.059 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Esportes 365.000,00 0,00 365.000,00
04.122.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 182.000,00 1.060.000,00 1.242.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
04.122.2002.1.003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.2002.1.004 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. para as Sec. Municipais 0,00 700.000,00 700.000,00
04.122.2002.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 20.000,00 360.000,00 380.000,00
04.122.2002.2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 132.000,00 0,00 132.000,00
04.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 6.787.600,00 0,00 6.787.600,00
04.122.2003.2.010 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 1.504.500,00 0,00 1.504.500,00
04.122.2003.2.013 Manutenção das Atividades do Portal da Transparência 25.000,00 0,00 25.000,00
04.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 240.000,00 0,00 240.000,00
04.122.2003.2.030 Manutenção das Atividdes da Secretaria de Defesa Social 149.000,00 0,00 149.000,00
04.122.2003.2.034 Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 4.420.100,00 0,00 4.420.100,00
04.122.2003.2.055 Manutenção das Atividades dos Serv. do Dept. de Indústria e Comércio 272.000,00 0,00 272.000,00
04.122.2003.2.058 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Mulher 177.000,00 0,00 177.000,00
04.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.2004.2.011 Divulgação de Programas, Obras, Serviços e Publicidade dos Atos 43.000,00 0,00 43.000,00
04.122.2004.2.056 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento do Município - FDMI 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.234.000,00 0,00 3.234.000,00
04.122.2007.1.074 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o FUNDECA 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.2007.2.018 Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 2.953.000,00 0,00 2.953.000,00
04.122.2007.2.190 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 219.000,00 0,00 219.000,00
04.122.2007.2.191 Realização de Conferências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 5.000,00 154.860,00 159.860,00
04.122.8000.1.075 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos 0,00 9.450,00 9.450,00
04.122.8000.1.076 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do Comupe 0,00 2.225,00 2.225,00
04.122.8000.1.077 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Rateio 0,00 11.700,00 11.700,00
04.122.8000.1.078 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reformas, Ampliação) CODEAM 0,00 20.475,00 20.475,00
04.122.8000.2.024 Manutenção de Consórcio Público 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.8000.2.197 Gestão das Ações Administrativas do Comupe 0,00 51.925,00 51.925,00
04.122.8000.2.200 Manutenção das Atividades Administrativas do CODEAM 0,00 59.085,00 59.085,00
04.123 Administração Financeira 3.745.210,40 0,00 3.745.210,40
04.123.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.013.500,00 0,00 1.013.500,00
04.123.2001.2.025 Manutenção, Coordenação e Controle das Atividades Financeiras, Orçamentárias e Contábeis 608.000,00 0,00 608.000,00
04.123.2001.2.027 Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 405.500,00 0,00 405.500,00
04.123.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 1.731.710,40 0,00 1.731.710,40
04.123.2002.1.005 Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas 1.731.710,40 0,00 1.731.710,40
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Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
04.123.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.123.2004.2.026 Contribuição do Município para o PASEP 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.124 Controle Interno 215.000,00 0,00 215.000,00
04.124.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 215.000,00 0,00 215.000,00
04.124.2001.2.014 Manutenção das Atividades do Departamento de Operações de Controle 215.000,00 0,00 215.000,00
04.271 Previdência Básica 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
04.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
04.271.2001.2.020 Encargos com Obrigações Previdenciárias 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
08 Assistência Social 4.938.500,00 2.725.800,00 7.664.300,00
08.122 Administração Geral 2.565.500,00 79.454,00 2.644.954,00
08.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.210.000,00 54.000,00 2.264.000,00
08.122.2001.1.063 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Secretaria 30.000,00 0,00 30.000,00
08.122.2001.1.064 Construções, Reformas e Ampliações para a Secretaria 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.2001.1.065 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão do FMAS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.122.2001.2.149 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social - SASC 301.000,00 0,00 301.000,00
08.122.2001.2.152 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 1.807.000,00 54.000,00 1.861.000,00
08.122.2001.2.153 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 17.000,00 0,00 17.000,00
08.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00
08.122.2003.1.066 Aquisição de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.2003.2.154 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 300.000,00 0,00 300.000,00
08.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 5.500,00 6.500,00 12.000,00
08.122.2007.2.155 Realização de Conferências Municipais de Assistência Social 5.500,00 6.500,00 12.000,00
08.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 18.954,00 18.954,00
08.122.8000.1.079 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - NIAS 0,00 1.755,00 1.755,00
08.122.8000.2.201 Manutenção das Atividades do NIAS 0,00 10.764,00 10.764,00
08.122.8000.2.202 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Assistência Social 0,00 1.755,00 1.755,00
08.122.8000.2.203 Capacitação dos Profissionais de Assistência Social 0,00 4.680,00 4.680,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 275.000,00 495.000,00 770.000,00
08.241.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 0,00 250.000,00 250.000,00
08.241.5001.1.071 Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para o Fundo de Direito do Idoso 0,00 150.000,00 150.000,00
08.241.5001.1.072 Aquisição de Veículos para o Fundo de Direito do Idoso 0,00 50.000,00 50.000,00
08.241.5001.1.073 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para o Fundo de Direito do Idoso 0,00 50.000,00 50.000,00
08.241.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 275.000,00 245.000,00 520.000,00
08.241.5004.2.185 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito do Idoso 110.000,00 0,00 110.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
08.241.5004.2.186 Apoio ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso 105.000,00 0,00 105.000,00
08.241.5004.2.187 Atenção a Pessoa Idosa 60.000,00 245.000,00 305.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 282.000,00 151.500,00 433.500,00
08.242.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.2001.2.156 Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 240.000,00 141.500,00 381.500,00
08.242.5001.2.168 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 240.000,00 141.500,00 381.500,00
08.242.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 35.000,00 10.000,00 45.000,00
08.242.5004.2.157 Manut. Das Atividades Desenvolv. Para Apoio A Pessoas em Vulnerabilidade 35.000,00 10.000,00 45.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 609.000,00 9.000,00 618.000,00
08.243.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 0,00 35.000,00
08.243.2001.2.188 Manutenção das Atividades do Conselho de D. da Criança e do Adolescente 35.000,00 0,00 35.000,00
08.243.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 413.000,00 0,00 413.000,00
08.243.2003.2.150 Manutenção do Conselho Tutelar 413.000,00 0,00 413.000,00
08.243.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 45.000,00 0,00 45.000,00
08.243.5002.2.174 Manutenção do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.5002.2.175 Políticas Públicas Específicas Para Criança e Adolescente com Deficiência 29.000,00 0,00 29.000,00
08.243.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO UNICIO NO SUAS
PROCAD-SUAS
 7.000,00 9.000,00 16.000,00
08.243.5005.2.180 Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 7.000,00 9.000,00 16.000,00
08.243.5008 GARANTIR A REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 59.000,00 0,00 59.000,00
08.243.5008.2.158 Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 59.000,00 0,00 59.000,00
08.243.5009 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.5009.2.151 Capacitação dos Conselheiros Tutelares Municipais 29.000,00 0,00 29.000,00
08.243.5009.2.189 Capacitação dos Conselheiros Municipais 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.088.000,00 1.990.846,00 3.078.846,00
08.244.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 81.000,00 10.000,00 91.000,00
08.244.2001.2.159 Encargos Sociais e Previdenciários 40.000,00 10.000,00 50.000,00
08.244.2001.2.160 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2001.2.183 Manutenção da Coordenadoria da Mulher 38.000,00 0,00 38.000,00
08.244.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08.244.2002.1.067 Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistenciais 10.000,00 5.000,00 15.000,00
08.244.2002.2.161 Melhoria, Reparos e Adpt. para Acessibilidade e Func. dos Prédios dos Prog. Sociais 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 1.000,00 6.000,00 7.000,00
08.244.2003.2.184 Manutenção do FEM MULHER 1.000,00 6.000,00 7.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
08.244.5001 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Á POPULAÇÃO 472.000,00 905.000,00 1.377.000,00
08.244.5001.1.068 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas Sociais Assistenciais 30.000,00 305.000,00 335.000,00
08.244.5001.2.169 Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB 170.000,00 217.000,00 387.000,00
08.244.5001.2.170 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 6.000,00 45.000,00 51.000,00
08.244.5001.2.171 Manutenção do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 180.000,00 172.000,00 352.000,00
08.244.5001.2.172 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 75.000,00 160.000,00 235.000,00
08.244.5001.2.173 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 11.000,00 6.000,00 17.000,00
08.244.5002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO 162.000,00 166.000,00 328.000,00
08.244.5002.2.176 Manutenção e Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 145.000,00 96.000,00 241.000,00
08.244.5002.2.177 Manutenção Do Programa Creas Estadual 3.000,00 70.000,00 73.000,00
08.244.5002.2.178 Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 14.000,00 0,00 14.000,00
08.244.5003 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 1.000,00 4.000,00 5.000,00
08.244.5003.2.162 Manut. do Prog. de Atenção às Pessoas Com Deficiência-PCD 1.000,00 4.000,00 5.000,00
08.244.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 244.000,00 677.000,00 921.000,00
08.244.5004.1.069 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para a Cozinha Comunitária 15.000,00 115.000,00 130.000,00
08.244.5004.2.163 Manutenção e Gestão de Benefícios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 120.000,00 20.000,00 140.000,00
08.244.5004.2.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 55.000,00 542.000,00 597.000,00
08.244.5004.2.165 Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 54.000,00 0,00 54.000,00
08.244.5005 FORTALECIMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO UNICIO NO SUAS
PROCAD-SUAS
 117.000,00 185.000,00 302.000,00
08.244.5005.1.070 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Programa PROCAD - SUAS 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.5005.2.181 Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 117.000,00 111.000,00 228.000,00
08.244.5005.2.182 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Suas - PROCAD - SUAS 0,00 54.000,00 54.000,00
08.244.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 27.846,00 27.846,00
08.244.8000.2.204 Coordenação, Manutenção e Supervisão - PAIF 0,00 8.248,50 8.248,50
08.244.8000.2.205 Coordenação, Manutenção e Supervisão - SCFV 0,00 6.025,50 6.025,50
08.244.8000.2.206 Coord. Manut. e Superv. Proteção Bas. Domicílio Deficientes e Idosos 0,00 4.855,50 4.855,50
08.244.8000.2.207 Coord. Manut. e Superv. Proteção Especial Deficientes, Idosos e Familiares 0,00 4.270,50 4.270,50
08.244.8000.2.208 Implementação de Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0,00 4.446,00 4.446,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 119.000,00 0,00 119.000,00
08.245.5004 APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
08.245.5004.2.179 Programa de Apoio Aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 5.000,00 0,00 5.000,00
08.245.5006 GARANTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES, COM CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES 36.000,00 0,00 36.000,00
08.245.5006.2.166 Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 36.000,00 0,00 36.000,00
08.245.5007 DESENVOLVER ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E FORTALECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS 78.000,00 0,00 78.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
08.245.5007.2.167 Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos Tradicionais 78.000,00 0,00 78.000,00
09 Previdência Social 0,00 21.200.000,00 21.200.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 872.000,00 872.000,00
09.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00
09.122.2001.2.192 Restituição de Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 5.000,00
09.122.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 867.000,00 867.000,00
09.122.6001.2.193 Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 0,00 867.000,00 867.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.328.000,00 20.328.000,00
09.272.6001 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 20.328.000,00 20.328.000,00
09.272.6001.2.194 Proventos De Pensionistas 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
09.272.6001.2.195 Proventos De Inativos - Iprevi 0,00 2.000,00 2.000,00
09.272.6001.2.196 Proventos De Inativos (Município) 0,00 18.926.000,00 18.926.000,00
10 Saúde 0,00 43.909.742,50 43.909.742,50
10.122 Administração Geral 0,00 8.514.927,50 8.514.927,50
10.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.930.000,00 2.930.000,00
10.122.2001.1.043 Reequipamento, Aquisições de Bens Móveis e Material Permanente para a Secretaria 0,00 200.000,00 200.000,00
10.122.2001.1.044 Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 0,00 240.000,00 240.000,00
10.122.2001.2.117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00
10.122.2001.2.118 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 4.808.000,00 4.808.000,00
10.122.2003.2.120 Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 0,00 3.908.000,00 3.908.000,00
10.122.2003.2.121 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 900.000,00 900.000,00
10.122.2004 PLANEJAMENTO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO 0,00 220.000,00 220.000,00
10.122.2004.2.119 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 0,00 220.000,00 220.000,00
10.122.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 460.000,00 460.000,00
10.122.2014.1.045 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 0,00 160.000,00 160.000,00
10.122.2014.1.046 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para o Fundo Municipal de Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
10.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 96.927,50 96.927,50
10.122.8000.1.080 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 4.680,00 4.680,00
10.122.8000.1.081 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Saúde - NIS 0,00 5.850,00 5.850,00
10.122.8000.1.082 Aquisição, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Núcleo Interm. de Saúde - NIS 0,00 4.680,00 4.680,00
10.122.8000.2.198 Gestão da Saúde de Forma Consorciada 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.8000.2.199 Gestão Ambiental (Licenciamento Ambiental) 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.8000.2.209 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 30.420,00 30.420,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
10.122.8000.2.210 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Saúde 0,00 292,50 292,50
10.122.8000.2.211 Capacitação dos Profissionais da Saúde 0,00 5.850,00 5.850,00
10.122.8000.2.212 Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica) 0,00 25.155,00 25.155,00
10.301 Atenção Básica 0,00 21.405.385,00 21.405.385,00
10.301.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.2002.2.122 Distribuição de Óculos para Correção Visual 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00
10.301.2014.1.047 Aquisição de Veículos para o Transporte de Profissionais das Equipes do S.F. 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.2014.1.048 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária 0,00 100.000,00 100.000,00
10.301.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 3.862.000,00 3.862.000,00
10.301.3001.1.049 Reforma das Unidades Básicas de Saúde 0,00 175.000,00 175.000,00
10.301.3001.1.050 Construção de Unidades Básicas de Saúde 0,00 3.587.000,00 3.587.000,00
10.301.3001.1.051 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.3001.1.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Saúde Bucal 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.3002 AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 17.295.900,00 17.295.900,00
10.301.3002.1.053 Aquisição de Imóvel Atenção Básica, Promoção da Saúde e Implantação da Academia da Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.3002.1.054 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Atenção Primária 0,00 130.000,00 130.000,00
10.301.3002.1.055 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Saúde da Família - SF 0,00 106.400,00 106.400,00
10.301.3002.2.123 Implantação e Manutenção de Orgão para Monitoramento e Avaliação da Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.3002.2.124 Implantação do Centro de Reabilitação 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.3002.2.125 Distribuição de Cadeiras de Rodas, de Banhos e Almofadas de Ar P/ Port. De N. Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00
10.301.3002.2.127 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 4.630.000,00 4.630.000,00
10.301.3002.2.128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 0,00 8.836.500,00 8.836.500,00
10.301.3002.2.129 Manutenção de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 0,00 655.000,00 655.000,00
10.301.3002.2.130 Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00
10.301.3002.2.131 Realização de Convênios com Fundações, Hospitais e Outras Organizações 0,00 2.000,00 2.000,00
10.301.3002.2.132 Realização de Campanhas de Vacinação 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.3002.2.133 Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 0,00 105.000,00 105.000,00
10.301.3002.2.134 Manutenção do Programa Academia da Saúde 0,00 53.000,00 53.000,00
10.301.3002.2.135 Manutenção do Programa Saúde Bucal 0,00 183.000,00 183.000,00
10.301.3002.2.136 Programa Olhar Para as Diferenças 0,00 57.000,00 57.000,00
10.301.3002.2.137 Manutenção do Programa APS Per Capita de Base Populacional 0,00 55.000,00 55.000,00
10.301.3002.2.138 Manutenção do Programa APS Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 61.000,00 61.000,00
10.301.3002.2.139 Manutenção do Programa APS Equipes Multiprofissionais EMULTI 0,00 72.000,00 72.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
10.301.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 107.485,00 107.485,00
10.301.8000.1.083 Aquisição De Móveis, Máquinas E Equipamentos Diversos Para O LABAM 0,00 11.700,00 11.700,00
10.301.8000.2.126 Manutenção de Ações e Serviços de Saúde Pública - Entidades Diversas 0,00 25.000,00 25.000,00
10.301.8000.2.213 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal em Saúde - Atenção Básica 0,00 4.680,00 4.680,00
10.301.8000.2.214 Manut. Ativ. do Laboratório do Agreste Meridional - LABAM 0,00 66.105,00 66.105,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 12.952.975,00 12.952.975,00
10.302.2014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 319.000,00 319.000,00
10.302.2014.1.057 Aquisição de Veículos e Ambulâncias para os Serviços de Saúde 0,00 299.000,00 299.000,00
10.302.2014.1.058 Aquisição de Veículo para Tratamento Fora Do Domicílio - TFD 0,00 20.000,00 20.000,00
10.302.3001 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 145.000,00 145.000,00
10.302.3001.1.056 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UBS E SF do Município 0,00 30.000,00 30.000,00
10.302.3001.1.059 Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00 70.000,00 70.000,00
10.302.3001.1.060 Execução de Obras para Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00 45.000,00 45.000,00
10.302.3003 AMPLIÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 12.468.500,00 12.468.500,00
10.302.3003.1.061 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 0,00 10.000,00 10.000,00
10.302.3003.2.141 Manutenção das Atividades do Programa CAPS 0,00 39.000,00 39.000,00
10.302.3003.2.142 Manutenção das Atividades do Programa CEO 0,00 20.000,00 20.000,00
10.302.3003.2.143 Manutenção da Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades de Saúde 0,00 65.000,00 65.000,00
10.302.3003.2.144 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 0,00 122.000,00 122.000,00
10.302.3003.2.145 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 0,00 510.000,00 510.000,00
10.302.3003.2.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 11.702.500,00 11.702.500,00
10.302.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 20.475,00 20.475,00
10.302.8000.2.215 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Média e Alta Complexidade 0,00 20.475,00 20.475,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 106.727,50 106.727,50
10.303.3004 MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA POPULAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
10.303.3004.2.140 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 0,00 100.000,00 100.000,00
10.303.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 6.727,50 6.727,50
10.303.8000.2.216 Aquisição Compartilhada de Medicamentos da Rede de Assist. Farm. Básica 0,00 6.727,50 6.727,50
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 923.000,00 923.000,00
10.304.3005 APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 923.000,00 923.000,00
10.304.3005.1.062 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
10.304.3005.2.147 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 0,00 153.000,00 153.000,00
10.304.3005.2.148 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 0,00 765.000,00 765.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 6.727,50 6.727,50
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
10.305.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 6.727,50 6.727,50
10.305.8000.2.217 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Vigilância em Saúde 0,00 6.727,50 6.727,50
12 Educação 68.000,00 64.839.900,00 64.907.900,00
12.122 Administração Geral 26.000,00 5.651.670,00 5.677.670,00
12.122.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 2.006.000,00 2.016.000,00
12.122.2001.1.023 Aquisição Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Educação 0,00 200.000,00 200.000,00
12.122.2001.1.025 Aquisição de Instrumentos e Outros Material Permanente Para banda Fanfarra Escola Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00
12.122.2001.1.026 Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Educação 0,00 300.000,00 300.000,00
12.122.2001.2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 10.000,00 1.306.000,00 1.316.000,00
12.122.2001.2.066 Manutenção das Atividades da Banda Fanfarra Escola Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00
12.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 3.345.000,00 3.345.000,00
12.122.2003.1.024 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Educação 0,00 200.000,00 200.000,00
12.122.2003.2.067 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 0,00 3.145.000,00 3.145.000,00
12.122.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 15.000,00 110.000,00 125.000,00
12.122.4002.2.062 Capacitação e Orientação de Servidores da Secretaria de Educação 15.000,00 110.000,00 125.000,00
12.122.4006 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 1.000,00 131.000,00 132.000,00
12.122.4006.2.068 Capacitação e Orientação de Servidores do Fundo Municipal de Educação 1.000,00 131.000,00 132.000,00
12.122.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 59.670,00 59.670,00
12.122.8000.1.084 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Educ. - NIE 0,00 8.775,00 8.775,00
12.122.8000.1.085 Aquisição de Imóveis Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 0,00 7.020,00 7.020,00
12.122.8000.1.086 Aquis. Veic. Móveis, Maq. e Equipamentos Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 0,00 5.850,00 5.850,00
12.122.8000.2.218 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Educação - Ensino Fundamental 0,00 10.530,00 10.530,00
12.122.8000.2.219 Manutenção Núcleo Intermunicipal de Educação - NIE 0,00 10.822,50 10.822,50
12.122.8000.2.220 Capacitação Profis. de Educ. Apoio Adm Pedagógico 0,00 4.387,50 4.387,50
12.122.8000.2.221 Implantação e Implementação, Form, Gerec, Gestão Escolar - Alimentação 0,00 5.850,00 5.850,00
12.122.8000.2.222 Implantação e Implementação, Form, Gerenc Gestão Transporte Escolar 0,00 6.435,00 6.435,00
12.271 Previdência Básica 0,00 100.000,00 100.000,00
12.271.2001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.271.2001.2.063 Encargos com Obrigações Patronais - Secretaria Municipal de Educação 0,00 100.000,00 100.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
12.306.4004 SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
12.306.4004.2.069 Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 900.000,00
12.306.4004.2.070 Manutenção do Programa PNAE - Ensino Fundamental 0,00 320.000,00 320.000,00
12.306.4004.2.071 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 0,00 30.000,00 30.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
12.306.4004.2.072 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Pré-Escola 0,00 450.000,00 450.000,00
12.306.4004.2.073 Merenda Escolar - Salário Educação 0,00 65.000,00 65.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 46.085.690,00 46.085.690,00
12.361.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 0,00 650.000,00 650.000,00
12.361.2002.1.027 Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula Para as Escolas - Recurso Próprio 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.2002.2.074 Distribuição de Fardamento Escolar e Material Didático Para o Aluno - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 0,00 1.409.000,00 1.409.000,00
12.361.4001.1.028 Construção e/ou Reformas de Quadras nas Escolas - FNDE 0,00 160.000,00 160.000,00
12.361.4001.1.029 Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 0,00 275.000,00 275.000,00
12.361.4001.1.030 Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas - FNDE 0,00 190.000,00 190.000,00
12.361.4001.1.031 Construção e/ou Reforma de Escolas Urbana - FNDE 0,00 210.000,00 210.000,00
12.361.4001.1.032 Construção e/ou Reformas de Escolas Rural - FNDE 0,00 324.000,00 324.000,00
12.361.4001.1.033 Aquisição de Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.4001.1.036 Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Fundeb 30% 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.4001.1.037 Aquisição de Imóveis - FUNDEB 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 6.069.500,00 6.069.500,00
12.361.4002.2.075 Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 0,00 2.605.000,00 2.605.000,00
12.361.4002.2.076 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 13.000,00 13.000,00
12.361.4002.2.077 Manutenção das Atividades de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - Recursos Próprios 0,00 657.000,00 657.000,00
12.361.4002.2.078 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Convênio Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.4002.2.079 Transporte Escolar - Recursos Próprios 0,00 810.000,00 810.000,00
12.361.4002.2.080 Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental 0,00 394.000,00 394.000,00
12.361.4002.2.081 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 1.028.500,00 1.028.500,00
12.361.4002.2.082 Apoio a Eventos Educacionais e Esportivos na Rede Municipal de Ensino 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.4002.2.083 Manutenção do Ensino Fundamental FNDE 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.4002.2.084 Manutenção do Ensino Fundamental Recurso Próprio 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.4002.2.085 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Paradidático Para a Rede Municipal de Ensino 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.4002.2.086 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Salário Educação 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.4002.2.087 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.4002.2.088 Manutenção das Atividades Quilombola - Recurso Próprio 0,00 45.000,00 45.000,00
12.361.4002.2.089 IMPLANTAÇÃO E APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.4002.2.090 Avaliação e Monitoramento da Educação 0,00 51.000,00 51.000,00
12.361.4002.2.099 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 30% 0,00 29.000,00 29.000,00
12.361.4002.2.100 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Recurso Próprio 0,00 36.000,00 36.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
12.361.4002.2.101 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 30% 0,00 16.000,00 16.000,00
12.361.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 37.949.000,00 37.949.000,00
12.361.4003.1.038 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Escolas Municipais 0,00 850.000,00 850.000,00
12.361.4003.2.102 Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 0,00 8.619.000,00 8.619.000,00
12.361.4003.2.103 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% 0,00 3.503.000,00 3.503.000,00
12.361.4003.2.104 Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70% 0,00 24.930.000,00 24.930.000,00
12.361.4003.2.105 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 70% 0,00 24.000,00 24.000,00
12.361.4003.2.106 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 70% 0,00 23.000,00 23.000,00
12.361.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 8.190,00 8.190,00
12.361.8000.2.223 Capacitação de Profissionais da Educação Fundamental 0,00 8.190,00 8.190,00
12.364 Ensino Superior 42.000,00 729.000,00 771.000,00
12.364.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 0,00 729.000,00 729.000,00
12.364.2003.2.064 Manutenção do Transporte Universitário - Recursos Próprios 0,00 729.000,00 729.000,00
12.364.4005 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE ITAIBENSE 42.000,00 0,00 42.000,00
12.364.4005.2.065 Apoio a Estudiantes e Universitários 42.000,00 0,00 42.000,00
12.365 Educação Infantil 0,00 8.920.040,00 8.920.040,00
12.365.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 348.000,00 348.000,00
12.365.4002.2.091 Manutenção do Programa PNATE - Infantil 0,00 6.000,00 6.000,00
12.365.4002.2.092 Manutenção do Ensino Infantil Creche FNDE 0,00 14.000,00 14.000,00
12.365.4002.2.093 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola Recurso Próprio 0,00 17.000,00 17.000,00
12.365.4002.2.094 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche Recurso Próprio 0,00 19.000,00 19.000,00
12.365.4002.2.095 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FNDE 0,00 16.000,00 16.000,00
12.365.4002.2.107 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 0,00 276.000,00 276.000,00
12.365.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 8.558.000,00 8.558.000,00
12.365.4003.1.039 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Ed. Infantil 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.4003.1.040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 0,00 240.000,00 240.000,00
12.365.4003.2.108 Manut. das Atividades da Ed. Infantil - Pré-Escola 30% 0,00 35.000,00 35.000,00
12.365.4003.2.109 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70% 0,00 1.056.000,00 1.056.000,00
12.365.4003.2.110 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 0,00 7.174.000,00 7.174.000,00
12.365.4003.2.111 Manutenção das Atividades Quilombola - Educação Infantil 70% 0,00 19.000,00 19.000,00
12.365.4003.2.112 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Educação Infantil Fundeb 70% 0,00 24.000,00 24.000,00
12.365.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 14.040,00 14.040,00
12.365.8000.2.224 Gestão Núcleo Interm. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 5.265,00 5.265,00
12.365.8000.2.225 Capacitação de Profis. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 8.775,00 8.775,00
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Consolidado
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 487.000,00 487.000,00
12.366.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 31.000,00 31.000,00
12.366.4002.2.096 Manutenção das Atividades do EJA - Recurso Prório 0,00 31.000,00 31.000,00
12.366.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 456.000,00 456.000,00
12.366.4003.2.113 Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 0,00 420.000,00 420.000,00
12.366.4003.2.114 Manutenção das Atividades do EJA Fundeb 30% 0,00 36.000,00 36.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 668.000,00 668.000,00
12.367.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 38.000,00 38.000,00
12.367.4002.2.097 Manutenção das Atividades - Educação Especial Recurso Próprio 0,00 18.000,00 18.000,00
12.367.4002.2.115 Manutenção das Atividades - Educação Especial Fundeb 30% 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.4003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 630.000,00 630.000,00
12.367.4003.2.116 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 0,00 630.000,00 630.000,00
12.368 Educação Básica 0,00 433.500,00 433.500,00
12.368.4001 MELHORIA DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00
12.368.4001.1.034 Reforma, Estruturação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral 0,00 80.000,00 80.000,00
12.368.4002 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 353.500,00 353.500,00
12.368.4002.1.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos - Complementação do Fundeb VAAF e VAAT 0,00 225.000,00 225.000,00
12.368.4002.1.042 Construção, Reforma e Ampliação das Unid. de Ensino Municipal 0,00 62.500,00 62.500,00
12.368.4002.2.098 Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral 0,00 66.000,00 66.000,00
13 Cultura 2.324.289,60 435.000,00 2.759.289,60
13.392 Difusão Cultural 2.324.289,60 435.000,00 2.759.289,60
13.392.2013 PROMOÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL ITAIBENSE 2.324.289,60 435.000,00 2.759.289,60
13.392.2013.1.022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais 10.000,00 48.000,00 58.000,00
13.392.2013.2.050 Manutenção, Coordenação e Controle dos Serviços de Difusão Cultural 55.000,00 0,00 55.000,00
13.392.2013.2.051 Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 2.259.289,60 185.000,00 2.444.289,60
13.392.2013.2.052 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 0,00 195.000,00 195.000,00
13.392.2013.2.053 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizções Culturais 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.2013.2.054 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional 0,00 2.000,00 2.000,00
15 Urbanismo 8.963.000,00 3.733.325,00 12.696.325,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.580.000,00 3.040.000,00 8.620.000,00
15.451.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 780.000,00 1.640.000,00 2.420.000,00
15.451.2002.1.009 Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 560.000,00 1.620.000,00 2.180.000,00
15.451.2002.1.010 Construção do Pórtico da Entrada da Cidade 10.000,00 20.000,00 30.000,00
15.451.2002.1.011 AQUISIÇAO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 210.000,00 0,00 210.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
15.451.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 4.770.000,00 1.400.000,00 6.170.000,00
15.451.2006.1.012 Recuperação e Reposição de Calçamento e Meio-Fio na Cidade e nos Distritos 930.000,00 710.000,00 1.640.000,00
15.451.2006.1.013 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 35.000,00 20.000,00 55.000,00
15.451.2006.1.014 Ampliação e Manut. do Revestimento Asfáltico do Município 20.000,00 40.000,00 60.000,00
15.451.2006.1.015 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas, Bueiros e Estradas Municipais 105.000,00 450.000,00 555.000,00
15.451.2006.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios Municipais 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.2006.2.045 Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 3.650.000,00 180.000,00 3.830.000,00
15.451.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.2008.1.017 Construção de Barragens, Açudes, Poços e Outros 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452 Serviços Urbanos 3.383.000,00 693.325,00 4.076.325,00
15.452.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 75.000,00 0,00 75.000,00
15.452.2003.2.042 Manutenção dos Serviços de Conservação de Praças e Áreas Públicas 75.000,00 0,00 75.000,00
15.452.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.308.000,00 550.000,00 3.858.000,00
15.452.2007.1.018 Ampliação da Rede e Serviços de Iluminação Pública no Município 10.000,00 50.000,00 60.000,00
15.452.2007.2.043 Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos 2.008.000,00 0,00 2.008.000,00
15.452.2007.2.044 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 120.000,00 500.000,00 620.000,00
15.452.2007.2.046 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública no Município 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
15.452.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 143.325,00 143.325,00
15.452.8000.1.087 Modernização da Estrutura Física (Construção, Ampliação) Iluminação Pública 0,00 5.850,00 5.850,00
15.452.8000.1.088 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Nuc. Ilum. Pública - NIIP 0,00 4.680,00 4.680,00
15.452.8000.1.089 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Interm. Ilum. Pública - NIIP 0,00 7.020,00 7.020,00
15.452.8000.1.090 Aquisição Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Agência 0,00 5.850,00 5.850,00
15.452.8000.2.226 Manut. Ativ. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 49.725,00 49.725,00
15.452.8000.2.227 Capacitação dos Profis. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 19.890,00 19.890,00
15.452.8000.2.228 Subvenções Sociais a Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 2.925,00 2.925,00
15.452.8000.2.229 Gestão do Parque de Iluminação Pública 0,00 47.385,00 47.385,00
16 Habitação 10.000,00 20.000,00 30.000,00
16.482 Habitação Urbana 10.000,00 20.000,00 30.000,00
16.482.2002 RECONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA 10.000,00 20.000,00 30.000,00
16.482.2002.1.019 Construção de Casas Populares no Município 10.000,00 20.000,00 30.000,00
17 Saneamento 10.000,00 210.000,00 220.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 210.000,00 220.000,00
17.512.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 10.000,00 210.000,00 220.000,00
17.512.2006.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Esgotamento Sanitário 10.000,00 20.000,00 30.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
17.512.2006.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 0,00 190.000,00 190.000,00
18 Gestão Ambiental 355.000,00 135.135,00 490.135,00
18.511 Saneamento Básico Rural 0,00 5.265,00 5.265,00
18.511.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 5.265,00 5.265,00
18.511.8000.1.091 Construção, Ampliação de Barragens, Acudes e Barreiros 0,00 5.265,00 5.265,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 355.000,00 129.870,00 484.870,00
18.541.2008 GESTÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS 355.000,00 0,00 355.000,00
18.541.2008.2.033 Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão Ambiental 355.000,00 0,00 355.000,00
18.541.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 129.870,00 129.870,00
18.541.8000.1.092 Modeniz. Estrut. Física (Constr. e/ou Reforma) Sede Aterro Sanitário 0,00 11.700,00 11.700,00
18.541.8000.1.093 Aquisição Veículos. Móveis, Máquinas e Equipamentos Div. Aterro Sanitário 0,00 3.510,00 3.510,00
18.541.8000.1.094 Aquisição de Imóveis Para Sede - Aterro Sanitário 0,00 8.775,00 8.775,00
18.541.8000.2.230 Manut. Ativ. Programa Consorcial do Meio Ambiente - NISB 0,00 15.210,00 15.210,00
18.541.8000.2.231 Gestão Educacional Ambiental (Resíduo e Saneamento) 0,00 4.095,00 4.095,00
18.541.8000.2.232 Infraestrutura da Coleta Seletiva 0,00 9.360,00 9.360,00
18.541.8000.2.233 Recuperação de Área Verde Em Centro Urbano 0,00 20.475,00 20.475,00
18.541.8000.2.234 Recuperação de Área Degradada - PRAD 0,00 16.965,00 16.965,00
18.541.8000.2.235 Triagem de Resíduos 0,00 5.850,00 5.850,00
18.541.8000.2.236 Implantação e Manutenção da Agência Ambiental 0,00 1.755,00 1.755,00
18.541.8000.2.237 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 32.175,00 32.175,00
20 Agricultura 1.062.000,00 166.170,00 1.228.170,00
20.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00
20.122.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 0,00 50.000,00
20.122.2010.1.007 Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente Para a Secretaria de Agricultura 50.000,00 0,00 50.000,00
20.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 150.000,00 0,00 150.000,00
20.331.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 150.000,00 0,00 150.000,00
20.331.2010.2.035 Contribuição do Seguro Safra 150.000,00 0,00 150.000,00
20.605 Abastecimento 377.000,00 0,00 377.000,00
20.605.2009 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA 217.000,00 0,00 217.000,00
20.605.2009.2.036 Programa Água para Todos e Combate a Seca 217.000,00 0,00 217.000,00
20.605.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 160.000,00 0,00 160.000,00
20.605.2010.2.037 Manutenção das Atividades do Matadouro e Açougue Público 160.000,00 0,00 160.000,00
20.607 Irrigação 0,00 1.170,00 1.170,00
20.607.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 1.170,00 1.170,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
20.607.8000.2.238 Manutenção de Poços 0,00 1.170,00 1.170,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 485.000,00 165.000,00 650.000,00
20.608.2010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 485.000,00 165.000,00 650.000,00
20.608.2010.2.032 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.2010.2.038 Distribuição Gratuita de Sementes e Mudas para o Plantio 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.2010.2.039 Aração de Terra para Pequenos Agricultores 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.2010.2.040 Realização de Eventos e Feiras Agropecuárias 375.000,00 165.000,00 540.000,00
26 Transporte 367.000,00 45.000,00 412.000,00
26.122 Administração Geral 367.000,00 45.000,00 412.000,00
26.122.2003 MELHORIA DOS SERVIÇOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 122.000,00 45.000,00 167.000,00
26.122.2003.2.047 Manutenção das Atividades de Coordenação e Controle dos Serv. de Transporte e Trânsito 122.000,00 45.000,00 167.000,00
26.122.2007 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 245.000,00 0,00 245.000,00
26.122.2007.2.048 Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 245.000,00 0,00 245.000,00
27 Desporto e Lazer 430.000,00 200.000,00 630.000,00
27.695 Turismo 30.000,00 0,00 30.000,00
27.695.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 30.000,00 0,00 30.000,00
27.695.2012.2.057 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e Eventos 30.000,00 0,00 30.000,00
27.812 Desporto Comunitário 400.000,00 200.000,00 600.000,00
27.812.2006 URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 0,00 200.000,00 200.000,00
27.812.2006.1.035 Construção , Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas 0,00 200.000,00 200.000,00
27.812.2012 PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO E LAZER 400.000,00 0,00 400.000,00
27.812.2012.2.060 Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 400.000,00 0,00 400.000,00
28 Encargos Especiais 1.532.000,00 15.467,50 1.547.467,50
28.843 Servico da Dívida Interna 5.000,00 6.400,00 11.400,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 6.000,00 6.000,00
28.843.0000.0.004 Indenizações e Restituições Diversas 0,00 4.800,00 4.800,00
28.843.0000.0.005 Decisões Judiciais 0,00 1.200,00 1.200,00
28.843.0001 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5.000,00 0,00 5.000,00
28.843.0001.0.001 Encargos da Dívida com Previdência Social 5.000,00 0,00 5.000,00
28.843.0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 400,00 400,00
28.843.0005.0.006 Amortização de Dívidas Públicas 0,00 400,00 400,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.527.000,00 9.067,50 1.536.067,50
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.527.000,00 0,00 1.527.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida com Inss, Fgts e Orgãos Previdenciários 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
Consolidado
28.846.0000.0.003 Pagamento de Precatórios Judiciários 17.000,00 0,00 17.000,00
28.846.8000 CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS 0,00 9.067,50 9.067,50
28.846.8000.0.007 Setenças Judiciais 0,00 2.925,00 2.925,00
28.846.8000.0.008 Parcelamento e Amortização de Dívida Contratual 0,00 6.142,50 6.142,50
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
99.999.9999.9.001 Reserva de Contingência 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
TOTAL 47.149.600,00 138.850.400,00 186.000.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Lei 4.320/64 Anexo 9
Consolidado
ÓRGÃO
FUNÇÃO Administração Agricultura Assistência Social Cultura Desporto e Lazer
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE 63.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional
de Pernambuco - CODEAM 91.260,00 1.170,00 46.800,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 281.000,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 2.992.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL 4.650.100,00 1.227.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.103.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.561.500,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 566.000,00 0,00 0,00 2.759.289,60 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 149.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 365.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.252.210,40 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 132.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO 558.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER 177.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por Função 20.869.670,40 1.228.170,00 7.664.300,00 2.759.289,60 630.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Legislativa
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional
de Pernambuco - CODEAM 81.900,00 9.067,50 135.135,00 0,00 0,00
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Lei 4.320/64 Anexo 9
Consolidado
ÓRGÃO
FUNÇÃO Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.935.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 355.000,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 64.826.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por Função 64.907.900,00 1.547.467,50 490.135,00 30.000,00 5.935.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO Previdência Social Reserva de Contingencia Saneamento Saúde Transporte
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional
de Pernambuco - CODEAM 0,00 0,00 0,00 193.342,50 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Lei 4.320/64 Anexo 9
Consolidado
ÓRGÃO
FUNÇÃO Previdência Social Reserva de Contingencia Saneamento Saúde Transporte
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 21.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO 0,00 0,00 220.000,00 0,00 412.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 43.696.400,00 0,00
Total por Função 21.200.000,00 1.500.000,00 220.000,00 43.909.742,50 412.000,00
ÓRGÃO
FUNÇÃO Urbanismo Total por Órgão
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE 0,00 90.000,00
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional
de Pernambuco - CODEAM 143.325,00 702.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA 0,00 5.940.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0,00 337.000,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.992.500,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 0,00 21.200.000,00
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 240.000,00
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Lei 4.320/64 Anexo 9
Consolidado
ÓRGÃO
FUNÇÃO Urbanismo Total por Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 6.232.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.613.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.561.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 3.355.289,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 149.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 65.026.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 765.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 5.769.210,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 132.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO 12.553.000,00 13.773.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 249.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER 0,00 177.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 43.696.400,00
Total por Função 12.696.325,00 186.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
POR FUNÇÃO
Consolidado
CÓDIGO DESCRIÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
01 Legislativa 5.935.000,00 5.935.000,00
04 Administração 20.869.670,40 20.869.670,40
08 Assistência Social 7.664.300,00 7.664.300,00
09 Previdência Social 21.200.000,00 21.200.000,00
10 Saúde 43.909.742,50 43.909.742,50
12 Educação 64.907.900,00 64.907.900,00
13 Cultura 2.759.289,60 2.759.289,60
15 Urbanismo 12.696.325,00 12.696.325,00
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 220.000,00 220.000,00
18 Gestão Ambiental 490.135,00 490.135,00
20 Agricultura 1.228.170,00 1.228.170,00
26 Transporte 412.000,00 412.000,00
27 Desporto e Lazer 630.000,00 630.000,00
28 Encargos Especiais 1.547.467,50 1.547.467,50
99 Reserva de Contingencia 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 113.225.957,50 72.774.042,50 186.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
POR UNIDADE
Consolidado
CÓDIGO DESCRIÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
01001 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 5.940.000,00 5.940.000,00
02001 CHEFIA DE GABINETE 2.992.500,00 2.992.500,00
03001 SECRETARIA DE GOVERNO 132.000,00 132.000,00
04001 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE CONTROLE 240.000,00 240.000,00
05001 GABINETE DO SECRETARIO 170.000,00 170.000,00
05002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL 4.038.000,00 4.038.000,00
05003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.084.500,00 3.084.500,00
05004 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 320.500,00 320.500,00
06001 GABINETE DO SECRETARIO 432.000,00 432.000,00
06002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.931.710,40 4.931.710,40
06003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 405.500,00 405.500,00
07001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 249.000,00 249.000,00
08001 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 149.000,00 149.000,00
09001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA 230.000,00 230.000,00
09002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 150.000,00 150.000,00
09003 DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL 355.000,00 355.000,00
09004 DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO 4.957.100,00 4.957.100,00
09005 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 540.000,00 540.000,00
10001 GABINETE DO SECRETARIO 178.000,00 178.000,00
10002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 2.703.000,00 2.703.000,00
10003 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 10.480.000,00 10.480.000,00
10004 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO 412.000,00 412.000,00
11001 GABINETE DO SECRETARIO 279.000,00 279.000,00
11002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.759.289,60 2.759.289,60
11003 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 272.000,00 272.000,00
11004 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - FMDI 15.000,00 15.000,00
11005 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS 30.000,00 30.000,00
12001 SECRETARIA DA MULHER 177.000,00 177.000,00
13001 GABINETE DO SECRETARIO 365.000,00 365.000,00
13002 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 400.000,00 400.000,00
14001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME 2.712.000,00 2.712.000,00
14002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.906.500,00 13.906.500,00
14003 FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB 48.407.500,00 48.407.500,00
15001 SECRETARIA DE SAÚDE 3.310.000,00 3.310.000,00
15002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.263.000,00 5.263.000,00
15003 SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 21.297.900,00 21.297.900,00
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ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
POR UNIDADE
Consolidado
CÓDIGO DESCRIÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
15004 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 13.825.500,00 13.825.500,00
16001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 823.000,00 823.000,00
16002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.804.000,00 3.804.000,00
16003 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.423.500,00 1.423.500,00
16004 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 378.000,00 378.000,00
16005 DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS 318.000,00 318.000,00
16006 DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 45.000,00 45.000,00
16007 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 770.000,00 770.000,00
17001 CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 56.000,00 56.000,00
17002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 281.000,00 281.000,00
18001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 21.200.000,00 21.200.000,00
20001 COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba 70.000,00 20.000,00 90.000,00
30001 CODEAM - ITAÍBA 461.857,50 240.142,50 702.000,00
TOTAL 113.225.957,50 72.774.042,50 186.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
POR ORGÃO
Consolidado
CÓDIGO DESCRIÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
01000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA 5.940.000,00 5.940.000,00
02000 GABINETE DO PREFEITO 2.992.500,00 2.992.500,00
03000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 132.000,00 132.000,00
04000 SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 240.000,00 240.000,00
05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.613.000,00 7.613.000,00
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.769.210,40 5.769.210,40
07000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 249.000,00 249.000,00
08000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 149.000,00 149.000,00
09000 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 6.232.100,00 6.232.100,00
10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 13.773.000,00 13.773.000,00
11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.355.289,60 3.355.289,60
12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER 177.000,00 177.000,00
13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 765.000,00 765.000,00
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65.026.000,00 65.026.000,00
15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43.696.400,00 43.696.400,00
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.561.500,00 7.561.500,00
17000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 281.000,00 56.000,00 337.000,00
18000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA 21.200.000,00 21.200.000,00
20000 Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE 70.000,00 20.000,00 90.000,00
30000 Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM 461.857,50 240.142,50 702.000,00
TOTAL 113.225.957,50 72.774.042,50 186.000.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 1
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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Consolidado
SUMÁRIO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
FONTE DE RECURSO RECEITA PREVISTA DESPESA FIXADA
500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.149.600,00 47.149.600,00
500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 10.800.000,00 10.800.000,00
500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 13.500.000,00 13.500.000,00
501 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 90.000,00
540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.800.000,00 10.800.000,00
540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 24.500.000,00 24.500.000,00
541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 900.000,00 900.000,00
541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 2.100.000,00 2.100.000,00
542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.300.000,00 3.300.000,00
542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 7.700.000,00 7.700.000,00
543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 100.000,00
550 - Transferência do Salário-Educação 2.700.000,00 2.700.000,00
551 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
13.000,00 13.000,00
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
800.000,00 800.000,00
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
400.000,00 400.000,00
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00 500.000,00
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
265.000,00 265.000,00
571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
70.000,00 70.000,00
576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 10.000,00 10.000,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000.000,00 16.000.000,00
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.122.000,00 4.122.000,00
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias
2.905.000,00 2.905.000,00
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos
Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
1.960.000,00 1.960.000,00
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
95.400,00 95.400,00
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
89.000,00 89.000,00
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
50.000,00 50.000,00
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 10.000,00
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.006.000,00 1.006.000,00
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 959.000,00 959.000,00
665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 657.000,00 657.000,00
700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.450.000,00 1.450.000,00
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 377.000,00 377.000,00
704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais
1.000,00 1.000,00
706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 6.000.000,00 6.000.000,00
710.3210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 200.000,00 200.000,00
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
250.000,00 250.000,00
720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.084.000,00 1.084.000,00
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.000,00 45.000,00
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 500.000,00 500.000,00
754 - Recursos de Operações de Crédito 50.000,00 50.000,00
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 500.000,00 500.000,00
800 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.328.000,00 20.328.000,00
802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 872.000,00 872.000,00
880 - Recursos próprios dos consórcios 792.000,00 792.000,00
TOTAL 186.000.000,00 186.000.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
* OP. ESPECIAL
01000
01001
COD.
0103100011.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 150.000,00 150.000,00
0103100011.002 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00
2 44903000 Material de Consumo 500.0000 50.000,00 50.000,00
3 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 50.000,00 50.000,00
4 44905100 Obras E Instalações 500.0000 640.000,00 640.000,00
0103100012.001 SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
5 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 1.540.000,00 1.540.000,00
6 33901400 Diárias - Civil 500.0000 220.000,00 220.000,00
7 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
8 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 45.000,00 45.000,00
0103100012.002 VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
9 33909300 Indenizações E Restituições 500.0000 110.000,00 110.000,00
0103100012.003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 0,00 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00
10 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
11 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 1.650.000,00 1.650.000,00
12 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 500.0000 8.000,00 8.000,00
13 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
14 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500.0000 5.000,00 5.000,00
15 33504100 Contribuições 500.0000 10.000,00 10.000,00
16 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
17 33903000 Material De Consumo 500.0000 100.000,00 100.000,00
18 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 5.000,00 5.000,00
19 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 50.000,00 50.000,00
20 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 270.000,00 270.000,00
21 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 12.000,00 12.000,00
22 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 350.000,00 350.000,00
23 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 3.000,00 3.000,00
24 33909300 Indenizações E Restituições 500.0000 2.000,00 2.000,00
0103100012.004 DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
25 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
26 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
27 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 25.000,00 25.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA
* OP. ESPECIAL
01000
01001
COD.
0103100012.005 ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
28 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 470.000,00 470.000,00
29 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 45.000,00 45.000,00
30 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 10.000,00 10.000,00
0103100012.006 DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31 31909100 Sentenças Judiciais 500.0000 3.000,00 3.000,00
32 33909100 Sentenças Judiciais 500.0000 2.000,00 2.000,00
0103100022.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 40.000,00 40.000,00
34 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
35 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
36 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 10.000,00 10.000,00
37 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
2884300010.001 Encargos da Dívida com Previdência Social 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
38 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500.0000 2.000,00 2.000,00
39 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500.0000 3.000,00 3.000,00
TOTAL 890.000,00 5.045.000,00 5.000,00 5.940.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
GABINETE DO PREFEITO
* OP. ESPECIAL
02000
02001
COD.
0412220012.008 Manutenção das Atividades dos Servidores Eletivos 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
40 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 480.000,00 480.000,00
41 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
42 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
43 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 85.000,00 85.000,00
0412220012.009 Manutenção das Contribuições para o Comupe, Codeam, Amupe, Cnm e Outros 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
44 33904100 Contribuições 500.0000 130.000,00 130.000,00
0412220021.003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
45 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 30.000,00 30.000,00
0412220021.004 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. para as Sec. Municipais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
46 44905200 Equipamentos E Material Permanente 700 200.000,00 200.000,00
47 44905200 Equipamentos E Material Permanente 755 500.000,00 500.000,00
0412220032.010 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 0,00 1.504.500,00 0,00 1.504.500,00
48 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 32.500,00 32.500,00
49 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 570.000,00 570.000,00
50 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
51 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
52 33901400 Diárias - Civil 500.0000 112.000,00 112.000,00
53 33903000 Material De Consumo 500.0000 210.000,00 210.000,00
54 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
55 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
56 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 520.000,00 520.000,00
57 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 30.000,00 30.000,00
0412220042.011 Divulgação de Programas, Obras, Serviços e Publicidade dos Atos 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
58 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
59 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 33.000,00 33.000,00
TOTAL 730.000,00 2.262.500,00 0,00 2.992.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
* OP. ESPECIAL
03000
03001
COD.
0412220022.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
60 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 30.000,00 30.000,00
61 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 50.000,00 50.000,00
62 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
63 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
64 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
65 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
66 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
67 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
68 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE CONTROLE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
* OP. ESPECIAL
04000
04001
COD.
0412220032.013 Manutenção das Atividades do Portal da Transparência 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
69 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
70 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
71 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
0412420012.014 Manutenção das Atividades do Departamento de Operações de Controle 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
72 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 40.000,00 40.000,00
73 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 140.000,00 140.000,00
74 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
75 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
76 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
77 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
78 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
79 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000,00 1.000,00
80 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
81 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
* OP. ESPECIAL
05000
05001
COD.
0412220012.015 Manut. das Atividades do Gabinete do Sec. de Administração 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
82 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 5.000,00 5.000,00
83 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 80.000,00 80.000,00
84 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
85 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
86 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
87 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 22.000,00 22.000,00
88 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
89 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 42.000,00 42.000,00
90 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
91 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
* OP. ESPECIAL
05000
05002
COD.
0412220012.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento 0,00 845.000,00 0,00 845.000,00
92 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 830.000,00 830.000,00
93 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
94 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 13.000,00 13.000,00
0412220032.017 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
95 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 240.000,00 240.000,00
0412220072.018 Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 0,00 2.953.000,00 0,00 2.953.000,00
96 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 333.000,00 333.000,00
97 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 700.000,00 700.000,00
98 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
99 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
100 33903000 Material De Consumo 500.0000 100.000,00 100.000,00
101 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 100.000,00 100.000,00
102 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.300.000,00 1.300.000,00
103 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 125.000,00 125.000,00
104 33909300 Indenizações E Restituições 500.0000 270.000,00 270.000,00
105 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 4.038.000,00 0,00 4.038.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
* OP. ESPECIAL
05000
05003
COD.
0412220012.019 Manut. das Atividades de Coord. e Controle dos Ser. do Dept. de R.H. 0,00 184.500,00 0,00 184.500,00
106 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 8.000,00 8.000,00
107 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 113.000,00 113.000,00
108 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
109 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.500,00 10.500,00
110 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
111 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 40.000,00 40.000,00
112 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
0427120012.020 Encargos com Obrigações Previdenciárias 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
113 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 730.000,00 730.000,00
114 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 660.000,00 660.000,00
2884600000.002 Amortização da Dívida com Inss, Fgts e Orgãos Previdenciários 0,00 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00
115 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500.0000 5.000,00 5.000,00
116 32912200 Outros Encargos S/A Dívida Por Contrato 500.0000 5.000,00 5.000,00
117 46917100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500.0000 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 0,00 1.574.500,00 1.510.000,00 3.084.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
* OP. ESPECIAL
05000
05004
COD.
0412220012.021 Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio 0,00 320.500,00 0,00 320.500,00
118 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 115.000,00 115.000,00
119 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 170.000,00 170.000,00
120 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
121 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
122 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.500,00 10.500,00
123 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
124 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
125 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 320.500,00 0,00 320.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
* OP. ESPECIAL
06000
06001
COD.
0412220012.022 Manutenção das Atividades do Gabinete do Sec. de Finanças 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
126 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 5.000,00 5.000,00
127 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 140.000,00 140.000,00
128 33901400 Diárias - Civil 500.0000 12.000,00 12.000,00
129 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
130 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
131 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
132 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
133 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 245.000,00 245.000,00
134 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 8.000,00 8.000,00
135 46902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
* OP. ESPECIAL
06000
06002
COD.
0412220012.023 Amortização de Dívidas com Celpe, Compesa e Outros Órgãos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
136 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500.0000 20.000,00 20.000,00
137 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500.0000 50.000,00 50.000,00
0412280002.024 Manutenção de Consórcio Público 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
138 33917000 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 500.0000 5.000,00 5.000,00
0412320012.025 Manutenção, Coordenação e Controle das Atividades Financeiras, Orçamentárias e Contábeis 0,00 608.000,00 0,00 608.000,00
139 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 90.000,00 90.000,00
140 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 300.000,00 300.000,00
141 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
142 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
143 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 6.000,00 6.000,00
144 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 194.000,00 194.000,00
145 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
146 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
0412320021.005 Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas 1.731.710,40 0,00 0,00 1.731.710,40
147 44999999 Reserva Para Emendas Parlamentares Impositivas 500.0000 1.731.710,40 1.731.710,40
0412320042.026 Contribuição do Município para o PASEP 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
148 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000.000,00 1.000.000,00
2884600000.003 Pagamento de Precatórios Judiciários 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
149 31909100 Sentenças Judiciais 500.0000 17.000,00 17.000,00
9999999999.001 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
150 99999999 Reserva De Contingência / Reserva Do Rpps 500.0000 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 1.731.710,40 1.683.000,00 1.517.000,00 4.931.710,40
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
* OP. ESPECIAL
06000
06003
COD.
0412320012.027 Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 0,00 405.500,00 0,00 405.500,00
151 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 86.000,00 86.000,00
152 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 230.000,00 230.000,00
153 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
154 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
155 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
156 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 2.000,00 2.000,00
157 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 7.000,00 7.000,00
158 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 50.000,00 50.000,00
159 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
160 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
161 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 6.500,00 6.500,00
TOTAL 0,00 405.500,00 0,00 405.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
* OP. ESPECIAL
07000
07001
COD.
0412120041.006 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria de Planejamento e Gestão 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
162 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 20.000,00 20.000,00
0412120042.028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
163 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 20.000,00 20.000,00
164 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 50.000,00 50.000,00
165 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
166 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
167 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
168 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
169 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
170 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
171 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
172 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
0412120042.029 Manutenção da Secretaria de Execução de Licitações e Contratos 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
173 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
174 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
175 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
176 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
177 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
178 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
179 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
180 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
181 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 20.000,00 229.000,00 0,00 249.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
08000
08001
COD.
0412220032.030 Manutenção das Atividdes da Secretaria de Defesa Social 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
182 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 20.000,00 20.000,00
183 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 50.000,00 50.000,00
184 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
185 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
186 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
187 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
188 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 2.000,00 2.000,00
189 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
190 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
191 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
* OP. ESPECIAL
09000
09001
COD.
0412220012.031 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
192 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 4.000,00 4.000,00
193 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 75.000,00 75.000,00
194 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
195 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
196 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 7.000,00 7.000,00
197 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 135.000,00 135.000,00
198 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
199 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
* OP. ESPECIAL
09000
09002
COD.
2012220101.007 Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente Para a Secretaria de Agricultura 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
200 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
201 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
202 44905100 Obras E Instalações 500.0000 20.000,00 20.000,00
203 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 20.000,00 20.000,00
2060820102.032 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
204 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
205 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 20.000,00 20.000,00
206 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
207 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500.0000 5.000,00 5.000,00
208 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
209 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
210 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
211 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 5.000,00 5.000,00
212 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 2.000,00 2.000,00
213 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 2.000,00 2.000,00
214 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
215 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
216 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
217 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
* OP. ESPECIAL
09000
09003
COD.
1854120082.033 Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão Ambiental 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
218 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
219 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 20.000,00 20.000,00
220 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
221 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
222 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
223 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 4.000,00 4.000,00
224 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 300.000,00 300.000,00
225 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
* OP. ESPECIAL
09000
09004
COD.
0412220032.034 Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 0,00 4.420.100,00 0,00 4.420.100,00
226 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 335.000,00 335.000,00
227 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 900.000,00 900.000,00
228 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
229 33901400 Diárias - Civil 500.0000 35.000,00 35.000,00
230 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.500.000,00 1.500.000,00
231 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 20.000,00 20.000,00
232 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.614.100,00 1.614.100,00
233 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
234 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 10.000,00 10.000,00
2033120102.035 Contribuição do Seguro Safra 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
235 33904100 Contribuições 500.0000 150.000,00 150.000,00
2060520092.036 Programa Água para Todos e Combate a Seca 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
236 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
237 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 200.000,00 200.000,00
238 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
239 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 2.000,00 2.000,00
2060520102.037 Manutenção das Atividades do Matadouro e Açougue Público 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
240 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
241 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
242 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 150.000,00 150.000,00
2060820102.038 Distribuição Gratuita de Sementes e Mudas para o Plantio 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
243 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
2060820102.039 Aração de Terra para Pequenos Agricultores 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
244 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
245 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 2.000,00 2.000,00
246 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 4.957.100,00 0,00 4.957.100,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
* OP. ESPECIAL
09000
09005
COD.
2060820102.040 Realização de Eventos e Feiras Agropecuárias 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
247 33903000 Material De Consumo 500.0000 30.000,00 30.000,00
248 33903000 Material De Consumo 501 30.000,00 30.000,00
249 33903000 Material De Consumo 701 10.000,00 10.000,00
250 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 20.000,00 20.000,00
251 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 501 10.000,00 10.000,00
252 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 701 10.000,00 10.000,00
253 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 706.3110 5.000,00 5.000,00
254 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 20.000,00 20.000,00
255 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 300.000,00 300.000,00
256 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 501 50.000,00 50.000,00
257 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 701 50.000,00 50.000,00
258 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10001
COD.
0412220012.041 Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
259 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 5.000,00 5.000,00
260 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 80.000,00 80.000,00
261 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
262 33901400 Diárias - Civil 500.0000 6.000,00 6.000,00
263 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
264 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 15.000,00 15.000,00
265 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 60.000,00 60.000,00
266 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10002
COD.
1545220032.042 Manutenção dos Serviços de Conservação de Praças e Áreas Públicas 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
267 33903000 Material De Consumo 500.0000 19.000,00 19.000,00
268 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
269 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 45.000,00 45.000,00
270 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
1545220072.043 Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos 0,00 2.008.000,00 0,00 2.008.000,00
271 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 70.000,00 70.000,00
272 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 500.000,00 500.000,00
273 33901400 Diárias - Civil 500.0000 7.000,00 7.000,00
274 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
275 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 170.000,00 170.000,00
276 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 830.000,00 830.000,00
277 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
278 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 400.000,00 400.000,00
279 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 20.000,00 20.000,00
1545220072.044 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
280 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
281 33903000 Material De Consumo 751 40.000,00 40.000,00
282 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 100.000,00 100.000,00
283 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 751 460.000,00 460.000,00
TOTAL 0,00 2.703.000,00 0,00 2.703.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10003
COD.
0412220021.008 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
284 44903000 Material de Consumo 700 30.000,00 30.000,00
285 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 700 30.000,00 30.000,00
286 44905100 Obras E Instalações 500.0000 20.000,00 20.000,00
287 44905100 Obras E Instalações 700 250.000,00 250.000,00
288 44905100 Obras E Instalações 706.3110 20.000,00 20.000,00
289 44905100 Obras E Instalações 710.3210 10.000,00 10.000,00
290 44905200 Equipamentos E Material Permanente 706.3110 20.000,00 20.000,00
1545120021.009 Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00
291 44903000 Material de Consumo 706.3110 50.000,00 50.000,00
292 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 706.3110 50.000,00 50.000,00
293 44905100 Obras E Instalações 500.0000 560.000,00 560.000,00
294 44905100 Obras E Instalações 700 400.000,00 400.000,00
295 44905100 Obras E Instalações 706.3110 920.000,00 920.000,00
296 44905100 Obras E Instalações 720 200.000,00 200.000,00
1545120021.010 Construção do Pórtico da Entrada da Cidade 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
297 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
298 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
299 44905100 Obras E Instalações 700 20.000,00 20.000,00
1545120021.011 AQUISIÇAO DE TERRENOS PARA OBRAS PÚBLICAS 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
300 44906100 Aquisição De Imóveis 500.0000 210.000,00 210.000,00
1545120061.012 Recuperação e Reposição de Calçamento e Meio-Fio na Cidade e nos Distritos 1.640.000,00 0,00 0,00 1.640.000,00
301 44903000 Material de Consumo 500.0000 30.000,00 30.000,00
302 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 30.000,00 30.000,00
303 44905100 Obras E Instalações 500.0000 870.000,00 870.000,00
304 44905100 Obras E Instalações 701 25.000,00 25.000,00
305 44905100 Obras E Instalações 720 685.000,00 685.000,00
1545120061.013 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
306 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
307 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
308 44905100 Obras E Instalações 500.0000 25.000,00 25.000,00
309 44905100 Obras E Instalações 701 20.000,00 20.000,00
1545120061.014 Ampliação e Manut. do Revestimento Asfáltico do Município 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10003
COD.
310 44903000 Material de Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
311 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
312 44905100 Obras E Instalações 701 20.000,00 20.000,00
313 44905100 Obras E Instalações 720 20.000,00 20.000,00
1545120061.015 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas, Bueiros e Estradas Municipais 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00
314 44903000 Material de Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
315 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
316 44905100 Obras E Instalações 500.0000 65.000,00 65.000,00
317 44905100 Obras E Instalações 700 450.000,00 450.000,00
1545120061.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios Municipais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
318 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
319 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
320 44905100 Obras E Instalações 500.0000 20.000,00 20.000,00
1545120062.045 Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 0,00 3.830.000,00 0,00 3.830.000,00
321 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 380.000,00 380.000,00
322 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 490.000,00 490.000,00
323 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.450.000,00 1.450.000,00
324 33903000 Material De Consumo 720 179.000,00 179.000,00
325 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 170.000,00 170.000,00
326 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000.000,00 1.000.000,00
327 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 704 1.000,00 1.000,00
328 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 140.000,00 140.000,00
329 33909300 Indenizações E Restituições 500.0000 5.000,00 5.000,00
330 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 15.000,00 15.000,00
1545120081.017 Construção de Barragens, Açudes, Poços e Outros 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
331 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
332 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
333 44905100 Obras E Instalações 500.0000 20.000,00 20.000,00
1545220071.018 Ampliação da Rede e Serviços de Iluminação Pública no Município 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
334 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
335 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
336 44905100 Obras E Instalações 754 20.000,00 20.000,00
337 44905200 Equipamentos E Material Permanente 754 30.000,00 30.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10003
COD.
1545220072.046 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública no Município 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
338 33903000 Material De Consumo 500.0000 35.000,00 35.000,00
339 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 130.000,00 130.000,00
340 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000.000,00 1.000.000,00
341 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
1648220021.019 Construção de Casas Populares no Município 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
342 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
343 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
344 44905100 Obras E Instalações 700 20.000,00 20.000,00
1751220061.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Esgotamento Sanitário 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
345 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
346 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
347 44905100 Obras E Instalações 700 20.000,00 20.000,00
1751220061.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
348 44903000 Material de Consumo 706.3110 25.000,00 25.000,00
349 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 706.3110 25.000,00 25.000,00
350 44905100 Obras E Instalações 700 30.000,00 30.000,00
351 44905100 Obras E Instalações 706.3110 110.000,00 110.000,00
TOTAL 5.480.000,00 5.000.000,00 0,00 10.480.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
* OP. ESPECIAL
10000
10004
COD.
2612220032.047 Manutenção das Atividades de Coordenação e Controle dos Serv. de Transporte e Trânsito 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
352 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 750 19.000,00 19.000,00
353 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 115.000,00 115.000,00
354 31901300 Obrigações Patronais 750 5.000,00 5.000,00
355 33903000 Material De Consumo 500.0000 7.000,00 7.000,00
356 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 750 10.000,00 10.000,00
357 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 750 10.000,00 10.000,00
358 44905200 Equipamentos E Material Permanente 750 1.000,00 1.000,00
2612220072.048 Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
359 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 80.000,00 80.000,00
360 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 165.000,00 165.000,00
TOTAL 0,00 412.000,00 0,00 412.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* OP. ESPECIAL
11000
11001
COD.
0412220012.049 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Cultura 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
361 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 8.000,00 8.000,00
362 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 230.000,00 230.000,00
363 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
364 33901400 Diárias - Civil 500.0000 15.000,00 15.000,00
365 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
366 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
367 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
368 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
369 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* OP. ESPECIAL
11000
11002
COD.
1339220131.022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
370 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
371 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
372 44905100 Obras E Instalações 719 10.000,00 10.000,00
373 44905200 Equipamentos E Material Permanente 719 38.000,00 38.000,00
1339220132.050 Manutenção, Coordenação e Controle dos Serviços de Difusão Cultural 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
374 33903000 Material De Consumo 500.0000 14.000,00 14.000,00
375 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
376 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 30.000,00 30.000,00
377 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
1339220132.051 Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 0,00 2.444.289,60 0,00 2.444.289,60
378 33903000 Material De Consumo 500.0000 70.000,00 70.000,00
379 33903000 Material De Consumo 701 135.000,00 135.000,00
380 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 5.000,00 5.000,00
381 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 15.000,00 15.000,00
382 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 2.168.289,60 2.168.289,60
383 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 701 50.000,00 50.000,00
384 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
1339220132.052 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
385 33504100 Contribuições 719 2.000,00 2.000,00
386 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 719 190.000,00 190.000,00
387 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 719 3.000,00 3.000,00
1339220132.053 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizções Culturais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
388 33504100 Contribuições 719 2.000,00 2.000,00
389 33604500 Subvenções Econômicas 719 2.000,00 2.000,00
390 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 719 1.000,00 1.000,00
1339220132.054 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
391 33903500 Serviços De Consultoria 719 2.000,00 2.000,00
TOTAL 58.000,00 2.701.289,60 0,00 2.759.289,60
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* OP. ESPECIAL
11000
11003
COD.
0412220032.055 Manutenção das Atividades dos Serv. do Dept. de Indústria e Comércio 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
392 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 7.000,00 7.000,00
393 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 100.000,00 100.000,00
394 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
395 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
396 33903000 Material De Consumo 500.0000 100.000,00 100.000,00
397 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
398 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 50.000,00 50.000,00
399 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
400 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - FMDI
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* OP. ESPECIAL
11000
11004
COD.
0412220042.056 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento do Município - FDMI 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
401 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
402 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
403 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* OP. ESPECIAL
11000
11005
COD.
2769520122.057 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e Eventos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
404 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
405 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
406 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 15.000,00 15.000,00
407 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
 SECRETARIA DA MULHER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER
* OP. ESPECIAL
12000
12001
COD.
0412220032.058 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Mulher 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
408 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 30.000,00 30.000,00
409 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 50.000,00 50.000,00
410 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
411 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
412 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
413 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
414 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
415 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
416 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 10.000,00 10.000,00
417 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
418 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
419 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
* OP. ESPECIAL
13000
13001
COD.
0412220012.059 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário de Esportes 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
420 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 4.000,00 4.000,00
421 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 250.000,00 250.000,00
422 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
423 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
424 33903000 Material De Consumo 500.0000 50.000,00 50.000,00
425 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 20.000,00 20.000,00
426 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
427 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
428 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
* OP. ESPECIAL
13000
13002
COD.
2781220122.060 Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
429 33504300 Subvenções Sociais 500.0000 20.000,00 20.000,00
430 33903000 Material De Consumo 500.0000 140.000,00 140.000,00
431 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 100.000,00 100.000,00
432 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 80.000,00 80.000,00
433 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
434 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 40.000,00 40.000,00
435 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14001
COD.
1212220011.023 Aquisição Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
436 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 200.000,00 200.000,00
1212220012.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 0,00 1.316.000,00 0,00 1.316.000,00
437 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 400.000,00 400.000,00
438 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 600.000,00 600.000,00
439 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 100.000,00 100.000,00
440 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500.1001 10.000,00 10.000,00
441 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 100.000,00 100.000,00
442 33901400 Diárias - Civil 500.1001 10.000,00 10.000,00
443 33903000 Material De Consumo 500.1001 50.000,00 50.000,00
444 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 10.000,00 10.000,00
445 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 5.000,00 5.000,00
446 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 10.000,00 10.000,00
447 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 1.000,00 1.000,00
448 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.1001 10.000,00 10.000,00
449 33909300 Indenizações E Restituições 500.1001 10.000,00 10.000,00
1212220031.024 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
450 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 200.000,00 200.000,00
1212240022.062 Capacitação e Orientação de Servidores da Secretaria de Educação 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
451 33903000 Material De Consumo 500.1001 30.000,00 30.000,00
452 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
453 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 10.000,00 10.000,00
454 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 20.000,00 20.000,00
455 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 50.000,00 50.000,00
456 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 10.000,00 10.000,00
1227120012.063 Encargos com Obrigações Patronais - Secretaria Municipal de Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
457 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 20.000,00 20.000,00
458 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 80.000,00 80.000,00
1236420032.064 Manutenção do Transporte Universitário - Recursos Próprios 0,00 729.000,00 0,00 729.000,00
459 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 50.000,00 50.000,00
460 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 669.000,00 669.000,00
461 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 10.000,00 10.000,00
1236440052.065 Apoio a Estudiantes e Universitários 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14001
COD.
462 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 500.0000 10.000,00 10.000,00
463 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
464 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
465 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 400.000,00 2.312.000,00 0,00 2.712.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
1212220011.025 Aquisição de Instrumentos e Outros Material Permanente Para banda Fanfarra Escola Municipal 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
466 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 100.000,00 100.000,00
1212220011.026 Aquisição de Imóveis Para o Fundo Municipal de Educação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
467 44906100 Aquisição De Imóveis 500.1001 300.000,00 300.000,00
1212220012.066 Manutenção das Atividades da Banda Fanfarra Escola Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
468 33903000 Material De Consumo 500.1001 30.000,00 30.000,00
469 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.1001 10.000,00 10.000,00
470 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 10.000,00 10.000,00
471 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 10.000,00 10.000,00
472 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 30.000,00 30.000,00
473 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 10.000,00 10.000,00
1212220032.067 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 0,00 3.145.000,00 0,00 3.145.000,00
474 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 500.000,00 500.000,00
475 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 500.000,00 500.000,00
476 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 100.000,00 100.000,00
477 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 500.1001 20.000,00 20.000,00
478 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500.1001 100.000,00 100.000,00
479 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 100.000,00 100.000,00
480 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500.1001 5.000,00 5.000,00
481 33901400 Diárias - Civil 500.1001 30.000,00 30.000,00
482 33903000 Material De Consumo 500.1001 500.000,00 500.000,00
483 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 300.000,00 300.000,00
484 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 650.000,00 650.000,00
485 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 10.000,00 10.000,00
486 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.1001 300.000,00 300.000,00
487 33909300 Indenizações E Restituições 500.1001 20.000,00 20.000,00
488 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500.1001 10.000,00 10.000,00
1212240062.068 Capacitação e Orientação de Servidores do Fundo Municipal de Educação 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
489 33901400 Diárias - Civil 500.1001 10.000,00 10.000,00
490 33903000 Material De Consumo 500.1001 20.000,00 20.000,00
491 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 10.000,00 10.000,00
492 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.1001 1.000,00 1.000,00
493 33903500 Serviços De Consultoria 500.1001 50.000,00 50.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
494 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 20.000,00 20.000,00
495 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 20.000,00 20.000,00
496 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
1230640042.069 Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
497 33903000 Material De Consumo 500.1001 900.000,00 900.000,00
1230640042.070 Manutenção do Programa PNAE - Ensino Fundamental 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
498 33903000 Material De Consumo 552 320.000,00 320.000,00
1230640042.071 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
499 33903000 Material De Consumo 552 30.000,00 30.000,00
1230640042.072 Manutenção do Programa PNAE - Infantil Pré-Escola 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
500 33903000 Material De Consumo 552 450.000,00 450.000,00
1230640042.073 Merenda Escolar - Salário Educação 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
501 33903000 Material De Consumo 550 65.000,00 65.000,00
1236120021.027 Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula Para as Escolas - Recurso Próprio 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
502 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 50.000,00 50.000,00
1236120022.074 Distribuição de Fardamento Escolar e Material Didático Para o Aluno - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
503 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 600.000,00 600.000,00
1236140011.028 Construção e/ou Reformas de Quadras nas Escolas - FNDE 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
504 44903000 Material de Consumo 500.1001 15.000,00 15.000,00
505 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 15.000,00 15.000,00
506 44905100 Obras E Instalações 500.1001 100.000,00 100.000,00
507 44905100 Obras E Instalações 570 30.000,00 30.000,00
1236140011.029 Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
508 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 200.000,00 200.000,00
509 44905200 Equipamentos E Material Permanente 569 50.000,00 50.000,00
510 44905200 Equipamentos E Material Permanente 570 25.000,00 25.000,00
1236140011.030 Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas - FNDE 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
511 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 100.000,00 100.000,00
512 44905200 Equipamentos E Material Permanente 569 50.000,00 50.000,00
513 44905200 Equipamentos E Material Permanente 570 30.000,00 30.000,00
514 44905200 Equipamentos E Material Permanente 571 10.000,00 10.000,00
1236140011.031 Construção e/ou Reforma de Escolas Urbana - FNDE 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
515 44903000 Material de Consumo 500.1001 15.000,00 15.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
516 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 15.000,00 15.000,00
517 44905100 Obras E Instalações 500.1001 100.000,00 100.000,00
518 44905100 Obras E Instalações 569 40.000,00 40.000,00
519 44905100 Obras E Instalações 570 20.000,00 20.000,00
520 44905100 Obras E Instalações 571 20.000,00 20.000,00
1236140011.032 Construção e/ou Reformas de Escolas Rural - FNDE 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
521 44903000 Material de Consumo 500.1001 15.000,00 15.000,00
522 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 15.000,00 15.000,00
523 44905100 Obras E Instalações 500.1001 100.000,00 100.000,00
524 44905100 Obras E Instalações 569 154.000,00 154.000,00
525 44905100 Obras E Instalações 570 20.000,00 20.000,00
526 44905100 Obras E Instalações 571 10.000,00 10.000,00
527 44905100 Obras E Instalações 576 10.000,00 10.000,00
1236140011.033 Aquisição de Veículo, Mobiliário, Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
528 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 100.000,00 100.000,00
1236140022.075 Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 0,00 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
529 33903000 Material De Consumo 550 2.000.000,00 2.000.000,00
530 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550 4.000,00 4.000,00
531 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 550 600.000,00 600.000,00
532 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 550 1.000,00 1.000,00
1236140022.076 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
533 33903000 Material De Consumo 551 6.000,00 6.000,00
534 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 551 2.000,00 2.000,00
535 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 551 5.000,00 5.000,00
1236140022.077 Manutenção das Atividades de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino - Recursos Próprios 0,00 657.000,00 0,00 657.000,00
536 33901400 Diárias - Civil 500.1001 2.000,00 2.000,00
537 33903000 Material De Consumo 500.1001 100.000,00 100.000,00
538 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.1001 20.000,00 20.000,00
539 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 10.000,00 10.000,00
540 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 20.000,00 20.000,00
541 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 500.000,00 500.000,00
542 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 5.000,00 5.000,00
1236140022.078 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Convênio 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
Estadual
543 33903000 Material De Consumo 571 15.000,00 15.000,00
544 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 571 4.000,00 4.000,00
545 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 571 10.000,00 10.000,00
546 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 571 1.000,00 1.000,00
1236140022.079 Transporte Escolar - Recursos Próprios 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
547 33903000 Material De Consumo 500.1001 100.000,00 100.000,00
548 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 10.000,00 10.000,00
549 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 700.000,00 700.000,00
1236140022.080 Manutenção do Programa PNATE - Ensino Fundamental 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
550 33903000 Material De Consumo 553 10.000,00 10.000,00
551 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 553 5.000,00 5.000,00
552 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 553 378.000,00 378.000,00
553 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 553 1.000,00 1.000,00
1236140022.081 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 1.028.500,00 0,00 1.028.500,00
554 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 540.0000 1.000.000,00 1.000.000,00
555 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 543.0000 28.500,00 28.500,00
1236140022.082 Apoio a Eventos Educacionais e Esportivos na Rede Municipal de Ensino 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
556 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 500.1001 5.000,00 5.000,00
557 33903000 Material De Consumo 500.1001 10.000,00 10.000,00
558 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.1001 5.000,00 5.000,00
559 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 5.000,00 5.000,00
560 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.1001 5.000,00 5.000,00
1236140022.083 Manutenção do Ensino Fundamental FNDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
561 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 569 1.000,00 1.000,00
562 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 569 5.000,00 5.000,00
563 31901300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
564 31911300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
565 33903000 Material De Consumo 569 2.000,00 2.000,00
566 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 569 5.000,00 5.000,00
1236140022.084 Manutenção do Ensino Fundamental Recurso Próprio 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
567 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 2.000,00 2.000,00
568 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 5.000,00 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
569 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
570 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
571 33903000 Material De Consumo 500.1001 3.000,00 3.000,00
572 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 3.000,00 3.000,00
1236140022.085 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Paradidático Para a Rede Municipal de Ensino 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
573 33903000 Material De Consumo 500.1001 20.000,00 20.000,00
574 33903000 Material De Consumo 569 5.000,00 5.000,00
575 33903000 Material De Consumo 570 40.000,00 40.000,00
576 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1001 10.000,00 10.000,00
577 33903200 Material De Distribuição Gratuita 569 5.000,00 5.000,00
578 33903200 Material De Distribuição Gratuita 570 50.000,00 50.000,00
1236140022.086 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Salário Educação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
579 33903200 Material De Distribuição Gratuita 550 30.000,00 30.000,00
1236140022.087 Aquisição de Fardamento Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - FNDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
580 33903200 Material De Distribuição Gratuita 569 5.000,00 5.000,00
1236140022.088 Manutenção das Atividades Quilombola - Recurso Próprio 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
581 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 10.000,00 10.000,00
582 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 10.000,00 10.000,00
583 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 2.000,00 2.000,00
584 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 2.000,00 2.000,00
585 33903000 Material De Consumo 500.1001 5.000,00 5.000,00
586 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 5.000,00 5.000,00
587 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 10.000,00 10.000,00
588 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 1.000,00 1.000,00
1236140022.089 IMPLANTAÇÃO E APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
589 33903000 Material De Consumo 500.1001 50.000,00 50.000,00
590 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 50.000,00 50.000,00
591 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1001 30.000,00 30.000,00
1236140022.090 Avaliação e Monitoramento da Educação 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
592 33903000 Material De Consumo 500.1001 20.000,00 20.000,00
593 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 10.000,00 10.000,00
594 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 20.000,00 20.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 40
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
595 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 1.000,00 1.000,00
1236540022.091 Manutenção do Programa PNATE - Infantil 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
596 33903000 Material De Consumo 553 2.000,00 2.000,00
597 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 553 1.000,00 1.000,00
598 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 553 2.000,00 2.000,00
599 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 553 1.000,00 1.000,00
1236540022.092 Manutenção do Ensino Infantil Creche FNDE 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
600 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 569 2.000,00 2.000,00
601 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 569 2.000,00 2.000,00
602 31901300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
603 31911300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
604 33903000 Material De Consumo 569 3.000,00 3.000,00
605 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 569 5.000,00 5.000,00
1236540022.093 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola Recurso Próprio 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
606 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 2.000,00 2.000,00
607 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 5.000,00 5.000,00
608 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
609 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
610 33903000 Material De Consumo 500.1001 3.000,00 3.000,00
611 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 5.000,00 5.000,00
1236540022.094 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche Recurso Próprio 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
612 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 2.000,00 2.000,00
613 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 5.000,00 5.000,00
614 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
615 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
616 33903000 Material De Consumo 500.1001 5.000,00 5.000,00
617 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 5.000,00 5.000,00
1236540022.095 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FNDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
618 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 569 1.000,00 1.000,00
619 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 569 5.000,00 5.000,00
620 31901300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
621 31911300 Obrigações Patronais 569 1.000,00 1.000,00
622 33903000 Material De Consumo 569 3.000,00 3.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
623 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 569 5.000,00 5.000,00
1236640022.096 Manutenção das Atividades do EJA - Recurso Prório 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
624 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 3.000,00 3.000,00
625 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 5.000,00 5.000,00
626 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
627 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
628 33903000 Material De Consumo 500.1001 5.000,00 5.000,00
629 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 5.000,00 5.000,00
630 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 10.000,00 10.000,00
631 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1001 1.000,00 1.000,00
1236740022.097 Manutenção das Atividades - Educação Especial Recurso Próprio 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
632 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 2.000,00 2.000,00
633 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 3.000,00 3.000,00
634 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
635 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
636 33903000 Material De Consumo 500.1001 3.000,00 3.000,00
637 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 3.000,00 3.000,00
638 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 5.000,00 5.000,00
1236840011.034 Reforma, Estruturação, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
639 44903000 Material de Consumo 569 5.000,00 5.000,00
640 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 569 5.000,00 5.000,00
641 44905100 Obras E Instalações 569 20.000,00 20.000,00
642 44905200 Equipamentos E Material Permanente 569 50.000,00 50.000,00
1236840022.098 Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
643 33903000 Material De Consumo 569 45.000,00 45.000,00
644 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 569 10.000,00 10.000,00
645 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 569 10.000,00 10.000,00
646 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 569 1.000,00 1.000,00
2781220061.035 Construção , Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
647 44903000 Material de Consumo 500.1001 30.000,00 30.000,00
648 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1001 20.000,00 20.000,00
649 44905100 Obras E Instalações 500.1001 100.000,00 100.000,00
650 44905100 Obras E Instalações 570 50.000,00 50.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14002
COD.
TOTAL 1.989.000,00 11.917.500,00 0,00 13.906.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14003
COD.
1236140011.036 Construção, Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Fundeb 30% 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
651 44903000 Material de Consumo 540.0000 10.000,00 10.000,00
652 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 540.0000 10.000,00 10.000,00
653 44905100 Obras E Instalações 540.0000 50.000,00 50.000,00
654 44905200 Equipamentos E Material Permanente 540.0000 30.000,00 30.000,00
1236140011.037 Aquisição de Imóveis - FUNDEB 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
655 44906100 Aquisição De Imóveis 540.0000 50.000,00 50.000,00
1236140022.099 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 30% 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
656 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.0000 5.000,00 5.000,00
657 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 10.000,00 10.000,00
658 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 2.000,00 2.000,00
659 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 2.000,00 2.000,00
660 33903000 Material De Consumo 540.0000 5.000,00 5.000,00
661 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 5.000,00 5.000,00
1236140022.100 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Recurso Próprio 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
662 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1001 3.000,00 3.000,00
663 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 10.000,00 10.000,00
664 31901300 Obrigações Patronais 500.1001 2.000,00 2.000,00
665 31911300 Obrigações Patronais 500.1001 1.000,00 1.000,00
666 33903000 Material De Consumo 500.1001 10.000,00 10.000,00
667 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 10.000,00 10.000,00
1236140022.101 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 30% 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
668 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.0000 2.000,00 2.000,00
669 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 2.000,00 2.000,00
670 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 1.000,00 1.000,00
671 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 1.000,00 1.000,00
672 33903000 Material De Consumo 540.0000 5.000,00 5.000,00
673 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 5.000,00 5.000,00
1236140031.038 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Escolas Municipais 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
674 44905200 Equipamentos E Material Permanente 540.0000 850.000,00 850.000,00
1236140032.102 Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 0,00 8.619.000,00 0,00 8.619.000,00
675 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 541.0000 825.000,00 825.000,00
676 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 2.000.000,00 2.000.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14003
COD.
677 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 130.000,00 130.000,00
678 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 1.150.000,00 1.150.000,00
679 33901400 Diárias - Civil 540.0000 15.000,00 15.000,00
680 33903000 Material De Consumo 540.0000 1.433.000,00 1.433.000,00
681 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 540.0000 2.000,00 2.000,00
682 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540.0000 130.000,00 130.000,00
683 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 542.0000 2.824.000,00 2.824.000,00
684 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 543.0000 50.000,00 50.000,00
685 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 540.0000 30.000,00 30.000,00
686 33909300 Indenizações E Restituições 540.0000 30.000,00 30.000,00
1236140032.103 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% 0,00 3.503.000,00 0,00 3.503.000,00
687 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540.0000 2.000,00 2.000,00
688 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 3.500.000,00 3.500.000,00
689 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 540.0000 1.000,00 1.000,00
1236140032.104 Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70% 0,00 24.930.000,00 0,00 24.930.000,00
690 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 2.300.000,00 2.300.000,00
691 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 20.710.000,00 20.710.000,00
692 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 360.000,00 360.000,00
693 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 500.000,00 500.000,00
694 31911300 Obrigações Patronais 541.1070 1.060.000,00 1.060.000,00
1236140032.105 Manutenção das Atividades Quilombola - Fundeb 70% 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
695 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 10.000,00 10.000,00
696 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 10.000,00 10.000,00
697 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
698 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
1236140032.106 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Fundeb 70% 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
699 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 10.000,00 10.000,00
700 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 10.000,00 10.000,00
701 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
702 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 1.000,00 1.000,00
1236540022.107 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00
703 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.0000 100.000,00 100.000,00
704 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 100.000,00 100.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14003
COD.
705 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 20.000,00 20.000,00
706 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 30.000,00 30.000,00
707 33903000 Material De Consumo 540.0000 10.000,00 10.000,00
708 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540.0000 5.000,00 5.000,00
709 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 10.000,00 10.000,00
710 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 540.0000 1.000,00 1.000,00
1236540031.039 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Ed. Infantil 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
711 44905200 Equipamentos E Material Permanente 542.0000 10.000,00 10.000,00
1236540031.040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
712 44903000 Material de Consumo 542.0000 10.000,00 10.000,00
713 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 542.0000 10.000,00 10.000,00
714 44905100 Obras E Instalações 542.0000 220.000,00 220.000,00
1236540032.108 Manut. das Atividades da Ed. Infantil - Pré-Escola 30% 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
715 33903000 Material De Consumo 542.0000 10.000,00 10.000,00
716 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 542.0000 5.000,00 5.000,00
717 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 542.0000 10.000,00 10.000,00
718 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 543.0000 9.000,00 9.000,00
719 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 542.0000 1.000,00 1.000,00
1236540032.109 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70% 0,00 1.056.000,00 0,00 1.056.000,00
720 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 20.000,00 20.000,00
721 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 542.1070 1.010.000,00 1.010.000,00
722 31901300 Obrigações Patronais 542.1070 20.000,00 20.000,00
723 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 542.1070 1.000,00 1.000,00
724 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 5.000,00 5.000,00
1236540032.110 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 0,00 7.174.000,00 0,00 7.174.000,00
725 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 542.1070 10.000,00 10.000,00
726 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 500.000,00 500.000,00
727 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 542.1070 5.554.000,00 5.554.000,00
728 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 5.000,00 5.000,00
729 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 542.1070 5.000,00 5.000,00
730 31911300 Obrigações Patronais 542.1070 1.100.000,00 1.100.000,00
1236540032.111 Manutenção das Atividades Quilombola - Educação Infantil 70% 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
731 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 5.000,00 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14003
COD.
732 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 10.000,00 10.000,00
733 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
734 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
1236540032.112 Manutenção das Atividades Educação do Campo - Educação Infantil Fundeb 70% 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
735 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.1070 10.000,00 10.000,00
736 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 10.000,00 10.000,00
737 31901300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
738 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 2.000,00 2.000,00
1236640032.113 Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
739 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 541.1070 370.000,00 370.000,00
740 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541.1070 5.000,00 5.000,00
741 31901300 Obrigações Patronais 541.1070 40.000,00 40.000,00
742 31911300 Obrigações Patronais 541.1070 5.000,00 5.000,00
1236640032.114 Manutenção das Atividades do EJA Fundeb 30% 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
743 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.0000 10.000,00 10.000,00
744 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 10.000,00 10.000,00
745 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 2.000,00 2.000,00
746 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 2.000,00 2.000,00
747 33903000 Material De Consumo 540.0000 3.000,00 3.000,00
748 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540.0000 3.000,00 3.000,00
749 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 5.000,00 5.000,00
750 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 540.0000 1.000,00 1.000,00
1236740022.115 Manutenção das Atividades - Educação Especial Fundeb 30% 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
751 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 540.0000 3.000,00 3.000,00
752 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.0000 3.000,00 3.000,00
753 31901300 Obrigações Patronais 540.0000 1.000,00 1.000,00
754 31911300 Obrigações Patronais 540.0000 1.000,00 1.000,00
755 33903000 Material De Consumo 540.0000 3.000,00 3.000,00
756 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540.0000 3.000,00 3.000,00
757 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 5.000,00 5.000,00
758 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 540.0000 1.000,00 1.000,00
1236740032.116 Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
759 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 541.1070 550.000,00 550.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* OP. ESPECIAL
14000
14003
COD.
760 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.1070 5.000,00 5.000,00
761 31901300 Obrigações Patronais 541.1070 70.000,00 70.000,00
762 31911300 Obrigações Patronais 540.1070 5.000,00 5.000,00
1236840021.041 Aquisição de Veículos, Móveis e Equip. Diversos - Complementação do Fundeb VAAF e VAAT 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
763 44905200 Equipamentos E Material Permanente 541.0000 25.000,00 25.000,00
764 44905200 Equipamentos E Material Permanente 542.0000 200.000,00 200.000,00
1236840021.042 Construção, Reforma e Ampliação das Unid. de Ensino Municipal 62.500,00 0,00 0,00 62.500,00
765 44903000 Material de Consumo 541.0000 10.000,00 10.000,00
766 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 541.0000 10.000,00 10.000,00
767 44905100 Obras E Instalações 541.0000 30.000,00 30.000,00
768 44905100 Obras E Instalações 543.0000 12.500,00 12.500,00
TOTAL 1.537.500,00 46.870.000,00 0,00 48.407.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15001
COD.
1012220011.043 Reequipamento, Aquisições de Bens Móveis e Material Permanente para a Secretaria 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
769 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 200.000,00 200.000,00
1012220011.044 Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
770 44903000 Material de Consumo 500.1002 20.000,00 20.000,00
771 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1002 20.000,00 20.000,00
772 44905100 Obras E Instalações 500.1002 200.000,00 200.000,00
1012220012.117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
773 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1002 300.000,00 300.000,00
774 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 500.000,00 500.000,00
775 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 100.000,00 100.000,00
776 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 100.000,00 100.000,00
777 33901400 Diárias - Civil 500.1002 50.000,00 50.000,00
778 33903000 Material De Consumo 500.1002 600.000,00 600.000,00
779 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.1002 50.000,00 50.000,00
780 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 200.000,00 200.000,00
781 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 500.000,00 500.000,00
782 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 500.1002 10.000,00 10.000,00
783 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 20.000,00 20.000,00
784 33909300 Indenizações E Restituições 500.1002 20.000,00 20.000,00
1012220012.118 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
785 33901400 Diárias - Civil 500.1002 10.000,00 10.000,00
786 33903000 Material De Consumo 500.1002 20.000,00 20.000,00
787 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.1002 10.000,00 10.000,00
1012220042.119 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
788 33903000 Material De Consumo 500.1002 30.000,00 30.000,00
789 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 20.000,00 20.000,00
790 33903500 Serviços De Consultoria 500.1002 100.000,00 100.000,00
791 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 30.000,00 30.000,00
792 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 30.000,00 30.000,00
793 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 10.000,00 10.000,00
1012220141.045 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
794 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 160.000,00 160.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15001
COD.
TOTAL 600.000,00 2.710.000,00 0,00 3.310.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15002
COD.
1012220032.120 Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 0,00 3.908.000,00 0,00 3.908.000,00
795 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1002 400.000,00 400.000,00
796 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 20.000,00 20.000,00
797 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 600.000,00 600.000,00
798 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 60.000,00 60.000,00
799 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 113.000,00 113.000,00
800 31901300 Obrigações Patronais 605 5.000,00 5.000,00
801 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.1002 20.000,00 20.000,00
802 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 500.1002 5.000,00 5.000,00
803 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 100.000,00 100.000,00
804 31911300 Obrigações Patronais 605 15.000,00 15.000,00
805 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 500.1002 10.000,00 10.000,00
806 33901400 Diárias - Civil 500.1002 20.000,00 20.000,00
807 33903000 Material De Consumo 500.1002 1.000.000,00 1.000.000,00
808 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 10.000,00 10.000,00
809 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.1002 10.000,00 10.000,00
810 33903500 Serviços De Consultoria 500.1002 100.000,00 100.000,00
811 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 100.000,00 100.000,00
812 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 1.100.000,00 1.100.000,00
813 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.1002 200.000,00 200.000,00
814 33909300 Indenizações E Restituições 500.1002 10.000,00 10.000,00
815 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 500.1002 10.000,00 10.000,00
1012220032.121 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
816 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.1002 900.000,00 900.000,00
1012220141.046 Aquisição de Veículos, Mobiliário e Material Permanente para o Fundo Municipal de Saúde 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
817 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 300.000,00 300.000,00
1030120022.122 Distribuição de Óculos para Correção Visual 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
818 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 20.000,00 20.000,00
1030130022.123 Implantação e Manutenção de Orgão para Monitoramento e Avaliação da Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
819 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 20.000,00 20.000,00
820 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 30.000,00 30.000,00
1030130022.124 Implantação do Centro de Reabilitação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
821 33903000 Material De Consumo 500.1002 20.000,00 20.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15002
COD.
822 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 10.000,00 10.000,00
823 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 20.000,00 20.000,00
1030130022.125 Distribuição de Cadeiras de Rodas, de Banhos e Almofadas de Ar P/ Port. De N. Especiais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
824 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 10.000,00 10.000,00
1030180002.126 Manutenção de Ações e Serviços de Saúde Pública - Entidades Diversas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
825 33723900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1002 10.000,00 10.000,00
826 33904100 Contribuições 500.1002 5.000,00 5.000,00
827 33904300 Subvenções Sociais 500.1002 10.000,00 10.000,00
TOTAL 300.000,00 4.963.000,00 0,00 5.263.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
1030120141.047 Aquisição de Veículos para o Transporte de Profissionais das Equipes do S.F. 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
828 44905200 Equipamentos E Material Permanente 631 20.000,00 20.000,00
1030120141.048 Aquisição de Veículos para a Atenção Primária 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
829 44905200 Equipamentos E Material Permanente 601 100.000,00 100.000,00
1030130011.049 Reforma das Unidades Básicas de Saúde 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
830 44903000 Material de Consumo 500.1002 20.000,00 20.000,00
831 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.1002 20.000,00 20.000,00
832 44905100 Obras E Instalações 500.1002 10.000,00 10.000,00
833 44905100 Obras E Instalações 601 10.000,00 10.000,00
834 44905100 Obras E Instalações 631 10.000,00 10.000,00
835 44905100 Obras E Instalações 632 10.000,00 10.000,00
836 44905100 Obras E Instalações 706.3110 95.000,00 95.000,00
1030130011.050 Construção de Unidades Básicas de Saúde 3.587.000,00 0,00 0,00 3.587.000,00
837 44903000 Material de Consumo 601 200.000,00 200.000,00
838 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 601 287.000,00 287.000,00
839 44905100 Obras E Instalações 500.1002 100.000,00 100.000,00
840 44905100 Obras E Instalações 601 3.000.000,00 3.000.000,00
1030130011.051 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
841 44905200 Equipamentos E Material Permanente 601 50.000,00 50.000,00
1030130011.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Saúde Bucal 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
842 44905200 Equipamentos E Material Permanente 601 50.000,00 50.000,00
1030130021.053 Aquisição de Imóvel Atenção Básica, Promoção da Saúde e Implantação da Academia da Saúde 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
843 44906100 Aquisição De Imóveis 601 100.000,00 100.000,00
844 45906100 Aquisição De Imóveis 500.1002 100.000,00 100.000,00
1030130021.054 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Atenção Primária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
845 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 110.000,00 110.000,00
846 44905200 Equipamentos E Material Permanente 601 20.000,00 20.000,00
1030130021.055 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Saúde da Família - SF 106.400,00 0,00 0,00 106.400,00
847 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 3.000,00 3.000,00
848 44905200 Equipamentos E Material Permanente 621 95.400,00 95.400,00
849 44905200 Equipamentos E Material Permanente 631 8.000,00 8.000,00
1030130022.127 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 4.630.000,00 0,00 4.630.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
850 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 600.000,00 600.000,00
851 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 604 600.000,00 600.000,00
852 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 50.000,00 50.000,00
853 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 2.030.000,00 2.030.000,00
854 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 155.000,00 155.000,00
855 31901300 Obrigações Patronais 600 100.000,00 100.000,00
856 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 990.000,00 990.000,00
857 31911300 Obrigações Patronais 600 100.000,00 100.000,00
858 33901400 Diárias - Civil 600 1.000,00 1.000,00
859 33903000 Material De Consumo 600 1.000,00 1.000,00
860 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 1.000,00 1.000,00
861 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 1.000,00 1.000,00
862 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 0,00 8.836.500,00 0,00 8.836.500,00
863 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 290.000,00 290.000,00
864 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 130.000,00 130.000,00
865 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 100.000,00 100.000,00
866 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 160.000,00 160.000,00
867 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 16.000,00 16.000,00
868 31901300 Obrigações Patronais 600 20.000,00 20.000,00
869 31901300 Obrigações Patronais 605 10.000,00 10.000,00
870 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 50.000,00 50.000,00
871 31911300 Obrigações Patronais 600 10.000,00 10.000,00
872 31911300 Obrigações Patronais 605 5.000,00 5.000,00
873 33508500 Contrato de Gestão 500.1002 516.000,00 516.000,00
874 33901400 Diárias - Civil 500.1002 10.000,00 10.000,00
875 33901400 Diárias - Civil 600 1.500,00 1.500,00
876 33903000 Material De Consumo 500.1002 76.000,00 76.000,00
877 33903000 Material De Consumo 600 1.500.000,00 1.500.000,00
878 33903000 Material De Consumo 706.3110 3.180.000,00 3.180.000,00
879 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 10.000,00 10.000,00
880 33903200 Material De Distribuição Gratuita 632 40.000,00 40.000,00
881 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 600 1.000,00 1.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
882 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 120.000,00 120.000,00
883 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 1.360.000,00 1.360.000,00
884 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 706.3110 500.000,00 500.000,00
886 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 20.000,00 20.000,00
887 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 600 710.000,00 710.000,00
888 33909300 Indenizações E Restituições 631 1.000,00 1.000,00
1030130022.129 Manutenção de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 0,00 655.000,00 0,00 655.000,00
889 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 280.000,00 280.000,00
890 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 25.000,00 25.000,00
891 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 196.000,00 196.000,00
892 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 20.000,00 20.000,00
893 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 4.000,00 4.000,00
894 31901300 Obrigações Patronais 600 34.000,00 34.000,00
895 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 60.000,00 60.000,00
896 33901400 Diárias - Civil 600 2.000,00 2.000,00
897 33903000 Material De Consumo 600 2.000,00 2.000,00
898 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 1.000,00 1.000,00
899 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 30.000,00 30.000,00
900 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.130 Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 0,00 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00
901 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1002 20.000,00 20.000,00
902 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 400.000,00 400.000,00
903 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 100.000,00 100.000,00
904 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 20.000,00 20.000,00
905 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 600.000,00 600.000,00
906 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 200.000,00 200.000,00
907 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 163.000,00 163.000,00
908 31901300 Obrigações Patronais 600 5.000,00 5.000,00
909 31901300 Obrigações Patronais 605 30.000,00 30.000,00
910 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 5.000,00 5.000,00
911 31911300 Obrigações Patronais 600 210.000,00 210.000,00
912 31911300 Obrigações Patronais 605 30.000,00 30.000,00
913 33508500 Contrato de Gestão 500.1002 100.000,00 100.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
914 33901400 Diárias - Civil 600 2.000,00 2.000,00
915 33903000 Material De Consumo 600 14.000,00 14.000,00
916 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 35.000,00 35.000,00
917 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 100.000,00 100.000,00
918 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 1.000,00 1.000,00
1030130022.131 Realização de Convênios com Fundações, Hospitais e Outras Organizações 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
919 33904100 Contribuições 500.1002 1.000,00 1.000,00
920 33904300 Subvenções Sociais 500.1002 1.000,00 1.000,00
1030130022.132 Realização de Campanhas de Vacinação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
921 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 2.000,00 2.000,00
922 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 2.000,00 2.000,00
923 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.133 Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
924 33903000 Material De Consumo 600 2.000,00 2.000,00
925 33903200 Material De Distribuição Gratuita 631 1.000,00 1.000,00
926 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 1.000,00 1.000,00
927 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 100.000,00 100.000,00
928 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.134 Manutenção do Programa Academia da Saúde 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
929 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 10.000,00 10.000,00
930 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
931 33903000 Material De Consumo 600 30.000,00 30.000,00
932 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 5.000,00 5.000,00
933 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 5.000,00 5.000,00
934 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.135 Manutenção do Programa Saúde Bucal 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00
935 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 50.000,00 50.000,00
936 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 50.000,00 50.000,00
937 31901300 Obrigações Patronais 600 5.000,00 5.000,00
938 31911300 Obrigações Patronais 600 5.000,00 5.000,00
939 33903000 Material De Consumo 600 50.000,00 50.000,00
940 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 600 2.000,00 2.000,00
941 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 10.000,00 10.000,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
942 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 10.000,00 10.000,00
943 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.136 Programa Olhar Para as Diferenças 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
944 33901400 Diárias - Civil 500.1002 1.000,00 1.000,00
945 33903000 Material De Consumo 500.1002 30.000,00 30.000,00
946 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 10.000,00 10.000,00
947 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 10.000,00 10.000,00
948 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 1.000,00 1.000,00
949 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.1002 5.000,00 5.000,00
1030130022.137 Manutenção do Programa APS Per Capita de Base Populacional 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
950 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 5.000,00 5.000,00
951 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 5.000,00 5.000,00
952 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
953 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 2.000,00 2.000,00
954 33903000 Material De Consumo 600 30.000,00 30.000,00
955 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 5.000,00 5.000,00
956 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 5.000,00 5.000,00
957 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.138 Manutenção do Programa APS Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
958 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 3.000,00 3.000,00
959 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 5.000,00 5.000,00
960 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
961 31911300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
962 33903000 Material De Consumo 600 20.000,00 20.000,00
963 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 3.000,00 3.000,00
964 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 25.000,00 25.000,00
965 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030130022.139 Manutenção do Programa APS Equipes Multiprofissionais EMULTI 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
966 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 5.000,00 5.000,00
967 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 10.000,00 10.000,00
968 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
969 31911300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
970 33901400 Diárias - Civil 600 2.000,00 2.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15003
COD.
971 33903000 Material De Consumo 600 30.000,00 30.000,00
972 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 10.000,00 10.000,00
973 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 10.000,00 10.000,00
974 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030230011.056 Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UBS E SF do Município 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
975 44905100 Obras E Instalações 500.1002 10.000,00 10.000,00
976 44905200 Equipamentos E Material Permanente 631 20.000,00 20.000,00
1030330042.140 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
977 33508500 Contrato de Gestão 500.1002 50.000,00 50.000,00
978 33903000 Material De Consumo 500.1002 5.000,00 5.000,00
979 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.1002 5.000,00 5.000,00
980 33903200 Material De Distribuição Gratuita 600 40.000,00 40.000,00
TOTAL 4.448.400,00 16.849.500,00 0,00 21.297.900,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15004
COD.
1030220141.057 Aquisição de Veículos e Ambulâncias para os Serviços de Saúde 299.000,00 0,00 0,00 299.000,00
981 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 20.000,00 20.000,00
982 44905200 Equipamentos E Material Permanente 601 260.000,00 260.000,00
983 44905200 Equipamentos E Material Permanente 631 19.000,00 19.000,00
1030220141.058 Aquisição de Veículo para Tratamento Fora Do Domicílio - TFD 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
984 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 10.000,00 10.000,00
985 44905200 Equipamentos E Material Permanente 631 10.000,00 10.000,00
1030230011.059 Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
986 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.1002 60.000,00 60.000,00
987 44905200 Equipamentos E Material Permanente 659 10.000,00 10.000,00
1030230011.060 Execução de Obras para Assistência de Média e Alta Complexidade 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
988 44903000 Material de Consumo 601 10.000,00 10.000,00
989 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 601 10.000,00 10.000,00
990 44905100 Obras E Instalações 601 25.000,00 25.000,00
1030230031.061 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
991 44905200 Equipamentos E Material Permanente 600 10.000,00 10.000,00
1030230032.141 Manutenção das Atividades do Programa CAPS 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
992 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 4.000,00 4.000,00
993 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 5.000,00 5.000,00
994 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 5.000,00 5.000,00
995 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
996 33901400 Diárias - Civil 600 1.500,00 1.500,00
997 33903000 Material De Consumo 600 5.000,00 5.000,00
998 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 10.000,00 10.000,00
999 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 5.500,00 5.500,00
1000 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030230032.142 Manutenção das Atividades do Programa CEO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1001 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 5.000,00 5.000,00
1002 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 5.000,00 5.000,00
1003 31901300 Obrigações Patronais 600 2.000,00 2.000,00
1004 33901400 Diárias - Civil 600 2.000,00 2.000,00
1005 33903000 Material De Consumo 600 2.000,00 2.000,00
1006 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 1.000,00 1.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15004
COD.
1007 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 2.000,00 2.000,00
1008 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030230032.143 Manutenção da Coleta de Exames Laboratoriais nas Unidades de Saúde 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
1009 33903000 Material De Consumo 600 3.000,00 3.000,00
1010 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 1.000,00 1.000,00
1011 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 60.000,00 60.000,00
1012 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030230032.144 Manutenção do Programa de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
1013 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.1002 20.000,00 20.000,00
1014 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 10.000,00 10.000,00
1015 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 20.000,00 20.000,00
1016 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 2.000,00 2.000,00
1017 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 600 70.000,00 70.000,00
1030230032.145 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
1018 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 70.000,00 70.000,00
1019 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 5.000,00 5.000,00
1020 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 125.000,00 125.000,00
1021 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 100.000,00 100.000,00
1022 31901300 Obrigações Patronais 600 50.000,00 50.000,00
1023 33901400 Diárias - Civil 600 4.000,00 4.000,00
1024 33903000 Material De Consumo 600 70.000,00 70.000,00
1025 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 15.000,00 15.000,00
1026 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 70.000,00 70.000,00
1027 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 1.000,00 1.000,00
1030230032.146 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 11.702.500,00 0,00 11.702.500,00
1028 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.1002 50.000,00 50.000,00
1029 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 1.000.000,00 1.000.000,00
1030 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 450.000,00 450.000,00
1031 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 50.000,00 50.000,00
1032 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 2.515.500,00 2.515.500,00
1033 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 500.000,00 500.000,00
1034 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 250.000,00 250.000,00
1035 31901300 Obrigações Patronais 600 40.000,00 40.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 60
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15004
COD.
1036 31901300 Obrigações Patronais 605 30.000,00 30.000,00
1037 31911300 Obrigações Patronais 500.1002 900.000,00 900.000,00
1038 31911300 Obrigações Patronais 600 100.000,00 100.000,00
1039 31911300 Obrigações Patronais 605 30.000,00 30.000,00
1040 33508500 Contrato de Gestão 500.1002 300.000,00 300.000,00
1041 33901400 Diárias - Civil 500.1002 150.000,00 150.000,00
1042 33903000 Material De Consumo 500.1002 20.000,00 20.000,00
1043 33903000 Material De Consumo 600 2.300.000,00 2.300.000,00
1044 33903000 Material De Consumo 706.3110 1.000.000,00 1.000.000,00
1045 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1002 20.000,00 20.000,00
1046 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 205.000,00 205.000,00
1047 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 1.600.000,00 1.600.000,00
1050 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 710.3210 190.000,00 190.000,00
1051 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.1002 1.000,00 1.000,00
1052 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030430051.062 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para Vigilância em Saúde 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1053 44905200 Equipamentos E Material Permanente 600 5.000,00 5.000,00
1030430052.147 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
1054 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 20.000,00 20.000,00
1055 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 605 30.000,00 30.000,00
1056 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 60.000,00 60.000,00
1057 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 10.000,00 10.000,00
1058 31911300 Obrigações Patronais 600 5.000,00 5.000,00
1059 33901400 Diárias - Civil 600 10.000,00 10.000,00
1060 33903000 Material De Consumo 600 3.000,00 3.000,00
1061 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 2.000,00 2.000,00
1062 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 12.000,00 12.000,00
1063 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
1030430052.148 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00
1064 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 600 326.000,00 326.000,00
1065 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 604 35.000,00 35.000,00
1066 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 240.000,00 240.000,00
1067 31901300 Obrigações Patronais 500.1002 40.000,00 40.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* OP. ESPECIAL
15000
15004
COD.
1068 31911300 Obrigações Patronais 600 80.000,00 80.000,00
1069 33903000 Material De Consumo 600 3.000,00 3.000,00
1070 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600 20.000,00 20.000,00
1071 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600 20.000,00 20.000,00
1072 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 600 1.000,00 1.000,00
TOTAL 449.000,00 13.376.500,00 0,00 13.825.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16001
COD.
0812220011.063 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Secretaria 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1073 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 30.000,00 30.000,00
0812220011.064 Construções, Reformas e Ampliações para a Secretaria 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1074 44903000 Material de Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
1075 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
1076 44905100 Obras E Instalações 500.0000 30.000,00 30.000,00
0812220012.149 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social - SASC 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
1077 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 50.000,00 50.000,00
1078 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 150.000,00 150.000,00
1079 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 15.000,00 15.000,00
1080 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 30.000,00 30.000,00
1081 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
1082 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
1083 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1084 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
1085 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1086 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
1087 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
0824320032.150 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
1088 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 310.000,00 310.000,00
1089 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 55.000,00 55.000,00
1090 33901400 Diárias - Civil 500.0000 14.000,00 14.000,00
1091 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1092 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 2.000,00 2.000,00
1093 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 3.000,00 3.000,00
1094 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
1095 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 15.000,00 15.000,00
1096 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
0824350092.151 Capacitação dos Conselheiros Tutelares Municipais 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
1097 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1098 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
1099 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1100 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16001
COD.
1101 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
1102 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 80.000,00 743.000,00 0,00 823.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16002
COD.
0812220011.065 Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão do FMAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1103 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
0812220012.152 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.861.000,00 0,00 1.861.000,00
1104 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 100.000,00 100.000,00
1105 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 1.000.000,00 1.000.000,00
1106 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 20.000,00 20.000,00
1107 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 200.000,00 200.000,00
1108 33504300 Subvenções Sociais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1109 33901400 Diárias - Civil 500.0000 12.000,00 12.000,00
1110 33903000 Material De Consumo 500.0000 150.000,00 150.000,00
1111 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1112 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 50.000,00 50.000,00
1113 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 30.000,00 30.000,00
1114 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 661 50.000,00 50.000,00
1115 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 150.000,00 150.000,00
1116 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 661 3.000,00 3.000,00
1117 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 10.000,00 10.000,00
1118 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
1119 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 500.0000 20.000,00 20.000,00
1120 33909300 Indenizações E Restituições 500.0000 50.000,00 50.000,00
1121 33909300 Indenizações E Restituições 660 1.000,00 1.000,00
0812220012.153 Capacitação e Orientação de Servidores Municipais 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
1122 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
1123 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 2.000,00 2.000,00
1124 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
1125 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
1126 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 3.000,00 3.000,00
1127 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
0812220031.066 Aquisição de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1128 44906100 Aquisição De Imóveis 500.0000 50.000,00 50.000,00
0812220032.154 Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1129 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 300.000,00 300.000,00
0812220072.155 Realização de Conferências Municipais de Assistência Social 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16002
COD.
1130 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1131 33903000 Material De Consumo 660 3.000,00 3.000,00
1132 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1133 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 1.000,00 1.000,00
1134 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 2.000,00 2.000,00
1135 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660 2.000,00 2.000,00
1136 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 500,00 500,00
1137 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 500,00 500,00
0824220012.156 Apoio ao Conselho Municipal Para Pessoa com Deficiência 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
1138 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1139 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1140 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
1141 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1142 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000,00 1.000,00
1143 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824250042.157 Manut. Das Atividades Desenvolv. Para Apoio A Pessoas em Vulnerabilidade 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
1144 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 20.000,00 20.000,00
1145 33903200 Material De Distribuição Gratuita 661 10.000,00 10.000,00
1146 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1147 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
0824350082.158 Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
1148 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1149 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1150 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1151 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1152 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1153 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
1154 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
1155 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1156 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
1157 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
1158 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 3.000,00 3.000,00
0824420012.159 Encargos Sociais e Previdenciários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16002
COD.
1159 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 20.000,00 20.000,00
1160 31901300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
1161 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 20.000,00 20.000,00
1162 31911300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
0824420012.160 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1163 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1164 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.000,00 1.000,00
1165 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824420021.067 Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistenciais 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1166 44903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
1167 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1168 44905100 Obras E Instalações 660 5.000,00 5.000,00
0824420022.161 Melhoria, Reparos e Adpt. para Acessibilidade e Func. dos Prédios dos Prog. Sociais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1169 33903000 Material De Consumo 665 1.000,00 1.000,00
1170 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 665 1.000,00 1.000,00
1171 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 665 2.000,00 2.000,00
1172 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 665 1.000,00 1.000,00
0824450011.068 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas Sociais Assistenciais 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00
1173 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 30.000,00 30.000,00
1174 44905200 Equipamentos E Material Permanente 661 105.000,00 105.000,00
1175 44905200 Equipamentos E Material Permanente 665 150.000,00 150.000,00
1176 44905200 Equipamentos E Material Permanente 701 50.000,00 50.000,00
0824450032.162 Manut. do Prog. de Atenção às Pessoas Com Deficiência-PCD 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1177 33903000 Material De Consumo 660 2.000,00 2.000,00
1178 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 1.000,00 1.000,00
1179 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 1.000,00 1.000,00
1180 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 1.000,00 1.000,00
0824450041.069 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para a Cozinha Comunitária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1181 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 15.000,00 15.000,00
1182 44905200 Equipamentos E Material Permanente 661 115.000,00 115.000,00
0824450042.163 Manutenção e Gestão de Benefícios Eventuais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
1183 33903000 Material De Consumo 500.0000 10.000,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16002
COD.
1184 33903000 Material De Consumo 661 10.000,00 10.000,00
1185 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 20.000,00 20.000,00
1186 33903200 Material De Distribuição Gratuita 661 10.000,00 10.000,00
1187 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
1188 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 80.000,00 80.000,00
0824450042.164 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00
1189 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1190 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1191 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1192 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1193 33903000 Material De Consumo 500.0000 40.000,00 40.000,00
1194 33903000 Material De Consumo 661 500.000,00 500.000,00
1195 33903200 Material De Distribuição Gratuita 661 42.000,00 42.000,00
1196 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
1197 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1198 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824450042.165 Apoio à Gestão da Segurança Alimentar 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
1199 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1200 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1201 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1202 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1203 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
1204 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 25.000,00 25.000,00
0824550062.166 Apoio a Juventude com Cursos e Oficinas Profissionalizantes 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
1205 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1206 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1207 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1208 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1209 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1210 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
1211 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
1212 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1213 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16002
COD.
1214 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1215 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
0824550072.167 Apoio as Atividades de Combate ao Preconceito e Descriminação Racial e aos Povos Tradicionais 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
1216 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 3.000,00 3.000,00
1217 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 3.000,00 3.000,00
1218 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1219 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1220 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1221 33903000 Material De Consumo 500.0000 20.000,00 20.000,00
1222 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
1223 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1224 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
1225 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 20.000,00 20.000,00
1226 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 535.000,00 3.269.000,00 0,00 3.804.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16003
COD.
0824250012.168 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 0,00 381.500,00 0,00 381.500,00
1227 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 100.000,00 100.000,00
1228 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 19.500,00 19.500,00
1229 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 20.000,00 20.000,00
1230 31901300 Obrigações Patronais 660 10.000,00 10.000,00
1231 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1232 31911300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
1233 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1234 33903000 Material De Consumo 500.0000 80.000,00 80.000,00
1235 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 3.000,00 3.000,00
1236 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 5.000,00 5.000,00
1237 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 125.000,00 125.000,00
1238 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
1239 44903000 Material de Consumo 660 2.000,00 2.000,00
0824450012.169 Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
1240 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 50.000,00 50.000,00
1241 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 20.000,00 20.000,00
1242 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 50.000,00 50.000,00
1243 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 40.000,00 40.000,00
1244 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1245 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1246 33901400 Diárias - Civil 660 2.000,00 2.000,00
1247 33903000 Material De Consumo 500.0000 7.000,00 7.000,00
1248 33903000 Material De Consumo 660 80.000,00 80.000,00
1249 33903000 Material De Consumo 665 5.000,00 5.000,00
1250 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 2.000,00 2.000,00
1251 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
1252 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 15.000,00 15.000,00
1253 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 20.000,00 20.000,00
1254 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 665 2.000,00 2.000,00
1255 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 30.000,00 30.000,00
1256 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660 40.000,00 40.000,00
1257 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16003
COD.
1258 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 8.000,00 8.000,00
0824450012.170 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
1259 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1260 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1261 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1262 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1263 33903000 Material De Consumo 661 5.000,00 5.000,00
1264 33903000 Material De Consumo 701 7.000,00 7.000,00
1265 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 661 15.000,00 15.000,00
1266 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 661 15.000,00 15.000,00
1267 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 661 3.000,00 3.000,00
0824450012.171 Manutenção do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00
1268 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
1269 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 110.000,00 110.000,00
1270 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1271 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 50.000,00 50.000,00
1272 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 15.000,00 15.000,00
1273 31901300 Obrigações Patronais 660 10.000,00 10.000,00
1274 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 10.000,00 10.000,00
1275 31911300 Obrigações Patronais 660 2.000,00 2.000,00
1276 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
1277 33903000 Material De Consumo 500.0000 90.000,00 90.000,00
1278 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 10.000,00 10.000,00
1279 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
1280 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
1281 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 10.000,00 10.000,00
1282 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
0824450012.172 Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
1283 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 20.000,00 20.000,00
1284 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 30.000,00 30.000,00
1285 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 50.000,00 50.000,00
1286 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1287 31901300 Obrigações Patronais 660 15.000,00 15.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16003
COD.
1288 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 30.000,00 30.000,00
1289 31911300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
1290 33903000 Material De Consumo 660 15.000,00 15.000,00
1291 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 10.000,00 10.000,00
1292 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660 40.000,00 40.000,00
1293 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 10.000,00 10.000,00
1294 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 5.000,00 5.000,00
0824450012.173 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
1295 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1296 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 2.000,00 2.000,00
1297 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1298 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 2.000,00 2.000,00
1299 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1300 31901300 Obrigações Patronais 660 1.000,00 1.000,00
1301 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1302 31911300 Obrigações Patronais 660 1.000,00 1.000,00
1303 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1304 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.000,00 1.000,00
1305 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1306 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000,00 1.000,00
1307 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 1.423.500,00 0,00 1.423.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16004
COD.
0824350022.174 Manutenção do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
1308 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1309 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1310 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1311 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1312 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1313 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1314 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
1315 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
1316 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 3.000,00 3.000,00
1317 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824350022.175 Políticas Públicas Específicas Para Criança e Adolescente com Deficiência 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
1318 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 5.000,00 5.000,00
1319 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1320 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1321 33901400 Diárias - Civil 500.0000 3.000,00 3.000,00
1322 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 2.000,00 2.000,00
1323 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 3.000,00 3.000,00
1324 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
1325 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1326 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824450022.176 Manutenção e Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
1327 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 30.000,00 30.000,00
1328 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 70.000,00 70.000,00
1329 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
1330 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 5.000,00 5.000,00
1331 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 30.000,00 30.000,00
1332 31901300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
1333 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1334 31911300 Obrigações Patronais 660 1.000,00 1.000,00
1335 33901400 Diárias - Civil 660 3.000,00 3.000,00
1336 33903000 Material De Consumo 500.0000 30.000,00 30.000,00
1337 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16004
COD.
1338 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 10.000,00 10.000,00
1339 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 40.000,00 40.000,00
1340 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
1341 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 2.000,00 2.000,00
0824450022.177 Manutenção Do Programa Creas Estadual 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
1342 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 661 50.000,00 50.000,00
1343 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 661 2.000,00 2.000,00
1344 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1345 31901300 Obrigações Patronais 661 2.000,00 2.000,00
1346 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1347 31911300 Obrigações Patronais 661 1.000,00 1.000,00
1348 33903000 Material De Consumo 661 5.000,00 5.000,00
1349 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 661 3.000,00 3.000,00
1350 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 661 5.000,00 5.000,00
1351 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 661 2.000,00 2.000,00
0824450022.178 Apoio as Pessoas que Estão em Atendimento Socioeducativo em LA e PSC 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
1352 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 2.000,00 2.000,00
1353 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1354 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1355 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 1.000,00 1.000,00
1356 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1357 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1358 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
1359 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1360 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 2.000,00 2.000,00
1361 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824550042.179 Programa de Apoio Aos Movimentos e Direitos LGBTQIA+ 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1362 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.000,00 1.000,00
1363 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 1.000,00 1.000,00
1364 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1365 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000,00 1.000,00
1366 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16005
COD.
0824350052.180 Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
1367 33901400 Diárias - Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1368 33903000 Material De Consumo 660 2.000,00 2.000,00
1369 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 660 2.000,00 2.000,00
1370 33903500 Serviços De Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
1371 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 2.000,00 2.000,00
1372 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660 2.000,00 2.000,00
1373 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 1.000,00 1.000,00
0824450051.070 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Programa PROCAD - SUAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1374 44905200 Equipamentos E Material Permanente 660 20.000,00 20.000,00
0824450052.181 Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
1375 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 5.000,00 5.000,00
1376 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 50.000,00 50.000,00
1377 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1378 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 10.000,00 10.000,00
1379 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 15.000,00 15.000,00
1380 31901300 Obrigações Patronais 660 5.000,00 5.000,00
1381 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1382 31911300 Obrigações Patronais 660 3.000,00 3.000,00
1383 33901400 Diárias - Civil 660 7.000,00 7.000,00
1384 33903000 Material De Consumo 660 30.000,00 30.000,00
1385 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 660 1.000,00 1.000,00
1386 33903500 Serviços De Consultoria 660 1.000,00 1.000,00
1387 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 2.000,00 2.000,00
1388 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 90.000,00 90.000,00
1389 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 2.000,00 2.000,00
0824450052.182 Manutenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Suas - PROCAD - SUAS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
1390 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 660 5.000,00 5.000,00
1391 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 5.000,00 5.000,00
1392 31901300 Obrigações Patronais 660 2.000,00 2.000,00
1393 31911300 Obrigações Patronais 660 2.000,00 2.000,00
1394 33901400 Diárias - Civil 660 3.000,00 3.000,00
1395 33903000 Material De Consumo 660 10.000,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL PROCAD-SUAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16005
COD.
1396 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 660 10.000,00 10.000,00
1397 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 660 2.000,00 2.000,00
1398 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 660 10.000,00 10.000,00
1399 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 660 5.000,00 5.000,00
TOTAL 20.000,00 298.000,00 0,00 318.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16006
COD.
0824420012.183 Manutenção da Coordenadoria da Mulher 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
1400 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
1401 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1402 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1403 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1404 33901400 Diárias - Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1405 33903000 Material De Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
1406 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 5.000,00 5.000,00
1407 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 3.000,00 3.000,00
1408 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 3.000,00 3.000,00
1409 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824420032.184 Manutenção do FEM MULHER 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
1410 33903000 Material De Consumo 661 2.000,00 2.000,00
1411 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 661 2.000,00 2.000,00
1412 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 661 2.000,00 2.000,00
1413 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16007
COD.
0824150011.071 Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para o Fundo de Direito do Idoso 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1414 44903000 Material de Consumo 665 35.000,00 35.000,00
1415 44903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 665 40.000,00 40.000,00
1416 44905100 Obras E Instalações 665 75.000,00 75.000,00
0824150011.072 Aquisição de Veículos para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1417 44905200 Equipamentos E Material Permanente 665 50.000,00 50.000,00
0824150011.073 Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para o Fundo de Direito do Idoso 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1418 44905200 Equipamentos E Material Permanente 665 50.000,00 50.000,00
0824150042.185 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito do Idoso 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
1419 33903000 Material De Consumo 500.0000 35.000,00 35.000,00
1420 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 8.000,00 8.000,00
1421 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 50.000,00 50.000,00
1422 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 17.000,00 17.000,00
0824150042.186 Apoio ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
1423 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1424 33903000 Material De Consumo 500.0000 100.000,00 100.000,00
1425 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
1426 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1427 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 1.000,00 1.000,00
1428 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0824150042.187 Atenção a Pessoa Idosa 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
1429 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 20.000,00 20.000,00
1430 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 665 20.000,00 20.000,00
1431 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 20.000,00 20.000,00
1432 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1433 31901300 Obrigações Patronais 665 5.000,00 5.000,00
1434 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1435 33903000 Material De Consumo 665 80.000,00 80.000,00
1436 33903200 Material De Distribuição Gratuita 500.0000 3.000,00 3.000,00
1437 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 665 40.000,00 40.000,00
1438 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 665 100.000,00 100.000,00
1439 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 10.000,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* OP. ESPECIAL
16000
16007
COD.
TOTAL 250.000,00 520.000,00 0,00 770.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
* OP. ESPECIAL
17000
17001
COD.
0824320012.188 Manutenção das Atividades do Conselho de D. da Criança e do Adolescente 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
1440 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 10.000,00 10.000,00
1441 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1442 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 5.000,00 5.000,00
1443 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 2.000,00 2.000,00
1444 33901400 Diárias - Civil 500.0000 2.000,00 2.000,00
1445 33903000 Material De Consumo 500.0000 1.000,00 1.000,00
1446 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 1.000,00 1.000,00
1447 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 1.000,00 1.000,00
1448 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1449 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 3.000,00 3.000,00
0824350092.189 Capacitação dos Conselheiros Municipais 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
1450 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
1451 33903000 Material De Consumo 500.0000 2.000,00 2.000,00
1452 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 500.0000 2.000,00 2.000,00
1453 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
1454 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1455 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
* OP. ESPECIAL
17000
17002
COD.
0412220071.074 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o FUNDECA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1456 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500.0000 50.000,00 50.000,00
0412220072.190 Manutenção das Atividades do Fundo de Direito da Criança e do Adolescente 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
1457 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 80.000,00 80.000,00
1458 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 12.000,00 12.000,00
1459 33901400 Diárias - Civil 500.0000 1.000,00 1.000,00
1460 33903000 Material De Consumo 500.0000 40.000,00 40.000,00
1461 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 25.000,00 25.000,00
1462 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 60.000,00 60.000,00
1463 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 1.000,00 1.000,00
0412220072.191 Realização de Conferências do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
1464 33903000 Material De Consumo 500.0000 3.000,00 3.000,00
1465 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 2.000,00 2.000,00
1466 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
1467 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 2.000,00 2.000,00
TOTAL 50.000,00 231.000,00 0,00 281.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
* OP. ESPECIAL
18000
18001
COD.
0912220012.192 Restituição de Contribuições Previdenciárias 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1468 33909300 Indenizações E Restituições 802 5.000,00 5.000,00
0912260012.193 Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00
1469 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 802 205.000,00 205.000,00
1470 31901300 Obrigações Patronais 802 1.000,00 1.000,00
1471 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 802 1.000,00 1.000,00
1472 31911300 Obrigações Patronais 802 1.000,00 1.000,00
1473 33901400 Diárias - Civil 802 50.000,00 50.000,00
1474 33903000 Material De Consumo 802 20.000,00 20.000,00
1475 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 802 20.000,00 20.000,00
1476 33903500 Serviços De Consultoria 802 140.000,00 140.000,00
1477 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 802 40.000,00 40.000,00
1478 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 802 350.000,00 350.000,00
1479 33904100 Contribuições 802 2.000,00 2.000,00
1480 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 802 2.000,00 2.000,00
1481 33909300 Indenizações E Restituições 802 15.000,00 15.000,00
1482 44905200 Equipamentos E Material Permanente 802 20.000,00 20.000,00
0927260012.194 Proventos De Pensionistas 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1483 31900300 Pensões 800 1.400.000,00 1.400.000,00
0927260012.195 Proventos De Inativos - Iprevi 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1484 31900100 Aposentadorias E Reformas 800 2.000,00 2.000,00
0927260012.196 Proventos De Inativos (Município) 0,00 18.926.000,00 0,00 18.926.000,00
1485 31900100 Aposentadorias E Reformas 800 18.926.000,00 18.926.000,00
TOTAL 0,00 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
* OP. ESPECIAL
20000
20001
COD.
0412280001.075 Aquisição de Móveis, Imóveis, Máquinas, Computadores e Equipamentos Diversos 9.450,00 0,00 0,00 9.450,00
1486 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 7.300,00 7.300,00
1487 44906100 Aquisição De Imóveis 880 2.150,00 2.150,00
0412280001.076 Execução de Obras, Reformas, Melhoramento e Ampliação do Comupe 2.225,00 0,00 0,00 2.225,00
1488 44905100 Obras E Instalações 880 2.225,00 2.225,00
0412280002.197 Gestão das Ações Administrativas do Comupe 0,00 51.925,00 0,00 51.925,00
1489 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 1.000,00 1.000,00
1490 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 14.200,00 14.200,00
1491 31901300 Obrigações Patronais 880 3.100,00 3.100,00
1492 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 400,00 400,00
1493 31903400 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização 880 300,00 300,00
1494 31903700 Locação De Mão-De-Obra 880 400,00 400,00
1495 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 400,00 400,00
1496 31909600 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 880 400,00 400,00
1497 33901400 Diárias - Civil 880 2.250,00 2.250,00
1498 33903000 Material De Consumo 880 3.800,00 3.800,00
1499 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 880 400,00 400,00
1500 33903200 Material De Distribuição Gratuita 880 1.000,00 1.000,00
1501 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 1.100,00 1.100,00
1502 33903500 Serviços De Consultoria 880 6.175,00 6.175,00
1503 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 800,00 800,00
1504 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 7.500,00 7.500,00
1505 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 1.400,00 1.400,00
1506 33904100 Contribuições 880 300,00 300,00
1507 33904300 Subvenções Sociais 880 300,00 300,00
1508 33904600 Auxílio-Alimentação 880 3.600,00 3.600,00
1509 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 1.700,00 1.700,00
1510 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 700,00 700,00
1511 33909300 Indenizações E Restituições 880 700,00 700,00
1012280002.198 Gestão da Saúde de Forma Consorciada 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1512 33903000 Material De Consumo 880 2.500,00 2.500,00
1513 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.500,00 2.500,00
1514 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.500,00 1.500,00
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Itaíba/PE - CEP: 56550-000
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - Itaíba
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
* OP. ESPECIAL
20000
20001
COD.
1515 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.500,00 2.500,00
1516 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 1.000,00 1.000,00
1012280002.199 Gestão Ambiental (Licenciamento Ambiental) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1517 33903000 Material De Consumo 880 2.500,00 2.500,00
1518 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.500,00 2.500,00
1519 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.500,00 1.500,00
1520 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.500,00 2.500,00
1521 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 1.000,00 1.000,00
2884300000.004 Indenizações e Restituições Diversas 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00
1522 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 880 900,00 900,00
1523 33909300 Indenizações E Restituições 880 3.900,00 3.900,00
2884300000.005 Decisões Judiciais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
1524 31909100 Sentenças Judiciais 880 600,00 600,00
1525 33909100 Sentenças Judiciais 880 600,00 600,00
2884300050.006 Amortização de Dívidas Públicas 0,00 0,00 400,00 400,00
1526 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 880 400,00 400,00
TOTAL 11.675,00 71.925,00 6.400,00 90.000,00
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CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
0412280001.077 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Rateio 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
1527 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 11.700,00 11.700,00
0412280001.078 Modernização da Estrutura Física (Construção, Reformas, Ampliação) CODEAM 20.475,00 0,00 0,00 20.475,00
1528 44905100 Obras E Instalações 880 14.625,00 14.625,00
1529 44906100 Aquisição De Imóveis 880 5.850,00 5.850,00
0412280002.200 Manutenção das Atividades Administrativas do CODEAM 0,00 59.085,00 0,00 59.085,00
1530 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 1.755,00 1.755,00
1531 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 11.700,00 11.700,00
1532 31901300 Obrigações Patronais 880 2.632,50 2.632,50
1533 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1534 31903400 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização 880 175,50 175,50
1535 31903700 Locação De Mão-De-Obra 880 1.287,00 1.287,00
1536 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 1.755,00 1.755,00
1537 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 880 2.925,00 2.925,00
1538 31909600 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 880 585,00 585,00
1539 31911300 Obrigações Patronais 880 292,50 292,50
1540 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 880 1.755,00 1.755,00
1541 33901400 Diárias - Civil 880 1.755,00 1.755,00
1542 33903000 Material De Consumo 880 5.850,00 5.850,00
1543 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 2.925,00 2.925,00
1544 33903500 Serviços De Consultoria 880 5.850,00 5.850,00
1545 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 3.510,00 3.510,00
1546 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 5.850,00 5.850,00
1547 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 1.755,00 1.755,00
1548 33904100 Contribuições 880 1.170,00 1.170,00
1549 33904600 Auxílio-Alimentação 880 585,00 585,00
1550 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 1.755,00 1.755,00
1551 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 2.925,00 2.925,00
0812280001.079 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - NIAS 1.755,00 0,00 0,00 1.755,00
1552 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 1.755,00 1.755,00
0812280002.201 Manutenção das Atividades do NIAS 0,00 10.764,00 0,00 10.764,00
1553 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 585,00 585,00
1554 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.170,00 1.170,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1555 31901300 Obrigações Patronais 880 468,00 468,00
1556 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 175,50 175,50
1557 33901400 Diárias - Civil 880 468,00 468,00
1558 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1559 33903100 Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 880 585,00 585,00
1560 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1561 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1562 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.925,00 2.925,00
1563 33904600 Auxílio-Alimentação 880 292,50 292,50
1564 33909100 Sentenças Judiciais 880 585,00 585,00
1565 33909300 Indenizações E Restituições 880 585,00 585,00
0812280002.202 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Assistência Social 0,00 1.755,00 0,00 1.755,00
1566 33904500 Subvenções Econômicas 880 1.755,00 1.755,00
0812280002.203 Capacitação dos Profissionais de Assistência Social 0,00 4.680,00 0,00 4.680,00
1567 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1568 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1569 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1570 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1571 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.755,00 1.755,00
0824480002.204 Coordenação, Manutenção e Supervisão - PAIF 0,00 8.248,50 0,00 8.248,50
1572 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 585,00 585,00
1573 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.170,00 1.170,00
1574 31901300 Obrigações Patronais 880 468,00 468,00
1575 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1576 31909300 Indenizações e Restituições 880 292,50 292,50
1577 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1578 33903000 Material De Consumo 880 877,50 877,50
1579 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 292,50 292,50
1580 33903500 Serviços De Consultoria 880 585,00 585,00
1581 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1582 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.755,00 1.755,00
1583 33904600 Auxílio-Alimentação 880 760,50 760,50
0824480002.205 Coordenação, Manutenção e Supervisão - SCFV 0,00 6.025,50 0,00 6.025,50
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1584 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.755,00 1.755,00
1585 31901300 Obrigações Patronais 880 292,50 292,50
1586 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 175,50 175,50
1587 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1588 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1589 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 292,50 292,50
1590 33903500 Serviços De Consultoria 880 585,00 585,00
1591 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 292,50 292,50
1592 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.170,00 1.170,00
1593 33904600 Auxílio-Alimentação 880 292,50 292,50
0824480002.206 Coord. Manut. e Superv. Proteção Bas. Domicílio Deficientes e Idosos 0,00 4.855,50 0,00 4.855,50
1594 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 585,00 585,00
1595 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.170,00 1.170,00
1596 31901300 Obrigações Patronais 880 468,00 468,00
1597 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1598 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1599 33903200 Material De Distribuição Gratuita 880 292,50 292,50
1600 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 292,50 292,50
1601 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.170,00 1.170,00
0824480002.207 Coord. Manut. e Superv. Proteção Especial Deficientes, Idosos e Familiares 0,00 4.270,50 0,00 4.270,50
1602 31900300 Pensões 880 585,00 585,00
1603 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 585,00 585,00
1604 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.170,00 1.170,00
1605 31901300 Obrigações Patronais 880 468,00 468,00
1606 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1607 33903200 Material De Distribuição Gratuita 880 292,50 292,50
1608 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 292,50 292,50
1609 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 585,00 585,00
0824480002.208 Implementação de Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0,00 4.446,00 0,00 4.446,00
1610 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 292,50 292,50
1611 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.170,00 1.170,00
1612 31901300 Obrigações Patronais 880 468,00 468,00
1613 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 175,50 175,50
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1614 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1615 33903200 Material De Distribuição Gratuita 880 292,50 292,50
1616 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 292,50 292,50
1617 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.170,00 1.170,00
1012280001.080 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
1618 44906100 Aquisição De Imóveis 880 4.680,00 4.680,00
1012280001.081 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Saúde - NIS 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
1619 44905100 Obras E Instalações 880 5.850,00 5.850,00
1012280001.082 Aquisição, Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Núcleo Interm. de Saúde - NIS 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
1620 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 4.680,00 4.680,00
1012280002.209 Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS 0,00 30.420,00 0,00 30.420,00
1621 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 292,50 292,50
1622 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 8.775,00 8.775,00
1623 31901300 Obrigações Patronais 880 2.925,00 2.925,00
1624 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 468,00 468,00
1625 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 1.170,00 1.170,00
1626 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 880 234,00 234,00
1627 31911300 Obrigações Patronais 880 175,50 175,50
1628 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1629 33903000 Material De Consumo 880 1.755,00 1.755,00
1630 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1631 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1632 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 2.925,00 2.925,00
1633 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 5.850,00 5.850,00
1634 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 1.170,00 1.170,00
1635 33904100 Contribuições 880 292,50 292,50
1636 33904600 Auxílio-Alimentação 880 292,50 292,50
1637 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 585,00 585,00
1638 33909100 Sentenças Judiciais 880 585,00 585,00
1639 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 585,00 585,00
1012280002.210 Subvenções Sociais a Entidades Ligadas a Saúde 0,00 292,50 0,00 292,50
1640 33904500 Subvenções Econômicas 880 292,50 292,50
1012280002.211 Capacitação dos Profissionais da Saúde 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 88
Praca Francisco Martins, S/N - CENTRO
Itaíba/PE - CEP: 56550-000
CNPJ Nº: 11.286.382/0001-88 Telefone: (87) 38491606
Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1641 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1642 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1643 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1644 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1645 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1646 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.755,00 1.755,00
1012280002.212 Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica) 0,00 25.155,00 0,00 25.155,00
1647 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 292,50 292,50
1648 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 1.755,00 1.755,00
1649 31901300 Obrigações Patronais 880 585,00 585,00
1650 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1651 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 117,00 117,00
1652 33901400 Diárias - Civil 880 234,00 234,00
1653 33903000 Material De Consumo 880 3.510,00 3.510,00
1654 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 175,50 175,50
1655 33903500 Serviços De Consultoria 880 175,50 175,50
1656 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 4.095,00 4.095,00
1657 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 12.870,00 12.870,00
1658 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 585,00 585,00
1659 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 468,00 468,00
1030180001.083 Aquisição De Móveis, Máquinas E Equipamentos Diversos Para O LABAM 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
1660 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 11.700,00 11.700,00
1030180002.213 Manutenção das Atividades do Núcleo Intermunicipal em Saúde - Atenção Básica 0,00 4.680,00 0,00 4.680,00
1661 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1662 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1663 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.925,00 2.925,00
1030180002.214 Manut. Ativ. do Laboratório do Agreste Meridional - LABAM 0,00 66.105,00 0,00 66.105,00
1664 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 292,50 292,50
1665 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 21.060,00 21.060,00
1666 31901300 Obrigações Patronais 880 6.727,50 6.727,50
1667 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 3.510,00 3.510,00
1668 33903000 Material De Consumo 880 11.700,00 11.700,00
1669 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.925,00 2.925,00
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Prefeitura Municipal de Itaíba - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1670 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1671 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 17.550,00 17.550,00
1672 33904000 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj 880 585,00 585,00
1673 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 585,00 585,00
1030280002.215 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Média e Alta Complexidade 0,00 20.475,00 0,00 20.475,00
1674 33903000 Material De Consumo 880 5.850,00 5.850,00
1675 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 2.925,00 2.925,00
1676 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 11.700,00 11.700,00
1030380002.216 Aquisição Compartilhada de Medicamentos da Rede de Assist. Farm. Básica 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
1677 33903000 Material De Consumo 880 4.680,00 4.680,00
1678 33903200 Material De Distribuição Gratuita 880 2.047,50 2.047,50
1030580002.217 Manut. Ativ. do Núcleo Intermunicipal em Saúde - NIS Vigilância em Saúde 0,00 6.727,50 0,00 6.727,50
1679 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1680 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1681 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1682 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 3.217,50 3.217,50
1212280001.084 Modernização Estrut. Física (Construção, Reforma) Núcleo Interm. Educ. - NIE 8.775,00 0,00 0,00 8.775,00
1683 44905100 Obras E Instalações 880 8.775,00 8.775,00
1212280001.085 Aquisição de Imóveis Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 7.020,00 0,00 0,00 7.020,00
1684 44906100 Aquisição De Imóveis 880 7.020,00 7.020,00
1212280001.086 Aquis. Veic. Móveis, Maq. e Equipamentos Para o Núcleo Interm. Educação - NIE 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
1685 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 5.850,00 5.850,00
1212280002.218 Gestão do Núcleo Intermunicipal de Educação - Ensino Fundamental 0,00 10.530,00 0,00 10.530,00
1686 33903000 Material De Consumo 880 2.925,00 2.925,00
1687 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.755,00 1.755,00
1688 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1689 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 4.680,00 4.680,00
1212280002.219 Manutenção Núcleo Intermunicipal de Educação - NIE 0,00 10.822,50 0,00 10.822,50
1690 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 1.755,00 1.755,00
1691 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 2.340,00 2.340,00
1692 31901300 Obrigações Patronais 880 1.170,00 1.170,00
1693 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1694 33901400 Diárias - Civil 880 292,50 292,50
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1695 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1696 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1697 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1698 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1699 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.755,00 1.755,00
1700 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 292,50 292,50
1212280002.220 Capacitação Profis. de Educ. Apoio Adm Pedagógico 0,00 4.387,50 0,00 4.387,50
1701 33901400 Diárias - Civil 880 292,50 292,50
1702 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1703 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1704 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1705 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.170,00 1.170,00
1212280002.221 Implantação e Implementação, Form, Gerec, Gestão Escolar - Alimentação 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
1706 33903000 Material De Consumo 880 2.925,00 2.925,00
1707 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1708 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1709 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 1.170,00 1.170,00
1212280002.222 Implantação e Implementação, Form, Gerenc Gestão Transporte Escolar 0,00 6.435,00 0,00 6.435,00
1710 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1711 33903500 Serviços De Consultoria 880 585,00 585,00
1712 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1713 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 4.680,00 4.680,00
1236180002.223 Capacitação de Profissionais da Educação Fundamental 0,00 8.190,00 0,00 8.190,00
1714 33901400 Diárias - Civil 880 1.170,00 1.170,00
1715 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1716 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1717 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1718 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 4.095,00 4.095,00
1236580002.224 Gestão Núcleo Interm. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 5.265,00 0,00 5.265,00
1719 33903000 Material De Consumo 880 1.755,00 1.755,00
1720 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1721 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.925,00 2.925,00
1236580002.225 Capacitação de Profis. Educação Infantil - Creche e Pre-Escola 0,00 8.775,00 0,00 8.775,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1722 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1723 33903000 Material De Consumo 880 2.340,00 2.340,00
1724 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1725 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.755,00 1.755,00
1726 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1727 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.340,00 2.340,00
1545280001.087 Modernização da Estrutura Física (Construção, Ampliação) Iluminação Pública 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
1728 44905100 Obras E Instalações 880 5.850,00 5.850,00
1545280001.088 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos - Nuc. Ilum. Pública - NIIP 4.680,00 0,00 0,00 4.680,00
1729 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 4.680,00 4.680,00
1545280001.089 Aquisição de Imóveis para o Núcleo Interm. Ilum. Pública - NIIP 7.020,00 0,00 0,00 7.020,00
1730 44906100 Aquisição De Imóveis 880 7.020,00 7.020,00
1545280001.090 Aquisição Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos - Agência 5.850,00 0,00 0,00 5.850,00
1731 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 5.850,00 5.850,00
1545280002.226 Manut. Ativ. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 49.725,00 0,00 49.725,00
1732 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 3.510,00 3.510,00
1733 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 5.850,00 5.850,00
1734 31901300 Obrigações Patronais 880 2.340,00 2.340,00
1735 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 1.170,00 1.170,00
1736 31909300 Indenizações e Restituições 880 585,00 585,00
1737 33901400 Diárias - Civil 880 1.755,00 1.755,00
1738 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1739 33903500 Serviços De Consultoria 880 5.850,00 5.850,00
1740 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 23.400,00 23.400,00
1741 33904100 Contribuições 880 2.925,00 2.925,00
1742 33904600 Auxílio-Alimentação 880 1.170,00 1.170,00
1743 33909100 Sentenças Judiciais 880 585,00 585,00
1545280002.227 Capacitação dos Profis. Núcleo Interm. de Iluminação Pública - NIIP 0,00 19.890,00 0,00 19.890,00
1744 33901400 Diárias - Civil 880 1.755,00 1.755,00
1745 33903000 Material De Consumo 880 4.680,00 4.680,00
1746 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1747 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.925,00 2.925,00
1748 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1749 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 8.775,00 8.775,00
1545280002.228 Subvenções Sociais a Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 2.925,00 0,00 2.925,00
1750 33904500 Subvenções Econômicas 880 2.925,00 2.925,00
1545280002.229 Gestão do Parque de Iluminação Pública 0,00 47.385,00 0,00 47.385,00
1751 33903000 Material De Consumo 880 11.700,00 11.700,00
1752 33903500 Serviços De Consultoria 880 5.850,00 5.850,00
1753 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 5.850,00 5.850,00
1754 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 22.230,00 22.230,00
1755 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 1.755,00 1.755,00
1851180001.091 Construção, Ampliação de Barragens, Acudes e Barreiros 5.265,00 0,00 0,00 5.265,00
1756 44905100 Obras E Instalações 880 5.265,00 5.265,00
1854180001.092 Modeniz. Estrut. Física (Constr. e/ou Reforma) Sede Aterro Sanitário 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00
1757 44905100 Obras E Instalações 880 5.850,00 5.850,00
1758 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 5.850,00 5.850,00
1854180001.093 Aquisição Veículos. Móveis, Máquinas e Equipamentos Div. Aterro Sanitário 3.510,00 0,00 0,00 3.510,00
1759 44905200 Equipamentos E Material Permanente 880 3.510,00 3.510,00
1854180001.094 Aquisição de Imóveis Para Sede - Aterro Sanitário 8.775,00 0,00 0,00 8.775,00
1760 44906100 Aquisição De Imóveis 880 8.775,00 8.775,00
1854180002.230 Manut. Ativ. Programa Consorcial do Meio Ambiente - NISB 0,00 15.210,00 0,00 15.210,00
1761 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 880 1.170,00 1.170,00
1762 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880 2.925,00 2.925,00
1763 31901300 Obrigações Patronais 880 1.170,00 1.170,00
1764 31901600 Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 292,50 292,50
1765 31909200 Despesas De Exercícios Anteriores 880 292,50 292,50
1766 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 880 1.170,00 1.170,00
1767 33901400 Diárias - Civil 880 585,00 585,00
1768 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1769 33903300 Passagens E Despesas Com Locomoção 880 585,00 585,00
1770 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1771 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 1.170,00 1.170,00
1772 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 2.925,00 2.925,00
1773 33904600 Auxílio-Alimentação 880 585,00 585,00
1854180002.231 Gestão Educacional Ambiental (Resíduo e Saneamento) 0,00 4.095,00 0,00 4.095,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1774 31909600 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 880 585,00 585,00
1775 33903000 Material De Consumo 880 1.755,00 1.755,00
1776 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1777 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 880 585,00 585,00
1854180002.232 Infraestrutura da Coleta Seletiva 0,00 9.360,00 0,00 9.360,00
1778 33903000 Material De Consumo 880 2.925,00 2.925,00
1779 33903500 Serviços De Consultoria 880 1.170,00 1.170,00
1780 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 585,00 585,00
1781 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 4.680,00 4.680,00
1854180002.233 Recuperação de Área Verde Em Centro Urbano 0,00 20.475,00 0,00 20.475,00
1782 33903000 Material De Consumo 880 2.925,00 2.925,00
1783 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.340,00 2.340,00
1784 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 2.925,00 2.925,00
1785 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 12.285,00 12.285,00
1854180002.234 Recuperação de Área Degradada - PRAD 0,00 16.965,00 0,00 16.965,00
1786 33903000 Material De Consumo 880 5.850,00 5.850,00
1787 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.925,00 2.925,00
1788 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 2.340,00 2.340,00
1789 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 5.850,00 5.850,00
1854180002.235 Triagem de Resíduos 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00
1790 33903000 Material De Consumo 880 877,50 877,50
1791 33903500 Serviços De Consultoria 880 877,50 877,50
1792 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 877,50 877,50
1793 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 3.217,50 3.217,50
1854180002.236 Implantação e Manutenção da Agência Ambiental 0,00 1.755,00 0,00 1.755,00
1794 31909600 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 880 292,50 292,50
1795 33903000 Material De Consumo 880 585,00 585,00
1796 33903500 Serviços De Consultoria 880 585,00 585,00
1797 33904800 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 880 292,50 292,50
1854180002.237 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 32.175,00 0,00 32.175,00
1798 33903000 Material De Consumo 880 2.925,00 2.925,00
1799 33903500 Serviços De Consultoria 880 2.340,00 2.340,00
1800 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 9.360,00 9.360,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
CODEAM - ITAÍBA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM
* OP. ESPECIAL
30000
30001
COD.
1801 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 17.550,00 17.550,00
2060780002.238 Manutenção de Poços 0,00 1.170,00 0,00 1.170,00
1802 33903000 Material De Consumo 880 292,50 292,50
1803 33903600 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 292,50 292,50
1804 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 292,50 292,50
1805 33904700 Obrigações Tributárias E Contributivas 880 292,50 292,50
2884680000.007 Setenças Judiciais 0,00 0,00 2.925,00 2.925,00
1806 31909100 Sentenças Judiciais 880 585,00 585,00
1807 31909400 Indenizações E Restituições Trabalhistas 880 585,00 585,00
1808 33903000 Material De Consumo 880 1.170,00 1.170,00
1809 33909100 Sentenças Judiciais 880 585,00 585,00
2884680000.008 Parcelamento e Amortização de Dívida Contratual 0,00 0,00 6.142,50 6.142,50
1810 32902100 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 880 1.755,00 1.755,00
1811 32912200 Outros Encargos S/A Dívida Por Contrato 880 292,50 292,50
1812 46907100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 880 4.095,00 4.095,00
TOTAL 135.135,00 557.797,50 9.067,50 702.000,00
TOTAL GERAL 19.765.420,40 163.187.112,10 3.047.467,50 186.000.000,00
* Fonte do Tesouro e Outras Fontes:
Código Descrição Valor
500.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.149.600,00
500.1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 10.800.000,00
500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 13.500.000,00
501 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.800.000,00
540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 24.500.000,00
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 900.000,00
541.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 2.100.000,00
542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.300.000,00
542.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 7.700.000,00
543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Código Descrição Valor
550 Transferência do Salário-Educação 2.700.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 13.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 800.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 400.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 265.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 10.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.000.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.122.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias 2.905.000,00
605 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem 1.960.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 95.400,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 89.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.006.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 959.000,00
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 657.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.450.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 377.000,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 6.000.000,00
710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 200.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 250.000,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.084.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 500.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 500.000,00
800 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.328.000,00
802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 872.000,00
880 Recursos próprios dos consórcios 792.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
TOTAL 186.000.000,00
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