materia nº 13/2022

Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO I
PROJETO DE LEI N˚ 013/2022.
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 2000– Secretaria de Administração Geral
UNIDADE: 2001 – Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 4002 
AÇÃO: 2.2017
Manutenção das Atividades Gerais da 
Sec. De Administrfação
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
86.000,00
10.000,00
100.000,00
264.000,00
84-Recursos Próprios
84-Recursos Próprios
84-Recursos Próprios
84-Recursos Próprios
1597
1599
1602
1603
 TOTAL 460.000,00
UNIDADE: 2004 – Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 813
PROGRAMA: 4007
AÇÃO: 2.2018
Manutenção das Atividades do Clube de 
Campo e Cachoeira
3.3.90.30
3.3.90.39
10.000,00
10.000,00
84-Recursos Próprios
84-Recursos Próprios
1608
1610
 TOTAL 20.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 4000– Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
UNIDADE: 4001– Departamento Administrativo
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12001
AÇÃO: 2.2023
Manutenção das Ações Vinculadas as 
Atividades Gerais do Programa de 
Gestão da Secretaria de Educação, 
Ciência e Tecnologia e Ensino 
Fundamental
3.1.91.13
3.3.90.30
108.000,00
80.000,00
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF)
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF)
1673
1662
 TOTAL 188.000,00
UNIDADE: 4002– Departamento Ensino
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.2027
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Programa de Alimentação Escolar
3.3.90.30 15.000,00 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3023
 TOTAL 15.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3066
PNAE – Pré Escolar 3.3.90.30 15.000,00 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3024
 TOTAL 15.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3067
PNAE – EJA – Educação de Jovens e 
Adultos
3.3.90.30
3.3.90.30
10.000,00
6.000,00
86 – Recursos do PNAE
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF)
2684
3025
 TOTAL 16.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3070
PNAE – Quilombola 3.3.90.30
3.3.90.30
12.000,00
7.000,00
86 – Recursos do PNAE
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF)
2687
3027
 TOTAL 19.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.2028
Manutenção do Transporte Escolar de 
Qualidade – PNATE
3.3.90.39 30.000,00 87- Recursos do PNATE 1747
 TOTAL 30.000,00
Classificação Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Funcional￾Programática
Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3104
Manutenção do Transporte Escolar de
Qualidade – PETE
3.3.90.39 100.000,00 90 - Transferências do Estado referentes a Convênios e utros 2899
 TOTAL 100.000,00
UNIDADE: 4002– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3092
Gestão Administrativa do Ensino 
Fundamental vinculada ao Recurso do 
FUNDEB - Magistério 
3.1.91.13 400.000,00 78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2765
 TOTAL 400.000,00 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3094
Gestão Administrativa da Educação 
Infantil vinculada ao Recurso do 
FUNDEB - Magistério 
3.1.91.13 220.000,00 78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2803
 TOTAL 220.000,00 
ÓRGÃO: 5000– Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 5001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15001 
AÇÃO: 2.2054
Gestão de Pessoal da Secretaria de 
Obras, Fiscalização, Urbanismo e 
Habitação 
3.1.91.13 40.000,00 84-Recursos Próprios 1899
 TOTAL 40.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15001 
AÇÃO: 2.2055
Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Obras, Fiscalização, 
Urbanismo e Habitação
3.3.90.30 150.000,00 84-Recursos Próprios 1901
 TOTAL 150.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15002 
AÇÃO: 1.1031
Execução de Obras de Pavimentação, 
Calçamento, Meio Fio, Recapeamento 
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos 
de Revestimento 
4.4.90.51 240.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1890
 TOTAL 240.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB – FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 15003 
AÇÃO: 2.2057
Manutenção dos Serviços Urbanos 
Incluíndo Coleta de Lixo
3.3.90.39 30.000,00 84-Recursos Próprios 1911
 TOTAL 30.000,00
ÓRGÃO: 6000– Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
UNIDADE: 6001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 20001 
AÇÃO: 2.2051
Manutenção das Atividades da Sec. De 
Agricultura, Reforma Agrária, Meio 
Ambiente e Recursos Hidricos 
3.3.90.30 100.000,00 84-Recursos Próprios 1859
 TOTAL 100.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 20001 
AÇÃO: 2.3071
Implantação e Manutenção das Ações 
do Programa SEGURO SAFRA
3.3.90.39 20.000,00 84-Recursos Próprios 2692
 TOTAL 20.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervisionadas 
UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 10002 
AÇÃO: 2.2063
Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.04
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
125.000,00
120.000,00
125.000,00
150.000,00
200.000,00
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
1516
1518
1520
1525
1529
 TOTAL 720.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005 
AÇÃO: 2.2068
Manutenção das Ações de Atenção 
Básica a Saúde
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
190,000,00
550.000,00
50.000,00
60.000,00
150.000,00
200.000,00
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públ. de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públ.de Saúde
1567
1517
1573
3037
1584
1591
 TOTAL 1.010.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006 
AÇÃO: 2.2078
Manutenção das Ações de Assistência 
Hospitalar e Ambulatorial de Média e 
Alta Complexidade 
3.3.90.39 250.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1666
 TOTAL 250.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 303
PROGRAMA: 10007 
AÇÃO: 2.2081
Manutenção da Assistência 
Farmacêutica Básica Complementar
3.3.90.30 50.000,00 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2399
 TOTAL 50.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10 
SUB - FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 10008 
AÇÃO: 2.2084
Manutenção do Programa de Combate a 
Endemias
3.1.90.04
3.1.90.13
3.1.91.13
60.000,00
5.000,00
3.000,00
92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012)
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ.de Saúde
93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ.de Saúde
1715
1720
1724
 TOTAL 68.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.161.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO II
PROJETO DE LEI N˚ 013/2022.
DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS
ÓRGÃO: 1000– Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 1001- Chefia de Gabinete 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4001
AÇÃO: 2.2015
Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito
3.3.90.37
3.3.90.39
2.000,00
10.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2966
1579
 TOTAL 12.000,00
UNIDADE: 1002- Procuradoria Jurídica 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 62
PROGRAMA: 4005
AÇÃO: 2.3015
Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Jurídica
3.1.90.11 4.000,00 74 – Recursos Próprios 2050
 TOTAL 4.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 2000– Secretaria de Administraçã Geral
UNIDADE: 2001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4002
AÇÃO: 1.1007
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Prédios da Administração Geral 
4.4.90.51 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1589
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4002
AÇÃO: 2.3089
Implantação de Programas de 
Modernização Administrativa através de 
Processos Eletrônicos (digitais
3.3.90.30
3.3.90.36
3.000,00
3.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2716
2717
 TOTAL 6.000,00
UNIDADE: 2002- Departamento de Rercursos Humanos
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 128
PROGRAMA: 4008
AÇÃO: 2.3017
Manutenção das Atividades do 
Departamento de Recursos Humanos
3.1.90.94
3.3.90.30
2.000,00
2.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2673
2068
 TOTAL 4.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 2003- Guarda Municipal
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 06
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 6001
AÇÃO: 1.3012
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
do Prédio da Guarda Municipal 
4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 2074
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 06
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 6001
AÇÃO: 1.3013
Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a 
Guarda Municipal
4.4.90.61 2.000,00 74 – Recursos Próprios 2088
 TOTAL 2.000,00
UNIDADE: 2004- Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 813
PROGRAMA: 4007
AÇÃO: 1.1009
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentos Diversos para o Clube de 
campo e Cachoeira 
4.4.90.52 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1607
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos 
UNIDADE: 3001- Departamento de Contabilidade 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 2.2020
Manutenção das Atividades da Sec. De 
Finanças, Orçamento e Tributos
3.1.90.94
3.3.90.35
3.3.90.93
6.000,00
10.000,00
3.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2677
1619
1624
 TOTAL 19.000,00
UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 2.3020
Manutenção das Atividades da 
Tesoraria
3.1.90.11 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2096
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 28
SUB - FUNÇÃO: 843
PROGRAMA: 28001
AÇÃO: 0.4
Pagamento de Juros sobre a Dívida 
Pública
3.2.90.21
3.2.90.22
5.000,00
6.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
1626
1627
 TOTAL 11.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 3003- Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalizado 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 04
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 2.2019
Manutenção das Atividades da 
Tributação, Arrecadação e Fiscalização
3.1.91.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.39
10.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2107
2974
2975
2108
2112
 TOTAL 22.000,00
ÓRGÃO: 4000– Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
UNIDADE: 4001- Departamento Administrativo
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12001
AÇÃO: 2.2023
Manutenção das Ações Vinculadas as 
Atividades Gerais do Programa de Gestão da
Secretaria de Educação, Ciência e 
Tecnologia e Ensino Fundamental
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.35
3.3.90.92
40.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
8.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
1635
1653
1654
2490
2496
1676
 TOTAL 115.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
UNIDADE: 4002- Departamento de Ensino
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 1.3052
Aquisição de Móveis, Maquinas, e 
Equipamentos Diversos Vinculados ao 
Programa Alimentação Escolar
4.4.90.52 2.000,00 89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2513
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3057
Aquisição de Imóveis, Máquinas, e 
Equipamentos Diversos Voltadas ao 
Incentivo a Ciência e as Nova 
Tecnologias
4.4.90.52 2.000,00 88-Outras Transferências de Recursos do FNDE 2547
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3073
Aquisição e/ou Desapropriação de 
Imóveis Vinclados a Educação Básica
4.4.90.61 2.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2663
 TOTAL 2.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3050
Formação Continuada para Merendeiras 
e Profissionais Vinculados ao Programa 
de Alimentação Escolar
3.3.90.32
3.3.90.36
2.000,00
2.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
2509
2510
 TOTAL 4.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.1013
Construção, Reformas, Ampliações e 
Outras Obras Vinculadas ao Programa 
de Desenvolvmento da Educação Básica
4.4.90.51 10.000,00 89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 1735
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12004
AÇÃO: 1.3051
Aquisição de Equipamentos, Máquinas 
e Material Permanentes Vinculados ao 
Aperfeiçoamento dos Profssionais da 
Rede Municipal de Ensino
4.4.90.52 3.000,00 89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2507
 TOTAL 3.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3057
Construções, Reformas e Outras Obras e 
Instalações Voltadas ao Incentivo a 
Ciências e as Novas Tecnologias
4.4.90.51 2.000,00 88-Outras Transferências de Recursos do FNDE 2545
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12004
AÇÃO: 2.2026
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Aperfeiçoamento dos Profissionais da 
Rede Municipal de Ensino
3.3.90.39 5.000,00 89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 1691
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3053
Construção, Reforma, Ampliações e 
Outras Obras de Apoio ao Programa de 
Transporte Escolar de Qualidade 
4.4.90.51
4.4.90.51
2.000,00
10.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 
2522
2523
 TOTAL 12.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3054
Aquisição de Veículos, Máquinas,. 
Peça, Equipamentos e Outros Materiais 
Permanentes Destinados ao Programa 
de Transporte Escolar de Qualidade 
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.000,00
3.000,00
3.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
87-Recursos do PNATE 
89 – Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 
2524
2525
2526
 TOTAL 9.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12011
AÇÃO: 1.3060
Construção, Reforma, Ampliações, 
Melhorias e Outras Obras e Instalações 
Voltadas a Expansão e Melhoria da 
Rede Física de Ensino 
4.4.90.51
4.4.90.51
5.000,00
80.000,00
84 – Recursos do Salário Educação (QSE)
89-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 
2573
2575
 TOTAL 85.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12011
AÇÃO: 1.3061
Aquisição de Móveis, Máquinas e 
Equipamentos Diversos Destinados ao 
Programa de Expansão e Melhoria da 
Rede Física de Ensino 
4.4.90.52 2.000,00 88 – Outras Transferências do FNDE 2578
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12011
AÇÃO: 1.3062
Construção de Quadras Poliesportivas 
e Escolares
4.4.90.51 2.000,00 89-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 2583
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.2028
Manuenção do Programa de Transporte 
Escolar com Qualidade - PNATE
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
84 – Recursos do PNATE (Programa de Apoio ao Transporte Escolar) 
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
84 – Recursos do PNATE (Programa de Apoio ao Transporte Escolar) 
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
2515
1744
1745
1746
 TOTAL 50.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3104
Manuenção do Programa de Transporte 
Escolar com Qualidade - PETE
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
10.000,00
2.000,00
5.000,00
90-Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros
90-Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF)
2894
2896
2898
 TOTAL 17.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3052
Manutenção das Ações Vinculadas aos 
Recursos do Salário Educação
3.3.90.30
3.3.90.35
10.000,00
3.000,00
84 – Recursos do Salário Educação
84 – Recursos do Salário Educação
2533
2534
 TOTAL 13.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3053
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Programa Brasil Alfabetizado
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF)
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF)
2539
2540
2541
2542
2543
 TOTAL 21.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12010
AÇÃO: 2.3060
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Programa Jornada Escola Integral
3.1.90.04
3.1.90.04
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF)
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE
2570
2571
2569
2557
2561
2563
2567
 TOTAL 19.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 363
PROGRAMA: 12008
AÇÃO: 1.3063
Aquisição de Móveis, Máquinas e 
Equipamentos Diversos Vinculados a 
Educação no Campo
4.4.90.52 3.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2591
 TOTAL 3.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 363
PROGRAMA: 12008
AÇÃO: 2.3056
Manutenção das Ações Vinculadas a 
Educação no Campo
3.3.90.36 2.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2594
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 363
PROGRAMA: 12012
AÇÃO: 2.3057
Manutenção das Ações Vinculadas a 
Programa de Ensino Técnico e 
Profissionalizantes
3.3.90.36
3.3.90.39
3.000,00
5.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
2599
2600
 TOTAL 8.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 364
PROGRAMA: 12003
AÇÃO: 2.3046
Manutenção do Programa Transporte 
Universitário
3.3.90.32
3.3.90.33
2.000,00
2.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferê2.3058ncia para a Educação (Art. 
212 CF)
2590
2470
 TOTAL 4.000,00
Classificação
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3065
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
Vinculados a Educação Infantil 
4.4.90.52 5.000,00 88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2603
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3058
Manutenção das Ações Vinculadas a 
oferta de Transporte Escolar com 
Qualidade Voltadas a Educação Infantil 
3.3.90.33 2.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2609
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12013
AÇÃO: 2.3059
Manutenção das Ações Vinculadas a 
Programa da Educação Infantil, Creches 
e Proinfância 
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
2.000,00
3.000,00
3.000,00
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF)
2632
2635
2636
 TOTAL 8.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 366
PROGRAMA: 12015
AÇÃO: 2.3062
Manutenção das Ações Vinculadas ao 
Programa de Apoio ao Incentivo a 
Educação de Jovens e Adultos
3.3.90.36 2.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2654
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 367
PROGRAMA: 12014
AÇÃO: 1.3068
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
Destinados ao Apoio da Educação 
Especial 
4.4.90.52 2.000,00 88 – Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2644
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 367
PROGRAMA: 12014
AÇÃO: 2.3061
Manutenção das Ações Voltas ao 
Programa de Apoio e Incentivo Especial 
3.3.90.39 3.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2649
 TOTAL 3.000,00
UNIDADE: 4003- Fundo de Desenvolvimento da Edcuação Básica - FUNDEB
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.1015
Construção, Reforma, Ampliação e 
Outras Obras Estruturadoras Voltadas 
para Rede de Ensino.
4.4.90.51 5.000,00 79 – FUNDEB 30% (despesas diversas 1763
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3071
Aquisição e/ou Desapropriação de 
Terrenos
4.4.90.61 3.000,00 79 – FUNDEB 30% (despesas diversas 2660
 TOTAL 3.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3091
Gestão Administrativa do Ensino Fundamental 
vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% -
Outras Despesas 
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
5.000,00
120.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
5.000,00
60.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
34.000,00
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 305 (Demais despesas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas)
79- FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas) 
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas
81–Complemento da União – VAAF– FUNDEB 30% (Demais despesas)
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
81–Complemento da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais despesas
2724
2725
2726
2727
2728
2731
2732
2733
2734
2735
2736
2738
2739
2740
 TOTAL 438.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 1.3049
Aquisição de Veículos, Equipamentos, 
Máquinas, Peças e Outros Materias 
Permanentes Vinculados ao Transporte 
Escolar 
4.4.90.52 5.000,00 79 – FUNDEB 30% (despesas diversas) 2478
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3048
Manutenção do Programa Transporte 
Escolar de Qualidade
3.3.90.36
3.3.90.39
10.000,00
80.000,00
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
2480
2481
 TOTAL 90.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12004
AÇÃO: 2.3047
Incentivo na Formação Continuada do 
Profssionais da Rede Básica de Ensino 
do Município
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
5.000,00
5.000,00
10.000,00
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 
2475
2476
2477
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3092
Gestão Administrativa do Ensino 
Fundamental vinculada ao Recurso do 
FUNDEB 70% - Magistério
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.90.94
30.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
80- Complemento. do VAAF – FUNDEB 70% (Profais da Educação Básica)
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 
78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 
2762
2763
2769
2771
2767
 TOTAL 63.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.1017
Construção, Reforma, Ampliação e 
Outras Obras Estruturadoras Voltadas 
para Rede Básica de Ensino 
4.4.90.51 10.000,00 81 – Compl. da União – VAAF – FUNDEB 30% (Demais Despesas 1789
 TOTAL 10.000,00
lassificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3072
Aquisição e/ou Desapropriação de 
Terrenos
4.4.90.61 2.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2661
 TOTAL 2.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3093
Gestão Administrativa da Educação 
Infantil vinculada ao Recurso do 
FUNDEB 30%
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.13
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
3.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2773
2774
2776
2783
2784
2777
2787
2779
2780
2789
2790
2791
 TOTAL 69.00,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12 Manutenção do Transporte Escolar de 3.3.90.30 3.000,00 79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2483
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3049
Qualidade 3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.000,00
5.000,00
10.000,00
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
79 – FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2484
2485
2486
 TOTAL 21.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3094
Gestão Administrativa da Educação 
Infantil vinculada ao Recurso do 
FUNDEB 70% - Magistério
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
40.000,00
80.000,00
75.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
80 – Compl. Da União. – VAAF–FUNDEB 70% (Prof. da Educ Básica)
78 – FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 
82 – Compl. da União–VAAT – FUNDEB 70% (Prof. da Educ.Básica)
78 – FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 
78 – FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 
78 – FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 
2796
2798
2800
2801
2810
2812
 TOTAL 201.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 12
SUB - FUNÇÃO: 366
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3096
Gestão Administrativa da Educação de 
Jovens e Adultos vinculada ao Recurso 
do FUNDEB 70% - Magistério 
3.1.90.11 10.000,00 78 – FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2834
 TOTAL 10.000,00
ÓRGÃO: 5000– Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação 
UNIDADE: 5001- Departamento de Administração
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 15001
AÇÃO: 1.1029
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis Municipais
4.4.90.51.
4.4.90.51
20.000,00
30.000,00
74 – Recursos Próprios
104 – Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União
1884
1885
 TOTAL 50.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 15001
AÇÃO: 1.3027
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas Pesadas e Equipamentos 
Diversos
4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 2219
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 15001
AÇÃO: 2.2055
Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Obras, Fiscalização, 
Urbanismo e Habitação
3.3.90.30 5.000,00 75 – Recursos da CIDE 1902
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 15003
Desapopriação e/ou Aquisição de 
Terrenos
4.4.90.61 5.000,00 104 – Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União 1887
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
AÇÃO: 1.1030
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 15003
AÇÃO: 1.1032
Construção e/ou Reforma de Pontes , 
Passagens Molhadas e Outros 
4.4.90.51
4.4.90.51
10.000,00
15.000,00
104 – Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União
106 – FEM – Fundo de Desenvolvimento Municipal
1893
1894
 TOTAL 25.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15 
SUB - FUNÇÃO:122
PROGRAMA: 15002 
AÇÃO: 1.1031
Execução de Obras de Pavimentação, 
Calçamento, Meio Fio, Recapeamento 
de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos 
de Revestimento 
4.4.90.51 220.000,00 106 – FEM – Fundo de Desenvolvimento Municipal 1891
 TOTAL 220.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 15003
AÇÃO: 1.3034
Execução de Obras em Muros, 
Escadarias, Rampas e Acessibilidade 
pelo o Direito de Ir e Vir aos 
Deficientes
4.4.90.51
4.4.90.51
10.000,00
10.000,00
104 – Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União
106 – FEM – Fundo de Desenvolvimento Municipal
2258
2259
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB - FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 15002
AÇÃO: 1.1033
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas, Ferramentas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos
4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1908
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 15
SUB – FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 15002
AÇÃO: 2.2057
Manutenção dos Serviços Urbanos 
Inclundo Coleta de Lixo
3.3.90.30 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1909
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 26
SUB - FUNÇÃO: 782
Construção, Ampliação e/ou 
Restauração de Terminais de 
4.4.90.51 20.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2270
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
PROGRAMA: 26001
AÇÃO: 1.1040
Passageiros em Áreas Urbanas e Rurais
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 26
SUB - FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 26001
AÇÃO: 1.3036
Aqisição de Veículos, Moveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1931
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 26
SUB - FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 26002
AÇÃO: 1.1041
Construção, Ampliação, Manutenção e 
Conserto de Estradas e Vilas de Acesso 
no Município 
4.4.90.51 20.000,00 106 – FEM – Fundo de Desenvolvimento Municipal 2276
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 26
SUB - FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 26002
Aquisição de Veículos, Móveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
4.4.90.52 5.000,00 106 – FEM – Fundo de Desenvolvimento Municipal 2283
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
AÇÃO: 1.3037
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 26
SUB - FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 26002
AÇÃO: 2.2059
Manutenção das Atividades Gerais do 
Programa de Conservação de Rodovias
3.3.90.36
3.3.90.39
5.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2279
2280
 TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 5002- Departamento de Saneamento
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 17
SUB - FUNÇÃO: 511
PROGRAMA: 17002
AÇÃO: 1.3030
Aquisição de Veículos, Máquinas e 
Equipamentos Diversos
4.4.90.52
4.4.90.52
5.000,00
10.000,00
74 – Recursos Próprios
104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2232
2233
 TOTAL 15.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 17
SUB - FUNÇÃO: 512
PROGRAMA: 17003
AÇÃO: 1.3031
Implantação do Programa de 
Saneamento Básico na Sede, Vilas e 
Povoados
4.4.90.51 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2238
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 17
SUB - FUNÇÃO: 512
PROGRAMA: 17003
AÇÃO: 1.3032
Execução de Obras em Saneamento 
Básico, Ampliação e Limpeza de 
Barreiros na Sede, Vilas e Povoados
4.4.90.51 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2240
 TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 5003- Departamento de Habitação
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 16
SUB - FUNÇÃO: 481
PROGRAMA: 16001
AÇÃO: 1.1035
Construção e Reforma de Casas da Zona 
Rural
4.4.90.51
4.4.90.51
5.000,00
15.000,00
74 – Recursos Próprios
104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1915
1916
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 16
SUB - FUNÇÃO: 482
PROGRAMA: 16002
AÇÃO: 1.1036
Construção e Reforma de Casas da Zona 
Urbana
4.4.90.51 10.000,00 74 – Recursos Próprios 1917
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 6000- Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
UNIDADE: 6001- Departamento de Administração 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 18
SUB - FUNÇÃO: 543
PROGRAMA: 18001
AÇÃO: 1.1037
Construção e/ou Reforma de Aterro 
Sanitário e Biodigestores e Usina de 
Lixo
4.4.90.51 10.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1920
 TOTAL 10.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 1.1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
da Secretaria
4.4.90.51 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1835
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 2.3071
Implantação e Manutenção das Ações 
do Programa SEGURO SAFRA
3.3.90.39 10.000,0 104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2693
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 605
PROGRAMA: 61 
AÇÃO: 2.3080
Abastecimento de àgua em carros pipas 
ou similares para pessoas carentes
3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 2713
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 605
PROGRAMA: 20001 
AÇÃO: 2.2053
Manutenção do Centro de Distribuição 3.3.90.30 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1874
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 20
SUB - FUNÇÃO: 605
PROGRAMA: 20004 
AÇÃO: 2.3023
Manutenção das Atividades do 
Matadouro Municipal
3.3.90.30
3.3.90.39
5.000,00
5.000,00
74 – Recursos Próprios
74 – Recursos Próprios
2135
2138
 TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ÓRGÃO: 8000- Secretaria de Cultura e Esportes 
UNIDADE: 8001- Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 13002 
AÇÃO: 1.3022
Construção e/ou Reforma de Parque de 
Eventos 
4.4.90.51 45.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses a União 2167
 TOTAL 45.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 13001 
AÇÃO: 2.2049
Manutenção das Atividades da Diretoria 
de Cultura, Imprensa e Marketing 
3.3.90.39 5.000,00 74 – Recursos Próprios 1832
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 13002 
AÇÃO: 2.3024
Realizar Festas Cívicas, Artísticas, 
Manifestações Culturais e Eventos 
constantes do Calendário Turístico e 
Cultural do Município
3.3.90.31 10.000,00 74 – Recursos Próprios 2171
 TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 8002- Departamento de Esportes, Turismo e Lazer 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 13
SUB - FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 13001
AÇÃO: 2.2048
Manutenção das Atividades da Diretoria 
de Esporte, Turismo e Lazer
3.3.90.36 3.000,00 74 – Recursos Próprios 2159
 TOTAL 3.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 27
SUB - FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 27002 
AÇÃO: 2.3025
Manutenção das Atividades Gerais do 
Programa de Promoção de Deporto e 
Lazer
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.36
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2189
2191
2193
2195
 TOTAL 24.000,00
ÓRGÃO: 9000– Entidades Supervionadas 
UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde 
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005
AÇÃO: 1.1048
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51 8.000,00 94 – Rec. SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Públ. de Saúde 1561
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
 TOTAL 8.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005
AÇÃO: 1.1049
Aquisição deVeículos, Mòveis, 
Máquinas e Equipamentos Diversos 
para Atenção Básica 
4.4.90.52
4.4.90.52
10.000,00
10.000,00
98-Transf.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde
93 -Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
1562
1564
 TOTAL 20.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 10005
AÇÃO: 2.2068
Manutenção das Ações de Atenção 
Básica a Saúde
3.1.90.04
3.1.90..11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.90.94
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.47
3.3.90.91
50.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
8.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93 -Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93 -Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
97-Recursos do SUS Governo Estatual
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
1566
1569
1570
1572
1573
2335
2908
2909
1578
1582
1585
2371
2372
2375
2376
1587
1588
2339
2373
 TOTAL 345.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006
AÇÃO: 1.1050
Execução de Obras para Assisttênca de 
Média Complexidade 
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
72.000,00
5.000,00
90.000,00
98-Transf.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
94 – Rec. SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Públ. de Saúde
1631
1632
1633
 TOTAL 167.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006
AÇÃO: 1.1051
Aquisição de Móveis, Máquinas, 
Veículos e Equipamentos em Geral 
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
20.000,00
20.000,00
30.000,00
98-Transf.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde
94 – Rec. SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Públ. de Saúde
96-Rec. SUS COVID-19 do Bloco de Estrut. da Rede e Serv. Públ. de Saúde
1636
1638
1639
 TOTAL 70.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006
AÇÃO: 1.3048
Aquisição de Terrenos 4.4.90.61
4.4.90.61
10.000,00
4.000,00
98-Transf.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
2463
2464
 TOTAL 14.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 10006
AÇÃO: 2.2078
Manutenção da Ações de Assistência 
Hospitalar e Ambulatorial de Média e 
Alta complexidade
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.90.94
3.1.91.13
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.49
3.3.90.92
140.000,00
30.000,00
30.000,00
160.000,00
30.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
40.000,00
106.000,00
180.000,00
15.000,00
30.000,00
50.000,00
304.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
110.000,00
30.000,00
38.000,00
10.000,00
6.000,00
5.000,00
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
1640
1641
1642
1643
1645
1646
1649
2378
2678
2679
1650
1651
1652
1657
1661
1659
2379
2380
2381
1664
1665
1667
1671
1678
2388
 TOTAL 1.434.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 10008
AÇÃO: 1.1052
Construção, Reforma e/ou Ampliação 
de Imóveis para Vigilância Sanitária
4.4.90.51
4.4.90.51
5.000,00
10.000,00
92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde
1684
1685
 TOTAL 15.000,00
Classificação 
Funcional￾Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código 
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 10008
AÇÃO: 1.1053
Aquisição de Veículos, Móveis e 
Equipamentos Diversos para a 
Vigilância Sanitária
4.4.90.52 5.000,00 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1688
 TOTAL 5.000,00
Classificação 
Funcional￾Programática
Histórico Naturezas da 
Despesa Valor (R$)
Fonte de Recursos Código 
Reduzido
FUNÇÃO: 10
SUB - FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 10008
AÇÃO: 2.2082
Manutenção das Ações da Vigilância 
Sanitária
3.1.90.11 20.000,00 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1695
 TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.161.000,00
Mário Gomes Flôr Filho
- Prefeito