sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 22/08/2024 - 16:00 
Mesa Diretora: Presidente: Núbia Aguiar / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário:
Espedita Quilombola / PSD ; Segundo-Secretário: Lena Cazuza / UNIAO 
Lista de Presença na Sessão: Espedita Quilombola / PSD ; Lena Cazuza / UNIAO ; Lena
de Peloka / PSD ; Marciano / REPUBLICANOS ; Núbia Aguiar / REPUBLICANOS ; Ratinho
/ REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Espedita Quilombola / PSD ; Lena Cazuza / UNIAO
; Lena de Peloka / PSD ; Marciano / REPUBLICANOS ; Núbia Aguiar / REPUBLICANOS ;
Ratinho / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 1 de 2024, Veto parcialmente referindo ao
projeto de lei número 06/2024 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS
POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Flor -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - VETO nº 2 de 2024, Veto ao projeto
05/2024 - Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que
os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam
arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra providências. Autor: Mário Flor -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2024, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2024 -
“Acrescenta o art. 80-A à Lei Orgânica do Município de Betânia, e dá outras providências”.
Autor: Câmara Municipal de Betânia - CMB, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Espedita Quilombola - Sim ;
Lena Cazuza - Sim ; Lena de Peloka - Sim ; Marciano - Sim ; Núbia Aguiar - Sim ; Ratinho -
Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Núbia
de Aguiar Magalhães
/ REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Espedita
Maria dos Santos
Souza / PSD 
29/08/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 29/08/2024
Página 1
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Marilena
Odete de Souza /
UNIAO 
_____________________
Aurenice Medeiros
Rocha Alves / PSD 
_____________________
Marciano Alexandre
Bezerra /
REPUBLICANOS 
_____________________
Dionísio José dos
Santos /
REPUBLICANOS 
29/08/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 29/08/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2024 - 14:00
Encerramento: 22/08/2024 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - VETO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
Veto parcialmente referindo ao projeto
de lei número 06/2024 - DISPÕE
SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS
FESTAS POPULARES E DEMAIS
ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Veto incluso na ordem do dia
2 - VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito 
Veto ao projeto 05/2024 - Solicita que
seja fornecido um espaço nas
festividades de Betânia-PE, para que
os jovens estudantes do 3º (terceiro)
ano do ensino médio deste município
possam arrecadar fundos para
formatura/viagem, e da outra
providências. 
Veto incluso na ordem do dia
3 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Betânia -
CMB 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA nº 01/2024 - “Acrescenta o
art. 80-A à Lei Orgânica do Município
de Betânia, e dá outras providências”. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
Núbia Aguiar
Presidente 
Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/08/2024
Praça Anfilofio Feitosa - Betânia PE Tel.: (87) 3852-1284 https://betania.pe.leg.br - E-mail:
camarabetania@gmail.com 29/08/2024
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