norma nº 819/2022

Prefeitura de a
Betânia
Ofício nº 118/2022 — GP.
Betânia, 25 de julho de 2022.
Excelentíssimo Sr. Dionísio José dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Venho por intermédio do presente, cumprimenta-lo cordialmente, e ao 'mesmo tempo dar ciência a
esta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo, aprovado por esta Câmara em
sessão Extraordinária, no dia 22 de julho do corrente ano, foi sancionado por este Executivo Municipal e deu
origem a Lei nº 819, de 25 de julho de 2022.
Na oportunidade encaminho anexada cópia da aludida lei.
Sendo só o que se apresenta para o momento, despeço-me reiterando votos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
CNPJ: 11.478.674/0001-12
RECEBIDO EMO) /0$/29,
s Flôr Filho
Prefeito
As.
3 Prefeitura de o
LEI Nº 819, DE 25 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional suplementar ao Orçamento Geral do
Município dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64
legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BETÂNIA, aprovou e EU
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2022, pela Lei 806, de 07 de dezembro
de 2021 no valor de R$ 4.161.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil reais), destinados ao
reforço de dotações orçamentarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de -
Assistência social, discriminadas no Anexo 1.
Art, 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar
autorizado pelo artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial discriminados no Anexo N
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de julho de
a
Betânia
ANEXO
LEINº 819/2022.
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 2000- Secretaria de Administração Geral
UNIDADE: 2001 — Departamento de Administração
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico and nt Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades Gerais da 3.1.91.13 86.000,00 | 84-Recursos Próprios
SUB - FUNÇÃO: 122 | Sec. De Administrfação 3.3.90.30 10.000,00 | 84-Recursos Próprios
PROGRAMA: 4002 3.3.90.36 100.000,00 | 84-Recursos Próprios
AÇÃO: 2.2017 3.3.90.39 264.000,00 | 84-Recursos Próprios
TOTAL 460.000,00
UNIDADE: 2004 — Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico ola Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades do Clube de 3.3.90.30 10.000,00 | 84-Recursos Próprios 1608
SUB - FUNÇÃO: 813 | Campo e Cachoeira 3.3.90.39 10.000,00 | 84-Recursos Próprios 1610
PROGRAMA: 4007
AÇÃO: 2.2018
TOTAL ns 20.000,00
É
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Prefeitura de
etânia
ÓRGÃO: 4000- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
UNIDADE: 4001- Departamento Administrativo
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional Histórico Rn Valor (R$) Reduzido
Programática AT
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas as 3.1,91,13 108.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 1662
SUB - FUNÇÃO: 361 | Atividades Gerais do Programa de 3.3.90.30 80.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 1662
PROGRAMA: 12001 | Gestão da Secretaria de Educação,
AÇÃO: 2.2023 Ciência e Tecnologia e Ensino
Fundamental
TOTAL 188.000,00
|
UNIDADE: 4002- Departamento Ensino
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico ir ii Valor (R$) Reduzido
Programática |
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas ao 3.3.90.30 15.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3023
SUB - FUNÇÃO: 306 | Programa de Alimentação Escolar
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.2027
TOTAL 15.000,00
fi R igo
“Funciona Histórico agua dh | Valor (RS) nd ne Reduzido
Programática 1
FUNÇÃO. 12 PNAE - Pré Escolar 3.3.90.30 15.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3024
SUB - FUNÇÃO: 306
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3066
TOTAL 15.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia —
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
pretos E:
Betânia
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico eta Valor (R$) Reduzido
Programática |
FUNÇÃO: 12 PNAE — EJA — Educação de Jovens e 3.3.90.30 10.000,00 | 86 — Recursos do PNAE 2684
SUB - FUNÇÃO: 306 | Adultos 3.3.90.30 6.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3025
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3067 |
TOTAL 16.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
mora Histórico Eres Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 PNAE -— Quilombola 3.3.90.30 12.000,00 | 86 — Recursos do PNAE 2687
SUB - FUNÇÃO: 306 3.3.90.30 7.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art.212 CF) 3027
PROGRAMA: 12006
AÇÃO: 2.3070
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico das Valor (R$) Reduzido
| — Programática
FUNÇÃO: 12 Manutenção do Transporte Escolar de 3.3.90.39 30.000,00 | 87- Recursos do PNATE 1747
SUB - FUNÇÃO: 361 | Qualidade - PNATE
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.2028
TOTAL 30.000,00
Classificação | Histórico | Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos | Código
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
preto DE
Betânia
SEE
Funcional- | E Despesa | | nas
Programática
FUNÇÃO: 12 Manutenção do Transporte Escolar de 3.3.90.39 100.000,00 | 90 - Transferências do Estado referentes a Convênios e utros 2899
SUB - FUNÇÃO: 361 | Qualidade - PETE
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 23104
TOTAL| 100.000,00 | |
UNIDADE: 4002- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Classificação sa Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa do Ensino 3.1.91.13 400.000,00 | 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2765
SUB - FUNÇÃO: 361 | Fundamental vinculada ao Recurso do
PROGRAMA: 12002 | FUNDEB - Magistério
AÇÃO: 2.3092
TOTAL 400.000,00
a
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática a
FUNÇÃO. 12 Gestão Administrativa da Educação | 31.91.13 220.000,00 | 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2803 |
SUB - FUNÇÃO: 365 | Infantil vinculada ao Recurso do
PROGRAMA: 12002 | FUNDEB - Magistério
AÇÃO: 2.3094
TOTAL 220.000,00 1]
aa!
ÓRGÃO: 5000- Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
preto ADS:
Betânia
UNIDADE: 5001- Departamento de Administração
Classificação Fonte de Recursos Código
elo. Histórico == Valor (R$) Reduzido
|| Programática
FUNÇÃO: 15 Gestão de Pessoal da Secretaria de 3.191,13 40.000,00 | 84-Recursos Próprios | 1899
SUB - FUNÇÃO: 122 | Obras, Fiscalização, Urbanismo e
PROGRAMA: 15001 | Habitação
[AÇÃO: 2.2054
. TOTAL 40.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
seios. Histórico e Valor (R$) si
Programática
FUNÇÃO: 15 Manutenção das Atividades da 3.3.90.30 150.000,00 | 84-Recursos Próprios 1901
SUB - FUNÇÃO: 122 | Secretaria de Obras, Fiscalização,
PROGRAMA: 15001 | Urbanismo e Habitação
AÇÃO: 2.2055
[ TOTAL| 150.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional Histórico a a Valor (R$) Reduzido
Programática | Despe
FUNÇÃO: 15 Execução de Obras de Pavimentação, 4.4.90.51 240.000,00 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1890
SUB - FUNÇÃO: 122 | Calçamento, Meio Fio, Recapeamento
PROGRAMA: 15002 | de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos
AÇÃO: 1.1031 de Revestimento
| TOTAL| 240.000,00
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
era DE:
Betânia
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional: Histórico e eras da | Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 15 Manutenção dos Serviços Urbanos 3.3.90.39 30.000,00 | 84-Recursos Próprios 1911
SUB — FUNÇÃO: 451 | Incluíndo Coleta de Lixo
PROGRAMA: 15003
AÇÃO: 2.2057
| TOTAL 30.000,00
ÓRGÃO: 6000- Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
UNIDADE: 6001- Departamento de Administração
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico rig Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 20 Manutenção das Atividades da Sec. De 3.3.90.30 100.000,00 | 84-Recursos Próprios 1859
SUB - FUNÇÃO: 122 Agricultura, Reforma Agrária, Meio
PROGRAMA: 20001 | Ambiente e Recursos Hidricos
[AÇÃO: 2.2051
TOTAL 100.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico a Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 20 Implantação e Manutenção das Ações 3.3.90.39 20.000,00 | 84-Recursos Próprios 2692
SUB - FUNÇÃO: 122 | do Programa SEGURO SAFRA
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 2.3071
TOTAL 20.000,00
Prefeitura
unicipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
presenenoo E:
Betânia
ÓRGÃO: 9000- Entidades Supervisionadas
UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde
Classificação Ea Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Des Valor (R$) Reduzido
f pesa
Programática o
FUNÇÃO: 10 Manutenção das Atividades do FMS 3.1.90.04 125.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1516
SUB - FUNÇÃO: 122 3.1,90.13 120.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1518
PROGRAMA: 10002 3.1,91,13 125,000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 14 1/2012 1520
á 3,3.90.30 150.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1525
AÇÃO: 2.2063
3.3,90.39 200.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1529
TOTAL 720.000,00
Classificação A Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática e] En
FUNÇÃO: 10 Manutenção das Ações de Atenção 3.1,90,04 190,000.00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Púb.s de Saúde 1567
SUB - FUNÇÃO: 301 | Básica a Saúde 3.1,90,11 360.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1569
PROGRAMA: 10005 , 50.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv, Públ. de Saúde 1573
AÇÃO: 2 2068 60.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públ. de Saúde 3037
ÇÃO: 2. 150.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1584
3.3.90,39 200.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públde Saúde 1591
TOTAL| 1.010.000,00 |
Classificação SE Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Ds mática od
FUNÇÃO: 10 Manutenção das Ações de Assistência 3.3.90.39 250.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1666
SUB - FUNÇÃO: 302 | Hospitalar e Ambulatorial de Média e
PROGRAMA: 10006 | Alta Complexidade
AÇÃO: 2.2078 4
TOTAL 250.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO. 10 Manutenção da Assistência 3.3.90.30 50.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 2399
SUB - FUNÇÃO: 303 | Farmacêutica Básica Complementar
PROGRAMA: 10007
AÇÃO: 2.2081
TOTAL 50.000,00
a |
i x
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Feogramática
: O
FUNÇÃO: 10 Manutenção do Programa de Combate a 3.1.90,04 60.000,00 | 92-15% Impostos e Transferências para Saúde (LC 141/2012) 1715
SUB - FUNÇ. ÃO: 305 | Endemias 3.1.90.13 5.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ.de Saúde 1720
PROGRAMA: 10008 3:1.91,13 3.000,00 | 93-Rec.do SUS do Bloco de Manut.das Ações e Serv. Públ.de Saúde 1724
AÇÃO: 2.2084
TOTAL 68.000,00
Ea
TOTAL GERAL R$ 4.161.000,00
refeitura Municipal de Betânia —
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
ANEXO II
LEINº 819/2022.
DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS
ÓRGÃO: 1000- Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 1001- Chefia de Gabinete
Classificação PRA Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico
Programática .
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.3.90.37 2.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2966
Despesa Valor (R$) Reduzido
SUB - FUNÇÃO: 122 | do Prefeito 3.3.90.39 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1579
PROGRAMA: 4001
AÇÃO: 2.2015
UNIDADE: 1002- Procuradoria Jurídica
Classificação É Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico eso Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades da 3.1.90.11 — Recursos Próprios 2050
SUB - FUNÇÃO: 62 | Procuradoria Jurídica
PROGRAMA: 4005
AÇÃO: 2.3015
TOTAL
refeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
er DE
Betânia
ÓRGÃO: 2000- Secretaria de Administraçã Geral
UNIDADE: 2001- Departamento de Administração
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico eta Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 04 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1589
SUB - FUNÇÃO: 122 | de Prédios da Administração Geral
PROGRAMA: 4002
AÇÃO: 1.1007 :
TOTAL 10.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Pon Histórico Ea Valor (R$) Reduzido
Programática 4
FUNÇÃO: 04 [Implantação de Programas de 3.3.90.30 3.000,00 | 74 - Recursos Próprios 2716
SUB - FUNÇÃO: 122 | Modernização Administrativa através de 3.3.90.36 3.000,00 | 74 - Recursos Próprios 2717
PROGRAMA: 4002 | | Processos Eletrônicos (digitais
[AÇÃO: 2.3089
TOTAL 6.000,00
UNIDADE: 2002- Departamento de Rercursos Humanos
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico dee Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades do 3.1.90.94 2.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2673
SUB - FUNÇÃO: 128 | Departamento de Recursos Humanos 3.3.90.30 2.000,00 | 74 - Recursos Próprios 2068
PROGRAMA: 4008
AÇÃO: 2.3017
ja TOTAL 4.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Protetumdo o DD
Betânia
UNIDADE: 2003- Guarda Municipal
Classificação Fonte de Recursos Código
cida Histórico ge da | valor (R$) Reduzido
Programática |
FUNÇÃO: 06 Construção, Reforma e/ou Ampliação 44.90.51 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2074
SUB - FUNÇÃO: 122 | do Prédio da Guarda Municipal
PROGRAMA: 6001
AÇÃO: 13012 | |
TOTAL 5.000,00
ds | EE
[Classificação a Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática |
FUNÇÃO: 06 Aquisição de Terreno e/ou Prédio para a 4.4.90.61 2.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2088
SUB - FUNÇÃO: 122 | Guarda Municipal
PROGRAMA: 6001
AÇÃO: 1.3013 J EE]
TOTAL 2.000,00
UNIDADE: 2004- Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Classificação Fonte de Recursos Código
Funciona. Histórico Vanaonas dM | Valor (R$) Redusido
Programática Jd
FUNÇÃO. 04 Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1607
SUB - FUNÇÃO: 813 Equipamentos Diversos para o Clube de
PROGRAMA: 4007 | campo e Cachoeira
AÇÃO: 11009 [
TOTAL 10.000,00
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Profotura co o
Betânia
ÓRGÃO: 3000- Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
UNIDADE: 3001- Departamento de Contabilidade
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico <a Valor (R$) Reduzido
Programática J
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades da Sec. De 3.1.90.94 6.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2677
SUB - FUNÇÃO: 122 | Finanças, Orçamento e Tributos 3.3.90.35 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1619
PROGRAMA: 4003 3.3.90.93 3.000,00 | 74 - Recursos Próprios 1624
AÇÃO: 2.2020 j
TOTAL 19.000,00
UNIDADE: 3002- Departamento de Tesouraria
Classificação E 1 Fonte de Recursos Código
ros Histórico Eee Valor (R$) Eedanido
Programática o
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades da 31.90.11 | 10.000,00 | 74- Recursos Próprios [2096
SUB - FUNÇÃO: 122 | Tesoraria
PROGRAMA: 4003
AÇÃO: 2.3020
TOTAL 10.000,00
1 sal
Classificação |. TA T F s Código
aa Histórico Naturezasda | vagor (R$) eia Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 28 Pagamento de Juros sobre a Dívida 3.2.90.21 5.000,00 | 74 - Recursos Próprios [162
SUB - FUNÇÃO: 843 | Pública 3.2.90.22 6.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1627
PROGRAMA: 28001
AÇÃO: 0.4 1
TOTAL 11.000,00 |
refeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
UNIDADE: 3003- Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalizado
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
| Programática
FUNÇÃO: 04 Manutenção das Atividades da 3.1.91.11 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2107
SUB - FUNÇÃO: 122 | Tributação, Arrecadação e Fiscalização 3.1.90.13 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2974
PROGRAMA: 4003 3.191,13 2.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2975
AÇÃO: 2.2019 33.90.14 3.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2108
3.3.90.39 2.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2112
TOTAL 22.000,00 E
ÓRGÃO: 4000- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
UNIDADE: 4001- Departamento Administrativo
Fonte de Recursos Código
Classificação Histórico js da Valor (R$) Reduzido
Funcional- lado
Programática
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas as 3.1.90.04 40.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 1635
SUB - FUNÇ. ÃO: 361 | Atividades Gerais do Programa de Gestão da 3.1.90.11 30.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 1653
PROGRAMA: 12001 | Secretaria de Educação, Ciência e 3.1.90.13 30.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 1654
AÇÃO: 2 2023 Tecnologia e Ensino Fundamental 3.1.90,94 5.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2490
pi des 3.3.90.35 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2496
3.3.90.92 8.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência a Educação (Art. 212 C! 1676
TOTAL 115.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
Ei
UNIDADE: 4002- Departamento de Ensino
Classificação Ega Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: az 7 Aquisição de Móveis, Maquinas, e 4.4.90.52 2.000,00 | 89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2513
SUB - FUNÇÃO: 306 | Equipamentos Diversos Vinculados ao
PROGRAMA: 12006 | Programa Alimentação Escolar
AÇÃO: 13052
[ " TOTAL 2.000,00
Classificação no “| Nature sda Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática +
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Imóveis, Máquinas, e 4.4.90.52 2.000,00 | 88-Outras Transferências de Recursos do FNDE 2547
SUB - FUNÇÃO: 361 | Equipamentos Diversos Voltadas ao
PROGRAMA: 12005 |Incentivo a Ciência e as Nova
AÇÃO: 1.3057 Tecnologias
[ TOTAL 2.000,00
HE J
Classificação o Naturezas da E a Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa alor (R$) Reduzido
Programática [
FUNÇÃO: 2 | Aquisição e/ou Desapropriação de 4.4.90,61 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2663
SUB - FUNÇÃO: 361 | Imóveis Vinclados a Educação Básica
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3073
TOTAL 2.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
sa
Betânia
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico = Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Formação Continuada para Merendeiras 33.90.32 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2509
SUB - FUNÇÃO: 306 | e Profissionais Vinculados ao Programa 3.3.90.36 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2510
PROGRAMA: 12006 | de Alimentação Escolar
AÇÃO: 2.3050 ==] L |
TOTAL 4.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico pn Valor (R$) , Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construção, Reformas, Ampliações e 4.490,51 10.000,00 | 89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 1735
SUB - FUNÇÃO: 361 | Outras Obras Vinculadas ao Programa
PROGRAMA: 12002 | de Desenvolymento da Educação Básica
AÇÃO: 1.1013 Lo
TOTAL 10.000,00
PRE
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico pe eed Valor (R$) Reduzido
Programática |
FFUNÇ O: 12 Aquisição de Equipamentos, Máquinas 4.4.90.52 3.000,00 | 89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2507
SUB - FUNÇÃO: 361 | e Material Permanentes Vinculados ao
PROGRAMA: 12004 | Aperfeiçoamento dos Profssionais da
AÇÃO: 1.3051 Rede Municipal de Ensino
TOTAL 3.000,00 SEL]
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
As:
Betânia
Programática
FUNÇÃO. 12
SUB - FUNÇÃO: 361
Despesa
Manutenção das Ações Vinculadas ao
Aperfeiçoamento dos Profissionais da
3.3.90.39
5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico diria Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construções, Reformas e Outras Obras e 4.4.90.51 2.000,00 | 88-Outras Transferências de Recursos do FNDE 2545
SUB - FUNÇÃO: 361 | Instalações Voltadas ao Incentivo a
PROGRAMA: 12005 | Ciências e as Novas Tecnologias
AÇÃO: 1.3057
TOTAL 2.000,00
Classi Fonte de Recursos Código
All [DD
1691
89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios
PROGRAMA: 12004 | Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 2.2026
TOTAL 5.000,00
Classificação aa Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construção, Reforma, Ampliações e 4.4.90.51 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2522
SUB - FUNÇÃO: 361 | Outras Obras de Apoio ao Programa de 4.4.90.51 10.000,00 | 89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2523
PROGRAMA: 12005 | Transporte Escolar de Qualidade
AÇÃO: 1.3053 4
TOTAL 12.000,00
Classificação Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código
Funcional- Despesa Reduzido
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Proteturade
etânia
Programática |
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Veículos, Máquinas,. 44.90.52 3.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 co| 2524
SUB - FUNÇÃO: 361 | Peça, Equipamentos e Outros Materiais 4.4.90.52 3.000,00 | 87-Recursos do PNATE É 2525
PROGRAMA: 12005 | Permanentes Destinados ao Programa 4.4.90.52 3.000,00 | 89 — Transfências do Governo Federal referentes a Convênios 2526
AÇÃO: 1.3054 de Transporte Escolar de Qualidade
TOTAL 9.000,00 |
Classificação j Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construção, Reforma, Ampliações, 4.4.90,51 5.000,00 | 84 — Recursos do Salário Educação (QSE) 2573
SUB - FUNÇÃO: 361 | Melhorias e Outras Obras e Instalações 4.4.90,51 80.000,00 | 89-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 2575
PROGRAMA: 12011 | Voltadas a Expansão e Melhoria da
LAÇÃO: 1.3060 Rede Física de Ensino
TOTAL 85.000,00
Classificação no Naturezas da | Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Móveis, Máquinas e 4.4.90.52 2.000,00 | 88 — Outras Transferências do FNDE 2578
SUB - FUNÇÃO: 361 | Equipamentos Diversos Destinados ao
PROGRAMA: 12011 | Programa de Expansão e Melhoria da
[AÇÃO: 1.3061 Rede Física de Ensino «|
TOTAL 2.000,00
Classificação fadki Naturezas da Fonte de Recursos Código
E Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Prefeitura Municipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Preteumoo po
Betânia
CD
Programática = |
FUNÇÃO: 12 Construção de Quadras Poliesportivas 4,4.90,51 2.000,00 | 89-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios [2583
SUB - FUNÇÃO: 361 |e Escolares
PROGRAMA: 12011
[ AÇÃO: 1.3062 Lo —
TOTAL 2.000,00
Classificação Ê Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) E Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Manuenção do Programa de Transporte 3.3.90.30 10.000,00 | 84 - Recursos do PNATE (Programa de Apoio ao Transporte Escolar) 2515
SUB - FUNÇÃO: 361 | Escolar com Qualidade - PNATE 3.3.90.36 5.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 1744
PROGRAMA: 12005 33.90.36 5.000,00 | 84 — Recursos do PNATE (Programa de Apoio ao Transporte Escolar) 1745
. 3.3.90.39 30.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 1746
AÇÃO: 2.2028
ei
TOTAL 50.000,00 JÉ
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 2] Manuenção do Programa de Transporte 3.3.90.30 10.000,00 | 90-Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros 2894
SUB - FUNÇÃO: 361 | Escolar com Qualidade - PETE 3.3.90.36 2.000,00 | 90-Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros 2896
PROGRAMA: 12005 3.3.90.39 5.000,00 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) 2898
AÇÃO: 23104
al,
TOTAL) 17.000,00 |
—
Classificação Histórico Valor (R$ Fonte de Recursos Código
E Funcional: Naturezas da (R$)
Prefeitura Municipal de Betânia —
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
E
| Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas aos 3.3.90.30 10.000,00 | 84— Recursos do Salário Educação 2533
SUB - FUNÇÃO: 361 | Recursos do Salário Educação 3.3.90.35 3.000,00 | 84 - Recursos do Salário Educação 2534
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 2.3052 +
TOTAL 13.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico = Valor (R$) R Reduzido
Programática +
FUNÇ ÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas ao 33.90.30 | 5.000,00 | 88 - Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2539
SUB - FUNÇÃO: 361 | Programa Brasil Alfabetizado 3.3.90.36 3.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) 2540
PROGRAMA: 12002 3.3.90.36 5.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2541
AÇÃO: 23053 3.3.90.39 5.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2542
3.3.90.39 | 3.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) 2543
TOTAL 21.000,00 ER E]
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico em Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas ao 3.1.90.04 2.000,00 | 77 - 25% Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) 2570
SUB - FUNÇÃO: 361 | Programa Jornada Escola Integral 3.1.90.04 3.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2571
PROGRAMA: 12010 3.3,90.18 2.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2569
AÇÃO: 2.3060 3.3.90.30 3.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2557
3.3.90.33 2.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2561
3.3.90.36 2.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2563
3.3.90,39 5.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 1 2597
TOTAL 19.000,00
Liss
ea | Histórico Naturezas da Valor (R$) Fonte de Recursos Código
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
Programática Despesa 1 Reduzido
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Móveis, Máquinase | 449052 3.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência paraa Educação (Art 212 CF)| | 2591 |
SUB - FUNÇÃO: 363 Equipamentos Diversos Vinculados a
PROGRAMA: 12008 | Educação no Campo
[AÇÃO: 1.3063 fo
TOTAL 3.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional. Histórico e e Valor (R$) » Red uzido
Programática Lo
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadasa | 339036 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2594
SUB - FUNÇÃO: 363 | Educação no Campo
PROGRAMA: 12008
AÇÃO: 2.3056 +
TOTAL 2.000,00
neo pa
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico == Valor (R$) Reduzido
Programática 1
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas a | 3.3.90.36 3.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2599
SUB - FUNÇÃO: 363 | Programa de Ensino Técnico e 3.3.90.39 5.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2600
PROGRAMA: 12012 | Profissionalizantes
AÇÃO: 2.3057 l Si] 1
Lo ia 8.000,00
i De Naturezas da Fonte de Recursos Código
der enão Histórico | Despesa ] Valor (R$) | | Reduzi ão]
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
a
Betânia
Programática
FUNÇÃO: 12 | Manutenção do Programa Transporte 3.3.90.32 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2590 |
SUB - FUNÇÃO: 364 | Universitário 3.3.90.33 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferê2.3058ncia para a Educação (Art. 2470
PROGRAMA: 12003 212 CF)
AÇÃO: 23046
TOTAL 4.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Dada Histórico ie Valor (R$) Reduzido
Programática E
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 5.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2603
SUB - FUNÇÃO: 365 | Máquinas e Equipamentos Diversos
PROGRAMA: 12005 | Vinculados a Educação Infantil
AÇÃO: 1.3065 |
TOTAL 5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional. Histórico a Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas a 3.3.90.33 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2609
SUB - FUNÇÃO: 365 |oferta de Transporte Escolar com
PROGRAMA: 12005 | Qualidade Voltadas a Educação Infantil
AÇÃO: 2.3058
TOTAL 2.000,00
i Pad Naturezas da Fonte de Recursos Código
e Histórico | Despesa | Valor (R$) | | Reduzido |
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
a eee
Programática | 1
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Vinculadas a 3.3.90.32 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para à Educação (Art. 212 CF) 2632
SUB - FUNÇÃO: 365 | Programa da Educação Infantil, Creches 3.3.90.36 3.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2635
PROGRAMA: 12013 |e Proinfância 3.3.90.39 3.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2636
AÇÃO: 2.3059 1
AE TOTAL] 8.000,00|
Classificação e Naturezas da , Fonte de Recursos [Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática L L
FUNÇÃO: 12 | Manutenção das Ações Vinculadas ao 3.3.90.36 2.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2654
SUB - FUNÇÃO: 366 | Programa de Apoio ao Incentivo a
PROGRAMA: 12015 io de Jovens e Adultos
[AÇÃO: 2.3062 L
TOTAL| 2.000,00 |
ir Fonte de Recursos Código
Classificação Histórico Naturezas da | valor (R$) Reduzido
Funcional- Despesa
Programática J
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 2.000,00 | 88 — Outrans Transferências de Recursos do FNDE 2644
SUB - FUNÇÃO: 367 | Máquinas e Equipamentos Diversos
PROGRAMA: 12014 | Destinados ao Apoio da Educação
AÇÃO: 1.3068 Especial Lu
TOTAL 2.000,00
Valor (R$) | Fonte de Recursos [ Código
Classificação Históric É
Funcional- | Istorico Naturezas da
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 12 Manutenção das Ações Voltas ao 3.3.90.39 3.000,00 | 77 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (Art. 212 CF) 2649
SUB - FUNÇÃO: 367 | Programa de Apoio e Incentivo Especial
PROGRAMA: 12014
AÇÃO: 2.3061
TOTAL 3.000,00
UNIDADE: 4003- Fundo de Desenvolvimento da Edcuação Básica - FUNDEB
Classificação Fonte de Recursos Código
siga Histórico a Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construção, Reforma, Ampliação e 4.4.90.51 5.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (despesas diversas 1763
SUB - FUNÇÃO: 361 | Outras Obras Estruturadoras Voltadas
PROGRAMA: 12002 | para Rede de Ensino.
[AÇÃO: 1.1015 "1
TOTAL 5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico is Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Aquisição e/ou Desapropriação de 4.4.90.61 3.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (despesas diversas 2660
SUB - FUNÇÃO: 361 | Terrenos
PROGRAMA: 12002
AÇÃO: 1.3071
TOTAL 3.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico ==" Valor (R$) Reduzido
Programática
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
SS
FUNÇ ÃO: 12 Gestão Administrativa do Ensino Fundamental 3.1.90.04 5.000,00 | 81-Complemento da União — VAAF — FUNDEB 30% (Demais despesas) 2724
SUB - FUNÇ. ÃO: 361 | vinculada ao Recurso do FUNDEB 30% - 3.190,11 120.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) . 2725
PROGRAMA: 12002 Outras Despesas 3.190. 5.000,00 | 81-Complemento da União — VAAF — FUNDEB 30% (Demais despesas) 2726
AÇÃO: 23091 3.1,90.13 20.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) . 2727
a 3.1.90.13 10.000,00 | 81-Complemento da União - VAAF — FUNDEB 305 (Demais despesas) 2728
3.191,13 60.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2731
3.1.91.13 5.000,00 | 81-Complemento da União — VAAF — FUNDEB 30% (Demais despesas), 2732
3.3.90.30 60.000,00 | 79- FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2733
3.3.90,30 30.000,00 | 81-Complemento da União — VAAF — FUNDEB 30% (Demais despesas) 2734
3.3.90,35 5.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas 2735
3.3.90.35 2.000,00 | 81-Complemento da União - VAAF- FUNDEB 30% (Demais ru 2736
3.3.90,36 2.000,00 | 81-Complemento da União - VAAF — FUNDEB 30% (Demais despesas 2738
3.390,39 80.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2739
3.3.90,39 34.000,00 | 81--Complemento da União - VAAF —- FUNDEB 30% (Demais despesas | | 2740
TOTAL 438.000,00 .
Classificação En Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico gs Ex Valor (R$) Reduzido
Programática | |
FUNÇÃO: 12 Aquisição de Veículos, Equipamentos, 4.4.90.52 5.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (despesas diversas) 2478
SUB - FUNÇÃO: 361 Máquinas, Peças e Outros Materias
PROGRAMA: 12005 | Permanentes Vinculados ao Transporte
AÇÃO: 1.3049 Escolar Lo
TOTAL 5.000,00
Classificação Ro Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico e sa Valor (R$) Reduzido
programática 4
FUNÇÃO: IR Manutenção do Programa Transporte 3.3.90.36 10.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2480
SUB - FUNÇÃO: 361 | Escolar de Qualidade 3.3.90.39 80.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2481
PROGRAMA: 12005
AÇÃO: 2.3048
TOTAL 90.000,00
[iassificaçã Pois do Ri REST
assificação o onte de Recursos igo
Funcional- Histórico ua e Ea Valor (R$) Reduzido
Programática
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Prefetura co
etânia
a
FUNÇÃO: 12 Incentivo na Formação Continuada do 3.3.90.35 5.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2475
SUB - FUNÇÃO: 361 | Profssionais da Rede Básica de Ensino 3.3.90.36 5.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2476
PROGRAMA: 12004 | do Município 3.3.90.39 10.000,00 | 7? — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2477
AÇÃO: 2.3047 “+
TOTAL 20.000,00
pu Histórico == ansida Valor (R$) e Pç sd
pesa
Programática b
FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa do Ensino 3,1,90.13 30.000,00 | 80- Complemento. do VAAF - FUNDEB 70% (Profais da Educação Básica) 2762
SUB - FUNÇÃO: 361 Fundamental vinculada ao Recurso do 3.1.90.16 5.000,00 | 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica 2763
PROGRAMA: 12002 FUNDEB 70% - Magistério 3.1,90.91 4.000,00 | 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2769
AÇÃO: 2.3092 3.1.90.92 4.000,00 | 78 —- FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 27
3.1.90.94 20.000,00 | 78 — FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2767
TOTAL 63.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico ppa at Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Construção, Reforma, Ampliação e 4.4.90,51 10.000,00 | 81 - Compl. da União - VAAF — FUNDEB 30% (Demais Despesas mo |
SUB - FUNÇÃO: 365 | Outras Obras Estruturadoras Voltadas
PROGRAMA: 12002 | para Rede Básica de Ensino
AÇÃO: 1.1017
TOTAL 10.000,00
a
lassificação Fon ecursos
a Histórico Naturezasda | vor (R$) Er
Programática
Despesa
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
FUNÇÃO: 12 Aquisição e/ou Desapropriação de 4.4.90.61 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2661
SUB - FUNÇÃO: 365 | Terrenos
PROGRAMA: 12002 ”
AÇÃO: 1.3072 ds 1 1
TOTAL 2.000,00
ol
Classificação To T Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico a mo Valor (R$) Red uzido
Programática L
FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa da Educação 319004 | — 3.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2713
SUB - FUNÇÃO; 365 | Infantil vinculada ao Recurso do 3.190,11 25.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2774
PROGRAMA: 12002 | FUNDEB 30% 3.1.90.16 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2776
AÇÃO: 2.3093 3.1.90.91 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2783
3.1.90.92 2.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2784
3.1.91.13 12.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2777
3.3.90.35 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2787
3.3.90.36 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2779
3.3.90.39 10.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2780
3.3.90.91 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2789
3.3.90.92 5.000,00 | 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2790
3.3.90.93 2.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2791
TOTAL 69.00,00
Classificação o Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico == sa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUN E 12 Manutenção do Transporte Escolar de 3.3.90.30 3.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2483
unicipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Protetumao
etânia
SUB - FUNÇÃO: 365 | Qualidade 3.3.90.33 79 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2484
3.000,00
PROGRAMA: 12005 3.3.90.36 5.000,00 | 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2485
LAÇÃO: 2.3049 3.3.90.39 10.000,00 | 7 — FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2486
TOTAL 21.000,00
Classificação . Naturézai da | Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática |
FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa da Educação 3 40.000,00 | 80 - Compl. Da União, - VAAF-FUNDEB 70% (Prof. da Educ Básica) 2796
SUB - FUNÇÃO. 365 jInfanil * vinculada ao Recurso do| 3190 - pia) fog ioga fre pr 2800
a N ] É] “3.1,90, 000, — Compl. jo - E 6 (Prof, c.
perde E E h, 2002 | FUNDEB 70% - Magistério 319016 2.000,00 | 78 - FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 2801
ÇÃO: 2. 3.1.90.91 2.000,00 | 78 — FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) 2810
3.1.90.92 2.000,00 [78 — FUNDEB 70% - (Profissionais da Educação Básica) L 2812
TOTAL 201.000,00
Classificação io Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 12 Gestão Administrativa da Educação de 3.1.90.11 | 10.000,00 | 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 2834
SUB - FUNÇÃO: 366 | Jovens e Adultos vinculada ao Recurso
PROGRAMA: 12002 | do FUNDEB 70% - Magistério
AÇÃO: 2.3096
TOTAL) 10.000,00
Ea
ÓRGÃO: 5000- Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
UNIDADE: 5001- Departamento de Administração
Prefeitura Municipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
eta
=Ja].
Classificação Fonte de Recursos Código
Tescioi- Histórico Desa e Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 15 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51. 20.000,00 | 74 — Recursos Próprios | 1884
SUB - FUNÇÃO: 122 | de Imóveis Municipais 44.90.51 30.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União 1885
PROGRAMA: 15001
| AÇÃO: 1.1029
TOTAL 50.000,00
EEE SU EE
Fonte de Recursos Código
Classificação Histórico Naturezas da Valor (R$) Reduzido
Funcional- Despesa
| Programática 1 a
FUNÇÃO: 15 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2219
SUB - FUNÇÃO: 122 | Máquinas Pesadas e Equipamentos
PROGRAMA: 15001 | Diversos
AÇÃO: 1.3027
TOTAL 5.000,00
Br,
Classificação eso Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 15 Manutenção das Atividades da 3.3.90.30 5.000,00 | 75 — Recursos da CIDE 1902
SUB - FUNÇÃO: 122 | Secretaria de Obras, Fiscalização,
PROGRAMA: 15001 | Urbanismo e Habitação
[AÇÃO: 2.2055
TOTAL 5.000,00 |
Classificação Rin Fonte de Recursos Código
encieaido Histórico e ==a Valor (R$) Ls À
Programática
FUNÇÃO: is | Desapopriação e/ou Aquisição de 4.4.90.61 5.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União 1887
SUB - FUNÇÃO: 451 | Terrenos
PROGRAMA: 15003
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
maças DE:
Betânia
e
[AÇÃO: 1.1030 E. 1]
TOTAL 5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico NE. Valor (R$) Reduzido
Programática — . E . Lo
FUNÇÃO: 15 Construção e/ou Reforma de Pontes , 4.4.90.51 10.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União 1893
SUB - FUNÇÃO: 451 | Passagens Molhadas e Outros 4.4.90,51 15.000,00 | 106 - FEM — Fundo de Desenvolvimento Municipal 1894
PROGRAMA: 15003
AÇÃO: 1.1032 Sa E Jd
TOTAL 25.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico rm Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 15 Execução de Obras de Pavimentação, 4.4.90.51 220.000,00 | 106 — FEM — Fundo de Desenvolvimento Municipal 1891
SUB - FUNÇÃO: 122 | Calçamento, Meio Fio, Recapeamento
PROGRAMA: 15002 | de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos
AÇÃO: 1.1031 de Revestimento Il.
TOTAL 220.000,00
Fonte de Recursos Código
Classificação Histórico Naturezas da | vajor (R$) Reduzido
Funcional- Despesa
Programática
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
FUNÇÃO: 15 Execução de Obras em Muros, 4.4.90.51 10.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convêmios ou Repasses da União 2258
SUB - FUNÇÃO: 451 | Escadarias, Rampas e Acessibilidade 4.4.90.51 10.000,00 | 106 — FEM — Fundo de Desenvolvimento Municipal 2259
PROGRAMA: 15003 |pelo o Direito de Ir e Vir aos
AÇÃO: 13034 Deficientes 4 1
TOTAL| 20.000,00 |.
L
Classificação |. da | Fonte de Recursos Código |]
Funcional- Histórico == a Valor (R$) Reduzido
| Programática a 1
FUNÇÃO: 15 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 5.000,00 | 74 - Recursos Próprios 1908
SUB - FUNÇÃO; 452 Máquinas, Ferramentas, Utensílios e
PROGRAMA: 15002 | Equipamentos Diversos
LAÇÃO: 1.1033 dd L L
TOTAL 5.000,00
dE si)
Classificação
Naturezas da
T Fonte de Recursos Código
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
À Programática 1 E; E nus 4 |]
FUNÇÃO: 15 Manutenção dos Serviços Urbanos 3.3.90.30 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1909
SUB — FUNÇÃO: 452 | Inclundo Coleta de Lixo
PROGRAMA: 15002
AÇÃO: 2.2057 L |
TOTAL 5.000,00
a
Classificação Fonte de Recursos [Código
F eres Histórico => da Valor (R$) Reduzido
Programática 4
FUNÇÃO: 26 Construção, Ampliação e/ou | 4.4.90.51 20.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2270
SUB - FUNÇÃO: 782 | Restauração de Terminais de l
Prototumde q ES
Betânia
PROGRAMA: 26001
Passageiros em Áreas Urbanas e Rurais
AÇÃO: 1.1040
E TOTAL 20.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
nt Histórico aa va Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 26 Aqgisição de Veículos, Moveis, 4.4.90.52 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1931
SUB - FUNÇÃO: 782 Máquinas e Equipamentos Diversos E
PROGRAMA: 26001
[AÇÃO: 13036 Ia —
* TOTAL 5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico a Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 26 Construção, Ampliação, Manutenção e 4.4.90.51 20.000,00 | 106 — FEM — Fundo de Desenvolvimento Municipal | 2276
SUB - FUNÇÃO: 782 | Conserto de Estradas e Vilas de Acesso
PROGRAMA: 26002 | no Município
[AÇÃO: 1.1041 Ri
TOTAL 20.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico ==a Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 26 Aquisição de Veículos, Móveis, 4.4.90.52 5.000,00 | 106 — FEM — Fundo de Desenvolvimento Municipal 2283
SUB - FUNÇÃO: 782 Máquinas e Equipamentos Diversos
PROGRAMA: 26002
Prefeitura Municipal de Betânia — P|
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
AÇÃO: 1.3037 1] 1
TOTAL 5.000,00
Classificação a Naturezas da 7 Fonte de Recursos 1 Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática ”
F UNÇÃO: 26 Manutenção das Atividades Gerais do 3.3.90.36 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2279
SUB - FUNÇÃO: 782 | Programa de Conservação de Rodovias 3.3.90.39 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2280
pre 26002 :
AÇÃO: 2.2059
k po
TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 5002- Departamento de Saneamento
Classificação ne Nat d Fonte de Recursos | Código
Funcional- Histórico Ee E Valor (R$) Reduzido
Programática fem
FUNÇÃO: 17 Aquisição de Veículos, Máquinas e| 449052 5.000,00 | 74 - Recursos Próprios . ] É 2232
SUB - FUNÇÃO: 511 | Equipamentos Diversos 4.4.90.52 10.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2233
PROGRAMA: 17002
AÇÃO: 13030 a L
TOTAL 15.000,00
Classificação E Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
| Programática |
FUNÇÃO: 17 Implantação do Programa de 4.4.90.51 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios | 2238
SUB - FUNÇÃO: 512 | Saneamento Básico na Sede, Vilas e
PROGRAMA: 17003 | Povoados
AÇÃO: 13031 1
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
E
TOTAL 10.000,00 |
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- : Histórico pia Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 17 Execução de Obras em Saneamento 4.4.90.51 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2240
SUB - FUNÇÃO: 512 | Básico, Ampliação e Limpeza de
PROGRAMA: 17003 | Barreiros na Sede, Vilas e Povoados
AÇÃO: 1.3032 :
TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 5003- Departamento de Habitação
Classificação Fonte de Recursos Código
Mesma. Histórico asia Valor (R$) Reduzido
Programática . —
FUNÇ RO: 16 Construção e Reforma de Casas da Zona 4.4.90.51 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1915
SUB - FUNÇ ÃO: 481 | Rural 44.90.51 15.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1916
PROGRAMA: 16001
AÇÃO: 1.1035
TOTAL 20.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
F pras Histórico riam Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 16 Construção e Reforma de Casas da Zona 4.4.90.51 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1917
SUB - FUNÇÃO: 482 | Urbana
PROGRAMA: 16002
AÇÃO: 1.1036
TOTAL 10.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
a
Betânia
E
ÓRGÃO: 6000- Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
UNIDADE: 6001- Departamento de Administração
Classificação | Fonte de Recursos Código
F rn Histórico se Valor (R$) Reduzido
Programática dl
FUNÇÃO: 18 Construção e/ou Reforma de Aterro 4.4.90.51 10.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1920 |
SUB - FUNÇÃO: 543 | Sanitário e Biodigestores e Usina de
PROGRAMA: 18001 |Lixo
AÇÃO: 11037
TOTAL| 10.000,00
Classificação | Natarezas da | Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática | | TRE
FUNÇÃO: (20 | Construção, Reforma e/ou Ampliação| 449051 | 5,000,00]74- Recursos Próprios 1835
SUB - FUNÇÃO: 122 | da Secretaria
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 1.1025
: TOTAL 5.000,00
Classificação Fonte de Recursos Código
ia Histórico ig so a Valor (R$) Ps. 18
Programática | as
FUNÇÃO: 20 Implantação e Manutenção das Ações 3.3.90,39 10.000,0 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2693
SUB - FUNÇÃO: 122 | do Programa SEGURO SAFRA
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 2.3071
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
[Classificação o [Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática 1 |
FUNÇÃO: 20 Abastecimento de àgua em carros pipas 3.3.90.39 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2713
SUB - FUNÇÃO: 605 | ou similares para pessoas carentes
PROGRAMA: 61
AÇÃO: 2.3080
TOTAL 5.000,00
. é RE Lo
Classificação E Naturezas da | Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática Lo
FUNÇÃO: 20 Manutenção do Centro de Distribuição 3.3.90.30 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1874
SUB - FUNÇÃO: 605
PROGRAMA: 20001
AÇÃO: 2.2053
TOTAL 5.000,00
Es sal,
Classificação T Fonte de Recursos Código
Funcional Histórico a Valor (R$) Reduzido
Programática pa
FUNÇÃO: 20 Manutenção das Atividades 3.3.90.30 5.000,00 | 74 - Recursos Próprios 2135
SUB - FUNÇÃO: 605 | Matadouro Municipal 3.3.90.39 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2138
PROGRAMA: 20004
AÇÃO: 2.3023
r TOTAL 10.000,00 |
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
ÓRGÃO: 8000- Secretaria de Cultura e Esportes
UNIDADE: 8001- Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Tin Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 13 Construção e/ou Reforma de Parque de 4.4.90.51 45.000,00 | 104 — Outras Transferências de Convênios ou Repasses a União 2167
SUB - FUNÇÃO: 392 | Eventos
PROGRAMA: 13002
AÇÃO: 1.3022
TOTAL 45.000,00
Classificação E Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 13 Manutenção das Atividades da Diretoria 3.3.90.39 5.000,00 | 74 — Recursos Próprios 1832
SUB - FUNÇÃO: 122 | de Cultura, Imprensa e Marketing
PROGRAMA: 13001
AÇÃO: 2.2049
TOTAL 5.000,00
Classificação | o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 13 Realizar Festas Cívicas, Artísticas, 3.3.90.31 10.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2171
SUB - FUNÇÃO: 392 | Manifestações Culturais e Eventos
PROGRAMA: 13002 | constantes do Calendário Turístico e
LAÇÃO: 2.3024 Cultural do Município
TOTAL 10.000,00
UNIDADE: 8002- Departamento de Esportes, Turismo e Lazer
Prefeitura Municipal de Betânia — P
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
eee
Classificação o Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
| Programática 1 L l
FUNÇÃO: “3 Manutenção das Atividades da Diretoria 3.3.90.36 3.000,00 | 74 — Recursos Próprios 2159
SUB - FUNÇÃO: 122 | de Esporte, Turismo e Lazer
PROGRAMA: 13001
| AÇÃO: 2.2048 Le. 1 |
TOTAL 3.000,00
— 1]
Classificação . Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática 4
[FUNÇÃO: 27 Manutenção das Atividades Gerais do |. 3.3.90.30 5.000,00 | 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2189
SUB - FUNÇÃO: 812 Programa de Promoção de Deporto e 3.3.90.31 5.000,00 | 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2191
ç 3.3.90.32 5.000,00 | 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2193
PROGRAMA: 27002 | Lazer
h 3.3.90.36 9.000,00 | 104-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2195
AÇÃO: 2.3025 | Lo
TOTAL 24.000,00 ||
ÓRGÃO: 9000- Entidades Supervionadas
UNIDADE: 9001- Fundo Municipal de Saúde
Classificação E Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 10 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51
SUB - FUNÇÃO: 301 | das Unidades Básicas de Saúde
PROGRAMA: 10005
AÇÃO: 1.1048
8.000,00 | 94 - Rec. SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serv, Públ. de Saúde 1561
Prefeitura Municipal de Betânia — P
Ê CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Prefeturade
Betânia
Classificação Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico a Valor (R$) pon
Programática
FUNÇÃO: 10 Execução de Obras para Assisttênca de Ra Eee RE TE Rê pi e a Conv. e ER rr 8 ie
E o. sas : 4.90. 000, - 15% postos e Transferência para a Saú nº
o agido À 449051 90.000,00 | 94 Rec, SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Públ. de Saúde 1633
AÇÃO: 1.1050 Jd
TOTAL 167.000,00
Classificação j Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 10 Aquisição de Móveis, Máquinas, ; Rodas E o Pan e ori ps ref. cura n o semp E à era a
- : Í i «4.90. 000 — Rec. oco de Estrutur: e Serv. Públ. de Saú 3
a A Veículos e Equipamentos em Geral 44.90.52 30.000,00 | 96-Ree, SUS COVID-19 do Bloco de Estrut, da Rede e Serv. Públ. de Saúde 1639
AÇÃO: 1.1051
TOTAL 70.000,00
Classificação e Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
E gErtmática
FUNÇÃO: 10 Aquisição de Terrenos 4,4.90.61 10.000,00 | 98-Transt.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde 2463
SUB - FUNÇÃO: 302 4.4,90.61 4.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2464
PROGRAMA: 10006
AÇÃO: 1.3048 |
TOTAL 14.000,00
Classificação ted frei Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional Histórico Despesa Valor (R$) Redesido
refeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
TOTAL 8.000,00
a
T Fonte de Recursos Código
Classificação Histórico Espe da Valor (R$) Reduzido
Funcional- espesa
Programática
FUNÇÃO: 10 Aquisição deVeículos, Móveis, 4,4.90,52 10.000,00 | 98-Transf.do Governo Federal ref. a Conv. e outros Repasses vinc. à Saúde 1562
SUB - FUNÇÃO: 301 | Máquinas e Equipamentos Diversos 4.490,52 10.000,00 | 93 -Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1564
PROGRAMA: 10005 | para Atenção Básica
[AÇÃO: 1.1049 CET |
TOTAL 20.000,00
Classificação ati, Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despeaa Valor (R$) Reduzido
Programática
FUNÇÃO: 10 Manutenção das Ações de Atenção 3.1.90.04 50.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1566
SUB - FUNÇÃO: 301 | Básica a Saúde 3.1.90..11 40.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1569
PROGRAMA: 10005 3.1,90,11 100.000,00 | 93 «Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1570
AÇÃO: 2 2068 3.1.90,13 20.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1572
ac 3.1.90.13 30.000,00 | 93 -Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1573
3.1.90.92 8.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2335
3.1.90.94 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2908
3.1.90.94 10.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2909
3.1.91.13 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1578
3.3.90.14 20.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1582
3.3.90.30 10.000,00 | 97-Recursos do SUS Governo Estatual 1585
3.3.90.33 2.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2371
3.3.90.33 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2372
3,3:90,39 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2375
3.3.90,35 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2376
3.3.90,36 3.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1587
3.3,90,36 20.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1588
33.90.47 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2339
3.3,90.91 2.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) * 238
TOTAL 345.000,00 1
Prefeitura Municipal de Betânia — PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Betânia
e
Programática o T.
FUNÇÃO. 10 — [Mamicnção da Ações de Assistência) SIM | O air do SUS do Bloco de Mana: das ões Sr Pb de Saúde | 1681
- ÃO: i 1 edi «1,90, .000,! -Rec. do loco anut. es € . Públ. ú
O pe peace bai ma le Média sé 3.1,90.04 30.000,00 | 95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde: 1642
> j p 3.1.90.11 160.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1643
AÇÃO: 2.2078 3.190,13 30.000,00 | 95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ. Públ.de Saúde 1645
3.1,90.16 70.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1646
3.1.90.13 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1649
3.1.90.92 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2378
3.1,90.94 20.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2678
3.1,90.94 40.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2679
3.191,13 106.000,00 | 92 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1650
3.191,13 180.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut, das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1651
3.191,13 15.000,00 | 95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ.Públ.de Saúde 1652
3.3.90.14 30.000,00 | 93-Rec, do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1657
3.3.90,30 0.000,00 | 95-Rec. SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõeseServ. Públ de Saúde 1661
33.90.30 304.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1659
3.3.90,32 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2379
3.3.90.32 10.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2380
3.3.90,35 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 2381
33.90.36 110.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1664
33.90.36 30.000,00 | 95-Rec.SUS COVID-19 do Bloco de Man.das AçõescServ.Públ.de Saúde] 1665
33.90.39 38.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1667
3.3.90,46 10.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1671
3.3.90,49 6.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1678
3.3,90.92 3.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 2388
TOTAL 1.434.000,00
a E
Classificação Lo Naresasida | Fonte de Recursos Código ]
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Front | ss
FUNÇÃO: 10 Construção, Reforma e/ou Ampliação 4.4.90.51 5.000,00 | 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 1684
SUB - FUNÇÃO: 304 | de Imóveis para Vigilância Sanitária 4.4.90.51 10.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1685
PROGRAMA: 10008
AÇÃO: 1.1052 o
TOTAL 15.000,00
dias ds
E = Histórico Netitezas da Valor (R$) Fonte de Recursos
Iê
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE
Pretoturade o
Betânia
Programática Despesa Reduzido
FUNÇÃO: 10 “| Aquisição de Veículos, Móveis e 4.4.90.52 5.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde 1688
SUB - FUNÇÃO: 304 Equipamentos Diversos para a
PROGRAMA: 10008 | Vigilância Sanitária
AÇÃO: 1.1053 E
—
TOTAL 5.000,00 |
Classificação E Naturezas da Fonte de Recursos Código
Funcional- Histórico Despesa Valor (R$) Reduzido
Programática A is
FUNÇÃO: 10 | Manutenção das Ações da Vigilância 3.1.90.11 20.000,00 | 93-Rec. do SUS do Bloco de Manut. das Ações e Serv, Públ, de Saúde 1695
SUB - FUNÇÃO: 304 | Sanitária
PROGRAMA: 10008
[AÇÃO: 2.2082
al
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE