← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2470 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Afonso Vasconcelos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Afonso Vasconcelos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Faz-se necessário uma reforma na rede de esgoto e uma limpeza Geral na rua supracitada, pois infelizmente quando chove a água da chuva não tem pra onde ir, sendo assim a mobilidade da rua fica prejudicada, e os moradores sofrem com essa problemática. Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos agradecimentos. Sala das sessões 21 de Maio de 2026 Robson Fabelício de Oliveira Vereador