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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2475/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA DO RETORNO BAIRRO SUAPE este Município. 1 extracted
materia 2476/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA JOAQUIM QUEIROZ BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 2477/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA DO RETORNO BAIRRO SUAPE Neste Município. 1 extracted
materia 2478/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA PRIMAVERA BAIRRO SUAPE este Município. 1 extracted
materia 2479/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA PRIMAVERA BAIRRO SUAPE Neste Município. 1 extracted
materia 2480/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio Na RUA HERCÍLIO GUEDES BAIRRO SUAPE Neste Município. 1 extracted
materia 2481/2026 2026-05-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA HERCÍLIO GUEDES, BAIRRO SUAPE Neste Município. 1 extracted
materia 2482/2026 2026-05-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e capinação na Avenida Águas Compridas, em frente ao ponto de referência de Nossa Senhora do Engenho, no distrito de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2483/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de lixo e entulhos, pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e instalação de coletor de lixo, na Rua Quatro do Alto dos Funcionários, Rua dos Fiadores, Rua da Barragem e Rua Aline Pereira da Silva, localizadas no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 2484/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Diário de Pernambuco, Paudalho e Paulista, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2485/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, saneamento, serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Comunidade Harmínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 2486/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e escadaria, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2487/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas melhorias na segurança patrimonial no Centro de Especialidades Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2488/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e retirada de entulho, nas Ruas Oito, Dez, J e Nossa Senhora do Bom Conselho, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2489/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, melhorias na iluminação e drenagem, na Rua do Junco, Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 2490/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de tampas de canaletas, pintura de meio-fio, na Avenida Escritor Israel Felipe e nas Ruas José Francisco Lins, Antônio Augusto dos Santos, Agripino Xavier, Alderico Marques da Silva e Manoel Francisco do Nascimento, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2491/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, nas Avenidas Um e Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2492/2026 2026-05-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a instalação de refletores de iluminação, a requelificação dos vestiários e a recuperação dos brinquedos do Complexo Desportivo localizado no Alto da Foice, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2408/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação de corrimão, na barreira ao lado da Arena Carecão no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2409/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação de cobertura na quadra poliesportiva ao lado da escola João Ciríaco, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2410/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgências melhorias no transporte publico que faz a linha Barbalho/Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2411/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o serviço de Melhorias na calçada do estacionamento da quadra da escola modelo da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2412/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o serviço de melhorias no calçamento da rua do Sol, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2413/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a poda das Árvores na rua do Sol, Charneca, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2414/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, em frente ao posto de saúde na rua da Alvorada, na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2415/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, na rua do Sol, na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho . 1 extracted
materia 2416/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, que viabilize a Realização da obra de Recapeamento da avenida que liga Pirapama a Novo Horizonte, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2417/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação e drenagem da rua Jatobá em Garapu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2418/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção na estrada principal da barragem de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2419/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação de corrimão, em toda extensão da encosta que fica localizada em frente aos boxes dos feirantes, na antiga praça da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2420/2026 2026-05-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção em toda a estrada do Engenho Santa Rosa, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2421/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua do Açafrão, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 2422/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Construção de calçadas na Rua Barbalho Baixo, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 2423/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Dois, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 2424/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Av. da Jaqueira, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 2425/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Messias, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2426/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Um, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 2427/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua do Areial, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 2428/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pìntura de meio fio na Rua J Um, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2429/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pintura de meio fio na Rua Francisco Marques de Lima, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2430/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e pavimentação da Rua Comunidade Nova Esperança, localizada na Avenida Escritora Raquel de Queiroz, Setor 4, no bairro Enseada dos Corais, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2431/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura e Obras, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para o reparo de um buraco existente na Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, nas proximidades da Escola Municipal José Clarindo Gomes, no bairro Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2432/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2433/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Quatro, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2434/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja realizada a pavimentação da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2435/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e retirada de entulho na Rua Cinquenta e Cinco, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2436/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a pavimentação e capinação do caminho principal ao longo da Rua Cinquenta e Dois, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2437/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a pavimentação e capinação do caminho principal ao longo da Rua Cinquenta e Seis, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2438/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja realizada a pavimentação da Rua Lajedo, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2439/2026 2026-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a pavimentação e capinação do caminho principal ao longo da Rua Lúcia Eraclito, no bairro Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted