sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 06/08/2024 - 16:13 
Lista de Presença na Sessão: Espedita Quilombola / PSD ; Lena Cazuza / UNIAO ; Lena
de Peloka / PSD ; Marciano / REPUBLICANOS ; Núbia Aguiar / REPUBLICANOS ; Ragnar
Rocha / UNIAO ; Wallace Mariano / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Espedita Quilombola / PSD ; Lena Cazuza / UNIAO
; Lena de Peloka / PSD ; Marciano / REPUBLICANOS ; Núbia Aguiar / REPUBLICANOS ;
Ragnar Rocha / UNIAO ; Wallace Mariano / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 26 de
2024, Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências. Autor: Mário Flor - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para as comissões ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 27 de
2024, Autorização a abertura de crédito adicional suplementação orçamento geral do
munícipio. (Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de
dezembro de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao
reforço de dotação orçamentaria, discriminada no Anexo I) Autor: Mário Flor - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Espedita Quilombola - Sim ; Lena Cazuza - Sim ; Lena de Peloka - Sim ;
Marciano - Sim ; Núbia Aguiar - Não Votou ; Ragnar Rocha - Sim ; Wallace Mariano - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 28 de 2024, Encaminha o projeto de lei
que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município
(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento
Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro
de 2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao reforço de dotação
orçamentaria, discriminada no Anexo I) Autor: Mário Flor - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Espedita Quilombola - Sim ; Lena Cazuza - Sim ; Lena de Peloka - Sim ; Marciano - Sim ;
Núbia Aguiar - Não Votou ; Ragnar Rocha - Sim ; Wallace Mariano - Sim ; 4 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº
01/2024 - “Acrescenta o art. 80-A à Lei Orgânica do Município de Betânia, e dá outras
providências”. Autor: Câmara Municipal de Betânia - CMB, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Espedita
Quilombola - Sim ; Lena Cazuza - Sim ; Lena de Peloka - Sim ; Marciano - Sim ; Núbia
Aguiar - Não Votou ; Ragnar Rocha - Sim ; Wallace Mariano - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 29/08/2024
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Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Espedita Maria dos
Santos Souza / PSD 
_____________________
Marilena Odete de
Souza / UNIAO 
_____________________
Aurenice Medeiros
Rocha Alves / PSD 
_____________________
Marciano Alexandre
Bezerra /
REPUBLICANOS 
_____________________
Núbia de Aguiar
Magalhães /
REPUBLICANOS 
_____________________
Ragnar Damião
Rocha / UNIAO 
_____________________
Wallace Lopes da
Conceição /
REPUBLICANOS 
29/08/2024
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Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 14:00
Encerramento: 06/08/2024 - 16:13
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Execultivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
Estabelece as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Execultivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
Autorização a abertura de crédito
adicional suplementação orçamento
geral do munícipio. (Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento
Geral do Município, aprovado para o
exercício de 2024, pela Lei 861, de 11
de dezembro de 2023, no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais),
destinado ao reforço de dotação
orçamentaria, discriminada no Anexo
I) 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Execultivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
Encaminha o projeto de lei que
autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar ao orçamento
geral do município (Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento
Geral do Município, aprovado para o
exercício de 2024, pela Lei 861, de 11
de dezembro de 2023, no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais),
destinado ao reforço de dotação
orçamentaria, discriminada no Anexo
I) 
Não informada
4 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Betânia -
CMB 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA nº 01/2024 - “Acrescenta o
art. 80-A à Lei Orgânica do Município
de Betânia, e dá outras providências”. 
Não informada
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/08/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 29/08/2024
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