← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2428 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pìntura de meio fio na Rua J Um, Gaibú, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Pìntura de meio fio na Rua J Um, Gaibú, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a Capinação e Pìntura de meio fio na Rua J Um, Gaibú, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 19 de Maio de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 897b08bc959e90acfbcde44a28072bdb56f8f3f19174d3a4c0a31e748378da52 Link de validação: https://valida.ae/051361fd870c11144fdd5504af813159a98f9b55370676bda Validador Identificador: 051361fd870c11144fdd5504af813159a98f9b55370676bda Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas 897b08bc959e90acfbcde44a280 72bdb56f8f3f19174d3a4c0a31e 748378da52 Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/051361fd870c11144fdd5504af813159a98f9b55370676bda Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento José J José Feliciano de Barros Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho Signatário Trilha de auditoria 19/05/2026 15:07 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: 897b08bc959e90acfbcde44a28072bdb56f8f3f19174d3a4c0a31e748378da52 19/05/2026 15:07 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) visualizou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 62785 19/05/2026 15:07 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) assinou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/139.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP Porta: 62785 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+ SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 autentique.com.br 051361fd870c11144fdd5504af813159a98f9b55370676bda pg. 2 de 2