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materia nº 4849/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 4849 / 2023
Date 2023-07-03
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua José Lins Teles, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua José Lins
Teles, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retida dos entulhos, em frente ao abrigo que fica ao lado da oficina progresso,
pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo,
dessa forma, acasionar prejuízos à saude dos moradores.
 
Assim sendo, é importante que seja feita retira dos entulhos na Rua José
Lins Teles, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 03 de Julho de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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