norma nº 35/2017

Setânia
RE ESET,
DECRETO Nº 35 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
O Prefeito do Município de Betânia, estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO que, no dia 02 de novembro é Feriado Nacional — Dia de Finados;
CONSIDERANDO que, o feriado no corrente ano, acontece em uma quinta-feira:
CONSIDERANDO ainda a determinação do Excelentíssimo Governador do Estado.
Deceta:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, na forma mencionada acima.
Art. 2º - Estão excetuados do Decreto os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2017.
Mus
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
dec CER SE Temo pm
CNP): 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, nº 60 — Centro — Betânia - PE