Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Betânia, 19 de julho de 2024.
MENSAGEM N˚ 024/2024.
Exmos.
Senhora Presidenta,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO
Cumprindo o que determina os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o
Poder Executivo tem a honra de apresentar a essa egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Suplementar e inclusão de fonte de recursos ao Orçamento do Município
para 2024 composto do texto legal e anexos.
Diante da urgência do Poder Executivo em atender as políticas públicas do município de Betânia
vem solicitar a esta casa que o presente Projeto seja apreciado em regime de urgência, destinado ao reforço
de dotações orçamentárias constantes no anexo I do referido projeto de Lei, para efetuação das despesas
de materiais de expediente, limpeza, higiene, benefícios previdenciários (salário família, salário
maternidade), sentenças judiciais, medicamentos, material médico odontológico, merenda escolar
(recursos do recursos próprios), transporte escolar (PNATE), transporte escolar (PETE), transporte da
coleta do lixo, para o aterro sanitário do município de Ibimirim - PE, outros materiais de consumo, serviços
de terceiros – pessoa física, jurídica e outras despesas de custeio, de caráter continuado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, para o período de 03 (três) meses.
Aguarda-se, com expectativa a aprovação deste projeto, ao tempo em que nos colocamos à
disposição de Vossas Excelências e das comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal, para
quaisquer informações e esclarecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração.
Atenciosamente.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
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PROJETO DE LEI N˚ 024/2024
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
suplementar e inclusão de fonte de recursos ao
Orçamento Geral do Município e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Betânia, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de
2023, no valor de R$ 3.172.000,00 (três milhões, cento e setenta e dois mil reais), destinados ao reforço
de dotações orçamentarias, discriminadas no Anexo I.
Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar
autorizado pelo artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial/total, de dotações discriminadas
no Anexo II.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de julho de 2024.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
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ANEXO I
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SEREM SUPLEMENTADAS
Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001– Departamento de Adminstração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4002 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.2017 – Manutenção das Atividades Gerais da Sec. De Administração Geral
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.91 30.000,00 74 – Recursos Próprios 560
3.1.90.92 30.000,00 74 – Recursos Próprios 560
3.3.90.36 100.000,00 74 – Recursos Próprios 104
3.3.90.08 15.000,00 74 – Recursos Próprios 1318
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 105
3.3.90.47 30.000,00 74 – Recursos Próprios 596
TOTAL 305.000,00
Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001– Departamento de Adminstração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4009 – CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM
OUTROS ENTES FEDERADOS
Ação: 1.3101 – Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas,
Veículos e Equip. Diversos - CONSEG
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.71.70 80.000,00 74 – Recursos Próprios 1464
TOTAL 80.000,00
Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2004– Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Função: 4 – Administração
Subfunção: 813 – Lazer
Programa: 4007 – GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA
Ação: 1.1009 – Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Clube de
Campo e Cachoeira
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.52 5.000,00 74 – Recursos Próprios 109
TOTAL 5.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
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Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2004– Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Função: 4 – Administração
Subfunção: 813 – Lazer
Programa: 4007 – GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA
Ação: 2.2018 –Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 20.000,00 74 – Recursos Próprios 112
TOTAL 20.000,00
Órgão: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade: 3001– Departamento de Contabilidade
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4003 – GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Ação: 2.2020– Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.14 3.000,00 74 – Recursos Próprios 119
TOTAL 3.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4001– Departamento Administrativo
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12001 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Ação: 2.2023- Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão
da Secretaria de Educação. Ciência e Tecnologia e Ensino Fundamental
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.08 5.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1320
3.3.90.14 5.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
175
3.3.90.30 100.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF
176
3.3.90.36 100.000,00 77- 25% de Impostos e Transf. para a Educação
(Art. 212 CF)
177
3.3.90.39 200.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
178
3.3.90.47 30.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
986
3.3.90.93 5.000,00 88-Outras Transferências de Recursos do FNDE 1601
TOTAL 445.000,00
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Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Programa: 12006 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.3068- PNAE – Creche
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 50.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF
1164
TOTAL 50.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Ação: 2.3052- Manutenção das Ações Vinculadas aos Recursos do Salário Educação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 30.000,00 84 - Recursos do Salário Educação (QSE) 1021
3.3.90.39 80.000,00 84 - Recursos do Salário Educação (QSE) 1024
TOTAL 110.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Ação: 2.2028- Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 100.000,00 87 - Recursos do PNATE (Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar)
248
TOTAL 100.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.3104- Manutenção do Transporte Escolar com Qualidade - PETE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 250.000,00 90 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1352
TOTAL 250.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12002– PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
BÁSICA
Ação: 2.3091- Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 150.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1208
TOTAL 150.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12002– PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
BÁSICA
Ação: 2.3092- Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.08 80.000,00 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação
Básica)
1321
TOTAL 80.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 15001– GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 2.2054 - Gestão de Pessoal da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.47 30.000,00 74 – Recursos Próprios 1423
TOTAL 30.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 15001– GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 2.2055- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 40.000,00 74 – Recursos Próprios 402
TOTAL 40.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 15002– MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2.2057- Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 410
TOTAL 100.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
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Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 122– Administração Geral
Programa: 20001– GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 2.2051- Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 100.000,00 74 – Recursos Próprios 358
TOTAL 100.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 13001– GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Ação: 2.2049 – Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Imprensa e Martketing
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.14 2.000,00 74 – Recursos Próprios 324
TOTAL 2.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 13002– AÇÕES CULTURAIS
Ação: 2.3024- Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos constates
do Calendário Turístico e Cultural do Município
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 30.000,00 74 – Recursos Próprios 663
3.3.90.39 1.000.000,00 74 – Recursos Próprios 669
TOTAL 1.030.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 10005 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2.2068 – Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 50.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
85
3.3.90.37 30.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1408
3.3.90.39 50.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
92
TOTAL 130.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúdea
Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Programa: 10008 – BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Ação: 2.2082 – Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 20.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
209
3.3.90.39 20.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
212
3.3.90.39 20.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
213
TOTAL 60.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúdea
Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 10008 – BLOCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Ação: 2.2084 – Manutenção do Programa de Combate às Endemias
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 2.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
232
3.3.90.39 10.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
1569
TOTAL 12.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 8002 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.2087– Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.32 50.000,00 74 - Recursos Próprios 280
3.3.90.47 20.000,00 74 - Recursos Próprios 822
TOTAL 70.000,00
TOTAL GERAL R$ 3.172.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS
Órgão: 1000 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 1001 – Chefia de Gabinete
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4001 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação 2.2015- Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 20.000,00 74– Recursos Próprios 71
3.3.90.33 30.000,00 74– Recursos Próprios 74
3.3.90.36 20.000,00 74– Recursos Próprios 77
3.3.90.39 40.000,00 74– Recursos Próprios 80
TOTAL 110.000,00
Órgão: 2000 – Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001 – Departamento de Administração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4002 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação 2.2017- Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 80.000,00 74– Recursos Próprios 101
TOTAL 80.000,00
Órgão: 2000 – Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2002 – Departamento de Recursos Humanos
Função: 4 – Administração
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos
Programa: 4008 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação 2.3017- Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 50.000,00 74– Recursos Próprios 564
TOTAL 50.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 3000 – Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade: 3001– Departamento de Contabilidade
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4003– GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Ação 2.2020 - Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.35 50.000,00 74 – Recursos Próprios 121
TOTAL 50.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Ação: 2.2028- Manutenção do Programa de Transporte Escolar com Qualidade - PNATE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 20.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1002
3.3.90.36 80.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
245
3.3.90.39 100.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
247
TOTAL 200.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPÓRTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Ação: 2.3104- Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 50.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1350
3.3.90.39 160.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1351
TOTAL 210.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12013 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E
PROINFÂNCIA
Ação: 2.3059- Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil, Creches e
Proinfância
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 20.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1097
3.1.90.11 20.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1098
3.1.91.13 20.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1105
TOTAL 60.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 367– Educação Especial
Programa: 12014 – PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 1.3068- Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Destinados
ao Apoio da Educação Especial
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.52 20.000,00 88 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1122
TOTAL 20.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3091 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.11 100.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1201
3.1.91.13 50.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1204
3.3.90.30 30.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1205
3.3.90.39 100.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1209
TOTAL 280.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3092 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.13 80.000,00 80 - Complemento da União - VAAF - FUNDEB
70% (Profissionais da Educação Básica)
1224
TOTAL 80.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12004 – PROGRAMA DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 2.3047 - Incentivo na Formação Continuada dos Profissionais da Rede Básica de Ensino
do Município
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 30.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 967
TOTAL 30.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Ação: 2.3048 – Manutenção do Programa Transporte Escolar de Qualidade
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 60.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 970
3.3.90.39 120.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 971
TOTAL 180.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.1017 - Construções, Reformas, Ampliação e Outras Obras Estruturadoras Voltadas para
Rede Básica de Ensino
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 50.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 289
TOTAL 50.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3093 - Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB
30% - Outras Despesas
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.11 40.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1235
3.1.91.13 20.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1238
3.3.90.39 20.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1241
TOTAL 80.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452– Serviços Urbanos
Programa: 15002– MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2.2057- Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 30.000,00 74 – Recursos Próprios 409
TOTAL 30.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 15001– GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 2.2055- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.34 20.000,00 74 – Recursos Próprios 1485
3.3.90.37 250.000,00 74 – Recursos Próprios 719
3.3.90.39 50.000,00 74 – Recursos Próprios 403
TOTAL 320.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5002– Departamento de Saneamento
Função: 17 – Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Programa: 17003 – GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 1.3032 - Execução de Obras em Saneamento Básico, Ampliação e Limpeza de Barreiros
na Sede, Vilas e Povoados
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 20.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
735
TOTAL 20.000,00
Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 543 – Recuperação de Áreas degradadas
Programa: 18001 – RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1.1037 - Construção e/ou Reforma de Aterro Sanitário e Biodigestores e Usina de Lixo
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 20.000,00 74 – Recursos Próprios 418
TOTAL 20.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 543 – Recuperação de Áreas degradadas
Programa: 18001 – RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 2.3032- Manutenção das Atividades do Programa de Reciclagem e Resíduos Sólidos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 751
TOTAL 100.000,00
Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 691 – Promoção Comercial
Programa: 20001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 2.2052- Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 20.000,00 74 – Recursos Próprios 367
TOTAL 20.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 122 – Administrfação Geral
Programa: 13001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Ação: 2.2049 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Imprensa e Marketing
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 30.000,00 74 – Recursos Próprios 325
3.3.90.36 30.000,00 74 – Recursos Próprios 330
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 331
TOTAL 160.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difisão Cultural
Programa: 13002 – AÇÕES CULTURAIS
Ação: 1.3022 - Construção e/ou Reforma de Parque de Eventos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 80.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
660
TOTAL 80.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difisão Cultural
Programa: 13002 – AÇÕES CULTURAIS
Ação: 1.3023 - Aquisição de Terreno para Construção de Parque de Eventos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.61 20.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
662
TOTAL 20.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difisão Cultural
Programa: 13002 – AÇÕES CULTURAIS
Ação: 2.3024 - Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos
constates do Calendário Turístico e Cultural do Município
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 200.000,00 74 – Recursos Próprios 667
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 670
TOTAL 300.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8002– Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 13001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Ação: 2.2048- Manutenção das Atividades da Diretoria de Esporte, Turismo e Lazer
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 60.000,00 74 – Recursos Próprios 652
3.3.9039 140.000,00 74 – Recursos Próprios 653
TOTAL 200.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8002– Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Deposto Comunitário
Programa: 27002 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 1.3026 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos,
Campos e Outros
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 30.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
683
TOTAL 30.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8002– Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Deposto Comunitário
Programa: 27002 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 2.3025- Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Promoção de Desporto
e Lazer
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.31 25.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
687
3.3.90.32 35.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
689
3.3.90.36 35.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
691
3.3.9039 25.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
692
TOTAL 120.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 10002 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.2063 – Manutenção das Atividades do FMS
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.35 40.000,00 92 - 15% de Impostos e Transferência para a
Saúde (LC nº 141/2012)
24
TOTAL 40.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 10005 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2.2068 – Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 40.000,00 92 - 15% de Impostos e Transferência para a
Saúde (LC nº 141/2012)
84
TOTAL 40.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Administração Geral
Programa: 10006 – BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.2078 – Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.91.13 10.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
152
3.3.90.14 10.000,00 92 - 15% de Impostos e Transferência para a
Saúde (LC nº 141/2012)
157
3.3.90.14 10.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
158
3.3.90.30 50.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160
3.3.90.36 20.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
166
3.3.90.39 22.000,00 93- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
169
TOTAL 122.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8003 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.2091 – Piso Básico Fixo – PAIF/CRAS
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 10.000,00 74 - Recursos Próprios 305
3.3.90.30 10.000,00 74 - Recursos Próprios 322
3.3.90.39 10.000,00 74 - Recursos Próprios 328
TOTAL 30.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8003 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.2093 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 5.000,00 100 - Recursos Transferidos pelo FNAS 356
3.3.90.39 10.000,00 74 - Recursos Próprios 353
TOTAL 15.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8003 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.3041– Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 10.000,00 74 - Recursos Próprios 906
TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 2.3037 – Piso de Média Complexidade - PAEF/MSE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 10.000,00 74 - Recursos Próprios 838
TOTAL 10.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8009 – GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.3034 – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 5.000,00 100 - Recursos Transferidos pelo FNAS 534
TOTAL 5.000,00
TOTAL GERAL R$ 3.172.000,00
Mário Gomes Flôr filho
Prefeito