| materia |
1426/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e uso de sistemas de alto-falantes para comunicação de salva-vidas nas praias do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1427/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA “ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1428/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1429/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica, promoção da cultura de paz e fortalecimento do respeito mútuo nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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1430/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Gastrointestinal no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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1431/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para ações de valorização, capacitação e fortalecimento do empreendedorismo das mulheres das áreas rurais do Município Cabo de Santo Agostinho, sob a denominação ‘Raízes Femininas’, e dá outras providências. |
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1432/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Valorização do Trabalhador Rural no Município de Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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1433/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Dispões sobre a alteração da denominação do Posto de Saúde Sacramento. |
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1434/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para ações de capacitação, qualificação e fortalecimento da agricultura familiar no Município do Cabo de Santo Agostinho, sob a denominação ‘Centro Municipal de Capacitação da Agricultura Familiar’, e dá outras providências. |
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2630/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Escadaria e Implantação
de um Corrimão na Rua 24, São Francisco, nesse Município. |
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2631/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação na Rua
Treze, Invasão Manoel Vigia, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2632/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Jatobá, Garapú, nesse
Município. |
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2633/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Anália
Moreira da Silva, Cohab, neste Município. |
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2634/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Trinta e Quatro,
Charneca, neste Município. |
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2635/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua João Batista
Ferreira, São Francisco, neste Município. |
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2636/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Paulo Manoel
da Cunha, Cohab, neste Município. |
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2637/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua Abel
Vicente da Silva, Cohab, nesse Município. |
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2638/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Abaete,
Pontezinha, neste Município. |
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2639/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 22, Alto dos
Índios, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2640/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Luiz Cabral de Oliveira
Filho, Garapú, nesse Município. |
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2641/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Conserto na Passarela na Via da Parada de
ônibus sentido Praias/Cabo, Rosário, nesse Município. |
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| materia |
2642/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Rua Alfredo Alves de
Lima, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
2643/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização do Esgoto a céu aberto na
Rua Manoel Maria Caetano Bom. Sapucaia, nesse Município. |
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| materia |
2644/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal que fica próximo a
Escola José Rodrigues, Cohab, neste Município. |
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| materia |
2645/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização e Jardinagem no Canteiro
Central da Av. Escritor Israel Felipe, Jardim Santo Inácio, nesse Município. |
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| materia |
2646/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação ao Sr Maurício Canuto, juntamente a Secretaria Coord. Regional e Serviços Público, ao Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Defesa Social, o Sr Juliermes Veras no sentido de solicitar a ondulação transversal no bairro de Enseadas dos Corais, na rua Manoel Alves de Carvalho setor 3 - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2647/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar substituição de placas de esgoto na Rua do Maruim, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2648/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar substituição de placas de esgoto na Rua 21 de Abril, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2649/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar substituição de placas de esgoto na Rua Porto, Ponte dos Carvalhos. |
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| norma |
105/2026 |
2026-05-27 |
Portaria |
REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO GOVERNO DIGITAL, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E EFICIÊNCIA PÚBLICA, COM ESTREITA OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Recepcionista para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Agente de Saúde para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Construir a Rampa de Acessibilidade e a instalação de Corrimão para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar a instalação de uma placa de sinalização indicando a localização da Unidade de Saúde Alto Santa Rosa, localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2565/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza urbana na Vila do Sesi - Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2566/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizado o serviço de implantação de um coletor de lixo na Vila do SESI - Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2567/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de requalificação das calçadas na rua José Apolônio Matias – Cohab - Cabo de Santo Agostinho - PE |
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| materia |
2568/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na rua Afogados da Ingazeira - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2569/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicito, com urgência à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr. Raimundo Souza, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Sr. Maurício Canuto, no sentido de solicitar o asfaltamento da R.VI Dezoito, , na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2570/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar Capinação da Rua José Fragoso de Souza, Rosário - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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2571/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção do campo da usina, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2572/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da Rua 05 (cinco), no bairro
da Charneca na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2573/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de limpeza e desobstrução da rede de esgoto com a aplicação de hidrojato no Engenho Massangana, especificamente em frente à Lan House da Lenira. |
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2574/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de desobstrução e limpeza geral do canal localizado no Engenho Massangana, especificamente na rua por trás da escola, ao lado da casa da Irmã Dulce. |
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2575/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de desobstrução e limpeza geral do canal localizado no Engenho Massangana, especificamente ao lado do antigo Bar do Beijo. |
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| materia |
2576/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de desobstrução e limpeza geral do canal localizado no Engenho Massangana, especificamente ao lado da casa de Rassú. |
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| materia |
2577/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Educação a realização, em regime de urgência, de serviços de reforma estrutural, manutenção e melhorias na Escola Armínio da Paz, localizada na Rua Refibras, nº 322 – Pista Preta. |
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| materia |
2578/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado, a execução de serviços de capinação e a implantação de um coletor de lixo no Engenho Serraria – Vila Dois Irmãos, especificamente no terreno da antiga Escola Edmar Moury Fernandes. |
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| materia |
2579/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a execução de serviços de revitalização geral, manutenção e pintura da Praça do Engenho Massangana, bem como de seus respectivos equipamentos esportivos e de lazer. |
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2580/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de retirada de entulho e metralha
acumulados na Rua Coronel Artur Cisneiro, Centro, no município do Cabo de Santo
Agostinho – PE. |
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