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2547/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Revitalização e Colocação de Grade de Proteção que está localizada próximo do antigo Colégio Caic, (Cohab), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2548/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Limpeza Desobstrução, do Galerias de Esgoto, na Rua do Futuro, (Ponte dos Carvalhos), no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2549/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Reposição de tampa de concreto do Bueiro e capinação, na Rua Manoel Queirós da Silva, ( Cohab ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2550/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Capinação Limpeza e Uma Ponte de Acesso, no final da Rua José Plech Fernandes , (Centro), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2551/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A revitalização da pintura capinação, na Secretaria Executiva da Juventude e Esporte, na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, (Cohab) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2552/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Reposição de parte do guarda-corpo e reforma da calçada, na Rua Dezessete,( São Francisco ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2553/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A capinação e limpeza da Avenida Eraldo Barros de Souza, ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2554/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Cabo
de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, em articulação com a
COMPESA, que seja realizada a manutenção da tubulação danificada, bem
como a revitalização da Segunda Travessa da Rua 53, localizada no bairro São
Francisco, neste Município. |
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2555/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de capinação nos arredores do Estádio Carecão, localizado no bairro da
Charneca, neste Município. |
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2556/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, na rua do pontilhão, em Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2557/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, na rua 05, Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2558/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação em toda extensão da Praça Enfermeira Dona Zefinha Ponte dos Carvalhos |
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2559/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar vistoria e inspeção na Antônio Marinho Vamderly, em Ponte dos Carvalhos, uma vez que lá encontra-se um acúmulo de esgoto e se faz necessário a instalação de canaletas com placas. |
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2560/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Escola Modelo em Gaibu. |
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2561/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e drenagem do canal da Rua das Águas Comprida em Gaibu. |
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2562/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de Lixo na Rua das Águas Comprida em Gaibu. |
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2563/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar saneamento e fechamento de esgoto a céu aberto, na Rua Águas Comprida em Gaibu. |
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2564/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de , pavimentação na Rua Água Comprida em Gaibu. |
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53/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar um Estudo de viabilidade de utilização da área da antiga Usina Mercês, para uso do terreno em possíveis construções para benefício dos moradores locais, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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54/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação do PROJETO REBOCAR, com a finalidade de promover o reboco das fachadas e paredes externas das residências localizadas no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Assim sendo, é de extrema importância que o Município desenvolva ações voltadas à melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura urbana da comunidade, proporcionando mais dignidade, valorização e qualidade de vida às famílias residentes no referido bairro.
Destaca-se ainda que muitas residências da localidade encontram-se sem acabamento adequado, com paredes expostas, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas também a conservação dos imóveis, expondo os moradores à umidade, infiltrações e demais problemas estruturais.
O PROJETO REBOCAR visa garantir melhores condições de moradia para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a valorização da comunidade, fortalecimento da autoestima dos moradores e promoção do bem-estar social.
Diante da relevância e do alcance social da presente iniciativa, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar a execução do programa com a maior brevidade possível, beneficiando os moradores do Bairro São Francisco. |
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1423/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Luna Letícia Pereira da Silva. Dispõem sobre a obrigatoriedade da avaliação cardiológica no pré-natal de baixo risco na Rede Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1424/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 71, localizada no bairro de São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho, que passa a ser denominada Rua Paulo Ferreira da Silva, e dá outras providências. |
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1425/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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2493/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, capinação e limpeza do canal, na Rua Manoel Estevão Santiago (antiga Rua da Linha), na Cohab, neste Município. |
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2494/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos recuperação das calçadas, poda de árvores, pintura de meio-fio, melhorias da sinalização vertical e horizontal nas Rua da Igreja, Nova, Antônio Anacleto e Olegário Alves, bairro da Destilaria, neste Município. |
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2495/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos recuperação das calçadas, poda de árvores, pintura de meio-fio, melhorias da sinalização vertical e horizontal nas Rua José Carlos Duarte, Bairro da Destilaria, neste Município. |
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2496/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, retirada de entulho e drenagem, na Rua Doralino e na estrada da rua do Espinheiro, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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2497/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados capinação, melhorias na segurança e lotados profissionais de serviços gerais, no Posto de Saúde Inaldo Severino, na Vila Claudete, neste Município. |
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2498/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, limpeza de galeria, retirada de entulho, pintura de meio-fio, instalação de abrigos com iluminação nas paradas de ônibus, sinalização horizontal e vertical, na PE-28, neste Município. |
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2499/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, recuperação de calçadas e substituição de coletores e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Rocha, Vereador Volney da Costa Machado e José Severino Ramos e João Amazonas, Bairro de Vila Social, neste Município. |
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2500/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, recuperação de calçadas e substituição de coletores e limpeza de canal, nas Ruas 16, Laura Pausini e Maria do Carmo dos Santos, na comunidade de Nova Claudete, neste Município. |
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2501/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, melhorias na drenagem e retomada das obras, no Centro de Zoonoses, localizado em Engenho Novo, neste Município. |
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2502/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores e limpeza de canaletas, nas Ruas Manoel Marinho Caetano Gomes e das Florentinas, no bairro de Sapucaia, neste Município. |
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2503/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e do pavimento asfáltico, reposição de tampas dos bueiros e poda de árvores, na Rua Jarbas Jamerson, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. |
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2504/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a instalação de máquinas de ar-condicionado no Conselho Tutelar, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2505/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos, reposição de tampas de galeria e recuperação das calçadas, nas Ruas 59 e 26, no bairro da Cohab, neste Município. |
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2506/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos e lixo, na Rua Alto do Cruzeiro, Bairro de Malaquias, neste Município. |
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2507/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retiradas de entulhos, capinação, pavimentação e drenagem das vias, nas Ruas Mina Mazzini, Godesia e Lucio Batisti, no bairro de Garapu, neste Município. |
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2508/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retiradas de entulhos, capinação, pavimentação e drenagem das vias, nas Ruas Governador Miguel Arraes de Alencar, Joaquim Isidoro da Silva, Mira Falante, Santa Cruz, Jatobá, Limoeiro e na Travessa Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Garapu, neste Município. |
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2509/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Iluminação do campo de Utinga de Baixo-Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2510/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação na rua Vereador Edvaldo Martins de Oliveira, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2511/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação do projeto "Escola Aberta" aos finais de semana, nas unidades escolar da rede municipal de ensino, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2512/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Iluminação do campo de Arariba de Baixo, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2513/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma área de lazer no terreno em frente a padaria de Mercês, com lâmpadas em tecnologia de LED, assentos de madeira, playground e pista de cooper, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2514/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Iluminação do campo de Utinga de Cima, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2515/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico à mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recolhimento de entulho na rua 15, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2516/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Projetada Pontezinha. |
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2517/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação no Pátio interno da Escola Eronides Soares Pontezinha. |
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2518/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua Belém de Maria Garapu.. |
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2519/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos no final da rua do Ferreiro Mercês. |
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