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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (32898)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2520/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a restauração da 2ª Travessa da Rua 53 , o Bairro São Francisco . 1 pending_ocr
materia 2521/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a capinação das ruas do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2522/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao recolhimento dos lixos das ruas do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2523/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a restauração da escadaria da rua 21 , o Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2524/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao tapa buraco na Av Historiador Pereira da Costa , no Centro do Cabo . 1 pending_ocr
materia 2525/2026 2026-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a capinação da Escola Municipal Monteiro Lobato , na Cohab . 1 extracted
materia 2526/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua projetada C, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2527/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Adolfo Lins de Araújo, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2528/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Doze, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2529/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Aníbal Cardoso, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2530/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Eleutério do Nascimento Paes, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2531/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Doze, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2532/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua Um, no bairro do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2533/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Eleutério do Nascimento Paes, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2534/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Doze, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2535/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na Quadra de Esportes localizada na Rua Doze, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2536/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua do Cruzeiro, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2537/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Quarta Travessa do Cemitério, na Comunidade Manoel Viga – Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2538/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Um, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2539/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Alto do Cruzeiro, no bairro do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2540/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua do Cruzeiro, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2541/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Voluntários da Pátria, no bairro do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2542/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua Doze, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2543/2026 2026-05-22 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Rua Vila Espinheiro (Pirapama), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2544/2026 2026-05-22 Indicação A Limpeza e Pavimentação na Travessa São Pedro, (Pirapama), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2545/2026 2026-05-22 Indicação A Reposição de tampa de concreto do Bueiro e capinação, na Rua do Futuro,(Ponte dos Carvalhos ), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2451/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição e cobertura das placas de concreto da canaleta de drenagem localizada na Rua 27, no bairro da Cohab, neste Município, em frente à Escola Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 2452/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a poda ou remoção de árvore com risco de queda na Rua Adolfo Lins de Araújo, localizada no bairro Torrinha, neste Município, por trás da residência de nº 46. 1 extracted
materia 2453/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VL Trinta e Um, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 2454/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Quadra 29, Lote 13, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 2455/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua J Dois, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2456/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VR Cinco, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 2457/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Construção de calçadas na Av. Loteamento Boto, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 2458/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, solicitando recuperação asfáltica, manutenção da escadaria e serviços de capinação, tendo em vista que a via se encontra esburacada e com o acesso comprometido, na Rua 10 do Fundai do Cruzeiro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2459/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica (tapa-buraco) na Rua 30 A, localizada no bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2460/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização do Esgoto a céu aberto na Vila dos Pescadores, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 2461/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de Corrimão na Escadaria da Rua Oito, Alto da Vila Nova, nesse Município. 1 extracted
materia 2462/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da Erosão, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 2463/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Quarenta e Um, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 2464/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização do Esgoto a céu aberto na Rua Dez, Loteamento Novo Horizonte, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 2465/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Fazer Capinação na Terceira Travessa da Rua Um, Alto dos Mirandas, neste Município. 1 extracted
materia 2466/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Travessa da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2467/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua 21 de Abril em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2468/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Abaeté em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2469/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Manoel dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2470/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Afonso Vasconcelos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2471/2026 2026-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua José Constantino em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2472/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA JOAQUIM QUEIROZ BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS este Município. 1 extracted
materia 2473/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA PAULO ALEXANDRE DA SILVA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS este Município. 1 extracted
materia 2474/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA PAULO ALEXANDRE DA SILVA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted